Homens que aparecem na lista dos mais procurados pela polícia de São Paulo são presos

Tornozeleira eletrônica não foi testada em metade do país

Tornozeleira eletrônica não foi testada em metade do país Avaliação foi feita em pequena escala e com detentos de boa conduta Publicado no Jornal OTEMPO em 29/03/2011Avalie esta notícia » 246810.Notícia Comentários(0)Compartilhe Mais notícias AAFOTO: BRUNO FIGUEIREDO - 5.5.2008 Liberdade. Preso usa tornozeleira eletrônica durante teste do equipamento em Minas Gerais em 2008BRUNO FIGUEIREDO - 5.5.2008 Liberdade. Preso usa tornozeleira eletrônica durante teste do equipamento em Minas Gerais em 2008 RIO DE JANEIRO. Sancionada há nove meses pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que regulamenta o monitoramento eletrônico de presos no país ainda não foi aplicada na maioria dos Estados. Apenas nove concluíram testes com as tornozeleiras eletrônicas para acompanhar a rotina de detentos fora das penitenciárias. Outros dois Estados e o Distrito Federal estão em fase de experimentação. Dez unidades da federação ainda estudam a possibilidade de examinar o uso do mecanismo, embora ainda sem previsão. Levantamento revela que os testes foram realizados em pequena escala, com pouco mais de 4.500 presos voluntários e de bom comportamento nos 12 Estados. Foram detectados problemas em pelo menos 244 casos (5,4% do total). Destes, mais de 230 detentos não voltaram às cadeias, saíram da área determinada pelo juiz ou romperam o dispositivo. Na semana passada, um detento do Rio quebrou a tornozeleira eletrônica e foi preso. Em Goiás, houve perda de sinal entre uma tornozeleira e o satélite. Em outros quatro casos, todos no Distrito Federal, os presos desistiram do teste após pequenos ferimentos provocados pelo equipamento, que pesa 250g. São Paulo foi um dos primeiros Estados a examinar o mecanismo, antes mesmo da lei. Também foi o único a fazer teste em larga escala e a implantar em definitivo o sistema. No fim do ano passado, 23.629 presos do Estado foram beneficiados com a saída temporária de Natal e ano novo. Desse total, 3.944 saíram com tornozeleiras eletrônicas. O índice de não retorno entre os presos sem dispositivo foi de 7,1% e, entre os que saíram com o aparelho, foi de 5,7%. O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes, defende o monitoramento eletrônico, mas diz ser ilusão pensar que o sistema evitará fugas: "A importância do monitoramento é saber por onde o detento circula quando está em liberdade. Ele tem que cumprir exigências do juiz, que traça perímetros em que o apenado não pode circular, como ambientes propícios à prática de crimes. Mesmo com os problemas, os Estados que experimentaram as tornozeleiras eletrônicas avaliam como positivo o sistema. Dois deles - além da Bahia, que não fez teste - estão em fase de licitação para adquirir os dispositivos. São Paulo já concluiu o processo. Juntos, estes Estados terão licitado cerca de 15 mil aparelhos Faltarão vagas nas cadeias mesmo após a medida Rio de Janeiro. Com 494.237 presos, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China. Mais de 30% são presos provisórios, que aguardam julgamento. De acordo com especialistas, a lei não ajuda a diminuir o déficit de 194.650 vagas nos presídios país afora porque prevê que somente detentos do semiaberto e em prisão domiciliar façam uso do aparelho. A medida que poderia aliviar o déficit de vagas consta no projeto de lei de reforma do Código de Processo Penal (CPP), em trâmite no Congresso. "Em vez de decretar a prisão provisória, o juiz pode submeter o acusado ao uso de monitoramento eletrônico", explica Bruno Azevedo, juiz na comarca de Guarabira (PB), a primeira a testar tornozeleiras eletrônicas, em 2007. Em tese, os custos com os presos provisórios poderiam ser reduzidos, já que o preço unitário das tornozeleiras varia de R$ 240 a R$ 700, enquanto manter um detento no sistema prisional custa, em média, R$ 1.800 ao mês. A Suécia implantou o monitoramento eletrônico em 1995 e, desde então, 17 mil penas privativas foram substituídas pelo uso de tornozeleiras. Com isso, dez unidades prisionais foram fechadas. "É, na realidade, uma prisão virtual. Você determina à pessoa que o horário em que ela estará em casa e os lugares em que ela não ir. A tendência a partir de agora é essa", disse o superintendente de Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, Gelson Treiesleben. O Rio Grande do Sul é um dos Estados que estão em processo de licitação após testes. Licitação MG implantará sistema no segundo semestre Minas Gerais vai implantar o monitoramento remoto de sentenciados por meio de tornozeleira no segundo semestre deste ano, informa a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). O Estado testou o aparelho em dez presos em 2008 e o Edital de Licitação para aquisição das tornozeleiras está em fase final. O documento prevê que, em cinco anos, 3.982 detentos serão monitorados a distância, a maioria do regime semiaberto. Somente no primeiro ano, o sistema deve beneficiar 814 presos, que deixam de retornar aos albergues no período da noite para dormirem. Segundo a Seds, entre as vantagens do sistema de monitoramento remoto de presos, está a melhoria das condições de reinserção social dos detentos, maior facilidade para a fiscalização do cumprimento da pena, a abertura imediata de vagas no sistema prisional e a redução de gastos. O monitoramento começará por Belo Horizonte e será ampliado para a região metropolitana da capital. (Da Redação)

