HOMENAGEM AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

PLENÁRIO / VOTAÇÕES

Pronto para ser votado projeto que prevê aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência ou em situações de risco
Servidores públicos que tenham alguma deficiência, que exerçam funções sob condições especiais que prejudiquem sua saúde ou integridade física e policiais que trabalhem em atividade de risco poderão requerer aposentadoria especial. É o que prevê o substitutivo ao PLS 68/03 - Complementar, que está pronto para ser incluído na ordem do dia do Plenário do Senado no reinício das atividades parlamentares, em fevereiro.
De acordo com o projeto, a aposentadoria especial será devida ao servidor com deficiência, independentemente de idade, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, após 25 anos de contribuição.
Também será devida a aposentadoria especial ao servidor da polícia civil, ao servidor da perícia oficial e ao servidor penitenciário, voluntariamente, com proventos integrais, após 30 anos de contribuição, se homem, ou 25 anos, se mulher, desde que contem, em ambos os casos, com pelo menos 25 anos de pleno exercício em qualquer atividade da carreira.
Ainda terá direito à aposentadoria especial o servidor que tenha cumprido tempo mínimo de dez anos de exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e que tenha trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física de forma permanente e habitual, não ocasional e intermitente, durante 15 anos em atividades como a mineração; 20 anos, em serviços com a manipulação de asbestos e derivados, entre outros; e 25 anos trabalhando com arsênio, pressão e temperatura anormais, manipulação de sílica, benzeno, bromo, entre outros.
A comprovação da exposição a esses agentes nocivos químicos, físicos e biológicos será feita pelo órgão ou entidade onde o servidor tiver exercido a atividade, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
O texto engloba o teor de três projetos: o original (PLS 68/2003), do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o PLS 250/2005, do senador Paulo Paim (PT-RS) e o PLS 8/2006, do ex-senador Marco Maciel, que tratavam de assuntos semelhantes, e foram aproveitados no substitutivo elaborado pelo ex-senador Rodolpho Tourinho.
Se aprovado, aprovado, o projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Assuntos Relacionados: Câmara dos Deputados , direito , Exposição , Mulher , Plenário , Saúde , Segurança

Agentes da lei

Valesca Popozuda faz pose em cima de carro da polícia nos EUA

Em Miami, a funkeira mostrou que não tem medo do perigo fez caras e bocas

Do Portal HD - 27/01/2012 - 12:32

DIVULGAÇÃO

Imponente, a funkeira se deitou no capô de uma viatura policial

Valesca Popozuda mostrou que não tem medo da polícia e posou deitada em cima de uma viatura em Miami, nos EUA. A funkeira fez caras e bocas em seu momento "turista" no país.

As fotos foram tiradas durante seu passeio pela famosa Ocean Drive, em Miami Beach. Valesca está aproveitando muito sua passagem pelo país, ela já até andou de limousine.

A funkeira foi aos EUA para cumprir sua agenda de shows. Na quinta-feira (26) ela se apresentou em Las Vegas. 

Elas são acusadas de traficar, roubar e matar. Mas a criminalidade é a primeira característica que têm em comum. Todas essas mulheres estavam grávidas no momento em que foram presas

