Suspeito de crime em Divinópolis acusa delegado de prática de tortura

Suspeito de crime em Divinópolis acusa delegado de prática de tortura A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ouviu na manhã desta sexta-feira (25/3/11) Willian Adriano de Castro, acusado de participar do assassinato do empresário Geraldo Lucchesi Mourão, no município de Divinópolis, em agosto de 2010. O acusado, que assumiu em depoimento à polícia o seu envolvimento no crime, afirmou que sua confissão foi feita mediante as ameaças que teria sofrido do delegado Leonardo Moreira Pio. Geraldo Lucchesi Mourão, mais conhecido como Dino Mourão, era empresário, proprietário de um motel e de um posto de gasolina na cidade de Divinópolis. Ele foi encontrado morto em um carro, na rodovia MG 050, com três tiros. O requerimento que solicitou a presença de William foi apresentado e aprovado durante a reunião. leia no site da ALMG - CLIQUE AQUI

Policiais militares são acusados de se passarem por policiais civis em delegacia do Barreiro

Policiais militares são acusados de se passarem por policiais civis em delegacia do Barreiro KARINA ALVES/TÂMARA TEIXEIRA Três policiais militares são suspeitos de se passarem por policiais civis para extorquires dois jovens presos por porte ilegal de armas. O caso teria ocorrido na madrugada desta sexta-feira (25), na 1ª delegacia regional do Barreiro. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol/MG). LEIA NO PORTAL O TEMPO

Polícia Federal faz operação para prender policiais rodoviários

Sindicalistas conseguem apoio de deputados para PL 5982 (porte de arma)(PP-RJ

Sindicalistas conseguem apoio de deputados para PL 5982 (porte de arma) O Projeto de Lei 5982/09, de autoria do deputado Jair Bolsanaro (PP-RJ), altera o parágrafo 1 do artigo 6º da Lei 10.826/06. Com essa alteração, o projeto autoriza os agentes penitenciários a portarem armas (tanto particulares quanto as fornecidas pela respectiva corporação ou instituição) mesmo fora de serviço, com validade no âmbito nacional. Na última quarta (23), uma comissão de sindicalistas da categoria esteve reunida com deputados para pedir a inclusão do projeto na pauta de votação. O grupo era composto por sindicalistas de São Paulo, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O SIFUSPESP estava representado pelo seu presidente, João Rinaldo Machado. Integrantes da comissão se reuniram com o relator do projeto, deputado João Campos (PSDB - GO), que entregou seu parecer favorável ao projeto. O grupo solicitou que o deputado entregasse requerimento para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), a fim de que o projeto seja colocado em votação. João Campos conduziu os sindicalistas até a sala do presidente da comissão e falou pessoalmente com o deputado João Paulo Cunha, que, por sua vez, se comprometeu a colocar o PL em votação daqui a duas semanas: "Estou comprometido com outros projetos para a próxima semana, mas na outra colocarei para votação", assegurou o deputado. O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, se despediu dos deputados informando que "nós, sindicalistas, estaremos aqui para acompanhar a votação

Câmara aprova projeto que prevê redução da pena para preso que estudar

Câmara aprova projeto que prevê redução da pena para preso que estudar O texto aprovado deve agora retornar ao Senado para que as emendas feitas ao projeto na Câmara sejam analisadas. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) projeto de lei que incentiva a recuperação social do preso por meio do estudo. O PL 7824/2010 prevê que a cada 12 horas de frequência em cursos de ensino regular ou profissionalizante o preso terá sua pena reduzida em um dia. Os cursos podem ser do ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior, de formação ou de requalificação profissional. As aulas podem ser presenciais ou a distância. O PL 7824/2010 faz parte do II Pacto Republicano, documento assinado no início de 2009 pelos representantes dos Três Poderes contendo projetos prioritários para a melhoria do Sistema de Justiça. Para o secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, a formação educacional dos presos é imprescindível para reduzir o número de presos que voltam a cometer novos crimes após o cumprimento da pena. “A melhoria da formação escolar e da capacitação profissional ajudará o preso a encontrar um emprego e dar início a uma nova vida depois de sair da prisão, afastando as chances de reincidência e beneficiando não apenas o preso, mas toda a sociedade”. Pela redação do texto aprovado, a redução da pena por estudo pode ser aplicada a condenados que cumpram pena em regime aberto, semiaberto, fechado ou em livramento condicional. Caso o apenado cometa falta grave, ele perderá um terço do benefício já concedido. Em caso de reincidência, a perda será integral. Cerca de 10% da população carcerária do País participa atualmente de algum tipo de atividade educacional. A expectativa é que a aprovação da proposta estimule a formação escolar dos presos, já que a maioria possui baixa escolaridade – apenas 7% concluíram o ensino médio e 66 % não completaram sequer o ensino fundamental. “O projeto de lei respeita tanto a Constituição, que define a educação como direito social, quanto a Lei de Execuções Penais, que prevê a reintegração social do condenado. Nessa linha, admitir o estudo como mais uma hipótese de remição reconhece o esforço do preso que busca no estudo o mais rápido retorno ao convívio social de forma qualificada”, avalia o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto Rossini. A Lei de Execuções Penais já prevê a redução da pena por tempo de trabalho. A proporção é um dia a menos de encarceramento a cada três dias trabalhados. Uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (súmula n° 341) também já havia firmado o entendimento de que “a freqüência a curso de ensino formal é causa de remição de parte do tempo de execução de pena sob regime fechado ou semi-aberto”. O texto aprovado deve agora retornar ao Senado para que as emendas feitas ao projeto na Câmara sejam analisadas.

Polícia Civil de Minas Gerais

Polícia Civil de Minas Gerais Tags: Agente, civil, inestigador, mg, Minas Gerais, PC, policia, polícia civil 24/03/2011 Boa notícia para os interessados em fazer parte da corporação da Polícia Civil de Minas Gerais. De acordo com o Sindpol/MG (Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais) devido à grande defasagem no quadro de servidores da corporação, a publicação do edital deve acontecer ainda neste semestre. Denílson Martins, presidente do sindicato, afirma que para o quadro de profissionais efetivos da corporação atender à sociedade e a demanda são necessários 12.250 funcionários em atividade. Hoje a corporação apresenta um déficit de 3000 servidores. Martins ainda reforça que, segundo o INDG (Instituto Nacional de Gestão), o ideal seria que houvesse cerca de 18.500 servidores. “Se não for feito um concurso este ano, toda a sociedade mineira terá problemas sérios. Esperamos que ainda neste primeiro semestre o edital seja publicado, sob pena de ocasionar um colapso administrativo no Estado”, alertou. No tocante à remuneração, o líder sindical afirma que há uma reivindicação do sindicato para que a matriz remuneratória seja igual para todos os cargos da corporação e que o adicional de periculosidade de 40%, já concedido aos Peritos e Médicos Legistas, também seja incorporado aos vencimentos do Investigador e Escrivão. As melhorias nas condições de trabalho dos servidores e a criação de um plano de carreira estão entre as reivindicações do Sindpol/MG junto ao Estado e ao governo federal. De acordo com Denílson Martins, a aprovação da Lei Geral das Polícias Judiciárias no Brasil e das Leis Orgânicas Nacional e Estadual representa “o horizonte que pode estabelecer o marco regulamentário das forças policiais, o princípio da carreira única, na qual o cidadão que ingresse na carreira de base possa alçar vôo”. Ainda de acordo com Martins, a exigência do ensino superior para o ingresso na corporação é vista como algo positivo, uma vez que os novos servidores estarão mais capacitados. “A investigação criminal é uma prerrogativa exclusiva da polícia judiciária e não é algo elementar. A natureza dos delitos tem se modernizado a cada dia. É preciso uma polícia técnico-científica e técnico-jurídica e, para tanto, você tem que exigir operadores mais capacitados e qualificados”, pontua. O sindicalista ainda ressalta que o governo federal é o principal interessado no aprimoramento do modelo de segurança, e que desta forma não há como adiar mais os concursos públicos. “É preciso atender às necessidades urgentes da corporação”, enfatiza. PREPARATÓRIOS:

