quinta-feira, 10 de abril de 2014

ALFA PAPAemBLOG'ALFA PAPA" MG - Há 3 segundos
Aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público Notícias STF Quarta-feira, 09 de abril de 2014 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, que prevê que, até a edição de lei complementar regulamentando norma constitucional sobre a aposentadoria especial de servidor público, deverão ser seguidas as normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao Regime Geral de Previdência Social. O verbete refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividade...mais »

Militares da 1ª Cia PM Ind acabam de prender os autores que estouraram caixa eletrônico em Rio Acima

Renata PimentaemBlog da Renata - Há 11 minutos
Autor preso da explosão cx eletrônico Rio Acima autores preso na chácara em NL. daqui a pouco a imprensa esta no local Autores do caixa eletrônico caíram. Caxanga bem escondida Militares da 1ª Cia PM Ind acabam de prender os autores que estouraram caixa eletrônico em Rio Acima. Estavam novamente em Nova Lima planejando outra ação.

BRASIL TEM 11 DAS 30 CIDADES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO

Jorge BengocheaemBLOG DA INSEGURANÇA - Há 19 minutos
*Brasil tem 11 das 30 cidades mais violentas do mundo, diz ONU. Maceió está na quinta posição da lista da violência, seguida por Fortaleza, na sétima. Levantamento aponta 437 mil assassinatos em 2012; do total, 36% ocorreram nas AméricasMARCELO REMIGIO* *O GLOBO* Atualizado:10/04/14 - 12h38 RIO - O Brasil tem 11 das 30 cidades mais violentas do mundo. Levantamento do Escritório sobre Drogas e Crime das Nações Unidas com base em assassinatos ocorridos no ano de 2012 aponta Maceió como a quinta cidade em homicídios por cada 100 mil habitantes. Fortaleza está na sétima posição e ... mais »

Vídeo: Ex-PM é preso durante manifestação em solenidade do Governo do Estado

Fernando AlmançaemBlog do Almança - Há 44 minutos
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Um ex-policial militar foi preso durante manifestação em solenidade de lançamento do novo Programa de Segurança do Estado, na manhã desta... Leia o texto completo, outras informações, comentários e muito mais em nosso site: www.pec300.com

CENTRO UNIVERSITÁRIO PRESTARÁ AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Jorge BengocheaemBLOG DA INSEGURANÇA - Há 53 minutos
*JORNAL DO COMÉRCIO 10/04/2014* *Centro universitário prestará auxílio a vítimas de violência na Capital. Atendimento será feito por alunos com supervisão de professores da FMP e UFCSPAJessica Gustafson* MARCELO G. RIBEIRO/JC Medina quer vítimas de violência atendidas como premissa social Alunos da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) passarão a aplicar o conhecimento adquirido dentro da sala de aula no auxílio a vítimas de violência na Capital. Inaugurado ontem, o Centro Universitário de R... mais »

REAÇÃO, BARBÁRIE, DESVIOS E ESQUECIMENTO

Jorge BengocheaemBLOG DA INSEGURANÇA - Há uma hora
O SUL Porto Alegre, Quinta-feira, 10 de Abril de 2014. WANDERLEY SOARES *Conselhos* Um homem de 79 anos de idade baleou um assaltante que invadiu sua residência na uua Oswaldo Aranha, em São Leopoldo, Vale do Sinos. De acordo com a Brigada, Claudir Franco, 31 anos, foi atingido no tórax pelo disparo feito pelo idoso, que ainda efetuou outros cinco tiros. O assaltante foi socorrido pelo Samu e está em recuperação no Hospital Centenário. O idoso tem porte de arma, não possuiu antecedentes criminais e foi assaltado nesta mesma residência, a menos de vinte dias. A polícia aconselha... mais »

Bittar diz que a insegurança tomou conta do Acre e o estado virou um barril de pólvora

AGEPEN ADRIANOemAGEPEN - AC - Há 2 horas
*Um verdadeiro barril de pólvora* *Márcio Bittar** Assistimos pasmos a crescente banalização do mal em todo o Brasil e especialmente em nosso Estado. Segundo dados do Ministério da Justiça, em 2011 foram assassinadas 137 pessoas no Acre. Em 2012, o número de homicídios intencionais saltou para 173 vitimas, representando um aumento de 24,2% em apenas um ano. É bom lembrar que o Brasil convive com mais de 50 mil assassinatos anuais. Há no país uma situação de descontrole e o número de homicídios é superior ao que acontece em muitas guerras. No Acre, a insegurança tomou conta do interi... mais »