Elas são acusadas de traficar, roubar e matar. Mas a criminalidade é a primeira característica que têm em comum. Todas essas mulheres estavam grávidas no momento em que foram presas. Hoje, elas vivem no único presídio exclusivo para gestantes e mães com bebês, em Vespasiano, Minas Gerais. Marie Claire visitou a cadeia para mostrar as histórias dramáticas e a rotina delas Contato A detenta Adriana poderá amamentar a filha até a bebê completar um ano de idade Duas mães conversam enquanto seus filhos, de oito e dez meses, brincam em uma banheirinha de bebês. Eles batem os bracinhos na água e tentam segurá-las nas mãos. Dão gritos e risadas. Na sombra de um paredão a poucos metros dali, outra mãe amamenta o filho recém-nascido, vestido com um macacão branco e uma touquinha na cabeça. Em um banco, em outra sombra, uma grávida suspende a camiseta para arejar a barriga de quase nove meses. A cena poderia ter acontecido em uma praça, parque ou clube. Mas se deu em meio a muros de três metros de altura, cobertos por cercas elétricas de alta voltagem e circundados por policiais com armas de fogo de 12 milímetros. As mulheres descritas acima estavam presas na única cadeia do Brasil projetada somente para grávidas e mães com bebês de até um ano de idade, em Vespasiano, nos arredores de Belo Horizonte, Minas Gerais. Inaugurado em fevereiro, o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade abriga 40 mulheres que - em sua maioria - foram presas ao comprar, vender, armazenar ou transportar papéis de cocaína ou pedras de crack. Há também quem tenha roubado um celular, assaltado um banco ou matado por amor. Todas estavam grávidas no momento da prisão. A criação do presídio vai ao encontro do aumento da participação das mulheres em ações criminosas.  Segundo informações do Departamento Penitenciário Nacional, a taxa de encarceramento feminina cresce mais rapidamente do que a masculina. Enquanto o número de homens presos dobrou entre 2000 e 2008, a quantidade de presas quadruplicou no mesmo período. 'Assim como a presença da mulher aumenta no mercado de trabalho, também cresce no crime, principalmente no tráfico de drogas. A diferença é que elas não alcançam o status deles na organização criminosa. São meras vendedoras, aviões. Por terem menos poder, são presas com mais facilidade', diz a socióloga Alessandra Teixeira, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). O impacto da prisão da mulher é mais violento para a família do que a do homem. Quando eles são presos, elas costumam manter os vínculos afetivos. Em geral, visitam os parceiros na cadeia, sustentam os filhos e cuidam deles. Mas as detentas raramente recebem visitas dos maridos ou namorados. 'Os filhos ficam abandonados e depois, quando elas ganham liberdade, a família tem dificuldade em se refazer', diz Maurício Campos Júnior, secretário de Defesa Social de Minas Gerais. 'O fato de manter as mães com os filhos na cadeia visa a reforçar esses vínculos', diz. A ideia é que a dedicação integral à criança ajude a florescer o sentimento de maternidade e responsabilidade nas detentas, que deixariam de viver na criminalidade para se dedicar mais à família. As 40 internas de Vespasiano se alojam em oito grandes quartos. Os berços ficam ao lado das camas das mães. Cinco ou seis detentas e seus respectivos bebês dividem o mesmo espaço. As portas dos quartos nunca são trancadas, mesmo à noite. Há grades somente nas janelas, na porta que divide o alojamento do restante do presídio e na cozinha. No muro do pátio, a célebre citação de Cecília Meireles: 'Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta. Não há ninguém que explique e ninguém que não entenda'. Nas mesas de trabalho das funcionárias, bonecas e bichos de pelúcia. Segundo a diretora da penitenciária, Mariana Theodosakis, os brinquedos estão ali para descontrair o ambiente, previsivelmente carregado pelas sisudas feições das agentes penitenciárias. Não existem salas reservadas para visita íntima, praxe em cadeias masculinas. 'Se elas engravidam, é o governo que tem de arcar com os custos dos filhos. É injusto, eu sei, mas é a realidade', diz o secretário mineiro. Pequenos cuidados Cenas de afeto das agentes penitenciárias com os bebês são comuns (à esq.). Wagnéia enfeita a filha com laços nos cabelos 'No tráfico, as mulheres são meras vendedoras. Por terem menos poder, são presas mais fáceis' -Alessandra Teixeira, socióloga As paredes e muros da cadeia são pintados de cor-de-rosa. As presas usam um uniforme vermelho com a sigla Suapi (Subsecretaria de Administração Prisional) em branco, nas costas. No dia em que Marie Claire esteve no presídio, as detentas acharam que receberiam a visita do Fantástico. Como a revista é publicada pela Editora Globo, confundiram nossa equipe com a da televisão. As mais vaidosas arrumaram os cabelos e enfeitaram os filhos. Fizeram escova e descoloriram as raízes escuras. Usavam brincos, pulseiras e maquiagem: rímel, lápis de

SINDAP/AC: LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

SINDAP/AC: LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Acre – SINDAP/AC iniciou uma luta contra a privatização do Sistema Penitenciário. 

