PEC-300 tem caráter populista, afirma antropóloga

PEC-300 tem caráter populista, afirma antropóloga

“Essa crise foi sendo construída e alimentada no Congresso Nacional, com a criação da PEC 300, um projeto de emenda de caráter populista.”


CE: Militares têm auxílio alimentação aprovado em R$ 220

·         Postado por Moderadora em 15 junho 2012 às 10:41

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Policiais e bombeiros militares tiveram  auxílio alimentação mensal aprovado no valor de  R$ 220, um dos pontos mais polêmicos do acordo que pôs fim à greve da categoria entre 28 de dezembro e 2 de janeiro deste ano.

TABELA: SALÁRIO X CUSTO DE VIDA DAS POLÍCIAS MILITARES BRASILEIRAS - VEJAM A POSIÇÃO DE MINAS GERAIS E CONCLUAM SE FOMOS OU NÃO TRAÍDOS POR NOSSAS ASSOCIAÇÕES EM 08/06/2011 NO GINASIO DO COPM

Cabo Fernandoem.::BLOG DO CABO FERNANDO::. - 2 horas atrás

*De modo geral, no Brasil, a atenção salarial dada às polícias é inadequada, pela natureza do serviço e pelas necessidades sociais comuns a qualquer cidadão. Sempre se aponta a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) como a “prima rica” das polícias militares, já que por lá um soldado PM recebe quase R$5.000,00. Uma questão, porém, não é levada em consideração: qual o custo de vida que um soldado PM tem nos diversos estados do país? A partir desta comparação, entre custo de vida e salário, a PMDF continua sendo a melhor paga do país?* * * *Para promover este debate, tivemos a curi... mais »

Agente penitenciário é demitido após tentar entrar com celular no Ceresp

Caso foi parar no Ministério Público, que pediu a demissão do agente; acusado ainda fica proibido de ser contratado para qualquer outra função pública

Celular e bateria foram encontrados dentro da bota do agente, enrolados em fita adesiva   (Crédito: Arquivo DP)

IPATINGA – Um agente penitenciário do Centro de Remanejamento de Presos de Ipatinga (Ceresp) foi demitido pela Secretaria de Estado e Defesa Social (Seds), por tentar entrar com celular dentro da unidade prisional. O caso foi parar no Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça, César Augusto dos Santos, que ofereceu denúncia em fevereiro deste ano.
Consta da acusação que no dia 8 de dezembro de 2011, o agente de segurança V. R. S. chegou ao Ceresp com comportamento estranho, descontrolado, ameaçando e desacatando os outros agentes penitenciários. Ainda conforme a denúncia, por causa disso, foi realizada busca pessoal no agente, na presença de outros, quando então foram localizados em uma de suas botas um celular e uma bateria de celular, embrulhados com uma fita isolante. “A forma clandestina como o aparelho celular ingressou no Centro de detenção restou patente que o referido telefone destinava-se aos detentos do estabelecimento prisional, visando ao crime organizado, facilitação de drogas e outros ilícitos”, diz trecho da denúncia.

DO CRIME
O promotor ainda salientou que o réu já estava sendo investigado pelo serviço de inteligência da unidade prisional, por suspeitas de estar facilitando a entrada de objetos ilícitos no local, o que constitui um dos mais graves problemas enfrentados pela Administração Penitenciária.
No entendimento do promotor de justiça, o comportamento do acusado colocou em risco a segurança dos demais agentes penitenciários e de todas autoridades (juízes, promotores, defensores, diretores), pois quem facilita entrada de celular, pode igualmente facilitar entrada drogas ou armas de fogo. “Se continuar no serviço público no cargo de agente, toda unidade em que ele trabalhar estará insegura, sendo então prudente a perda da função pública”, considerou o promotor César.

PEDIDO
Diante das investigações, o Ministério Público pediu que o agente V. fosse exonerado de suas funções públicas, além de pagamento de multa. Pelo pedido, o ex-funcionário ainda fica proibido de ser contratado para qualquer função pública ou receber benefícios ou incentivos fiscais.
O pedido foi acatado pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipatinga, que expediu a ordem de demissão para o subsecretário de Estado de Assuntos Prisionais, Murilo Andrade Oliveira. “Determino a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviço celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social ao prestador de serviços agente de segurança penitenciário V. R. S. ”, diz trecho do despacho assinado pelo subsecretário.

