
sexta-feira, 4 de março de 2011
Ação proposta por Rosso pode diminuir salário de PMs e bombeiros em 30%

O motorista teve um habeas corpus concedido a seu favor pelo (STJ) nessa quarta-feira. O Ministro Celso Limongi concedeu salvo conduto
Motorista que matou 5 no Anel passa mais uma noite preso
Da Redação - 3/03/2011 - 23:21
Leonardo Faria Hilário, de 24 anos, motorista da carreta responsável pelo grave acidente em janeiro no Anel Rodoviário, onde cinco pessoas morreram e outras 12 ficaram feridas, terá que passar mais uma noite na cadeia. O motivo seria a falta de assinatura do desembargador Alberto Deodato Neto, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta quinta-feira (3).
O motorista teve um habeas corpus concedido a seu favor pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nessa quarta-feira. O Ministro Celso Limongi concedeu ainda, salvo conduto para o caminhoneiro. Com a decisão, ele poderá aguardar o processo em liberdade até o julgamento do caso.
Entretanto, o advogado Geraldo Washington Batista Júnior, responsável pela defesa de Leonardo Hilário, acusou o desembargador de "boicote". Segundo o advogado, uma vez que o próprio Alberto Deodato Neto havia revogou, liminarmente, o benefício da liberdade provisória concedido ao motorista no dia 16 de janeiro. O advogado disse ainda que vai entrar com uma ação contra Deodato. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais não pode mais pedir a prisão do motorista.
Ministério Público descarta rixa entre Civil e PM
Ministério Público descarta rixa entre Civil e PM
Os soldados Jason Paschoalino, Jonas Rosa e Adelmo Zuccheratte, compareceram mais uma vez à sede da Corregedoria da Policia Militar para prestar esclarecimentos sobre duplo homicídio
Fernando Zuba - Repórter - 3/03/2011 - 20:04
Renato Cobucci
Promotor Filgueira reforça suspeita de delito militar e de homicídio
O Ministério Público Estadual (MPE) descarta uma disputa entre as polícias Civil e Militar sobre quem deveria investigar o caso do Aglomerado da Serra. O inquérito da Civil apura os homicídios e o da Militar supostos desvios de conduta dos policiais.
No dia 19 de fevereiro, o técnico em enfermagem Renilson Veriano da Silva, 39 anos, e o estudante Jefferson Coelho da Silva, 17, foram mortos a tiros no Aglomerado da Serra. Os acusados do crime são três soldados do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam).
“Há suspeita de delitos militares e de homicídio. Portanto, existem dois tipos de crimes sendo investigados”, afirmou o promotor Rodrigo Filgueira. Os inquéritos têm por objetivo municiar o MPE que vai definir se há ou não elementos para denúncia.
Nesta quinta-feira (3), os soldados Jason Ferreira Paschoalino, Jonas David Rosa e Adelmo Felipe de Paula Zuccheratte, compareceram mais uma vez à sede da Corregedoria da Policia Militar. No entanto, foram prestar depoimento para o delegado Fernando Miranda, que preside as investigações da Polícia Civil.
“Além dos acusados, testemunhas também devem prestar depoimento, o que motivou o deslocamento do delegado ao órgão militar”, explicou o promotor Rodrigo Filgueira, que também estava no local para acompanhar os depoimentos. Dois policiais preferiram permanecer em silêncio, assim como já tinham feito na última segunda-feira. Apenas o soldado Zuccheratte reafirmou sua versão, dizendo apenas que era o motorista da guarnição. O advogado Ricardo Oliveira Guimarães, que representa os interesses dos militares Paschoalino e Rosa, disse que os seus clientes só se manifestarão diante do juiz. “Os policiais agiram no exercício regular do direito, no estrito cumprimento do dever legal e em legítima defesa”, sustenta Ricardo Guimarães.
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Vereador Cabo Júlio vai parar na delegacia após brigar com ex-mulher
Vereador Cabo Júlio vai parar na delegacia após brigar com ex-mulher
03/03/2011 17h40Avalie esta notícia » 246810.JÚNIA BRASIL/MAGALI SIMONE
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Vereador Cabo Júlio foi ouvido e liberadoGUSTAVO ANDRADE/O TEMPO
Vereador Cabo Júlio foi ouvido e liberado
O vereador Cabo Júlio se envolveu em uma confusão com a ex-mulher dele nesta quinta-feira, 3, na casa dela, na região da Pampulha, em Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Militar, o vereador teria ido até a casa da mulher e discutido com ela. Uma pessoa ouviu a discussão e chamou a polícia. Ele e a ex-mulher foram encaminhados à Delegacia de Mulheres, no Barro Preto. Segundo a delegada Cláudia Curi, da Delegacia de Mulheres, a mulher afirma que foi agredida pelo vereador.
