LIVRE PORTE DE ARMAS É DIREITO ADQUIRIDO EM MINAS GERAIS

LIVRE PORTE DE ARMAS É DIREITO ADQUIRIDO EM MINAS GERAIS

NOTA GERAL: Vitória na luta a favor do livre porte de armas para os agentes penitenciários de Minas Gerais.

 

            

O juiz titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG absolveu sumariamente o Agente Penitenciário Alexandre Bonifácio da Silva, que foi acusado de supostamente ter cometido o crime de porte ilegal de armas. O juiz o absolveu da acusação e consequentemente deferiu o pedido de restituição da arma apreendida, mostrando mais uma vez que é de total interesse da sociedade que os Agentes Penitenciários do quadro de efetivos do Estado de Minas Gerais possam portar arma de fogo mesmo fora de serviço, ao contrário do que pensam o Ministério da Justiça e a Presidenta Dilma Rousseff. Mostrando que a sociedade está preocupada com a integridade física e a vida  dos agentes penitenciários que exercem atividade de risco, e, portanto, necessita do porte de arma fora de do horário de serviço para sua proteção pessoal.

É notório que o descaso em que os Agentes Penitenciários são tratados na Lei 10.823/2003, vem causando graves prejuízos a esta categoria. Mas com algum esforço de nossos Magistrados, muitas vezes estes prejuízos estão sendo sanados, já que muitos deles vem interpretando a lei favoravelmente, entendendo que o porte de arma fora de serviço para o agente penitenciário não fere a lei ou Constituição Federal, mas sim é um direito adquirido pela categoria.

A vitória no Congresso Nacional, bem como esta decisão, evidenciam a vontade da sociedade em apoiar os agentes penitenciários nesta causa, que é uma luta em favor da vida.

 

 

Data de Publicação: 19/2/2013

Jornal: D.J.MG

Tribunal: FORO DA CAPITAL

Vara: 12A VARA CRIMINAL

Cidade: BELO HORIZONTE

Título: AÇÃO PENAL

Publicação: Expediente de 15/02/2013 09619 - 2369218.79.2012.8.13.0024 Reu: Alexandre Bonifacio da Silva => ...ante o exposto, absolvo sumariamente o reu Alexandre Bonifacio da Silva, nos termos do art.397, III do CPP..Defiro a restituicao da arma e carregador apreendidos, mediante a apresentacao de certificado de registro valido, a ser apresentado em 30(trinta dias, contados do transito em julgado. Defiro a restituicao do valor aprenndido a titulo de fianca ao reu.Intime-se o reu para que, em dez dias, forneca a este Juizo, os dados bancarios para transferencia do valor restituido. Adv - GABRIEL CANDIDO RODRIGUES SOARES.

ACERTO DE CONTAS

Ex-policial civil é assassinado com nove tiros no bairro Glória

26/02/2013 06h19

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TABATA MARTINS

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Um ex-policial civil com pelo menos sete passagens pela polícia foi assassinado no fim da noite dessa segunda-feira (25), no bairro Glória, na região Noroeste de Belo Horizonte. Vanilton Santana, de 44 anos, foi baleado na esquina entre as ruas Bandeira e Orminda Vasconcelos.
A vítima foi atingida por nove disparos de arma de fogo, sendo cinco na região da cabeça, e morreu em via pública.
De acordo com a Polícia Militar, o crime pode ter sido um acerto de contas, uma vez que Vanilton já havia sido preso por prática de tráfico de drogas, prostituição, ameaça, não pagamento de pensão alimentícia, roubo e até porte ilegal de arma de fogo. A autoria do crime é desconhecida e o caso será investigado pela Polícia Civil.
Após o trabalho da perícia, o corpo do baleado foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da capital mineira.
Conforme relatos de conhecidos de Vanilton aos militares do 34º batalhão, a vítima deixou a prisão há dois meses e, durante o período de detenção, teve contato com o também ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. Bola é acusado da morte de Eliza Samudio.
Atualizada às 07h39.

Uma briga dentro de uma cela do Presídio Inspetor José Martinho Drummond, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, acabou com um detento morto.

