DEPUTADO CABO JULIO SE REUNE COM SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

O Deputado CABO JULIO, Vice-Líder do Governo se reuniu hoje com o novo Subsecretário de Administração Prisional
Edilson Ivair Costa para tratar de assuntos de interesse do sistema de defesa social.

Conheça os assuntos tratados:

TECAF: O tecaf foi paralisado porque a Polícia Federal tem um entendimento de que para o treinamento ser reconhecido é preciso um numero maior de tiros pelo agente. O Secretário Adjunto de Defesa Social
Dr. Rodrigo Melo Teixeira, que é Delegado da Polícia Federal está iniciando conversações com o Superintendente de Polícia Federal em Minas Gerais para solucionar o problema e demonstrar a necessidade de uma solução.

COMPRA DE ARMAS – Da mesma forma essa soluça independe da SEDS/SUAPI sendo indeferida por uma interpretação da Polícia Federal. O Secretário adjunto está a cargo dessa missão de demonstrar a Polícia Federal a extrema necessidade de uma mudança de interpretação que visa proteger a vida do agente que está exposto a risco de morte em razão de sua profissão, seja ele concursado ou contratado. Estão aguardando o Superintendente da PF retornar de férias para agendar a reunião.

PUBLICAÇÃO DO TCAF AOS AGENTES QUE JÁ FIZERAM O CURSO - 860 agentes que já haviam feito o TCAF e aguardam publicação. O Subsecretário encarregou seu chefe de gabinete Dr. Zuley de buscar as informações necessárias e solucionar o problema com a publicação dos que já estão aptos anteriormente.

CARTEIRA FUNCIONAL - Foram já confeccionadas 1200 carteiras funcionais, sendo que 740 agentes já foram treinados e aguardam a confecção. Uma vez solucionado o problema do TCAF vão por em dia todas as funcionais.A idéia é que cada agente tenha sua funcional.

LEI ORGÂNICA - Vão ser reiniciados os encontros nas sedes das RISPs na forma das reuniões já realizadas em Governador Valadares, Montes Claros e Juiz de Fora para que todos os servidores sejam prisionais, socioeducativos, administrativos, diretores, etc possam participar e dar sugestões. Ao final vamos enviar nossa proposta a SEDS e ALMG. Lá constarão de forma objetiva: direitos e deveres, promoção, carga horária definida em lei, progressão, concursos internos, etc

PROGRAMA LARES GERAIS - Formalização da portaria que permite ao agente ter acesso ao programa nos mesmo moldes da PM, BM e PC no caso de ameaças comprovadas e local de risco.

REFORMA EM PRESÍDIOS - O Deputado Cabo Julio disponibilizará cerca de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) em emendas para pequenas obras nos presídios, em especial para melhorar a qualidade dos locais de trabalhos dos agentes como guaritas e alojamentos.

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PM retoma treino para motins 

Superlotação e risco de rebeliões exigem preparação especial para ações em unidades prisionais

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  Superlotação e risco de rebeliões exigem preparação especial para ações em unidades prisionais FOTO: ALEX DE JESUS
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  Superlotação e risco de rebeliões exigem preparação especial para ações em unidades prisionais FOTO: ALEX DE JESUS
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  Superlotação e risco de rebeliões exigem preparação especial para ações em unidades prisionais FOTO: ALEX DE JESUS
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  Superlotação e risco de rebeliões exigem preparação especial para ações em unidades prisionais FOTO: ALEX DE JESUS
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  Superlotação e risco de rebeliões exigem preparação especial para ações em unidades prisionais FOTO: ALEX DE JESUS
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  Superlotação e risco de rebeliões exigem preparação especial para ações em unidades prisionais FOTO: ALEX DE JESUS

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PUBLICADO EM 22/07/15 - 03h00

JHONNY CAZETTA / BÁRBARA FERREIRA

Diante do quadro de superlotação dos presídios mineiros e do ressurgimento de sucessivos motins no primeiro semestre deste ano, 230 militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) iniciaram nesta semana um treinamento específico para o combate às rebeliões no Estado. Divididos em turmas de 45 alunos, eles serão capacitados na teoria e na prática para agir em casos de rebeliões em unidades prisionais.