Adriano Marques, presidente do SINDAP/AC, diz que a Direção do Instituto de Administração Penitenciária, as “escuras” elaborou um projeto para a privatização dos serviços de carceragem e revista de visitantes e demais atribuições dos agepens, outros estados podem copiar á idéia.

O governo não irá conceder benefícios existentes dos demais Operadores de Segurança Pública (Polícia Civil e Polícia Militar) tais como: aposentadoria especial, isonomia da etapa de alimentação, seguro de vida, banco de horas.  Com a privatização, não serão mais realizados concursos para a categoria agepen. 

SINDGUARDAS-MG IMAGENS DA CANALHICE DO GOVERNO E INVASÃO DA CÂMARA MUNIC...

MP tenta impedir que presos sejam levados para o Ceresp Gameleira devido à superlotação

MP tenta impedir que presos sejam levados para o Ceresp Gameleira devido à superlotação

Em uma ação civil pública, os promotores também pediram que detentos sejam transferidos da carceragem para adequar à capacidade do local

João Henrique do Vale - PORTAL UAI

“É muito melindrosa a situação carcerária do Ceresp (Centro de Remanejamento do Sistema Prisional) Gameleira. E não só para os presos, mas também para os funcionários e para a sociedade”, essa é a avaliação da promotora Inês Maria Dutra e Silva, ao visitar a cadeia. Por causa da superlotação do local, o Ministério Público propôs uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar de tutela inibitória contra o Estado de Minas Gerais. Caso seja acatada pela Justiça, o governo não poderá encaminhar presos para o local e deverá transferir os detentos que excedem a capacidade total da carceragem.LEIA NO PORTAL UAI>>>>

BLOG DA RENATA 

Presos no Acre passam a usar apartir de hoje o sistema eletrônico de monitoramento

Presos no Acre passam a usar apartir de hoje o sistema eletrônico de monitoramento

Salomão Matos

Da redação de ac24horas

salomao.matos@gmail.com

A juíza da Vara de execuções penais no Acre,Luiza Campus, realizou na manhã desta sexta-feira (27), no Fórum Barão do Rio Branco, audiência com 10 presidiários, sendo três mulheres e sete homens que cumprem pena em regime semi-aberto na colônia penal e que a partir  de hoje passarão a usar o sistema de monitoramento, mais conhecido como tornozeleiras eletrônicas.

A experiência, segundo a juíza, vai reduzir os custos por preso que hoje chega a R$ 1.800,00 para R$ 400,00 que servirá para pagar o equipamento.

Caso o acessório seja aprovado nos próximos 15 dias, o Instituto de Administração Penitenciária – Iapen, irá adquirir mais 500 tornozeleiras e que serão usados em todo o estado do Acre.

A audiência de hoje com os presos que passam a usar o sistema de monitoramento eletrônico, é para que os mesmos tenham ciência das regras estabelecidas e caso descumpram as determinações serão imediatamente recolhidos ao presídio e perderão o beneficio do semi-aberto.

F

Homens resgatam jovem que cumpria medida socioeducativa em BH

Homens resgatam jovem que cumpria medida socioeducativa em BH

Adolescente estava acautelado no Centro Socioeducativo do Horto.
Resgate aconteceu fora da unidade.
Um adolescente acautelado no Centro Socioeducativo do Horto, na Região Leste de Belo Horizonte, foi resgatado, nesta sexta-feira (27). De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), jovens seguiam para uma atividade esportiva fora da unidade socioeducativa, quando o ônibus em que estavam foi abordado por quatro pessoas.

Os homens, que estariam armados, conseguiram resgatar o adolescente e, em seguida, fugiram. De acordo com a Seds, a Polícia Militar (PM) foi acionada. As investigações estão a cargo da Polícia Civil.
Fonte: http://g1.globo.com/

Nota dos administradores do blog: Tulio Laia e Ronaldo Pedron digam alguma coisa, vocês tem o direito de resposta aqui para falarem sobre a seguraça dos Agentes. Mostrem a cara agora e pedem para sa.ir

Suspeito de se passar por agente penitenciário de Goiás é detido no DF

Suspeito de se passar por agente penitenciário de Goiás é detido no DF

Preso teria pago R$ 1,8 mil por arma e documento falso, diz delegado. Se condenado, homem pode pegar de quatro a dez anos de prisão.

