OS MUTIRÕES E A SITUAÇÃO DOS GAÚCHOS

OS MUTIRÕES E A SITUAÇÃO DOS GAÚCHOS SUA SEGURANÇA | Humberto Trezzi - A situação dos gaúchos - ZERO HORA 15/04/2011 Os gaúchos até podem ter o pior presídio brasileiro o Central, segundo parlamentares que fizeram há dois anos vistoria no sistema penitenciário brasileiro. Pois o Mutirão Carcerário está chegando ao fim, e tudo indica que terminará com uma boa notícia para os gaúchos. O número de presos cujos processos de execução da pena estão atrasados é pequeno. Conforme estimativa, cerca de 15% dos presos gaúchos têm benefícios em atraso. Essa demora é pequena, se comparada com a realidade nacional. Desde 2008, juízes realizaram 13 mutirões carcerários pelo país. Foram analisados processos de 223.394 apenados. Destes, 52.263 tiveram reconhecido direito a algum benefício, ou seja, 23% deles tinham direitos não respeitados. Entre esses benefícios está, para alguns, o de ser libertado. Os números mostram que os juízes gaúchos têm sido ágeis, até para contrabalançar uma realidade formada por cadeias infectas e hiperlotadas

COLAPSO CARCERÁRIO - PROMESSA DE REDUZIR SUPERLOTAÇÃO

COLAPSO CARCERÁRIO - PROMESSA DE REDUZIR SUPERLOTAÇÃO Michels promete reduzir superlotação no Central. Secretário assume compromisso após defensor comparar prisão com um campo de concentração - JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA 15/04/2011 Decidido a solucionar os problemas do Presídio Central de Porto Alegre, o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, prometeu reduzir para menos da metade o número de presos do estabelecimento até o fim do ano que vem. Ele assumiu o compromisso no dia em que Zero Hora publicou uma entrevista com o defensor público Miguel Seadi Júnior, que definiu a prisão como um “campo de concentração”. Hoje, a cadeia tem cerca de 4,8 mil detentos – mais do que o dobro da capacidade. A opinião do defensor causou controvérsia. Incomodado com o que considera um desrespeito às vítimas do holocausto, o secretário disse que “ali não se pratica extermínio em massa”. Apesar disso, reconheceu que a superlotação da prisão – apontada como a pior do Brasil pela CPI do Sistema Carcerário – e fez promessas. Ainda este ano, Michels garante a criação de 1,7 mil vagas, com a conclusão dos anexos aos presídios de Charqueadas e Montenegro e do Presídio de Arroio dos Ratos. Com isso, até dezembro, ele planeja reduzir para 3 mil o número de presos no Central. A queda deve se acentuar em 2012. – No ano que vem, com as obras federais, vamos gerar mais 2 mil vagas e poderemos deixar o Central com 2 mil presos – disse Michels. A partir daí, ele acredita que será possível iniciar uma reforma completa na casa prisional. Depois de pronta, a ideia é que ela volte a atender somente presos provisórios da Capital. “É um equívoco chamar o Presídio Central de campo de concentração” - ENTREVISTA Airton Michels, secretário estadual da Segurança Pública. A seguir, leia os principais trechos da entrevista concedida pelo secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, na tarde de ontem: Zero Hora – Em entrevista a Zero Hora, o defensor público Miguel Seadi Júnior definiu o Presídio Central como um campo de concentração. Como o senhor avalia isso? Airton Michels – É um presídio com problemas, isso é inegável. Mas não é um campo de concentração. Até em respeito às pessoas que foram vítimas desse evento bárbaro, o holocausto, não se pode comparar com a situação dos apenados. Ali não se pratica extermínio em massa. Com todo o desconforto e com toda a superlotação que nós reconhecemos, é um equívoco histórico chamá-lo assim. ZH – E como o senhor define o Presídio Central? Michels – É um presídio superlotado e de péssima qualidade estrutural. Faz parte do primeiro objetivo da Secretaria de Segurança resolver esse problema, gerando vagas para permitir que se faça uma reforma e que ele se torne um presídio humanizado, para, no máximo, mil presos. ZH – Existe a intenção de retirar a Brigada de dentro do presídio? Michels – Sem dúvida. Mas é preciso fazer uma ressalva. Parece que ele (o defensor público Miguel Seadi Júnior) fez uma insinuação muito crítica à Brigada, mas a Brigada não está lá porque quer. Está atendendo uma necessidade do Estado gaúcho e está fazendo da melhor forma possível o seu trabalho há mais de 15 anos. ZH – O senhor concorda com as críticas em relação à forma como são tratados os presos do Central? Michels – Não é como os presos são tratados. O problema é que as condições de cumprimento de pena são péssimas. A administração da Brigada Militar é correta e eficiente dentro das circunstâncias. Mas eles realmente estão lá em condições indignas. ZH – Concretamente, o que será feito no Presídio Central para mudar esse quadro? Michels – Até fim do ano, com a conclusão dos anexos aos presídios de Charqueadas e Montenegro e o Presídio de Arroio dos Ratos, devemos gerar mais 1,7 mil vagas no sistema prisional. Com isso, já teremos condições de reduzir para 3 mil o número de presos no Central, o que já é uma possibilidade de melhor controle. Ano que vem, com as obras federais, vamos gerar mais umas 2 mil vagas e poderemos deixar o Central com 2 mil presos. Aí sim poderemos começar a fazer uma reforma, mas não para uma casa superlotada nem para condenados. Só para atender aos presos provisórios de Porto Alegre. ZH – O senhor chegou a dizer começaria sete presídios este ano. Houve mudanças de planos? Michels – Quando eu estava na transição, me perguntaram o que eu iniciaria de concreto. Eu disse que pretendia dar o início a seis, sete presídios. Contava com o orçamento da Susepe, que era de R$ 52 milhões, e com as quatro penitenciárias federais. Dois desses presídios já estão iniciando, o de Passo Fundo e o de Guaíba. Só que, quando assumi, descobrimos que os recursos para as obras foram estornados pelo governo anterior. Então vamos ter de honrar os compromissos do governo anterior com o orçamento desse ano, o que inviabiliza (a intenção inicial

