Governo do RN gasta R$ 3 mil com cada preso por mês

GRÁVIDAS PODERÃO PARTICIPAR DE CONCURSOS DAS FORÇAS ARMADAS

GRÁVIDAS PODERÃO PARTICIPAR DE CONCURSOS DAS FORÇAS ARMADAS As mulheres que pretendem ingressar nas Forças Armadas Brasileiras (FAB) e que não podem prestar concurso porque estão ou podem estar grávidas não precisam mais se preocupar. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, determinou que se mantenha a exigência do teste de gravidez, mas que ele seja feito apenas para que os exames de aptidão física sejam marcados para depois do fim da gestação. A medida, divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nessa quinta-feira (12), passa a valer para os concursos do Exército, Marinha e Aeronáutica. Desde maio de 2009, o MPF abriu inquérito civil público para apurar as exigências de teste de gravidez, de HIV e de estado civil de solteiro para participação nos concursos das Forças Armadas. A Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, em maio deste ano, também indicou intenção de vedar o caráter eliminatório para os testes positivos de gravidez. Sobre as demais exigências (teste de HIV negativo e estado civil solteiro), o MPF ainda analisa as medidas cabíveis para recurso. O Ministério da Defesa, por sua vez, já alegou que elas têm amparo constitucional e legal e se mostram compatíveis com as peculiaridades da atividade militar. FONTE: DN online

Torcedores de sete times de todo o país comemoram a conquista dos títulos estaduais

Jovens da periferia de MG se juntam para formar gangues

Homem visita mulher na cadeia e termina preso em Porto Alegre (RS)

Conheçam a arma que matou Bin Laden.

veja no blog clok e cia do nosso colega asp . http://glockecia.blogspot.com/

Ministro admite situação degradante dos presídios

Ministro admite situação degradante dos presídios O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu que o sistema prisional do país está em uma situação quase “medieval”. Um estudo da Anistia Internacional, divulgado na quinta-feira (12/5), avalia como degradante a situação dos presídios brasileiros. As informações são da Agência Brasil. De acordo com a organização, as prisões continuam superlotadas e os detentos sofrem tortura. A Anistia Internacional considera o tratamento cruel, desumano e degradante. “Infelizmente, o sistema prisional brasileiro chega a ser praticamente medieval”, disse o ministro. Cardozo afirmou que cerca de 66 mil presos estão nas carceragens das delegacias de polícia em condições inaceitáveis. Segundo o ministro, o governo federal tem articulado com os estados planos para a construção emergencial de cadeias. Afirmou, ainda, que solucionar os problemas penitenciários exigirá muito esforço e recursos da União e dos governos estaduais. No documento, a Anistia Internacional também critica o alto índice de violência policial. Além disso, diz que ativistas e defensores dos direitos humanos vivem sob constantes ameaças no Brasil, com dificuldade em obter proteção estatal. Sobre a campanha do desarmamento, que completa uma semana, Cardozo declarou que o ministério já iniciou o credenciamento das entidades que irão participar do recolhimento das armas, após participar da abertura do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Rio de Janeiro, já foram recebidas 240 armas – uma média de 48 por dia, segundo a organização não governamental Viva Rio. FONTE: CONSULTOR JURIDICO

VOCÊ CONCORDA COM O XERIFE?

VOCÊ CONCORDA COM O XERIFE? A produção do Domingão ficou curiosa com uma polêmica gerada no Estado do Arizona, nos EUA. O xerife de uma prisão resolveu dar um tratamento bem diferente para os seus presos. Faça chuva ou faça sol, todos eles dormem em acampamentos ao ar livre. Além disso, todos os presidários são obrigados a vestir cuecas cor de rosa. “O xerife nos EUA é eleito. Ele é um delegado geral, que aprova as leis. Esse xerife já foi eleito cinco vezes”, explicou Ciro Batelli. São dois mil presidiários dormindo em tendas, são presos por mal comportamento e só andam acorrentados. Eles prestam serviços às cidades. Batelli foi junto com os presos a um dos locais de trabalho e chegou a comer o mesmo que os detentos. “O café da manhã é o almoço”, explicou. As penas são de tráfico de drogas, roubo leve. Os guardas revistam minuciosamente os presos antes de voltarem ao ônibus para a penitênciária. Os detentos vestem roupas cor-de-rosa, inclusive meias e cuecas. O xerife é duro com os detentos e afirma que nenhum deles pode reclamar de viver em tendas: “Se queiserem conforto, voltem a ser cidadãos”, contou Ciro Batelli sobre uma conversa com o delegado.No telão, o xerife deu o seu depoimento:”Algumas pessoas me criticam porque os presos usam cueca rosa. Por que eu daria a eles roupas nas cores que eles gostam?”.

