O FILME DEVERIA SE CHAMAR ;SEGURANÇA PÚBLICA; SISTEMA PRISIONAL

Uma ideia torna-se uma força material quando ganha as massas organizadas.

Karl Marx

Tempos Modernos - LEGENDADO

Presos que ficaram sem banho de sol fazem rebelião em Monte Alegre | TV Alterosa

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Presos que ficaram sem banho de sol fazem rebelião em Monte Alegre MINAS GERAIS

Presos que ficaram sem banho de sol fazem rebelião em Monte Alegre






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Policial de folga troca tiros e mata assaltante no Horto

Militar estaria com a mulher fazendo compras em supermercado e teria sido atacado por dupla que tentava roubar sua moto

Do Portal HD - 22/03/2012 - 13:55

A troca de tiros entre um policial de folga e dois homens que teriam tentado assaltá-lo terminou na morte de um dos suspeitos no estacionamento de um supermercado no bairro Horto, região Leste de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (22),.

O policial militar de folga chegou ao estabelecimento para fazer compras com a esposa quando foi abordado por dois homens em uma motocicleta. Os dois estavam armados e tentaram levar a moto do policial, que sacou sua arma e reagiu.

De acordo com os depoimentos do militar e de testemunhas, houve troca de tiros e um dos suspeitos foi atingido e morreu no local. O outro conseguiu fugir. O militar, cuja identidade não foi divulgada, e duas testemunhas foram encaminhados para o Departamento de Investigação (D.I.), no bairro Lagoinha, região Noroeste da Capital.

Depois de médicos e professores, agentes penitenciários param tudo

Depois de médicos e professores, agentes penitenciários param tudo

Crise no Governo do Estado: depois do caos na Educação e Saúde pública, agora é na Segurança 

Agentes fazem manifestação em frente a presídio 

Após a greve e caos na Educação e Saúde pública, da rede estadual, agora chega a vez do caos atingir a Segurança pública. O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores das Secretarias da Justiça e de Segurança Piauí (Sinpoljuspi) decidiu entrar de greve geral por tempo indeterminado.

Foi em assembleia geral que ficou acertada a greve a partir desta quinta-feira (22/03), após os agentes já terem feito uma paralisação de advertência por 48h. A categoria tem espalhado outdoors por Teresina toda mostrando as suas reivindicações, que incluem a falta de estrutura nas delegacias e presídios, péssimas condições de trabalho e superlotação dos presídios.

Mais uma crise que expõe a criticada administração do governador Wilson Martins (PSB). O Sinpoljuspi alega que o Governo do Estado não atende os representantes dos agentes. Além disso, querem a imediata contratação dos concursados. Enquanto durar a greve estão suspensas as visitas de familiares aos presos, as entradas dos advogados aos seus clientes e até mesmo o deslocamento de presos de um presídio para o outro. CONTINUE LENDO...

Policiais civis podem pegar até 12 anos de prisão por facilitar encontro amoroso entre presos

Policiais civis podem pegar até 12 anos de prisão por facilitar encontro amoroso entre presos

Os dois foram presos durante uma investigação da corregedoria da corporação para apurar desvios de conduta na delegacia de Itaúna, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais

Dois policiais civis de Itaúna, no Centro-Oeste de Minas Gerais, foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por terem facilitado um encontro entre dois presos que seriam namorados. De acordo com o órgão, cada um teria recebido R$ 150. Para possibilitar o encontro, os agentes fingiram escoltar o casal até um hospital. Caso sejam condenados, os denunciados poderão pegar até 12 anos de prisão e deverão pagar indenização por dano moral coletivo. CONTINUE LENDO...

PRIMEIRA DECISÃO DO ADICIONAL NOTURNO

PRIMEIRA DECISÃO DO ADICIONAL NOTURNO

Processo:	0004192-52.2012.8.01.0001
Classe:	Procedimento Ordinário
	Área: Cível
Assunto:	Sistema Remuneratório e Benefícios
Local Físico:	21/03/2012 15:27 - Aguardando Publicação no Diario da Just. - Relação: 0058/2012 - C3 - RELAÇÃO 58/2012
Outros assuntos:	Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Distribuição:	Sorteio - 28/02/2012 às 17:33
	2ª Vara de Fazenda Pública - Rio Branco
Valor da ação:	R$ 1.000,00

SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO ACRE,em substituição processual. ajuizou reclamação trabalhista, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em face do INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE IAPEN, objetivando a condenação do réu ao pagamento de adicional noturno aos agentes penitenciários. Para tanto, relata que os substituídos laboram em regime de 24h x 72h (vinte e quatro por setenta e duas horas), contudo não recebem adicional pelo período noturno de serviço. Nesse contexto, afirma que uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico permite alcançar a conclusão de que os agentes penitenciários

 fazem jus ao adicional noturno no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor-hora. Requer a antecipação dos efeitos da tutela, para condenar o réu, desde a citação, ao pagamento do adicional noturno aos substituídos, destacando o receio de sofrer prejuízos financeiro e funcional em virtude do não recebimento do acréscimo. A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 13/47. A fls. 50/52, o Sindicato autor retificou o valor da causa, bem como juntou documentos necessários à comprovação da situação de precariedade financeira. Do relatório, é o necessário. DECIDO. De início, um ponto merece relevo. Embora o valor atribuído à causa, a princípio, atraia a competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 2º da Lei n. 12.153/2009), desde logo reconheço este juízo como competente para processar e julgar a demanda, uma vez que versa sobre interesse coletivo (art. 2º, § 1º, inc. I, da mesma lei). Fixada essa premissa, passo a analisar a tutela de urgência. Na qualidade de substituto processual, o sindicato autor pleiteia, em sede de antecipação de tutela, o pagamento de adicional noturno na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor-hora para os agentes penitenciários que laborem entre o período de vinte e duas horas de um dia e cinco horas do dia seguinte. A tutela de urgência, porém, padece de respaldo jurídico. Não é possível a concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública quando a pretensão autoral versa sobre reclassificação, equiparação, aumento ou extensão de vantagens pecuniárias de servidores públicos ou concessão de pagamento de vencimentos. A vedação de antecipar os efeitos da tutela contra a Fazenda Pública em tais casos advém do art.1º da Lei n. 9.494/97. A título ilustrativo, destaque-se os seguinte precedentes jurisprudenciais, que encampam o entendimento ora exposto: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO EXTENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS À NOVA JORNADA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA IMPOSSIBILIDADE INEXISTÊNCIA DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO 1. Impossível antecipação de tutela para concessão de reajuste de vencimentos de servidores públicos por ausência de dano irreparável ou de difícil reparação. Ademais, o art. 1º da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, proíbe a antecipação de tutela visando à reclassificação ou equiparação de servidores públicos ou à concessão de aumento ou extensão de vantagens pecuniárias. 2. Agravo a que se nega provimento. (TRF 1ª R. AG 01000065185 MG 1ª T. Rel. Des. Fed. Antonio Savio de Oliveira Chaves DJU 01.12.2003 p. 36) AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA RECLASSIFICAÇÃO, EQUIPARAÇÃO, AUMENTO OU EXTENSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS SERVIDOR IMPOSSIBILIDADE RECURSO PROVIDO É defeso ao magistrado conceder tutela antecipada contra a Fazenda Pública quando a pretensão autoral versa sobre reclassificação, equiparação, aumento ou extensão de vantagens pecuniárias de servidores públicos ou concessão de pagamento de vencimentos. Recurso provido. (TJTO AI 9645/09 1ª C.Cív. Rel. Des. Amado Cilton DJe 24.06.2010 p. 8) Cumpre salientar, ademais, na senda da observação feita por André Ramos Tavares, que "as limitações materiais referentes à reclassificação ou equiparação de servidores públicos e ao aumento ou extensão de vantagens pecuniárias, constantes da Lei 4.348/1964 e da Lei 5.021/1965, já tiveram suas constitucionalidades testadas perante a Constituição de 1988. E o STF, em diversas oportunidades, ressaltou a validade destas restrições, em razão do regime de precatório estabelecido pelo artigo 100 da CB". Dessa feita, diante do óbice legal intransponível (art. 1º da Lei n. 9.494/97, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista a demonstração da hipossuficiência financeira do Sindicato autor. Cite-se e intime-se.

