quinta-feira, 7 de abril de 2011
Tribunal de Contas quer contratar sem concurso
Tribunal de Contas quer contratar sem concurso
Já está na Assembleia projeto que assegura nomeação de 340 assistentes a um custo de R$ 1,4 milhão por mês
Lucca Figueiredo - Repórter - 6/04/2011 - 22:44
Willian Dias / ALMG
Sebastião Costa é o relator do polêmico projeto na Assembleia
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas já analisa um projeto de lei do Tribunal de Contas do Estado que assegura a contratação, sem concurso público, de pelo menos 340 funcionários. Se o projeto for aprovado, os contratados vão atuar como assistentes administrativos para auxiliar na avaliação das contas do Estado, a um custo estimado em R$ 1,4 milhão por mês.
A iniciativa é polêmica e já é contestada pelos servidores do Tribunal. O Sindicato dos Servidores do Tribunal questiona a forma como serão selecionados os novos fiscalizadores – por meio de recrutamento amplo, ou seja, sem a realização de concurso público. Além disso, são feitos questionamentos sobre a remuneração e as condições de trabalho.
Desde o ano passado são realizados estudos que indiquem formas efetivas de dinamizar o serviço e a fiscalização realizada em todo o Estado. Diante disso, foi apresentado um projeto de Lei, que já tramita na Assembleia Legislativa e aguarda parecer em primeiro turno na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O relator é o deputado Sebastião Costa (PPS). Para ser aprovada, a proposta terá de ser votada em dois turnos.
Servidores do TCE não concordam com o projeto e alegam que o texto contém muitas irregularidades. Por conta disso, nesta quarta-feira (6) fizeram um protesto em frente à sede do TCE, em Belo Horizonte.
Além da proposta, o sindicato questiona a falta de autonomia para desenvolver as auditorias. “Hoje até os relatórios são pré-desenvolvidos. Temos apenas de preencher alguns campos. Em relação ao projeto, nós já temos quem faça o serviço. Contratar pessoas por meio de recrutamento amplo é um desrespeito com a Constituição e o estatuto dos servidores de Minas. Da forma como o processo está sendo feito é como assinar um cheque em branco”, criticou o coordenador do sindicato dos servidores do TCE, Carlos Dumont Mamede.
Carlos Mamede indicou ainda uma falha é cometida dentro do processo em relação ao método de trabalho, mesmo com a modernização proposta. Ele avalia que só haverá avanço se esta área for levada em consideração. “Não concordamos com o que está acontecendo. Queremos mais autonomia para poder desenvolver a fiscalização de maneira transparente”.
A reportagem tentou um contato com o presidente do TCE, Antônio Carlos Andrada, para esclarecer o assunto, mas ele estava em viagem oficial para Aracajú. Porém, a assessoria dele informou que uma comissão formada por servidores e representantes do sindicato foi criada pra discutir plano de carreira dos trabalhadores e os trabalhos já começaram. Além disso, foi formalizado um convite para que na próxima semana seja feito um encontro, com a presença de todas as partes, para analisar o caso. (Com Humberto Santos)
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quarta-feira, 6 de abril de 2011
Nayara, presa desde a segunda da semana passada, é suspeita de tentativa de homicídio
Nayara, presa desde a segunda da semana passada, é suspeita de tentativa de homicídio
DE SÃO PAULO
Alegando falta de cela específica para manter mulheres presas, a delegacia de Russas (162 km de Fortaleza), no interior do Ceará, acorrentou uma jovem de 18 anos à grade de uma das janelas do prédio da Polícia Civil.
Nayara Santos, suspeita de tentar matar o namorado, foi presa na segunda-feira da semana passada.
Segundo a delegada Luciana Vale, durante a semana em que passou no local, Nayara não ficou o tempo todo acorrentada. Em alguns momentos, foi trancada em uma sala da delegacia.
A delegada disse que a medida foi adotada porque a suspeita não poderia ficar com os homens.