SERVIÇÃO PC: PRESA QUADRILHA QUE MATOU SEIS E ''ATERRORIZAVA'' CONTAGEM

BLOG DO CABO JÚLIOemBLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO - Há 3 horas
[image: Presa quadrilha que matou seis e "aterrorizava" Contagem] Quatro integrantes de grupo criminoso que "aterrorizava" Contagem, na Grande BH, foram presos e apresentados pela Polícia Civil (PC) nesta quarta-feira (9). O grupo é suspeito de praticar seis homicídios, tráfico de drogas e roubo de veículos. Daniel Rodrigues Viana, de 22 anos, André Alves Silva, de 28, Fábio Justino Guimarães, de 29, e Hudson de Castro Oliveira, de 31, foram detidos preventivamente pelo assassinato de Reinaldo da Silva Almeida, de 24 anos, e ainda estão sendo investigados por outros cinco homicídios... mais »

DELEGADOS MINEIROS VÃO CRUZAR OS BRAÇOS POR TRÊS DIAS EM ABRIL E EM MAIO

BLOG DO CABO JÚLIOemBLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO - Há 3 horas
O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (SINDEPOMINAS) informou na quarta-feira (9) que a categoria irá fazer três paralisações até maio. Durante os protestos, o serviço será interrompido pelos delegados. A primeira interrupção do trabalho será realizada no dia 23 de abril, das 14 às 18 horas. Uma semana depois, no dia 30, a paralisação irá acontecer das 10 às 18 horas. Já no dia 7 de maio, o protesto está previsto para ocorrer das 8 às 20 horas. Conforme o sindicato, o ato tem como objetivo pressionar o Governo de Minas a implementar uma política rem... mais »

Com possibilitado de greve na PM da Bahia, deputados tentam conversar com o governo

Fernando AlmançaemBlog do Almança - Há 3 horas
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia deve se reunir com o governador Jaques Wagner para tentar... Leia o texto completo, outras informações, comentários e muito mais em nosso site: www.pec300.com

JUSTICEIROS BANDIDOS EM AÇÃO

Jorge BengocheaemBLOG DA INSEGURANÇA - Há 4 horas
*ZERO HORA 10 de abril de 2014 | N° 17759* *PORTO ALEGRE - Grupo espanca homem no bairro Cidade Baixa* Uma ação de “justiceiros” movimentou a Rua Sarmento Leite, em Porto Alegre, e repercutiu nas redes sociais na noite de terça-feira. Nas proximidades da Praça Professor Saint Pastous, bairro Cidade Baixa, um grupo espancou um homem que teria cometido furto ou roubo. Uma moradora da região, que pediu para não ser identificada, presenciou a cena. Ela conta que viu o homem correndo com uma bolsa e sendo seguido por outro – que dizia que estava atrás de um ladrão. Pessoas que s... mais »

IDOSO REAGE ATIRANDO EM ASSALTANTE

Jorge BengocheaemBLOG DA INSEGURANÇA - Há 4 horas
*ilustracaoZERO HORA 10 de abril de 2014 | N° 17759* MICHELI AGUIAR E THIAGO TIEZE | SÃO LEOPOLDO *CRIME FRUSTRADO. Idoso reage e fere bandido em assalto* Um idoso de 79 anos reagiu a tiros depois que um assaltante tentou roubar sua residência no início da manhã de ontem, em São Leopoldo, no Vale do Sinos. O idoso disparou pelo menos três vezes contra o bandido, que foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Centenário, onde está em estado regular e sob custódia da polícia. Aatitute do idoso, porém, surpreendeu a família. Seg... mais »

40º BPM: TIROTEIO ENTRE PMS E SUSPEITOS DEIXA DOIS MORTOS EM RIBEIRÃO DAS NEVES

BLOG DO CABO JÚLIOemBLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO - Há 4 horas
*De acordo com as primeiras informações da PM, os suspeitos estavam em uma casa usada como quartel general de uma quadrilha de tráfico de drogas* Uma operação de policiais do 40º Batalhão da Polícia Militar terminou com dois criminosos mortos na madrugada deste quinta-feira no Bairro Santinho, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os homens estavam em uma casa que seria usada como o quartel de uma quadrilha de tráfico de drogas. Armas foram apreendidas, entre elas uma submetralhadora, uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, além de drogas. De aco... mais »

