A paz, se possível, mas a verdade, a qualquer preço.(Martinho Lutero)

.Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei. Tomai sobre vós o meu jugo, e aprendei de mim, que sou manso e humilde de coração; e encontrareis descanso para as vossas almas. Porque o meu jugo é suave e o meu fardo é leve. Mateus 11:28-30

terça-feira, 16 de setembro de 2014

AGEPEN ADRIANOemAGEPEN - AC - Há 39 minutos
Decisão da Justiça do Rio Grande do Norte pode servir de referência para muitos policiais em todo o Brasil, que passam por problemas de desgaste psicológico durante o serviço e acabam adquirindo transtornos em virtude disso: Baseada em relatórios médicos, a juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o estado do Rio Grande do Norte a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais a um policial militar que desenvolveu transtorno afetivo bipolar por causa da sua atividade. O autor ingressou na corporação em 2004 e, segundo ele, passou a s... mais »

Sem título

AdministradoremBlog da Renata - renatadoblog@gmail.com - Há 43 minutos

Novo projeto de inquérito

AdministradoremBlog da Renata - renatadoblog@gmail.com - Há 43 minutos
Poucos países ainda dispõem de um modelo investigatório em que o inquérito policial é comandado pela figura do delegado. Entre eles, o Brasil. Encontra-se em tramitação e sob análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7402/14, que regulamenta as investigações policiais e do Ministério Público, extinguindo o atual modelo de Inquérito Policial brasileiro. Quem comanda tal transformação é a Federação Nacional dos Policiais Federais, a Fenapef. “Considerado um grande avanço, o projeto que também desburocratiza as investigações policiais, e coloca Polícia e Ministério... mais »

Sem título

AdministradoremBlog da Renata - renatadoblog@gmail.com - Há 43 minutos

47º BPM MURIAÉ

AdministradoremBlog da Renata - renatadoblog@gmail.com - Há 43 minutos

Nesse domingo, os militares tiveram que usar armas não letais e bombas de efeito moral para dispersar a multidão que se encontrou no local. Outro evento foi marcado para o fim de semana

AdministradoremBlog da Renata - renatadoblog@gmail.com - Há 43 minutos
Fonte: EM Uma grande operação conjunta entre a Polícia Militar (PM), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Prefeitura de Belo Horizonte, será criada para impedir um novo encontro marcado pelas redes sociais para a Praça do Papa, no Bairro Mangabeiras, na Região Centro-Sul. O evento Colors of life – Festival das cores deve acontecer no próximo domingo. No Facebook, 6,2 mil pessoas confirmaram presença até às 18h desta segunda-feira. A intenção da PM é coibir os excessos como o que aconteceu no fim de semana, quando aproximadamente 10 mil jovens e adolescentes tomaram... mais »

Modelo de recurso contra radar

AGEPEN ADRIANOemAGEPEN - AC - Há uma hora
*EXMO. SR. PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DA JARI RIO BRANCO - ACRE * Notificação de Autuação de Trânsito Nº ________________ *NOME COMPLETO*, brasileiro, residente e domiciliado na Rua ________________, nº ________, Bairro ________________, CEP 69.900-000 vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, vem, mui respeitosamente e com o devido acatamento, perante essa r. Junta de Recursos nos termos da Lei Federal nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, através de seu procurador abaixo, apresentar o presente *RECURSO* contra a autuação da i... mais »

DNIT ATIVA RADAR EM BURITIZEIRO A PEDIDO DO DEPUTADO CABO JÚLIO

BLOG DO CABO JÚLIOemBLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO - Há uma hora
Deputado Estadual CABO JÚLIO intercede e redutores eletrônicos de velocidade na BR 365, entre os municípios de Buritizeiro e Pirapora, começam a funcionar. Os aparelhos foram instalados há mais de seis meses, mas não estavam funcionando. O trecho é palco de graves acidentes, constantemente. A iniciativa do CABO JULIO é o resultado da parceria estabelecida entre o parlamentar e os movimentos sociais de Buritizeiro, principalmente, o MOVIMENTO PROVOCAÇÃO, que perceberam no Deputado, compromisso para atender as demandas da população. Veja ofício. Os pardais começaram a funcionar hoje,... mais »

Sistema Prisional de Pernambuco.

