quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Luciano Farah deixou penitenciária há quase dois meses
Luciano Farah deixou penitenciária há quase dois meses
16/02/2011 13h38Avalie esta notícia » 246810.KARINA ALVES
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AAO empresário Luciano Farah, condenado pela participação na morte do promotor Francisco Lins do Rêgo, em 2002, foi libertado poucos meses após decisão de regressão de pena, de regime semi-aberto para fechado. De acordo com informações da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), ele recebeu um alvará de soltura e foi liberado da penitenciária José Maria Alckmin, em Ribeirão das Neves, no dia 20 de dezembro de 2010.
De acordo com a Seds, Farah permaneceu preso na Penitenciária Nelson Hungria, em regime fechado, entre dezembro de 2002 e dezembro de 2009. O empresário recebeu o benefício de progressão de pena para semi-aberto e foi encaminhado para a unidade de Ribeirão das Neves.
O Ministério Público entrou com recurso para que o regime regredisse, o qual foi acatado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ainda no ano passado. Ainda cabia recurso para a decisão e em dezembro o empresário deixou a penitenciária. O TJMG não informou o que motivou a decisão.
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Ladrões invadem delegacia de São José do Rio Preto-SP
Ladrões invadem delegacia de São José do Rio Preto-SP
Chico Siqueira - 16/02/2011 - 18:12
A Polícia Civil de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, procura ladrões que na manhã de hoje invadiram a Delegacia Participativa e levaram armas, munições e uma máquina fotográfica. O material estava guardado na sala de investigação do 4º Distrito Policial, que funciona no mesmo prédio. Até o fim da tarde de hoje, a polícia não havia concluído o levantamento dos produtos roubados, mas já sabia que duas espingardas calibre 12, marca CBC, cartuchos para este tipo de arma e uma máquina fotográfica digital tinham sido levadas.
Inaugurado há menos de um ano, com objetivo de integrar população e polícia, o prédio, que funciona das 7h às 19h no bairro Santo Antônio, um dos mais pobres da cidade, abriga, além do DP, diversas salas de serviços de atendimento da prefeitura. A polícia informou que os ladrões não concluíram o furto porque o alarme disparou e tiveram de fugir com a chegada de um policial militar por volta das 6 horas. "Por isso é que não levaram mais coisas e não entraram nas outras salas", disse o delegado Humberto Páscoa, assistente da Seccional de Rio Preto.
No momento do furto, não havia ninguém no prédio, vigiado por um sistema de segurança e diversas câmeras externas e internas. Para entrar, os ladrões arrombaram a caixa de força e desligaram os relógios de eletricidade. Colocaram um saco plástico numa das cinco câmeras externas e arrombaram duas portas até chegar à sala de investigação. "O furto não pôde ser filmado porque, ao interromper o fornecimento de eletricidade do prédio, os ladrões desligaram o provedor que alimenta as câmeras", explicou o delegado. Segundo ele, a polícia tem suspeitos do crime, que deveriam ser interrogados ainda hoje.
Feirantes e guardas municipais se enfrentam em manifestação na porta da PBH
16/02/2011 16h02
KARINA ALVES/GABRIELA SALES
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Protesto de feirantes na porta da prefeitura
LEO FONTES/O TEMPO
Um tumulto entre participantes de uma manifestação de feirantes da Feira de Artesanato da Afonso Pena e guardas municipais ocorreu na tarde desta quarta-feira, em frente a sede da Prefeitura de Belo Horizonte.
No local, pelo menos 300 feirantes participavam de manifestação e queriam que o prefeito recebesse a comissão dos feirantes e reavaliasse a situação deles. Em um dado momento, uma manifestante tentou forçar a entrada na prefeitura e foi impedida por um guarda municipal. Um outro homem também tentou entrar e teria sido agredido com spray de pimenta. Ele procurou a Polícia Militar para registrar ocorrência sobre o fato.
A assessoria da Guarda Municipal informou que feirantes, ainda não identificados, foram filmados pelo circuito de segurança da prefeitura agredindo uma pessoa e os guardas interviram. Em relação à denúncia de uso por spray de pimenta, assessoria confirma a utilização do produto e diz que isso foi feito para conter os manifestantes mais exaltados e para manter a ordem e a integridade do público e do patrimônio.
Um clima de muito nervosismo e tensão tomou conta dos manifestantes e a PM foi chamada para reforçar a segurança. Equipes do batalhão de choque formaram um cordão de isolamento na sede da PBH.
PMS FARDADDOS OCUPANDO LUGAR DE IDOSO NOMETRO.
Câmera flagra policiais ocupando assentos reservados para idosos em metrô de MG
O Ministério da Justiça divulgou em seu site os números do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DIVULGA NÚMEROS DO BOLSA FORMAÇÃO MAS NÃO CONFERE COM OS REAIS
O Ministério da Justiça divulgou em seu site os números do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI).
Um dos projetos desse Programa Nacional é o Bolsa Formação, que oferece uma bolsa para os profissionais de segurança pública cadastrados no sistema e que não ultrapasse o teto salarial de R$ 1,7 mil.