Detento é encontrado morto dentro de cela com 47 perfurações, em Ribeirão das Neves MG

Pedro Rotterdan e Ana Clara Otoni - Hoje em Dia

Uma briga dentro de uma cela do Presídio Inspetor José Martinho Drummond, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, acabou com um detento morto. A discussão ocorreu no fim da noite de segunda-feira (25). Jorge Davidson Teixeira Reis, de 23 anos, teve 47 perfurações no corpo provocados por golpes de “chuço”, uma espécie de barra de ferro com ponta cortante. De acordo com a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) , por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Jorge Davison Teixeira Reis, de 24 anos, foi encontrado por agentes penitenciários durante uma ronda por volta das 23h30. Ele cumpria pena pelos crimes de tráfico de drogas e tinha uma condenação por roubo à mão armada.
Ainda conforme a Seds, o presidiário tinha sinais de agressão e perfurações pelo corpo. A própria equipe médica do presídio constatou a morte de Reis. A Seds informou ainda que foi feito um "pente-fino" na cela e um chuço escondido no local, feito com uma barra de ferro retirada da grade, foi encontrada no local. Um dos detentos que dividia a cela com Davison assumiu a autoria do crime e foi encaminhado para a Polícia Civil para responder criminalmente por homicídio. Segundo a Polícia Militar, havia 17 detentos na cela e um deles contou a razão da briga. Alguns deles tinham marcas de cortes e mordidas e manchas de sangue pelo corpo.
A unidade também vai instaurar um procedimento interno para apurar as circunstâncias e responsabilidades do ocorrido.
Atualizada às 10h09.

Agentes penitenciários suspeitos de matar preso que estuprou e matou a mãe foram suspensos

Agentes penitenciários suspeitos de matar preso que estuprou e matou a mãe foram suspensos

10:45  LUIZ MARCELO  SEM COMENTÁRIOS

A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, determinou nesta sexta-feira (22) a suspensão preventiva de quatro agentes penitenciários e dois agentes de cadeia pública, por suspeita de envolvimento na morte de um preso, na Casa de Custódia de Maringá (CCM). Foi aberta sindicância e a secretária formalizou o pedido de acompanhamento rigoroso do caso pelo Ministério Público.

Marcos de Souza Melo, 37 anos, suspeito de estuprar e matar a mãe em Ourizona (a 35 quilômetros de Maringá), deu entrada na CCM na sexta-feira (15) e estava em cela individual. Na noite de domingo (17), foi foi encontrado morto, com sinais de espancamento. O laudo final do Instituto Médico-Legal (IML) deve sair em 15 dias. "Se a investigação concluir que algum agente penitenciário ou de cadeia pública tem responsabilidade na morte do apenado, ele vai arcar com todo o ônus dessa atitude. Não vamos deixar que uns poucos venham a manchar a imagem de todos os nossos educadores, servidores e agentes penitenciários", afirma Maria Tereza. 

Durante reunião, nesta sexta-feira em Curitiba, com os diretores das 31 unidades penitenciárias do Paraná, a secretária reforçou que não admite morte de preso por causa violenta dentro do Sistema Penitenciário. "Se não queremos que nossas famílias sejam agredidas, devemos trabalhar e viver sem agressão, num ambiente de paz e sem violência".

A secretária reiterou que a meta do governo é desenvolver uma cultura de paz, num ambiente sem violência, com investimento maciço em educação e trabalho, como forma de ressocialização e reinserção social do apenado. Dos 17.516 presos no sistema penitenciário do Estado 71,38%estão envolvidos em ações de ressocialização. 43,23% deles estão estudando e 28,15% estão trabalhando. "Nosso compromisso é devolver à sociedade a pessoa que está no sistema penitenciário melhor do que quando entrou. Por isso, devemos fazer com que o cidadão cumpra a pena a qual foi condenado, com respeito a seus direitos humanos", declarou Maria Tereza. Fonte: O Diario.com

Posted in: Noticias de Maringá

Presos fogem pelo teto de cadeia pública em interior de MS
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	Publicado Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2013, às 07:50 | MS Record
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Na tarde deste sábado (23), policiais militares receberam a denúncia de que presos teriam fugido da cadeia pública de Nova Andradina. Diante dos fatos, foi feita a recontagem no número de presos que se encontram recolhido no presídio local, então foi constatado a falta de quatro deles.     Após checagem na parte interna do presídio foi encontrado um buraco sobre a laje de uma das celas que dá acesso ao forro e ao telhado no lado externo da cadeia, local por onde os presidiários provavelmente conseguiram fugir.     Ainda não se sabe a hora correta do momento da fuga, pois só no período da tarde que fora notada a ausência dos detentos. Policias estão à procura tentando recapturar os fugitivos.