CLAUDIO COLOCA  A FONTE  , SOMOS DA  MESMA CLASSE . ME AJUDA AI 

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Exonerado agente que vendia arma de choque, segundo a Band.

jenisdeandradeemJenis de Andrade - 4 minutos atrás

Exonerado agente que vendia arma de choque Pela internet, o agente penitenciário vendia a arma, conhecida como taser, que é de uso exclusivo das Forças Armadas [image: Taser vendido na internet pelo agente penitenciário / André Rizzatto/BandNews FM]Taser vendido na internet pelo agente penitenciárioAndré Rizzatto/BandNews FM Da Redação, com BandNews FMnoticias@band.com.br O Governo do Estado exonerou um agente penitenciário após ser flagrado vendendo uma arma de choque, de uso restrito das Forças Armadas, pela internet. *O caso foi denunciado com exclusividade* pela *BandNews FM* e...mais »

MAIS UM AGENTE DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MG MORTO,LAMENTAMOS PROFUNDAMENTE, A SEGURANÇA PÚBLICA DE MG MAIS UMA VEZ DE LUTO .

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LUTO PMMG: Morre policial baleado na cabeça durante perseguição no Bairro Glória

BLOG OFICIAL DO CABO JÚLIOemBLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO - 1 hora atrás

*Militar chegou a ser submetido a uma cirurgia, mas não conseguiu reagir *Morreu na noite desta sexta-feira o cabo da Polícia Militar Gladstone Soares que foi baleado na cabeça durante uma ação policial na noite anterior no Bairro Glória, Região Noroeste de Belo Horizonte. Ele estava internado no Hospital Odilon Behrens, em estado gravíssimo. *De acordo com a assessoria do hospital, o óbito foi constatado às 20h53*. A família dele foi comunicada imediatamente sobre a morte. Gladstone chegou a ser submetido a uma cirugia neurológica de urgência durante a madrugada, mas não resistiu. ... mais »

APRENDA A SUPERAR O MEDO, EM UMA REBELIÂO,MOTIM,EM ALGUMA CRISE . USE O CEREBRO.INTERASSANTE TREINAMENTO COM A MARINHA . PONTO 1; TENHA TREINAMENTO

Falta de Amparo estatal para ASP é questionada

Sexta-feira, Junho 15, 2012

Falta de amparo estatal a agentes de segurança é questionada

A falta de amparo e segurança profissional, trabalhista e legal dada pelo Estado a agentes de segurança pública, em especial agentes penitenciários, foi abordada por deputados e participantes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (14/6/12) pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A discussão teve como foco o caso do agente penitenciário Wandrew Schwenck de Assis, que em setembro de 2009 ficou paraplégico após ser baleado por um preso que escoltava no fórum de Sete Lagoas. Após um confronto com o preso, que tentou tirar a arma de Schwenck, o agente bateu a cabeça no chão e, desmaiado, recebeu o tiro.

Em junho de 2010, os parlamentares da Comissão de Segurança Pública da Assembleia foram à casa de Schwenck e ouviram do representante da Secretaria de Defesa Social a promessa de que seriam providenciadas reformas e adaptações na residência do agente, bem como uma cadeira

Dificuldade no preenchimento de vagas do quadro efetivo de Agentes Penitenciários na PPP Penitenciária.

Tecnologia e humanização são destaques na PPP Penitenciária          Mas há desinteresse por parte dos Agentes Penitenciários em trabalhar na PPP Penitenciária.

O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS TRABALHAREM NAS UNIDADES DA PPP, que abriu vaga para 350 (trezentos e cinquenta), desde 06 de Maio de 2011, não alcançou o nem 50% das vagas abetas.

Caxias do Sul

ALBERGUE SERIA EXPLODIDO PARA FORÇAR BENEVOLÊNCIA JUDICIAL

Jorge BengocheaemPRISIONAL - 39 minutos atrás

* * *Sistema Prisional - ZERO HORA, 15/06/2012 | 04h25* *Presos são transferidos depois de descoberto plano para explodir o Albergue de Caxias do Sul. Detentos foram levados para outras cadeias do Estado em operação na madrugada desta sexta-feira *- Guilherme A.Z. Pulita A Susepe e o setor de inteligência da BM descobriram que apenados do semiaberto planejavam explodir o Albergue Prisional de Caxias do Sul. O crime aconteceria para forçar o Judiciário a conceder prisão domiciliar para todos os detentos. Assim, eles não precisariam mais pernoitar na cadeia. Para evitar a destruiç... mais »