Assaltantes furtam armas de delegacia em Rondônia

Assaltantes furtam armas de delegacia em Rondônia Do G1, com informações do Globo Notícia Assaltantes furtaram armas de uma delegacia em Rondônia. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (28), na cidade de Ouro Preto do Oeste (RO), a cerca de 330 quilômetros da capital Porto Velho. Os criminosos entraram pela janela e levaram carabinas, escopetas, metralhadoras, coletes balísticos e munição. O policial que estava de plantão não percebeu a ação da quadrilha. O roubo teria sido percebido na manhã desta segunda-feira. A polícia procura os autores do crime.

Brincadeira infeliz termina em prisão de militares do Exército

Brincadeira infeliz termina em prisão de militares do Exército O Batalhão do Exército de Caçapava investiga a agressão a um cabo, ocorrida dentro da unidade. Seis militares estão presos. A briga teria acontecido depois de uma brincadeira. Os seis homens envolvidos na briga continuam detidos no Batalhão de Caçapava. A decisão de mantê-los presos é do General que comanda a 12ª Brigada Aeromóvel. Ele diz que o desentendimento entre os militares aconteceu depois de uma brincadeira infeliz. A briga foi na última quinta-feira (24), no alojamento dos cabos e soldados. De acordo com a investigação interna, depois que um colega soldado foi promovido a cabo, seis militares começaram a brincar de forma exagerada com ele. Irritado, o cabo recém nomeado teria reagido. Foi quando a confusão começou. O cabo foi levado para o Hospital Municipal de Caçapava com dores nos rins. Segundo o Comando do Exército de Caçapava, ele está totalmente recuperado e passa bem e um inquérito militar foi aberto.

ASP2011 disse... Penitenciária Nelson Hungria NA MÍDIA DE NOVO

ASP2011 disse... Penitenciária Nelson Hungria NA MÍDIA DE NOVO Exame de sanidade revela uso de maconha na prisão O Laudo toxicológico revelou que Frederico Flores, acusado de matar e degolar dois empresários na capital no ano passado. estava dopado quando foi fazer o exame de sanidade mental no Instituto Médico Legal (IML) na época ele já estava detido na penitenciária Nelson Hungria. O promotor Francisco Santiago encaminhou ontem ofício solicitando explicações à Subsecretaria de Administração Penitenciária e à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), sobre como Flores teve acesso a maconha na prisão. http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=167110,OTE&IdCanal=