TJ ameaça policiais com multa de R$ 50 mil em caso de greve

sexta-feira, 15 de abril de 2011 TJ ameaça policiais com multa de R$ 50 mil em caso de greve Para Sindpol, houve [SUMARIO] equívoco da Justiça, pois paralisação acabou anteontem Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou ontem a suspensão das paralisações promovidas pelos policiais civis, iniciadas na terça-feira. O desembargador Eduardo Andrade, da 1ª Câmara Cível, fixou multa diária de R$ 50 mil ao sindicato da categoria, caso a decisão não seja cumprida. A determinação foi tomada com base em ação civil pública movida pelo governo do Estado. O Executivo declarou as paralisações ilegais, por afetarem um serviço essencial: a segurança pública. De acordo com o desembargador, independentemente de o direito de greve ser reconhecido pela Constituição, os policiais civis devem "observar os limites da razoabilidade para que não firam o direito das outras pessoas". O desembargador considerou ter havido excessos no exercício do movimento e, por isso, recomendou a suspensão. Em nota, o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindpol MG), considerou a ação judicial improcedente, uma vez que os trabalhadores da categoria não estão em estado de greve. A paralisação parcial realizada na terça-feira teve a adesão de 70% dos policiais e duração de dois dias, terminando anteontem. De acordo com o sindicato, o conjunto de policiais que participaram da última assembleia geral da categoria deliberou por uma paralisação - e não pelo movimento de greve. Ontem, ainda segundo o sindicato dos policiais, as delegacias funcionaram normalmente. A entidade espera ainda pela notificação da Justiça para se manifestar sobre a decisão. Doação de sangue. Hoje, policiais civis participam de uma doação de sangue coletiva. O objetivo, segundo o Sindpol, é mobilizar a categoria para a valorização do trabalho. "Não podemos esquecer jamais que, em meio às nossas lutas, nosso maior compromisso é com a vida. Por isso, é de fundamental importância que participemos, juntamente com nossos familiares, dessa campanha, reforçando a ideia de que o sucesso de nossas reivindicações é proporcional a nossa luta e mobilização", informou a entidade, em nota. O Sindpol espera que pelo menos 3.000 doações sejam realizadas hoje pelos policiais, em hemocentros de todo o Estado. FONTE: O TEMPO

Exonerações na Policia Civil de Uberaba-MG

Exonerações na Policia Civil de Uberaba-MG Policial civil preso em Uberaba na virada do ano sob acusação de desobediência durante abordagem da Polícia Militar e colega que com ele serviu em Sacramento terão seu futuro na corporação decidido pela cúpula, em Belo Horizonte. Processo administrativo a que ambos responderam por “bronca” em Sacramento que resultou em ação criminal, foi concluído com manifestação pela exoneração de ambos. Processo correu na Delegacia de Araxá, sob o comando do delegado Heli Grilo.

