quinta-feira, 16 de abril de 2015

Justiça

Magistrados russos conhecem o sistema judicial brasileiro

Publicado Quarta-Feira, 15 de Abril de 2015, às 11:02

Representantes do Conselho de Magistrados da Federação Russa desembarcaram em Brasília nesta semana para conhecer detalhes do sistema jurídico brasileiro. Com funções equivalentes às do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselho russo demonstrou especial interesse nas políticas desenvolvidas pelo órgão central de planejamento e controle, como o processo eletrônico unificado e o fomento a métodos alternativos de solução de conflitos.

A comitiva russa é formada pelo presidente Dmitry Krasnov; pelo chefe de gabinete da Organização de Apoio a Organismos Comunitários Judiciais, Dmitriy Klimov; pelo representante do Centro de Informação Analítica de Apoio Automatizado do Sistema de Justiça, Sergey Vitkalov; e pela chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional, Anastasia Moskalenko.

O grupo iniciou agenda no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (14), onde foram apresentados ao Judiciário brasileiro e traçaram as principais semelhanças e diferenças entre os dois sistemas. Os magistrados russos se impressionaram ao saber que o Brasil tem estoque de quase 100 milhões de processos, e explicaram que, na Rússia, a estatística é medida apenas pelos processos concluídos – 25 milhões em 2014.

O secretário-geral do CNJ, Fabrício Bittencourt, informou que o principal objetivo da atual gestão é planejar o futuro do Judiciário para diminuir o tempo de tramitação processual. “O número de processos é um grande desafio, mas ao mesmo tempo nos orgulhamos que o acesso à Justiça seja amplo e democrático”, disse. Ele também citou a dificuldade de gerir os 600 mil detentos do sistema prisional e as políticas do CNJ voltadas ao desencarceramento.

Enquanto o Judiciário russo tem orçamento majoritariamente federal, os representantes do CNJ informaram que os tribunais de Justiça têm orçamentos estaduais, que podem ser complementados pelo órgão nacional. “É importante que todos os cidadãos tenham o mesmo tipo e a mesma qualidade de acesso à Justiça”, disse Bittencourt. Ele informou que o presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, trabalha em um novo pacto federativo pelo Judiciário, lembrando que o próprio CNJ surgiu a partir do primeiro pacto, em 2004.

TJDFT

Os visitantes seguiram para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), onde foram recebidos pelo presidente Getúlio de Moraes, que demonstrou entusiasmo com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O TJDFT passou a usar o PJe em agosto de 2014 e hoje desempenha funções estratégicas, como o desenvolvimento do módulo de precatório eletrônico da Justiça Estadual em parceria com o CNJ.

Foi justamente para conhecer de perto o processo eletrônico que a comitiva dirigiu-se ao Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, que concentra os juizados especiais no DF. Com o apoio de juízes e servidores locais e do juiz auxiliar do CNJ Bráulio Gusmão, a delegação russa foi conheceu de perto os principais avanços obtidos com o sistema eletrônico, como agilidade e economia de espaço. Eles também conheceram o sistema de conciliação, essencial nas soluções de conflitos envolvendo pequenas causas.

Para o presidente da comitiva russa, Dmitry Krasnov, o sistema eletrônico é o futuro, inclusive no sistema judicial. “Estou muito feliz pelos colegas brasileiros conseguirem implementar tão bem o processo eletrônico. Ficamos impressionados com o nível de desenvolvimento do sistema e estamos prontos a aprender bastante”, disse.

Quanto aos métodos de conciliação pré-processual, Krasnov garantiu que essa é uma prática bem vinda nos círculos judiciais em todo o mundo. “Sempre apoiamos esse tipo de ação antes de começar o processo judicial. E quando esses processos são tratados por juízes de grande experiência, como os brasileiros, os processos tendem a ter resultados muito bons”, concluiu.