Laudo aponta que Frederico Flores usou maconha em presídio

Por ser semi-imputavél, pena no líder do grupo que degolou dos empresários pode ser reduzida em dois terços Pedro Rotterdan - Repórter - 28/03/2011 - 18:40 O laudo de sanidade mental feito por Frederico Flores, acusado de ser o líder do grupo que torturou e degolou duas pessoas em abril de 2010, foi analisado nesta segunda-feira (28) pelo promotor Francisco Santiago. O exame apontou semi-imputabilidade e uso de maconha, no dia do exame. O que mais impressionou o promotor foi o fato de o laudo ter apontado uso de maconha no dia que o exame foi realizado. “Se ele estava preso, como teve acesso à droga?”, indagou Santiago. O promotor ainda afirmou que encaminhou um ofício para a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) pedindo esclarecimentos. Até o momento o órgão não recebeu nenhuma notificação e informou que só se pronunciará sobre o assunto quando o comunicado chegar. Segundo o promotor, a semi-imputabilidade significa que o acusado possui capacidade de normal de entendimento e capacidade diminuída de determinação. “Isso quer dizer que ele (Flores), não tinha capacidade de entender o que estava fazendo”, afirmou. Com essa constatação, caso acusado seja condenado, ele pode ter a pena reduzida em até dois terços. Oito pessoas são acusadas de matar os empresários Fabiano Moura e Rayder Rodrigues em um apartamento no Bairro Sion, Região Centro-sul de BH. Devem ir à júri popular, Frederico Flores, Renato Mozer, André Bartolomeu, Arlindo Lobo e Adrian Grigorcea. Já Gabriela Costa, Luiz Astolfo e Sidney Benjamin respondem o processo em liberdade. Na denúncia feita pelo Ministério Público, os oito envolvidos teriam sequestrado, extorquido e decapitados os dois empresário em abril de 2010. Eles também teriam sacado e transferido dinheiro das contas bancárias de Fabiano e Rayder. Para dificultar a identificação e a localização das vítimas, os acusados queimaram os corpos sem as cabeças e os dedos das mãos, na região Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte, que só foram identificadas depois de um exame de DNA. . .matérias relacionadas .Exame atesta que Frederico Flores sofre de transtorno mental --------------------------------------------------------------------------------

Níveis Superior e Médio – Vários Cargos

Níveis Superior e Médio – Vários Cargos Foi divulgado o edital para o nível superior, em diversos cargos, e para nível médio, com oportunidades de técnico de segurança e auxiliar de enfermagem. Os vencimentos são de até R$3.211,00. O prazo de inscrições será de 25 de março a 5 de abril. As taxas são de R$ 32 para nível médio, R$ 37 para nível médio-técnico e de R$ 63 para nível superior. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 13 de abril. Os cargos de nível médio totalizam 15 vagas: 6 para auxiliar de enfermagem do trabalho e 9 para técnico em segurança do trabalho, que exigem certificado de conclusão em cursos específico da área. O salário-base oferecido para auxiliar de enfermagem é de R$ 1.003,57 e para o de técnico em segurança é de R$ 1.494,46, acrescidos de benefícios. Os cargos de nível superior totalizam 829 vagas. O salário-base é de R$ 3.211,58, mais benefícios. Os postos são em sua maioria para o cargo de analista de correios, com oportunidades em diferentes áreas: administração, direto, arquitetura, serviço social, biblioteconomia, ciências contábeis, economia, engenharia de diversas especialidades, estatística, informática ou área equivalente, museologia, pedagogia, psicologia, arquivologia, comércio exterior ou relações internacionais, desenho industrial, designer gráfico, história, letras, jornalismo, relações públicas, publicidade e propaganda. Há ainda vagas para cargos de analista de saúde nas áreas de medicina, da especialidade clínica geral, e odontologia. E há cargos específicos para enfermeiro do trabalho, médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho. A prova objetiva será aplicada na data provável de 15 de maio. Nível Médio – Agente dos Correios Há oportunidades também para os cargos de Agente dos Correios. A oferta é de 8.346 vagas, além de formação de cadastro de reserva, nos cargos de carteiro (5.060), atendente comercial (2.272 vagas) e operador de triagem e transbordo (1.014). Para concorrer, é preciso ter o nível médio. Em Belo Horizonte e Contagem há oportunidades para todos os cargos de agente, em especial para atendente comercial, devido ao aumento do número de vagas contempladas neste edital. As inscrições já estão sendo realizadas pelo site do Cespe/UnB, prosseguindo até 5 de abril. Após preencher a ficha, o candidatos deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa, de R$32, em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios, até dia 13 de abril. Quem preferir poderá se dirigir a um dos postos de atendimento, onde há computadores disponíveis com internet. A remuneração chega a R$1.558,29, já que além do salário-base de R$807,29, há o vale-alimentação/refeição, que varia de R$659,00 a R$751, dependendo da carga de trabalho semanal, vale transporte, auxílio creche ou auxílio babá, auxílio para filhos dependentes portadores de deficiência física, assistência médica e odontológica e Plano de Previdência Complementar, além de Plano de Cargos, Carreiras e Salários estruturado e possibilidade de desenvolvimento profissional. O concurso contará com duas etapas. A primeira, de provas objetivas terão 60 questões, sendo 20 de Língua Portuguesa, 20 de Matemática e 20 de Informática. Para atendente comercial e operador, o exame deve ocorrer no dia 15 de maio, pela manhã. Já os concorrentes a carteiro deverão ser avaliados no mesmo dia, à tarde. Os exames terão duração de três horas e meia. Haverá também avaliação de capacidade física laboral, para as atividades de carteiro e operador, de responsabilidade dos próprios Correios.