Três fogem de centro de internação durante visita de jogadores de futebol em Teófilo Otoni-MG

Três fogem de centro de internação durante visita de jogadores de futebol em Teófilo Otoni-MG Do G1 MG, com informações da Inter TV Três adolescentes fugiram do Centro de Internação São Cosme, em Teófilo Otoni, na Região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, nesta quinta-feira (15), durante visita dos jogadores do América-TO. O time disputa a 1ª divisão do Campeonato Mineiro. De acordo com o delegado regional da Polícia Civil, Alberto Tadeu, a polícia suspeita que a ação tenha sido planejada e que o pai de um dos infratores tenha ajudado na fuga. Ainda de acordo com a polícia, dois dos adolescentes foragidos têm 17 e outro tem 16 anos. O local é cercado por arames e por um muro de cerca de cinco metros. Eles teriam pulado o muro depois de escalar um suporte que estava sendo usado em uma atividade recreativa com os jogadores de futebol. Logo depois da fuga, a direção do centro acionou a Polícia Militar (PM), mas os jovens não foram encontrados. Até o fechamento desta reportagem, às 10h, os adolescentes e o suspeito de facilitar a fuga ainda estavam foragidos, segundo informações da Polícia Civil e da Secretaria de Estado e Defesa Social (Seds). A assessoria da Seds informou que a unidade instaurou um procedimento interno de investigação para apurar o caso e verificar se houve facilitação interna ou externa para a fuga. O supervisor de futebol do América de Teófilo Otoni, Darciano Barroso, afirmou que os jogadores se reuniram com os internos no refeitório e depois na quadra de esportes, mas, no momento da fuga, os atletas já tinham deixado a unidade.

PFotimista quanto à abertura de 1.352 vagas !!!

otimista quanto à abertura de 1.352 vagas !!! Tendo divulgado ainda em 2010 a programação de abertura de 1.352 vagas em concursos para as áreas policial (1.024 vagas) e administrativa (328), a Polícia Federal (PF) vive a expectativa de ser relacionada entre as possíveis exceções ao adiamento de concursos, e também nomeações, no Executivo federal. A previsão é que até o fim deste mês o Ministério do Planejamento conclua o estudo que irá definir os casos que não serão postergados. A PF possui pedidos em análise no Planejamento para a realização de dois concursos para a área policial, com 512 vagas cada. Um deles é para 396 vagas de agente e 116 de papiloscopista, enquanto o outro é para 362 vagas de escrivão e 150 de delegado. Os cargos têm como requisito o ensino superior completo em qualquer área e proporcionam remuneração inicial de R$7.818,33 (já com auxílio-alimentação de R$304). A exceção é o cargo de delegado, cuja exigência é o bacharelado em Direito e a remuneração é de R$13.672,68. Para todos eles, é exigida ainda a carteira de habilitação ("B" ou superior). Para a área administrativa, a meta é oferecer 328 vagas de agente administrativo, destinadas a quem possui pelo menos o ensino médio completo. A remuneração inicial, nesse caso, é de R$3.203,97. O reforço no efetivo da PF é importante para ampliar o combate ao tráfico de drogas e armas no país e ao crime organizado, além de dotar o departamento de estrutura adequada para fazer frente à demanda gerada pelos grandes eventos que serão realizados no país, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Leia mais: http://concursopolicial.blogspot.com/2011/04/pf-otimista-quanto-abertura-de-1352.html#ixzz1JbBCGAcE

Agora temos que aceitar isso também. Bandido ameaça Polícias nas dependências do Fórum

Agora temos que aceitar isso também. Bandido ameaça Polícias nas dependências do Fórum 13/04/2011 às 23:41 Jornal de Uberaba Policiais civil e militar são ameaçados de morte durante julgamento no Fórum Ousadia de bandidos chegou até as dependências do Fórum Mello Viana em Uberaba, quando policiais civis e militares foram ameaçados de morte durante audiência de um homem acusado de homicídio e outros crimes. As ameaças aconteceram quando estava acontecendo audiência de Gildo Ribeiro do Nascimento, conhecido como "Zói", 25 anos, que é acusado de ser o mandante do homicídio no bairro Jardim Induberaba ocorrido no dia 18 de junho de 2010, onde o jovem Tiago Augusto Borges, 24 anos, foi morto a tiros dentro de um lava-jato. Segundo investigações da delegacia de Homicídios da Polícia Civil, foram indiciados pelo crime, Victor Dagrava Vieira, 25 anos, conhecido como "Dagrava" e Rafael Miane dos Santos, 24 anos, conhecido como "Bugão". Por volta das 18h de terça-feira (12), o sargento PM G.O., e o agente de Polícia Civil J.M.O.N. foram prestar depoimentos e foram ameaçados por dois indivíduos, que fizeram gestos com as mãos passando-as no pescoço (como se fosse uma navalha) e também apontava os dedos para os policiais (como se estivessem armados e os matariam). Minutos após, a testemunha L.B.A., 36 anos, foi chamada para depor e os acusados disseram a ela a seguinte frase: "Nós sabemos onde você mora, cuidado com o que vai falar, porque você pode morrer, antes de chegar a sua casa", ameaçaram os acusados. Nesse momento, eles fugiram em uma motocicleta Yamaha XT 660 de cor preta, com placas adulteradas. Eles foram perseguidos e momentos após, foram presos, aguardando o sargento PM G., na porta de sua residência. Os acusados foram identificados como Wanderson Pontes Marques, 33 anos e Júlio César Felipe, 29 anos. Eles tiveram mandados de prisão expedidos pelos crimes de ameaça e intimidação no decorrer do processo pelo juiz de Direito que estava na audiência. A motocicleta foi apreendida e removida ao pátio credenciado do Detran. Os acusados foram presos, levados para a delegacia e posteriormente para uma das celas da penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, onde estão à disposição da Justiça. Juliano Carlos

Polícia captura suspeito de matar detetive por traição

Polícia captura suspeito de matar detetive por traição O empresário se preparava para deixar o Brasil Ana Lúcia Gonçalves - Repórter - 14/04/2011 - 20:29 Jornal Hoje em Dia Leonardo Morais Enterro aconteceu momentos antes da apresentação de GeovandoGOVERNADOR VALADARES – O empresário Geovando Ferreira Terra, 34 anos, foi preso nesta quinta-feira (14) sob suspeita de matar o investigador da Polícia Civil André Caldeira Brant, 22 anos, em Conselheiro Pena, na madrugada do último domingo (10). Geovando estava em Vila Velha (ES) e, segundo a polícia, se preparava para deixar o Brasil. Ele chegou a Governador Valadares, algemado, logo após o enterro da vítima, no fim da tarde. A mulher do empresário, a agente penitenciária Andréia de Souza, 24 anos, está presa por suposta participação no crime. Uma das linhas de investigação da polícia é a de crime passional. O detetive mantinha um relacionamento amoroso com a agente e teria sido morto ao ser surpreendido na casa dela pelo marido traído, que fingiu viajar. Geovando teria efetuado um disparo em direção ao detetive e, como André reagiu, o empresário cravou uma faca no peito dele. O corpo foi amarrado a pedaços de trilhos pelos pés e cabeça e jogado em uma lagoa no município vizinho de Galileia. A arma de André foi encontrada na casa de parentes do suspeito. Mas outras hipóteses para o crime não são descartadas. A polícia descobriu que “Gil”, como Geovando era conhecido na região, embarcaria para a Guatemala. Também investiga a possibilidade de o empresário atuar como “cônsul” (pessoa que alicia emigrantes). Ele teria uma propriedade rural em uma das rotas alternativas usadas pelos emigrantes clandestinos, no exterior. O suspeito ainda pode estar envolvido no roubo de um caminhão da Prefeitura de Conselheiro Pena. O pai do empresário, Vanderley Terra, 60 anos, também teria participação no episódio. Ele vai ser denunciado por crime contra a administração da Justiça porque, segundo a polícia, pintou a casa de “Gil” de vermelho para dificultar a identificação de manchas de sangue. A pena para esse crime vai de 6 meses a 4 anos de detenção. A substância química luminol permitiu aos investigadores encontrar manchas nas paredes, no colchão e no chão do imóvel. Dúvidas cercam participação de mulher A participação da agente penitenciária no crime, segundo o delegado regional em Valadares, Jefferson Botelho, ainda não está esclarecida. Primeiro, Andréia alegou que o marido estava fora da cidade há 15 dias. Mas, em novo depoimento, disse que Geovando matou o investigador depois de surpreendê-los na cama. Garantiu também que foi obrigada a ajudar a enrolar o corpo em um lençol, colocá-lo na caminhonete e desová-lo na lagoa. Uma multidão acompanhou o enterro de André, em Valadares. A tia de André Brant, Romilda Vieira, 31 anos, acredita que o sobrinho foi atraído para uma armadilha. Segundo ela, a vítima tinha namorada e já havia comentado com amigos que estava sendo assediado pela agente, mas que não se relacionaria com ela. “Andréia não suportou a rejeição”, disse. A agente penitenciária está presa em Belo Horizonte e, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, será demitida.

PIAUÍ DESEMBARGADOR CONCEDE LIMINAR PARA PM ASSUMIR DELEGACIAS

N PIAUÍ DESEMBARGADOR CONCEDE LIMINAR PARA PM ASSUMIR DELEGACIAS Polícia Civil não vai aceitar policiais militares nas delegacias Os delegados da Polícia Civil, que vão se reunir com a diretoria do Sindicado dos Policias Civis do Estado do Piauí, para comunicar que não vão aceitar a presença de policias militares nas delegacias porque a atividade deles é de policia judiciária e os militares fazem policiamento ostensivo. O desembargador Augusto Falcão Lopes, do Tribunal de Justiça, concedeu liminar para à Secretaria Estadual de Segurança Pública determinando que os policiais militares trabalhem nas Delegacias de Polícia Civil do Piauí em substituição aos policiais civis que entrão em greve por tempo indeterminado na madrugada da próxima sexta-feira. Os policiais civis reivindicam melhores condições de trabalho e reajuste salarial de 24%. Por causa da apreensão no Piauí os diretores da Cobrapol (Cooperação Brasileira dos Policiais Civis) estão chegando a Teresina para mediar uma solução para o conflito que fortaleceu o movimento grevista.