Ronaldo NeriemDENILSON MARTINS - Há uma hora

CORRUPÇÃO NA PM E O PODER DOS MILICIANOS

Jorge BengocheaemMAZELAS POLICIAIS - Há uma hora
*Ao criar as UPPs, o governo agiu com rigor e eficácia para pacificar áreas conflagradas. É preciso ter a mesma determinação com os desvios éticos na polícia* *POR EDITORIALO GLOBO 16/09/2014 0:00* A prisão do chefe do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Rio, coronel Alexandre Fontenelle, é fato da maior gravidade, não só por sua posição na hierarquia da corporação — o terceiro homem na cúpula da PM, responsável por um comando no qual se abrigam, como subordinados, o Batalhão de Operações Especiais (Bope), o Grupamento Aeromarítimo (GAM) e o Batalhão d... mais »

TIROTEIO TERMINA COM PAI MORTO E FILHO FERIDO

Jorge BengocheaemBLOG DA INSEGURANÇA - Há 2 horas
*DIÁRIO GAÚCHO 15/09/2014 | 19h14* *Tiroteio termina com pai morto e filho ferido em Porto Alegre. Tiago Roberto Barbosa, 28 anos, supostamente envolvido com o tráfico na Vila Santa Rosa, Bairro Rubem Berta, foi executado a tiros na frente do filho, de seis anos* Veículo foi crivado por pelo menos 17 disparos, um deles atingiu o braço da criançaFoto: Divulgação / Polícia Civil Eduardo Torrres A polícia trabalha com a hipótese de um crime planejado, que pode ter garantido uma queima de arquivo para traficantes da Zona Norte de Porto Alegre, o assassinato de Tiago Roberto da Silv...mais »

Capitão da PM é preso acusado de estuprar e agredir menores em MT

Fernando AlmançaemBlog do Almança - Há 2 horas
Oficial foi reconhecido por causa de pistola usada para ameaças O capitão da Polícia Militar, Maicon Moraes de Aguiar, de 34 anos e que comandava a 1ª Companhia da PM de Nova Olímpia (207 km de... Leia o texto completo, outras informações, comentários e muito mais em nosso site: www.pec300.com

SEQUESTRO IMPUNE

Jorge BengocheaemBLOG DA INSEGURANÇA - Há 3 horas
*ZH 16/09/2014 | 07h08Violência. Refém de sequestro é libertado em blitz em Porto Alegre. Homem teria sido rendido na zona norte da Capital* Um homem foi libertado de um suposto sequestro na madrugada desta segunda-feira após passar por uma blitz do Detran e da Brigada Militar. Ele teria sido rendido na Zona Norte por três adolescentes, com idades de 14, 15 e 17 anos. Os adolescentes estariam com uma arma de brinquedo e uma faca. Quando passavam pela Avenida Goethe, a fiscalização fez sinal para que parasse o carro. No momento em que parou o veículo, o homem saltou do carro e ... mais »

Ronaldo Alves de Matos é considerado o principal responsável pela distribuição de drogas no Bairro Aglomerado da Serra

AdministradoremBlog da Renata - renatadoblog@gmail.com - Há 3 horas
Fonte: EM Apontado como o líder do tráfico de drogas do Bairro Aglomerado da Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, Ronaldo Aves de Matos foi preso pela polícia na última sexta-feira e apresentado nesta segunda no 1° Departamento de Polícia Civil. As investigações da 4ª Delegacia Leste ainda apontam que Ronaldo movimentava cerca de R$ 1 milhão por semana com o comércio de entorpecentes. O traficante estava sendo monitorado pela polícia, que recebeu a informação de que Ronaldo planejava expandir o negócio para o Bairro Ribeiro de Abreu, Região Nordeste de BH. Com es...mais »

ROTAM Divinopólis

AdministradoremBlog da Renata - renatadoblog@gmail.com - Há 3 horas
ROTAM Comando- Sgt Elton,Sgt Elder, Sgt Teodoro. ROTAM 16788- Sgt Oliveira, Cb Gomes, Sd Rabelo. Deslocaram até o bairro Del Rey para averiguar uma informação que relatava que um indivíduo conhecido por livio, estaria cultivando alguns pés de maconha. Localizamos livio Alexandre Pimenta na sua residência situada na rua da Saudade nr 431. Tendo este nos franquiado a entrada na sua residência. E durante as buscas localizamos dentro da cana box 02 (Duas) espingarda pólvora. Em continuidade às buscas localizamos um balde contendo em seu interior 02 (dois) pés de maconha e uma peq... mais »

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

MJ ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS DA REDE EAD-SENASP ATENÇÃO, AGENTES PENITENCIÁRIOS DO BRASIL!