Projeto capacita mais de 400 presos

Projeto capacita mais de 400 presos Cerca de 400 homens e mulheres que cumpriam pena em regime semi-aberto, aberto e livramento condicional em Campo Grande receberam capacitação profissional no ano passado. Isso foi possível graças ao projeto 'Construindo Liberdade' que visa proporcionar a reinserção social dos apenados por meio da qualificação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho. A parte prática foi desenvolvida na construção de algumas unidades do conjunto habitacional Ramez Tebet, executado pela Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades. Nesta semana a Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) realizou reunião técnica com as equipes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher, para definir a retomada do projeto. O sucesso da primeira etapa do projeto foi o fator fundamental para que ele seja retomado. Caso seja aprovado, o “Construindo Liberdade II”, passará por reformulação e ampliação para uma nova gestão que beneficiará os apenados do Estado. Os detentos participaram dos cursos de pedreiro, carpinteiro, eletricista e pintor com 50 horas de aulas teóricas e 110 horas de aulas práticas. O diretor-geral da Funtrab, Cícero Ávila de Lima, considera fundamental o retorno do projeto para o Estado nesse momento. "Há necessidade de mão de obra qualificada e ainda o projeto beneficia os apenados com a reinserção no mercado de trabalho”, argumenta. “O compromisso do governador André Puccinelli é com o desenvolvimento econômico do Estado e sobretudo, com a população. Para os apenados será uma oportunidade de obterem a reinserção social”, ressalta Cícero. O “Construindo Liberdade” foi desenvolvido por meio de parcerias entre o governo do Estado, por meio da Funtrab, Coordenadoria de Políticas Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac), Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Secretaria de Educação (SED), Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulher, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de MS (Sinduscom). Dos 275 alunos entre homens e mulheres que se formaram, cerca de 80 % foram inseridos no mercado da construção civil da capital em empresas como RCoura Engenharia, Construtora Oliveira Andrade, EPS e Solucon. Premiação O projeto Construindo Liberdade recebeu no dia 11 de abril de 2010, o prêmio Selo do Mérito 2009 durante o 57º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, realizado em Belo Horizonte (MG). O prêmio é entregue há 12 anos pela Associação Brasileira de Cohabs (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) aos projetos de habitação popular como forma de estimular e divulgar ações relacionadas à produção de habitação de interesse social, à pesquisa, ao desenvolvimento de novas tecnologias e alternativas de produção com o objetivo de reconhecer as entidades que contribuem para o aperfeiçoamento, a melhoria e a qualidade do ambiente construído destinado à população de baixa renda. O projeto de MS concorreu com outros 38 apresentados por 22 companhias de habitação de todo o país.

SAÍDA TEMPORARIA DA PASCOA CANCELADA . SP

SAÍDA TEMPORARIA DA PASCOA CANCELADA Juiz proíbe a saída coletiva de presos Josmar Jozino do Agora O juiz-corregedor dos presídios de Guarulhos (Grande SP), Jayme Garcia dos Santos Júnior, baixou uma portaria proibindo a saída temporária coletiva da prisão dos detentos do regime semiaberto em feriados ou datas comemorativas como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Finados. A exceção fica para o período entre o Natal e o Ano Novo. A Lei de Execução Penal prevê cinco saídas temporárias durante o ano para os presos de bom comportamento, mas não especifica as datas. O benefício será concedido individualmente em Guarulhos, para comemorações --como o aniversário do preso ou o de seus pais, avós ou cônjuge. O magistrado disse ontem ao Agora que tomou essa decisão porque, em Guarulhos, ao longo dos anos, aumentaram incidentes como fugas e práticas de delitos envolvendo os presos beneficiados durante as saídas coletivas. COMENTARIO DO BLOG Sabidamente o Juiz Jayme Garcia dos Santos Júnior, da vara de execuções de Guarulhos estar coberto de razão. De fato, uma vez que há um aumento significante de presos recapturados e envolvido na praticas delituosas, não há como beneficiá-los com a saída temporária. No entanto, os Presídios de Guarulhos estão acima da capacidade máxima permitida . Ou seja, muitos presos que já deveriam estar em liberdade continuam no fechado. Portanto, a manutenção em regime fechado de presos que deveriam cumprir pena no semiaberto é um desrespeito aos direitos dos detentos. Nunca é demais lembra que as políticas prisionais devem respeitar o ser humano, dotando os presídios de condições salubres, dignas, segurança e reinclusão social. É dever do Estado promover a execução penal visando a ordem pública, sob a responsabilidade do JUDICIÁRIO (sentença, supervisão e direitos); do EXECUTIVO (detenção, guarda e custódia dos presos); DEFENSORIA PÚBLICA (assistência aos detidos e presos); MINISTÉRIO PÚBLICO (denúncia e controle externo); e LEGISLATIVO (segurança jurídica e fiscal do Executivo