Na versão da mulher, o vereador teria ido com a namorada dele, que é uma delegada, até a casa dela na região da Pampulha. Um funcionária dela viu a movimentação na casa a avisou. Segundo a empresária, quando ela chegou na casa o vereador a empurrou sobre uma mesa de vidro que se partiu. Depois o vereador teria a arrastado pelos cabelos e chamado a polícia.
Ela foi levada por um militar, que é amigo do cabo, até a delegacia e diz que o boletim de ocorrência foi feito somente com a versão do cabo Júlio e que nada do que ela falou foi inserido. A mulher disse também que a namorada do vereador já estava na delegacia de mulheres e a acusou de ter furtado um revólver. Na delegacia, a ex-mulher do vereador disse que ele a ameaçou de morte e disse que pediria a um amigo da PM para desovar o corpo. A empresária entrou com uma representação contra o cabo Júlio pedindo a aplicação da Lei Maria da Penha.
O vereador apresentou outra versão e diz que a casa em que ele esteve nesta manhã é do casal e que ele está morando lá até a venda do imóvel. Cabo Júlio disse que a mulher já arrumou confusão outras vezes e que ela já teria, inclusive, quebrado o gabinete dele na Câmara Municipal de Belo Horizonte no mês passado.
O vereador mostrou alguns arranhões pelo corpo e disse que já entrou com representações contra a mulher outras vezes mas que sempre retira as queixas. Na mesma delegacia, Cabo Júlio entrou com uma representação contra a ex-mulher e disse que entrará também com uma ação judicial por calúnia da parte dela.
Os dois foram ouvidos e liberados
quinta-feira, 3 de março de 2011
LAFAYETTE ANDRADA ACIONA PM PARA TROCAR PNEU
Professor de escola pública poderá fazer curso superior e pagar com aulas
Professor de escola pública poderá fazer curso superior e pagar com aulas
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Cerca de 381 mil professores da educação básica – 16% dos que atuam em sala de aula – estão matriculados em cursos superiores, seja para conseguir o primeiro diploma ou complementar a formação. O Ministério da Educação (MEC) quer incrementar esse número e decidiu ampliar benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para profissionais que já atuam na rede pública.
Desde o ano passado, o programa permite a estudantes de cursos de licenciatura pagar o financiamento atuando em escolas da rede pública após a formatura. Cada mês trabalhado em regime de 20 horas semanais abate 1% da dívida – o que permite quitar o valor em oito anos e quatro meses sem custo financeiro.
A partir de uma portaria publicada hoje (3) no Diário Oficial da União, a medida será estendida a professores que já atuam na rede pública e querem cursar alguma licenciatura. Para aqueles que já estão na carreira, o tempo em que estiver fazendo o novo curso e trabalhando em escola pública passa a contar para o abatimento da dívida.
Levantamento feito pelo MEC em 2009 identificou que 600 mil professores que atuavam na educação básica não tinham a formação mínima adequada – ou não tinham diploma em nível superior ou eram formados em outra áreas que não as licenciaturas.
O cruzamento feito entre os dados dos censos da Educação Básica e Superior, que identificou 381 mil professores em busca do diploma, mostra que a maioria – 192 mil – está matriculada em cursos de pedagogia. Em seguida aparecem as licenciaturas em letras (44 mil), matemática (19 mil), história (14 mil), biologia (14 mil) e geografia (10 mil). Do total, 67% estão em instituições privadas.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, não é possível indicar se esses profissionais estão em busca de uma primeira ou de uma nova graduação. O MEC pretende depurar os dados para conhecer melhor esse público. “Mas os números nos surpreenderam positivamente. Nos dois casos [de o professor ter ou não nível superior], a busca pela formação é positiva”, disse.
Há ainda docentes matriculados em cursos que não são diretamente relacionados à prática pedagógica como direito (8 mil), administração (5 mil) e engenharia (3 mil).
ATO DE RESULTADO DO TREINAMENTO INTRODUTÓRIO – BETIM
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL NUCLEO DE TREINAMENTO PRISIONAL
ATO DE RESULTADO DO TREINAMENTO INTRODUTÓRIO – BETIM
OSUPERINTENDENTEDAEF/SEDS,nostermosdoInstrumentoConvocatórioEFAP/SEDSNº016/2010,de20deoutubrode2010,referenteaoProcessoSeletivoSimplificadoparapreenchimentodoQuadrodePessoaleQuadrodeReservaparaasUnidadesPrisionaisdeBETIM,DIVULGA,emordemalfabética,oResultadodoTreinamento Introdutório para as Unidades Prisionais do município de BETIM:
STJ concede habeas corpus a caminhoneiro

Entregue a declaração de Imposto de Renda

Câmara aprova proibição de revista íntima de mulheres
Câmara aprova proibição de revista íntima de mulheres
Agência Estado
Publicação: 02/03/2011 20:19 Atualização:
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto proibindo as empresas privadas e os órgãos públicos de adotar revista íntima de funcionárias e de clientes do sexo feminino. O texto permite a revista de mulheres em ambientes prisionais e sob investigação policial, desde que seja feita por uma funcionária também mulher.