A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) iniciou, nessa sexta-feira (12), as inscrições para o 32º ciclo de cursos a distância da Rede EAD-Senasp. São oferecidas 200 mil vagas em 66 disciplinas para profissionais da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiro Militar, órgãos de Perícia Criminal, Guarda Municipal, Policia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Sistema Prisional.
As aulas on-line abordam uma série de assuntos inerentes a atividades típicas de segurança pública, com diversos temas interdisciplinares. Alunos novos podem se inscrever em apenas um curso, enquanto aqueles que já possuem cadastro e não estão bloqueados por evasão podem solicitar a inscrição em até dois cursos.
Alunos que tenham evadido no ciclo anterior ou que tenham sido suspensos por não acessarem o ambiente por 30 dias consecutivos não poderão se inscrever neste ciclo, somente no próximo.
O Curso de Condutores de Veículos de Emergência está na ficha de inscrição e aberto a todos os interessados. A relação das turmas será divulgada entre os dias 2 e 6 de outubro. Os alunos dos cursos de 40 horas concluem as aulas no dia 11 de novembro. Já os de 60 horas finalizam no dia 18 de 

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

MG:Detento rende Agente e dez fogem da cadeia pública de Capelinha.


De acordo com a Polícia Civil, fuga aconteceu na manhã deste domingo; até o momento, apenas um dos fugitivos foi recapturado.

PUBLICADO EM 14/09/14 - 16h10
Dez detentos fugiram da cadeia pública de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, na manhã deste domingo (14).

De acordo com a Polícia Civil, a fuga aconteceu por volta das 7h30, no momento em que era servido o café da manhã. Um dos presos se escondeu entre as grades de uma das celas e rendeu o agente penitenciário, segurando-o pelas costas, para que ele e outros nove detentos conseguissem deixar a unidade. No momento do tumulto apenas o funcionário e um vigia estavam no local.
O caso está sendo investigado pelo delegado Alisson Felipe Procópio Sentevilles, responsável pela cadeia pública da cidade. Segundo ele, as primeiras informações apontam que o preso que rendeu o agente não estava armado.

Uma equipe da Polícia Civil conseguiu recapturar um dos fugitivos e continua fazendo buscas na cidade na tentativa de encontrar os outros nove. A cela onde a fuga foi iniciada já passou por perícia e um inquérito será instaurado para apurar o que aconteceu.

FONTE:http://www.otempo.com.br/cidades/detento-rende-agente-e-dez-fogem-da-cadeia-p%C3%BAblica

Pastoral Carcerária recomenda que penitenciárias privadas sejam reestatizadas

Agência Brasil

Publicação: 09/09/2014 10:15 Atualização:


Depois de inspecionar oito dos 23 estabelecimentos prisionais administrados por empresas privadas em funcionamento no Brasil, a Pastoral Carcerária recomenda que o processo de privatização seja imediatamente revertido. A Pastoral concluiu que a privatização dessas unidades como alternativa à incapacidade do Estado de garantir a segurança e o bem-estar dos presos não tem sido vantajosa para a administração pública nem financeiramente nem legalmente.

A entidade aponta falta de transparência dos contratos firmados entre governos estaduais e empresas e classifica como ilegal a iniciativa do Estado de delegar à iniciativa privada atividades como custódia, segurança e vigilância interna de unidades prisionais. A Pastoral pede que o Poder Público encontre meios de tornar a administração penitenciária estatal mais eficiente.

“Os estados devem romper imediatamente os contratos com a iniciativa privada e devolver a custódia dos presos a agentes públicos concursados”, recomenda a Pastoral Carcerária em um relatório obtido com exclusividade pela Agência Brasil. O documento reúne observações, conclusões e recomendações dos pesquisadores e agentes da pastoral que visitaram as instalações privatizadas e conversaram com detentos, funcionários e diretores das unidades de seis estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e Tocantins.