Detento em crise morde braço de agente penitenciário MG

Polícia Detento em crise morde braço de agente penitenciário 25/03/2011 Itabira/MG - O detento recolhido no presídio de Itabira, Márcio Lúcio Teixeira, de 29 anos, agrediu o agente carcerário André Pereira Gonçalves, de 31 anos, com mordidas em um dos braços. A agressão ocorreu no dia 21, às 8h30, quando o guarda algemava as pernas do detento. O preso estava transtornado e se rebelava, batendo nas grades da cela, incitando a desordem dentro do pavilhão. Segundo os agentes, o acusado não aceitava tomar os remédios de uso controlado prescrito por um médico especialista. O presidiário jogou seus chinelos no carcereiro e estava sendo retirado da cela para ser atendido quando atacou o guarda. Foi necessário reforço para que o mesmo fosse dominado e diminuísse o estado de agressividade. Ele não foi ferido na reação dos agentes penitenciários. O carcereiro lavou o braço ferido na enfermaria da unidade antes de ser verificado em uma unidade médica. Uma viatura Blazer, placa HMH-6314, alocada ao presídio de João Monlevade, removeu o agressor para a Polícia Civil. O detento foi preso em Monlevade no dia 22 de setembro de 2010 acusado de, em companhia de um outro homem, Tiago Donizete Silva, de 19, tentar matar o pedreiro Onofre Ferreira Mota, de 27 anos, com um tiro na cabeça, na rua dos Gêmeos, bairro Estrela Dalva. Ainda conforme a Polícia Militar, em outras ocasiões este mesmo detento tentou investir contra os seguranças do presídio. Os militares citaram no Boletim de Ocorrência que o detento já agrediu companheiros de carceragem, jogou café em um dos agentes penitenciários, promove desordem e incita outros presos.

Bandido invade delegacia e incendeia viatura no interior de SP

Falso policial aborda viatura à paisana e se dá mal

Falso policial aborda viatura à paisana e se dá mal Ele estava pagando de autoridade, mas foi desmascarado por um detetive de verdade Do R7 Texto: Getty Images Com distintivo desses, fica difícil de acreditar! Publicidade Um segurança malucão chamado James Dale Smithe, de 58 anos, já passou (e muito) da idade de brincar. Mas ele resolveu que ia se divertir por aí no Tennessee, Estados Unidos, e resolveu bancar o policial. Para começar, James colocou uma roupa que propositalmente seria confundida com a da polícia local: camisa polo escura, calça bege larga e botas pretas. Ele também tinha uma pistola Glock e um cinto, além de algemas e uma revista sobre munição. Para completar, ele colocou um distintivo falso e luz de emergência em cima de seu carro. Aí ele resolveu parar pessoas na rua. Ligou a sirene e mandou um carro encostar. O que ele não sabia - e, acredite, a coincidência é verdadeira - é que o carro que ele fez parar era de um detetive da polícia, que não estava usando uniforme. Quando o detetive ouviu a sirene para parar, ele deu o sinal de que também era policial e continuou dirigindo. James, o falso policial, não gostou: entrou no carro, foi atrás do sujeito e o fez parar. Só que, quando ele viu bem quem era o motorista, o reconheceu. Ele sabia quem o detetive era. O jeito foi sair correndo. James voltou para o automóvel e saiu correndo. A perseguição começou. Agora, quem mandava parar era o detetive. A caça virou o caçador. Quando conseguiu alcançar o falsário, o detetive ainda teve que ouvir uma desculpa bizarra: o falso policial não estava de sacanagem; ele só havia feito aquilo porque achou que o carro do detetive estava andando rápido demais... Agora, a polícia está procurando pessoas que tenham sido paradas por James antes, para servirem como testemunhas

Melhores momentos: Grêmio 6 x 0 Inter de Santa Maria pela 4ª rodada da Taça Farroupilha

PM afasta capitão que jogou spray de pimenta no olho de rapaz durante protesto no Rio

Pernambuco irá conhecer, nesta sexta-feira (25), a detenta vencedora da primeira edição do concurso Miss Penitenciária do estado.

