Policial morre após viatura que transportava presos capotar no centro de SP

Policial morre após viatura que transportava presos capotar no centro de SP

Segundo testemunhas, veículo foi atingido por carro em alta velocidade 

Três detentos eram transportados na viatura; uma mulher conseguiu fugir após o acidente

Um policial civil morreu e outro ficou ferido quando a viatura em que estavam capotou ao ser atingida por um carro em alta velocidade no viaduto Mercúrio, no cruzamento com a avenida do Estado, próximo ao Mercado Municipal, na região central de São Paulo, à 0h20 deste domingo (4). 

De acordo com a Polícia Civil, dois presos que eram transportados pelos policiais também ficaram feridos. Uma mulher que estava algemada dentro da viatura teria fugido após o acidente. 

O motorista do Volkswagen Gol que atingiu o carro da polícia foi identificado como Julio Cesar de Oliveira Brossi, de 37 anos. 

Segundo testemunhas, o metalúrgico mostrava sinais de embriaguez e cruzou um farol vermelho em alta velocidade. 

O condutor da viatura - que não teve o nome divulgado - sofreu fratura no braço e foi levado ao pronto-socorro da Santa Casa. 

O policial que o acompanhava morreu no local da ocorrência. Ele também não teve a identidade revelada. 

Uma equipe de peritos da polícia científica foi ao viaduto Mercúrio para dar início às investigações. O caso foi registrado no 8° Distrito Policial do Brás/Belém.

link da notícia

http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/policial-morre-apos-viatura-que-transportava-presos-capotar-no-centro-de-sp-20120304.html

AL: Policiais civis receberão indenização por armas e drogas apreendidas

AL: Policiais civis receberão indenização por armas e drogas apreendidas

Esta iniciativa só é válida para apreensões que foram realizadas a partir do dia 21 de dezembro de 2011.

A Delegacia-Geral da Polícia Civil (DGPC) informou, nesta sexta-feira (02), que os policiais civis que serão beneficiados com indenizações concedidas aos que realizaram apreensões de armas e drogas, deverão requerer o benefício até a próxima quarta-feira, 07 de março. Esta iniciativa só é válida para apreensões que foram realizadas a partir do dia 21 de dezembro de 2011, período em que a Lei 7.313 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) LEIA MAIS - ALAGOAS 24 HORAS

Homenagem a Narcóticos - FONTE BLOG PCMG

Homenagem a Narcóticos - FONTE BLOG  PCMG

PEC torna inafiançáveis crimes praticados contra a administração pública.FONTE BLOG DA PCMG

PEC torna inafiançáveis crimes praticados contra a administração pública.FONTE BLOG DA PCMG 

05/03/2012 11:07

Arquivo/ Beto Oliveira

Os crimes praticados contra a administração punidos com pena de reclusão poderão passar a ser inafiançáveis e imprescritíveis. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 136/12, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), em tramitação na Câmara. O texto altera o artigo 5º da Constituição e também veda a prerrogativa de foro especialpara esses casos.

A alteração proposta pela PEC permitirá, por exemplo, a prisão de membros do Congresso Nacional por crimes dessa natureza, uma vez que atualmente, de acordo com a Constituição, desde a expedição do diploma deputados e senadores não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.

Entre os crimes que passariam a ser inafiançáveis e imprescritíveis estão o peculato, aconcussão, a corrupção, o tráfico de influências e a inserção de dados falsos em sistema de informações.

Segundo Teixeira, a corrupção se alastra por conta da impunidade, uma vez que um conceito está amarrado ao outro. “Essa é uma tentativa de intimidar e punir aqueles que, nos altos postos da administração pública, confundem foro especial com passaporte para a impunidade”, sustenta Teixeira.

Atualmente, a Constituição estabelece como inafiançáveis crimes como o racismo, a tortura e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, entre outros.

Tramitação
 
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a suaadmissibilidade. Se aprovada, será examinada por comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs.

Íntegra da proposta:

• PEC-136/2012

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Mariana Monteiro
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Minas pode cobrar Taxa de Segurança Pública, decide TJ-MG

Minas pode cobrar Taxa de Segurança Pública, decide TJ-MG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da Taxa de Segurança Pública (TSP-LV) que é cobrada anualmente para o licenciamento anual de veículos. O pedido de Uniformização Jurisprudencial foi feito pela Advocacia Geral do Estado, em razão da divergência jurisprudencial envolvendo o assunto e que, segundo a AGE, gerava instabilidade para a arrecadação diante da resistência de alguns grandes contribuintes.