Justiça suspende greve de policiais civis em Minas Gerais

Justiça suspende greve de policiais civis em Minas Gerais O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu nesta quinta-feira a greve dos policiais civis do estado. O desembargador Eduardo Andrade, da 1ª Câmara do TJMG, determinou o fim do movimento grevista e, no caso de descumprimento, a categoria poderá ser multada em R$ 50 mil. Segundo o TJMG, o Estado moveu uma ação civil pública declarando a greve ilegal e contrária as movimentações articuladas pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindipol). Segundo as alegações do Estado, os atos praticados pelos integrantes do sindicato são ilegais em atividades relacionadas à segurança pública. O juiz entendeu que a categoria cometeu excessos no exercício do movimento, com a formação de piquetes para impedir a entrada dos funcionários que não aderiram à greve.

Jornal da Globo - Vídeos - Justiça de Goiás transfere detentos de presídio e superlota as delegacias

LUTE SEMPRE,EXEMPLO

Enquanto o homem mata o homem, Gorila é flagrado fazendo carinho em patinho perdido

Gorila é flagrado fazendo carinho em patinho perdido Cena ocorreu no zoo de Bristol, no Reino Unido. Ave foi devolvida com segurança de volta à sua casa. Do G1, em São Paulo imprimir Um gorila foi flagrado no zoológico de Bristol, no Reino Unido, fazendo carinhos em um patinho que tinha se perdido de uma lagoa nas proximidades do zoo. A ave foi devolvida com segurança de volta à sua casa, segundo o jornal inglês "Daily Telegraph".

PRESÍDIO CENTRAL - CAMPO DE CONCENTRAÇÃO NO PARTENON

PRESÍDIO CENTRAL - CAMPO DE CONCENTRAÇÃO NO PARTENON “Temos um campo de concentração no Partenon”, atesta defensor público sobre o Presídio Central. Para Miguel Seadi Júnior, a forma como são tratados os presidiários gaúchos pode resultar no surgimento de uma legião de psicopatas - Juliana Bublitz - ZERO HORA 14/03/2011 Professor universitário e defensor público há uma década, Miguel Seadi Júnior, 42 anos, causou furor na quarta-feira, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Em audiência promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o titular da Coordenadoria das Casas Prisionais da Defensoria Pública do Estado não apenas comparou o Presídio Central de Porto Alegre a um campo de concentração como fez um alerta assustador. Para ele, a forma como são tratados os presidiários gaúchos pode resultar no surgimento de uma legião de psicopatas. Em conversa por telefone com Zero Hora, Seadi Júnior comentou as declarações polêmicas e sugeriu soluções para o caos no sistema prisional. Zero Hora – O senhor afirma que o Rio Grande do Sul tem o povo mais politizado do Brasil e, ao mesmo tempo, “uma das maiores vergonhas da América Latina” – o Presídio Central. Em que momento a situação começou a sair do controle? Miguel Seadi Júnior – Primeiro, quando o presídio começou a ser utilizado para presos definitivos, embora tenha sido criado para receber presos provisórios, de passagem. Depois, quando começou a haver um aumento exagerado de prisões provisórias. Felizmente, de novembro para cá, o número de presos baixou de 5,3 mil para 4,8 mil por causa da interdição parcial, mas isso não resolve. O grande problema é que a concentração de presos acaba gerando as facções e impossibilitando qualquer trabalho de ressocialização. ZH – O senhor definiu o Presídio Central como um campo de concentração. Por quê? Seadi Júnior – Não tenho dúvidas de que o Presídio Central é um campo de concentração. Fiz um paralelo com a sociedade alemã. Mesmo sendo considerados os mais evoluídos na sua época, os alemães criaram os campos de concentração. E a sociedade não estava nem aí. Da mesma forma acontece aqui no Rio Grande do Sul. Também nos consideramos os mais politizados e evoluídos e temos um campo de concentração no Partenon. Nossa sociedade não se afeta com essa situação. Se tratássemos os nossos filhos como tratamos os apenados, teríamos futuros psicopatas em casa, como esse que saiu atirando na escola do Rio. ZH – Seria o caso de uma intervenção federal? Seadi Júnior – A solução seria cortar pela metade ou mais o número de presos e desmilitarizar o Presídio Central. Por isso a comparação com os campos de concentração. Há um número exagerado de pessoas por cela e há a utilização de militares. Temos todo o respeito pela Brigada Militar, mas a função dela é a prevenção aos roubos na rua. São os agentes da Susepe que devem atuar nos presídios. COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Uma pergunta não quer calar bate todos os dias na minha mente, quando este assunto vem na pauta. SE O PRESÍDIO CENTRAL É COMPARADO COM UM CAMPO DE CONCENTRAÇÃO, NO MÍNIMO O ESTADO ESTÁ COMETENDO UM CRIME CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. SE É CRIME, POR QUE A DEFENSORIA PÚBLICA, COMO DEFENSORA DOS DIREITOS, NÃO ENTROU NA JUSTIÇA DENUNCIANDO ESTA ILICITUDE?

