quarta-feira, 13 de março de 2013
Daniel Coelho denuncia “fracasso completo” do sistema carcerário em PE
Recife - O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Daniel Coelho, subiu à tribuna da Casa nesta segunda-feira para discursar a respeito da preocupante situação em que se encontra o sistema carcerário de Pernambuco. Num discurso duro, que recebeu apartes dos oposicionistas Terezinha Nunes, Betinho Gomes, Maviael Cavalcanti e Severino Ramos, além dos governistas Guilherme Uchoa, Ângelo Ferreira e Odacir Amorim, Daniel falou sobre a superlotação dos presídios do Estado, sobre o fracasso na política de recuperação de presos e a respeito da escassez de agentes penitenciários.
“Para avaliar a situação do sistema carcerário em Pernambuco se faz necessário que a gente retroceda um pouco e olhe o que foi feito pelo governo passado para ter a compreensão do que representa esses sete anos de governo do PSB para o Estado de Pernambuco”, disse Daniel. O líder da oposição lembrou que em 2000, segundo ano de governo Jarbas, Pernambuco tinha uma capacidade de vagas para 4.836 detentos e uma população carcerária de 8.419 presos.
“Ao final do governo Jarbas, ele entrega ao atual governador uma capacidade carcerária de quase o dobro do que recebeu. Ele entregou uma capacidade de 8.285. Mas isso não resolveu o problema de superpopulação em nossos presídios. Havia, quando assumiu o governo Eduardo Campos, 17.244 presos no Estado. Essa situação se agrava muito. Diferente do que aconteceu no governo Jarbas, quando a capacidade de vagas dobrou, o governo Eduardo Campos, em sete anos, não fez absolutamente nada. Recebeu com 8.200 vagas e hoje nós temos cerca de 9.300. Mas com uma população de 27.672 presos.”
Daniel também a necessidade de uma ampliação no número de agentes penitenciários, o que se torna ainda mais evidente por conta do excesso no número de presos. “No governo passado nós tínhamos mil agentes para 8.500 detentos. Hoje nós temos 1.500 agentes para 27.600 presos em Pernambuco. Considerando as escalas, a gente tem cerca de 350 agentes penitenciários para controlar mais de 27 mil presos no Estado. Um fracasso completo a política de recuperação daqueles que estão sendo retirados das ruas”, criticou o deputado.
A ausência de efetivo suficiente de agentes penitenciários, inclusive, é uma das razões pela qual se percebe uma quantidade tão baixa de recuperação de presos no Estado.
A ausência de efetivo suficiente de agentes penitenciários, inclusive, é uma das razões pela qual se percebe uma quantidade tão baixa de recuperação de presos no Estado.
“Se o Pacto Pela Vida tem avançado, é preciso ter a compreensão de que os presos precisam ter um mínimo de condição de recuperação. Não é à toa que o Estado de Pernambuco não chega a recuperar 10% daqueles que deixam os presídios. A grande maioria termina voltando a cometer delitos, a cometer crimes. Não existiram investimentos nem na contratação de pessoal, nem na infra-estrutura. Nós temos hoje, inclusive, agentes penitenciários que fizeram concurso ainda em validade, que teriam condições de reduzir esse problema. E aí, na semana passada, tivemos uma vergonhosa fuga no Barreto Campelo, justamente por conta da falta de pessoal e de infra-estrutura”, concluiu.
Da assessoria do deputado
Mulheres virgens tem facilidade para entrar na Policia da Bahia.
Candidata terá que comprovar que é virgem, através de atestado médico, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu.
AGÊNCIA A TARDE - SALVADOR – A obrigatoriedade de comprovação de virgindade para candidatas aos postos de delegado, escrivã e investigador, incluída no edital de concurso público promovido pelo governo baiano, levou a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil a emitir “nota de repúdio” contra a norma. “Essa exigência nos dias atuais é, extremamente, abusiva e desarrazoada em virtude da grave violação ao inciso III do art. 1º da Constituição Federal de 1988, que consagra o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, bem como ao art. 5º do citado Diploma Legal, que dispõe sobre o Princípio da Igualdade e o Direito a Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem”, diz trecho da nota, cuja origem é a Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA.
O item polêmico do edital pede “avaliação ginecológica detalhada, contendo os exames colposcopia, citologia e microflora” às candidatas. Mas, esses exames são dispensados para as mulheres “com hímen integro”. No entanto, nessa situação a candidata terá que comprovar que é virgem, através de atestado médico, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu.