UM DOS SUSPEITOS DE MATAR SGT BM MATOS EM UBERLÂNDIA MORRE DURANTE AÇÃO DA PM

BLOG DO CABO JÚLIOemBLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO - Há 4 horas
Após receber uma denúncia, policiais militares perseguiram suspeitos de matarem um sargento do corpo de bombeiros na noite desta segunda-feira (7) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. De acordo com a PM, 80 policiais foram até a região da comunidade rural de Capela da Saudade onde três homens estariam indo para buscar a caminhonete roubada da vítima. Segundo os militares, ao perceber a presença da polícia os suspeitos tentaram fugir sendo que um foi baleado e morreu, outro foi baleado e fugiu e o terceiro escapou em um carro mas, foi detido próximo a Perdizes, no Alto Paranaíba. A... mais »

Sem título

Renata PimentaemBlog da Renata - Há 6 horas
2 RPM: Informação preliminar: Nesta madrugada, por volta das 02:00 horas guarnições TM receberam informações de possível disputa por pontos de tráfico no Bairro Santinho, área do 40 BPM. Durante averiguação houve disparos de arma de fogo contra os policiais. Foram detectados três infratores. Houve a defesa pelos policiais dois infratores Ramon Fernandes Silva (mandado prisão em aberto) e Vantuil Luis Santos foram alvejados e mortos. Ainda outro infrator foi preso. Foram apreendidas uma submetralhadora, uma espingarda cal 12 e um Rv. Ocorrência em andamento. Os policiais nada so... mais »

Aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público

Jenis AndradeemJenis de Andrade - Há 7 horas
*Nessa matéria do STF diz que enquanto o estado não editar lei complementar sobre o assunto, os trabalhadores estarão sujeitos as regras do Regime Geral da Previdência Social.* *Só que em São Paulo existe a mentirosa aposentadoria especial criada por lei complementar, essa não tem paridade e é só com 30 anos de trabalho... esperamos que não sejamos prejudicados e o STF entenda que a nossa lei sobre a aposentadoria e nada é a mesma coisa...* Fonte: STF Notícias STF Quarta-feira, 09 de abril de 2014 Aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público O Plen... mais »

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Renata PimentaemBlog da Renata - Há 12 horas

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Renata PimentaemBlog da Renata - Há 12 horas
O Seminário tem como objetivo debater junto aos Poderes e Instituições aspectos inerentes à defensoria jurídica dos profissionais de segurança pública de Minas Gerais que vêm sofrendo no exercício do cumprimento da lei e da garantia ordem pública, agressões advindas de manifestações não pacíficas. Com a proximidade da realização da COPA 2014, há uma expectativa do ressurgimento de movimentos populares não pacíficos, como os ocorridos por ocasião da Copa das Confederações, gerando inúmeros atos de vandalismo, especialmente danos aos patrimônios particulares e públicos, além de ... mais »

LEIA E TIRE SUAS CONCLUSÕES

Renata PimentaemBlog da Renata - Há 12 horas
"Atos ( tortura) que estão acontecendo no curso de OCD.. na capital e em governador Valadares.. tais torturas seriam >> correr com mascara de gás ( vários militares sendo capital e interior passaram mal e foram desclassificados), sendo que numa manifestação nenhum policial do choque corre com mascara de gás>>devido a falta de oxigenação que ocorre no cérebro.. formação de choque dentro de rio<< nem precisa comentar... quem vai manifestação dentro de rio? Privação de alimento.. dentre outras coisas que quem passa pelo curso sabe que é absurda mas nao podem reclamar se não são des... mais »

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Renata PimentaemBlog da Renata - Há 12 horas

Primeira das palestras programadas para os sargentos da 146ª Cia PM

Renata PimentaemBlog da Renata - Há 12 horas
Com o objetivo de discutir ações para diminuir a criminalidade na região de Cataguases, foi realizada na última sexta-feira, dia 04 de abril, no auditório do Quartel da Polícia Militar do Meio Ambiente da cidade, a primeira das palestras programadas para os sargentos da 146ª Cia PM. ?Gestão Empresarial com foco na PM" foi o tema da palestra ministrada por Ademar Couto, que contou com a participação dos sargentos lotados na sede e nas frações de Dona Eusébia, Astolfo Dutra, Itamarati de Minas, Miraí, Santana de Cataguases e São Sebastião da Vargem Alegre. A próxima atividade está... mais »

Curso Radiopatrulhamento Tático Móvel 21 Cia PM ind - PONTE NOVA

Renata PimentaemBlog da Renata - Há 12 horas
Já na terceira semana do Curso de Radiopatrulhamento Tático Móvel, o 1º Sgt Santana, 3º Sgt Campos, 3º Sgt Tardim e Sd Sena, lotados no Batalhão de Policiamento Especializado, Belo Horizonte, ministraram instrução aos discentes sobre Operações de Controle de Distúrbio(OCD).