Vale afirma que um ofício pedindo a transferência da presa foi enviado à Justiça no dia seguinte à prisão, mas que só anteontem ela foi levada para um presídio com celas para mulheres.
A assessoria de imprensa da Polícia Civil disse que o delegado Luciano Barreto, responsável pela prisão da jovem, foi afastado ontem. Será instaurado um inquérito para apurar o que ocorreu.
"Foi uma situação deprimente. Se ela fugisse, ele iria responder pela fuga, mas não é admissível esse ato de acorrentá-la", disse o diretor do Departamento de Polícia do Interior, Jocel Dantas.
Segundo ele, o delegado deveria ter comunicado "outros órgãos ou até a Polícia Civil" quando a Justiça, "lamentavelmente", não tomou nenhuma atitude após receber o ofício da delegacia.
Dantas disse que Nayara foi ouvida e afirmou que não sofreu maus tratos.
Para o Sinpoci (sindicato dos policiais civis), o fato ocorreu por falta de condições nas delegacias do Estado.
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Presos fogem de penitenciária do litoral de SP durante tiroteio
Presos fogem de penitenciária do litoral de SP durante tiroteio
Da Agência Estado
Dois presos fugiram por volta das 7h20 desta quarta-feira (6) do Centro de Progressão Penitenciária Dr. Rubens Aleixo Sendin, em Mongaguá, no litoral de São Paulo. Eles tiveram ajuda de um grupo que chegou de carro e atirou contra os vigilantes.
Os detentos tomavam banho de sol e carpiam o mato da área externa do presídio quando pelo menos três pessoas armadas em um automóvel efetuaram disparos contra os servidores, que por lei trabalham desarmados nas unidades de regime semiaberto. Dois dos detentos pularam a cerca, entraram no veículo e fugiram.
Ninguém foi atingido pelos disparos, mas um dos servidores se feriu durante a confusão, sendo posteriormente encaminhado ao hospital com uma lesão no braço. Segundo o comandante da Polícia Militar em Mongaguá, Capitão Argeo Arias Rodrigues Filho, a PM realizou cerco e buscas na área, mas, até o final da tarde desta quarta, os dois reeducandos não haviam sido recapturados. O veículo utilizado na fuga também não foi encontrado.
A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) informou que a direção da unidade está tomando as providências necessárias e defendeu mudanças na lei. "Ações como essa demonstram a urgente necessidade do retorno do exame criminológico, como condição 'sine qua non' para que o presidiário obtenha o benefício da progressão do regime fechado para o semiaberto", diz a nota divulgada pela secretaria.
Nos presídios semiabertos, os detentos saem durante o dia para trabalhar e são obrigados a retornar ao complexo durante a noite. Entretanto, aqueles que não têm trabalho ficam no presídio todo o tempo.
PRISÃO DOMICILIAR PARA ASSALTANTE
PRISÃO DOMICILIAR PARA ASSALTANTE
Suspeito violou prisão domiciliar. Preso por ataque a prédio, empresário do ramo gastronômico, condenado até por assalto a banco, deveria cumprir pena em casa - GUSTAVO AZEVEDO, ZERO HORA 06/04/2011
Um empresário do ramo de restaurantes, que aparece até em colunas sociais da cidade, é apontado pela Polícia Civil como líder da quadrilha que aterrorizou moradores do prédio no bairro Mont’Serrat, na Capital, no domingo. Capturado horas depois do assalto a sete apartamentos no prédio da Rua Comendador Rheingantz, Ademir Banaletti, 39 anos, cumpria prisão domiciliar por receptação de carne roubada. O benefício é um dos reflexos diretos do colapso carcerário gaúcho, responsável por levar juízes a liberar centenas de detentos no começo do ano.