Jovem é morto por agente penitenciário no Rio

Jefferson da Paz Costa, de 22 anos, foi encontrado dentro de um canal, em Ramos, na zona norte do Rio. O técnico de informática foi morto a tiros por um agente peniteciário. A vítima pode ter sido confundida com um assaltante. 

VEM LADRÃO ,QUE ESTOU DE CÃO.

Meu cachorro!

Governador decreta desbloqueio dos BLOGS!!!

Governador decreta desbloqueio dos BLOGS!!!

Legislação Mineira

Norma: DECRETO 45241 2009 ( ESTÁ EM VIGOR)

Dispõe sobre o acesso às novas

ferramentas interativas da Web 2.0

em uso nos órgãos e entidades da

Administração Pública Estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição

que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do

Estado, tendo em vista o disposto nos incisos V e X do art. 2º da

Lei Delegada nº 126, de 25 de janeiro de 2007, e considerando as

novas tecnologias de comunicação da Rede Mundial de Computadores

(Internet), bem como a necessidade de prover acesso e

compartilhamento de informações entre os servidores,

DECRETA:

Art. 1º Os órgãos e entidades da Administração Pública

Estadual deverão possibilitar o acesso de seus servidores às

ferramentas interativas da Web 2.0.

Parágrafo único. Para efeitos deste Decreto, "ferramentas

interativas da Web 2.0" são os sistemas de informação utilizados

para aprimorar a comunicação e colaboração, por meio de redes

sociais estruturadas na Internet, como: comunidades virtuais;

blogs; wikis; serviços de edição, hospedagem e compartilhamento de

arquivos digitais e serviços de difusão áudio-visual por IP.

Art. 2º Os órgãos e entidades da Administração Pública

Estadual deverão aperfeiçoar a comunicação e o envio de

informações com os usuários de seus serviços por meio da

implementação, em seus cadastros de relacionamento, de campos

relativos ao número de telefone celular e o endereço de correio

eletrônico.

Parágrafo único. A comunicação rotineira de envio de

mensagens pelo celular, como SMS (Short Message Service), deverá

ser previamente autorizada pelo usuário do serviço, conforme

legislação vigente.

Art. 3º Os órgãos e entidades da Administração Pública

Estadual que desenvolverem projetos de participação popular

utilizando as ferramentas da Web 2.0 deverão seguir as diretrizes

do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação, de que trata

o art. 10 do Decreto nº 44.998, de 30 de dezembro de 2008.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 10 de dezembro

de 2009; 221º da Inconfidência Mineira e 188º da Independência do

Brasil.

AÉCIO NEVES

Danilo de Castro

Renata Maria Paes de Vilhena

Fonte: http://renataaspra.blogspot.com.br/

Dois policiais militares são presos suspeitos de atirar em uma mulher em Betim

Dois policiais militares são presos suspeitos de atirar em uma mulher em Betim

Dois policiais militares foram presos nesta segunda-feira (25) suspeitos de atirar em uma mulher em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte.  Eles estão detidos no quartel da PM e o crime será investigado pela Corregedoria do corporação.

De acordo com a Polícia Militar (PM), um homem com três passagens pela polícia foi baleado na porta de casa, durante a madrugada, no bairro Paquetá, em Betim. Alex Cândido de Carvalho, de 27 anos, foi atingido por cinco tiros, sendo três na coxa esquerda, um na cabeça e outro na região do tórax. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Betim, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade de saúde.

Segundo a PM, a namorada dele, que não teve o nome divulgado, o socorreu em seguida. Ao ser vista pelos militares em alta velocidade pela BR-381, foi atingida na costela por um tiro disparado pela polícia. Conforme os policiais, eles teria visto uma pessoa armada dentro do veículo.  A jovem foi levada para o Hospital Regional de Betim. O estado de saúde dela não foi informado.

Entenda o crime 
Testemunhas informaram aos militares do 33º Batalhão da Polícia Militar que o autor dos disparos que atingiram Alex Cândido era um morador de Mário Campos, na região Central de Minas. Os populares afirmaram que o atirador é conhecido na região como Leozinho, e que fugiu em um Gol na companhia de outros homens, que não foram identificados. Leozinho e seus companheiros ainda não foram presos.