A comitiva do Conselho de Magistrados da Federação Russa prossegue com agenda em Brasília nesta quarta-feira (15). O grupo participará de apresentações focadas na automação de serviços judiciais e será recebido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Fonte: CNJ

quarta-feira, 15 de abril de 2015

REUNIÃO SECRETA NA SEDS

A classe de Agentes Penitenciário de Minas Gerais está atenta e unida, vamos acompanhar de perto tudo que estiver sendo discutido acerca de nossa carreira.

Boicote: Danuzio reúne a cúpula da antiga gestão tentando destituir membros da atual base da SUAPI. Reunião é marcada de forma secreta para prejudicar os agentes Penitenciários de MG.

Tucanos jogam sujo. Por não se acostumarem a trabalhar dentro da legalidade eles querem a saída de nosso superintendente e outras mudanças. Inclusive a participação do sindicato assusta muito pois eles colocaram o gerente administrativo para ficar postando conteúdos na internet contra o cabo Júlio.

O argumento dos tucanos é que os agentes viram as cadeias se tirar um deles, na verdade os agentes acham é bom cada mudança e apoiam o superintendente e o padu. Vamos ver se sexta quem vence a batalha do mal contra a legalidade e justiça.

Replique esta MSG no face, watsapp e blogs, agora dependemos de toda a classe para tirar os mal quistos.

MOVIMENTO AGENTE

Dando voz ao sistema prisional!

Agentes penitenciário Do quadro da polícia cívil segundo : MINESTERIO DA JUSTIÇA

🚨 🔊 👀 🚔
Devido ter recebido mais de cinco mil e -Mail e zapzap .
Venho esclarecer que sou pensador e não júrista,abrindo o sit do Ministério da justiça me deparei com uma afirmação do Mj que diz que os asps pertecem ao quadro da pc é simplesmente uma afirmação e não uma lei,procurei na lei orgânica da pc de mg mas não encontrei nada dizendo, que pertecemos a tal quadro ,fui no art 144 da Constituição e percebi que consta a instituicao e não o cargo,comecei a pensar ,realmente não tem: perito *não tem oficial e nem asp,se fala de instituição e não cargo , o soldado é da PM ,o oficial e da PM ,o perito é da pc e o asp segundo MJ TAMBÉM É DA PC. Brasília foi aprovado por decreto que os asp fossem para o quadro da pc , Pernambuco os asps foram para o quadro da pc,ou seja, cada estado pode criar suas leis específica ,acredito que quando o cargo foi criado ,realmente só passou pq o Mj afirma que somos agentes penitenciários do quadro da pc,pois se não era inconstitucional, iria criar uma nova policia sem lei federal ,isso não quer dizer que se lutarmos para ser aprovado ,perderemos espaço, continuaremos sendo agentes penitenciário do quadro da pc,e nenhum investigadores podem fazer nossa função, pois vi muitos processos desse tipo por desvio de função, pessoal sou somente um pensador e não um jurista,posso estar certo e posso estar errado,acredito , e aguardo resposta de vcs 🚨
Agora quero falar sobre a polícia penal ,para ser aprovada tem que mudar a constituição, no artigo 144 e acrescentar mais uma instituição e não um cargo de agente penitenciário, uma instituição são muitos gargos, apesar de o sistema prisional está falido ,fica mais fácil irmos para o quadro da policía civil,como afirma o Mj,e depois lutar pela pec 308 ??sou pensador e não um júrista um abraço Blog alfa papa Mg http://aspmg10.blogspot.com.br/?m=1🚔🚨🚨

Polícia Civil prende suspeito de matar agente penitenciário em Maceió

Jackson Santos foi detido após cumprimento de mandado no Trapiche. Ele é suspeito de matar o agente Sidney Antônio, na Ponta Grossa.

14/04/2015 23h03 - Atualizado em 14/04/2015 23h06

Do G1 AL

Jackson (Foto: Arquivo pessoal / Polícia Civil)

Jackson foi preso no bairro do Trapiche, em Maceió
(Foto: Arquivo pessoal / Polícia Civil)

Agentes da Polícia Civil da Delegacia de Roubos da Capital (DRC) e da Delegacia da Polícia Judiciária Metropolitana (DPJM) prenderam, na noite desta terça-feira (14), no bairro do Trapiche, um homem que é suspeito de matar um agente penitenciário em Maceió.