Natural de Ronda Alta, no noroeste do Estado, Banaletti tem duas facetas. Vindo de uma família de churrasqueiros que espalharam churrascarias pelo Estado, ele mantém, com os irmãos, dois restaurantes na Capital: o Quatro Estações, no bairro Auxiliadora, e o tailandês Expresso Thay, no bairro Moinhos de Vento. Mas também concentra uma longa ficha criminal, que inclui até suspeitas de assalto a banco.
O primeiro registro criminal importante na ficha de Banaletti data de 1995, quando ele foi preso por um assalto ao Banrisul na própria cidade natal. Foi condenado e ficou atrás das grades, em regime fechado, até 2006, quando recebeu a progressão para o semiaberto. No dia que foi beneficiado, fugiu da Colônia Penal Agrícola (CPA) de Charqueadas. Reapareceu em março de 2007, quando foi preso novamente pela Polícia Civil gaúcha por suspeita de envolvimento em assalto a uma casa de Tubarão (SC).
Em 2009, volta para o regime semiaberto e, em outubro do ano passado, Banaletti recebe novamente o benefício do regime aberto. Ele foge no mesmo dia e acaba recapturado horas depois. No ano passado, tornou-se, com os dois irmãos, suspeito de receptação de carne roubada. Esse processo ainda corre na Justiça.
Na noite de domingo, ele teria escrito novo capítulo em sua ficha criminal. Para a Polícia Civil, o empresário e pelo menos outros nove comparsas invadiram o condomínio no Mont´Serrat e fizeram dezenas de reféns por duas horas. O segundo dos dois carros roubados pela quadrilha foi localizado ontem em Porto Alegre.
– Ele era o líder. Além de ser um dos mais experientes, as imagens das câmera de segurança reforçam a sua liderança sobre o grupo – afirma o delegado Rodrigo Bozzetto.
Entre idas e vindas ao mundo do crime, ele circulava com desenvoltura como empresário da gastronomia. Ano passado apareceu até em colunas sociais. Foi destaque, em maio, quando inaugurou com irmãos e outros sócios o restaurante tailandês.
– Isso é inacreditável. Passo por ali quase todos os dias – espanta-se um empresário vítima do assalto.
Na segunda-feira, ao ser preso próximo de um dos restaurantes da família, Banaletti não se manifestou à polícia.
Preso ataca policial em operação pente fino no Cadeião em Cornélio ProcópioPauline Almeida A
Preso ataca policial em operação pente fino no Cadeião em Cornélio ProcópioPauline Almeida A
A
A Um dos presos tentou reagir durante a realização de uma operação "pente fino" no Setor de Carceragem Provisório (Secat) de Cornélio Procópio (70 km de Londrina), nesta terça-feira (5), e foi atingido por uma bala de borracha. Foram apreendidos celulares, drogas, estoques e uma faca dentro das celas.
As vistorias são constantes no Cadeião da cidade e a polícia tem encontrado sempre vários materiais utilizados pelos presos para se comunicar com pessoas fora do presídio e objetos que podem ser usados em tentativas de fuga.
Nesta terça-feira foram apreendidos 16 aparelhos celulares, 24 gramas de maconha, 35 estoques cortantes, quatro serrinhas, 22 carregadores de celular, uma faca e duas máquinas de tatuagem.
Segundo informações da PM, um dos detentos se recusou a ter sua cela revistada e tentou atacar um dos policiais para lhe roubar a arma. Ele foi atingido por uma bala de borracha para ser contido e encaminhado ao pronto-socorro.
Os materiais apreendidos serão arquivados e levados para investigação. O Cadeião fica em um local isolado da cidade e ocorrências de pessoas, principalmente adolescentes, tentando passar objetos para dentro do pátio são recorrentes.
TJ proíbe tornozeleiras eletrônicas no Estado
TJ proíbe tornozeleiras eletrônicas no Estado
Embora o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tenha determinado a suspensão do uso de tornozeleiras eletrônicas em presos do regime semi-aberto do sistema penitenciário estadual, a medida ainda não entrou em vigor. A Secretaria de Administração Penitenciária informou ontem que não recebeu o comunicado oficialmente e que, portanto, o monitoramento eletrônico para presos do regime semi-aberto, implantado em fevereiro deste ano, continua valendo....
