CONCURSO DA PCMG. 144 VAGAS PARA DELEGADO E 205 PARA ESCRIVÃO.

CONCURSO DA PCMG. 144 VAGAS PARA DELEGADO E 205 PARA ESCRIVÃO. Polícia Civil anuncia concurso para contratação de delegados e escrivães BELO HORIZONTE (02/05/11) - A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) anunciou, nesta segunda-feira (2), por determinação do governador Antonio Anastasia, a realização de concurso público, visando o preenchimento de 144 vagas na carreira de delegado e 205 vagas na carreira de escrivão. O anúncio foi feito pelo chefe da Polícia Civil, delegado Jairo Lellis Filho. De acordo com o delegado, a abertura do processo demonstra que o Governo do Estado está sensível aos problemas da instituição. Jairo Lellis Filho destaca que a contratação de novos policiais representa um esforço no sentido de combater o problema de carência de pessoal nas delegacias. Atualmente, a Polícia Civil de Minas possui cerca de 10,5 mil policiais. De janeiro de 2003 a agosto de 2010, ingressaram na instituição 547 novos delegados por meio de concurso público. Nos últimos oito anos, o quadro de pessoal da PCMG teve 48% de renovação de servidores. Em janeiro de 2003 eram 9.117 policiais civis. Hoje, a instituição conta com 1.037 delegados, 6.998 investigadores, 1.649 escrivães, 244 médicos legistas e 601 peritos criminais. vc esta no blog dos agentes penitenciarios de mg Conquistas A conquista da aposentadoria especial aos 30 anos de serviço para os homens e aos 25 anos de exercício da função para mulheres, no entanto, agravou o problema da carência de pessoal, já que intensificou a exclusão de profissionais da ativa. A recomposição do quadro, segundo o chefe da polícia, deverá refletir na melhoria do atendimento à população. A elaboração do edital, a cargo da direção da Academia de Polícia (Acadepol), será o próximo passo no processo de ingresso dos novos policiais. O processo de seleção para a carreira na Polícia Civil obedece cinco fases – prova escrita, oral, exame físico, investigação social e a prova de desempenho no curso preparatório que tem duração de cinco meses.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Na última quinta-feira (28/04) houve a primeira audiência pública desta legislatura promovida pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Representantes da indústria de armas, do governo e de organizações não governamentais (ONGs) a favor e contra o desarmamento divergiram sobre como fazer o controle de armas no Brasil. Pela primeira vez em 15 anos, foi quebrada a hegemonia dos grupos que defendem o desarmamento do cidadão a qualquer custo. Mesmo em minoria, o presidente do Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, e o representante da indústria de armas, Salesio Nuhs, foram capazes de trazer uma nova visão sobre o tema. Participação do Movimento Viva Brasil Bene Barbosa, presidente do MVB, focou sua apresentação em dados e pesquisas oficiais que confirmam o fracasso do Estatuto do Desarmamento para diminuição da criminalidade e no controle de armas ilegais. A apresentação causou excelente impressão nos deputados e nos jornalistas, ganhando inclusive grande destaque na mídia nacional e no próprio site da Câmara dos Deputados onde, junto à PF ganhou o título da matéria sobre a Audiência Pública. Vídeo da participação final do MVB http://www.youtube.com/watch?v=lY3SUMR7Yl4 Destaque no site da Câmara Clique na imagem para ler a íntegra http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/196244-PF-E-VIVA-BRASIL-DEFENDEM-CONTROLE-DE-ARMAS-NAS-FRONTEIRAS.html Abaixo um resumo da participação de cada entidade ali representada: DOUGLAS MORGAN FULLIN SALDANHA - Polícia Federal – Foi uma apresentação estritamente institucional, com pouquíssimas emissões de opiniões. O ponto alto foi sem dúvidas a afirmação que a PF desconhece a fonte de dados usada pelas ONGs desarmamentistas para estipular a quantidade de armas ilegais. Em suas palavras: “Nós não sabemos dizer de onde vêm esses dados”. SALÉSIO NUHS - Aniam – A apresentação do Sr. Salesio Nuhs foi de extrema importância. Com grande precisão e enorme detalhamento foi mostrado aos deputados e todos os demais presentes o nível de fiscalização que estão submetidos os fabricantes, lojistas e consumidores de armas e munições. Em diversas ocasiões desmentiu categoricamente o sr. Rangel do Viva Rio que inclusive deixou a reunião entes de seu término. ALMIR DE OLIVEIRA JÚNIOR - Ipea – Sem dúvidas foi a apresentação que menos agregou alguma informação relevante. Ficou bastante claro após as palavras do sr. Almir que não há qualquer prova concreta que relacione o desarmamento com uma suposta queda nos homicídios e que tudo não passa de como se interpreta os dados. E por falar em dados, achamos imperdoável para um pesquisador a utilização de dados desatualizados, como por exemplo, a taxa de homicídios nos EUA que foi apresentada pelo Ipea como sendo de 12 homicídios por 100 mil habitantes e na verdade, no ano de 2009 essa taxa já era de apenas 5 homicídios por 100 mil habitantes. A segunda participação dele foi a mais constrangedora, o uso de “eu acho”, “eu acredito”, “muitos”, “vários”, entre outros demonstrou que aquele pesquisador estava se baseando simplesmente em suas opiniões e não tinha muito para contribuir verdadeiramente para o debate em nome do IPEA. MELINA RISSO - Sou da Paz – Usou um discurso bem ensaiado, quase religioso, onde em todo momento tenta demonizar a arma de fogo. Discurso que foi repetido quase palavra por palavra dias antes no debate da Folha de São Paulo – clique aqui ANTONIO RANGEL TORRES BANDEIRA - Viva Rio – Em um primeiro momento tentou desqualificar os seus oponentes com acusações infundadas e que no final das contas só provaram o seu desconhecimento sobre o assunto. Chegou a afirmar que as lojas vendiam munição no CPF de outras pessoas e que a NRA financia campanhas no Brasil, sendo claro que nenhuma das duas afirmações passam sequer perto da verdade. Em um segundo momento, já pressionado pela grande quantidade de vezes que suas “verdades” foram desmascaradas, apelou para um tom falsamente emocional e agressivo o que acabou por trazer grande descrédito claramente percebido no semblante dos presentes. Para um encerramento dígno de nota houve a entrega de um documento comprovando que na invasão do Complexo do Alemão, quase 80% das armas eram de fabricação estrangeira e de calibre restrito. Isso destroi mais uma falácia, que é a arma nacional, vendidad legalmente que abastace os criminosos. Vejam o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=hj36q9ApfbI Participação dos Deputados A maioria absoluta dos deputados presentes se apresentou contrário ao desarmamento e favorável que o cidadão tenha o seu direito respeitado. Assim agradecemos os comentários e apartes dos deputados (por ordem de participação): Fernando Francischini, Onyx Lorenzoni, Delegado Waldir, Nelson Marchezan Junior, José Augusto Maia, Alexandre Leite, Hugo Leal e Guilherme Campos. Especial agradecimento ao amigo Adroaldo Portal, ex-assessor do ex-deputado Pompeo de Mattos. Para quem quiser ver ou ouvir mais detalhes, o site da Comissão de Segurança Pública publicou praticamente na íntegra as mais de 4 horas de debates

