TRIBUNAL CONDENA AGENTE POR TORTURA
AGRESSÃO NA CADEIA - ZERO HORA 21/03/2012
O Tribunal de Justiça do Estado reformou decisão da 4ª Vara Criminal de Caxias do Sul e condenou um agente penitenciário por torturar um apenado da Penitenciária Industrial. Desembargadores da 3ª Câmara Criminal decidiram que Paulo César Colcete Fernandes cumprirá dois anos e quatro meses de prisão em regime fechado.
A condenação também implica a perda do cargo público. Fernandes está afastado desde abril de 2011.
Por insuficiência de provas, o agente havia sido absolvido pela juíza Cidália de Menezes Oliveira.
Entretanto, os desembargadores concluíram que Fernandes, na noite de 26 de agosto de 2005, agrediu Antônio Volni Topsin da Silva na cadeia durante revista.
O Tribunal de Justiça do Estado reformou decisão da 4ª Vara Criminal de Caxias do Sul e condenou um agente penitenciário por torturar um apenado da Penitenciária Industrial. Desembargadores da 3ª Câmara Criminal decidiram que Paulo César Colcete Fernandes cumprirá dois anos e quatro meses de prisão em regime fechado.
A condenação também implica a perda do cargo público. Fernandes está afastado desde abril de 2011.
Por insuficiência de provas, o agente havia sido absolvido pela juíza Cidália de Menezes Oliveira.
Entretanto, os desembargadores concluíram que Fernandes, na noite de 26 de agosto de 2005, agrediu Antônio Volni Topsin da Silva na cadeia durante revista.
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