TJ proíbe tornozeleiras eletrônicas no Estado
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Embora o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tenha determinado a suspensão do uso de tornozeleiras eletrônicas em presos do regime semi-aberto do sistema penitenciário estadual, a medida ainda não entrou em vigor. A Secretaria de Administração Penitenciária informou ontem que não recebeu o comunicado oficialmente e que, portanto, o monitoramento eletrônico para presos do regime semi-aberto, implantado em fevereiro deste ano, continua valendo....
Curso prepara agentes penitenciários para situações de crise
Curso prepara agentes penitenciários para situações de crise
Técnicas de imobilização, algemamento, condução de bandidos, utilização de tonfas e movimentos precisos são alguns dos conhecimentos repassados a servidores da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) durante o curso de defesa pessoal, que está sendo promovido pela Escola Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Espen) em parceria com a Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe).
Segundo a diretora da Espen, Diolandes Pereira, a capacitação tem por objetivo aperfeiçoar as técnicas utilizadas no dia a dia no ambiente de trabalho dos agentes penitenciários e o que foi repassado durante o curso de formação.
As aulas de defesa pessoal acontecem na modalidade “Assamco”, que dá ênfase aos pontos fracos do corpo humano, utilizando técnicas de manipulação de articulações (chaves e torções) e ações táticas não letais, causando uma defesa e contra-ataque suficientemente fortes para proteção das mais diversas agressões.
Faixa preta em “Assamco”, o instrutor da Cigcoe, capitão PM Marcos Paulo, ressalta que as aulas estão sendo adaptadas para a realidade do cotidiano no sistema prisional. “Trabalhamos para que essas ações e treinamentos possam ajudar a evitar um mal maior como eles serem tomados como reféns em um motim ou rebelião, por exemplo, pois terão mais confiança na hora de tomar uma atitude ou usar um equipamento”, completa.
Como a modalidade utiliza mais a técnica que a força, o instrutor acredita que a integridade do detento também acaba sendo mais preservada. “Num ato de rebeldia do preso, o agente que possuir a técnica conseguirá imobilizá-lo e conduzi-lo sem machucá-lo”, esclarece.
A agente penitenciária do Estabelecimento Penal de São Gabriel do Oeste, Ângela Francisco do Carmo, é uma das participantes da capacitação. Para ela – que participa pela terceira vez de um curso de defesa pessoal – tudo que está sendo aprendido durante o treinamento é muito importante. “Dá mais confiança nas situações de apuro ou na hora de conduzir um interno à cela disciplinar, além de deixar a gente mais alerta para as reações”, garante.
Atuando no Presídio de Trânsito da Capital, o oficial penitenciário Roberto Barbosa comenta que quando soube do curso de defesa pessoal não quis deixar a oportunidade passar. “É uma forma de estarmos nos aperfeiçoando e trazendo mais qualidade ao nosso trabalho”, afirma.
O curso de defesa pessoal para servidores da Agepen já está na segunda turma de alunos e é aberto não só para os servidores da área de Segurança e Custódia, mas também para os que atuam na área burocrática ou de assistência ao preso. As aulas acontecem na academia da Cigcoe e em uma área ao ar livre no Parque dos Poderes, duas vezes por semana, com carga horária total de 20 horas.
Segundo a Escola Penitenciária, está prevista a capacitação de outras três turmas no decorrer deste ano. Já estão abertas as inscrições para a 3ª turma, as aulas terão início no dia 3 de maio, com previsão de término em 12 de julho.