Detentos de presídio de Ribeirão das Neves fazem greve de fome

Detentos de presídio de Ribeirão das Neves fazem greve de fome ANA CLARA OTONI Pelo menos 180 presos entraram em greve de fome nesta segunda-feira (2) no presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. A reportagem do OTEMPO Online teve acesso a uma carta que teria sido escrita por detentos do presídio, na qual eles denunciam várias irregularidades que estariam ocorrendo no local. Em um dos trechos, há denúncia de que os detentos teriam morrido dentro do presídio. “Nesta unidade podemos dizer que vários presos já morreram por culpa da negligência desta direção”, traz um dos trecho da carta. LEIA NO PORTAL O TEMPO

ÉRA UMA VEZ BIN LADEN

Presos tentam fugir de presídio de segurança máxima em MS

Presos tentam fugir de presídio de segurança máxima em MS Publicidade VISITE O BLOG REVOLUÇAO PRISIONAL http://revoprisional.blogspot.com/

Detentos fazem rebelião em Cadeia Pública de Lambari MG

Detentos fazem rebelião em Cadeia Pública de Lambari Nivia Machado - Repórter - Uma Rebelião na Cadeia Pública de Lambari, Região Sul de Minas, na manhã desta segunda feira (2), provocou estado de tensão na cidade. Após o banho de sol, por volta das 10 horas, os 21 presos se recusaram a retornar para a cela e começaram a colocar fogo nos colchões. A rebelião durou quatro horas e terminou após intervenção do Grupo Tático da Suape (Superintendência de Administração Penitenciária), que conseguiu controlar a situação. Ninguém ficou ferido durante a confusão. Depois de vistoria realizada no local foram encontrados pedaços de paus e de ferros usados na ação dos detentos. A Cadeia Pública de Lambari possui 10 celas e os presos estão aguardando a transferência para a Penitenciária de Três Corações, Sul de Minas