Prefeitura de Contagem – 200 vagas para assistente. 2º grau

Prefeitura de Contagem – 200 vagas para assistente. 2º grau Tags: Administração, ConParq, contagem, edital publicado, EDUCAÇÃO, FAMUC, prefeitura, TransCon 25/03/2011 A Prefeitura de Contagem receberá as inscrições para concurso a partir do dia 13 de abril. São oferecidas 362 vagas, abrangendo os níveis médio (248), médio/técnico (5) e superior (109), sendo o maior número de oportunidades para assistente administrativo (200), que exige nível médio. Os vencimentos iniciais variam de R$750 a R$5.344, para carga de trabalho de 30 a 40 horas semanais. O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois, o que permite a chamada de mais aprovados do banco de concursados. O regime de contratação é o estatutário, garantia de estabilidade. Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá acessar o site da organizadora, a Gestão de Concursos, até o dia 12 de maio. Após preencher o formulário será necessário imprimir o boleto bancário referente à taxa, que varia de R$35 a R$70. A inscrição só será validada se o boleto for pago até o dia 13 de maio. Quem não tiver acesso à internet poderá inscrever-se em um dos postos que a prefeitura disponibilizará na cidade. O candidato que não puder arcar com os custos da inscrição poderá pedir isenção no período de 11 a 15 de abril. Para isso será preciso preencher o formulário requerendo o benefício e enviá-lo, junto com a documentação comprobatória, para a organizadora, pessoalmente ou pelos Correios. A prova objetiva está marcada para o dia 19 de junho, das 9h às 13 horas, e terá uma redação e 35 questões, abrangendo Português, Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos. Serão aprovados os participantes que obtiverem ao menos 50% dos pontos. Assistente – Cerca de 55% das vagas do concurso são destinadas ao cargo de assistente administrativo. Além da grande quantidade de vagas, outros atrativos são a estabilidade garantida pelo regime estatutário e a formação de cadastro de reserva, que aumenta a possibilidade de convocação. Os vencimentos oferecidos são de R$750, para carga de 40 horas semanais. Para as provas, os candidatos a assistente administrativo devem estar atentos a assuntos como interpretação de textos, variação linguística, globalização, geopolítica brasileira, Constituição de 1988 e licitação pública. Há ainda os tópicos específicos, entre os quais Administração Pública, Fundamentos da Organização, Informática Básica e Direção. A principal atribuição do assistente administrativo é prestar serviços técnicos de natureza administrativa na secretaria designada pela Administração Municipal, garantindo bom nível de organização, controle e interação com usuários internos e externos. Outros dois concursos em abril A Prefeitura de Contagem, que completa 100 anos de história em 2011, trabalha a todo vapor para comemorar seu aniversário com um presente especial para todos os contagenses e moradores das cidades próximas: concursos públicos. Além de realizar seleção para 362 vagas, a prefeitura já prepara as próximas, como informou a diretora de Valorização Funcional do Servidor, Irani Pimenta. “A Prefeitura de Contagem publicará até o próximo mês mais dois editais de concursos, para a Guarda Municipal e para gestor público municipal”, adiantou. Segundo Irani, os aprovados no concurso em andamento serão logo chamados. “As convocações para preenchimento das vagas divulgadas ocorrerão imediatamente após a homologação do concurso”, ressaltou. A diretora confirmou que além dos salários, os novos servidores terão direito a benefícios como vale-refeição, no valor de R$120, auxílio-transporte, conforme legislação, e gratificações, para funções estipuladas no edital. Para Irani Pimenta, a questão dos concursos é fundamental para garantir a igualdade de ingresso no serviço público. “Entendo que é através da realização de concursos, com recrutamento de técnicos capacitados que garantimos a continuidade das políticas públicas para o município”, declarou.