Presídio Regional de Santa Maria
Cinco transferidos após uma briga
Conflito envolveu cerca de 80 detentos no Regional O princípio de uma briga generalizada, na manhã de ontem, no pátio do Presídio Regional de Santa Maria, resultou na transferência de cinco detentos para a nova Penitenciária Estadual, no distrito de Santo Antão. Para conter a violência, os agentes penitenciários usaram armas com balas de borracha. O motivo da desavença está sendo apurado pela 2ª Delegacia Penitenciária Regional (2ª DPR).
A confusão começou por volta das 9h30min, no pátio da cadeia. Cerca de 80 detentos da galeria B se envolveram na briga. Os agentes penitenciários contaram com o apoio de quatro viaturas do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar para controlar o tumulto. Por volta das 10h, a situação estava controlada. Depois, os envolvidos foram revistados. Conforme a 2ª DPR, ninguém ficou ferido.
– Conseguimos agir rápido, antes de começar um grande conflito – explica o delegado penitenciário regional, Rogério Mangini.
O acontecimento levou a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) a realizar a transferência, na tarde de ontem, de cinco presos que seriam líderes negativos dentro da cadeia e estavam envolvidos na briga. As transferências, segundo Mangini, deverão aumentar a segurança na casa prisional.
– As ocorrências de gravidade estão diminuindo Estamos retomando o controle – afirma.
Ontem, a 2ª DPR começou a investigar as causas e a identificar os responsáveis por iniciar o conflito. De acordo com Mangini, o confronto foi motivado por rixas entre os detentos.
Com a briga, 11 familiares de presos, que aguardavam do lado de fora do presídio para entregar sacolas e conversar com seus parentes, souberam que a visita havia sido suspensa e foram dispensados. A maioria carregava alimentos, refrigerantes e roupas para os apenados.
– Gastei mais de R$ 100 em comida para o meu filho e agora não vou poder entregar – lamentou a aposentada Vilma de Lourdes Pinto.
Greve de fome – Outra casa prisional que teve um dia atípico ontem foi o Presídio Estadual de Júlio de Castilhos. Segundo o diretor, Julio Cesar Bolzan, 60 dos 106 detentos resolveram não almoçar. O motivo da greve de fome temporária seria um protesto à Justiça devido à demora na avaliação dos processos deles. No entanto, afirma Bolzan, na noite de ontem os “rebeldes” iriam jantar normalmente, pois a situação já estaria controlada.
MAIS
Superlotado
O Presídio Regional de Santa Maria é velho e sofre com a superlotação. Ontem, 464 detentos estavam na casa prisional, que tem capacidade para 250
Multimídia Brigada Militar foi chamada para ajudar a conter a situação. Confusão durou cerca de meia hora lista | imprimir | enviar | letra A -| A + próxima
Governo vai receber agentes penitenciários nesta quarta-feira Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Governo vai receber agentes penitenciários nesta quarta-feira
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
06/04/2011 | 07h40 | Greve
Representantes do governo do estado reunem-se hoje com o Sindicato dos Servidores e Agentes Penitenciários. Os agentes realizaram uma greve de 24 horas na segunda-feira passada para exigir equiparação salarial e de carga horária com a Polícia Civil.
A paralisação revelou toda a fragilidade do sistema carcerário pernambucano. As 18 unidades prisionais e 67 cadeias públicas ficaram resguardada por apenas 30% do efetivo, ou seja, 240 funcionários para 23 mil detentos.
Os 779 agentes do estado compareceram às unidades, mas os 30% que trabalharam, só cumpriram mandados de prisão e recolhimento, alvarás de soltura, atendimentos de socorro e emergência.
Chuva provoca acidente com militares e agentes penitenciários em Alfenas
Chuva provoca acidente com militares e agentes penitenciários em Alfenas
Duas viaturas, da Polícia Militar e Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), se envolveram em acidentes na tarde desta terça-feira (5) na MG-369, no distrito de Gaspar Lopes, em Alfenas, Sul de Minas. Três agentes penitenciários tiveram ferimentos leves. Os três presos não se machucaram.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, chovia muito na hora das batidas. O carro da Suapi, que seguia pela rodovia, sofreu uma aquaplanagem e capotou. Em seguida, o motorista de uma viatura da Polícia, que também ia para o local para dar apoio, perdeu o controle da direção na pista molhada e caiu em uma barranco. Os dois policiais saíram ilesos.