44 BPM - ALMENARA - MG

Renata PimentaemBlog da Renata - Há 12 horas
*https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/44bpm/conteudo.action?conteudo=53686&tipoConteudo=noticia https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/44bpm/conteudo.action?conteudo=53685&tipoConteudo=noticia*

Incêndio em presídio de Belém - Fogo mata 6 e deixa 27 feridos; presos tinham problemas de convivência, diz superintendência

ALEXANDRE GUERREIROemALEXANDRE-GUERREIRO - Há 12 horas
* FONTE: estadao.br.msn.com * *Um incêndio provocado por detentos do Centro de Detenção Provisório do Distrito de Icoaraci, em Belém, capital do Pará, matou seis presos e deixou 27 feridos, com queimaduras de diversos graus. Catorze detentos continuam internados no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), no município de Ananindeua, 11 deles correm risco de morte.* [image: Fogo mata 6 e deixa 27 feridos; presos tinham problemas de convivência, diz superintendência - 1 (© Agência Pará Divulgação)][image: Fogo mata 6 e deixa 27 feridos; presos tinham problemas de convivê...mais »

Direito ao silêncio?!

Promotor de JustiçaemPromotor de Justiça - Há 13 horas
  “Nenhum homem inocente, podendo falar, prefere o silêncio para defender-se de injusta acusação. Se permaneceu calado, ainda que direito seu garantido pela Constituição da República (art. 5º, nº LXIII), dificilmente se eximirá de juízo adverso”(TJSP - Apelação Criminal nº 9154735- 91.2007.8.26.0000 - 5ª Câmara de Direito Criminal Rel. Des. Carlos Biasotti j. 06/11/2008).   ***   “

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ALFA PAPAemBLOG'ALFA PAPA" MG - Há 13 horas

ASSALTANTES ROUBAM ARMAMENTO RESTRITO EM QUARTEL NO NORTE DE MINAS

BrunoemBLOG DO AGENTE BRUNO - Há 14 horas
*Suspeitos desligaram a cerca elétrica e entraram pelo telhado; até o momento, ninguém foi preso* BRUNA CARMONA A polícia procura pelos suspeitos de invadir um quartel da Polícia Militar (PM) e roubar armas de uso restrito em Urucuia, no Norte do Estado. De acordo com a Polícia Civil, os assaltantes entraram no local durante a madrugada desta terça-feira (8). Eles desligaram a chave do disjuntor do sistema de energia para desativar a cerca elétrica, pularam o muro e entraram pelo telhado, que dá acesso direto à sala onde o material estava armazenado. Foram roubados um fuzil, uma p... mais »

Polícia Militar realiza operação especial e prende ladrões de carro em Araxá

Adriana FagundesemQLO - Há 14 horas
Acusados foram encaminhados para a Delegacia Regional de Segurança Pública JVA *Os homens foram presos na manhã de ontem, terça-feira dia 8, na MCG-452* Três homens foram presos pela Polícia Militar de Araxá. A prisão ocorreu na manhã de ontem, terça-feira dia 8, na MGC-452 rodovia Araxá-Uberlândia. Os homens são acusados de envolvimento com roubo de carros na cidade. De acordo com o boletim de ocorrências registrado no 37º BPM, a PM foi acionada pelo Copom por volta das 23h de segunda-feira (7), para atendimento de uma ocorrência de roubo de veículo ocorrido na rua Evaristo Afonso... mais »

Trio que escondia droga na cueca é preso na região central de Minas

Adriana FagundesemQLO - Há 14 horas
Cinco tabletes de maconha foram achados dentro da roupa íntima de um dos detidos Do R7 Celulares do detido também foram recolhidosPolícia Militar/Divulgação Três homens foram presos por tráfico de drogas em Ouro Branco, na região central de Minas. Um dos detidos escondeu tabletes de maconha dentro da cueca e outro foi autuado em flagrante por dirigir com carteira de motorista vencida desde janeiro de 2009. De acordo com o a Polícia Militar, o trio, de 23, 25 e 45 anos, foi detido após registro de denúncia anônima de que um Celta preto estaria sendo usado para transportar material de... mais »