Segundo a Polícia Civil, Jackson dos Santos Silva Filho, 21, é responsável pelos disparos que atingiram no dia 25 de março o agente penitenciário Sidney Antônio Ferreira da Silva, 36, no bairro da Ponta Grossa. Socorrido, Sidney morreu no dia 05 de abril no hospital.

Ele foi preso após o cumprimento o mandado de prisão expedido pela 17ª Vara Criminal da Capital, após representação feita pela Delegacia de Roubos que investigava o crime de latrocínio.

“Depois de atirar no agente, os criminosos levaram a pistola do agente e dois carregadores. As filmagens apontam a presença de Jackson no local, e o mesmo assume que estava na cena do crime”, disse a delegada Maria Angelita.

A delegada Maria Angelita informou ainda que as investigações vão continuar visando identificar e prender os outros envolvidos no crime. Ela destacou o apoio que tem recebido do secretário de Defesa Social e Ressocialização, Alfredo Gaspar, do delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, e do delegado Cícero Lima, da DPJM.

terça-feira, 14 de abril de 2015

LIMINAR GARANTE O RETORNO DE AGENTE PENITENCIÁRIO AO SERVIÇO

MAIS INFORMAÇÕES

(38) 9143-2295 TIM WHATSAPP

E-MAIL: netofelix1@yahoo.com.br

Agente Félix – MOVIMENTO AGENTE

Dando voz ao sistema prisional!

cara de flagrante forjado , a caixa chegou ,dai a pouco chegou a policia,ela não estava em casa ,ou seja não recebeu a caixa !!!!! Para mim é armação !!!!!

Agente penitenciária é presa suspeita de enviar drogas e celulares para dentro da cadeia em Nova Era
Um trabalho de investigação da Polícia Civil de Nova Era, coordenado pelo Delegado Bernardo de Barros Machado e supervisionado pelo Delegado regional João Octacílio da Silva Neto, levou à prisão, na manhã desta terça-feira (14), da agente penitenciária Elaine Christina Barbosa Ferreira, 37, suspeita de estar levando celulares e drogas para dentro da cadeia pública da Cidade.

Com um Mandado de Busca e Apreensão expedido pela Justiça em mãos, os policiais montaram a “Operação Suapaz” e compareceram por volta das 6h da manhã na casa da agente, que fica na Rua Rio Novo, no Bairro das Graças.

Durante buscas foram encontrados 28 buchas de maconha, 6 papelotes de cocaína, cinco celulares e diversas cartas em nome de detentos, que seriam entregues dentro da unidade prisional na cidade. Todo material estava dentro de uma caixa, bem embalados, que segundo a polícia havia acabado de chegar à casa da agente.

Em uma das cartas apreendidas um detendo faz um alerta para a agente, para que não confie em alguns colegas de cela e comenta, que sabe que ela leva celulares e drogas dentro de caixas de lanches.

Em outra o detento pede dois celulares e diz que o dinheiro estaria nas mãos da funcionária a noite.

A suspeita se deu após o aumento considerável de apreensões de celulares e drogas na cadeia da cidade. Sempre que ocorria uma denúncia de que telefones teriam sido enviados para dentro da cadeia, eram realizadas buscas minuciosas em todas as celas, e sempre o número de aparelhos aumentava. Na última, realizada no dia 19 de abril, foram encontrados cinco aparelhos.

De acordo com a polícia, a entrada de celulares e drogas ocorria sempre durante os plantões da agente, dentro de caixas de hambúrgueres que eram solicitados por ela. A suspeita começou quando os policiais começaram a monitorar a quantidade de caixas vazias do sanduíche que eram encontradas no lixo, ao final de cada plantão onde Elaine trabalhava.