O texto aprovado prevê multa de R$ 20 mil ao empregador e, em caso de reincidência, o valor em dobro, independentemente de indenização por danos morais e materiais e sanção de ordem penal. O dinheiro da multa irá para órgãos de proteção da mulher segundo estabelece o projeto.
"A revista é uma humilhação, motivo de constrangimento e agressão à intimidade feminina", afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do projeto. "No caso dos presídios, a revista feita por uma mulher protege de eventuais abusos muito comuns na nossa sociedade", completou.
A proposta entrou em votação na sessão de hoje como homenagem à semana da mulher. Além desse projeto, a bancada feminina incluiu na pauta a proposta, também aprovada, que estende aos avós o direito de visita aos netos em caso de divórcio dos pais.
O projeto que proíbe a revista íntima foi apresentado na década de 1990 pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e reapresentado em 2007 por Alice Portugal. A negociação do texto final foi feita durante a sessão no próprio plenário. As dúvidas eram quanto à revista íntima nos presídios e nas investigações criminais. A proposta terá de ser votada pelo Senado, antes de seguir para sanção da presidente da República.
quarta-feira, 2 de março de 2011
Índios armados com flechas tomam carro da Funai no Norte de Minas
Índios armados com flechas tomam carro da Funai no Norte de Minas
Estado de Minas
Publicação: 02/03/2011 11:32 Atualização: 02/03/2011 12:04
Índios armados com flechas tomaram um carro da Fundação Nacional do Índio (Funai), nessa terça-feira, na Zona Rural de Ladainha, no Norte de Minas.
De acordo com a Polícia Militar, o motorista contou que foi até a Aldeia Verde Machacali, juntamente com dois funcionários para participarem de uma reunião com os indígenas.
Em dado momento, os índios armados com arcos e flechas, exigiram que a caminhonete, que estava sendo usada pelos funcionários, fosse deixada com as chaves no local. O objetivo da apreensão do carro seria possíveis benefícios junto ao governo.
02/03/2011 | N° 2752 SISTEMA PRISIONAL
02/03/2011 | N° 2752 SISTEMA PRISIONAL
Mais de 50 celulares
Aparelhos foram achados em pente-fino no Presídio Regional Agentes penitenciários, em conjunto com a Brigada Militar, realizaram revistas simultâneas no Presídio Regional de Santa Maria e nos dois anexos do Albergue Estadual, na manhã de ontem. A Polícia Civil cumpriu sete mandados de busca e apreensão em residências no entorno do presídio. O pente-fino apreendeu o maior número de celulares dos últimos três anos: 56.
A operação contou com 140 agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), 150 policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar e 25 policiais civis. As revistas começaram às 6h e terminaram ao meio-dia. Nos alojamentos, foram encontrados 115 facas artesanais, 56 celulares, 61 chips e 19 carregadores. A polícia também achou 178 gramas de crack, 87 de maconha e 103 de cocaína. O comandante do BOE, tenente-coronel João Ricardo Vargas, diz que essa foi a maior apreensão de telefones nos últimos três anos:
– Em um único buraco, escondidos, encontramos 25 celulares.
Segundo o BOE, a maioria dos chips estava na ala feminina do presídio. Segundo a Susepe, uma das maneiras de esses materiais chegarem aos presos é por meio de visitas.
– É mais comum que entrem por meio dos familiares – afirma o delegado penitenciário regional, Rogério Mangini.
Enquanto ocorria a revista nas celas, a Delegacia de Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) realizava buscas e apreensões em sete casas perto do presídio. A polícia apreendeu seis celulares e R$ 4,9 mil. O dinheiro estava dentro do carro de um traficante, preso do regime semiaberto. Ele foi pego com a quantia pela manhã, quando saía do albergue.
Os policiais acreditam que os presos usem as residências no entorno da casa prisional para armazenar materiais furtados, drogas, dinheiro e armar emboscadas.
– Tínhamos informação que havia material ilícito nessas residências – explica Mangini.
Apoio – Da operação, ainda participaram 40 estagiários do curso para agente penitenciário da Susepe.
– O número de agentes envolvido na operação ajudou na captura dos materiais, permitiu uma busca minuciosa – comenta Vargas.
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