Agente penitenciário e acadêmico da Unir é encontrado morto

Agente penitenciário e acadêmico da Unir é encontrado morto A vítima era agente penitenciário do sistema prisional de Rondônia e trabalhava no presídio Ênio Pinheiro em Porto Velho A vítima era agente penitenciário do sistema prisional de Rondônia e trabalhava no presídio Ênio Pinheiro em Porto Velho e acadêmico do curso de matemática na Universidade Federal de Rondônia (Unir), na Capital, da turma de 2008. Antônio Segundo Trajano Lira, 22 anos, foi encontrado morto dentro de seu carro, que estava parado numa cascalheira nas confluências da BR-364 com a RO-459, estrada de acesso ao município de Rio Crespo, na região de Ariquemes. O caso ainda é um mistério para as autoridades policiais, que não divulgaram a casa da morte. Uma das informações é que havia marcas pelo corpo da vítima, o que sugere, conforme a polícia, que houve luta corporal. Há a suspeita que o jovem tenha sido morto fora do carro e depois o corpo fora colocado no veículo. Uma churrasqueira foi encontrada no carro. Antônio Trajano teria sido seqüestrado na manhã da última sexta-feira. Familiares e amigos não têm idéia do que pode ter ocorrido. No blog http://camatunir.blogspot.com amigos da faculdade lamentam a morte de Trajano e o homenagearam colocando fotos da vítima com colegas da faculdade.

Presas discutem ações de consumo consciente para celebrar Dia Mundial da Água

Presas discutem ações de consumo consciente para celebrar Dia Mundial da Água Entretenimento como forma de conscientização. Foi por meio de filmes, músicas e debates que as presas do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, localizado no bairro Horto de Belo Horizonte, celebraram na tarde desta sexta-feira (25), a semana da Água. O evento teve como objetivo estimular o uso correto da água no dia a dia de cada uma e foi uma iniciativa do Núcleo de Sustentabilidade da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em parceria com o Programa AmbientAÇÃO da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Reunidas no auditório da unidade prisional, as presas receberam cartilhas com a Declaração Universal dos Direitos da Água e folhetos com informações a respeito da preservação do meio ambiente. Em seguida assistiram ao filme: “Carta de 2070 sobre a Água”. Disponível na internet, o vídeo conta a perspectiva de uma sociedade que enfrenta momentos difíceis de sobreviver com baixas quantidades de água potável. A gestora ambiental do Núcleo de Sustentabilidade da Suapi, Fabiana Mendes, ressalta que no Complexo Penitenciário as presas são as responsáveis pela quantidade de água que gastam na hora do banho, na escovação dos dentes e nas atividades diárias, enfatizando a importância de palestras semelhantes. Participação A equipe da AmbientAÇÃo realizou também uma dinâmica entre as participantes, estimulando a participação ativa de todas as presentes. Em uma folha de papel, as detentas tiveram que expressar o que a água representa na vida de cada uma. “Se você fosse uma gota d’água, o que você diria para humanidade?” foi a pergunta feita para que elas revelassem o que pensam sobre o tema. A resposta da detenta Eliete Soares Ferreiras, 34 anos, foi uma mistura de apelo e desabafo. “Eu pediria socorro!”. Para ela, as pessoas não têm uma postura correta quanto ao uso da água, destacando que o futuro das novas gerações depende das ações e atitudes que a sociedade adota hoje. Segundo o gerente da Comissão Gerente do Programa AmbientAÇÂO, Leandro Rocha, o entretenimento é uma das formas de sensibilizar as pessoas para um consumo ecologicamente correto. “Esta dinâmica contribui para a adoção novas atitudes e para a mudança de comportamento,” informou. Dia da Água Estipulado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o dia 22 de março de cada ano é destinado à discussão sobre os diversos temas relacionados aos recursos hídricos. Em 2011, o tema foi "Água para as Cidades - Respondendo ao desafio urbano". Segundo a ONU, é a primeira vez na história da humanidade que a maioria da população mundial vive em cidades. Atualmente, 3,3 bilhões de pessoas, habitam as metrópoles. Mensalmente, cinco milhões de pessoas chegam às grandes cidades nos países em desenvolvimento. Este crescimento explosivo da população urbana impõe desafios, sendo o da falta de suprimento de água e serviços de esgotamento sanitário considerados os riscos mais prementes e lesivos.