A OAB alega ainda que “a imposição legal de critérios de admissão baseados em gênero, idade, cor ou estado civil configura uma forma gravosa de intervenção no âmbito da proteção à igualdade jurídica (CF, art. 5º, caput) e da regra que proíbe quaisquer desses requisitos como critério de admissão (art. 7º, XXX,CF), além das violações à Lei 9.029/95” e pontua: “exigir que as mulheres se submetam a tamanho constrangimento é, no mínimo, discriminatório, uma vez que tal exigência não tem qualquer relação com as atribuições do cargo, além de tornar mais oneroso o concurso para as candidatas do gênero feminino”.
A Secretaria de Administração da Bahia explicou que o caso “não se configura uma cláusula restritiva, mas sim uma alternativa para as mulheres que, porventura, queiram se recusar a realizar os exames citados no edital”. Diz ainda que esse item seria recorrente em vários concursos públicos realizados no país.
O concurso disponibiliza 600 vagas, com salários variando de R$ 1.558,89 a R$ 9.155,28.
FONTE BLOG DA RENATA
NA BAHIA PM DÁ TRABALH0 É PARA O COVEIRO. E NÃO PARA O SISTEMA PRISIONAL. FALA DE UM EX AGENTE PENITENCIÁRIO E HOJE UM PM BAHIANO.
SERVIÇÃO PC BAHIA
A noticia chega tarde, mas é bem vinda!!! Um dos autores do homicídio do Cb Anderson Fortim ocorrido em Junho de 2012 em Contagem, foi morto após SERVIÇÃO da equipe do GAT e NTEda Policia Civil da Bahia. A ocorrência foi no dia 15 de Dezembro de 2012, quando após investigações realizadas foi montada campana em um motel onde o autor ILDEMBERG GOMES DOS REIS estava homiziado. Durante a tentativa de abordagem o suspeito reagiu e foi baleado, socorrido e veio a óbito.
FONTE BLOG DA RENATA
Jovem tenta assaltar PM e é baleado no peito, no bairro Santa Mônica
Um jovem de 19 anos tentou assaltar um policial militar no fim da noite de terça-feira (12) no bairro Santa Mônica, região de Venda Nova em Belo Horizonte, mas acabou se dando mal. O soldado, que é lotado no Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam), reagiu a tentativa e acabou baleando o suspeito.
Conforme a PM, o soldado foi abordado por um homem armado na esquina das ruas Ministro Oliveira Salazar e Afonso Celso. O suspeito anunciou o assalto e pediu que o militar, que estava a paisana, lhe entregasse a moto. Porém, o soldado sacou sua arma e deu dois tiros no peito de Lucas Alves.
Em seguida, o policial acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que o encaminhou ao Hospital Risoleta Neves. O soldado nada sofreu. Um revólver calibre 38 que Lucas havia usado para tentar praticar o crime, foi apreendido.
Guarda civil é rendido e tem arma roubada em UBS de Ribeirão Preto
Adolescentes assaltaram agente de segurança na noite desta terça (12).
Funcionários da unidade pedem mais segurança para trabalhar.
De acordo com um segurança que trabalha há 15 anos na unidade e que prefere não ser identificado, a dupla aproveitou um momento de distração do agente para abordá-lo do lado de fora da UBS. Antes de fugirem com a arma, segundo a testemunha, os adolescentes mandaram que o guarda corresse, sob ameaça de que o matariam. Segundo o segurança, não houve reação por parte da vítima. “Chegaram de repente. Quando vi puseram a arma nele. Mandaram o guarda por a mão pra cima e tomaram a arma dele”, afirmou.
saiba mais
Enquanto retornava para dentro da UBS, o agente se machucou ao cair e
está com suspeita de fratura na clavícula. Os pacientes e os seis
médicos de plantão no local não foram assaltados. A Polícia Civil
registrou a ocorrência como roubo de arma e os suspeitos não foram
identificados.Mais segurança
O assalto ao guarda municipal mostra que a unidade de saúde do bairro está vulnerável, segundo a médica ginecologista Maura Ferreira Santana. “Se fizeram isso com uma pessoa armada o que não podem fazer com a gente?”, questionou a funcionária, que diz temer assaltos toda vez que vai embora da unidade à noite.
