sexta-feira, 5 de outubro de 2012

O MAIOR ASSALTO DE RIBEIRÃO DAS NEVES. O QUE ME PREOCUPA NÃO É O GRITO DOS MAUS, MAS O SILÊNCIO DOS BONS”.

Câmara Municipal DE NEVES reajusta em 45% salário dos vereadores da próxima legislatura

04/10/2012 - 20:08 hs

Por Mariana Gonçalves

Projeto de Lei prevê, também, reajuste dos salários de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais

Os vereadores de Ribeirão das Neves aprovaram, no último dia 28 de setembro, o Projeto de Lei nº016-C/2012, que prevê o reajuste dos salários do próximo mandato de prefeito, vice-prefeito e dos próprios vereadores. Com o aumento, o salário dos vereadores, hoje de R$7.430,44, subirá para R$10.774.
A proposta foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes na reunião. Estavam ausentes da seção extraordinária os vereadores Maria das Cabritas, Juninho Martins, Fábio Caballero, Forte e Waltinho. O projeto foi encaminhado à prefeitura nessa segunda-feira (1º), e já foi sancionado pelo prefeito Walace Ventura, faltando apenas sua publicação. Vale lembrar que a aprovação do reajuste deve ser feita antes das eleições municipais, que ocorrem no próximo domingo (7).
Apesar de alegarem que o reajuste só vale para o próximo mandato, dos 14 vereadores que ocupam uma cadeira na Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, 13 concorrem à reeleição.
A proposta inicial da mesa diretora era de que o reajuste fosse de 60%, seguindo o teto máximo do salário dos vereadores, que em cidades de 300.001 a 500.000 habitantes deve ser de até 60% do salário de um deputado da Assembleia Legislativa do estado (equivalente, hoje, a R$20.042,35). Após discussões entre os vereadores, foi feita a emenda nº 001/2012, que estabelece o valor do reajuste em 45%.
De acordo com o presidente da Câmara, Célio Eustáquio da Fonseca, o Lelo, o estabelecimento da remuneração do próximo mandato "é uma atribuição dos atuais vereadores". Segundo ele, o reajuste "é baseado na compensação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos quatro anos. E também foi baseado no reajuste do salário mínimo dos últimos quatro anos".
"Os vereadores não têm um aumento ano a ano. E, nos últimos quatro anos, não sofreram nenhum reajuste. A legislação prevê que o nosso salário pode ser de até 60% do salário de um Deputado Estadual. E, ainda assim, nós não nos baseamos nisso, e, sim, na realidade do município. Por isso os 45%", concluiu.
O projeto prevê, ainda, reajuste de 45% da remuneração dos próximos secretários municipais, que saltará R$6.000 para R$8.700. Já os próximos prefeito e vice vão receber remuneração 30% maior: de R$12.000 para R$15.600, e de R$8.000 para R$10.400, respectivamente.

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AGENTE PENITENCIÁRIO

Estão abertas as inscrições para o concurso público de Agente Penitenciário de Minas Gerais, visando o preenchimento de 3.410 vagas destinadas a ambos os sexos. O pré-requisito para ingresso no cargo é o ensino médio completo ou curso profissionalizante de ensino médio, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. O salário oferecido é de R$ 1 .954,67 para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva. A carga horária poderá ser desempenhada em regime de escala, incluindo o período noturno, sábados, domingos e feriados .

Os Aprovados serão contratados pelo regime estatuário, que garante a estabilidade. A Secretaria oferece ainda plano de carreira e programa de valorização do servidor, além de investir em cursos de capacitação para os agentes. O concurso não é destinado à formação de cadastro de reservas, uma vez que já estão previstos mais dois concursos, em curto prazo, para provimento de outras 6.822 vagas.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico do IBFC, até o dia 30 de outubro de 2012. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00. A aplicação da Prova Objetiva está prevista para o dia 02 de dezembro de 2012, e será realizada no Estado de Minas Gerais, nas cidades sede constantes no item 5 .1 .8 do edital, abaixo disponibilizado.

Os candidatos serão avaliados por meio de seis etapas que consistem em prova objetiva, condicionamento físico, avaliação psicológica, comprovação de idoneidade e conduta ilibada, exames médicos e cursos de formação técnica profissional. No último concurso, realizado em 2007, foram oferecidas 1.250 vagas, sendo 180 para o sexo feminino e 1.070 para o sexo masculino, concorridas por 21.648 candidatos.

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Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais