segunda-feira, 21 de novembro de 2011

22/11/2010 - 22h30

Estudo aponta que expectativa de vida de agente penitenciário é de 50 anos em SP

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Estudo do Instituto de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo) revela que as péssimas condições de infraestrutura das penitenciárias, a extensa jornada de trabalho e o estresse são os fatores responsáveis pela baixa expectativa de vida dos agentes penitenciários.

Segundo o psicólogo Arlindo da Silva Lourenço, autor de um doutorado sobre o tema, "o trabalho em locais insalubres como as prisões, e as condições de trabalho bastante precarizadas do agente são estressantes, desorganizadoras e afetam sua saúde física e psicológica".
Lourenço trabalha como psicólogo em penitenciárias masculinas do Estado de São Paulo e, entre 2000 e 2002, foi um dos responsáveis, na Escola de Administração Penitenciária, pela implementação de uma política de saúde dos trabalhadores, que acompanhou os agentes vitimados em rebeliões.
De acordo com o pesquisador, muitos agentes sofrem pressões e ameaças constantes que prejudicam sua saúde psicológica. "Cerca de 10% dos agentes penitenciários se afastam de suas funções por motivos de saúde, geralmente, desordens psicológicas e psiquiátricas", afirma.
Outro dado preocupante é a média de anos de vida, destes agentes. "Muitos deles morrem novos, em média entre 40 e 45 anos (alguns muito mais novos), devido à uma série de problemas de saúde contraídos durante o exercício da profissão, como diabetes, hipertensão, ganho de peso, estresse e depressão", afirma Lourenço. Segundo o estudo, estes índices são reflexo da alta jornada de trabalho dos agentes carcerários (12 horas de trabalho e 36 horas de repouso), das más condições de trabalho nas penitenciárias e do ressentimento dos agentes em relação a dificuldade de modificar o ambiente de trabalho.
CONDIÇÕES
A realidade precária e carente de equipamentos materiais básicos do sistema prisional brasileiro foi apontada como fator de desorganização psicológica dos trabalhadores. "As penitenciárias são repletas de ambientes úmidos e de iluminação insuficiente, de cadeiras sem encosto ou assento, e janelas de banheiros quebradas, elementos que comprometem o bem-estar e a privacidade de agentes e de sentenciados."
Com isso, o "improvisado", que é algo corriqueiro entre os detentos, é assimilado pelos agentes: "O cafezinho de muitos agentes é preparado em latas de sardinha equipadas com resistências de chuveiro que funcionam como um fogão elétrico", exemplifica.
Para o psicólogo, essas condições deterioram e empobrecem a pessoa, além de influenciar na capacidade de ressocialização do detento. "Como dizer para o detento que a vida pode ser diferente, o aprisionando em um ambiente insalubre, empobrecido, de miséria e desgraça?". Além disso, Lourenço diz que "os recursos atuais não permitem a execução do trabalho do agente penitenciário com decência, o que implica em um não reconhecimento de sentido na profissão e, por consequência, em um não reconhecimento de sua função social e de sua existência".
A resolução dos detalhes estruturais das instalações, tornando-as adequadas para o convívio, trabalho e permanência humana, já representaria uma grande diferença na qualidade de trabalho dos agentes e na reabilitação dos detentos, segundo o pesquisador. Contudo, essa situação pouco se modificará enquanto os agentes não perceberem a influência destes fatores em sua qualidade de vida.
"A situação tende a permanecer como está, pois os trabalhadores penitenciários lutam e reivindicam, principalmente, melhorias salariais; ao mesmo tempo, as penitenciárias estão longe de ser uma política pública prioritária para o Estado, como pudemos ver nas manchetes recentes que mostraram presos cumprindo penas em contêineres, no Espírito Santo, e na rebelião ocorrida há alguns dias no Maranhão, em que 18 presos
foram mortos. O motivo do motim: a superlotação da unidade penal."

Presos perigosos são mandados para casa: O sistema prisional brasileiro faliu

Agência Estado
Foto: Agência Estado
A superlotação carcerária não é problema novo.
Só que agora chegou ao ponto de os juízes colocarem em regime aberto presos perigosos em razão da falta de vagas nas penitenciárias.
O jornal O Globo deste sábado (20) teve acesso a levantamento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A matéria, da lavra dos jornalistas Chico Otávio e Cássio Bruno, revela, além da suprelotação, que condenados em regime fechado estão, com tornozeleiras eletrônicas, ingressando em regime de prisão domiciliar. Isto para esvaziar celas superlotadas e um quadro desumano. Em Porto Velho (RO), 315 presos foram mandados para casa, apesar de perigosos.
De se observar que, no Brasil, não existe pena de prisão perpétua e o prazo máximo de encarceramento é de 30 anos. Mais ainda, só em crimes graves, perpetrados por delinquentes perigosos, é imposto, por sentença judicial, regime prisional fechado. Em outras palavras, apenas o condenado à pena superior a oito anos cumpre regime fechado.
O levantamento realizado pelo CNMP mostra que em sete estados federativos os presídios não comportam mais a quantidade de presos. O excedente chega a 35 mil.
Para se ter ideia, o sistema prisional é como uma caixa d’água que possui um escape (o ladrão da caixa). Esse escape é dado pela lei que estabelece um regime progressivo de cumprimento da pena: regimes fechado, semi-aberto e aberto. Mais ainda, a legislação concede benefícios de indulto, graça e anistia. E o preso abate, com 3 dias de trabalho, um dia de pena. Essa remição (resgate) alcança também os que querem trabalhar, mas que não têm essa oportunidade na prisão.
Apesar do sistema propiciar rotatividade, os presídios chegaram a saturação. Pior, como não se cumpre a Constituição que manda se tentar ressocializar, o porcentual de reincidência criminal é superior a 70% . Com isso, o sistema volta a ser alimentado.
Pano Rápido. A situação é caótica e, com as solturas intempestivas, a sociedade está desprotegida. Não vai tardar para chegar, como sempre se faz em tal situação, uma legislação para esvaziar presídios.
Aliás, a legislação penal em sentido amplo (a englobar a penitenciária), sofre permanentes alterações. Quando a mídia mostra crimes graves, as penas são aumentadas. E quando os presídios lotam, novas leis reduzem as sanções. Um sistema prisional e políticas eficazes não existem no Brasil.
–Wálter Fanganiello Maierovitch–

Aluno brasileiro custa menos que detento

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Enquanto o país investe mais de R$ 40 mil por ano em cada preso em um presídio federal, gasta uma média de R$ 15 mil anualmente com cada aluno do ensino superior — cerca de um terço do valor gasto com os detentos.


Já na comparação entre detentos de presídios estaduais, onde está a maior parte da população carcerária, e alunos do ensino médio (nível de ensino a cargo dos governos estaduais), a distância é ainda maior: são gastos, em média, R$ 21 mil por ano com cada preso — nove vezes mais do que o gasto por aluno no ensino médio por ano, R$ 2,3 mil.

Para pesquisadores tanto de segurança pública quanto de educação, o contraste de investimentos explicita dois problemas centrais na condução desses setores no país: o baixo valor investido na educação e a ineficiência do gasto com o sistema prisional.

Apenas considerando as matrículas atuais, o chamado investimento público direto por aluno no país deveria ser hoje, no mínimo, de 40% a 50% maior, aponta a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que desenvolveu um cálculo, chamado custo aluno-qualidade, considerando gastos (de salário do magistério a equipamentos) para uma oferta de ensino de qualidade.

— Para garantir a realização de todas as metas do Plano Nacional de Educação que está tramitando no Congresso, seriam necessários R$ 327 bilhões por ano, o que dobra o investimento em educação — afirma Daniel Cara, coordenador da campanha

Pastoral Carcerária defende fim da revista a religiosos em prisões | Agência Brasil

Pastoral Carcerária defende fim da revista a religiosos em prisões | Agência Brasil

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A revista vexatória a que assistentes religiosos são submetidos no sistema prisional brasileiro é uma agravante ao trabalho voluntário. Segundo o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, a norma é ainda mais “arbitrária” no Distrito Federal.

“A assistência religiosa no Distrito Federal é a pior do Brasil. Todos os assistentes são obrigados a passar pela revista vexatória. É uma humilhação termos que ficar nus nos presídios para que possamos prestar assistência aos presos”, reclamou o padre. O assunto dominou as discussões no 2º Encontro Nacional de Advogados da Pastoral Carcerária, neste fim de semana em Brasília.

De acordo com o assistente jurídico da Pastoral Carcerária nacional, José de Jesus Filho, esse tipo de “constrangimento” poderá ser evitado por meio de um cadastro único, que serviria de base para o sistema prisional nacional. “Queremos padronizar os procedimentos de credenciamento das entidades religiosas para criar uma orientação geral para todo o país”, disse José de Jesus.

Pare ele, uma resolução publicada no início do mês é o “primeiro passo” para mudar o comportamento atual. No último dia 9, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 8, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, estabelecendo que padres católicos, pastores evangélicos e demais líderes espirituais poderão entrar em qualquer presídio do país sem passar pela revista íntima. As novas regras são alvo de críticas por funcionários do sistema penitenciário e também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Outra reclamação é que as visitas dos religiosos e das famílias ocorrem no mesmo dia. Desse modo, os presos têm que optar entre os assistentes religiosos e os membros da família. Com isso, os líderes espirituais costumam ficar em segundo plano. “Nós nos preocupamos com o lado humano do preso. Evangelizar é promover vida em todas as direções. É obrigação do Estado fornecer ajuda religiosa. É necessária adequação para cumprimento desse direito”, acrescentou o padre Valdir.

Durante o encontro deste fim de semana também foram discutidos a questão da tortura nos presídios e o fortalecimento das defensorias públicas no país. Segundo o assessor jurídico, essas unidade têm número insuficiente de profissionais para atender a demanda carcerária ou não estão bem implementadas nos estados.

Edição: Nádia Franco

Tribunal Superior Eleitoral: Edital

 publicado


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O  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no dia 14/11 o edital de abertura do concurso público para formação de cadastro de reserva nos cargos de técnico e analista judiciários, que exigem nível médio e superior, respectivamente. As remunerações das funções são de R$ 6.611,39 e R$ 4.052,96, respectivamente.
As inscrições iniciam a partir da meia noite do dia 30 de novembro e devem ser realizadas no site da organizadora a Consulplan até as 23h59 do dia 22 de dezembro. Os valores da taxa de inscrição variam de acordo com o cargo, R$ 55 (técnico) e R$ 72 (analista).
As oportunidades serão divididas entre 13 funções que integram os dois cargos, em diversas áreas de atividade e especialidades, algumas com exigência somente de diploma do grau de escolaridade correspondente, outras de curso específico, de graduação ou técnico. Todas as vagas serão para lotação na sede do tribunal, localizada em Brasília.
A seleção será feita por meio de provas objetivas para todos os candidatos, além de aplicação de prova discursiva para concorrentes ao cargo de analista judiciário. A primeira fase tem data provável para o dia 12 de fevereiro de 2012. Os locais e horários específicos de todas as avaliações serão divulgados no Diário Oficial da União e no site da organizadora, a partir do dia 23 de janeiro de 2012.

Guardas-civis são detidos após abordar policial civil em shopping

Confusão aconteceu neste domingo em Santo Amaro, Zona Sul de SP. 
Policial estava armado e disse ter sido ameaçado pelos guardas.

Do G1 SP
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Um policial civil e dois guardas-civis metropolitanos foram parar na delegacia na noite deste domingo (20) depois de uma confusão no Shopping Boa Vista, em Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo. O policial, que estava de folga, foi visto armado circulando pelo shopping. Os guardas o abordaram a pedido da segurança do estabelecimento, e segundo o policial, também o ameaçaram.
A mulher do policial registrou com o celular a confusão. Nas imagens, é possível ver quando o policial se aproxima de um dos guardas e é empurrado. O policial estava de folga e passeava com a mulher e dois filhos. Ele levou uma das crianças ao banheiro quando alguém percebeu que ele estava armado e avisou a segurança.
Os seguranças o abordaram e disseram que ele se recusou a mostrar sua identificação. A Guarda Civil foi chamada. A mulher do policial, que não quis ser identificada, disse que o marido sofreu ameaças ao dizer que só mostraria a identificação a outro policial.
O advogado do policial também afirmou que houve constrangimento por parte dos guardas. “Onde eles [policial e família] iam eles [os guardas] seguiam, começaram a impedir que ele transitasse pelo ambiente. Foi quando chegou a PM, ele se identificou prontamente”, afirmou Gustavo Bonelli.
Com a identificação do policial civil, os PMs deram voz de prisão aos guardas, que foram levados para a delegacia. Eles assinaram um termo circunstanciado e foram liberados. A GCM e o advogado do policial civil vão pedir as imagens do circuito interno do shopping para apurar o caso.

Humorista 'Tião Mandioca' morre aos 42 anos

Enterro será às 15 horas no cemitério da Consolação, no Bairro Jaqueline, Região de Venda Nova, em Belo Horizonte


DIVULGAÇÃO
tião mandioca
Robson Francisco Martins trabalhava há um ano na TV Record


Personagem marcante há cerca de um ano dos programas “Balanço Geral” e “Caju & Totonho”, pela TV Record Minas, o humorista Robson Francisco Martins, de 42 anos, também conhecido como “Tião Mandioca” foi encontrado morto, na manhã deste domingo (20), no Bairro São Gabriel, na Região Nordeste de Belo Horizonte. A causa da morte ainda é desconhecida.



     



                         Ao Findar o Labor Desta Vida - Nívia Maria 













PMs que teriam espancado homem até a morte podem ser expulsos

Crime teria ocorrido em Vespasiano, na Região Metropolitana de BH, após uma discussão entre os policiais e a vítima


CRISTIANO COUTO
velório de Luiz Gonçalves
O corpo de Luiz Gonçalves foi sepultado em um cemitério em Vespasiano


Dois policiais militares recém-formados suspeitos de matarem o repositor de supermercado Luiz Gonçalves de Almeida Lima, de 22 anos, estão presos em um quartel na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O crime aconteceu na madrugada do último sábado (19), na Praça Alziro Zarur, Bairro Ermelinda, Região Noroeste de BH. Eles foram presos na noite do mesmo dia. A suspeita é de que Luiz tenha sido espancado e atingido por um tiro. Na tarde deste domingo (20), o corpo da vítima foi enterrado no Cemitério Parque da Ressurreição, em Vespasiano, na RMBH.

No sábado pela manhã, a Polícia Militar (PM) chegou a divulgar informações de testemunhas, de que dois suspeitos estacionaram um Fiat Palio, cor vinho, no local do crime e começaram a discutir com a vítima. Estas mesmas testemunhas relataram que, depois da agressão, os homens buscaram uma arma no carro e dispararam no rosto do jovem. Até então, não se sabia que os suspeitos eram policiais.

Até o fim da tarde deste domingo, o nome dos dois suspeitos estavam sendo mantidos em sigilo, tanto pela PM, quanto pela Polícia Civil, que investiga o caso.

Além de responder processo na Justiça comum, por homicídio, ambos poderão ser expulsos da corporação, onde começaram a trabalhar há apenas dez dias. Segundo o assessor de imprensa da PM, tenente-coronel Alberto Luiz Alves, será aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e, conforme o resultado, os suspeitos poderão ser punidos.

O assessor informou ainda que, no momento do crime, os policiais estavam de folga, sem farda e a arma apreendida na casa de um deles era da PM. “Eles tinham autorização para andar armados”, disse.

domingo, 20 de novembro de 2011


Superlotação cria guerra
entre detentos em Goiás

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Nas delegacias de Goiânia e Aparecida (GO) deveria haver 40 detentos, mas há 330. Com a superlotação, os ânimos ficam acirrados entre os presos. Nesta semana, um foi assassinado, e outros quatro, espancados.

Ministério treina 53 mil para segurança na Copa


Cursos treinarão policiais, bombeiros e outros agentes de segurança (crédito: Agência Brasil)O Ministério da Justiça anunciou hoje (18) um programa para capacitar 53 mil policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, bombeiros e outros profissionais de segurança pública para atuarem na Copa de 2014 e demais eventos que o Brasil sediará. Cada profissional deverá participar de dez treinamentos diferentes em programas que serão desenvolvidos por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge).
 Os 40 cursos (20 presenciais e 20 a distância) serão realizados entre dezembro de 2011 e dezembro de 2013. Os instrutores responsáveis pela formação serão profissionais de segurança pública selecionados, com notório conhecimento nas temáticas. No primeiro semestre de 2014, todos os capacitados passarão por uma atualização em EAD, que vai conferir a Certificação Copa 2014. As atividades a distância serão desenvolvidas por meio da Rede de Ensino a Distância (EAD) da Senasp.

Já os cursos presenciais serão realizados nos Centros de Apoio para a Capacitação (CAPCs), instalados nos Institutos de Ensino de Segurança Pública (academias, centros de formação, etc) de cada uma das instituições (Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiro Militar) dos estados-sede. A Senasp também terá um centro de capacitação, em virtude da atuação da Força Nacional de Segurança Pública.

Os estados selecionarão os servidores de segurança pública e acompanharão o desempenho dos profissionais, assegurando que eles atuarão durante os eventos.

O primeiro curso, de negociador, terá início em dezembro de 2011. Serão treinados 120 especialistas nos centros de aperfeiçoamento das polícias militares nos estados de São Paulo, Bahia e Paraná e nas polícias civis de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. O número de final de profissionais dos estados a serem capacitados será definido proporcionalmente ao efetivo de cada corporação.

Por meio da Força Nacional, a Senasp capacitará 90 especialistas no tema Condutor de Cão de Faro (drogas e explosivos) e multiplicadores nas temáticas “Atendimento a Múltiplas Vítimas” (30 vagas) e “Controle de Distúrbios Civis” (90).

A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) faz parte do Ministério da Justiça e foi criada para coordenar as ações do governo federal para a segurança da Copa de 2014, da Copa das Confederações e de outros eventos indicados pela Presidência da República. A Sesge vai desenvolver políticas de segurança, capacitar profissionais e adquirir equipamentos de alta tecnologia que serão usados nos estados para os grandes eventos.

Informações no site
 www.mj.gov.br
CIRCUITO MT

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...