A polícia acredita que o homicídio tenha ligação com o acerto de contas, já que Alex Cândido tinha ficha policial por prática de homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

O TEMPO

Agentes penitenciários do PI fazem assembleia terça pra decidir greve

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos do Piauí decidirá em assembleia marcada para a próxima terça (26) se entra em greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica a convocação de 50 agentes aprovados no concurso realizado em 2009, além melhorias nas condições de trabalho, conclusão das obras de reforma e construção de novos presídios, além de uma proposta de reajuste salarial.

Vilobaldo Carvalho

De acordo com o presidente do sindicato, Vilobaldo Carvalho, os agentes estão sobrecarregados de trabalho por conta da superlotação nos presídios e trabalham em condições insalubres, como é o caso do Hospital Penitenciário. "Os agentes lotados no hospital penitenciário não têm um mínimo de condições de trabalho. Faltam equipamentos básicos. Faltam seringas, luvas. Os agentes constantemente precisam deslocar presos para serem atendidos em hospitais de bairros porque lá no Hospital Penitenciário não há condições de atendimento", afirma Vilobaldo.

Um outro ponto questionado pela entidade é a paralisação nas obras de reforma e construção de novas unidades prisionais no Estado. "O argumento do governo para não convocar os novos agentes é que os concursados são para a unidade de Campo Maior e a obra não foi feita. Mas esse é outro problema que estamos reivindicando porque a obra de Campo Maior está parada há três anos, já deveria estar há dois anos funcionando. Discutimos reiteradas vezes e reclamamos falta de condições mínimas. Ano passado a secretaria recebeu R$ 1,5 milhão para aquisição de equipamentos bélicos e de proteção individual. São armas, algemas, coletes e até agora não chegou nada", explica.

O sindicato afirma também que enviou ofício no início de janeiro propondo uma negociação para o pagamento de reajuste salarial de forma parcelada, como vem acontecendo com outras categorias. Porém, até o momento, o governo ainda não sinalizou com a possibilidade de acordo.

Leilane Nunes

leilanenunes@cidadeverde.com

postado por:Luciano Cunha

Imagens de morte de jovem esmagado pela polícia chocam a Bélgica

  

Internacional
Confira acima um trecho do polêmico vídeo

Nas imagens transmitidas pela TV belga, Jonathan Jacob mostra desespero na cela de isolamento de 3,5 metros quadrados

As imagens da morte de um jovem em uma pequena cela de uma delegacia belga, depois de ter sido esmagado pelo peso de vários policiais e agredido por um deles, provocaram uma comoção no país.

A imprensa dedica as primeiras páginas ao tema e a ministra do Interior, Joelle Milquet, chamou de “escandaloso” o ocorrido, além de ter considerado “inaceitável” que o policial que agrediu o jovem falecido não tenha sido suspenso.

Em uma longa reportagem exibida na noite de quinta-feira (21), o canal público VRT relatou as circunstâncias da morte de Jonathan Jacob, de 26 anos, em 6 de janeiro de 2010.

O fisiculturista dependente de anfetaminas havia ficado sem a droga e pediu a uma viatura que passava pela rua que o levasse.

A polícia o levou a um centro psiquiátrico, segundo o programa Panorama da VRT.

No entanto, ao chegar ao centro, o jovem se recusou a ser levado para um quarto com dispositivos especiais de segurança e ficou muito agitado. Ele acabou provocando ferimentos em um policial.

Após o incidente, o centro se recusou a receber o paciente, que considerava muito violento, e os policiais levaram o jovem, que tirou a roupa, para a delegacia de Mortsel, no subúrbio da Antuérpia.

No local, ele foi colocado em uma cela de isolamento de 3,5 metros quadrados.

Segundo a VRT, um juiz ordenou à polícia que controlasse o jovem para que um médico administrasse uma injeção com calmante. Os funcionários chamaram a brigada de intervenção especial de polícia, cujos membros são conhecidos como “Rambos”.

Seis policiais com capacetes, cassetetes e escudos lançaram uma bomba de efeito moral na pequena cela, se jogaram sobre Jonathan Jacob e o esmagaram com seu peso durante dois minutos para colocar as algemas no jovem.

Um oficial deu cinco socos no jovem, antes do médico injetar um calmante, segundo as imagens das câmeras de segurança exibidas pela VRT.

Neste momento, dois policiais perceberam que o jovem havia parado de se movimentar e o médico constatou que o coração havia deixado de bater. Os esforços de reanimação fracassaram e a necropsia revelou que ele morreu em consequência de uma hemorragia interna causada pelas agressões.