PRISÃO PERPÉTUA À BRASILEIRA

PRISÃO PERPÉTUA À BRASILEIRA Mesmo sem condenação, seis jovens não têm data para sair de uma espécie de cadeia onde deveriam receber tratamento psiquiátrico. Saiba como vivem esses ex-internos da Febem que estão encarcerados em São Paulo - Solange Azevedo - REVISTA ISTO É, N° Edição: 2164 | 29.Abr.11. Apesar do nome sugestivo, a Unidade Experimental de Saúde (UES) não é um hospital. O atendimento psiquiátrico ali é precário. Secundário, até. Embora ostente muros de sete metros de altura, seja vigiada por câmeras e agentes penitenciários, tecnicamente, ela não pode ser chamada de prisão. Afinal, os seis rapazes que vivem no local não estão cumprindo pena nem têm data definida para sair. Também não se trata de um centro de ressocialização porque não há atividades pedagógicas e laborais que ajudem a prepará-los para retomar a rotina do lado de fora. Nas últimas semanas, a reportagem de ISTOÉ entrevistou profissionais do direito e da saúde mental, além de integrantes do governo paulista, para desvendar os mistérios que cercam a criação e a manutenção da UES. Por que ela existe? Como funciona? “A Secretaria da Saúde não permite a entrada de mais nenhum interno na Unidade. Ela está fechada”, garante Arthur Pinto Filho, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. “Precisamos encontrar soluções para os seis jovens que estão lá.” A UES nasceu vinculada à Fundação Casa (antiga Febem). Foi concebida para abrigar infratores diagnosticados com transtorno de personalidade. A ideia era oferecer atendimento especializado enquanto eles cumprissem medida socioeducativa. A Unidade, porém, nunca serviu ao propósito inicial e se tornou o que é a partir de um embate entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o governo do Estado sobre o que fazer com Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha. Junto com quatro adultos, ele sequestrou e matou Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em 2003. Felipe, 19 anos, tombou com um tiro. Liana, 16, acabou estuprada durante quatro dias e assassinada a facadas. A crueldade contra os adolescentes, estudantes do tradicional Colégio São Luís, motivou debates acerca da saúde mental dos criminosos e de propostas para a redução da maioridade penal. Como Champinha tinha 16 anos, estava sujeito à punição prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – três anos de internação. Às vésperas da medida socioeducativa de Champinha terminar, a Justiça paulista tomou duas decisões baseadas num laudo que afirmava que ele sofria de transtorno de personalidade e que a probabilidade de reincidência criminal era alta: primeiro o enquadrou numa medida chamada “protetiva”, o que permitiria que permanecesse mais tempo na Fundação, depois o interditou civilmente e determinou sua internação psiquiátrica – em regime de contenção. “Além do transtorno de personalidade antissocial, Champinha tem retardo mental. Age por impulso. Não tem freios”, afirma o psiquiatra forense Paulo Sergio Calvo, que o atendeu durante três anos na Fundação. “Embora esse tipo de transtorno não tenha cura, se Champinha tiver excelente respaldo familiar e social e acompanhamento terapêutico rígido, seu potencial ofensivo pode diminuir. Infelizmente, casos como o dele são subdiagnosticados e os jovens saem da Fundação sem nenhum tratamento.” As manobras jurídicas usadas para reter Champinha e os outros cinco jovens, embora desconhecidas do público, não eram inéditas em São Paulo. Antes deles, diversos infratores foram interditados e ficaram encarcerados além do que prega o ECA. A diferença é que saíam da Fundação ao completar 21 anos. Champinha tem 24 e está preso há sete anos e meio. Agora não por ter tirado a vida de Liana e Felipe, mas para tratamento psiquiátrico – e é exatamente neste ponto que a legalidade da UES está sendo questionada. Para alguns juristas, a Unidade não estaria às margens da lei se sua prioridade fosse a saúde dos internos. “O local está sendo utilizado apenas para contenção”, constatou a juíza Mônica Paukoski, do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude, numa visita à UES, em maio de 2008. De lá para cá, a Unidade foi fiscalizada pelo menos mais duas vezes e nada mudou. Em fevereiro, representantes do MP, do Conselho Regional de Medicina e do Conselho Regional de Psicologia (CRP) a inspecionaram. “A estrutura física é boa”, conta o promotor Pinto Filho. “Mas o equilíbrio é precário. Ainda se tenta estabelecer procedimentos de tratamento. Falta um trabalho individualizado.” Carla Biancha Angelucci, presidente do CRP, é mais enfática. “Os jovens não têm acesso aos prontuários médicos, não há projetos terapêuticos definidos, portanto, também não há perspectivas de melhora e de ressocialização”, relata. “Não digo que aqueles rapazes têm de ser soltos imediatamente porque não sou inconsequente, mas eles não podem ficar lá eternamente.” Depois de sair da alçada da Fundação, a UES foi transferida para a pasta da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Mas nem os profissionais da SES são favoráveis à internação prolongada porque está na contramão do que a psiquiatria moderna defende. ISTOÉ teve acesso a correspondências do período em que a UES estava sendo criada e essa discordância fica evidente. “Torna-se imperioso enfatizar que a longa permanência de pacientes psiquiátricos em hospitais cronifica sua patologia, tornando-os incapazes de retornar à sociedade, ou seja, esses pacientes se quedam institucionalizados; deslocados do contexto social acabam perdendo a sua cidadania o que é, infelizmente, facilmente comprovado na história da psiquiatria mundial”, escreveu o médico Nilson Paschoa, então secretário-adjunto da Saúde, para a juíza Mônica. Integrantes do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica do Hospital das Clínicas, antigos responsáveis pelo atendimento na UES, comunicaram à SES recentemente que tratamento em regime de contenção não surte efeito. A Secretaria repassou essa informação para o Ministério da Justiça. A UES fica na zona norte da capital paulista e tem capacidade para 40 pessoas. A estrutura é parecida com a de uma vila. Há cinco casas – com dois quartos cada, equipadas com camas, geladeira, sofá, tevê – horta, quadra de esportes e uma sala com computadores onde estão instalados joguinhos violentos, daqueles de atirar e matar. A casa que Champinha divide com dois internos – também acusados de crimes sexuais – é protegida por uma cerca alta porque os outros não os aceitam no mesmo espaço. Esses jovens, que obrigaram Champinha e seus colegas a ficarem confinados dentro do confinamento, vieram do interior. São todos homicidas. O cotidiano da UES é regulado pelos horários das refeições. Quem quiser tomar café da manhã, por exemplo, precisa estar de pé antes das 7h para receber a quentinha. “A Unidade não oferece nenhuma atividade”, afirma Fabiana Botelho Zapata, defensora de três internos. “Durante muito tempo, juízes determinavam a internação no local por não saber como funcionava.” “Cabe ao Estado dar tratamento médico a essas pessoas, para a proteção delas próprias e da sociedade. Mas se os indivíduos ficam confinados e sem atendimento adequado, é óbvio que a Unidade é irregular”, avalia Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (SP). “A legislação precisa ser aperfeiçoada. É necessário criar medida de segurança para menores. Caso contrário, eles podem ficar num limbo jurídico, num espaço sem regras.” “Medida de segurança” é aplicada a doentes mentais que praticaram crimes quando adultos e, por causa disso, não podem ser responsabilizados. Esses indivíduos vão para hospitais de custódia e são liberados quando recebem um laudo médico atestando que a enfermidade está controlada. Isso pode demorar apenas um ano ou décadas. “A Justiça não fixou periodicidade para que Roberto (Champinha) seja reavaliado. Há quase dois anos e meio ele não tem acompanhamento. Aquilo é uma prisão disfarçada de hospital”, diz o advogado Daniel Adolpho Daltin Assis. Embora decisões judiciais respaldem a permanência desses jovens na UES, o Estado terá de provar o que está sendo feito para tratá-los e mostrar quais são as perspectivas de cada um. Nos corredores da Secretaria da Saúde, o que se diz é que a UES só existe porque a Justiça abriu suas portas à força quando determinou a contenção de Champinha e é questão de tempo os tribunais superiores a declararem ilegal. Os advogados de Champinha e dos outros internos prometem denunciar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Com um remedinho aqui, uma terapiazinha acolá, ficam com essa conversa mole de tratamento de saúde”, afirma o juiz Luís Fernando Vidal, presidente da Associação Juízes para a Democracia e coordenador da Comissão de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. “Essa unidade é cópia de um manicômio, mas com uma agravante: os jovens cumpriram medida socioeducativa e estão presos sem ter sido condenados por outros crimes. Isso é prisão perpétua.” O grande nó dessa questão é que o clamor social para que Champinha continue preso é forte. Se o assassinato de Liana e Felipe não tivesse repercutido, provavelmente, a UES não existiria e ele já estaria solto – assim como centenas de outros infratores considerados de alta periculosidade que precisariam de tratamento. “A culpa é da legislação, que é ruim”, acredita o psiquiatra forense Guido Palomba. “Quem nasce psicopata, vai morrer psicopata. Isso não tem cura. Não tem remédio. Do ponto de vista médico, está correto que esses indivíduos fiquem longe da sociedade. O problema é que não há previsão legal para isso. Mais cedo ou mais tarde, eles terão de ser soltos”. “Ficam com essa conversa mole de tratamento de saúde (...). Isso é prisão perpétua”. Luís Fernando Vidal, presidente da Associação Juízes para a Democracia. COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A responsabilidade pela pessoa presa é do Judiciário, pois é ele que manda prender, julga, sentencia a uma penba, estabelece o tipo de regime, concede licenças e benefícios, muda o regime e soltar. A obrigação do Poder Executivo é a guarda e a custódia da pessoa apenada pela justiça. Portanto, o juiz não pode ficar na retórica e entrar na "conversa mole" de quem quer que seja, mas precisa ser mais ágil para processar, julgar, supervisionar as condições oferecidas e exigir o cumprimento da lei e dos direitos humanos por parte do Poder Executivo.