Contudo o Projeto Bolsa Formação passou recentemente por uma reformulação que desagradou muitos desses profissionais. Apesar de uma das promessas da campanha da atual Presidenta do Brasil ser o fortalecimento do Programa, o que ocorreu nos primeiros dois meses de governo foi o contrário. O Projeto Bolsa Formação estipulou um período anual de renovação, prejudicando muitos policiais que perderão o benefício posterior ao período determinado pela Portaria nº 109/MJ.
Apesar dos números oficiais divulgados pelo Ministério da Justiça afirmar que "225 mil policiais civis, militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários de baixa renda" serem beneficiados pelo Bolsa Formação, a Portaria nº 109/MJ, em seu anexo I, mostra o contrário. Pela Portaria publicada no Diário Oficial da União no último dia 04 de fevereiro, os números para o ano de 2011 não passa de 55 mil beneficiários do Projeto, entre agentes penitenciários, policiais militares e civis, bombeiros militares, peritos e guardas municipais, atingindo um montante de cerca de R$ 25 milhões com o Projeto Bolsa Formação para o ano de 2011, diferente dos R$ 600 milhões /ano divulgados pelo MJ.
Confira os números divulgados pelo MJ:
Investimento
R$ 483 milhões do orçamento do MJ/2007 (descontigenciados)
R$ 1,406 bilhões em 2008
R$ 1,406 bilhões em 2009
R$ 1,406 bilhões em 2010
R$ 1,406 bilhões em 2011
Total: R$ 6,107 bilhões Destes, R$ 600 milhões/ano são para o Bolsa-Formação, de 2008 a 2012
Ações Policiais
Bolsa-Formação
225 mil policiais civis, militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários de baixa renda
Disque Denúncia Unificado registra aumento de 20% nas ligações recebidas em 2010
Disque Denúncia Unificado registra aumento de 20% nas ligações recebidas em 2010
BELO HORIZONTE (15/02/11) - O 181 Disque Denúncia Unificado (DDU), serviço integrado das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros no combate à criminalidade e prevenção de sinistro, encerrou o ano de 2010 com um crescimento de 20% no total de denúncias recebidas. Foram 58.711 informações coletadas e encaminhadas para averiguação no ano passado, que contribuíram ativamente para um aumento expressivo no total de prisões e apreensões em todo o Estado.
Somente em 2010, quase dez mil pessoas foram presas, apreendidas ou recapturadas após denúncias de anônimos ao 181, o que representa um crescimento de 33% em relação a 2009. Também por meio do Disque Denúncia, foram retiradas de circulação 1.263 armas de fogo (crescimento de 33%), apreendidas 309 máquinas caça-níquel (crescimento de 28%) e 106.267 produtos (crescimento de 3,38%).
Em 2010, 30% do total de denúncias foram originadas em Belo Horizonte, 24% na Região Metropolitana e 46% em municípios do interior do Estado. A média mensal foi de 4.823 denúncias.
Confiança
Os números demonstram que os cidadãos estão mais confiantes e bem informados em relação ao serviço (também conhecido como DDU), que as corporações estão mais integradas na busca de melhorias na prestação de serviços à população, e que o processo de interiorização do 181 está cada vez mais fortalecido.
Em 2010, foi consolidada a expansão para as grandes cidades do interior do Estado, polo das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps), as quais têm irradiado suas ações para outras cidades de suas áreas de abrangência. Assim, o Disque Denúncia 181 atinge mais de 60% da população e está presente nos 100 maiores municípios mineiros.
Parceria entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), e o Instituto Minas Pela Paz (IMPP), o 181 Disque Denúncia tem o slogan “O importante é o que você diz, não quem você é”. O canal proporciona à população um instrumento para denunciar crimes e sinistros, contribuindo com o trabalho das forças policiais e do Corpo de Bombeiros por meio do sigilo absoluto das informações repassadas e do anonimato dos denunciantes.
Desde a implantação do 181, em novembro de 2007, a tendência de aumento nos resultados é constante. Além do crescimento das prisões e apreensões, a questão das drogas também merece destaque. Foram apreendidos 937 quilos de drogas, número 66% superior ao do ano anterior. Além disso, houve a apreensão de 16.265 papelotes de cocaína, 18.776 buchas de maconha e 62.573 pedras de crack, o que dá uma média de 35% de aumento em comparação com 2009.
Casos de sucesso
Pela Polícia Militar
Denunciante informa que dois caminhões estariam descarregando carga suspeita em um galpão de Sete Lagoas, na região Central do Estado.
Resultado: Foram apreendidos 117 mil maços de cigarro supostamente provenientes de contrabando. Os dois caminhoneiros foram detidos em flagrante e encaminhados à Polícia Federal.
Pela Polícia Civil
Denunciante informa nome e endereço de suposto autor de atropelamento de ciclista em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que teria fugido do local sem prestar socorro.
Resultado: A Polícia Civil, com base nas informações da denúncia, localizou o proprietário do veículo e instaurou inquérito.