No início de fevereiro, a Justiça belga determinou o julgamento penal do ex-diretor do centro psiquiátrico que se recusou a receber o jovem, assim como do agente que o agrediu. Este policial permaneceu na ativa.

Fonte: R7

Postado por Luciano Cunha
http://www.facebook.com/pages/POLICIA-PENAL/128164020542637

Poder

Leia mais em http://www.amigosdecaserna.com.br/imagens-de-morte-de-jovem-esmagado-pela-policia-chocam-a-belgica/#ixzz2Lp3Vzr7W

Agente de controle

tenta entrar com

droga em presídio

 Serra-ES

Do G1 ES

Um agente de controle que trabalha no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Serra, na Grande Vitória, foi preso na manhã deste domingo (24) após ser flagrado tentando entrar na unidade com 30g de maconha. De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o interno que receberia a droga já foi identificado. O agente foi encaminhado para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) do município.
O detido, que tem 29 anos, é funcionário de uma empresa que administra o CDP da Serra. Ele trabalhava dentro do presídio há apenas 45 dias e disse que receberia R$ 1 mil para entregar a droga. Por nota, a Sejus informou que o interno que receberia a maconha tem 22 anos e também foi encaminhado para o mesmo DPJ.

Postado por Luciano Cunha

Sete homens armados invadiram o 4º Distrito Policial de Londrina, e soltaram mais de 60 presos

Bando armado invade delegacia e solta 61 presos
Até as 7h10 desta segunda-feira (25), pelo menos 30 fugitivos tinham sido recapturados
TNOnline
Da Redação

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Sete homens armados invadiram o 4º Distrito Policial de Londrina, e soltaram mais de 60 presos por volta das 19h de domingo (24).

De acordo com a Polícia Civil, munidos de pistolas e revólveres, os homens, alguns menores de idade, entraram no local pelos fundos e depois renderam e agrediram os dois carcereiros que estavam de plantão.

Ainda conforme a Polícia Civil, após abrirem as grades, 61 presos fugiram. A carceragem tem capacidade para 27 detentos e estava com 97. Até as 7h10 desta segunda-feira (25), pelo menos 30 fugitivos tinham sido recapturados.

A principal suspeita da polícia é que os homens tinham interesse em libertar um preso que havia sido detido pela Polícia Federal (PF) recentemente.


As informações são do G1/PR

PETIÇÃO PUBLICA APROVAÇÃO DA PEC 308

ASSINE E COMPARTILHE

ESTA PETIÇÃO É IMPORTANTE PORQUE CONSTITUCIONALIZA A PROFISSÃO "AGENTE PENITENCIÁRIO" EM ÂMBITO NACIONAL, CONFERINDO AOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE PENITENCIARIA O RECONHECIMENTO, O RESPEITO, A INSTITUCIONALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DESTA FUNÇÃO HISTORICAMENTE DISCRIMINADA.

Clik no link e será direcionado 
http://www.avaaz.org/po/petition/APROVACAO_DA_PEC_308/?fAZPZab&pv=6

Ainda podem repassar informações sobre o paradeiro de Agnaldo Almeida dos Santos a Delegacia Regional de Polícia Civil de Betim/ 5.

Ainda podem repassar informações sobre o paradeiro de Agnaldo Almeida dos Santos a Delegacia Regional de Polícia Civil de Betim/ 5.

O policial civil José Geraldo da Silva, de 59 anos, foi assassinado e uma mulher que estava com ele, cujo nome não foi revelado, foi encontrada nua com suspeita de ter sido estuprada. O corpo do policial e da mulher ferida só foram localizados na tarde deste domingo (24), dentro de um sítio no bairro Cruzeiro do Sul, em Betim, na região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o dono do sítio foi até a propriedade e quando chegou ao local deparou com o homem morto próximo da piscina.

Ao entrar no imóvel, avistou uma mulher nua e completamente embriagada. Ela foi levada para o Hospital Sarah Kubitschek, em Belo Horizonte. Os militares acreditam que ela tenha sido violentada sexualmente pelo assassino do policial.

Ainda segundo os policiais, uma testemunha disse que o casal tomava cerveja em um bar, na noite de sábado, quando um homem juntou-se a eles. Após beberem, os três se deslocaram em direção ao sítio.

Após matar o policial e agredir a mulher, o suspeito fugiu. Ele já foi identificado e viaturas da polícia fazem rastreamento neste momento para tentar localizá-lo e prendê-lo. A polícia acredita que outras pessoas possam ter participado do homicídio.

Blog da renata