Mais de 30 quilos de cocaína são apreendidos em União de Minas

Adriana FagundesemQLO - Há 14 horas
Militares receberam denúncias de que semanalmente um avião pousava em um canavial e descarregava drogas Do R7 Triângulo Foto: Polícia Civil *Materiais foram levados para a delegacia* Mais de 30 quilos de cocaína foram apreendidos em uma canavial de União de Minas, no Pontal do Triângulo Mineiro. De acordo com a Policia Militar (PM) de Iturama, que atendeu a ocorrência, os militares receberam denúncias de que semanalmente um avião pousava local indicada e descarregava drogas, que eram buscadas por pessoas em um carro. Segundo a PM, quando os policiais foram ao canavial encontraram a d... mais »

Presos com drogas e submetralhadora

Adriana FagundesemQLO - Há 15 horas
Segundo a Polícia Militar, material estava dentro da casa de um dos cinco suspeitos detidos O Tempo *Material estava dentro da casa de um dos detidos* Cinco pessoas foram presas ontem em Betim após a polícia localizar uma submetralhadora 9 mm, arma de uso restrito cuja fabricação caseira é proibida. Além disso, dinheiro e drogas foram apreendidos. Segundo a Polícia Militar, Maykson Souza, de 21 anos, foi abordado em uma moto roxa. Os policiais foram, então, até a casa dele e localizaram 87 pinos de cocaína, além de pedras de crack, chaves de veículos e R$ 2.082 em dinheiro, além de ... mais »

PM apreende armas e munições de grosso calibre em Ituiutaba

Adriana FagundesemQLO - Há 15 horas
Postado em: 9 de abril de 2014 . Por Uipi [image: (Foto: Divulgação)] (Foto: Divulgação) Em cumprimento ao mandado de busca e apreensão, militares da 9ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito e apreenderam farta munição e uma arma de fogo em Ituiutaba. No primeiro local, após as buscas foram encontrados cinco munições de calibre .28 de uso permitido marca CBC intactos e também uma munição calibre .22 marca CBC intacta. Ao ser indagado o sr. R. de F. assumiu ser o proprietário das munições encontradas, informando-os que já possuiu uma arma de fogo calibre .22 e uma calibr... mais »

Suspeito é morto após trocar tiros com a PM em Uberaba

Adriana FagundesemQLO - Há 15 horas
Postado em: 9 de abril de 2014 . Por Uipi [image: Jornal de Uberaba] Um suspeito de furto foi morto e outros foram presos pela Polícia Rodoviária Estadual nesta terça-feira, 8 de abril, durante uma perseguição e troca de tiros em uma rodovia próximo ao município de Uberaba, no Triângulo Mineiro. De acordo com informações dos militares que atenderam a ocorrência, os policiais estavam realizando um bloqueio às margens da rodovia MG-427, entre os municípios de Uberaba e Conceição das Alagoas, quando eles tentaram abordar um veículo Gol de cor cinza, com placas de Uberaba, que tinham qu... mais »

Aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público

Notícias STF

Quarta-feira, 09 de abril de 2014


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, que prevê que, até a edição de lei complementar regulamentando norma constitucional sobre a aposentadoria especial de servidor público, deverão ser seguidas as normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao Regime Geral de Previdência Social. O verbete refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física dos servidores. Quando publicada, esta será a 33ª Súmula Vinculante da Suprema Corte.

A PSV foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes em decorrência da quantidade de processos sobre o mesmo tema recebidos pelo STF nos últimos anos, suscitando, na maior parte dos casos, decisões semelhantes em favor dos servidores. Segundo levantamento apresentado pelo ministro Teori Zavascki durante a sessão, de 2005 a 2013, o Tribunal recebeu 5.219 Mandados de Injunção – ação que pede a regulamentação de uma norma da Constituição em caso de omissão dos poderes competentes – dos quais 4.892 referem-se especificamente à aposentadoria especial de servidores públicos, prevista no artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal.

A Procuradoria Geral da República se posicionou favoravelmente à edição da súmula. Em nome dos amici curiae(amigos da corte), falaram na tribuna representantes da Advocacia-Geral da União, do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social e do Sindicato dos Professores das Instituições de Ensino Superior de Porto Alegre e Sindicato dos servidores do Ministério da Agricultura no RS.