Delegados fazem paralisação nesta segunda-feira

Delegados fazem paralisação nesta segunda-feira A expectativa é de que 200 delegados de todo o Estado participem de uma panfletagem com as exigências da categoria Amanda Paixão - Repórter - 28/03/2011 - 10:33 Delegados da Polícia Civil realizam paralisação nesta segunda-feira (28) reivindicando melhores condições de trabalho e aumento salárial. Cerca de 40 já estão reunidos na sede do Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais (Sindepominas) e de lá seguem para o Palácio das Artes, no Centro de Belo Horizonte, onde a presidente Dilma Roussef fará o lançamento do programa Rede Cegonha. Por causa do trânsito congestionado e da aglomeração de pessoas que aguardam a chegada da presidente, o local de manifestação pode ser alterado. A expectativa é de que 200 delegados de todo o Estado participem de uma panfletagem com as exigências da categoria

Polícia prende o último policial envolvido em agressão de adolescente no AM

Presos serram grades e fogem de

Aos 92, vovó atira na casa de vizinho que negou bitoca

Do R7.Texto: .. Reprodução/The Weekly Vice "Aqui é faca na caveira", diz a vovó . .Publicidade....Se você acha que as pessoas da terceira idade (ou quarta, no caso) não tem mais "fogo", vai ter que repensar. Helen Staudinger, de 92 anos, tinha tanto poder de fogo que deu quatro tiros na casa do vizinho. Tudo isso porque ele não quis dar um beijo nela. A vovozinha "papa-anjo", que vive na Flórida, nos Estados Unidos, foi presa depois que meteu bala na casa de Dwight Bettner, seu vizinho de apenas 53 anos - quase quatro décadas mais novo... Tudo começou quando ela disse que não sairia da casa dele até que ganhasse uma "bitoca". Bettner tentou explicar que está se relacionando com outra pessoa, mas Helen se recusava a ir embora, dizendo que ele era “seu homem” e que eles deveriam formar um casal. Quando Bettner perdeu a calma e a expulsou, a velhinha perigosa voltou para casa e pegou uma pistola .380 semi-automática. O cara estava ao telefone em seu quarto quando os disparos começaram. Um dos tiros atravessou a janela e quase pegou nele. Estilhaços o acertaram, mas ele saiu ileso. Helen foi presa e acusada de agressão grave com uma arma de fogo e por disparar contra um domicílio com pessoas dentro. Ela está sob custódia e será liberada se pagar uma fiança de quase R$ 25 mil (US$ 15 mil). Só uma dica: muito cuidado com aquela sua vizinha velhinha que caminha com ajuda de um andador... Ela pode ter segundas intenções. Ou um trabuco. Ou os dois.