Segundo a polícia, somente Elaine e mais um policial militar trabalhavam no turno da noite na cadeia, o que não condiz com o número de caixas encontradas. Segundo Bernardo de Barros, Elaine sempre solicitava os lanches no mesmo estabelecimento, local onde trabalha a esposa de um preso.

Uma testemunha contou para a polícia que ouviu diversas vezes sua vizinha conversando com o namorado dela que está preso e que, durante a conversa, teria ouvido a mulher citar o nome de Elaine, como sendo quem teria enviado o celular dele, dentro de um colchão. O aparelho foi aprendido durante uma busca realizada nas celas.

Elaine trabalhava na unidade prisional desde dezembro de 2013.

Em conversa com a reportagem, ela negou as acusações e disse que tudo foi montado para incriminá-la, mas, confessou que já recebeu diversas propostas de presos para cometer o crime, onde eram oferecidos valores de R$2 mil a R$3 mil, porem nunca teria aceito. “Eu só sei que isso foi armado pra mim, por que esse pacote foi entregue lá em casa e eu estava trabalhando e sabiam que não iriam encontrar nada comigo? Já recebi diversas proposta de preso para levar drogas e celulares, falei com meu diretor na época. Levaram esta droga lá em casa e falaram que uma tal de Lena teria mandado, quem é essa Lena?”disse Elaine.

De acordo com a polícia informações davam conta de que o material seria entregue na manhã de hoje na casa da agente e que eles seriam entregues aos detentos na cadeia entre quinta e sexta-feira, desta semana.

Segundo Dr. Bernardo, a polícia não tem dúvidas da participação da agente no envio de celulares e drogas para dentro da cadeia da cidade, e por ser uma agente penitenciária, mesmo sendo contratada do Estado, ela tem direito de ficar em um presídio especial até a conclusão das investigações e será encaminhada para a unidade prisional em São Joaquim de Bicas.

Mais um estado reconhece que os agentes penitenciários são da polícia civil !

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

AGEPEN-TO: Cargo de agepen passar a ser investigador de polícia

MEDIDA PROvISÓRIA N 43, DE 27 DE NOvEmbRO DE 2014.

Altera as Leis 1.545, de 30 de dezembro de 2004, 1.650, de 29 de dezembro de 2005, e 1.654, de 6 de janeiro de 2006, e adota outras providências.

O GOvERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS , no uso da atribuição que lhe confere o art. 27, § 3 , da Constituição do Estado, adota a seguinte Medida Provisória com força de lei:

Art. 1 Os cargos de Papiloscopista e Agente Penitenciário de que tratam os incisos VI e VIII do art. 2da Lei 1.654, de 6 de janeiro de 2006, passam a ser denominados, respectivamente, de Perito Papiloscopista e Investigador de Polícia.

§ 1 O enquadramento dos ocupantes dos cargos de Perito Papiloscopista e Investigador de Polícia se dá nas correspondentes tabelas financeiras remuneratórias, mantendo-se as referências e classes nas tabelas financeiras de que trata o Anexo II a Lei 1.545, de 30 de dezembro de 2004.

§ 2 O Anexo I da Lei 1.545, de 30 de dezembro de 2004, passa a vigorar:

I – a partir desta data, na conformidade do Anexo I a esta Medida Provisória;

II – a partir de 1 de agosto de 2015, na conformidade do Anexo II a esta Medida Provisória.

§ 3 As atribuições dos Investigadores de Polícia, a partir de 1 de agosto de 2015, são as constantes do Anexo I a Lei 1.545, de 30 de dezembro de 2004.

Art. 2 O inciso II do art. 2 da Lei 1.650, de 29 de dezembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2 ...........................................................................................

.......................................................................................................