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Especialista ouvido pela reportagem entende que a medida é necessária diante da atual situação de tensão vivida nos presídios em Minas. Há pelo menos três anos, a PM não realizava esse tipo de iniciativa, já que, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), todos os agentes penitenciários são preparados e treinados para intervir em qualquer situação de anormalidade.

Nesta terça, durante cerca de uma hora e meia, a reportagem de O TEMPOacompanhou parte de um desses treinamentos que serão realizados diariamente até o dia 18 de setembro. Em uma quadra de futebol do Batalhão de Choque, uma das turmas de policiais fez a simulação de uma rebelião. “A ideia é mostrar como o policial deve se portar em horas como essas, para que a ordem seja retomada. São técnicas e táticas para cada situação”, explicou o tenente Carlos Mazala, um dos instrutores do curso, mas sem dar muitos detalhes do processo.

De acordo com o policial, os treinamentos são embasados por experiências da PM em ações em Minas e em outros Estados, como as utilizadas durante a crise de rebeliões em penitenciárias do Maranhão, no ano passado. “Temos instrutores que participaram dessas ações no Nordeste e vão nos auxiliar nesse trabalho”, disse o tenente. Mazala explicou que, como parte do treinamento, os policiais do choque também participarão de simulações dentro de dois presídios do Estado. “Provavelmente esse número será aumentado até o fim do curso”, adiantou.

Análise. Para o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adilson Rocha, o treinamento da PM mostra que o Estado está em alerta.

“Com a situação de superlotação, esses motins são uma realidade, e, para isso, é preciso um grupo policial treinado. Em situação de crise, eles evitam mortes, enquanto a intervenção de um PM despreparado provoca mortes”, afirma.

Veja o vídeo com o treinamento

Segurança

Interna. A Seds informou que, além dos agentes penitenciários, as unidades prisionais contam com o Grupo de Intervenção Rápida e com o Comando de Operações Especiais (Cope) para agir.

Relembre
Rio Doce. Em junho deste ano, detentos da Cadeia Pública de Governador Valadares realizaram um motim, que resultou na morte de dois presos e deixou outros cinco feridos.

Divinópolis. Em março passado, após suspensão de visitas no presídio Floramar, em Divinópolis, na região Central, houve o início de um motim. A confusão durou cerca de três horas.

CAMPANHA DO AGASALHO NA PTC

No ultimo dia sábado dia 18/07/2015 encerrou na Penitenciaria de Três Corações a campanha do agasalho.A iniciativa foi do agente penitenciário Celso José da Silveira que por sua vez é membro do conselho diretor da ASSP,associação dos servidores do sistema prisional do sul de minas.A campanha teve o apoio total da ASSP com seu presidente Pedro Freduth, da direção da unidade na pessoa do Sr.Joel Cardoso e todos os funcionários da unidade de todos os setores e também os funcionarios da cozinha que é terceirizada e também de professores e diretoria da escola.As doações foram feitas somente no ambiente interno da unidade mesmo assim  arrecadou um excelente numero de roupas que foram doadas a paroquia Santa Rita que teve Srta.Elzinha como representante para receber as doações que o mais rapido possivel estará com quem necessita.Agradecemos a todos que doaram,agradecemos a direção da unidade que apoiou a iniciativa e a Deus por nos permitir ser solidarios.
ASSP.

Pedro Freduth(presidente da ASSP) Celso José(conselho diretor da ASSP) Elzinha (paroquia santa rita de cassia) Joel Cardoso (diretor da penitenciaria de três corações)

Temos que de fato se tornamos agentes penitenciários do quadro da polícia cívil, para ninguém intrometer no serviço do sistema prisional.

/07/2015 06:31 - Atualizado em 22/07/2015 06:31

Policiais treinados para agir em rebeliões nos presídios

Gabriela Sales - Hoje em Dia

Carlos Henrique/Hoje em Dia

NA PRÁTICA – Situações reais são vivenciadas pelos 240 participantes da capacitação

