segunda-feira, 18 de julho de 2011
Passa projeto de reajuste para policiais, bombeiros e agentes penitenciários.
Passa projeto de reajuste para policiais, bombeiros e agentes penitenciários
O reajuste salarial para policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários, objeto do PL 2.109/11, do governador, também foi aprovado pelo Plenário em 2º turno. De acordo com o projeto, o reajuste será concedido de maneira escalonada. Os servidores terão aumento de 10% em outubro de 2011; 12% em outubro de 2012; 10% em outubro de 2013; 15% em junho de 2014; 12% em dezembro de 2014; e 15% em abril de 2015. Também serão beneficiados os agentes de segurança socioeducativos, as carreiras administrativas da Polícia Civil e o pessoal civil da Polícia Militar.
O projeto deixa claro ainda que o reajuste se estende aos inativos e pensionistas que fazem jus à paridade com o pessoal da ativa, nos termos da legislação vigente e da Constituição da República. A expressão "vencimento básico" no inciso IV do artigo 1º foi substituído pelo termo "subsídio", conforme emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, aprovada pelos deputados.
Durante a discussão em Plenário, o projeto recebeu a emenda nº 2, do deputado Bonifácio Mourão (PSDB), que foi aprovada sem parecer. A emenda diz que o reajuste previsto pela futura lei incidirá sobre a vantagem pessoal, prevista no parágrafo 3º do artigo 4º da Lei 18.975, de 2010, do pessoal civil da Polícia Militar.
Funapec - O Plenário aprovou ainda o PL 6/11, do governador, que regulariza a situação dos segurados do Fundo de Assistência ao Pecúlio dos Servidores do Estado (Funapec). A proposição dá nova redação ao artigo 4º da Lei 18.682, de 2009, que criou o Funapec. O objetivo é incluir entre os beneficiários desse fundo servidores municipais contribuintes de pecúlio e seguros, segurados afastados do serviço público que permanecerem recolhendo a contribuição para o Ipsemg e servidores da Justiça não remunerados pelo Estado.
O projeto veda ao Funapec a possibilidade de constituir reserva com as sobras do custeio de suas despesas. Só poderão ser incluídos no Funapec os servidores que estiverem em dia com as contribuições para o Plano de Pecúlio e Seguros do Ipsemg na data de publicação da nova lei. Os beneficiários que tenham deixado de contribuir para o fundo terão prazo de 90 dias para regularizar sua situação.
MORTE NA PENITENCIÁRIA AGROINDUSTRIAL SÃO JOÃO ITAMARACÁ
MORTE NA PENITENCIÁRIA AGROINDUSTRIAL SÃO JOÃO
ITAMARACÁ
Um detento da Penitenciária Agroindustrial São João foi morto a tiros na manhã do último sábado, na Ilha de Itamaracá. Israel Ferreira Barbosa de Lima, 38, foi assassinado com três disparos de arma de fogo na área externa da penitenciária. O homicídio aconteceu por volta das 6h, quando a vítima, que cumpria pena em regime semiaberto, saiu para visitar os parentes. A polícia ainda não sabe quem cometeu o crime.
Segundo o coronel Fernando Duarte, Israel estava custodiado na Penitenciária Agroindustrial desde julho de 2007. “Há algum tempo ele trabalhava na gerência como tratador dos animais”, informou. Preso desde 2007 e condenado a dez anos por homicídio, Israel levou dois tiros na cabeça e um nas costas.
O assassinato aconteceu próximo a uma pocilga em uma estrada de barro pouco movimentada que dá acesso a pista onde passam os transportes coletivos. É comum os detentos utilizarem esse caminho, uma espécie de atalho, para chegar à estrada e pegar ônibus.
O perito do Instituto de Criminalística, Luciano Lira, informou que outro detento estava com Israel na hora do crime. “A testemunha contou que um homem saiu de trás de uma árvore, armado”, disse. O rapaz que acompanhava a vítima correu em direção à penitenciária quando viu o suspeito.
Ainda de acordo com o perito, no local do crime foi encontrado um projétil de revólver calibre 38. “Provavelmente, ele foi assassinado com uma arma desse tipo”, comentou o perito. Ainda de acordo com Luciano Lira, não havia sinais de luta corporal onde ocorreu o assassinato. As investigações do caso ficarão por conta da Delegacia de Itamaracá.
Fonte -folha
NOVO BRASÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO
Morre detento baleado durante rebelião no Presídio Aníbal Bruno