II – na qualidade de membro eleito, dois Delegados de Polícia Civil de 3 Classe ou Classe Especial, um Agente de Polícia, um Investigador de Polícia e um Escrivão de Polícia, indicados por suas respectivas classes, com mandato de dois anos, permitida uma reeleição.” (NR)

Art. 3 O art. 2 da Lei 1.654, de 6 de janeiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2 São policiais civis, para os efeitos desta Lei, os ocupantes dos seguintes cargos de provimento efetivo:

I – Delegado de Polícia;

II – Escrivão de Polícia;

III – Agente de Polícia;

IV – Investigador de Polícia;

V – Perito Oficial;

VI – Perito Papiloscopista;

VII – Agente de Necrotomia;

VIII – em extinção ao evento da vacância, Motorista Policial.”(NR)

Art. 4 Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro de 2014; 193 da Independência, 126 da República e 26 do Estado.

SANDOVAL CARDOSO

Governador do Estado

Após fechar trânsito no centro, manifestantes se encontram na ALMG

Algumas estações poderão contar com até dois seguranças; resultado deve sair em 60 dias; vigilantes estarão equipados com cacetetes de borracha, sprays de pimenta, algemas, rádios comunicadores e coletes a prova de balas

Fonte Normal

Mais Notícias

Carro e moto ficaram destruídos em acidente na manhã de ontem

PUBLICADO EM 14/04/15 - 10h02

DA REDAÇÃO

Em dois meses será escolhida a empresa que fornecerá 192 vigilantes desarmados para realizar a segurança em 48 pontos, 24 horas por dia, nas estações do Move, em Belo Horizonte, segundo edital publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (14).

VEJA TAMBÉM

segunda-feira, 13 de abril de 2015

O Agente Francisco Onofre de Freitas (Padreco) é o nome FORTE como representatividade do SISTEMA PRISIONAL DE MONTES CLAROS E REGIÃO NORTE DE MINAS

Nós próximos dias será consolidado pelo Governo de Minas a nomeação do petista, o qual confere o Senhor Francisco Onofre (Padreco), como o homem forte da SUAPI/MG; entretanto, não será surpresa, pois o Padre como é conhecido no cenário Norte Mineiro como desbravador da 11ª RISP, experiência diversas, isto é, já trabalhou em várias unidades prisionais de MG, ou seja, com sua idoneidade, simplicidade e notória representatividade política em destaque.

Assim, nós Agentes Prisionais Norte Mineiro aguardamos os avanços, investimentos, projetos e muitas lutas em prol do SISTEMA PRISIONAL NORTE MINEIRO.

LUTA PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO DE MINAS GERAIS!

FONTE: MOVIMENTO AGENTES FORTES DA 11ªRISP!

CONVÊNIO PARA COMPRA DE ARMAS Conversei agora com o representante da TAURUS para vendas a pessoas fisicas. Neste caso em que a venda é direta ao servidor, sem passar pelo convênio com a SEDS, o desconto pode chegar até 20% e para aquisição de armas com calibre até 380. Amanha vou conversar com o representante da TAURUS para venda governamentais (via convênio) onde o desconto é maior e possibilita a compra de calibre .40. Vou mantendo-os informados. Deputado CABO JULIO

APÓS PEDIDO DO CABO JÚLIO, GOVERNADOR PIMENTEL AUTORIZA RETOMADA DOS CONCURSOS DE AGENTES PENITENCIÁRIOS E SÓCIOEDUCATIVOS

No ano passado, o Governo do PSDB, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), negou à época, a inclusão no Orçamento de 2015 de recursos para custear as etapas do concurso.

São 3.535 vagas de agentes prisionais e 820 de agentes socioeducativos em disputa. Serão necessários R$ 16 milhões para a realização da 4ª e 6ª etapas do certame. A atual gestão estava dependendo da aprovação da Lei Orçamentária pela Assembleia para continuar o certame.

Após sanção da Lei Orçamentária no dia 09/04 e do PPAG dia 10/04 os recursos foram disponibilizados para a continuação das demais etapas do concurso. A 4ª etapa, que tem custo de R$ 1,47 milhão, consiste na chamada investigação social dos candidatos e, geralmente, é contratada pela Secretaria de Defesa Social (Seds) à Academia de Polícia Civil (Acadepol).

A 5ª etapa é o exame médico. Já a 6ª etapa, constitui curso de 45 dias na Escola de Formação da Seds, incluindo o pagamento de uma bolsa equivalente a 50% dos vencimentos das categorias e tem custo aproximado de R$ 14 milhões.