 

Detentos ateiam fogo e destroem cadeia pública em rebelião no Triângulo Mineiro

21/03/2012 13h49

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FELIPE REZENDE

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Uma rebelião na Cadeia Pública de Monte Alegre de Minas, no Triângulo Mineiro, mobilizou as polícias Militar e Civil na manhã desta quarta-feira (21). Segundo a PC, 26 dos 54 detentos que cumprem pena no local participaram da rebelião.
Segundo o inspetor Paulo Henrique de Assunção, os presos estavam insatisfeitos com questões disciplinares do presídio. "Eles queriam que fossem mantidas atividades irregulares, como o acesso à celulares", explica.
Após quase três horas de negociações, o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) entrou na cadeia e conseguiu controlar a situação. Segundo a polícia, ninguém ficou ferido. Os detentos que participaram da rebelião foram encaminhados ao presídio de Uberlândia, também no Triângulo.
De acordo com o inspetor, a cadeia de Monte Alegre foi incendiada e ficou completamente destruída.
Atualizada às 14h43.

Polícia prende 7 suspeitos do maior roubo da história

Homens foram localizados em duas cidades do litoral paulista

Publicado no Jornal OTEMPO em 22/03/2012

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GABRIELA SALES

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FOTO: DANIEL IGLESIAS - 8.9.2010

Valor. Parte do dinheiro roubado da Embraforte seria destinada a alimentar caixas eletrônicos

Policiais da Divisão Especializada de Operações Especiais (Deoesp) prenderam ontem, no litoral de São Paulo, sete homens suspeitos de participação no maior assalto já registrado em Minas Gerais. Em setembro de 2010, um grupo fortemente armado invadiu a sede da empresa de valores Embraforte, na Pampulha, e levou R$ 45 milhões.

Segundo uma fonte da Polícia Civil, os suspeitos foram localizados em pelo menos dois municípios: em Praia Grande, cidade vizinha a Santos, e em Itanhaém, no litoral Sul do Estado. A expectativa era que os suspeitos, trazidos em um diligência terrestre, chegassem ainda ontem à noite na sede do Deoesp, no bairro Gameleira, na região Oeste da capital. Os homens deveriam ser apresentados oficialmente hoje pela polícia.

O crime. Três funcionários da transportadora e seus familiares foram sequestrados em suas casas, na véspera do feriado da Independência. Três dos assaltantes invadiram a casa do coordenador de segurança da Embraforte e sequestraram a mulher e o filho do casal, de 8 anos.

Enquanto isso, outra parte do grupo estava no bairro Califórnia, na região Norte, na casa de um dos tesoureiros. Lá, eles encontraram a mulher do funcionário, um tio e o cunhado, que também é tesoureiro da transportadora.

Ainda segundo o sargento, durante a abordagem, os assaltantes usavam ternos e brasões semelhantes aos da Polícia Federal pendurados no pescoço. Os assaltantes ainda tinham falsos mandados de busca e apreensão. Os reféns foram levados para um sítio em Ribeirão das Neves. Foi lá que as vítimas passaram toda a madrugada sob ameaças de morte.

No dia seguinte, o grupo entrou na Embraforte e rendeu 17 funcionários. Com a ameaça de morte contra os reféns no sítio, não houve resistência. O cofre foi aberto, e os suspeitos fugiram.

PERDEU A CABEÇA AGORA SENTA NA GRAXA

Sargento da PM invade o "Bar do Bolão" e ameaça matar gerente

Testemunhas contaram que o militar estaria bêbado e teria dado um tapa no rosto do gerente

Nathália Oliveira- Do Hoje em Dia - 22/03/2012 - 09:05

Um sargento da  Polícia Militar de Belo Horizonte se envolveu em uma grande confusão na madrugada desta quinta-feira (22) no bar do Bolão, no bairro Santa Tereza, região Leste de Belo Horizonte.

De acordo com a PM, um desentendimento anterior entre o militar e o gerente do estabelecimento teria sido o motivo da briga. Testemunhas que estavam no bar contaram que o sargento estaria bêbado, teria dado um tapa no rosto do gerente e o ameaçado de morte.

Outro funcionário do local tentou separar a briga, mas também foi ameaçado. O policial sacou uma arma e tentou efetuar um disparo, mas o tiro acabou mascando. Os militares do 16º Batalhão foram acionados e o sargento encaminhado para a Delegacia Seccional Leste.

PM do Rio expulsa 14 policiais que participaram da greve

PM do Rio expulsa 14 policiais que participaram da greve

PM do Rio expulsa 14 policiais que participaram da greve em fevereiro

Excluídos trabalhavam no 28º Batalhão, em Barra Mansa, no Sul Fluminense, na época da paralisção

A Polícia Militar do Rio de Janeiro expulsou nesta semana dos seus quadros 14 PMs que aderiram à greve da corporação, dos bombeiros e da Polícia Civil, ocorrida entre os dias 9 e 13 de fevereiro deste ano. Todos os policiais trabalhavam no 28º BPM (Barra Mansa, no Sul Fluminense) na época da paralisação.