MONTE CARMELO - PSS Nº 018/2011 (INSCRIÇÕES ABERTAS)

https://www.seds.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1304&Itemid=338

RETALIAÇAO DO PCC MAIS UM BALAI QUEIMADO .

Dejetos dos presídios de São Joaquim de Bicas não passam por tratamento; Estado promete construir ETE até 2012

Dejetos dos presídios de São Joaquim de Bicas não passam por tratamento; Estado promete construir ETE até 2012 Carlos Calaes - Repórter - 2/05/2011 - 03:51 LUCAS PRATES Cano despeja água que sai das unidades prisionais diretamente no leito do rio O esgoto gerado nas três unidades prisionais de São Joaquim de Bicas é despejado sem tratamento no leito do Rio Paraopeba. A prefeitura da cidade já solicitou da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) a construção de uma estação de tratamento que suporte todo o volume de dejetos. A situação deixa ainda mais crítica a situação do rio, que sofre com a poluição de 48 municípios que compõem a sua bacia, abrangendo uma população total de 1,4 milhão de habitantes. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Seds, o secretário Lafayette Andrada determinou um estudo sobre a situação e há um projeto em licitação para a construção de uma estação de tratamento que deverá ser concluída até o final de 2012. Homem ignora poluição e pesca no rio Indiferente à poluição e sem mesmo imaginar que todo o esgoto do complexo penitenciário é despejado no Rio Paraopeba, Delson Teixeira Santos, 61 anos, pesca quase todos os dias no local, sempre na companhia do pitbull Fox. Na última quinta-feira, com quase 20 varas de pescar com molinetes nas costas, ele retornava de mais uma pescaria. De bom humor, jurou que havia pego 16 curimatãs, mas não quis mostrar os peixes para comprovar e mostrar que não era conversa de pescador. "Está tudo enrolado na sacola", se ateve a dizer. Ele contou que mora no Bairro Citrolândia, em Betim, e se preparava para atravessar o rio na balsa que faz o serviço clandestino cobrando R$ 1 por travessia. Embora na companhia do cão que impõe respeito pela fama de bravo, ele revelou que se sente inseguro nas imediações do presídio. "A malandragem aqui está demais. Mesmo com o Fox, eu fico preocupado e não descuido", afirmou. As polícias Civil e Militar não forneceram ao Hoje em Dia dados estatísticos sobre criminalidade em São Joaquim de Bicas. Outro problema enfrentado por quem vive no entorno dos presídios na cidade é a falta de segurança na via que dá acesso às três unidades. Pelo menos cinco pessoas já teriam sido atropeladas e mortas por viaturas do próprio Estado. A denúncia de moradores é que funcionários dos presídios trafegam em alta velocidade na Rua José Teotônio de Lima, que não possui passeios. Na última quinta-feira, a dona de casa Maria da Glória Morais, 45 anos, denunciou que, em 8 de outubro de 2010, sua irmã Eusmar Fernandes de Morais, 47, e o filho dela, de 4, foram atropelados por um agente que pilotava uma motocicleta. Eusmar morreu na hora e o garoto ficou internado por quatro dias. Os familiares alegam que nunca receberam qualquer indenização por parte do Estado ou do seguro Dpvat. A Seds não se pronunciou sobre o caso