Os agentes feridos foram levadoa para o hospital de Alfenas
06/04/2011 07h32 - Atualizado em 06/04/2011 08h33
06/04/2011 07h32 - Atualizado em 06/04/2011 08h33
Preso por engano é solto no interior de SP
Servente de pedreiro tem mesmo nome de criminoso procurado.
Juiz decidiu soltá-lo após advogado provar sua inocência.
Do G1 SP
imprimir Um servente de pedreiro que passou 15 dias preso por engano em Araraquara, no interior de São Paulo, foi solto por ordem do mesmo juiz que havia mandado prendê-lo.
Ele deixou a cadeia nesta terça-feira (5). E se mostrou aliviado. Assim que foi libertado, Reginaldo José da Silva recebeu o abraço do patrão, dos colegas de trabalho e das duas filhas. "A pessoa chega para prender você, não fala o que está acontecendo. Pega você e joga numa prisão assim. Depois o advogado falou para mim que ninguém dizia nada", desabafou.
Com o mesmo nome de um homem acusado de matar a ex-mulher em Maceió (AL), em 2000, ele teve a prisão decretada. Por coincidência, o nome da mãe dele também é o mesmo do criminoso.
saiba mais
Advogado diz que pedreiro está preso por ter mesmo nome de criminosoSegundo documento divulgado pela Justiça, a mãe da mulher morta reconheceu o pedreiro como sendo o ex-marido da filha, mas dois irmãos do acusado negaram qualquer semelhança entre os dois.
Para desfazer o engano, o chefe do servente contratou um advogado que foi até Maceió falar com o juiz que havia determinado a prisão. O defensor levou documentos, fotos e dados.
De acordo com a filha dele, Cristiane Silva, o servente de pedreiro já morava em Araraquara no ano do crime. “Em 2000, ele tava trabalhando e sofreu um acidente. Ele ficou aqui na casa da minha avó.” A filha diz que o pai não viaja para o Nordeste há 12 anos.
Apesar de se ver livre, ele ainda terá de viajar a Maceió para provar ao juiz que ele realmente não é o homem procurado pela Justiça.
Dupla rouba mulher, bate em viatura e é baleada pela PM
Dupla rouba mulher, bate em viatura e é baleada pela PM
Os dois assaltantes foram detidos e internados no Hospital de Pronto-Socorro Risoleta Neves
Thiago Ricci - Repórter - 6/04/2011 - 08:36
Dois homens foram baleados no final da noite de terça-feira (5) após roubar uma mulher, ignorar uma ordem policial, bater em uma viatura e trocar tiros com militares. A jornada infeliz da dupla começou em Contagem, na Grande BH, e terminou na Região da Pampulha.
Após assaltarem uma mulher em Contagem, os dois foram a Belo Horizonte no Renault Clio cinza, placa HAE 3021. No Bairro Castelo, na Região da Pampulha, um policial em patrulhamento viu uma arma no colo do passageiro do carro.
Os militares pediram para que a dupla descesse do carro, mas a ordem foi ignorada e iniciou-se uma perseguição. Na fuga, os assaltantes bateram em uma viatura e passaram em cima de uma moto da PM.
Várias viaturas e o helicóptero da Polícia Militar foram acionados. Os ladrões abandonaram o carro e tentaram fugir a pé. Um deles foi detido logo depois. O outro tentou se esconder no quarto de uma casa, mas foi encontrado pelos militares.
Bruno Lourenço da Silva, 26 anos, e Guilherme Cândido Padilha Ramos, 20, foram presos e internados no Hospital de Pronto-Socorro Risoleta Neves. Com eles foram apreendidos um revólver calibre 32 e duas pedras de crack
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