Os 14 PMs foram submetidos a Conselho de Justificação, que decidiu pela exclusão deles. No período da greve, policiais do 28º BPM chegaram a ficar aquartelados.

No último dia 12, 13 bombeiros que participaram da greve já haviam sido expulsos, entre eles o cabo Benevenuto Daciolo, acusado de ser o líder do movimento.

Detentos protestam por morte de colega no Ceresp da Gameleira

Detentos protestam por morte de colega no Ceresp da Gameleira

O motivo do tumulto seria a morte de um colega, que segundo a Seds, faleceu por conta de um câncer

Cerca de 250 presos participaram de um tumulto no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) do Bairro Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, no final da noite desta terça-feira (20).

Conforme a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), os detentos se rebelaram por conta da morte de um homem, que segundo a Seds, estava em tratamento contra um câncer e faleceu vítima da doença.

Na confusão, os detentos atearam fogo em pedaços de colchões, lançados nos corredores da unidade prisional. A situação foi controlada por agentes penitenciários. Não há registro de feridos nem danos materiais no Ceresp.

TRIBUNAL CONDENA AGENTE POR TORTURA

TRIBUNAL CONDENA AGENTE POR TORTURA

AGRESSÃO NA CADEIA - ZERO HORA 21/03/2012

O Tribunal de Justiça do Estado reformou decisão da 4ª Vara Criminal de Caxias do Sul e condenou um agente penitenciário por torturar um apenado da Penitenciária Industrial. Desembargadores da 3ª Câmara Criminal decidiram que Paulo César Colcete Fernandes cumprirá dois anos e quatro meses de prisão em regime fechado.

A condenação também implica a perda do cargo público. Fernandes está afastado desde abril de 2011.

Por insuficiência de provas, o agente havia sido absolvido pela juíza Cidália de Menezes Oliveira.

Entretanto, os desembargadores concluíram que Fernandes, na noite de 26 de agosto de 2005, agrediu Antônio Volni Topsin da Silva na cadeia durante revista.

código de preso ;cabrita de cela

Esta tendência nasceu nas prisões dos Estados Unidos, em que os presidiários que estavam dispostos a manter relações sexuais com outros presos precisaram inventar um sinal que passasse despercebido aos guardas, pois sexo na cadeia era proibido.

Por isso, quem usasse calças caídas abaixo da cintura, de modo a mostrar parcialmente a bunda, demonstrava que estava disponível e queria dar o fiofó.

MG: Secretário quer banco único de dados sobre criminalidade

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FOTO: EMMANUEL PINHEIRO

Cordialidade. Secretário Rômulo Ferraz (esq.) recebe os cumprimentos do antecessor Lafayette Andrada

Governador cobrou resultados e disse que a hora é de arregaçar as mangas

O procurador de Justiça Rômulo Ferraz, 51, assumiu ontem o cargo de secretário de Estado de Defesa Social com a proposta de juntar, em um único banco de dados, as estatísticas de criminalidade das polícias Civil e Militar. A estratégia, ainda sem data definida para ser colocada em prática, segundo ele, será uma das formas de organizar ações conjuntas que consigam reduzir os índices de violência no Estado. O controle da criminalidade, que chegou a patamares considerados epidêmicos na gestão do antecessor Lafayette Andrada (PMDB), foi apontado como uma das prioridades do novo titular da pasta. 

Ferraz, que se licenciou da procuradoria de Justiça - cargo que ocupou desde março de 2001, assumiu o comando da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) com o desafio de promover a integração das polícias, outro projeto do governo mineiro que não vingou na gestão Andrada.

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NOVA CENTRAL APOIA A CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL

IPABA: Penitenciária é modelo em Minas

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Entre as atividades, está a confecção de uniformes 

No começo de 2001, Minas viveu uma grande tensão nas penitenciárias por causa da diminuição do indulto de Natal - benefício que permite aos presos comemorarem a data em casa. A resposta dos detentos foi rápida, com rebeliões em várias unidades prisionais. Duas das mais violentas manifestações ocorreram na penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, no Vale do Aço. Para conter a onda de violência, o diretor, que tomou posse pouco tempo após a segunda rebelião, mudou a rotina no local.

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fonte BLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO às 09:00