Cabo Júlio agradeceu o empenho do Secretário de Defesa Social Dr. Bernardo Santana que não mediu esforços junto à equipe econômica do Estado para agilizar a liberação de recursos. Agora aguardamos nos próximos dias o cronograma com as datas das etapas para que os candidatos possam se organizar.

Polícia penal enganação? ??????Já que o Ministério da justiça reconhece nós como agentes penitenciário do quadro da policiía cívil???? esperto foi Pernambuco e Brasília que foram por força de lei para o quadro da policía civil !!!!

Olá pessoal vamos,acordar POLÍCIA PENAL É A MESMA COISA ,QUE OS PERITO DA POLÍCIA CIVÍL CRIAR UMA PEC ASSIM POLÍCIA PERITAL,NUNCA IRIA SER APROVADA POIS JÁ SÃO POLÍCIA E PERTECEM AO QUADRO DA PC.Se o Mj reconhece que somos agentes penitenciários do quadro da polícia cívil ,temos que esquecer polícia penal e cada estado por força de lei ir para a pc,como regulamenta o Mj

Para aqueles que dizem que não fazemos parte da segurança pública ,pertencemos aos quadro da polícia civil !!!! Somos políciais civis que exercermos o cargo de agente penitenciário, segundo o site do Ministério Da justiça , em Pernambuco e em brasília já é lei !!!!!!!

O Agente Penitenciário é um dos cargos que compõem a Polícia Civil dos Estados como assim traz o Ministério da Justiça. Entre suas atribuições estão: manter e vigiar os detentos nas unidades prisionais, escoltá-los em hospital, velório, IML, audiências judiciais, além de revistar celas, materiais e visitantes, dentre outras. A profissão é uma das mais antigas da humanidade, que no passado levava o nome de Carcereiro, e também a 2ª mais perigosa do mundo, conforme elencou a Organização Internacional do Trabalho - OIT. Para exercer o cargo, é necessário prestar concurso público, e se tornar, então, servidor público policial estadual.hoje entendo porque temos porte de arma,ganhamos os mesmos salários , andamos de viatura policial ,temos atribuições de polícia ,logo somos políciais civíl http://portal.mj.gov.br/main.asp?View=%7B1BFF9F1B-2ECD-4A25-9976-661FB5A66624%7D&Team=&params=itemID=%7B31F15B27-7561-45E8-8A93-FFBAA4E579AD%7D;&UIPartUID=%7B2868BA3C-1C72-4347-BE11-A26F70F4CB26%7D tipo asssim :no artigo 144 vc não vê o cargo do soldado,do perito ,do oficial da PM, e também lógico não vê o asp , soldado é um cargo da PM o oficial também, o perito é um cargo da pc como ode investigador como o de Perito e como o de agente penitenciário, O QUE APARECE NO 144 SÃO AS INTITUIÇAO,QUE OS CARGOS FAZEM PARTE !! ENTENDEU !!!!

VEJA O QUE DIZ , NESTE SITE ,QUE FALA DA CARREIRA DA POLÍCIA CIVIL DE MG http://pt.m.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADcia_Civil_do_Estado_de_Minas_Gerais

LEI ORGÂNICA DO SISTEMA PRISIONAL, SÓCIOEDUCATIVO E SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SEDS

ATENÇÃO!!!!

Estamos recebendo sugestões para elaboração do ante projeto da lei orgânica do Sistema Prisional de Minas Gerais.

Agentes Penitenciário, Sócioeducativo e Servidores Técnicos e Administrativos, sua opinião é muito importante, não deixe de enviar sua mensagem, com a participação de todos vamos atender as peculiaridades de cada carreia.