O verbete de súmula terá a seguinte redação: “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal, até edição de lei complementar específica.”



quarta-feira, 9 de abril de 2014

L 28/2014 RECEBE EMENDA NO SENADO FEDERAL.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

EMENDA MODIFICATIVA Nº - CCJ
(Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2014)


Dê-se ao art. 6o
 da Lei no
 10.826, de 22 de dezembro de 2003, na
forma do art. 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2014, a seguinte
redação:

"Art.6°.....................................................................................
................................................................................................
§ 1°- B. Os servidores públicos do quadro efetivo de agentes e
guardas prisionais poderão portar arma de fogo de propriedade particular
ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de
serviço, desde que estejam:
I – sujeitos à formação funcional, nos termos do regulamento; e
II – possuam Corregedoria própria e autônoma para a apuração de
infrações disciplinares atribuídas aos agentes penitenciários, assim como
Ouvidoria, sendo órgão permanente, autônomo e independente, com
competência para fiscalizar, investigar e determinar a suspensão e
cancelamento de porte de arma a agentes e guardas prisionais que
cometam infrações consideradas incompatíveis com o benefício.
§ 1°- C. O porte de arma de fogo para os servidores públicos do
quadro efetivo de agentes e guardas prisionais não poderá ser concedido
sem autorização de cessão expedida pelo Poder Executivo do respectivo
Estado ou do Distrito Federal.” (NR)

JUSTIFICAÇÃO 
A presente proposta de alteração legislativa tem como objetivo 
ajustar o disposto pela Lei nº 10.826/2003, garantindo as devidas 
condições para que os agentes e guardas prisionais possam portar arma 
de fogo. 
Em primeiro lugar, é importante reconhecer, dada a diversidade da 
federação brasileira, que a situação carcerária nos diversos Estados 
deve ser analisada com vistas a conceder o porte de armas aos agentes 
e guardas prisionais. Nesse sentido, é importante que cada Estado tenha 
a prerrogativa de autorizar a cessão do porte de arma aos agentes e 
guardas prisionais, a partir de análise substantiva da situação carcerária 
em sua unidade federativa. 
Para que os agentes e guardas prisionais incorporem o porte de 
armas fora de serviço com a devida perícia e sem colocar em risco a 
segurança pública ou a sua própria segurança, é fundamental garantir 
aos agentes e guardas prisionais a formação e o suporte institucional 
adequados. Isto porque a flexibilização da concessão de porte para 
categorias que não dispõem de mecanismos de treinamento e controle 
interno e externo adequados se mostra historicamente catastrófica. A 
experiência do Distrito Federal, cuja lei concedeu porte aos agentes e foi 
recentemente declarada inconstitucional, dá provas disso. Lá, o 
Ministério Público instaurou 10 processos em setembro de 2012 para 
investigar condutas inadequadas de agentes penitenciários com armas, 
como o uso de arma para entrar sem pagar em uma danceteria, o 
disparo contra a bola do filho de um vizinho, ou o disparo durante uma 
briga dentro de uma casa noturna. (ANEXO I) 
Nesse sentido, alguns elementos são extremamente relevantes 
para resguardar a segurança pública do país. Em primeiro lugar, a 
determinação de que agentes e guardas prisionais sejam funcionários
públicos, portanto, estatutários e com dedicação exclusiva, pois isso evita 
que agentes temporários, com alta rotatividade em suas funções, tenham 
acesso a aquisição e porte de arma fora de serviço. Em segundo lugar, 
garantir uma formação funcional adequada ao serviço prestado. Por fim, 
é imprescindível que órgãos de controle, como a Corregedoria e a 
Ouvidora, sejam fortalecidos e tenham competência para regulamentar o 
porte de arma aos agentes e guardas prisionais, sob pena de a 
sociedade padecer com as mesmas atitudes inaceitáveis observadas no 
exemplo, acima citado, de Brasília. O quadro no Brasil não permite 
flexibilizações, tendo em vista que somente 11 dos 26 Estados possuem 
Corregedoria e Ouvidoria. 
Assim, ante o exposto, sendo relevante e meritória a presente 
proposição, contamos com o apoio dos nobres pares para sua 
aprovação. 
Sala da Comissão, 
Senador Eduardo Matarazzo Suplicy
FONTE:http://www.senado.gov.br/atividade/materia/DocsComissao.asp?p_cod_mate=116762

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...