Pelo Corpo de Bombeiros Militar
Denunciante informa que caixa d’água instalada em escola municipal de São José da Barra, no Sul de Minas, possuiria trincas em sua base estrutural e inclinação, com risco iminente de queda.
Resultado: Equipe do Corpo de Bombeiros foi ao local e constatou a veracidade da denúncia. Salas, refeitório e cozinha foram interditados até que o risco de desabamento fosse totalmente sanado.
Crise na Nelson Hungria entra em debate
Crise na Nelson Hungria entra em debate
Tráfico de drogas, violência e sexo na penitenciária de segurança máxima revelam fragilidade do sistema prisional
Carlos Calaes - Repórter - 16/02/2011 - 08:37
Reprodução/Record Minas
Preso armado com uma faca artesanal corre para matar desafeto sem ser impedido por agentes
Reprodução/Record Minas
Cenas gravadas mostram presos fazendo sexo no pátio da Nelson Hungria
As denúncias sobre o envolvimento de presos com tráfico de drogas, violência e sexo na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Nova Contagem, na Grande BH, serão debatidas em uma audiência pública na próxima semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As irregularidades registradas nos pavilhões do presídio pelas câmeras de segurança foram divulgadas com exclusividade pela Rede Record.
De acordo com o presidente reeleito da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, deputado Durval Angelo (PT), as irregularidades só podem ter ocorrido por conivência ou omissão dos agentes e da direção da penitenciária. Angelo também acredita que as imagens resultaram em investigações e punições, conforme informou, na última terça-feira (15), o Governo do Estado. “Vamos convidar o secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, para participar da audiência pública e nos explicar o desdobramento destas apurações”, disse o deputado.
Segundo o parlamentar, procedimentos administrativos na corregedoria da polícia, com apuração e punição aos culpados têm que ter ocorrido. “Queremos ver essas apurações e saber quem foi responsabilizado. Se nada disso aconteceu, está caracterizada a conivência”, afirmou o deputado. Caso positivo, será pedido o afastamento da direção da penitenciária.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) reafirmou ontem que as imagens foram gravadas no ano passado e que todas as situações registradas foram objeto de intervenções imediatas, sendo aplicadas as punições cabíveis a cada situação por parte do Governo estadual. No entanto, a secretaria não divulgou detalhes e nem quantos servidores foram punidos.
De acordo com a Seds, a Nelson Hungria tem capacidade para 1.700 presos. Terça eram 1.695 detentos no local. Por questão de segurança, o número de agentes que trabalha na penitenciária não foi informado.
As imagens exibidas pela Rede Record mostram presos falando ao celular dentro dos pavilhões, tráfico e uso de drogas, além de cenas de sexo no pátio da prisão.
Durval Angelo comentou as imagens que mostram um dos presos utilizando uma “tereza”, corda improvisada com lençóis, para escalar o muro da penitenciária. No alto, ele dá socos para destruir a câmera de segurança e um bloqueador de celulares.
O deputado analisou que o preso conseguiu subir rápido, mas para prender a corda ele deve ter levado mais tempo. “Essa ação deveria ter sido monitorada em tempo real pelo sistema de segurança. Assim, os seriam acionados para impedir que o preso subisse e danificasse o equipamento, o que não aconteceu”.
Irregularidades ‘pipocam’ por todo sistema
Cargos por indicação política em presídios mineiros estariam sendo ocupados por pessoas despreparadas e sem noções de segurança pública. Da mesma forma, a entrada de drogas, aluguel ou venda de telefones celulares seria facilitada por agentes penitenciários. Estas seriam algumas das irregularidades que estariam ocorrendo em unidades prisionais do Estado, segundo denúncias de agentes que pediram anonimato. Em uma das penitenciárias existiria até o comércio de cerveja.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Durval Angelo (PT), a existência de drogas, celulares e sexo mostra a realidade do sistema penitenciário mineiro. “O Governo insiste em vender uma imagem de que está tudo bem nos presídios, mas a realidade é outra. Temos os mesmos problemas que os demais estados brasileiros”, avalia Angelo.
Para o presidente do Sindicato dos servidos da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol-MG), Denilson Martins, o maior problema enfrentado no sistema penitenciário é institucional, ou seja, um conflito entre os cerca de dez mil agentes contratados contra quatro mil deles concursados.
Segundo Denilson, penitenciárias não dispõem de agentes suficientes para revistar presos que, em regime semi-aberto, retornam das ruas para as celas. “Muitos deles voltam para a prisão levando drogas, celulares e até armas”, disse.
Além de uso de drogas e de aparelhos celulares pelos detentos dentro de presídios em Minas Gerais, o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado (Sindasp/MG) denuncia que o assédio sexual por parte de membros da direção das unidades prisionais também é uma realidade.
O gerente administrativo do Sindasp, Messias Rabelo, afirma que as denúncias desse tipo de crime chegam, principalmente, das instituições do interior do Estado. “Tem muito diretor de cadeia assediando as agentes penitenciárias e assistentes sociais. Elas reclamam, mas não podem largar o emprego, pois precisam sustentar suas famílias. Mas isso tem se tornado comum”, revela Rabelo.