À época da visita, as oito unidades eram administradas por cinco diferentes empresas e abrigavam cerca de 20 mil presos de um total de mais de 520 mil pessoas privadas de liberdade em todo o país. Ao fim da pesquisa, coordenada pelo assistente jurídico da Pastoral, José de Jesus Filho, a entidade concluiu que não há como comparar os resultados alcançados em unidades privatizadas com aqueles obtidos pelos estabelecimentos públicos, uma vez que os dois modelos funcionam com lógicas distintas e diferentes recursos materiais, humanos e financeiros.

“Quando uma unidade privatizada apresentou aparente desempenho satisfatório em termos de assistência à saúde ou jurídica - o que raramente se encontra em uma prisão gerida pelo Poder Público - esse resultado está associado ao fato de que há maior investimento nessas unidades e que a alocação de recursos para elas implicou em maior redução dos já escassos recursos destinados a unidades públicas”, aponta o relatório, fazendo ressalva a uma vantagens atribuídas ao modelo implementado no Brasil no final da década de 1990: a agilidade na prestação de serviços essenciais aos presos, como saúde, higiene e alimentação, além da manutenção das instalações.

O documento destaca ainda a dificuldade dos pesquisadores de obter informações sobre custos e procedimentos. Outro ponto relatado diz respeito à forma seletiva de trabalho dessas unidades prisionais que só aceitam receber presos com bom comportamento, recusando ou devolvendo às unidades públicas os que não se ajustam a suas regras disciplinares. Além disso, nenhum dos estabelecimentos privatizados visitados lida com o problema da superlotação, comum nos presídios públicos. A Pastoral conclui que “a privatização pode te agravado as condições de vida em unidades não privatizadas”.

“Não há informações suficientes para realizar uma análise segura da efetividade da privatização no âmbito dos estados, a começar pela falta de transparência. Governos estaduais e empresas privadas resistem a oferecer informações dos processos de licitação. A maioria ignorou nossos pedidos de informação ou explicitamente se recusou a responder nossas perguntas, mesmo diante de expressa menção à Lei de Acesso à Informação”, aponta a Pastoral.

O relatório rebate também o argumento de que o percentual de presos que voltam a praticar um crime após cumprirem pena em estabelecimentos privatizados é menor. “Não há dados confiáveis e sistematizados, nem estudos sérios que possibilitem essa avaliação. Além disso, a reincidência é produto de múltiplos fatores – sendo a vida na prisão um deles – de forma que tem sido um desafio determinar porque as pessoas deixam ou voltam a praticar crimes”.

A entidade aponta 15 aspectos essenciais para a recomendação de reversão do processo de privatização. Entre eles, as queixas de que, a pretexto de evitar fugas e rebeliões, algumas das administradoras de penitenciárias privadas violam direitos fundamentais dos presos, limitando ou até proibindo o exercício adequado de atividades recreativas, banho de sol e exercícios físicos – previstos na Lei de Execução Penal. “O nível de rigidez disciplinar aproxima as unidades privatizadas dos chamados 'regimes disciplinares diferenciados' ou das prisões federais, situação agravada pela ausência de controle externo”, diz o documento.

A Pastoral também aponta a alta rotatividade entre os funcionários contratados pelas administradoras das unidades privatizadas como um fator de risco. De acordo com os pesquisadores e agentes pastorais, esses trabalhadores ganham menos que os servidores públicos e recebem pouca ou nenhuma qualificação para o serviço de custódia de presos.

Entre as recomendações também consta a sugestão para que o Ministério Público nos estados investigue suspeitas de corrupção ou fraude na contratação de algumas das empresas terceirizadas e descubra se essas mesmas firmas têm autorização da Polícia Federal para exercer a atividade de segurança privada.

http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2014/09/09/interna_nacional,567163/pastoral-carceraria-recomenda-que-penitenciarias-privadas-sejam-reestatizadas.shtml

Enviado por José Fábio - Diretor Albergue

sábado, 13 de setembro de 2014

sábado, 13 de setembro de 2014

Um acidente envolvendo vários veículos deixou dois agentes penitenciários do Presídio Professor Jacy de Assis feridos

