quinta-feira, 3 de março de 2011
Câmara aprova proibição de revista íntima de mulheres
Câmara aprova proibição de revista íntima de mulheres
Agência Estado
Publicação: 02/03/2011 20:19 Atualização:
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto proibindo as empresas privadas e os órgãos públicos de adotar revista íntima de funcionárias e de clientes do sexo feminino. O texto permite a revista de mulheres em ambientes prisionais e sob investigação policial, desde que seja feita por uma funcionária também mulher.
O texto aprovado prevê multa de R$ 20 mil ao empregador e, em caso de reincidência, o valor em dobro, independentemente de indenização por danos morais e materiais e sanção de ordem penal. O dinheiro da multa irá para órgãos de proteção da mulher segundo estabelece o projeto.
"A revista é uma humilhação, motivo de constrangimento e agressão à intimidade feminina", afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do projeto. "No caso dos presídios, a revista feita por uma mulher protege de eventuais abusos muito comuns na nossa sociedade", completou.
A proposta entrou em votação na sessão de hoje como homenagem à semana da mulher. Além desse projeto, a bancada feminina incluiu na pauta a proposta, também aprovada, que estende aos avós o direito de visita aos netos em caso de divórcio dos pais.
O projeto que proíbe a revista íntima foi apresentado na década de 1990 pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e reapresentado em 2007 por Alice Portugal. A negociação do texto final foi feita durante a sessão no próprio plenário. As dúvidas eram quanto à revista íntima nos presídios e nas investigações criminais. A proposta terá de ser votada pelo Senado, antes de seguir para sanção da presidente da República.
quarta-feira, 2 de março de 2011
Índios armados com flechas tomam carro da Funai no Norte de Minas
Índios armados com flechas tomam carro da Funai no Norte de Minas
Estado de Minas
Publicação: 02/03/2011 11:32 Atualização: 02/03/2011 12:04
Índios armados com flechas tomaram um carro da Fundação Nacional do Índio (Funai), nessa terça-feira, na Zona Rural de Ladainha, no Norte de Minas.
De acordo com a Polícia Militar, o motorista contou que foi até a Aldeia Verde Machacali, juntamente com dois funcionários para participarem de uma reunião com os indígenas.
Em dado momento, os índios armados com arcos e flechas, exigiram que a caminhonete, que estava sendo usada pelos funcionários, fosse deixada com as chaves no local. O objetivo da apreensão do carro seria possíveis benefícios junto ao governo.
02/03/2011 | N° 2752 SISTEMA PRISIONAL
02/03/2011 | N° 2752 SISTEMA PRISIONAL
Mais de 50 celulares
Aparelhos foram achados em pente-fino no Presídio Regional Agentes penitenciários, em conjunto com a Brigada Militar, realizaram revistas simultâneas no Presídio Regional de Santa Maria e nos dois anexos do Albergue Estadual, na manhã de ontem. A Polícia Civil cumpriu sete mandados de busca e apreensão em residências no entorno do presídio. O pente-fino apreendeu o maior número de celulares dos últimos três anos: 56.
A operação contou com 140 agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), 150 policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar e 25 policiais civis. As revistas começaram às 6h e terminaram ao meio-dia. Nos alojamentos, foram encontrados 115 facas artesanais, 56 celulares, 61 chips e 19 carregadores. A polícia também achou 178 gramas de crack, 87 de maconha e 103 de cocaína. O comandante do BOE, tenente-coronel João Ricardo Vargas, diz que essa foi a maior apreensão de telefones nos últimos três anos:
– Em um único buraco, escondidos, encontramos 25 celulares.
Segundo o BOE, a maioria dos chips estava na ala feminina do presídio. Segundo a Susepe, uma das maneiras de esses materiais chegarem aos presos é por meio de visitas.
– É mais comum que entrem por meio dos familiares – afirma o delegado penitenciário regional, Rogério Mangini.
Enquanto ocorria a revista nas celas, a Delegacia de Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) realizava buscas e apreensões em sete casas perto do presídio. A polícia apreendeu seis celulares e R$ 4,9 mil. O dinheiro estava dentro do carro de um traficante, preso do regime semiaberto. Ele foi pego com a quantia pela manhã, quando saía do albergue.
Os policiais acreditam que os presos usem as residências no entorno da casa prisional para armazenar materiais furtados, drogas, dinheiro e armar emboscadas.
– Tínhamos informação que havia material ilícito nessas residências – explica Mangini.
Apoio – Da operação, ainda participaram 40 estagiários do curso para agente penitenciário da Susepe.