A TSP-LV foi criada em lei estadual de 1995, que institui que taxa é devida "pela utilização de serviços específicos e divisíveis, prestados pelo estado em órgãos de sua administração, ou colocados à disposição de pessoas físicas ou jurídicas cujas atividades exijam do poder público estadual permanente vigilância policial ou administrativa, visando à preservação da segurança, da tranquilidade, da ordem, dos costumes e das garantias oferecidas ao direito de propriedade".

A cobrança da taxa foi levada aos tribunais principalmente pela organização de grandes eventos como, por exemplo, campeonatos de futebol, que mobilizam o efetivo policial do estado para segurança e manutenção da ordem pública.

Segundo o procurador do estado Éder Sousa, da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscias, a falta de uniformidade da jusrisprudência fazia, muitas vezes, com que o estado mineiro fosse obrigado a desembolsar grandes quantias para devolver valores arrecadados.

“O pior era que o estado, em alguns processos, além de ser condenado a devolver as quantias arrecadadas nos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, ainda era impedido de continuar cobrando a taxa nos anos seguintes, além de ser condenado ao pagamento de honorários de sucumbência e de custas processuais, o que acabava por triplicar o valor a ser devolvido ao contribuinte”, afirma Souza. Com informações da Assessoria de Imprensa da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

STF proíbe investigação de crimes comuns por policiais militares!

STF proíbe investigação de crimes comuns por policiais militares!

PORTAL DOS DELEGADOS - No Brasil está ocorrendo uma derrama indevida de autorizações judiciais avulsas para policiais militares cumprirem mandados de busca e apreensão sem nenhum respaldo legal ou inquérito policial referente ao motivo da diligência. O mesmo acontece para investigar delitos comuns e ainda confeccionar procedimentos como TCOs. 

Não é o fato de saber investigar que há esse direito, pois um bacharel em Direito, em tese, sabe elaborar uma denúncia, uma sentença e um acórdão, e não por isso poderá assinar tais documentos. Isso se aplica, também nas investigações policiais. 

Bom exemplo ocorre no Estado do Mato Grosso do Sul, onde o próprio secretário da segurança normatizou a proibição de PMs investigar crimes comuns.

fonte blog da REnata 

Veja na matéria: Secretário proíbe policiais militares de investigar crimes comuns

Menino diz que levou tiro na cabeça e só descobriu após dois meses

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DARIO DE NEGREIROS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO

Atualizado às 21h14.

Um adolescente de 15 anos diz ter ficado dois meses com uma bala alojada na cabeça sem ter se dado conta de que havia levado um tiro.

O menino conta que brincava na rua de sua casa durante as festas de Ano Novo, em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), quando ouviu um barulho forte e sentiu algo atingir sua cabeça.

"Eu coloquei a mão na cabeça, vi que tinha um galo grande e que estava sangrando", disse.

Como era noite de Réveillon, ele supôs que o barulho fosse o estouro de um rojão e não considerou a possibilidade de ter acabado de tomar um tiro. "Pra mim, era uma pedra que jogaram", afirmou.

	Reprodução
	Imagem de raio-X apontou a existência de uma bala na cabeça do adolescente em Ribeirão

Logo em seguida, sua avó fez um curativo e, durante dois meses, ele diz ter levado a

Polícia prende bandido que teria matado pelo menos 49 em Minas

Ademar Rodrigues de Souza, o 'Dema', integrava a lista dos criminosos mais procurados do Estado

Jefferson Delbem - Do Hoje em Dia - 2/03/2012 - 19:54

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA CIVIL

'Dema' foi preso na zona rural da Serra do Cipó, em Jaboticatubas

Um dos criminosos mais procurados e violentos de Minas Gerais foi preso no fim da tarde desta sexta-feira (2). Ademar Rodrigues de Souza, conhecido como 'Dema', é suspeito de ter participação em pelo menos 49 homicídios. Ele foi preso na zona rural da Serra do Cipó, em Jaboticatubas, Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo om a Polícia Civil, Diogo de Jesus Rodrigues, que seria comparsa de 'Dema', também foi detido.

Ademar Rodrigues e Diogo de Jesus, que não integra a lista dos mais procurados do Estado, foram autuados por tráfico de drogas e uso de documentos falso. Ambos foram encaminhados para a delegacia da cidade.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (Seds), "Dema" seria o chefe do tráfico de drogas na Cabana do Pai Tomás, região Oeste da Capital. Atualmente ele é réu em cinco processos. Ele era alvo do Programa "Procura-se", da Seds, que visa localizar os criminosos mais perigosos de Minas Gerais

Projeto PPP do Governo PSDB em SP, para construção de 3 complexos Penitenciários.