Aprovados em concurso poderão ter direito a contratação imediata!

Aprovados em concurso poderão ter direito a contratação imediata! 13/04/2011 Segue o projeto de Lei 277/2011 da Câmara dos Deputados, o qual dispõe sobre o aproveitamento obrigatório e imediato de candidatos aprovados em concursos públicos realizados por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal direta e indireta. "O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Os editais de concursos públicos realizados no âmbito da Administração Pública federal direta e indireta conterão, obrigatoriamente, o número de vagas contidas no quadro de pessoal do órgão ou entidade quando da realização do concurso, em relação a cada cargo ou emprego abrangido pelo edital. Art. 2º No âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações de direito público, será obrigatório o aproveitamento imediato dos candidatos aprovados até o número de cargos cujo provimento tenha sido autorizado pela Lei Orçamentária em vigor no exercício em que o concurso público seja realizado. Parágrafo único. Estende-se o disposto no caput deste artigo aos cargos cujo provimento seja autorizado nas Leis Orçamentárias subsequentes ao exercício em que o concurso público tenha sido realizado. Art. 3º Os editais de concursos públicos voltados à admissão de empregados no âmbito da Administração Publica federal indireta estabelecerão, entre os empregos vagos na data de realização do concurso, o percentual em que ocorrerá o aproveitamento imediato dos candidatos aprovados, não inferior a 25% (vinte e cinco por cento). § 1º O edital determinará o cronograma de aproveitamento dos candidatos não contemplados pelo percentual decorrente da aplicação do disposto no caput deste artigo, ressalvado o disposto no § 2º deste artigo. § 2º É permitido o estabelecimento de percentual de empregos sem previsão para aproveitamento de candidatos, não superior a 50% (cinquenta por cento) do número de empregos vagos informados no edital. Art. 4º Para os fins desta Lei, a Administração Pública federal direta e indireta abrange: I – os órgãos da Administração Pública federal direta, inclusive os que integrem a estrutura administrativa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União; II – as autarquias e as fundações revestidas de personalidade jurídica de direito público; III – as fundações públicas de direito privado; IV – as empresas públicas e as sociedades de economia mista; V – os conselhos de fiscalização do exercício profissional, ressalvada a Ordem dos Advogados do Brasil. Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, não se aplicando a concursos públicos cujos editais de abertura já tenham sido publicados." "JUSTIFICAÇÃO A realização de concursos públicos é, conforme demonstram todos os números a respeito, a melhor maneira de aprimorar a mão de obra a serviço do Estado. Submetidos a processos seletivos cada vez mais complexos e estressantes, os candidatos aprovados em certames dessa natureza inapelavelmente contribuem para que a Administração Pública disponha de um quadro de pessoal qualificado e apto à árdua missão que lhe é atribuída pela sociedade brasileira. Contudo, ainda remanesce em nosso ordenamento jurídico uma grave lacuna quanto ao aproveitamento dos que foram bem sucedidos nesses estenuantes processos. Cidadãos que demonstraram capacidade veem seus esforços submetidos ao arbítrio de meia dúzia de autoridades, nem sempre sensíveis às necessidades da população. O projeto que ora se sustenta busca suprir esse vazio legislativo, determinando, com muita clareza, os critérios que nortearão o aproveitamento dos aprovados. Como os regimes jurídicos são distintos, são previstas regras igualmente diferenciadas para os processos de recrutamento envolvendo cargos, impostas à Administração Pública direta, autárquica e fundacional, e empregos, aplicáveis aos entes de direito privado integrantes da Administração Pública indireta. Assim, dada a relevância da iniciativa, pede-se o célere endosso dos nobres Pares. Sala das Sessões, 2011. Deputado Romero Rodrigues" Essa proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei 6582/09 , que está sendo analisado de forma conclusiva e em caráter de prioridade pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça. Caso sofra alguma alteração, os projetos serão reencaminhados ao Senado. Se os deputados apenas apresentarem emendas, os PLs seguem direto à sanção presidencial. Importante Projeto de Lei para os concursandos! Chega de ficar só reclamando, a hora de agir é essa! Peço aos que estudam para concursos públicos para enviarem e-mails aos seus respectivos deputados/senadores e peçam a aprovação da lei! Ou façam outra coisa qualquer para mostrar que milhares de candidatos desejam sua aprovação! Vale lembrar que apesar de ser um projeto de lei com validade para a esfera federal, poderá servir de inspiração às demais esferas de governo. A Saga Policial pede união aos candidatos! Espalhem a notícia, participe e ajude na sua aprovação! Leia mais: http://concursopolicial.blogspot.com/#ixzz1JV3MDLyN

O porte de armas para as guardas municipais e os agentes penitenciários é imprescindível?