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EXAME CRIMINOLÓGICO DEMORADO

visite; noticias 24 horas http://aspmg10.blogspot.com/ Procuradoria quer exame criminológico em 30 dias - Consultor Jurídico, 11/04/2011 A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo quer que a União e o governo paulista sejam obrigados a fazer o exame criminológico requisitado judicialmente no prazo máximo de 30 dias. E, por isso, entrou com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, sobre o assunto. De acordo com o Ministério Público Federal, a demora para fazer o exame pode chegar a até 10 meses, o que prejudica a progressão de regime prisional, descumprindo a legislação nacional que regulamenta o assunto e tratados internacionais assinados pelo Brasil. A ação pede à Justiça Federal que determine, em caráter liminar, que esses procedimentos sejam colocados em prática no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. “A demora na elaboração do exame criminológico tem afrontado a dignidade da pessoa humana”, aponta o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias. Segundo ele, desde 2003 a Lei de Execução Penal não exige o exame criminológico para a progressão da pena. Entretanto, ainda é comum que antes de decidir pela progressão, os juízes requisitem o exame. “Não se pode admitir que, sendo determinado pelos juízes competentes, esses exames demorem tempo excessivo para serem realizados”, defende. Para o MPF, a União deve ser ré na ação, já que cabe ao Departamento Penitenciário Nacional acompanhar a fiel aplicação das normas de execução penal. Já o Estado de São Paulo deve ser réu, pois os estabelecimentos prisionais existentes em seu território são todos estaduais. Já o MPF tem competência para propor a ação, “pois há presos condenados pela Justiça Federal e que se encontram cumprindo pena em presídios sujeitos à administração estadual”, disse Dias. O exame criminológico é feito por uma equipe de profissionais, formada por psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. “A Coordenadoria das Unidades Profissionais de São Paulo e da Grande São Paulo informou ao Ministério Público Federal que, devido à falta de profissionais, há presos aguardando mais de 10 meses para realizarem tais exames”, informou o procurador. Dias acredita que essa situação fere o princípio da razoável duração do processo. “O direito de passar por uma avaliação criminológica em tempo razoável tem sido violado em razão das dificuldades estruturais da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo e pela omissão da União, por ausência de assistente social para a avaliação, falta de efetivo técnico e equipes técnicas incompletas”, avaliou. Na ausência de prazo definido para o exame, o procurador defende que seja utilizada a legislação que regulamenta os processos administrativos em âmbito federal, que determina o prazo de 30 dias para a tomada de decisões nos processos administrativos. “No caso da demora excessiva na realização do exame criminológico em presos que guardam apenas o parecer da Comissão Técnica de Avaliação para progredir ou não de regime, configura-se um abuso da Administração Pública, que não cumpre os princípios constitucionais da eficiência, da razoável duração do processo, bem como obediência ao prazo máximo estabelecido na lei”, disse Dias. Com informações da Assessoria de Imprensa da PR-SP.

Agentes também negociariam garotas de programa para visitas íntimas

Agentes também negociariam garotas de programa para visitas íntimas Ernesto Braga Publicação: 02/05/2011 06:08 Atualização: 02/05/2011 08:02 CLIQUE AQUI E VEJA MAIS http://aspmg10.blogspot.com/ Advogados de presos da Penitenciária Nelson Hungria afirmam que, além de receber propina para facilitar a entrada de telefones celulares e drogas no presídio de segurança máxima, agentes estariam agenciando garotas de programa para visitas íntimas. “Todos sabem do esquema de prostituição. Elas são chamadas para atender detentos que não são de Minas, ou seja, cuja família não está por perto”, afirmou um defensor, que pediu anonimato. “Qualquer advogado, funcionário do presídio ou preso sabe que isso ocorre”, disse outra defensora, que também quer ter o nome preservado. Outra denúncia, esta feita à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, dá conta de que presos estariam saindo pela porta da frente da Nelson Hungria graças a alvarás falsos. O servidor da Subsecretaria de Estado de Administração Prisional (Suapi) ouvido pelo Estado de Minas nega ter conhecimento desse tipo de facilitação, assim como a prostituição dentro da penitenciária. “A entrada para visita íntima só é permitida com cadastro rigoroso. A pessoa só deixa a prisão depois que tudo é conferido na Justiça”, argumentou. Por causa das denúncias de corrupção na Nelson Hungria, megavarredura foi feita no presídio há uma semana. Alguns presos denunciaram abusos cometidos por parte dos 400 agentes que participaram da operação, muitos deles arregimentados em outras unidades prisionais do estado. “Meu cliente disse que os agentes eram de Unaí. Eles agiram com muita violência, mandaram todos tirarem as roupas, deitar no chão da cela e chegaram a disparar tiros de bala de borracha. Recolheram todas as roupas dos detentos, que ficaram apenas com o lençol. Também foram recolhidos chinelos, comida deixada pelos parentes na visita da véspera (domingo, 24 de abril), aparelhos de TV e até livros. Tudo foi incendiado e 10 presos ficaram feridos”, alegou o advogado, após conversar com o cliente. Parentes de detentos que foram domingo ao presídio para visitas voltaram a fazer denúcias. Segundo eles, a nova direção impôs mais rigor nas vistorias nas celas. “Soltaram bomba de gás e bateram muito nos detentos, mas a violência foi maior em alguns pavilhões. Nem chegaram perto do Bruno (Fernandes, ex-goleiro do Flamengo)”, disse uma dona de casa de 46 anos, cujo filho, de 27, cumpre pena na penitenciária. Segundo ela, os setores mais visados foram os ocupados por integrantes de uma facção criminosa de São Paulo e pelos presos da Polícia Federal E, se está prevista nova vistoria, ela já vazou. “Estão falando lá dentro que haverá outra varredura, pois o número de agentes aumentou e muitos estão usando toucas e armas de fogo. Os presos estão ameaçando mandar pôr fogo em mais ônibus”, disse outra parente. Na semana passada, quatro ônibus foram queimados na Grande BH e o planejamento dos atentados é atribuído a detentos da Nelson Hungria. Mas o promotor Joaquim Miranda, coordenador do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público Estadual, acompanhou a operação pente-fino e afirmou não ter presenciado abusos. “Andei por todos os pavilhões. Um preso flagrado com um celular jogou o aparelho na direção do agente e começou a gritar, gerando um clima de alvoroço. Nada além disso”, afirmou. Segundo o promotor, foram apreendidos na varredura alguns celulares, porções de drogas e chuços. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Durval Ângelo, espera relatórios da corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e da Defensoria Pública com depoimentos dos presos sobre a operação. A comissão fará audiência pública às 14h30 para debater as denúncias de corrupção na Nelson Hungria. “Depois da varredura, recebi ligações e mensagens no celular enviadas por presos de dentro do presídio. Isso confirma que o objetivo do pente-fino não foi alcançado”, disse