Ele diz que muitos agentes penitenciários não formalizam a denúncia por medo de represália por parte da diretoria e também dos presos.
“A maioria das denúncias é feita anonimamente e fica na informalidade. Repassamos os fatos para a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), mas nenhuma providência é tomada. As autoridades falam que investigam as irregularidades, mas nunca vemos as soluções sendo aplicadas”, alegou.
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Lentidão da Justiça beneficia mega-assaltante e ameaça sociedade
Lentidão da Justiça beneficia mega-assaltante e ameaça sociedade
Líder de quadrilha de roubo a banco que usava até fuzil antiaéreo é solto porque prisão cautelar extrapolou 120 dias
Fernando Zuba - Repórter - 16/02/2011 - 08:20
LUIZ COSTA
Segundo o MP, Gordo teria liderado mais de 30 roubos a banco e carros-fortes
A soltura do líder de uma das mais violentas quadrilhas de roubo a banco e carros-fortes do país traduz a morosidade e a desorganização do Poder Judiciário brasileiro e ameaça a segurança da sociedade. É o que dizem especialistas. Também conhecido como Gordo, Cláudio Maia dos Santos, 39 anos, foi libertado na semana passada por ordem do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Gordo aguardava julgamento na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH. Foi solto porque a prisão cautelar não pode extrapolar 120 dias. Ele estava encarcerado há mais de um ano.
Para o procurador de Justiça André Estêvão Ubaldino, que esteve à frente do caso, a liberdade do mega-assaltante de bancos representa um risco às pessoas de bem. “Trata-se de um homem ligado profissionalmente à prática de crimes violentos, que não tem outra opção de vida, a não ser voltar a roubar e matar, se preciso”, diz.
Segundo ele, pequenas falhas em processos criminais podem levar à soltura de bandidos de alta periculosidade. “Um equívoco cometido em qualquer fase do processo pode deixar a sociedade desprotegida”, esclarece Ubaldino, que se diz frustrado com a situação. De acordo com o procurador, o Poder Judiciário brasileiro precisa se aperfeiçoar para evitar erros.
Os roubos praticados pela quadrilha aconteceram entre 1990 e 2005. Na época, ficaram conhecidos como “Novo Cangaço” devido à truculência dos assaltantes. Eles cercavam os alvos e os alvejavam com metralhadoras e fuzis antiaéreos.
Para o psiquiatra e psicanalista Marco Aurélio Baggio, a liberação de um bandido violento gera o aumento da sensação de insegurança no cidadão comum. “Vivemos em uma sociedade irresponsável, que não protege quem é correto e decente”, sentencia Baggio. Ele acrescenta que há o assalto a mão armada e também “com a caneta”, que seriam os crimes de “colarinho branco”. “Há brandura com os bandidos e a violência sempre prospera”.
O presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Adilson Rocha, considera que algo extremamente grave aconteceu para que Gordo fosse liberado. “O TJMG é severo e rigoroso na análise de liberação ou concessão de alvará de soltura em casos de roubo, tráfico de drogas e estupro”, afirma.
De acordo com o especialista, mais de 70% das pessoas presas provisoriamente no Estado, hoje, cometeram um dos três tipos de crime. Entre os possíveis erros levantados pelo advogado para a libertação do assaltante estão a demora na apuração de provas contra o denunciado, o flagrante ilegal de provas e a frágil comprovação de envolvimento de Gordo nos delitos dos quais é acusado.
Na avaliação do pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, sociólogo Robson Sávio, o sistema de Justiça lento e burocrático contribui para o aumento da violência.
“Quando a sociedade vê um criminoso sendo beneficiado, passa a não acreditar na Justiça. Além disso, a sensação de impunidade poder gerar mais violência, pois as pessoas entendem que podem fazer Justiça com as próprias mãos”, adverte
Alvará de soltura chega no Ceresp, mas motorista permanece preso
Alvará de soltura chega no Ceresp, mas motorista permanece preso
16/02/2011 00h03Avalie esta notícia » 246810.DANIEL SILVEIRA/RAPHAEL RAMOS
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AAAté o começo da madrugada desta quarta-feira (16) permanecia detido no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, o motorista envolvido no acidente que matou cinco pessoas e deixou outras 15 feridas no Anel Rodoviário, em um engavetamento ocorrido em janeiro deste ano.
Por volta das 22h15 chegou na unidade prisional o alvará de soltura concedido pela Justiça, que permitiu ao motorista responder ao processo em liberdade. A mulher dele e o advogado de defesa aguardavam sua soltura na porta do Ceresp.
Ao conceder a liberdade provisória ao motorista, o juiz do 1º Tribunal do Júri, Guilherme Queiroz Lacerda, considerou o fato dele possuir residência fixa, trabalho estável e ser réu primário. Entretanto, o magistrado determinou a suspensão da carteira de habilitação do motorista e determinou que ele assinasse um termo de compromisso se comprometendo a comparecer às próximas audiências sobre o caso.