E-mail:

movimentoagentefortemg@yahoo.com.br

Agente Félix – MOVIMENTO AGENTE

Dando voz ao sistema prisional!

sábado, 11 de abril de 2015

Governo de MG vai construir seis novos presídios para conter superlotação carcerária

Secretário de Defesa Social alerta que Estado tem déficit de 30 mil vagas

Texto: -A +A

Do R7

Ceresp Gameleira está impedido de receber novos detentosGoogle Street View

O Governo de Minas Gerais anunciou, nesta sexta-feira (10) que busca recursos para a construção de novos presídios com o objetivo de solucionar a superlotação carcerária do Estado. O secretário de Defesa Social, Bernardo Santana, declarou que, pelo menos seis novas unidades estão previstas, sendo duas na região metropolitana de Belo Horizonte e outras quatro no interior. As obras será feitas por meio do sistema de PPP (Parceria Público-Privada). As declarações foram dadas durante coletiva de imprensa realizada nesta tarde.

A crise no sistema penitenciário veio à tona no início deste ano depois que presídios mineiros foram impedidos pela Justiça de receber novos detentos, como o caso do Ceresp Gameleira, queabriga 1.500 pessoas em um espaço com capacidade para 404. Conforme o Governo, não há soluções a curto prazo já que, atualmente, o Estado possui um déficit de 30 mil vagas.

Ainda conforme o diagnóstico apresentado pelo Governo, o processo de superlotação se deve à falta de construção de novas unidades e paralisação de outros projetos, que devem ser retomados. A secretaria ressaltou que pretende agilizar a conclusão de presídios inacabados da gestão anterior.

Números

Conforme o Governo, a população carcerária de Minas conta com 65.014 detentos em unidades da Suapi (Superintendência de Administração Prisional) e da Polícia Civil. No total, são somente 34.800 vagas, o que representa praticamente que, dois presos ocupam cada vaga disponibilizada pelo Estado.

O Governo alertou ainda para a situação dos presos provisórios, que, em 2014, representavam quase metade da população carcerária. Essas pessoas são aquelas detidas em flagrante delito ou por meio de mandado judicial e que aguardam sentença.

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Prezados amigos, acabei de receber agora (23:12h) a ligação do Secretário de Defesa Social Dr. Bernardo Santana me informando que na segunda feira pela manha estará me enviando correspondência informando que em resposta ao meu pedido que a SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão autorizou a continuade das demais etapas do concurso 2013. Que a ordem é dar celeridade ao processo seletivo que estava paralisado aguardando a votaćão do orçamento do Estado. Deputado CABO JULIO Vice Lider do Governo

0800 Bebida e dois Bois prós polícia !!!!

1ª CHURRASCÃO DO MOVIMENTO AGENTES FORTES

O Movimento Agentes Fortes vai realizar em maio o primeiro encontro do Sistema Prisional e Sócio Educativo. Será um encontro para toda a família SEDS.

Venha participar de nosso churrasco e traga sua família. Sorteio de brindes e de uma motocicleta O KM .

Aguarde a divulgação do local, data, onde fazer sua inscrição e retirar seu convite juntamente com a camiseta do Movimento Agentes Fortes.

Movimento AGENTES FORTES, dando voz ao Sistema Prisional de MG

Enquete faz pesquisa dos possíveis PRÉ-CANDIDATOS para representarem à SEGURANÇA PÚBLICA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL de Montes Claros para as próximas eleições

Alexandre Guerreiro do Sistema Prisional - SUAPI

Enmerson Mota - Polícia Civil

Oliveira - Lêga Policial Militar

Análise do sistema prisional brasileiro

Aladio Anastacio Dullius, Jackson André Müller Hartmann

Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise do sistema carcerário, sua evolução até chegar aos dias atuais. Traz as conceituações dos estabelecimentos prisionais, buscando identificar as diferenças entre os modelos adotados, conforme opinião de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do mundo. Discute brevemente a atual falência do sistema penitenciário, buscando levantar os maiores problemas que assolam as casas de recuperação em nosso país, como a saúde precária, a superpopulação, o poder paralelo, bem como, a visão da sociedade atual, no tocante ao preso, a pena de morte e o estabelecimento penitenciário. Nessa perspectiva, tece algumas considerações e reflexões acerca desse fenômeno em nosso país, igualmente, analisando o seu surgimento, a sua evolução e, por fim, o atual estágio em que se encontra.