Agentes penitenciários dariam apoio ao tráfico na Nelson Hungria

Agentes penitenciários dariam apoio ao tráfico na Nelson Hungria Ernesto Braga Publicação: 02/05/2011 05:15 Atualização: 02/05/2011 06:05 VC ESTA NO BLOG DOS AGENTES PENITENCIÁRIO DE MG Viaturas diante da unidade: ofensiva para tentar combater entrada ilegal de produtos Um esquema de corrupção sustentado pela banda podre do corpo de agentes penitenciários e disseminado pela Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, Região Metropolitana de BH, está por trás da intervenção na unidade, que sofreu pesadas operações pente-fino na última semana. A reação do braço que comanda o sistema penitenciário no estado foi uma resposta ao comércio clandestino de celulares, drogas e até sexo, mantido por servidores corruptos, e foi acompanhada da troca de comando na direção da unidade. Desde a investida, foram várias as denúncias de truculência no tratamento dos internos, que se repetiram domingo, em meio ao movimento intenso do dia de visita na unidade. O ex-diretor Cosme Dorivaldo Ribeiro dos Santos teria pedido afastamento do posto, que ocupava havia três anos, diante do insucesso nas tentativas de trancar as portas por onde passam clandestinamente mercadorias e drogas que abastecem os condenados, dispostos a pagar caro por regalias. A informação parte de servidor graduado da Subsecretaria de Estado de Administração Prisional (Suapi) ligado à Direção de Presídios, que só concordou em falar ao Estado de Minas se sua identidade fosse mantida em sigilo. Segundo a fonte, pelo menos 10% dos 655 agentes penitenciários que trabalham na Nelson Hungria, onde estão confinados 1.876 presos, estão comprometidos com o esquema de propina para permitir que telefones celulares e drogas transponham os muros. Por causa das denúncias, 400 agentes fizeram pesada varredura no presídio, na segunda-feira passada, quando foram apreendidos 16 celulares, 24 chips, 17 porções de drogas, entre cocaína, maconha e crack, além de 11 chuços, duas facas, uma tesoura e uma serra. Muito desconfiado, por acreditar que seu telefone estiv esse grampeado, o servidor da Suapi se esquivou de algumas perguntas. Mas informou que, sem sucesso na luta contra os desvios de conduta de parte dos subordinados, o ex-diretor da Nelson Hungria vinha pedindo para deixar o cargo desde janeiro. “Durante a última administração (de Cosme), muitos agentes penitenciários denunciados ou suspeitos de participação no esquema de corrupção foram transferidos. Mas saíam cinco e chegavam seis (com o mesmo perfil), tiravam oito e entravam 10, e o trabalho para desmontar o esquema era igual a enxugar gelo. Oitenta por cento dos agentes têm compromisso com o trabalho, 10% não estão nem aí e 10% são corruptos mesmo”, relatou o servidor. Em 2010, a Ouvidoria do Sistema Prisional recebeu 21 denúncias contra agentes da unidade, por corrupção e outros crimes. De acordo com a Seds, seis tiveram o contrato rescindido no ano passado. O servidor da Suapi que pede a proteção do anonimato não informou se há um ou mais agentes no comando do grupo com desvio de conduta, nem o valor cobrado por facilitações, mas presos denunciam que a propina chegava a R$ 3 mil. Em depoimento prestado em 26 de abril ao juiz Rodrigo Antunes Lage, da Vara de Execuções Criminais de Contagem, acompanhado pela promotora Luciana Gianasi e pelo defensor público Eduardo Cavalieri Pinheiro, um detento denunciou: “Tem um monte de aparelho celular na Penitenciária Nelson Hungria”. “Oito dos 12 presos do pavilhão H têm celular; os aparelhos ficam enterrados na horta atrás do pavilhão, dentro de potes de plástico. Quando o banho de sol está terminando, os presos pegam os celulares para usar à noite”, disse o detento à Justiça. Quebra de sigilo Com a queda de Cosme Dorivaldo Ribeiro dos Santos, o comando da Nelson Hungria foi assumido por Luiz Carlos Danúzio dias, antes da supervarredura, mas Cosme também teria acompanhado a operação. “As vistorias são rotineiras e a informação de que elas vão ocorrer sempre vaza. Nessa última não foi diferente. Os agentes corruptos tramaram a queda da direção. O governador (Antonio Augusto Anastasia) está fazendo um bom trabalho no sistema prisional, mas o problema não será resolvido enquanto a corrupção não acabar entre os agentes”, afirmou o servidor da Suapi. A equipe do Estado de Minas tentou ouvir o ex-diretor, assim como seu sucessor, para que comentassem a situação no presídio, mas a Secretaria de Estado de Defesa Social informou que eles não dariam entrevistas. A Seds nega as denúncias de corrupção e sustenta que o pente-fino e a troca de comando na unidade fazem parte da rotina do sistema. O vazamento de informações sobre a varredura na penitenciária é confirmado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, afirmou ter tomado conhecimento da quebra do sigilo da operação por telefonema anônimo, que recebeu no sábado, 23 de abril. “A pessoa me disse que agentes estavam motivando os presos a se rebelar e fazer refém quem entrasse na penitenciária para a visita de domingo.” O EM ouviu dois advogados de presos da Nelson Hungria. Segundo eles, que também pedem para ter os nomes preservados, seus clientes confirmam o esquema de corrupção na penitenciária, mas isentam a antiga direção de envolvimento. “Estão neste presídio pessoas condenadas a 40, 50, 60 anos de cadeia, além de sentenciados com bom poder aquisitivo. Pegar um ano a mais de prisão por ter sido descoberto com um celular não faz diferença para eles, que pagam qualquer valor por um aparelho. É claro que, apesar de não compactuar com a corrupção, é interessante para a direção fazer vista grossa para algumas coisas. Se for muito rigorosa, esse barril de pólvora explode”, afirmou um dos defensores. “Como o complexo penitenciário é muito grande, com pavilhões distantes, a direção nem sempre tem acesso a tudo que ocorre lá dentro”, completa uma advogada