ONU denuncia ilegalidades no sistema prisional do Brasil

Antonio Carlos de Holanda CavalcantiemBlog do Cavalcanti - 1 hora atrás

*Principais críticas são de corrupção e controle das prisões por facções* O Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou hoje um relatório apontando a prática de corrupção foi evidenciada no sistema prisional brasileiro, constatação feita a partir do controle quase total de facções criminosas em certos locais das prisões. O relatório, além de apontar os problemas e denunciar a situação caótica do sistema carcerário nacional, o SPT também apresentou recomendações aos governantes brasileiros. O SPT criticou também os baixos salários pagos aos p...mais »

DECISÃO SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS É NEGADA PELA JUSTIÇA

BLOG DO CABO FERNANDO

*PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2012.0000261154 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0036639- 09.2010.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante sendo apelado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores AMORIM CANTUÁRIA (Presidente), MARREY UINT E CAMARGO ... mais »

VERDADE

FALTA DE AMPARO ESTATAL A AGENTES DE SEGURANÇA É QUESTIONADA.AGENTES NÃO TEM AUXILIO INVALIDEZ!

Direitos Humanos

FALTA DE AMPARO ESTATAL A AGENTES DE SEGURANÇA É QUESTIONADA

 A falta de amparo e segurança profissional, trabalhista e legal dada pelo Estado a agentes de segurança pública, em especial agentes penitenciários, foi abordada por deputados e participantes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (14/6/12) pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A discussão teve como foco o caso do agente penitenciário Wandrew Schwenck de Assis, que em setembro de 2009 ficou paraplégico após ser baleado por um preso que escoltava no fórum de Sete Lagoas. Após um confronto com o preso, que tentou tirar a arma de Schwenck, o agente bateu a cabeça no chão e, desmaiado, recebeu o tiro.

Em junho de 2012, os parlamentares da Comissão de Segurança Pública da Assembleia foram à casa de Schwenck e ouviram do representante da Secretaria de Defesa Social a promessa de que seriam providenciadas reformas e adaptações na residência do agente, bem como uma cadeira de rodas e o pagamento de uma indenização. No entanto, de acordo com Schwenck, o único apoio dado pela Secretaria tem sido a disponibilização de um veículo e de um funcionário da unidade prisional quando ele precisa ir a um médico ou fisioterapeuta. O agente penitenciário está hoje aposentado pelo INSS e recebe um salário de aproximadamente R$ 1.600.

Na avaliação do deputado Sargento Rodrigues (PDT), que solicitou a reunião, o agente, que sofreu a lesão durante o cumprimento de uma missão profissional, foi abandonado pelo Estado. “Queremos que o policial ou qualquer outro agente público trabalhe bem, mas tenha o mínimo de amparo do Estado”, afirmou.

O deputado defendeu ainda a necessidade de pagamento do auxílio-invalidez aos agentes penitenciários contratados, como é o caso de Schwenck, nos mesmos moldes do auxílio garantido a policiais e bombeiros, por meio da Lei Complementar 109, de 2009. “ O mínimo que podemos fazer para que esse dano físico tenha um impacto menor é que o Estado lhe dê um pouco de apoio”, concluiu o parlamentar. Ao falar sobre garantias legais para a categoria, o deputado Sargento Rodrigues lembrou de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, que tramitam na Casa, e que trariam garantias importantes para os agentes da área de segurança. A primeira é a PEC 11/11, que tem a finalidade de incluir a Secretaria de Estado de Defesa Social no rol dos órgãos da Segurança Pública. A segunda é a PEC 4/11, que visa ao reconhecimento pelo Estado do caráter diferenciado das funções de Agente de Segurança Penitenciário e Agente Socioeducativo, o que abre espaço para a concessão de aposentadoria especial a tais categorias de servidores.

Solução – O subsecretário de Administração Prisional (Seds), Murilo Andrade de Oliveira,comprometeu-se a levar a demanda de reforma e adaptação da casa de Schwenck à Secretaria de Defesa Social, bem como a sugestão do deputado Sargento Rodrigues, sobre a extensão do auxílio invalidez aos agentes penitenciários, por meio de um projeto de lei do governo. Quanto ao pagamento da indenização, ele esclareceu que, administrativamente, ela não pode ser concedida, uma vez que o agente penitenciário a está requerendo por meio de uma ação judicial. No entanto, ele afirmou que o governador já pediu ao advogado-geral do Estado para entrar em contato com Schwenck, de forma que um acordo entre as partes possa ser estabelecido.