Impasse na nova Lei de Segurança Nacional

Impasse na nova Lei de Segurança Nacional Até o fim do ano, a Lei de Segurança Nacional (LSN), uma das mais temidas do país, e ainda em vigor no país, será transformada em Lei para a Defesa da Soberania e do Estado Democrático de Direito. Uma equipe interministerial trabalha em um texto de projeto de lei desde 2010. Mas durante as fases de discussões, alguns pontos foram motivos de polêmicas, como a criminalização do terrorismo, que ficou sem consenso entre os participantes do grupo. Criada em 1983, durante o regime militar, a LSN atingiu, entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o sindicalista Chico Mendes, morto há 22 anos. Dentro do governo, o assunto é tratado com cautela. Apesar de ter nomeado um grupo para discutir o texto com outros setores, o Ministério da Defesa diz que a coordenação dos trabalhos é feita pela pasta da Justiça, que também não fala sobre o assunto. O principal entrave que surgiu até agora é a questão envolvendo as atividades terroristas. A área militar defende que o tema seja criminalizado dentro da futura Lei para a Defesa da Soberania e do Estado Democrático de Direito, enquanto que os juristas são favoráveis à criação de uma legislação específica. Para o advogado Pierpaolo Bottinni, é preciso cautela na discussão do terrorismo. “É preciso saber se é conveniente fazer isso por meio da Lei de Segurança Nacional”, diz o jurista, que foi secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. Segundo Bottinni, o mesmo tema é discutido dentro da Lei de Lavagem de Dinheiro. “Tem que ver de que forma isso pode ser feito (a discussão), e de que maneira isso será trabalhado”, acrescenta o jurista. De autoria do então presidente João Baptista de Figueiredo, a última aplicação da Lei de Segurança Nacional ocorreu há cinco anos, quando mais de 100 integrantes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), que depredaram dependências da Câmara, foram presos e acusados de crime político. Além disso, em outros momentos, mesmo depois da redemocratização do país, o instrumento jurídico chegou a ser usado. Em 1987, o ataque com pedras ao ônibus onde estava o então presidente José Sarney terminou com o enquadramento de duas pessoas na LSN. Em 2000, oito sem terras foram indiciados também pela lei. Acre Mas o uso abusivo da Lei de Segurança Nacional ocorreu no regime militar. Era uma forma de intimidação aos opositores da ditadura. No caso do ex-presidente Lula, a LSN era ainda mais rigorosa, já que estava em vigor uma legislação de 1967. O ex-presidente estava em Brasileia, no Acre, com o então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (AC), Chico Mendes. Lula era também sindicalista, mas representava os metalúrgicos de São Bernardo do Campo, e protestava contra a morte de outro líder dos seringueiros, Wilson Pinheiro, assassinado por fazendeiros da região. A ditadura militar considerou a manifestação como uma incitação à violência. Lula acabou processado, mas o processo prescreveu e não houve condenação. Como é A pena mais alta prevista na Lei de Segurança Nacional é para crimes contra a vida que resultem em morte da vítima. Confira: Causar guerras Negociar com estrangeiros guerras ou hostilidades contra o Brasil. Nesse caso, a pena é de três a 15 anos de prisão, que dobra se realmente ocorrer a guerra. Se houver lesões corporais o acréscimo da prisão é de um terço, mas, se resultar em morte, sobe para 30 anos de reclusão. Espionagem O crime de espionagem tem a mesma pena para quem entrega documentos sigilosos para outras nações, que é de três a 15 anos de detenção. Sabotagem A reclusão é de três a 10 anos de prisão para quem fizer qualquer tipo de sabotagem e aumentará pela metade se houver dano aos meios de defesa e segurança nacional. A pena triplicará se resultar em morte. Organização política A lei, pelo seu artigo 16, proíbe a manutenção de associação, partido, comitê, entidades de classes, entre outros, que tenha como objetivo mudar o regime político do país. A pena é de um a cinco anos de prisão. Vandalismo político Devastar, saquear, extorquir, roubar, sequestrar, manter em cárcere privado, entre outras coisas, para financiar organizações clandestinas pode resultar em até 10 anos de prisão. Inverdades Caluniar ou difamar uma alta autoridade dos Três Poderes, como os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), pode resultar em até quatro anos de prisão.