O porte de armas para as guardas municipais e os agentes penitenciários é imprescindível? 13/04/11 - Por Valdomiro Nenevê. A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 144, no parágrafo 8º, assegura que os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações. A Lei n.º 10.826, de 22.12.2003 (SINARM), dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. No artigo 6.º, incisos III e IV, os integrantes das guardas municipais nas capitais dos Estados e nos Municípios com mais de 500.000 mil habitantes, dentro das condições legais, poderão obter o porte de arma. Nos Municípios com mais de 50.000 mil e menos de 500.000 habitantes, poderão portar a arma somente quando em serviço. A Lei supracitada (SINARM), foi regulamentada pelo Decreto n.º 5.123, de 1.º de julho de 2004, e, em seu artigo 40, autoriza a Polícia Federal a conceder autorização para o funcionamento dos cursos de formação de guardas municipais; fixar o currículo dos cursos de formação; e, conceder Porte de Arma de Fogo para seus integrantes. Já no artigo 44 delibera a expedição do porte autorizatório pela PF, nos municípios com mais de 500.000 mil habitantes, desde que tenha sido criada Corregedoria própria, para apuração de infrações disciplinares atribuídas aos integrantes desse quadro. Em 1.º de setembro de 2005, o Departamento de Polícia Federal expediu a Instrução Normativa n.º 023/2005, visando adotar procedimento ao cumprimento da Lei 10.826/2003, regulamentada pelo Decreto 5.123/2004, concernente à posse, ao registro e porte de arma de fogo para os Guardas Municipais. No Artigo 21 delibera que os Superintendentes Regionais da Polícia Federal e, excepcionalmente, o Coordenador-Geral da CGPI, poderão conceder porte de arma de fogo aos Guardas Municipais. Assim, não apenas os Municípios com mais de 500.000 mil habitantes poderiam ter essa prerrogativa, mas também para os guardas dos Municípios entre 50.000 e 500.000 residentes. Por último, em 15 de agosto de 2006 o Diretor da Polícia Federal redigiu a Portaria n.º 365, disciplinando o porte de arma de fogo para os integrantes das Guardas Municipais. No artigo 2.º dessa portaria, também se refere ao poder discricionário dos Superintendentes Regionais da PF por meio de ato administrativo especifico e fundamentado, expedir o porte de arma de fogo funcional, fora de serviço, a integrantes das Guardas Municipais dos municípios com mais de 50.000 (Cinquenta mil) e menos de 500.000(Quinhentos mil) habitantes, quando a medida se justificar por razões excepcionais. O Guarda Municipal não é um profissional que se encontra pronto no mercado, deve ser selecionado mediante concurso e devidamente capacitado através de curso de capacitação, treinamentos periódicos para aprimoramento e atualização quanto às novas técnicas operacionais e filosofia de trabalho, bem como, se submeter a avaliações psicológicas periódicas. O Curso de Formação do Guarda Municipal deve ser de acordo com a matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública, autorizado e fiscalizado pela Polícia Federal. Muito se discute sobre a ampliação dos poderes das guardas municipais, atualmente destituídas de competência para realização do policiamento ostensivo e preventivo. Destaque-se, nessa linha, proposta de emenda à Constituição (PEC) permitindo aos Municípios, por meios de convênios com os Estados, executar serviços de policiamento ostensivo e preventivo. As Guardas Municipais já estão integradas aos serviços de Segurança Pública como um todo, ou seja, fazem as vezes das Polícias Civis e Militares quando necessário. Inclusive, é comum aos munícipes, diante da necessidade de algum socorro, acionarem primeiramente esse efetivo, haja vista que estes estão mais próximos da população e assim cria um vínculo mais familiar entre eles. Obviamente que isso não é nenhum demérito para os policiais civis e militares, os quais estão assoberbados de serviço e, em muitos Municípios, o seu efetivo é muito aquém do necessário. Agentes Penitenciários. Com relação a esses profissionais, encontram-se em trâmite no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 308/2004, que visa a inclusão do sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal, reconhecendo-o como Instituição inerente à Segurança Pública, acrescendo dois incisos : VI (Polícia Penal Federal) e VII (Polícias Penais Estaduais). Para que serviria a criação da Polícia Penal? Serve para legitimar, constitucionalmente, todo o trabalho do Agente de Custódia e provavelmente todos – ou quase – os Agentes que desempenham atividades penitenciária. Além disso, teremos a padronização Nacional dessas atividades, o que impedirá que o sistema seja tratado a bel prazer de governadores descomprometidos, pois será uma Instituição com vida própria, independente da secretaria em que esteja agregada ou da política de governo que terá que respeitar as regras do padrão estabelecido. Por isso, há muito é um dos maiores sonhos de vários sindicalistas que almejam uma Categoria forte, respeitada, treinada, equipada, estruturada e acima de tudo valorizada. Ante aos acontecimentos hodiernos vivenciados pela sociedade brasileira, principalmente com relação ao massacre ocorrido no Rio de Janeiro onde o sanguinário Wellington Menezes de Oliveira disparou 66 vezes e matou 12 crianças do colégio Tasso da Silveira, em Realengo, utilizando-se de armas ilegais, a primeira coisa que vem na nossa mente é: precisamos acabar com as armas de fogo. Concordo integralmente. Apenas faço um reparo: precisamos acabar com as armas de fogo nas “mãos dos bandidos”. De nada adianta instituirmos leis coibindo armas e munições, ainda que necessárias, uma vez que aqueles que vivem na marginalidade estão pouco se “lixando” com isso. Não concordo que sejam expedidos portes de armas a torto e a direito, mas para aqueles cidadãos de boa índole, que pretendem ter uma arma no interior de sua residência, registrada, deveria ser facilitada a sua pretensão. Quanto ao porte de arma aí é outra história. Costumo dizer que na rua alguém que se encontre armado, ou é polícia, ou bandido, não pode haver meio termo. Ora, é um disparate um funcionário público ter porte para trabalhar com arma e não possuir essa mesma autorização para levá-la consigo em sua folga. Refiro-me às Guardas Municipais e aos Agentes Penitenciários Estaduais. Os Agentes Penitenciários Federais já o possuem, não sem razão. Resumindo: As Guardas Municipais estão aguerridas no serviço de prevenção e repressão ao crime, inclusive com prisões de diversos meliantes da mais alta periculosidade. Os Agentes Penitenciários, Federais e Estaduais, “cuidam” das pessoas que se encontram encarceradas, nocivas à sociedade, às vezes tendo que tomar medidas impopulares entre os presos objetivando disciplinar a dinâmica que envolve todo o aparato do Sistema Penitenciário. Sem exagero do subscritor desta, mas da mesma forma que todos os policiais, são pessoas “marcadas para morrer”. Com a autorização do porte de arma para essa categorias certamente não estariam livres de sofrerem um atentado, mas, além de se sentirem mais confortáveis, mais seguros, seriam mais respeitados. Mas lembrem-se: para possuir um porte de arma existe o ônus e o bônus. Aumenta consideravelmente as suas responsabilidades; jamais deverão frequentar bares e “bebedeiras”; estarem sujeitos a uma Corregedoria atuante e deverão participar de cursos de reciclagens sob fiscalização da Polícia Federal. Façam por merecer e boa sorte. *Valdomiro Nenevê é Agente de Polícia Federal, bacharel em direito, lotado na DELEMIG/SR/DPF/PR. Está há 11 anos na PF e esteve por 11 anos na Polícia Civil. Fonte: Agência Fenapef Leia mais: http://concursopolicial.blogspot.com/2011/04/o-porte-de-armas-para-as-guardas.html#ixzz1JUzQufJf