Engavetamento na 050 envolvendo viatura da penitenciária deixa agentes feridos

13/09/2014
http://www.jornaldeuberaba.com.br
Presidiários que estavam na viatura foram recambiados na tarde de ontem

Um engavetamento envolvendo vários veículos deixou dois agentes penitenciários feridos. Os acidentes aconteceram na tarde de ontem, quando, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma carreta carregada com óleo vegetal deixou vazar parte da carga na BR-050, no km 175, que fica próximo ao condomínio Residencial Mário Franco.
Nesse momento, um veículo Renault Clio, de cor verde, co placas de Uberaba, passou pelo óleo e seu condutor perdeu o controle da direção do veículo e bateu na mureta de proteção, ficando parado no meio da pista. Em seguida, um caminhão guincho que rebocava dois veículos reduziu a velocidade e foi colhido por um veículo Ford Fiesta, de cor preta. Um caminhão Mercedes Benz, de cor vermelha, colidiu na traseira de uma viatura do Sistema Penitenciário, que conduzia seis presidiários do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba. Com o impacto, a viatura rodou na pista e parou no sentido contrário, sendo que dois agentes ficaram feridos. Eles foram socorridos por companheiros de trabalho e encaminhados para o pronto-socorro do Hospital São José.
Os policiais Rodrigo Borges e Jônio, da PRF, foram ao local do acidente e controlaram o tráfego na pista, que ficou interditada. Em seguida, militares do Corpo de Bombeiros foram até a rodovia e jogaram serragem para conter o óleo. Outra viatura da penitenciária local conduziu os presidiários para a cadeia. Em seguida, a pista foi liberada. (JC)

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

candidatos para presenciarem as Audiências Públicas que acontecerão na próxima terça e quarta-feira, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Convocamos todos os candidatos para presenciarem as Audiências Públicas que acontecerão na próxima terça e quarta-feira, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. 

candidatos para presenciarem as Audiências Públicas que acontecerão na próxima terça e quarta-feira, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Convocamos todos os candidatos para presenciarem as Audiências Públicas que acontecerão na próxima terça e quarta-feira, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. 

AS NOMEAÇÃO DE 2007 ACONTECERAM DEBAIXO DE MANIFESTACOES.

Colocávamos 100, 50 homens na rua no centro de BH .QUE VERGONHA BARRAr AS NOMEAÇÕES,  DE MAIS de  CINCO MIL ,PAIS DE FAMÍLIA QUE ABANDONARAM  SEUS  EMPREGOS, PARA SEREM NOMEADOS .e agora não tem nehum a informação  quando  vão  ser nomeados! 

AS NOMEAÇÃO DE 2007 ACONTECERAM DEBAIXO DE MANIFESTACOES.

Colocávamos 100, 50 homens na rua no centro de BH .QUE VERGONHA BARRAS AS NOMEAÇÕES,  DE MAIS CINCO MIL PAIS DE FAMÍLIA QUE ABANDONARAM  SEUS  EMPREGOS, PARA SEREM NOMEADOS .

uarta-feira, 10 de setembro de 2014

PLACA ADVERTE POSSÍVEIS "JUSTICEIROS" NO CENTRO DE BH

Uma placa, um tanto curiosa, foi afixada em um poste na rua dos Guaranis, no Centro de Belo Horizonte. O recado é para aqueles que pretendem fazer justiça com as próprias mãos. Quem passa pelo local é advertido pela sinalização a não amarrar suspeitos de delitos naquele poste.

A placa ganha contexto após uma onda de "justiceiros", como chegaram a se denominar, praticarem atos de violência contra supostos infratores que não teriam sido contidos pela Justiça.

Essa abordagem começou após um menor ter sido espancado por populares e depois amarrado nu em um poste na zona sul do Rio de Janeiro em fevereiro deste ano. Ele era conhecido na região por praticar furtos e roubos.

Em Minas Gerais - Em março, um rapaz suspeito de furto teria sido amarrado em um poste no bairro Santo Antônio, na região Centro-Sul da cidade. Ele foi preso à estrutura de cimento, que fica na esquina entre as ruas Marquês de Paranaguá e João de Freitas. A própria vítima do furto teria prendido o jovem com lacres de material plástico.