– O número de agentes envolvido na operação ajudou na captura dos materiais, permitiu uma busca minuciosa – comenta Vargas.
Presidiário é resgatado por comparsas da cadeira do dentista na Zona Norte
Presidiário é resgatado por comparsas da cadeira do dentista na Zona Norte
O presidiário Diego da Silva Alves, conhecido por “Diego Branco”, foi resgatado na manhã desta segunda-feira (28), enquanto era atendido em um consultório odontológico próximo ao Presídio Raimundo Nonato, onde cumpria pena por assalto. Segundo o diretor da casa de detenção, Túlio Melo, Diego Branco foi ao consultório na avenida Itapetinga, bairro de Santarém, na Zona Norte, às 9h de hoje, realizar uma extração.
O diretor conta que nenhuma escolta conduziu o preso, já que a clínica fica a 50 metros do presídio. Três agentes penitenciários, a pé, estando dois desarmados, conduziram o preso ao dentista. O detento já estava sendo atendido, quando três homens armados chegaram ao local em um Pálio Weekend prata. O trio vestia jalecos, e abordou dois dos agentes, que estavam na frente do consultório.
Depois os três entraram e abordaram o terceiro agente, que acompanhava o procedimento médico dentro da sala do dentista. Os bandidos o renderam e roubaram a pistola que ele portava. Em seguida, as testemunhas foram trancadas em uma sala dentro do consultório. Diego Branco e seus comparsas fugiram do local sem deixar pistas. No momento, a polícia realiza diligências pelo local na tentativa de encontrar os acusados.
Clubes queriam 'fórmula mágica' a favor da Globo
Ataíde Gil Guerreiro defendeu a forma como está sendo conduzida a licitação
Gazeta Press - 1/03/2011 - 14:58
De acordo com o diretor executivo do Clube dos 13, Ataíde Gil Guerreiro, a crítica que os clubes fazem sobre a licitação que ele criou para negociar os direitos de transmissão dos próximos três Campeonatos Brasileiros tem a ver com a Rede Globo. Para o dirigente, as agremiações queriam que ele encontrasse alguma "fórmula mágica" para favorecer a emissora carioca.
Corinthians, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Cruzeiro, Grêmio, Vasco e Coritiba anunciaram que vão negociar diretamente com as interessadas, enquanto Internacional, Palmeiras e Santos tendem a fazer o mesmo. Atlético-MG e São Paulo estão fechados com o Clube dos 13, assim como Bahia, Sport, Goiás e Atlético-PR. Portuguesa, Guarani e Vitória ainda não se posicionaram.
Nesta terça-feira (1º), Ataíde esteve com o presidente da entidade, Fábio Koff, em uma reunião em Brasília com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e tirou essa conclusão.
- Os clubes que estão me criticando, me criticam porque não conseguimos encontrar uma fórmula mágica que desse todos os direitos para a Globo, com quem eles querem acertar.
Ao formular o processo de concorrência, Ataíde decidiu dar uma vantagem de 10% à Rede Globo, resultado da maior audiência da emissora. No encontro na capital federal, esse ágio foi cancelado pelo Cade, e o dirigente admitiu que errou ao tentar implementá-lo.
- Foi um equívoco. Achei que poderia dar 10% de margem à Globo porque ela tem uma maior audiência, mas o Cade entendeu que estou errado. Não posso dar. Eles elogiaram a forma como fizemos a concorrência.
Ataíde acredita nenhum outro clube, além do Corinthians, pedirá desfiliação do Clube dos 13, e duvida até que negociem em separado com a Globo, pois a Secretaria de Direitos Econômicos do Ministério da Justiça pode vetar o acordo se estiver convencida que a atitude da empresa não condiz com as normas do Cade.
- Eles estão perdendo dinheiro se fizerem isso, porque quando fazemos a negociação em conjunto, temos muito mais condições.
O último contrato de transmissão feito pelo C13 foi negociado com a Globo por R$ 400 milhões. No próximo, a arrecadação prevista era de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 500 milhões apenas com a TV aberta.
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Policiais militares e civis voltam a se estranhar

Aprovada MP que garante demissão de servidor público por quebra de sigilo
Aprovada MP que garante demissão de servidor público por quebra de sigilo
01/03/2011 20h59Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO
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AAFoi aprovada na noite desta terça-feira (1º) pelo plenário da Câmara dos Deputados a Medida Provisória 507, que pune com demissão o servidor público que usar indevidamente seu direito de acesso restrito a informações protegidas por sigilo fiscal, ou facilitar o acesso de pessoas não autorizadas a essas informações.