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Hondurenho corta o pênis porque queria ser mulher

Hondurenho corta o pênis porque queria ser mulher Rapaz cortou o pênis no ano passado e há três dias foi submetido a uma intervenção cirúrgica em que seu órgão sexual sofreu uma adaptação João Castro César - 13/04/2011 - 19:13 Um hondurenho de 19 anos cortou o pênis porque queria ser mulher, segundo o boletim médico do hospital para onde foi levado, informou a imprensa local nesta quarta-feira (13). "Na ânsia de pertencer ao sexo feminino, o rapaz amputou completamente o pênis e, por isso, tivemos que fazer um reparo e acondiconar o órgão', contou ao jornal La Tribuna o chefe de urologia o Hospital Escola, Dennis Chirinos. Segundo o médico, o rapaz - cuja identidade não foi divulgada - cortou o pênis no ano passado e há três dias foi submetido a uma intervenção cirúrgica em que seu órgão sexual sofreu uma adaptação. "Nós o deixamos urinando como ele queria, tendo que sentar no vaso como uma mulher. Foi feita uma uretrostomia perineal em vista que toda a parte genotípica é de homem", explicou Chirinos. "Fisicamente, ele é homem, mas quando olhamos a área genital, vemos a estrutura anatômica de uma mulher", acrescentou.