Cinco ônibus são incendiados em sete dias na Grande BH

Cinco ônibus são incendiados em sete dias na Grande BH Relação entre os casos é investigada. Segundo a Polícia Civil, ninguém foi preso. Do G1 MG imprimir Um ônibus da linha 1950, que faz o itinerário do bairro Olaria até o bairro Glória, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi incendiado no início da manhã destra segunda-feira (2). Segundo a Polícia Militar, não havia passageiros no momento. Ainda de acordo com a polícia, dois homens entraram no ônibus no ponto final, na região do Barreiro, e colocaram fogo na cabine do motorista. O incêndio foi controlado pelo motorista e pelo cobrador. Ninguém foi preso. Atos de vandalismo danificaram pelo outros quatro ônibus na Grande BH nos últimos dias. De acordo com a Polícia Civil, a relação entre os casos é investigada pela Divisão Especializada de Operações Estratégicas (Deosp), que busca pistas para prender os culpados. saiba mais Quarto ônibus é incendiado na Região Metropolitana de BHMais um ônibus é queimado na Região Metropolitana de BHSegundo ônibus é queimado na Região Metropolitana de BH Homens armados com facas colocam fogo em ônibus na Grande BH, diz PMOutros ônibus queimados No dia 26 de abril, dois coletivos foram alvos de vandalismo. O primeiro foi no bairro Nova Contagem, em Contagem, na Grande BH. Segundo a PM, 10 homens são suspeitos de atear fogo no coletivo. O segundo ônibus foi queimado no bairro Coqueiros, na Região Noroeste de Belo Horizonte. Três homens armados invadiram o veículo da linha 4405 quando o motorista e o cobrador se preparavam para começar mais uma viagem no ponto final e colocaram fogo no ônibus, segundo a polícia. Outro ônibus foi queimado, no dia 27 de abril, no bairro São Luis, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. De acordo com a polícia, dois homens armados obrigaram o motorista e o trocador a sair do veículo, jogaram gasolina e atearam fogo no coletivo. Ainda segundo a PM, as chamas destruíram a parte de dentro do coletivo, que estava no ponto final. Outro motorista teria chegado e usado um extintor para controlar o incêndio. Na mesma data, o quarto ônibus foi incendiado em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A PM informou que dois homens são suspeitos de ter cometido o crime. Um deles estaria armado. O fogo foi apagado imediatamente pelo motorista e o cobrador do ônibus. Eles usaram o extintor de incêndio do veículo. Ainda de acordo com a Polícia Militar, em nenhum dos casos houve feridos

GOLS DO DOMIGO

Veja no Fala Brasil a cobertura completa da morte de Bin Laden

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Desde a instalação de três unidades prisionais, a partir de 2003, o município coleciona problemas