Presidiários na Califórnia estão tendo aulas de teatro com o ator ganhador do Oscar Tim Robbins, em um esforço para ajudar na sua reintegração social.

Presidiários na Califórnia estão tendo aulas de teatro com o ator ganhador do Oscar Tim Robbins, em um esforço para ajudar na sua reintegração social. Califórnia tem 150 mil detentos A Califórnia tem uma população carcerária de cerca de 150 mil, com altos índices de reincidência de crimes. Para Tim Robbins, o projeto pode ajudar na recuperação desses presidiários quando eles forem reintegrados à sociedade. Califórnia tem 150 mil detentos “Como você os quer quando eles voltarem à sua cidade?”, questiona o ator, em entrevista à BBC. “Você os quer endurecidos, desprovidos de luz, comida e arte? Ou quer alguém que deu passos para se reabilitar?” Mas programas de reabilitação como este estão sendo interrompidos por falta de verbas, num momento em que a Califórnia tenta combater seu alto deficit público. Para Tim Robbins, projeto pode ajudar na reintegração dos detentos O projeto teatral está sobrevivendo graças a voluntários e doações privadas. Robert, um dos presidiários que fazem o curso de teatro, diz que atuar lhe dá esperança. “(O programa) está me ajudando a ser honesto comigo mesmo”, diz ele, prometendo que fará “tudo em seu poder” para se manter na legalidade quando for libertado

Agentes descobrem túnel de 2,4 metros em presídio de Dourados, MS Do G1 MS Agentes da penitenciária Harry Amorim Costa (Phac), em Dourados, cidade localizada a 223 quilômetros de Campo Grande, encontraram neste sábado (14) um túnel que estava em processo inicial de escavação e que poderia ser usado para a fuga de 32 presos. A descoberta foi feita após o horário de visitas, por volta das 16 horas (horário de MS), durante uma vistoria de rotina. Segundo informações da penitenciária, o túnel tinha 2,40 metros de extensão e fazia a ligação entre quatro celas. Os presos que ocupavam essas celas foram imediatamente isolados. A polícia realizou um pente fino na penitenciária e encontrou baldes e vários pedaços de ferro, que amarrados à cabos de vassoura, eram usados para a escavação. O boletim de ocorrência será registrado na Delegacia do 1º Distrito de Dourados, e a perícia nas celas ainda não foi feita.

Coordenação Nacional convida entidades da categoria para audiência de segurança pública

Coordenação Nacional convida entidades da categoria para audiência de segurança pública A audiência pública acontece no próximo dia 31 em Brasília-DF. Carlos Vitolo Assessor de imprensa do Sindasp-SP com informações da Câmara No próximo dia 31 acontece em Brasília-DF uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, onde será discutido a proposta que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados. A audiência foi sugerida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC); pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); e pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Os parlamentares também propõem que 31 de maio se torne o Dia da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública. O diretor de Comunicação da Coordenação Nacional da Categoria, Daniel Grandolfo, convida todos os servidores e instituições da categoria dos agentes de segurança penitenciária do Brasil para estarem presentes em Brasília. O motivo do convite de Grandolfo à categoria, é que, na oportunidade, em 31 de maio, também haverá debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal, além de outras PECs da área de segurança pública. Entre os convidados para a audiência estão o ex-deputado federal Capitão Assumção, líder do movimento pela aprovação PEC 300/08; o ex-deputado federal Major Fábio, que foi relator na comissão especial que analisou a PEC; e o ex-deputado federal Paes de Lira, que foi 1º vice-presidente dessa comissão. Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do jornalista e da Instituição Sindasp-SP (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais). link: http://www.policiapenal.com.br/site/modules/smartsection/item.php?itemid=157 Postado por AGEPEN ADRIANO às 20:28

Presos serram celas e onze fogem de cadeia em Salvador neste domingo

Presos serram celas e onze fogem de cadeia em Salvador neste domingo Do G1 BA Onze detentos fugiram da 1° delegacia, localizada no Complexo Policial do bairro dos Barris, em Salvador, por volta das 3h deste domingo (15). De acordo com a delegada titular, Jamila Carvalho Santos, os presos serraram as grades superior de duas celas e escaparam utilizando cordas feitas com suas próprias roupas, mais conhecidas como ‘tereza’. Ela informa que os foragidos respondem por crimes contra patrimônios, como furtos e roubos. Segundo ela, outros presos tentaram fugir na ocasião, mas foram contidos pelos policiais plantonistas. Equipes da delegacia estão em diligência nas ruas de Salvador à procura dos presos desde o momento do incidente

STF JULGOU INCONSTITUCIONAL A EXTINÇÃO DO CARGO DE CARCEREIRO NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL MG

Origem: MINAS GERAIS Entrada no STF: 17/11/2003 Relator: MINISTRO CARLOS BRITTO Distribuído: 18/11/2003 Partes: Requerente: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (CF 103, 0VI) Requerido :ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Dispositivo Legal Questionado: Emenda Constitucional nº 052, de 28 de dezembro de 2001, do Estado de Minas Gerais. Emenda Constitucional nº 052, de 28 de dezembro de 2001. Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado dispositivos referentes à extinção do cargo de carcereiro na estrutura da Polícia Civil. Art. 001º - Fica acrescido ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado o seguinte art. 110: "Art. 110 - Fica extinto, na estrutura da Polícia Civil, o cargo de Carcereiro, com suas respectivas classes, passando seus ocupantes na data de publicação da emenda que institui este artigo a ocupar o cargo de Detetive, mantidas as vagas existentes no quadro de detetives. § 001º - Os ocupantes do cargo de Carcereiro a que se refere o caput deste artigo ingressarão na classe na classe inicial do cargo de Detetive, independentemente da classe ocuapda na carreira de Carcereiro. § 002º - Os servidores de que trata este artigo farão jus à progressão na carreira por merecimento e antiguidade. DECISÃO FINAL O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente a ação e declarou a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 052, de 28 de dezembro de 2001, do Estado de Minas Gerais, que acrescentou o artigo 110 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do mesmo estado, nos termos do voto do relator. Votou o Presidente, Ministro Nelson Jobim. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Carlos Velloso e, neste julgamento, o Senhor Ministro Sepúlveda Pertence.

Policia Civil e Agentes Penitenciários podem se juntar aos PM's e BM's na próxima assembléia salarial dia 08/06

Em entrevista no programa Revista Geral na rádio 107, de Belo Horizonte, algumas lideranças do movimento de greve da Polícia Civil de Minas Gerais demonstraram boa vontade no intuito de alinharem o discurso e ações conjuntas. Segundo o diretor do SINDPOL Denilson Martins "esse momento nós devemos estar unidos, inclusive os agentes penitenciários". Outros integrantes da mesa disseram que nas reuniões semanais sobre o movimento, convidarão as demais lideranças das outras categoria da segurança pública, visando unificar procedimentos, caso o pronunciamento do governador mineiro no dia 25/05, não corresponda as expectativas da categoria. Há possibilidade inclusive, da próxima assembléia da PM/BM, no dia 08/06 ser unificada, ganhando reforço de peso dos policiais civis, agentes penitenciários, sócio-educativos, além de policiais, bombeiros, ativos, inativos, reformados.

Governo do Amazonas quer que o país crie o Imposto da Segurança Pública

Governo do Amazonas quer que o país crie o Imposto da Segurança Pública O governo do estado de Manaus vai sugerir a Uniáo a criação de um fundo para a segurança pública, “algo parecido”com a CPMF (o imposto criado para ser investido na Saúde), revelou hoje de manhã o secretário executivo de Segurança Pública, o delegado da Polícia Federal Humberto Ramos, durante debate sobre o desarmamento, proposta pelos deputados Arthur Bisneto (PSDB) e Marcos Rotta (PMDB). Segurança pública, disse ele, é um problema nacional e não apenas do Amazonas. A proposta da criação do fundo deverá ser apresentada ao Ministro da Justiça. De acordo com Humberto Ramos, o objetivo é investir os recursos na fiscalização nas regiões de fronteira, principalmente. Para Humberto Ramos, o cidadão que ganha bem “não vai se furtar a contribuir, se for para a segurança”, mas esclareceu que os “estudos ainda estão avançando, portanto “não vai ser de uma hora para outra”. Por outro lado, deixou claro que a proposta da Secretaria de Segurança é bem vista pelo governador Omar Aziz e tem o apoio do ex-governador e atual senador Eduardo Braga (PMDB).

BENEFÍCIOS Férias-Prêmio

BENEFÍCIOS Férias-Prêmio - Todo servidor público tem direito, a cada cinco anos de trabalho, a três meses de férias-prêmio. Para gozá-las, o servidor deverá preencher requerimento no órgão onde trabalha. RESOLUÇÃO Nº 22 /2003 (publicado no Minas Gerais em 26/04/2003) - Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio ao servidor público da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. - O Secretário do Estado de Planejamento e Gestão no uso da competência que lhe confere o art. 93, §1º inciso II da Constituição do Estado nos termos do art. 31 inciso II, da Constituição Estadual de Minas Gerais e Decreto nº. 43.285 de 23 de abril de 2003. RESOLVE: - Art.. 1º - O afastamento de servidor público da Administração Direta e Indireta do Estado, de Minas Gerais para gozo de férias-prêmio, será concedido após análise da conveniência e oportunidade da Administração Pública. - Art. 2º - Considera-se conveniência e oportunidade: - I - a ausência de prejuízos ou interferência na continuidade e prestação do serviço público; - II - a inexistência de gastos para a Administração Pública em razão da substituição, do servidor afastado; - III - a existência de servidores disponíveis para absorção das funções desempenhadas pelo servidor afastado; - IV - outros fatores que possam afetar a qualidade e eficiência dos serviços públicos. - Art. 3º - O ato de afastamento deve ser precedido de: - I - protocolo do requerimento, dirigido ao titular do órgão em que o servidor tem exercício nos seguintes prazos: - a - até 31 de novembro de cada ano quando o afastamento estiver previsto para o primeiro semestre do ano subsequente; - b - até 31 de maio quando o afastamento estiver previsto para o segundo semestre do mesmo ano; - II - autorização da chefia imediata o quando for o caso, da autoridade superior às quais estiver subordinado o servidor em adjunto, ou a disposição, com ônus para o Estado, em outros órgãos ou entidades; - II I- deferimento pela autoridade competente obedecida a escala organizada de acordo com a conveniência e oportunidade da Administração Pública; - IV - publicação prévia do ato de autorização. - Art. 4º - O servidor poderá ter autorizado o afastamento em férias-prêmio por período igual ou superior a um mês. - Parágrafo Único - Em se tratando de professor no efetivo exercício da regência, a autorização de que trata este artigo poderá ser concedida pelo período de um bimestre letivo, conforme critérios a serem definidos pelo Secretário de Estado da Educação, obedecido o disposto no art. 2º desta Resolução. - Art 5º- Os casos omissos serão resolvidos pelo titular desta Pasta. - Art 6º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. - Art.7º- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 85, de 10 de dezembro de 2001. Belo Horizonte, aos 24 de abril de 2003. Secretário Antonio Augusto Junho Anastasia Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. · Republicação em decorrência de incorreções verificadas na publicação.

Sindicato dos Agentes Penitenciários elogia iniciativas no Ceresp de Ipatinga

Não existe milagre, mas trabalho” Sindicato dos Agentes Penitenciários elogia iniciativas no Ceresp de Ipatinga Envie para um amigo 14/05/2011 - 00h12 Wôlmer Ezequiel Produção de hortaliças é uma das ações desenvolvidas junto aos detentos, e melhorou a rotina no presídio IPATINGA – Os desafios administrativos enfrentados por qualquer diretor penitenciário no país são muitos. Celas superlotadas, recursos escassos e uma rotina de tensão e perigo são alguns dos fatores que influenciam negativamente o dia a dia de detentos, familiares, agentes de segurança e demais envolvidos no sistema de segurança. Para amenizar estes problemas, a diretoria do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga (Ceresp) tem realizado uma série de ações inovadoras. Na tarde de ontem (13), representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Minas Gerais (Sindpen) visitaram o local para conhecer algumas dessas iniciativas adotadas pelo atual diretor do Ceresp, Valdeci Ribeiro da Silva. Dividida em 24 celas com capacidade inicial para seis presos cada uma, a unidade de Ipatinga conta, atualmente, com 527 detentos. “Já estivemos aqui em anos anteriores para conciliar conflitos entre a categoria e a direção do presídio. Desta vez, viemos para conhecer algumas ações que têm dado certo. Tanto para os agentes penitenciários quanto para os presos e seus familiares”, destacou Hodney Silva, presidente do Sindicato. A comitiva foi recebida pelo próprio diretor da unidade, por volta das 14h. Em seguida, os sindicalistas percorreram as dependências da cadeia e foram apresentados aos programas e projetos de ressocialização. “Nós queremos assegurar aos detentos os direitos que lhes são garantidos por lei. Diante disso, investimos em profissionalização e atividades socioculturais que os incentivem a buscar um bom comportamento. Não existe milagre, mas sim trabalho”, afirmou Valdeci Ribeiro, à frente do Ceresp desde dezembro do ano passado. Dentre as atividades oferecidas aos presidiários, destacam-se a produção de hortaliças, confecção de artesanato e uma parceria firmada pela direção do centro junto à iniciativa privada. “Estamos empenhados em conseguir integrar nossos detentos em atividades que ocupem o tempo ocioso. Vale a pena destacar as oportunidades de emprego que conseguimos gerar graças às parcerias que temos com empresas da região e que têm absorvido nossa mão de obra”, relatou aos sindicalistas o diretor da unidade. Wôlmer Ezequiel Representantes do sindicato dos agentes penitenciários visitaram as instalações do Ceresp na tarde de ontem Outro lado Além dos benefícios aos detentos, as condições de trabalho oferecidas aos 140 agentes penitenciários não passaram despercebidas pelos membros do Sindpen. “A administração do Ceresp é a única em Minas Gerais que oferece aulas de judô aos agentes penitenciários. A segurança de todas as pessoas que transitam em uma unidade prisional depende do clima de trabalho. Ao se criar boas condições, isso é refletido na relação com os presos e o bem-estar da penitenciária como um todo”, disse Hodney Silva após conhecer o cronograma de obras estruturais que deverão ser executadas nos próximos meses na unidade prisional. Entre elas, estão a construção de uma refeitório para os agentes penitenciários, salas de atendimento para médicos e advogados e reforma das guaritas de vigilância. “Para realizar tudo isso, vou contar com o apoio de quem quiser ajudar. Empresas privadas, comunidade, Ministério Público, Justiça. A participação e o apoio de quem tiver interesse em colaborar serão muito bem vindos”, concluiu o diretor da penitenciária.

Inspetor preso tem regalias

Inspetor preso tem regalias Publicado no Super Notícia em 14/05/2011FLÁVIA MARTINS Y MIGUEL falesuper@supernoticia.com.br O inspetor da Polícia Civil Gilson Costa, acusado do assassinato de dois homens em 2008 no sítio onde eram realizados treinamentos do Grupo de Resposta Especial da Polícia Civil de MG (GRE), é alvo de uma nova denúncia. Preso desde a última terça-feira na Casa de Custódia da corporação, ele estaria recebendo regalias, como o direito a passeios noturnos fora da unidade e de usar um celular dentro da cela. Os deputados estaduais João Leite (PSDB) e Durval Ângelo (PT) encaminharam ontem à polícia um requerimento pedindo a apuração dos fatos - eles pediram também a abertura de um inquérito na corregedoria para apurar uma suposta conivência da policiais na demora da prisão de Gilson Costa. Os deputados foram notificados das supostas irregularidades por meio de uma carta anônima. Segundo a denúncia, o inspetor foi visto durante a semana em uma lanchonete na avenida do Contorno, comendo um sanduíche. A testemunha afirma ainda que Gilson Costa é visitado constantemente por policiais do Departamento de Operações Especiais (Deoesp). Civil A assessoria da Polícia Civil informou que desde o último dia 10, quando Gilson se apresentou e foi detido, ele não deixou a Casa de Custódia. Ainda de acordo com a corporação, o inspetor não recebeu visitas de colegas na unidade. Ele só deverá receber visita na próxima terça-feira - sua mulher o visita às sextas.

Penitenciária Nelson Hungria passará por reforma estrutural

Penitenciária Nelson Hungria passará por reforma estrutural Uma grande reforma de segurança na estrutura da penitenciária de segurança máxima, Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, está prevista para os próximos quatro anos. O anúncio foi feito pelo superintendente de Segurança Prisional da Subsecretaria de Administração Prisional do Estado, Hamilton de Andrade, durante a reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada nesta quinta-feira (12/5/11), para debater denúncias de irregularidade no estabelecimento. Segundo Andrade, a reforma, já autorizada pelo governador do Estado com início previsto para este ano, contempla a adequação da estrutura às necessidades operacionais da Secretaria de Estado de Defesa Social. Desta forma, serão instalados aparelhos de Raios-x, detectores de metal, aparelhos body scan(utilizados em aeroportos), banquetas detectoras de metal (para revista em partes íntimas), bloqueadores de sinal de celular e aparelhos de fibra ótica para detecção de movimentos. Em sua fala, o superintendente afirmou que, com base nas denúncias de irregularidade, foi feita uma intervenção no presídio em abril deste ano, quando foram recolhidas drogas e telefones celulares, além da identificação de servidores que facilitavam a entrada de produtos ilícitos. "A intervenção foi bem planejada e contou com a participação de agentes formados pelo Comando Operações Especiais, e cerca de 400 agentes penitenciários voluntários. Nosso objetivo é acabar com a corrupção e as ocorrências ilegais", disse. Hamilton de Andrade lembrou, ainda, que, hoje, os procedimentos de revista em visitantes e nas celas é feito diariamente, e que as investigações resultaram na exoneração de seis agentes somente em 2010. Realidade - A penitenciária Nelson Hungria conta com 1.700 presos, agrupados em 1.300 celas, custodiados por 667 agentes penitenciários. De acordo com o diretor-geral do estabelecimento, Luiz Carlos Danúzio, não há superlotação e existem oficinas de trabalho e estudo ao presos interessados. "Pleiteamos a construção de uma penitenciária federal e hospitais de custódia, para desafogar o trabalho dos órgãos de segurança nas penitenciária e cadeias do Estado", acrescentou Hamilton de Andrade. LEIA A A NOTÍCIA COMPLETA NO LINK

Ministro da Justiça admite que prisões estão em situação quase “medieval

Ministro da Justiça admite que prisões estão em situação quase “medieval” Cardozo comentou relatório da Anistia Internacional que critica o sistema penitenciário Da Agência Brasil O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu nesta sexta-feira (13) que o sistema prisional do país está em uma situação quase “medieval”. Um estudo da Anistia Internacional, divulgado ontem (12), avalia como degradante o sistema penitenciário nacional. - Infelizmente, o sistema prisional brasileiro chega a ser praticamente medieval. De acordo com a organização, as prisões continuam superlotadas e os detentos sofrem tortura. Para a Anistia Internacional, o tratamento é considerado cruel, desumano e degradante. Cardozo citou que cerca de 66 mil presos estão nas carceragens das delegacias de polícia em condições inaceitáveis. A Anistia Internacional contabiliza que 40% dos presos no país aguardam julgamento. Segundo o ministro, o governo federal tem articulado com os Estados planos para a construção emergencial de cadeias. No entanto, afirmou que solucionar os problemas penitenciários exigirá muito esforço e recursos da União e dos governos estaduais. No documento, a Anistia Internacional ainda crítica o alto índice de violência policial e que ativistas e defensores dos direitos humanos vivem sob constantes ameaças no Brasil e encontram dificuldade em obter proteção do Estado. Sobre a campanha do desarmamento, que completa uma semana, Cardozo afirmou que o ministério já iniciou o credenciamento das entidades que irão participar do recolhimento das armas, após participar da abertura do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.