“A gente quer segurança para trabalhar. Queremos atender a população bem, mas a gente pede segurança, todo mundo está com medo de voltar aqui. Como é que a gente sai dez horas da noite nessa escuridão”, afirmou.
Prefeitura
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura na noite desta terça-feira, mas foi orientada a ligar para o chefe da Guarda Civil Municipal, responsável pela guarda no local, mas não conseguiu fazer contato com ele por telefone.
terça-feira, 12 de março de 2013
DENÚNCIAS: CORTE DE FOLGAS E ESCALA SOBRECARREGADA E DESUMANA NO Centro de Internação Provisória da SUASE de PIRAPORA - MG
O DEPARTAMENTO Jurídico da AASPESEN-MG está analisando possíveis irregularidades na escala de plantão dos Agentes de Segurança Socioeducativo de PIRAPORA/MG. Através da ouvidora geral da ENTIDADE recebemos constantes denúncias de ASSÉDIO MORAL, MAUS TRATOS E CORTES DE FOLGAS, os GESTORES em cargo comissionado estão contratriando os interesses dos servidores que trabalham nesta unidade da SUASE, burlando a legalidade. Então, vamos formalizar as denúncias e encaminhar para a OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO e SE POSSÍVEL AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTADUAL.
TODO SERVIDOR PÚBLICO MERECE RESPEITO, TODO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESTÁ NO CARGO POLÍTICO DEVE SUPORTAR AS CRÍTICAS E NÃO PODEM AMEAÇAR SERVIDORES!
PARABÉNS PELO PROFISSIONALISMO MESMO NO VALE DA MORTE . E QUE DEUS POSSA RESTAURAR O IRMÃO DE FARDA QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADO.
Viatura que transportava presos capota e Agente penitenciário e um preso estão em estado grave.
Carro do Sistema Prisional Capota na BR262 trevo de Igaratinga
Buraco pode ter sido causa do acidente
Na manhã desse domingo por volta de 8:30 da manhã, carro do Sitema Prisional de Minas Gerais que transportava vários presos capotou na BR262 no trevo de Antunes/Igartinga. A causa do acidente pode ter sido buracos na pista. Buracos são frequentes no trevo o que já causaram vários acidentes. Será até quando isso vai continuar acontecendo.
Fonte: Megafm
Viatura que transportava presos capota e dois ficam feridos em MG
Acidente foi na BR-262 em Pará de Minas.
Agente penitenciário e um preso estão em estado grave.
Agente penitenciário e um preso estão em estado grave.
Do G1 Triângulo Mineiro
Comente agora
Duas pessoas ficaram feridas após capotamento de uma viatura do Sistema Prisional neste domingo (10), na BR-262 em Pará de Minas, no Centro-Oeste do estado. O acidente ocorreu durante transferência de presos de Teófilo Otoni, no Vale do Jequitinhonha, para Patrocínio, no Alto Paranaíba.
O Corpo de Bombeiros informou que três carros faziam a transferência e um deles capotou depois que foi fechado na rodovia por outro veículo. No carro capotado estavam três detentos e quatro agentes penitenciários. Um agente e um preso ficaram feridos e foram levados para o hospital, em Pará de Minas.
"O agente Cássio Scolforo Scofield, de 26 anos, foi transferido em estado grave com traumatismo craniano por um helicóptero do Corpo de Bombeiros para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte", disse o tenente do Corpo de Bombeiros, Adelmo Francisco de Oliveira.
Segundo funcionários do Hospital João XXIII, o estado de saúde do agente Cássio é grave e ele está na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). De acordo com informações da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) as outras cinco pessoas foram encaminhados para o Hospital de Pará de Minas. Elas foram atendidas e liberadas.
Defensores dos direitos de presos criticam gestão privada.
Representantes dos direitos dos presos reagiram nesta segunda-feira contra a possibilidade de parceria entre o estado e a iniciativa privada para a construção e administração de presídios no Rio. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), conforme O DIA publicou domingo, com exclusividade, admitiu que analisa o custo-benefício para a possível sociedade, como já ocorre em outros estados.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alerj), deputado Marcelo Freixo (PSOL), a iniciativa não contribui para a ressocialização dos encarcerados. “As empresas só vão lucrar e o número de presos vai crescer. Dados recentes divulgados pelo anuário World Prison Brief e pelo Ministério da Justiça revelam que os Estados Unidos, pioneiros nesse tipo de sociedade, têm a maior população carcerária do mundo, com mais de 2,2 milhões de presos”, ressalta Freixo.