Preso desfigura mulher com água fervendo durante sexo, na hora da visita íntima

Detento morre ao ser baleado por agente penitenciário em Canhotinho, no Agreste

domingo, 17 de julho de 2011
Concurso público e o terror das provas tipo CESPE

sábado, 16 de julho de 2011
PPP ATO DE RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO INTERNO DE AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO PARA UNIDADES PRISIONAIS DE PARC
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
1
ATO DE RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO INTERNO DE AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO PARA UNIDADES PRISIONAIS DE PARCERIAS PÚBLICOS- PRIVADAS – PPP, CONFORME EDITAL 001/2011 - SRHU/SEDS DE 06 DE MAIO DE 2011.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SEDS, Ana Costa Rego, e o SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL, Hamilton da Costa Mitre, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei torna público o resultado da avaliação realizada pela Diretoria de Benefícios, Pagamentos e Vantagens/SRHU/SEDS e Diretoria de Recrutamento e Seleção/SRHU/SEDS para deferimento das inscrições ao Processo Seletivo Interno para Agentes de Segurança Penitenciário para unidades prisionais de parcerias público-privadas PPP, conforme Item 3, subitem 3.1 do Edital 001/2011 - SRHU/SEDS de 06 de maio de 2011.
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https://www.seds.mg.gov.br/images/seds_docs/DRS/ato%20de%20resultado%20da%201%AA%20etapa%20%20-%20ppp%20-%20inscricoes%20deferidas.pdf
Proposta cria polícia universitária federal
Proposta cria polícia universitária federal
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/11, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que cria a polícia universitária federal.
Atualmente, o texto constitucional prevê a existência das polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civil, militar e do corpo de bombeiros militar.
Pela PEC, a polícia universitária será responsável pelo patrulhamento dos campi das 64 universidades federais, dos 38 institutos federais de educação e demais instituições federais de ensino. A nova polícia também deverá coibir o tráfico de drogas nos campi e cuidar do patrimônio das instituições.
CÓDICO UTILIZADOS PELOS BANDIDOS ** IMPORTANTE- SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 09:21

sexta-feira, 15 de julho de 2011
Projeto de reajuste da Segurança Pública é aprovado em 2º turno no Plenário
Projeto de reajuste da Segurança Pública é aprovado em 2º turno no Plenário
Foi aprovado em 2º turno, na Reunião Extraordinária de Plenário desta sexta-feira (15/7/11), o Projeto de Lei (PL) 2.109/11, do governador, que concede reajuste salarial para policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários. O PL 2.109/11 foi aprovado com as emendas nº 1 a 2, que fazem correções técnicas no texto, e a subemenda nº 1 à emenda nº 3. A emenda 2, aprovada em Plenário, garante que os servidores que optaram pelo subsídio, também receberão aumento, inclusive sobre vantagem textual. Já a subemenda 1, deixa claro que o reajuste se estende aos inativos e pensionistas que fazem jus à paridade com o pessoal da ativa, nos termos da legislação vigente e da Constituição da República.
De acordo com o PL 2.109/11, o reajuste será concedido de maneira escalonada. Os servidores terão aumento de 10% em outubro de 2011; 12% em outubro de 2012; 10% em outubro de 2013; 15% em junho de 2014; 12% em dezembro de 2014; e 15% em abril de 2015. Também serão beneficiados os agentes de segurança socioeducativos, as carreiras administrativas da Polícia Civil e o servidor civil da Polícia Militar.
A aprovação do projeto foi resultado das várias intervenções feitas pelo deputado Sargento Rodrigues junto aos deputados da oposição, que vinham obstruindo as votações em plenário, como forma de pressionar o governo a negociar com os servidores da educação e da saúde. “Me sinto feliz e aliviado por termos alcançado mais um objetivo. Continuarei fazendo gestões junto ao governador do Estado, para beneficiarmos sempre mais os servidores de segurança pública”, enfatizou Rodrigues.
Vale lembrar que os pensionistas não foram contemplados na forma original do projeto, mas Rodrigues apresentou uma emenda na Comissão de Constituição e Justiça, sendo esta aprovada. O Projeto de Lei n°2.109/2011 segue agora para sanção do governador, que terá quinze dias úteis, a partir de seu recebimento, para transformá-lo em lei.
ANEXO “B” QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS POR DESEMPENHO
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
Processo Seletivo Interno - Coordenadores de Segurança
ANEXO “B”
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS POR DESEMPENHO
ANEXO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DESEMPENHO A SEREM ATRIBUIDOS
POR UNIDADES PRISIONAIS
PORTE MÉDIO I: FGD-2
UNIDADE PRISIONAL FUNÇÕES DISPONÍVEIS
Penitenciária de Teófilo Otoni 01
Penitenciária José Edson Cavalieri 01
Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires 01
Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior 01
Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo 01
Presídio Floramar 01
Presídio Sebastião Satiro 01
Presídio de Vespasiano 01
Presídio de Araguari 01
Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto 01
Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho 01
Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria 01
Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga 01
Presídio de Sete Lagoas 01
Presídio de São João Del Rei 01
Presídio de Araxá 01
Presídio de Passos 01
Presídio de Coronel Fabriciano 01
Penitenciária de Formiga 01
Presídio de Caratinga 01
Presídio de João Pinheiro 01
Presídio de Alfenas 01
Presídio de Itabira 01
Presídio de São Sebastião do Paraíso 01
Presídio de Itajubá 01
Presídio de Poços de Caldas 01
Presídio de Conselheiro Lafaiete 01
Presídio de Curvelo 01
Presídio Alvorada 01
TOTAL: 29PORTE MÉDIO II: FGD-2
UNIDADE PRISIONAL FUNÇÕES DISPONÍVEIS
Penitenciária Deputado Expedito faria de Tavares 01
Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira 01
Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo 01
Presídio de Governador Valadares 01
Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior 01
Penitenciária Francisco Floriano de Paula 01
Presídio de Ponte Nova 01
Presídio de Teófilo Otoni 01
Presídio de Pouso Alegre 01
Presídio Regional de Montes Claros 01
Penitenciária de Três Corações 01
TOTAL: 11
PORTE GRANDE: FGD-3
UNIDADE PRISIONAL FUNÇÕES DISPONÍVEIS
Presídio de São Joaquim de Bicas I 01
Presídio de São Joaquim de Bicas II 01
Presídio Antônio Dutra Ladeira 01
Complexo Penitenciário Nelson Hungria 01
Penitenciária Professor Jacy de Assis 01
Penitenciária José Maria Alkimin 01
Presídio Inspetor José Martinho Drumond 01
Penitenciária de Francisco Sá 01
TOTAL: 08
CERESP´S: FGD-3
UNIDADE PRISIONAL FUNÇÕES DISPONÍVEIS
Ceresp Gameleira 01
Ceresp Centro Sul 01
Ceresp São Cristóvão 01
Ceresp Betim 01
Ceresp Contagem 01
Ceresp Ipatinga 01
TOTAL: 07
Ana Costa Rêgo
Superintendente de Recursos Humanos
Edital COORDENADOR DE SEGURANÇA SUAPI (Inscrições abertas a partir do dia 18.07.

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