Soldado do exército e outros dois homens são presos por tráfico no Jardim Europa
Soldado do exército e outros dois homens são presos por tráfico no Jardim Europa
MATEUS RABELO
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Um soldado do exército e outros dois homens foram presos na noite desta terça-feira (15), no bairro Jardim Europa, região de Venda Nova, suspeitos de tráfico de drogas. Segundo o Batalhão Rotam, o soldado seria o chefe do grupo que ainda teria como integrante um homem acusado de dezenas de crimes, incluindo dez homicídios em Santa Luzia, na região Metropolitana.
De acordo com a PM, uma pessoa ligou para o Disque-Denúncia informando que o trio estaria abastecendo o tráfico de drogas no bairro Jardim Europa, em um Fiat Uno vermelho. Ao chegar no local, a PM Localizou o carro, mas o trio já não estava nele. Durante a incursão no bairro, o trio foi localizado em uma casa na rua Albânia, onde seria o local da entrega da droga.
Um dos suspeitos teria jogado a droga pela janela ao ver os policiais, que conseguiram recuperar o produto: cerca de meio quilo de cocaína. Eles assumiram o crime e ainda disseram que o restante da droga estaria na casa de um deles, no bairro Jaqueline, na mesma região. No local foram encontrados nove pacotes com cocaína totalizando um quilo, 50 pedras de crack preparadas para a venda e outros 40 papelotes de cocaína também embalados.
Dentro do Fiat Uno a Rotam ainda encontrou uma pistola calibre 380 carregada com oito cartuchos intactos, além de uma farda do exército, que é de um dos suspeitos que assumiu ser o chefe do grupo e ainda afirmou ser soldado do 4º Regimento Militar do Exército.
O trio foi preso em flagrante e levado junto com todo do material apreendido para a 7ª Delegacia de Venda Nova. A polícia acredita que além dos dez homicídios ao qual um dos suspeitos é acusado, ele é responsável por outros assassinatos e crimes em Santa Luzia.
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
.Falso policial é preso na Nelson Hungria
Falso policial é preso na Nelson Hungria
Claudio Ramos - Repórter - 15/02/2011 - 18:05
Um homem foi preso na tarde desta terça-feira (15) após tentar entrar na Penitenciária Nelson Hungria se passando por um policial. De acordo com a Polícia Militar (PM), o suspeito estava na companhia de duas pessoas, em um veículo.
O carro foi apreendido porque estava com a documentação atrasada.
Belo Horizonte demite servidor com nota baixa
Belo Horizonte demite servidor com nota baixa
Avaliação tem pontuação que vai de 1 a 5; medida vale apenas para 3.500 cargos preenchidos por indicação política
Humberto Santos - Repórter - 15/02/2011 - 07:57
CARLOS RHIENCK
José Afonso Bicalho: sem problemas para a pontuação porque “politização” na pasta teve peso menor
O prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda (PSB) deve publicar, nesta semana, a reforma administrativa da prefeitura sem, no entanto, concluir o trabalho de avaliação dos servidores comissionados. Em janeiro, Lacerda enviou aos secretários ofício cobrando a avaliação de todos os servidores indicados pelos partidos que integram a base aliada. Porém, justamente pelo fato de terem em suas pastas indicações partidárias - em vez de técnicos - alguns secretários não conseguiram dar notas aos funcionários, o que acabou travando as mudanças pretendidas.
O ofício foi enviado por e-mail pelo secretário de Assuntos Institucionais, Marcello Abi-Saber. “Por orientação do Prefeito, enviamos a cada secretário solicitação no sentido de elaborar uma lista contendo os nomes das pessoas de recrutamento amplo (gerentes e assessorias), e avaliá-las, atribuindo notas variando de 1 a 5, diretamente proporcional ao desempenho de cada servidor”, diz a mensagem.
Além do e-mail, Abi-Saber, seguindo as orientações de Marcio Lacerda, ligou para os secretários e cobrou o perfil de cada um dos comissionados, tudo o que foi feito durante os dois primeiros anos de Governo e se o servidor era ou não indicado político.
Mas nem todos os secretários cumpriram as determinações. Em alguns casos, a dificuldade foi avaliar os colegas do próprio partido, já que muitos secretários são escolhas políticas. Em outros, a preocupação foi avaliar com mais rigor servidores comissionados que são de partido diferente, o que poderia ser visto como uma forma de diminuir o espaço dos adversários no governo municipal.
O secretário de Finanças da Prefeitura de BH, José Afonso Bicalho, afirma não ter enfrentado grandes dilemas para fazer a pontuação, pelo fato de comandar uma pasta mais técnica e com comissionados de recrutamento restrito. Neste caso, diz ele, a “politização” teve peso menor na hora da nota. “A área de finanças é muito técnica, diferentemente de outras secretarias maiores, das áreas de serviço. Nelas, a indicação partidária é maior”.
Já o secretário de Políticas Urbanas, Murilo Valadares (PT), afirma que procurou avaliar os comissionados apenas pela “competência”, não pelo critério partidário. Valadares diz que sua pasta tem apenas 28 gerentes e que os órgãos vinculados a ela, como as secretarias adjuntas de Regulação Urbana e de Habitação – com muitos comissionados –, fizeram suas próprias avaliações. Valadares afirma que ainda não teve retorno das avaliações feitas.