A aprovação da MP se deu por meio de projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE), que acolheu emendas de deputados alterando o texto original da proposta. A medida provisória segue agora à apreciação do Senado Federal.
A MP foi editada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o vazamento de dados sigilosos de pessoas ligadas ao então candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), durante a campanha presidencial.
Muitas negociações foram feitas entre lideranças do governo e da oposição visando a alterar o texto original do governo. Com as negociações, o relator retirou do texto original o dispositivo que exigia que o cidadão apresentasse procuração oficial para possibilitar que terceiros acessassem seus dados em órgãos da administração pública.
De acordo com Ferro, a medida iria tornar o processo mais lento e aumentar as despesas do contribuinte, que pedisse, por exemplo, cópia de declaração do Imposto de Renda.
Outra modificação acolhida pelo relator, foi a troca da expressão “motivo justificado” por “motivação funcional”, no artigo que disciplina a punição de suspensão por 180 dias caso o acesso a dados protegidos não tenha essa finalidade.
Fernando Ferro também acolheu emenda que sujeita às novas regras o superior hierárquico do servidor ou qualquer autoridade dos Três Poderes que determinar ou participar das práticas de quebra de sigilo, por ação ou omissão
terça-feira, 1 de março de 2011
Governo envia Força Nacional à Paraíba após greve de policiais
Governo envia Força Nacional à Paraíba após greve de policiais
PMs e bombeiros entraram em greve na tarde se segunda-feira (28).
Decisão para envio de tropas foi tomada após pedido do governo do estado.
Do G1, em São Paulo
imprimir O governo federal determinou o envio da Força Nacional à Paraíba após a greve de policiais militares e bombeiros no estado paralisar parte das atividades de segurança pública. A paralisação começou na tarde de segunda-feira (28) e atinge cerca de 15 mil servidores, segundo o Ministério da Justiça.
Greve foi decidida em assembleia
(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)O grupo reivindica reajuste salarial e deve permanecer em paralisação por tempo indeterminado, conforme foi decidido em assembleia na segunda-feira, em João Pessoa.
A decisão de enviar a Força Nacional foi tomada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após pedido do governador do estado, Ricardo Coutinho, ocorrido na manhã desta terça-feira (1º). As tropas devem seguir para João Pessoa, a partir de Luziânia (GO), nesta quarta-feira (2).
A Força Nacional vai permanecer na Paraíba enquanto durar a greve, segundo o ministério. O efetivo que será enviado não foi divulgado por questões de segurança, segundo a assessoria de imprensa do ministério.
saiba mais
Policiais militares e bombeiros entram em greve na ParaíbaDelegados da Polícia Civil do estado também devem aderir à paralisação. “Nossa greve só começa na sexta-feira [4], como determina a lei das greves, que prevê o anúncio com 72 horas de antecedência. Sabemos que a lei do reajuste foi contestada judicialmente, mas acreditamos que o governo tem condições de pagar esse reajuste, mesmo que não imediatamente”, disse ao G1 o delegado Claudio Lameirão, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba.
O coronel Francisco de Assis Silva, presidente do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar da Paraíba, estima que cerca de 60% do efetivo das corporações estava parado.
A Casa Civil do governo paraibano informou que houve uma reunião na tarde desta terça-feira (1) com os líderes dos PMs para negociar o término da paralisação. A categoria apresentou uma proposta de reajuste salarial que está sendo avaliada pelo governo, diz a assessoria da Casa Civil
Em 7 de fevereiro de 2011, menos de três meses, outra rebelião estourou no estado trazendo à tona a crise no sistema carcerário maranhense

Três presidiários em regime semi-aberto foram flagrados na madrugada desta terça-feira (1º) tentando entrar com drogas NO CERESP DE BETIM
Três presidiários são flagrados com droga no estômago
Trio do regime semi-aberto estaria tentando entrar com crack, cocaína e maconha
Thiago Ricci - Repórter - 1/03/2011 - 10:05
Três presidiários em regime semi-aberto foram flagrados na madrugada desta terça-feira (1º) tentando entrar com drogas no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Betim, na Grande BH. O trio ingeriu os entorpecentes, mas foi barrado na entrada.
Denúncias anônimas alertaram os agentes penitenciários, que, em conjunto com a Polícia Militar (PM), passaram a observar os três presos. Quando eles retornavam ao Ceresp nesta terça-feira, foram barrados pelos agentes.
Os três foram levados à Unidade de Atendimento Imediato (UAI) Sete de Setembro, também em Betim, onde o esquema foi descoberto após um raio-x. Cada um deles levava cerca de 50 invólucros com cocaína, crack e maconha no estômago. Após lavagem, toda a droga foi expelida
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