A Polícia Civil do Distrito Federal apresentou na manhã desta quinta-feira (26) suspeito de se passar por policial civil de Goiás. O falso agente penitenciário foi preso pela Delegacia de Falsificação e Defraudações em Planaltina, região administrativa a 38 quilômetros de Brasília, na noite desta quarta (25).

Durante a prisão foi encontrada com o homem uma carteira falsificada de agente de segurança do sistema prisional de Goiás. O delegado adjunto, José Roberto Batista, informou que, no momento que foi abordado pelos agentes, o homem insistiu em se apresentar como policial. Mas a polícia de Goiás não localizou nenhum dos dados do detido com algum serviço de segurança pública goiano.

“Depois ele começou a dizer que tinha comprado o documento como forma de proteção, que se sentia ameaçado”, disse Batista. De acordo com o delegado, ele teria pago R$ 1,2 mil pela arma e R$ 600 pelo documento falsificado.

Ainda foram apreendidos com o falso agente um revólver cromado calibre .38, colete a prova de balas do grupo tático, uma autorização de porte de arma adulterada e munição.

O delegado Batista explicou que o preso irá responder por porte ilegal de arma e uso de documento falso. Se for condenado, ele pode pegar de quatro a dez anos de prisão.

Agente penitenciário é preso com drogas na capital

VEJA  O VIDEO

http://www.alterosa.com.br/html/noticia_interna,id_sessao=7&id_noticia=69049/noticia_interna.shtml

Superlotada, delegacia de GO algema presos a argolas na parede

Superlotado e sem a possibilidade de transferir os seus detentos, o 1º Distrito Policial de Anápolis (GO) tem algemado presos a argolas fixadas nas paredes de um corredor.

A Folha esteve ontem na unidade, que tem uma cela com capacidade para cinco pessoas. A carceragem deveria receber apenas os presos em flagrante, que ficariam ali um dia antes de serem levados para centros de detenção.

Na tarde de ontem, porém, havia 24 detentos. Três estavam no corredor: dois deitados num colchão no chão e algemados um no outro; e o terceiro, deitado em um banco de cimento, com a mão algemada numa argola de ferro.

"Estou amarrado aqui tem dois dias, nessa situação humilhante. Tenho um diploma universitário", disse o preso que se identificou apenas como Pedro e afirmou ser formado em pedagogia.

Na tarde de ontem, porém, havia 24 detentos. Três estavam no corredor: dois deitados num colchão no chão e algemados um no outro; e o terceiro, deitado em um banco de cimento, com a mão algemada numa argola de ferro.

"Estou amarrado aqui tem dois dias, nessa situação humilhante. Tenho um diploma

DF: 'diferença entre presos e agentes é liberdade', diz conselheiro

DF: 'diferença entre presos e agentes é liberdade', diz conselheiro

O presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Michel Platini, esteve nesta sexta-feira no Complexo Penitenciário da Papuda (Distrito Federal). Acompanhado de representantes de Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Câmara Legislativa (Cl) e Vigilância Sanitária, Platini fez uma inspeção para verificar as condições de atendimento aos presos e de trabalho dos agentes penitenciários. Segundo ele, "a única diferença entre os presos e os agentes penitenciários é a liberdade".
Ele disse que a visita de hoje, a terceira feita até agora, teve o objetivo de conversar com os agepens Ele ouviu reclamações dos agentes que reivindicam equiparação salarial com os membros da Polícia Civil, além de reclamações sobre as condições do presídio, alojamento e da alimentação, protestos semelhantes aos dos internos.
As inspeções à Papuda começaram no ultimo sábado, após Platini receber de parentes dos presos denúncias de violência e maus-tratos aos detentos. O presidente do conselho disse, na ocasião, que foram encontradas manchas de sangue nas paredes das celas da Ala 2 do presídio, além de marcas e machucados em alguns internos. Nove detentos, com hematomas evidentes, foram encaminhados ao Instituto Médico-Legal (IML) para exame de corpo de delito. Após as denúncia cinco agentes foram afastados do contato direto com os presos.
Novas inspeções ao Complexo Penitenciário da Papuda devem ocorrer na próxima semana. Platini prepara um relatório conjunto com os representantes, da OAB, CNJ e Câmara Legislativa para ser entregue à Secretaria de Segurança do Distrito Fl.edera