Projeto PPP do Governo PSDB em SP, para construção de 3 complexos Penitenciários.

Privatização a caminho do sistema prisional Paulista.

Projeto do governo é para construção de três complexos na região metropolitana de São Paulo.

ABSURDO!!!Pelo que entendi, estudo diz que parceiro privado será responsável desde a escolha do terreno, compra do terreno, construção das unidades e após as obras administrarão as unidades, assim como ocorriam com os Centros de Ressocializações que possuíam parcerias com ONGs. Nas parcerias com CRs, essas ONGs recebiam uma verba mensal para administração, podiam comprar sem licitação e contratar pessoal técnico e administrativo sem concursos públicos.

Quais os riscos?

Provavelmente após a conclusão das unidades, cada unidade receberá cerca de um milhão de reais por mês para gasto com salários de professores, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, advogados(todos sem concurso público), além de gastos com combustível, água, energia, telefone, gás, material de limpeza, higiene pessoal, material de escritório, etc...  (todos sem licitação), lembro também que esses CRs em parcerias com ONGs eram péssimos para o trabalho dos servidores penitenciários, pois geralmente esses "administradores" entram em conflito com os ASPs e direção por não respeitarem os assuntos relacionados a segurança de uma unidade prisional.

Voce pode até achar que existem maneiras de ludibriar as licitações e fraudar concursos públicos, mas não é tão fácil assim, agora imagine comprar tudo sem licitação e contratar sem concurso público?!

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo, no caderno Executivo I, págs, 67 e 68 de 03/03/2012. http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/Home_1_0.aspx#

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
CHAMAMENTO PÚBLICO 2/2012. O CONSELHO GESTOR
DO PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
– CGPPP do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo
2º, § 6º e artigo 4º, inciso IX, do Decreto Estadual 48.867 de
10 de Agosto de 2004, com redação dada pelo Decreto 57.289,
de 30 de agosto de 2011, TORNA PÚBLICO o início do procedimento
de chamamento para a apresentação, por eventuais
agentes interessados da iniciativa privada, de estudos técnicos
e modelagem do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para
CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO e MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS
NO ESTADO DE SÃO PAULO, aprovada como Proposta
Preliminar de PPP, na Quadragésima Segunda Reunião Ordinária
do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-
Privadas (CGPPP), realizada na data de 28 de novembro de
2011, baseada na Manifestação de Interesse apresentada em
conjunto pelas empresas CCI Concessões Ltda, Empresa Tejofran
de Saneamento e Serviços Ltda., NF Motta Construções e Comércio
Ltda., Construtora Augusto Velloso S.A. e Instituto Nacional
de Administração Prisional – INAP. Os estudos serão norteados
de acordo com as exigências estabelecidas neste Chamamento,
aplicando-se as regras dispostas no Decreto Estadual n.º 48.867
de 10 de agosto de 2004, com suas alterações e, naquilo que
couber, as demais Leis Estaduais e Federais de regência.
1. DESCRIÇÃO e CARACTERISTICAS GERAIS DO EMPREENDIMENTO:
“CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO e MANUTENÇÃO DE UNIDADES
PRISIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO”.
1.1. OBJETO
Implantação de unidades prisionais através de projeto de
Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão
administrativa, com vistas à construção, operação e manutenção
de Unidades Prisionais, com disponibilidade de vagas para
os Regimes Semiaberto e Fechado. O modelo adotado será de
Gestão Compartilhada, na qual o Estado permanece com as
atividades jurisdicionais e administrativo-judiciárias, e o parceiro
privado fica responsável pela gestão administrativa interna das
unidades, incluindo monitoramento interno, manutenção física
dos estabelecimentos e assistência aos sentenciados.
O objetivo do projeto refere-se à modernização dos serviços
públicos de gestão penitenciária e de ressocialização dos sentenciados,
proporcionando condições dignas de cumprimento
da pena privativa de liberdade. Esta política pública tem caráter
prioritário, prevista no PPA 2012-2015 nos programas: 3811
- Custódia e Reintegração Social da População Penal Paulista
Egressos e Familiares; e 3812 - Modernização do Sistema Penal
Paulista, que prevê a criação de 30.096 vagas, durante o respectivo
quadriênio.