Pernambuco elege primeira Miss Penitenciária nesta sexta Doze finalistas disputam título inédito no Recife. Candidatas irão desfilar em trajes de gala e de passeio. Nathália Duarte Do G1, em São Paulo imprimir Pernambuco irá conhecer, nesta sexta-feira (25), a detenta vencedora da primeira edição do concurso Miss Penitenciária do estado. O evento é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), por meio da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Doze candidatas, entre 19 e 30 anos, concorrem à faixa inédita. Elas foram escolhidas entre 90 inscritas das Colônias Penais Femininas do Recife, de Buíque e de Abreu e Lima. As finalistas foram selecionadas por uma comissão julgadora, após a avaliação de critérios como bom comportamento, testes de conhecimento e beleza. Sete das 12 candidatas ao título já estão no Recife (Foto: Paulo Almeida/Seres/Divulgação) Finalistas irão desfilar em trajes de gala e de passeio (Foto: Paulo Almeida/Seres/Divulgação) Final Na noite desta sexta, as finalistas irão desfilar usando trajes de gala e de passeio. Entre os jurados que irão avaliá-las estão autoridades de Pernambuco, fotógrafos e jornalistas policiais, escolhidos, segundo a Seres, pelas próprias detentas. A vencedora receberá um prêmio de R$ 1.000, além de um curso profissionalizante. As candidatas que ficarem em segundo e terceiro lugares receberão R$ 500 e R$ 250, respectivamente. A final do concurso ocorre a partir das 20h, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco. O evento é aberto apenas a convidados e cada candidata poderá contar com a presença de dois familiares. De acordo com a Seres, no sistema penitenciário pernambucano, a população carcerária feminina é de 1.516 mulheres, sob os regimes fechado e semiaberto

GO - Policiais militares são rendidos e torturados por bandidos

GO - Policiais militares são rendidos e torturados por bandidos Depois deste fato o Comando da Policia Militar decidiu que a ROTAM volta as ruas de Goiânia. *DM Noticias Por volta das 18 horas de ontem, segundo informações da Polícia Militar, uma pessoa ligou anonimamente para o Centro de Operações Policiais (Copom – 190). Na ligação, a pessoa relatou que havia uma Pick-up Fiat modelo Strada abandonada, desde à tarde, em uma rua do Residencial Pilage Santa Rita, na região oeste da Capital. Pelo telefone, o atendente solicitou a placa e o denunciante informou NLQ-4437, mas a placa não batia no cadastro de veículos da polícia.

Relatório atribui a PMs 150 assassinatos FOLHA ONLINE Relatório da Polícia Civil paulista aponta grupos de extermínio formados por PMs como responsáveis pelo assassinato de 150 pessoas na capital entre 2006 e 2010, informa a reportagem publicada na edição desta sexta-feira da Folha de São Paulo. Entre as vítimas, 61% não tinham antecedentes criminais. Outras 54 pessoas foram feridas em atentados em que PMs são suspeitos --69% sem passagem pela polícia. O relatório foi produzido no ano passado e aponta motivações para os assassinatos: 20% por vingança; 13% por abuso de autoridade; 13% pelo que o relatório chama de "limpeza" (assassinato de viciados em drogas, por exemplo); 10% por cobranças ligadas ao tráfico e 5% por cobranças de jogo ilegal; 39% sem razão aparente. Alguns PMs da lista estão presos. Eles negam os crimes. O Comando-Geral da corporação não se manifestou nem informou exatamente quantos homens já puniu. A investigação, a cargo do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), aponta dois grupos de extermínio de PMs: um da zona norte, outro da zona leste. Cerca de 50 PMs são suspeitos de formar e unir os grupos para assumir o controle do tráfico de drogas e explorar jogos de azar