No cenário de superlotação de presídios, que torna os complexos penitenciários um verdadeiro barril de pólvora, treinamento das forças de segurança pública nunca é demais. Para aperfeiçoar o desempenho, militares do Batalhão de Choque começaram nessa terça-feira (21) uma preparação para intervenções em presídios mineiros.
Com duração de três meses, o Treinamento de Choque em Estabelecimentos Prisionais tem o objetivo de atualizar as formas de atuação do grupamento – que há 8 anos não age em rebeliões no Estado. De acordo com o comandante da tropa, tenente-coronel Gianfranco Caiafa, a ação nesses casos deve ser certeira: garantir a ordem, reassumir o controle do presídio, além de dar segurança a reféns, policiais e detentos. “Na maioria dos casos, os próprios agentes penitenciários conseguiram controlar os motins, não havendo a necessidade da nossa presença nos últimos anos”, explicou.
No curso, os 240 militares são orientados por uma equipe multidisciplinar. Entre as atividades, situações que simulam uma rebelião. “A diferença nesse tipo de atuação é a de que nas ruas focamos a dispersão. Já nos presídios, a retomada do controle”, afirmou o coordenador da capacitação, tenente Carlos Tadeu Mazala.
Na prática, os militares aprendem técnicas de abordagem, neutralização dos criminosos e utilização de equipamentos como bombas de efeito moral especiais para locais fechados.
Alarmante
Em maio deste ano, o Hoje em Dia mostrou a situação precária do sistema prisional de Minas. Falta de vagas, celas que deveriam abrigar oito detentos ocupadas por 25 homens, infiltrações e quase nenhuma condição de higiene.
A superlotação, infraestrutura precária, alimentação de má qualidade e restrições de visitas são consideradas fatores para o início de um motim. “Sabemos que o risco é grande e precisamos estar preparados para qualquer tipo de intervenção”, disse Mazala.
O Estado tem, atualmente, 55.267 detentos e um déficit de 26 mil vagas, de acordo com a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). Nos seis primeiros meses deste ano foram quatro motins em Minas, mesma quantidade registrada de janeiro a junho de 2014.
Equipes
Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), os agentes penitenciários são preparados para agir em qualquer situação de tumulto. As unidades prisionais também contam com um Grupo de Intervenção Rápida (GIR), acionado quando necessário.
O especialista em segurança pública Cláudio Beatro afirma que uma boa administração prisional reduz os riscos de rebelião. “O problema está na forma de gerenciamento do sistema prisional. Uma estrutura bem planejada evita motins. Esse foi o cenário por oito anos no Estado”.

BETIM

Dupla assalta casa, rouba carro e acaba morta por policial civil

Investigador da PC passava pelo local quando presenciou assaltantes tomando carro de mulher, iniciando troca de tiros

Dupla foi morta por policial civil que presenciou a ação

PUBLICADO EM 21/07/15 - 17h19

JOSÉ VÍTOR CAMILO

Dois homens ainda não identificados foram mortos a tiros por um investigador da Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (21), após assaltarem a casa da mãe de um guarda municipal de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. O policial presenciou o momento em que os suspeitos roubaram o carro de uma pessoa para fugir e acabou os baleando. 

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De acordo com a Polícia Militar (PM), a corporação foi acionada por volta das 9h40 na rua Paraná, no bairro Espírito Santo, onde os dois homens haviam sido baleados. Ao chegarem no local, os militares foram informados de que a dupla, que tem cerca de 18 anos, havia assaltado uma casa na rua Ouro Preto, no bairro Niterói.

Eles invadiram a casa de uma senhora, roubaram joias e pediram a chave do carro da vítima, porém, não fugiram com o veículo. Assim que chegaram a rua Paraná, a cerca de 500 metros da casa assaltada, os homens retiraram uma mulher de um Fiat Siena e o roubaram. O crime foi presenciado pelo policial civil, que efetuou os disparos e baleou ambos.

Ainda conforme a PM, um dos suspeitos foi encontrado dentro do veículo, com um tiro nas costas, e uma arma na cintura. O outro baleado estava caído no lado de fora, no chão, e havia sido atingido três vezes no tórax e uma cabeça. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou o óbito dos assaltantes.

Policial se apresentará na delegacia

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, o investigador passava pelo local, fez a abordagem dos suspeitos, quando foi iniciada uma troca de tiros. "A perícia criminal já adotou os procedimentos de praxe e o plantão da Delegacia Regional de Betim, onde o policial civil vai se apresentar e entregar a arma, que também será periciada, vai acolher a ocorrência", dizia a nota divulgada.

Ao ser baleado, um dos bandidos acabou perdendo o controle do carro, subiu no passeio e o bateu. Por isso, o veículo da vítima precisou ser removido. A dupla não portava documentos e o crime será investigado.

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