Para um policial militar que ingressa na corporação, por exemplo, inicial será de R$ 3.225,00.POLÍCIA CIVIL - Para o investigador que ingressa na Polícia Civil (5ª Classe), o subsídio inicial será fixado em R$ 4.020,00. Da mesma forma, com o passar do tempo, ele poderá alcançar um subsídio de R$ 8.196,00

GOVERNO DO PARANA ANUNCIA NOVA REMUNERAÇÃO DAS POLÍCIAS. fonte blog da PCMG

Richa autoriza novas tabelas de remuneração para policiais - 01/03/2012 19:01

O governador Beto Richa autorizou nesta quinta-feira (01/03) as novas tabelas salariais para a Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica, estabelecendo uma nova forma de remuneração, por meio do subsídio. A proposta será encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa e deve ser implantada a partir de 1º de maio. 

“As novas tabelas são desdobramentos das apresentadas anteriormente e decorrem do processo de diálogo franco com os policiais. A proposta garante a valorização do servidor com avanços significativos na remuneração inicial, por meio de uma sistemática que contempla o tempo de carreira trabalhado, estimulando a permanência no quadro, valorizando a experiência”, explica o secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani. 

A Minha Vida é do Mestre - Milena no Programa Raul Gil

Advogado tenta repassar maconha e celular para detendo e é preso em Juiz de Fora

02/03/2012 08h55

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TABATA MARTINS

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Um advogado de 37 anos foi preso nessa quinta-feira (1º) em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. De acordo com a Polícia Militar, o defensor foi detido por tentar repassar droga e celular para um cliente dele, que está preso no Centro de Remanejamento Prisional (Ceresp).
O advogado foi flagrado por um agente penitenciário quando jogava um celular, um carregador e pelo menos 80 gramas de maconha dentro da lixeira do parlatório do centro. Com o flagrante, o agente, também de 37 anos, acionou a polícia.
Conforme a PM, a direção do presídio informou aos militares que o defensor estava sendo investigado há dois meses, pois visitava seus clientes com muita frequência.
O caso foi comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Após prestar depoimento, o advogado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da cidade.
Caso seja confirmado que o advogado estava vendendo drogas para presidiários, ele pode ser expulso da OAB.

BH tem 16 carros roubados por dia

Em 2011 foram 6.092 ocorrências; Venda Nova é a região onde há mais roubos

Publicado no Super Notícia em 02/03/2012

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IANE CHAVES

falesuper@supernoticia.com.br

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FOTO: CRISTIANO TRAD - 28.2.2012

No último dia 28 carro roubado ficou destruído em acidente

Quem circula pelas ruas de Belo Horizonte em algum tipo de veículo tem motivos para se preocupar. Entre 2010 e 2011, o número de roubos e furtos de carros aumentou quase 20% na cidade. Números apresentados ontem pela Polícia Civil mostram que de um ano para o outro foram 1.004 ocorrências a mais. Enquanto 2010 fechou com 5.088 casos, o ano seguinte teve 6.092 ocorrências registradas na capital. A média é de 16 carros roubados, por dia, na cidade.
O Estado atribuiu ao tráfico de drogas o aumento das ocorrências de roubos de veículos. "Esses carros dão mais agilidade na fuga", disse o chefe do Departamento da Coordenação de Operações Policiais do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), delegado Ramon Sandoli.
No ranking das regiões em que esse tipo de crime mais acontece, Venda Nova aparece no topo. A região Noroeste, que engloba bairros como Padre Eustáquio, Caiçara e Coração Eucarístico, foi para o segundo lugar na lista.

Rabecão leva mais de 11h para chegar. isso por falta de efetivo da policia civil de mg  que Nao abre concurso como pmmg 

Corpo de mulher encontrada morta às 10h só foi retirado às 21h40

Publicado no Super Notícia em 02/03/2012

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ANA CLARA OTONI

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FOTO: ALISSON GONTIJO

Maria dormiu na noite anterior com dores no peito

A família de uma mulher de 48 anos encontrada morta ontem, no bairro Nova Pampulha, teve que esperar mais de onze horas pela chegada do rabecão.
A agonia começou às 10h, quando o companheiro de Maria da Glória Oliveira Santos percebeu que ela estava morta. A Polícia Militar foi acionada para que fossem tomadas as providências para retirada da mulher do barracão. A perícia, subordinada à Polícia Civil, porém, só retirou o corpo do local por volta das 21h40. "Isso é negligência, o corpo da minha mãe está saindo sangue, tem bicho e um mau cheiro horroroso. É um absurdo", indignou-se Marlene de Oliveira Santos, de 32 anos, filha da mulher.