Desamparo - Para o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciário do Estado de Minas Gerais, Adeilton de Souza Rocha, o agente penitenciário, seja ele contratado ou concursado, está totalmente desamparado pela legislação, uma vez que ele não tem as mesmas garantias de um policial civil ou militar. Ele também questionou o fato desses agentes não terem direito a uma aposentadoria especial, tendo em vista a atividade de risco que é exercida por eles. “ O Estado dá atribuição, mas não dá garantias. E o Schwenck foi vítima dessa realidade”, afirmou.

O juiz da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Sete Lagoas, Edílson Rumbelsperger Rodrigues, também considerou como irresponsável a postura do Estado com os agentes de segurança público de forma geral. Ao citar o caso de Schwenck, ele afirmou que houve falha do poder público, na medida em que não foi dado um treinamento adequado a ele, fato que, na sua avaliação, aumenta o heroísmo do agente penitenciário, mas também a responsabilidade do Estado.

Situação de agentes penitenciários contratados é considerada preocupante

A insegurança trabalhista dos agentes penitenciários contratados também foi lembrada pelo deputado Gilberto Abramo (PRB). Segundo ele, a Lei 18.185, de 2009, que estabelece as condições desse tipo de contrato, define o período de três anos como prazo máximo de contratação, podendo esse período ser renovado por igual período. No entanto, segundo o parlamentar, esses agentes encontram-se em uma situação de insegurança e desespero, na medida em que vivem na iminência de serem descartados pelo Estado.

Na avaliação de Abramo, o poder público deveria ter a preocupação de dar condições para que essas pessoas se aperfeiçoem, dando, por exemplo, meios para que elas terminem o ensino médio, que é uma das exigências para ocuparem o cargo efetivamente. “ O Estado deveria dar condições de efetivar essas pessoas, aproveitando a sua experiência”, considerou o parlamentar.

Ao ser questionado pelo deputado Sargento Rodrigues sobre a postura da Secretaria de Defesa Social em relação à situação desses agentes, o subsecretário de Administração Prisional Murilo de Oliveira afirmou que a regra geral, nesse tipo de caso, é que todos os contratos sejam renovados. Ele também disse que vai analisar a possibilidade de dar um prazo para que esses agentes penitenciários finalizem o 2° grau e continuem em sua função. O subsecretário ainda afirmou que em breve será aberto um edital de concurso com cerca de três mil vagas para agentes penitenciários efetivos, o que, segundo ele, seria uma alternativa para diminuir o número de agentes contratados no sistema prisional.

Preocupação – O deputado João Leite avaliou o fato do sistema prisional do Estado ter que suportar em muitos casos também os presos da esfera Federal, o que, segundo ele, agrava a situação do sistema como um todo, bem como as condições de periculosidade às quais ficam submetidas os agentes. Ele lamentou ainda a falta de investimentos do governo federal na área de segurança. Da mesma forma, o deputado Rômulo Viegas (PSDB) também mostrou-se preocupado com o número de presos no Estado e com as condições de trabalho dos agentes penitenciários.

Blog Notícia da CasernaemBLOG NOTÍCIA DA CASERNA - 6 minutos atrás

POLICIAL VACILA , E TOMA FACADAS E FACADAS

Consultoria/palestra sobre Técnicas e táticas policiais

Agente penitenciário de Uberlândia, MG, é demitido pelo Estado

Ele é suspeito de ser autor da morte de um adolescente em 2010.
Seds fez apuração do processo e decidiu pela punição adminsitrativa.

Do G1 Triângulo Mineiro

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Foi publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, a extinção do contrato de trabalho de um agente penitenciário que trabalhava no Presídio Jacy de Assis, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O agente de 32 anos não é mais funcionário do Estado. A corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) fez uma apuração do processo que o ex-funcionário está respondendo na justiça e decidiu por essa punição administrativa.

O agente é suspeito da morte de um adolescente de 16 anos que, no dia 30 de dezembro de 2010, morreu por um disparo de arma de fogo nas proximidades do Presído. Há suspeita de que o tiro tenha partido de uma das guaritas da unidade, local onde o agente trabalhava no dia da morte do adolescente.