Número de novos detentos dobrou neste ano no Brasil
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| Cadeias brasileiras em situação dramática |
Considerando o sistema brasileiro como um todo, as novas leis criadas no sentido de diminuir a população carcerária, especialmente dos presos provisórios, não deram resultados e até pioraram a situação comparando-se com outros anos.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, mostram que foram presas 34.995 pessoas no Brasil, apenas no primeiro semestre de 2012. Esse número representa o dobro do número de novos presos registrados no mesmo período de 2011 (17.551).
Assim, a superlotação carcerária piorou ainda mais, pois enquanto quase 35 mil novos presos deram entrada no sistema, apenas 2.577 vagas foram criadas.
Com esse incremento jamais verificado no sistema carcerário brasileiro, o déficit de vagas já beira 42% do total, ou seja, 231, 5 mil.
É preciso registrar que esses terríveis números são dados de junho de 2012, pois o Depen só divulgou os números do primeiro semestre.
O governo federal e os estaduais culpam principalmente a burocracia pelo fato de terem conseguido aplicar apenas um pequeno percentual (menos de 20%) dos quase R$ 500 milhões autorizados para investimentos no setor.
Segundo alguns especialistas em Direito Penal, a sociedade brasileira acredita que prendendo se resolvem os problemas da criminalidade, mas isso não seria verdade, conforme mostram estudos científicos. No Brasil, os autores de crimes relacionados às drogas têm lotado as prisões nos últimos anos. Os presos por tráfico representam um grande percentual dos 549 presos atualmente recolhidos. A crítica dos especialistas é que muitos desses detentos são apenas a ponta da engrenagem do tráfico, em geral são dependentes que sequer utilizam armas, flagrados vendendo ou portando quantidades discutíveis, quase sempre para bancar o vício.
Segundo o Depen, grande parte dos recursos repassados aos estados são para estruturarem seus sistemas carcerários com novas unidades. Os governos estaduais precisam finalizar os processos de licitação, com duração média de seis meses, para se habilitarem a receber o dinheiro. Por isso a demora nos repasses e até a não utilização dos recursos.
O fato é que a situação é caótica na maioria dos estados. Basta calcular quantas novas penitenciárias deveriam ser construídas para zerar um déficit de aproximadamente 300 mil vagas, projetando a necessidade para daqui uns dois ou três anos, quando as novas cadeias estariam prontas. Seriam necessárias 500 novas penitenciárias, com capacidade para 600 detentos, cada uma.
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