Polícia enquadra membros do PCC que atuavam no sul

Polícia enquadra membros do PCC que atuavam no sul Presos chefões do tráfico, que ostentavam luxo e riqueza, em operação com 29 detidos Publicado no Super Notícia em 25/03/2011Avalie esta notícia » NotíciaComentários(0) CompartilheMais notícias AA FOTO: PMMG DIVULGAÇÃO Suspeitos eram investigados há pelo menos seis meses Uma megaoperação realizada na manhã de ontem pela Polícia Civil de São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas, terminou com a prisão de 29 pessoas que têm ligação com o tráfico de drogas. Entre os presos, estão integrantes da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC). Eles controlavam o tráfico de drogas na região e ostentavam bens de luxo na cidade. De acordo com o investigador Felipe Pawlowski, pelo menos dez pessoas presas fazem parte do PCC. Entre elas, está o acusado Valteir Rocha de Menezes. Ele foi encontrado em seu sítio de luxo, situado na zona rural do município. Junto com o traficante, foram apreendidos cerca de R$ 6.000, joias compradas com o dinheiro do tráfico e um veículo Chevrolet Malibu, avaliado em cerca de R$ 100 mil. Além de Menezes, a Polícia Civil prendeu também José Francisco Fernandes, conhecido como "Zé Gotinha", que era responsável pela venda e distribuição de maconha, cocaína e crack para traficantes da região. Segundo Pawlowski, ele trazia drogas de Goiás, Mato Grosso do Sul e de fora do país, tendo Belo Horizonte como um dos corredores por onde os entorpecentes passavam. "Além de vender, Zé Gotinha abastecia praticamente todos os traficantes de menor porte da cidade e de municípios próximos", revelou. Operação Durante os seis meses de investigações da "Operação Êxodo", a Polícia Civil apreendeu mais de 23 Kg de maconha, dois quilos de crack e cerca de 500 g de cocaína. Ao todo, as investigações resultaram nas prisões de 40 pessoas envolvidas com o tráfico na região Sul de Minas

Manifestação contra demissões na saúde

Manifestação contra demissões na saúde Publicado no Super Notícia em 25/03/2011Avalie esta notícia » JAQUELINE ARAÚJO E RAPHAEL ROCHA falesuper@supernoticia.com.br NotíciaComentários(0) CompartilheMais notícias AA FOTO: CRISTIANO TRAD Profissionais da saúde foram até a Assembleia Cerca de 300 profissionais da saúde fizeram uma manifestação ontem em protesto contra a demissão de 4.000 servidores contratados pelo Governo do Estado. Uma passeata saiu do Hospital Pronto Socorro João XXIII e seguiu até a Assembleia Legislativa. Os servidores também paralisaram o atendimento em hospitais públicos da capital. Manifestantes informaram que o Estado descumpre direitos trabalhistas, como adicional noturno. "Temos os mesmos direitos que os concursados, pois exercemos as mesmas funções e a mesma carga horária", disse o diretor da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais (ASTHEMG), Carlos Augusto Martins. Em nota, a assessoria do Governo disse que a dispensa atende à exigência legal. "De acordo com a lei 18.185/2009, as contratações temporárias devem durar no máxima 2 anos". À tarde, uma reunião entre representantes dos servidores e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) visava sanar o impasse. A greve acabou temporariamente suspensa e outra reunião acontece hoje pela manhã.