No começo da gestão, Lacerda já havia aplicado um questionário aos futuros secretários e gerentes. Queria saber se tinham condição de assumir as pastas. Na ocasião, todos os membros da equipe assinaram um acordo de resultados com metas a serem cumpridas.
A assessoria do prefeito nega que a avaliação tenha caráter político e afirma que todos os secretários responderam ao questionamento feito por Marcio Lacerda. De acordo com a assessoria, o procedimento de avaliar os servidores municipais é “normal” e de “rotina”. Mas admitiu que quem não tiver bom rendimento na avaliação perderá o cargo. Ainda segundo a assessoria, quem tiver nota um ou dois, será “substituído”.
A Prefeitura de Belo Horizonte abriga, atualmente, cerca de 3.500 comissionados (contratados sem concurso público). Já o número de servidores efetivos é 31.556. A assessoria não soube informar quando será feita a exoneração dos servidores com notas baixas nas avaliações, nem quando a prefeitura terá os resultados do levantamento.
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Polícia recaptura 13 dos 43 presos que fugiram de cadeia no interior de SP
A fuga aconteceu na última sexta-feira (11) e os presos saíram pela porta da frente da penitenciária de Barreto. Eles renderam dois carcereiros e pegaram as armas
Defesa vai ao STF para que Marcola saia de regime diferenciado RDD
Defesa vai ao STF para que Marcola saia de regime diferenciado
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A defesa de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, entrou com um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que ele não fique mais internado no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) --em que os presos ficam isolados 22 horas por dia sem contato com o exterior. Marcola é apontado como chefe da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e mandante dos ataques às forças de segurança de São Paulo que deixaram 172 mortos em maio de 2006.
No ataque do PCC, EUA relataram "abismo" de direitos humanos
Fernandinho Beira-Mar tramou de presídio sequestro de filho de Lula
"Foi de um medo infernal", relata repórter que cobriu ataques do PCC em SP
A defesa alega que os fatos que levaram à internação cautelar no RDD, determinada em 2006 a pedido da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, estão prescritos. Afirma ainda que o afastamento para o regime especial, inicialmente por 90 dias, teria como objetivo a instauração de um processo disciplinar --e que um procedimento faltoso prescreve no prazo de dois anos, já decorridos.
Na decisão da Vara de Execuções Criminais de São Paulo, que determinou a internação, consta que "na presença de várias pessoas, Marcola teria afirmado que havia passado ordem para que houvesse represálias por causa de sua transferência" [para o presídio de segurança máxima em Presidente Venceslau] que "atingiriam tanto unidades prisionais quanto a sociedade civil e o Estado".
Para a Vara, sem a internação no RDD, Marcola poderia "encontrar meios para dar continuidade aos atos mencionados".
A defesa, então, recorreu primeiro ao Tribunal de Justiça, onde obteve decisão favorável à retirada de Marcola do regime diferenciado. O Ministério Público recorreu da decisão e interpôs recurso especial ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), pedindo que o caso fosse julgado no plenário do TJ, e não em uma de suas câmaras. O STJ determinou que o processo voltasse ao TJ para novo julgamento --e é contra essa decisão que a defesa apela ao STF.
A defesa sustenta que, durante os ataques em São Paulo, Marcola estava "preso, incomunicável com o mundo exterior", e seria "humanamente impossível" a sua participação no que ocorreu. Os advogados afirmam ainda que ele "sofre" com a acusação de organizar quadrilhas para praticar crimes.
Estado de MG fica proibido de aumentar vencimentos, contratar servidores ou criar cargos.
Estado de MG fica proibido de aumentar vencimentos, contratar servidores ou criar cargos.
Governo de Minas descumpre Lei de Responsabilidade Fiscal
VIA COMERCIAL
Argumento. Secretária Renata Vilhena diz que Estado estabeleceu uma política de controle de gastos. Foto: DANIEL IGLESIAS - 22.3.2010O governo de Minas gasta, atualmente, 48,61% da sua receita com a folha de pagamento de servidores, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, se o montante ultrapassa 46,55%, o Estado fica proibido de aumentar vencimentos, contratar servidores ou criar cargos.
O Executivo atingiu esse patamar após ter concedido, no ano passado, aumento de 10% para funcionários e de reestruturar o plano de carreira dos servidores da educação. Somado a esse aumento de despesas, o governador Antonio Anastasia (PSDB) publicou, no último dia 22 de janeiro, a Lei Delegada de número 182, que cria 1.312 novos cargos comissionados – o que, segundo prevê a LRF, não poderia ser feito, haja vista que o Estado já gasta mais de 46,55% de seu orçamento com a folha de pessoal.