Nelson Hungria

Adolescentes tentam enviar drogas para a Penitenciária Nelson Hungria amarradas em pipasO objeto foi apreendido por agentes penitenciários e encaminhados para a delegacia. Ninguém foi detido

João Henrique do Vale -

Publicação: 25/01/2012 18:41 Atualização: 25/01/2012 18:51

Uma antiga brincadeira de criança foi usada por adolescentes para tentar levar drogas para presos que cumprem pena na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH. Garotos tentaram enviar maconha para dentro da cadeia usando pipas, na tarde desta quarta-feira. Ninguém foi detido. 

De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por volta de 13h30, alguns garotos soltavam pipa próximo à penitenciária e davam rasantes no pátio do local. Alguns agentes suspeitaram da ação e conseguiram apreender o brinquedo. Junto ao objeto, foi encontrado seis buchas de uma substância semelhante a maconha. 

Os adolescentes fugiram do local e não foram encontrados. A Polícia Militar foi acionada e encaminhou o material apreendido para a delegacia. A Polícia Civil vai investigar para quem seria enviado as drogas.

Agente penitenciário é preso suspeito de tráfico 

de drogas em

 MG

Ele e outro rapaz estavam em uma moto e foram parados em uma blitz.
Com os dois homens, a Polícia Militar encontrou dois tabletes de crack.

Do G1 MG

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Um agente penitenciário de São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi preso nesta terça-feira (24), suspeito de tráfico de drogas. Ele, que tem 28 anos, estava em uma moto com outro homem, da mesma idade, quando os dois foram parados em uma blitz, que faz parte da Operação Férias Seguras, no bairro Vista Alegre, na Região Oeste de BH.

De acordo com a Polícia Militar, eles estavam com dois tabletes de crack. A dupla foi encaminhada para a Delegacia do Barreiro.

DIRETORIA DE TRABALHO E PRODUÇÃO FIRMA PARCERIA PARA O PRESÍDIO DUTRA LADEIRA Detentos do Presídio Antônio Dutra Ladeira, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte, começam a trabalhar esta semana na produção de pré-fabricados de concreto como lajes, postes e cercas. Leia mais...

Fugitivos de penitenciária da Paraíba são presos na BR-381 em João Monlevade

24/01/2012 16h02

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FOTO: PRF/DIVULGAÇÃO

Dupla estava em um Idea de cor preta

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu recapturar, na tarde desta terça-feira (24), dois fugitivos da penitenciária de Paraíba, no Norte do país. Eles foram localizados na BR-381, em João Monlevade, na região Central do Estado.
Por volta do meio dia, a Central de Informações Operacionais da PRF recebeu fotos dos foragidos e foram avisados de que eles estavam transitando pela rodovia, em um Idea de cor preta, em direção a São Paulo.
Às 14h, policiais rodoviários lotados em Sabará, na Grande BH, conseguiram localizar os suspeitos. A dupla foi identificada e levada para a delegacia.

PM VS PC.

MULHER CORTA PÊNIS DO MARIDO ENQUANTO ELE DORMIA

MULHER CORTA PÊNIS DO MARIDO ENQUANTO ELE DORMIA

Uma mulher dominicana cortou o pênis de seu marido enquanto ele dormia depois de terem uma calorosa discussão, informou a polícia nesta segunda-feira.

Um relatório policial preliminar explicou que Beato Santos Sánchez, de 40 anos, e sua mulher, identificada como Miguelina, tinham mantido uma intensa discussão e a agressora esperou que ele dormisse para cortar seu pênis.

A polícia disse em comunicado que a acusada, à qual qualificou como ´ciumenta´, fugiu logo após cometer o crime, que ocorreu no quilômetro 40 da Autopista Duarte, no norte do país.

A vítima foi levada a um hospital próximo ao local do episódio. 



Fonte
Blog da Força Tática