Palavras-chave: Penitenciária. Condenado. Prisioneiro.
Resumen: La investigación analiza el sistema penitenciario, su evolución hasta nuestros días. Trae los conceptos de las prisiones, tratando de identificar las diferencias entre los modelos, según la opinión de los expertos que visitaron cárceles en diferentes partes del mundo. Explica brevemente el actual fracaso del sistema penitenciario, buscando elevar los mayores problemas que plagan la casa a mitad de camino en nuestro país como la mala salud, la energía hacinamiento, en paralelo, así como la visión de la sociedad moderna en relación con el prisionero, la pena de muerte y de la institución penal. Desde esta perspectiva, y ofrece algunas reflexiones sobre este fenómeno en nuestro país también, el examen de su aparición, su evolución y, por último, la etapa actual en la que se encuentra.

Palabras clave: Penitenciaría. Condenados. Preso.

Sumário: Introdução. 1. Discussão geral do sistema prisional. 1.1. Breve histórico do sistema prisional. 1.2. Conceito de estabelecimentos prisionais. 1.3. Principais diferenças entre os sistemas prisionais. 2. Sistema prisional brasileiro: maiores problemas e a visão da sociedade. 2.1. Maiores problemas do sistema prisional brasileiro. 2.2. A visão da sociedade brasileira a respeito do tema. 2.3. Dignidade da pessoa humana e garantias do preso. Conclusão. Referências.

Introdução

Bancada da bala’ vai presidir a CPI do Sistema Carcerário

Deputado Alberto Fraga é ex-PM e foi o mais votado no Distrito Federal ao defender a redução da maioridade penal

por Redação — publicado 31/03/2015 17:58, última modificação 31/03/2015 18:07

Mande sua denúncia a CPI do sistema prisional !!

quinta-feira, 9 de abril de 2015

SINDAP apóia CPI do Sistema Penitenciário

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre - SINDAP encaminhou um dossiê ontem (08), para integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar graves fatos relativos à situação do sistema carcerário no Acre.

No documento, entregue pelo agente Adriano Marques, presidente do SINDAP, ao deputado Major Rocha, aponta várias irregularidades no sistema prisional do Acre, muitas das quais vêm sendo denunciadas pelo sindicato desde 2009. De acordo com o documento, contrassenso em termos dos investimentos com os profissionais chama a atenção da categoria que questiona os recursos milionários com alimentação e água. De acordo com publicações no Diário Oficial, o Instituto Penitenciário do Acre - IAPEN gastou em 2012, R$ 21 milhões somente com alimentação e R$ 1,5 milhão de água.

O SINDAP não está medindo esforços para apoiar a CPI a fim de que a gravíssima situação do sistema carcerário possa ser efetivamente enfrentada e as soluções efetivamente perseguidas, para que, além de tudo, sejam evitadas mais mortes de servidores penitenciários e rebeliões.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Agentes Penitenciário do Presídio Inspetor José Martinho Drumond realizam curso no Centro de Treinamento Tático – CTT em São Paulo.

Parabéns Guerreiros!

Estamos certos que o Sistema Prisional de Minas Gerais terá em sua corporação profissionais capacitados, após essa experiência profissional, todos estarão preparados para enfrentar os desafios de nossa profissão. Um curso dessa envergadura agrega muitos conhecimentos. Entendemos ser necessário a busca por qualificação profissional.

Contudo, o MOVIMENTO AGENTE FORTE está lutando para que em um futuro bem próximo não seja preciso os servidores se deslocarem em busca de qualificação profissional.

O Estado tem recursos suficientes para qualificar os Servidores do Sistema Prisional, vamos cobrar melhorias, para isso reuniremos com a Diretoria da EFES o mais breve possível para discutir sobre o assunto.

Agente Félix – MOVIMENTO AGENTE

Dando voz ao sistema prisional!