O governo de Minas admite que gasta 48,61%, porém não reconhece que todo esse montante se refere a despesas com pessoal. Amparado por uma portaria, editada no ano passado, o Estado alega que os gastos com aposentados e pensionistas, estimados em R$ 4 bilhões por ano, não precisam ser incluídos no cálculo. “Tivemos uma modificação da portaria mudando os critérios. Então, a partir do dia 1º de janeiro, pela mudança, que é a retirada dos aposentados, nós estamos cumprindo a LRF”, afirmou, ontem, Antonio Anastasia. Seguindo essa nova metodologia empregada pelo governo mineiro, o comprometimento do Estado com pessoal atingiria 37,16%.
A assessoria do Tesouro Nacional, porém, informou que, para o fechamento dos cálculos de despesas, com vistas à LRF, aposentados e pensionistas devem ser incluídos na lista de pessoal. Novamente questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa do governo reiterou que se baseia na portaria que exclui, no entendimento do Estado, os gastos com aposentados e pensionistas de seu orçamento com a folha de pessoal.
Lei federal. Especialistas em direito econômico ouvidos pela reportagem, no entanto, afirmam que nenhuma portaria tem valor maior que uma lei federal. Segundo eles, o artigo 18 da própria LRF é claro ao rogar que as aposentadorias fazem parte dos gastos com pessoal. “Entende-se como despesa com pessoal: o somatório de gastos do ente da Federação com ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, com qualquer espécie remuneratória”, diz o artigo 18 da LRF.
Questionada mais uma vez, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão divulgou nota afirmando que “Minas encerrou o exercício financeiro de 2010 com R$122,58 milhões” disponíveis em caixa, “algo que não ocorria há pelo menos duas décadas”. Segundo a secretária da pasta, Renata Vilhena, o objetivo é fazer com que o Estado não volte ao déficit fiscal.
“Este é o resultado da política de controle dos gastos públicos implementada pelo governo de Minas, nos últimos oito anos, e que impõe equilíbrio fiscal no planejamento e na execução das ações governamentais”, argumenta. (O Tempo)
Fedor APANHA DO BASILEIRO Pezão 13/02/2011 - 07h08
13/02/2011 - 07h08
Pezão vence no GP do Strikeforce, em 2º revés seguido de Fedor para brasileiros
Do UOL Esporte
Em São Paulo
Fedor Emelianenko já foi considerado uma lenda do MMA, como o melhor peso pesado durante boa parte da última década. Mas sua aura de invencibilidade, que durou cerca de oito anos, já não é a mesma. Depois de uma derrota para Fabrício Werdum em 2010, mais um brasileiro vitimou o russo. Neste sábado, Antonio Silva, o Pezão, é quem se deu bem contra Fedor, que já pensa em aposentadoria.
Os lutadores se encontraram na primeira edição do Grand Prix do Strikeforce. A competição adotou um formato diferente para seus pesos pesados, para competir com o UFC. Então, Fedor e Pezão fizeram uma das quartas de final para o título da categoria. E, se parecia que o caminho seria fácil para o russo voltar a ser campeão, o combate mostrou o contrário.
Em East Rutherford, New Jersey (EUA), Pezão conseguiu derrubar Fedor. A luta foi encerrada por decisão dos médicos. Após um segundo assalto muito forte, o olho do direito do russo se “fechou” devido aos golpes recebidos e foi dado o nocaute técnico em favor do brasileiro, que agora tem cartel de 16 vitórias e só duas derrotas no MMA – ele soma agora três vitórias após ter sido batido por Werdum em 2009.
“Todos ficaram falando de Fedor, Fedor, Fedor... Mas eu mostrei ao mundo quem sou”, afirmou Pezão.
“Algo deu errado desde o começo e não consegui me reajustar à luta. Talvez seja a hora de parar”, afirmou Fedor Emelianenko, visivelmente decepcionado com sua noite. “Talvez tenha sido a última vez. Eu tive um tempo lindo e longo no esporte, mas talvez seja o que Deus reservou para mim.”
Apesar da derrota, Fedor foi melhor no primeiro assalto, em pé. Ele conseguiu distribuir mais golpes, recusando-se a ir para o solo, especialidade do brasileiro – e uma lição que aprendeu na derrota para Werdum.
A luta foi para o chão no início do segundo round e foram quase quatro minutos até que Fedor conseguisse voltar a ficar de pé.
Pezão conseguiu acertar muitas vezes o rival, que começou a sangrar devido aos cortes, além de apresentar um grande inchaço.
Na volta ao corner, o russo queria continuar, mas foi aconselhado pelos oficiais da luta a parar.
Nas outras lutas da programação principal, só pesos pesados subiram ao ringue, sendo uma das lutas parte do GP do Strikeforce. A Rússia conseguiu uma vitória com Sergei Kharitonov , que venceu Andrei Arlovski, de Belarus, por nocaute no primeiro round, na outra chave do torneio.
Mais lutas: Gracie vence
No card preliminar da noite de lutas do Strikeforce, o brasileiro Igor Gracie conseguiu uma vitória sobre o norte-americano John Salgado, finalizando o rival. Foi sua estreia no Strikeforce, chegando agora a 3 vitórias e duas derrotas na carreira iniciada em 2008.