Homem é executado dentro de escola na Grande BH

Homem é executado dentro de escola na Grande BH Do G1 MG Um homem foi morto dentro de uma escola em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na tarde este domingo (27). De acordo com a Polícia Militar, ele foi executado enquanto jogava bola. O jovem, de 21 anos, jogava uma partida de futebol, dentro do projeto Escola Aberta, em que a comunidade pode praticar esportes e atividades dentro das escolas, quando, segundo a PM, um homem usando um capacete chegou e atirou contra ele. Dos cinco disparos, quatro acertaram a vítima, que morreu no local. Ele não era aluno. De acordo com a polícia, a irmã do jovem relatou que ele não tinha problemas com ninguém e nem teria tido nenhum atrito recentemente. A polícia trabalha com a hipótese de o jovem estar envolvido com tráfico de drogas. A Polícia Civil recolheu as imagens do circuito interno de TV da escola para investigar o crime. Até as 18h20, ninguém havia sido preso.

Seis presos de alta periculosidade fogem do complexo da Papuda

Seis presos de alta periculosidade fogem do complexo da Papuda Por Ricardo Valota São Paulo - Seis presos de alta periculosidade fugiram, por volta da 1h45 desta madrugada de domingo, da Penitenciária do Governo do Distrito Federal II (PGDF-2), localizada dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que ainda investiga se houve facilitação na fuga, os presos teriam serrado a grade de uma das celas, tiveram acesso ao pátio e, utilizando uma corda feita com pedaços de pano - a chamada "tereza" , conseguiram vencer o muro. Acredita-se que algum veículo estivesse do lado de fora à espera dos presos. Fugiram Fabiano Alfredo Alves, o "Chapolin", de 29 anos;, Wendel Corradi das Graças, o "Palmeiras", de 31 anos; Rodrigo Oliveira dos Santos, o "Rodriguinho" ou "Ganso", de 28 anos; Leandro Moreira da Rocha, o "Gordiones", de 28 anos; Everton da Mota Leda, 28 - o mais perigoso e condenado a 71 anos de prisão; e Marcos Paulo de Sousa, 26. Todos estavam no setor de segurança máxima do presídio e cumprem penas por crimes de assalto a bancos, tráfico de drogas e homicídio. A Secretaria de Segurança Pública deve conceder nesta segunda-feira uma coletiva para fornecer mais detalhes sobre o ocorrido e informar que providências serão tomadas. Copyright © Agência Estado. Nenhuma das informações contidas neste servidor pode ser reproduzida, seja a que título for, sem o acordo prévio da Agência Estado

Deputados devem votar nesta semana o fim da prisão especial.

Deputados devem votar nesta semana o fim da prisão especial. As mudanças no Código de Processo Penal, com o fim da prisão especial e novas medidas que podem diminuir as prisões temporárias, são o destaque do plenário da Câmara para as sessões da última semana de março. Na última quarta-feira (23), não houve acordo entre os partidos para votar essa matéria devido à redação dada ao artigo que acaba com a prisão especial para diversos profissionais e autoridades. O texto do Senado, que deve ser votado pelos deputados, atribui ao juiz a prerrogativa de conceder prisão especial se ela for necessária para preservar a vida do suspeito. A matéria é o primeiro item da pauta de quarta-feira (30), e na quinta-feira (31), às 9h, haverá sessão extra para votar as pendências do dia anterior. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou que o projeto deverá ser votado na quinta-feira, se houver acordo. - Somos a favor da proposta como está, mas temos de esperar a definição do PMDB. A bola não está conosco. Ele se referiu ao PMDB porque o pedido de retirada de pauta foi feito pelo 1º vice-líder do partido, deputado Mendes Ribeiro Filho (RS). O PMDB deverá tratar do assunto em reunião na terça-feira. Vaccarezza ressaltou que essa votação não é considerada pelo governo tão prioritária quanto a análise das medidas provisórias que trancam a pauta.

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