Vera Lúcia Alves, integrante do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, ligada à Pastoral Carcerária da Igreja Católica, também é contra privatizar presídios. “O preso não pode ter mão de obra explorada, ser moeda de enriquecimento, da iniciativa privada”, protesta.
Em artigo recente publicado na Internet, Julita Lemgruber, ex-diretora do sistema penitenciário do Rio, sugeriu que o problema da superlotação poderia ser resolvida de outra maneira. “A maioria dos presos no Brasil cometeu delitos sem violência e poderia ser punida com penas alternativas”, opinou.
De acordo com a Seap, a privatização de presídios poderia solucionar a carência de 7.291 vagas no sistema penitenciário, hoje superlotado, com 25.354 detentos.
Brasil já é o 4º em população carcerária
Em levantamento divulgado em janeiro pelo World Prision Brief e o Ministério da Justiça brasileiro, o Brasil aparece com a quarta maior população carcerária do mundo, com 514.582 presos. O país só fica atrás de Rússia (708.300), China (1,6 milhão) e EUA (2,2 milhões). Em Ribeirão das Neves (MG), o primeiro presídio construído e administrado por um consórcio de cinco empresas, começou a funcionar em janeiro.
Pelo contrato de 27 anos com o governo mineiro, as empresas receberão R$ 2,1 mil por preso. Em troca, o consórcio tem que garantir saúde, educação, trabalho e esporte, com 380 itens a serem avaliados periodicamente pelo estado.
O DIA
Representantes dos direitos dos presos reagiram nesta segunda-feira contra a possibilidade de parceria entre o estado e a iniciativa privada para a construção e administração de presídios no Rio. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), conforme O DIA publicou domingo, com exclusividade, admitiu que analisa o custo-benefício para a possível sociedade, como já ocorre em outros estados.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alerj), deputado Marcelo Freixo (PSOL), a iniciativa não contribui para a ressocialização dos encarcerados. “As empresas só vão lucrar e o número de presos vai crescer. Dados recentes divulgados pelo anuário World Prison Brief e pelo Ministério da Justiça revelam que os Estados Unidos, pioneiros nesse tipo de sociedade, têm a maior população carcerária do mundo, com mais de 2,2 milhões de presos”, ressalta Freixo.
Vera Lúcia Alves, integrante do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, ligada à Pastoral Carcerária da Igreja Católica, também é contra privatizar presídios. “O preso não pode ter mão de obra explorada, ser moeda de enriquecimento, da iniciativa privada”, protesta.
Em artigo recente publicado na Internet, Julita Lemgruber, ex-diretora do sistema penitenciário do Rio, sugeriu que o problema da superlotação poderia ser resolvida de outra maneira. “A maioria dos presos no Brasil cometeu delitos sem violência e poderia ser punida com penas alternativas”, opinou.
De acordo com a Seap, a privatização de presídios poderia solucionar a carência de 7.291 vagas no sistema penitenciário, hoje superlotado, com 25.354 detentos.
Brasil já é o 4º em população carcerária
Em levantamento divulgado em janeiro pelo World Prision Brief e o Ministério da Justiça brasileiro, o Brasil aparece com a quarta maior população carcerária do mundo, com 514.582 presos. O país só fica atrás de Rússia (708.300), China (1,6 milhão) e EUA (2,2 milhões). Em Ribeirão das Neves (MG), o primeiro presídio construído e administrado por um consórcio de cinco empresas, começou a funcionar em janeiro.
Pelo contrato de 27 anos com o governo mineiro, as empresas receberão R$ 2,1 mil por preso. Em troca, o consórcio tem que garantir saúde, educação, trabalho e esporte, com 380 itens a serem avaliados periodicamente pelo estado.
O DIA
AGENTE PENITENCIÁRIO DA POLICIA CIVIL: notícia do jornal do comércio do dia 05.03.2013 A Secretaria de Administração informou que não há previsão de AUMENTO no quadro de agentes.