Em abril, um outro jovem acusado de cometer vários furtos e roubos em Ipatinga, no Vale do Aço, foi amarrado a um poste e chicoteado por moradores do bairro Veneza II. Ele foi obrigado a prometer que “nunca mais roubaria no morro”. Ele foi libertado por policiais militares com várias escoriações pelo corpo.
FONTE: HOJEEMDIA

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDS/PCMG/SUAPI Nº188 , de 10 de Semtembro 2014.

 
Institui procedimento de consulta e formalização de benefícios judiciais  concedidos a indivíduos reclusos no Estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o inciso III, § 1º 
do art. 93, da Constituição Estadual de Minas Gerais, a Lei Delegada nº179, de 1º de janeiro de 2011, a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 
2011 e o Decreto Estadual nº 45.870, de 30 de dezembro de 2011, e
o CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições s que lhe conferem a Lei Complementar n° 129, de 08 de novembro de 2013;
Considerando a necessidade de consulta de impedimento para a liberação o do preso beneficiado por ordem judicial para progressão de regime,trabalho externo e saída temporária;
Considerando a necessidade de padronizar a responsabilidade pela pesquisa a de impedimento ao cumprimento da ordem judicial;
Considerando que o Sistema de Informação Policial - SIP, necessário 
para a realização de consultas, é gerenciado pela Polícia Civil do Estado 
de Minas Gerais - PCMG;
RESOLVEM:
Art. 1º - O acesso ao Sistema de Informação Policial - SIP - será concedido pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - aos servidores das unidades prisionais s capacitados, respeitados o limite de acessos  e a Política de Segurança dos Sistemas Informatizados da PCMG.
 Parágrafo único. A indicação do servidor mencionado no caput será feita pelo Diretor do respectivo estabelecimento prisional, através de ofício instruído com termo de responsabilidade.
 Art. 2º - O treinamento e o controle de acesso dos servidores dos estabelecimentos prisionais  responsáveis pelas consultas ao Sistema de Informação Penitenciária - INFOPEN, módulo Pesquisa de benefício , serão gerenciados pela Subsecretaria de Administração Prisional 
- SUAPI.
Art. 3º - Compete aos estabelecimentos prisionais administrados pela SUAPI:
I - Alimentar e manter atualizado o INFOPEN, módulo Pesquisa de 
Benefício;
II - Emitir documento padrão através do INFOPEN, módulo Pesquisa 
de Benefício, assinado pelo servidor responsável pela consulta e pelo 
diretor geral do estabelecimento prisional, cientificando o indivíduo 
beneficiado quanto à ordem judicial;
III - Comunicar ao juízo responsável o cumprimento da ordem 
judicial.
Art. 4º - Compete ao Diretor do estabelecimento prisional:
I - Indicar até quatro servidores para capacitação nos sistemas SIP e INFOPEN;
II - Manter atualizado junto à SUAPI, através da Diretoria de Gestão de 
Informação Penitenciária - DGI, os dados dos servidores responsáveis, 
devendo solicitar imediatamente à PCMG a exclusão do acesso em caso 
de desligamento ou alteração de atribuição;
III - Manter atualizado o número de servidores aptos a realizarem as 
consultas na unidade prisional;
IV - Assinar formulário próprio, disponibilizado pela PCMG, para 
cadastro de servidores que terão acesso ao SIP.
Art. 5º - O servidor da unidade prisional previamente capacitado na 
operação do SIP poderá atuar como multiplicador de conhecimentos, 
treinando outros servidores no âmbito da SUAPI.
Art. 6º - A capacitação inicial dos servidores das unidades prisionais responsáveis pela pesquisa de impedimentos será realizada pela PCMG.
Art. 7º - As instituições signatárias do presente ato designarão servidores  para analisar dados, identificar dificuldades, planejar estratégias e 
dirimir questões relacionadas ao objeto desta Resolução Conjunta.
Art. 8° - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua 
publicação.
Belo Horizonte,10 de Setembro de 2014
MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI
 Secretário de Estado de Defesa Social
 OLIVEIRA SANTIAGO MACIEL
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

FONTE: http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/129974?paginaCorrente=01&posicaoPagCorrente=129963&linkBase=http%3A%2F%2Fjornal.iof.mg.gov.br%3A80%2Fxmlui%2Fhandle%2F123456789%2F&totalPaginas=64&paginaDestino=12&indice=0