_________________________________________________________
Foi bonito ver a reverencia do Pezão no fim da luta e espero que o Fedor ainda não se aposente.
A religião está baseada nos ritos, dogmas e credos, tabus e códigos morais de cada tradição de fé.
A espiritualidade está fundamentada nos conteúdos universais de todas e cada uma das tradições de fé.
O problema é que toda vez que você discute religião você afasta as pessoas umas das outras, promove o sectarismo e a intolerância.
Mas, quando você concentra sua atenção e ação, sua práxis, em valores como reconciliação, perdão, misericórdia, compaixão, solidariedade, amor e caridade, você está no horizonte da espiritualidade, comum a todas as tradições religiosas.
Esse papo de amarrão é pura bobagem, quem luta tem de achar antídoto contra o veneno do adversário.
JORNAL HOJE EM DIA . Nelson Hungria: sexo, drogas, rock´n roll e telefone livres
Nelson Hungria: sexo, drogas, rock´n roll e telefone livres
Imagens divulgadas com exclusividade pela Rede Record mostram que lá os presos são quem mandam
Da Redação - 14/02/2011 - 18:37
Considerada pelo governo mineiro como uma instituição de segurança máxima, a Penitenciária Nelson Hungria, em Nova Contagem, Grande BH, está nas mãos dos presos. Lá, eles ditam as normas e transformam o local num paraíso de tráfico de drogas, violência e sexo. Tem mais: o uso de telefone celular e comercialização de drogas também estão liberados.
Na Nelson Hungria, onde estão o presos condenados considerados mais perigosos, o tráfico de drogas, uso de celulares, acertos de contas, além de outras atividades ilícitas, ocorrem em todos os pavilhões. Os presos se esbaldam durante os períodos de banho de sol sem serem incomodados por agentes penitenciários, que, por serem poucos, apenas assistem. Nos finais de semana, os pátios se transformam numa espécie de motel coletivo. Casais se espalham no local, deitam lado a lado e praticam sexo.
As imagens, registradas pelas câmeras de segurança da penitenciária formam divulgadas com exclusividade pela Rede Record.
As imagens exibidas mostram presos falando ao celular dentro da penitenciária, além do tráfico e uso de drogas no pátio da prisão de segurança máxima. Nas imagens, um dos presos usa uma “tereza” - corda improvisada com lençóis - e escala o muro. No alto, ele dá socos para destruir a câmera de segurança e um bloqueador de celulares.
Em outras imagens, grupos de presos com o uniforme vermelho da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) fumam “baseado” (cigarro de maconha), crack e cheiram cocaína. Imagens de várias brigas e tentativa de assassinato de um detento por outro armado com uma faca artesanal.
Em nota, a Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds) minimizou a divulgação das imagens sob alegação de que foram gravadas no ano passado. A Seds afirma que todas as situações registradas foram objeto de intervenções imediatas de agentes penitenciários, sendo aplicadas as punições cabíveis a cada situação por parte do Governo do Estado.
No entanto, fontes ligadas aos agentes penitenciários confirmaram que essas situações continuam a se repetir. O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, José Maria Marques, admitiu algumas irregularidades, mas se recusou a comentar as imagens. O presidente da Comissão Penitenciária da Ordem dos Advogados de Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Adilson Rodrigues informou que já requereu explicações junto à Seds.
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Anastasia minimiza denúncias de supostos abusos na Nelson Hungria
Anastasia minimiza denúncias de supostos abusos na Nelson Hungria
14/02/2011 20h41Avalie esta notícia » 246810.DANIEL SILVEIRA/MATEUS JASPER
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AAO governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, minimizou nesta segunda-feira (14) as denúncias de abusos cometidos pelos detentos que cumprem pena na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande Belo Horizonte.
Em reportagem veiculada pela emissora Record, imagens gravadas dentro da penitenciária de segurança máxima mostram os presos usando drogas e falando ao celular livremente dentro da unidade. A emissora denunciou ainda o sexo livre dentro da Nelson Hungria durante os fins de semana.
“A notícia que eu tive foi que essas cenas remetem já a um período anterior, salvo engano, do ano passado e que até foram objeto de punição naquela época pela averiguação feita”, afirmou o governador à reportagem de O TEMPO ao ser questionado se tinha conhecimento das denúncias.
Anastasia garantiu que a determinação do governo ao Sistema Penitenciário é de que seja cumprida a legislação vigente, destacando a lei nacional de execução penal que deve ser cumprida “naturalmente dando toda a segurança ao preso que está ali cumprindo a sua pena, mas também dentro das condições que são determinadas pela legislação, não permitindo a eles, evidentemente, esse tipo de comportamento”, disse.
O governador, no entanto, preferiu não falar sobre a Penitenciária Nelson Hungria, onde estão presos os criminosos tidos como mais perigosos do Estado. De forma genérica, ele enalteceu os investimentos feitos na gestão anterior quando, segundo ele, o Estado passou a ter mais de 100 unidades prisionais, enquanto a população carcerária aumentou em cinco vezes. Então, esse aumento, naturalmente, gera algum tipo de dificuldade”, argumentou.
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