Guarita de enfeite em presídio
Segundo Sindicato dos Agentes Penitenciários, só 45% dos postos de policiamento das unidades estão ativados no Estado
Da Redação
Depois de oito detentos fugirem por um buraco na muralha e sob uma guarita da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá,Grande Recife, na última sexta-feira, a precariedade do sistema de vigilância nos presídios de Pernambuco tornou-se ainda mais evidente, ontem, com dados divulgados pelo Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE). A partir de documentos elaborados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Secretaria Executiva de Ressocialização, a entidade revela que só 45% dos postos de policiamento das unidades prisionais estão ativados. Nas 18 unidades prisionais que constam no relatório, apenas 60 das 132 guaritas têm guardas. O dado é alarmante se também for levada em consideração a fuga em massa no Presídio Frei Damião de Bozzano, parte do Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, no fim de janeiro.
Para o presidente do Sindasp, Nivaldo de Oliveira Júnior, o esvaziamento é consequência direta da falta de efetivo adequado. "Fugas e rebeliões acontecem porque não temos sido satisfatoriamente inseridos nas políticas de segurança pública. Não há interesse político em transformar esse grave problema social. O problema é generalizado. Não existe isoladamente no Aníbal ou na Barreto Campelo. Estamos com um déficit de, pelo menos, 5 mil agentes em Pernambuco", informou.
A Secretaria de Administração informou que não há previsão de incremento no quadro de agentes e que o planejamento de uma possível renovação ou ampliação no efetivo que atua nas cadeias só vai ser debatido em abril.
Enquanto isso, as guaritas de enfeite facilitam um hábito corriqueiro denunciado pelos moradores do entorno do Complexo Aníbal Bruno. "Ficam jogando droga por cima do muro e isso não é segredo para ninguém. A gente convive com a falta de segurança todo o tempo. Tenho uma filha de 15 anos com traumas psicológicos por causa dos tiros que são disparados de vez em quando e ninguém sabe o porquê. Quando ela escuta um barulho alto, pensa que é fuga de bandido", revelou o comerciante José Augusto dos Santos, 35 anos.
Engrossando o coro, a dona de casa Ecy Almeida denunciou: "A polícia só aparece quando tem fuga e rebelião". "Nesses casos, passa camburão da polícia o tempo todo. Mas, na maior parte do ano, corremos constantemente o risco de virar reféns", disse ela. Atualmente, há 16 presos para cada agente penitenciário, quando o número ideal seria de cinco detentos para cada servidor.
No dia 19 de fevereiro, os 2.800 agentes aprovados no último concurso público foram à Praça do Derby reivindicar o direito de assumir os cargos até junho, como determina o edital. A outra polêmica foi o veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei Complementar que expandiria o direito de agentes portar legalmente uma arma fora do ambiente de trabalho. Longe desse ringue legislativo e administrativo, os oito foragidos do presídio Barreto Campelo permanecem soltos.
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FONTE:
http://www.interjornal.com.br/noticia.kmf?canal=117&cod=19893819
SBT Brasil denuncia venda de senhas do INFOSEG
O SBT Brasil descobriu, com exclusividade, o esquema de venda de senhas do INFOSEG, o maior banco de dados de Segurança Pública do país. A ferramenta possui informações de milhões de brasileiros, inclusive dos que já estão mortos, e é usada pela polícia para combater um crime. No entanto, em contato com um Cracker, como é chamado um criminoso de internet, a equipe do jornal teve acesso a como é feita a violação do serviço,.
Após a liberação do computador, o cracker, que está na Bahia, invade o sistema do Ministério da Justiça e, ao fornecer o CPF e uma senha de algum policial, o INFOSEG é aberto. Sob o pagamento de R$ 2 mil, o comprador do serviço tem acesso às informações de milhares de pessoas durante 30 dias.
De acordo com um hacker, como é conhecido um justiceiro de internet, os maiores compradores das senhas do banco de dados são criminosos que querem fraudar documentos, placas de carros ou aplicar golpes a parte de informações adquiridas no sistema.
Todos os direitos pertecem ao SBT
Para conhecer o INFOSEG acesse:
www.infoseg.gov.br/
OS NOMES DE HENRIQUE CORLEONE E ALEXANDRE GUERREIRO ESTÃO COM 88% DE APROVAÇÃO PELA CORRIDA DO SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE MINAS GERAIS
ENQUETE NO BLOG DO ALEXANDRE GUERREIRO, vamos participar e votar!
HENRIQUE CORLEONE PRESIDENTE - ALEXANDRE GUERREIRO VICE 88% DE APROVAÇÃO
CHAPA ATUAL DO SINDICATO DOS AGENTES 13%
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