Ministério Público vai pedir anulação de 100 mil multas

inistério Público vai pedir anulação de 100 mil multas Radar que funciona há 11 meses no Km 6 da MG-262 está sob suspeita de irregularidade Iracema Amaral - Repórter - 24/03/2011 - 20:12 CARLOS RHIENCK Radar está escondido e sem sinalização, o que contraria as normas do Contran O promotor Cristiano Bernardo Gonzaga Gomes disse nesta quinta-feira (24) que vai entrar com uma ação na Justiça pedindo a anulação de 100 mil multas por infrações registradas pelo radar do Km 6 da MG-262, na altura do Bairro Nações Unidas, em Sabará, na Grande BH. O aparelho eletrônico visado pela Promotoria de Justiça de Minas Gerais é de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) e está funcionando há 11 meses. Gomes informou que neste período foram arrecadados R$ 10 milhões com as infrações dos motoristas que trafegaram acima dos 40 quilômetros permitidos na rodovia. De acordo com o promotor, o alto volume de multas no local só se explica em função das condições nas quais o radar foi instalado. “Atrás de árvores e um poste, e sem sinalização avisando sobre a fiscalização”, avalia. O promotor lembra que esse procedimento contraria as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “Fere o princípio da publicidade previsto em lei”, explica. O diretor-geral do DER-MG, José Élcio Monteze, disse que as irregularidades apontadas pelo promotor serão checadas por técnicos do Departamento. “Somos os primeiros a querer corrigir qualquer falha”, garante. Ele acrescentou que vai aguardar a decisão da Justiça sobre a suspensão dos valores cobrados aos infratores. O anúncio do promotor foi feito durante a primeira audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, que apura irregularidades em licitações e instalações de radares eletrônicos em toda Minas Gerais. A investigação do Parlamento, onde tramita também pedido de instalação de uma CPI com o mesmo objetivo, foi motivada por denúncias que pipocam no país contra as empresas que instalam esse tipo de fiscalização eletrônica. O presidente da comissão, deputado Délio Malheiros (PV), informou que o problema verificado em Sabará, os chamados pardais escondidos atrás de árvores e a falta de sinalização adequada, se repete em três radares instalados nas avenidas Raja Gabaglia (2), e na Barão Homen de Melo (1), ambas na Região Oeste. O diretor-presidente da BHTrans , Ramon Victor César, negou qualquer tipo de irregularidade nos locais citados pelo deputado. “Está lá para quem quiser verificar”, insistiu Malheiros. A BHTrans contratou, por meio de licitação, a colocação de 50 radares nas principais vias de tráfego da capital. A previsão de término da operação é até o final deste mês. A próxima reunião da Comissão de Defesa do Consumidor será no dia 30 de março, em Pouso Alegre, no Sul de Minas, onde há suspeita de irregularidades na contratação de empresas para instalação de radares. “Estamos apurando”, resumiu Malheiros. Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, também estão na mira da comissão da Assembleia. Há indícios de pagamento por meio de produtividade às empresas que alugam os equipamentos. Este procedimento é considerado ilegal por remunerar as empresas de acordo com o número de multas efetuadas, e também condenado pelo Contran.

Delegados prometem paralisação e protesto na próxima segunda-feira

Delegados prometem paralisação e protesto na próxima segunda-feira 24/03/2011 21h20Avalie esta notícia » DA REDAÇÃO Siga em: www.twitter.com/Otempoonline NotíciaComentários(1) CompartilheMais notícias AA Delegados mineiros prometem fazer uma paralisação na segunda-feira (28) em todo o Estado. A medida foi aprovada durante a Assembleia Geral da categoria que reuniu 217 delegados nessa terça-feira. A expectativa é que pelo menos 400 Delegados de Polícia se desloquem de todas as regiões de Minas Gerais para a Capital para participarem da mobilização. Dentre as ações programadas para o dia estão a entrega de folhetos no Aeroporto Internacional de Confins, Assembleia Legislativa, Praça da Liberdade e Cidade Administrativa. De acordo com o presidente do Sindicato, Edson José Pereira, devido às péssimas condições de trabalho e às baixas remunerações, o segundo pior salário do país, todos os meses, pelo menos dois delegados abandonam a carreira e pedem exoneração. Ainda segundo Pereira, com a defasagem no quadro da Polícia Civil, pelo menos um terço das cidades de Minas não tem delegados e os profissionais estão trabalhando até 70 horas por semana, sem pagamento pelas horas extras, muitas vezes em delegacias sem janelas, sem água, sem material básico de escritório e em condições muito insalubres. Os Delegados voltam a se reunir em Assembleia na sede do Sindicato dia 7 de abril, um dia após a nova reunião de negociação agendada com o governo Estadual.