Desde a instalação de três unidades prisionais, a partir de 2003, o município coleciona problemas Carlos Calaes - Repórter - 2/05/2011 - 08:49 LUCAS PRATES Com cerca de 25 mil habitantes, São Joaquim de Bicas abriga 3.600 detentos em unidades prisionais BLOG DOS AGENTES PENITENCIARIO DE MG Desde a sua emancipação, por desmembramento do município de Igarapé, em 21 de dezembro de 1995, São Joaquim de Bicas, a 45 quilômetros de Belo Horizonte, viveu durante quase oito anos a tranquilidade e o bucolismo de uma cidade típica do interior mineiro, apesar da proximidade com a capital. Mas, a partir de 2003, a vida do jovem município começou a se transformar. E não, necessariamente, para melhor. Naquela época começou a implantação de um complexo prisional que hoje conta com três unidades e abriga 3.600 detentos, o equivalente a aproximadamente 14% da população, que é de 25 mil habitantes. Apesar das promessas do Estado de levar benfeitorias a São Joaquim de Bicas como contrapartida aos presídios, a realidade hoje é de terrenos invadidos no entorno das unidades, sobrecarga no sistema de saúde pública por conta do atendimento aos presos, estradas em situação precária e falta de travessia pelo Rio Paraopeba ligando o complexo ao Bairro Citrolândia, em Betim. Em seu terceiro mandato, o prefeito de São Joaquim de Bicas, Antônio Carlos Resende, o Toninho Resende (PMDB), vem cobrando compensações para o município dos últimos três titulares da Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds), sem obter sucesso. O ofício mais recente foi encaminhado em 16 de março para o secretário Lafayette Andrada. Nele, o prefeito enumera as mazelas do município provocadas pelo impacto do complexo penitenciário e aponta possíveis soluções. No documento, o prefeito lista o péssimo estado da estrada de acesso ao complexo e denuncia a sobrecarga que o atendimento médico aos presos provoca ao sistema municipal de saúde em prejuízo à população. A balsa clandestina é a única opção para quem quer atravessar do lado dos presídios para o Bairro Citrolândia, em Betim (Foto: Lucas Prates) Também cobra providência com relação à ocupação irregular dos terrenos do Estado no entorno do complexo. Segundo ele, no local foi implantado um loteamento clandestino chamado Residencial Dallas, sem alvará da prefeitura, além de outra área que foi invadida por famílias que seriam do movimento sem-terra. Para o prefeito, o ideal seria a construção de um distrito industrial no entorno do complexo que, além de alavancar a economia local, possibilitaria a utilização de mão de obra dos presos, conforme sugere. Procurada pelo Hoje em Dia, a Seds não apontou soluções para os problemas apontados pela prefeitura de São Joaquim de Bicas. Ocupação e acesso precários Quase em frente à entrada da Penitenciária Professor Jason Albergaria – uma das três unidades prisionais de São Joaquim de Bicas –, centenas de moradores ocuparam terrenos de forma irregular e instalaram pequenos bares e restaurantes, na intenção de lucrar servindo a familiares de presos. Um comerciante, que pediu anonimato, contou que levanta todos os dias de madrugada para preparar as refeições que são vendidas. “Mal de Bicas se não fossem esses presídios”, diz, referindo-se à oportunidade de geração de renda. Um pouco à frente, Ana Maria da Silva Matos, 58 anos, abriu uma espécie de trailer onde vende salgados, biscoitos e refrigerantes. Além do trabalho, ela cuida da irmã, Júlia, 50 anos, que ajuda em pequenas tarefas. Além da oportunidade de ganhar um dinheiro com comércio, os presídios “incentivaram” a ocupação irregular dos terrenos no seu entorno, principalmente, por familiares de detentos, que buscam ficar perto de seus parentes. Um caso exemplar é da dona de casa Maria Pereira Santos, 57 anos. Ela já mora nas imediações da Penitenciária Jason Albergaria e tenta junto ao Estado a transferência para lá do filho Roney, que cumpre pena no presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves. Balsa cobra R$ 1 para atravessar Rio Paraopeba Como a ocupação dos terrenos próximos das unidades prisionais não foi planejada, o acesso é precário. A travessia de pessoas entre o complexo penitenciário e o Bairro Citrolândia, em Betim, pelo Rio Paraopeba, é feito por uma balsa, que não tem autorização da prefeitura para funcionar. Denominado “Balsa Paraopeba”, o serviço é feito por uma embarcação criada com dois barcos unidos e conduzidos por dois homens que puxam as cordas com os braços para fazer o movimento de uma margem à outra. A embarcação circula das 5 horas às 19h30, todos os dias. A passagem custa R$ 1. A travessia do rio no local tem 25 metros de distância e demora cerca de dois minutos. Apenas menores de 12 anos e maiores de 60 têm de usar coletes salva-vidas. Como não tem autorização da prefeitura para funcionar, o serviço não é fiscalizado e coloca em risco a vida dos passageiros. Ao ser contatado por telefone, Cristiano da Mata, neto do responsável pelo serviço – o empresário Joel Tomé –, ficou irritado. “Aqui tem um monte de ônibus pirata, mas todo mundo só vê a gente”, reclama. Cristiano alegou que o serviço tem alvará da prefeitura e foi fiscalizado pela Marinha. De acordo com o agente da Capitania dos Portos do Espírito Santo – que responde por Minas Gerais – Sargon Evangelista, a Marinha realiza apenas a vistoria das embarcações e procedimentos, mas a concessão do serviço é de competência da administração municipal. Por sua vez, a prefeitura informou que o serviço é clandestino e não tem alvará. São Joaquim de Bicas, uma cidade refém dos presídios

Estados Unidos anunciam a morte de Osama Bin Laden

Estados Unidos anunciam a morte de Osama Bin Laden Os Estados Unidos confirmaram na noite deste domingo a morte do terrorista Osama Bin Laden. O corpo do saudita estaria em poder do exército dos Estados Unidos. Pouco depois das redes de TV norte-americanas darem a notícia, centenas de pessoas se reuniram em frente à Casa Branca e saíram às ruas em várias cidades do país com bandeiras dos EUA para comemorar a morte de Bin Laden. Pouco depois das 23h30 (0h30 em Brasíilia), o presidente Barack Obama fez um pronuciamento oficial, onde confirmou a morte do saudita em um ataque do exército dos EUA a uma mansão nos arredores de Islamabad, no Paquistão, onde ele estava escondido. Obama afirmou que independente do tempo que levou, “foi feita justiça” e a ação só foi possível com a colaboração do governo do Paquistão. O presidente norte-americano disse ainda ter consciência que a Al Qaeda continuará atacando o país, mas que eles estão prontos para se defender. Obama informou que desde a semana passada, já havia informações suficientes para lançar uma operação contra o esconderijo do terrorista no lugarejo de Abbottabad, perto de Islamabad. Segundo o presidente, “um pequeno grupo de soldados deu sequência à ação. Houve um tiroteio, Bin Laden foi morto e seu corpo, capturado”, afirmou. Barack Obama disse ainda que nenhum dos soldados e nenhum civil foi ferido na troca de tiros. Do G1, com agências internacionais

Mais um ônibus foi incendiado em Belo Horizonte no início da manhã desta segunda-

Mais um ônibus foi incendiado em Belo Horizonte no início da manhã desta segunda-feira (2). De acordo com a Polícia Militar, desta vez o caso de vandalismo foi registrado no bairro Olaria, na região do Barreiro. Segundo os militares, dois homens foram até o ponto final do coletivo da linha 1950 e atearam fogo na parte da frente do veículo. O motorista conseguiu controlar o incêndio com um extintor antes mesmo da chegada do Corpo de Bombeiros. A dupla conseguiu fugir a pé e não foi identificada. Ninguém ficou ferido. Na última semana, quatro ônibus foram incendiados em Belo Horizonte e região metropolitana. As ocorrências foram registradas na Pampulha, em Vespasiano, Contagem e no bairro Coqueiros. OTEMPOonline Postado por Blog Notícia da Caserna às 05:04 0 comentários: