CASO DE BETIM

Policiais civis participam de reconstituição de morte de investigador

Para o delegado responsável pelo caso, inquérito já foi encerrado e encaminhado à Justiça; os dois suspeitos foram indiciados por homicídio qualificado e outros crimes

Reconstituição demorou quase quatro horas

PUBLICADO EM 20/11/14 - 06h16

JOSÉ AUGUSTO ALVES

A Corregedoria da Polícia Civil realizou nessa quarta-feira (19) a reconstituição do crime que resultou na morte do investigador da Delegacia de Polícia Civil do 1º Distrito de Betim Clenir da Silva Freitas. Ele foi assassinado durante uma operação que tinha como objetivo interceptar um carregamento de drogas que chegaria à cidade, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte. O crime aconteceu no dia 25 de setembro, no bairro Capelinha. 

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Participaram da reconstituição os investigadores da Delegacia de Homicídios de Betim, Lucas Menezes e Luno Eustáquio Campos, apontados pela polícia como os supostos autores dos disparos. A remontagem foi liderada pelo delegado responsável pelo caso, Reinaldo Lima, da corregedoria. O pedido da reconstituição partiu da defesa dos policiais suspeitos do assassinato.

Os dois suspeitos estavam em carros separados. Menezes foi o primeiro a fazer a reconstituição. De acordo com a cena, ele é quem estava dirigindo o Stilo amarelo, carro descaracterizado da Delegacia de Homicídios, onde trabalhava. Durante a ação, os peritos, várias vezes, fizeram o trajeto do carro dos suspeitos. Só na parte de Menezes, eles gastaram mais de uma hora.

Após isso, quem participou da reconstituição foi Luno Eustáquio, que estava no banco do carona. Em seguida, participaram os policiais da 1ª DP, que estavam em uma Kombi. Ao todo, os trabalhos duraram quase quatro horas.

Segundo o delegado Reinaldo Lima, a reconstituição foi importante para a fase processual, mas não mudará o resultado das investigações. “O inquérito, inclusive, já foi encerrado e encaminhado à Justiça para dar prosseguimento ao caso. Os depoimentos apresentados durante o inquérito estão de acordo com o que foi feito na reconstituição”.

Ainda segundo ele, os dois policiais suspeitos foram indiciados por homicídio duplamente qualificado, tentativa de homicídio e por prática de recebimento de propina.

Versão

O advogado de defesa dos suspeitos, Ramon dos Santos, discorda. “Os relatos são conflitantes. Por isso pedimos a reconstituição”, disse. Na época, os dois suspeitos alegaram que teriam confundido o investigador que morreu com bandidos. Eles continuam presos, já que o habeas corpus foi negado. 

Relembre o caso

No dia 25 de setembro, Clenir Freitas da Silva, 45, foi morto durante operação que tinha como objetivo interceptar um carregamento de drogas que chegaria em Betim.

Durante a abordagem a um veículo, a vítima e o delegado que o acompanhava teriam sido reconhecidos pelos policiais civis Luno e Menezes.

Houve troca de tiros e Silva foi baleado. A vítima chegou a ser socorrida ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Médico terá que coordenar Samu 

Conselho de Medicina publicou regras para serviços móveis que atendem SUS

Samu deverá atender pacientes nas ruas antes de fazer transferências entre hospitais

PUBLICADO EM 20/11/14 - 04h00FLÁVIA DENISE

O Conselho Federal de Medicina (CFM) estabeleceu nesta quarta novas regras e responsabilidades dos serviços pré-hospitalares móveis de urgência e emergência, dentre eles os Samus que atendem os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos pontos que chamam a atenção é o fato de que o conselho entende que o atendimento móvel de urgência e emergência é um serviço médico, e, portanto, “sua coordenação, regulação e supervisão direta e a distância devem ser efetuadas por um médico”.

O documento também orienta sobre jornada de trabalho do médico regulador, responsabilidades do serviço privado e esclarece quem pode constatar e atestar eventuais óbitos de pacientes (leia o infográfico).

Na opinião do relator Mauro Britto Ribeiro, “o Samu se encontra precarizado, com falta de condições estruturais, de equipamentos e de recursos humanos que permitam que cumpra seu papel de forma efetiva”. Ele salienta que o “documento é um instrumento de defesa da assistência e de proteção do médico”.

Tempo de espera. A nova norma dialoga com outras duas resoluções, publicadas em setembro, que determinaram, entre outras coisas, um máximo de duas horas de espera no atendimento hospitalar e que a passagem do plantão deve ser feita, necessariamente, de um médico ao outro.

Pontos principais
Transporte de pacientes. Os serviços ligados ao SUS devem priorizar os atendimentos em domicílio, ambiente público ou via pública por ordem de complexidade, e não a transferência de pacientes dentro da própria rede.

Retenção de macas. No caso de falta de macas na unidade de atendimento, o diretor técnico do hospital deverá tomar as providências imediatas para a liberação da equipe com a ambulância.

“Vaga zero”. Quem usar desse recurso deverá, obrigatoriamente, fazer contato telefônico com o médico que receberá o paciente no hospital de referência, detalhando o quadro clínico e justificando o encaminhamento.

ADIADO

Décimo terceiro sairá em parcela única em dezembro

Projeto que pretende reajustar salário de servidores será revisto

Conclusão. Relatoria aprovou o projeto de reajuste em sua forma original

PUBLICADO EM 20/11/14 - 04h00

LUCAS PAVANELLI

Respondendo às críticas sobre as dificuldades financeiras do governo de Minas, o governador Alberto Pinto Coelho (PP) anunciou, por meio de nota, que o 13° salário do funcionalismo público vai ser pago, em parcela única, no dia 20 de dezembro deste ano.

“O governador Alberto Pinto Coelho informa que o 13º salário do funcionalismo público de Minas Gerais estará creditado no dia 20 de dezembro, em parcela única, cumprindo rigorosamente o compromisso que vem sendo adotado pelo governo com os servidores”, diz a íntegra da nota divulgada nesta quarta.

Pelo sexto ano consecutivo, o Executivo mineiro vai pagar a gratificação na segunda quinzena do mês de dezembro. No ano passado, o valor foi pago um dia mais tarde que o prometido para este ano: em 21 de dezembro, também em parcela única, e representou uma injeção de R$ 1,8 bilhão na economia mineira. O governo de Minas ainda não divulgou informações sobre o montante movimentado com o pagamento em 2014.

Há dois anos, a data foi 15 de dezembro – mesma dos anos de 2010 e 2009. Em 2011, os servidores estaduais contaram com o valor no dia 17. A última vez em que o 13° salário foi pago ao funcionalismo no início do mês de dezembro foi em 2008, ainda no segundo mandato de Aécio Neves (PSDB). A gratificação foi paga, naquela oportunidade, no dia 5.

Municípios. Quem terá dificuldade para receber o 13° são os funcionários públicos municipais. A Associação Mineira de Municípios (AMM) aponta que cerca de 600 das 853 prefeituras mineiras terão problemas para arcar com a gratificação do funcionalismo público neste ano.

Adiada discussão sobre reajuste

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) adiou nesta quarta a análise do Projeto de Lei (PL) 5.592/2014, do Executivo estadual, que determina revisão geral de 4,62% na remuneração dos servidores do poder Executivo, retroativa a outubro de 2014.

O parecer do relator, deputado Gustavo Corrêa (DEM), foi favorável à aprovação da proposição em sua forma original. Porém, não foi discutido, em função de pedido de vista do deputado Rogério Correia (PT).

O reajuste proposto pelo projeto estende-se também aos servidores inativos com direito à paridade com o pessoal da ativa. Ele também se aplica aos vencimentos e subsídios dos cargos de provimento em comissão e às funções gratificadas do poder Executivo.

DETENTAS

Em prisões feitas para homens, situação de detentas é precária

Sistema prisional tem atendimento deficiente e inadequado à realidade feminina, diz pesquisa

Perfil. “Maioria das presidiárias é solteira, têm filhos e estudou até a quarta série”, diz pesquisadora

PUBLICADO EM 26/10/14 - 04h00

LITZA MATTOS

O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 711 mil detentos, dos quais 35 mil são mulheres, mas conta com apenas 15 ginecologistas para atender a esse contingente – uma média de 2.333 presas para cada médico. Esse é apenas um dos motivos que tornam a situação dos presídios brasileiros preocupante, em especial, quando se fala da realidade das detentas. 
 

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“O sistema carcerário brasileiro foi pensado por homens e para homens, e quando a mulher entra em um sistema genuinamente masculino, ela causa um problema”, afirma a pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Elaine Mara da Silva. Em um estudo que analisa os dados das penitenciárias femininas de 1990 a 2013, ela constatou que, por serem minoria – apenas 7% –, as detentas acabam sendo “esquecidas” pelo sistema.

De acordo com Elaine, a maioria das presidiárias é parda, solteira, tem menos de 35 anos, baixo status econômico, estudou apenas até a quarta série e tem, no mínimo, dois filhos. Também são mulheres que já tiveram algum membro da família preso. “O motivo das prisões são roubos e tráfico de drogas e, geralmente, com pena prevista entre oito a 15 anos”, conta.

Problemas. A falta de infraestrutura e de insumos específicos à realidade feminina já fez com que as detentas do Estado de São Paulo improvisassem absorventes feitos com miolos de pão para conter o fluxo menstrual.

Elaine considera os problemas em relação às dificuldades que as presidiárias enfrentam no cárcere, como o não atendimento às necessidades de gênero (tratamento ginecológico, fornecimento de absorventes e espaço para as mães e seus bebês), “uma grande omissão do Estado”.

Ao entrar no sistema penal, 33% das mulheres já tiveram contato com alguma doença sexualmente transmissível (DST), principalmente a sífilis, mas, ao ficarem encarceradas, esse índice aumenta para 78%. “A negligência passa pela questão do extermínio da identidade da mulher, pelo descaso no atendimento à saúde, pela violação dos direitos, pelo abandono da família e a proibição da visita íntima”, afirma.

Sexualidade. A educadora física que há dez anos faz um trabalho voluntário em uma penitenciária de Ribeirão Preto, em São Paulo, diz que todos os conflitos derivados dessa nova realidade causam danos irreversíveis a sexualidade da detenta.

Elaine diz que o país tem, ao todo, 558 penitenciárias, sendo 80 femininas, mas que até 2008, 58 presídios eram divididos por homens e mulheres. Ela vê como uma das opções para promover mudanças na realidade das prisões femininas, uma atuação mais presente dos profissionais da enfermagem, que poderiam ajudar na orientação sexual, por exemplo.

“Atualmente, há um desestímulo à vida sexual, devido à burocracia do processo de visita íntima. Um exemplo é a vinculação da sexualidade com o casamento, que exclui aquelas que não possuem companheiros comprovados judicialmente”, aponta Elaine.

Julgamento

Falha. Um terço dos presos em todo mundo está detido sem ter passado por julgamento. No Brasil, cerca de 230 mil presos não haviam sido julgados em 2012 – cerca de 40% do total nacional. A estimativa é da Fundação Open Society, organização que atua em mais de 70 países. 

Detentas buscam nas colegas maneira de driblar a solidão 

Abandonadas por companheiros, mulheres têm cada vez mais relacionamentos entre si nas prisões; visitas íntimas é direito exclusivo da casadas

PUBLICADO EM 16/11/14 - 04h00

LUIZA MUZZI

Vindas dos quatro cantos do Estado, com as mais diversas trajetórias, ao entrarem no sistema prisional, elas veem suas histórias se cruzarem, e a vida se resumir a uma só realidade: um número de registro e o uniforme vermelho. Seja por furto, roubo, tráfico de drogas ou homicídio, boa parte das vezes a prisão significa para elas – muito mais do que para os homens – o abandono total. Largadas por maridos, namorados e companheiros, muitas presas acabam buscando nas colegas de cela o carinho e a atenção perdidos com a privação da liberdade. Muitas vezes a necessidade de suprir todo o vazio dessa solidão, segundo relatos das próprias detentas e também de quem convive de perto com a vida por trás das grades, favorece relacionamentos amorosos entre mulheres nos presídios, mais frequentes do que os encontrados entre homens nas unidades prisionais masculinas.

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Segundo levantamento da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) de Minas, o número de parceiros cadastrados para visitar mulheres presas é, proporcionalmente à população carcerária, três vezes menor que o de parceiras registradas para visitar homens presos. Das 2.949 mulheres detidas atualmente no sistema prisional mineiro, apenas 337 – 11,4% – possuem maridos, companheiros ou namorados cadastrados para visita. No caso dos homens, o percentual é de 34,1%.

Presidente da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Prisional e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas (OAB-MG), Adilson Rocha afirma que é comum mulheres serem abandonadas pelos parceiros ao serem presas, ao contrário do que acontece quando um homem é preso. “O percentual de visita dos companheiros é muito pequeno porque, na maioria dos casos, ele está preso ou também tem envolvimento com o crime, e o presídio não é um local aonde queira ir. E, em razão do abandono que há do companheiro, a presa pode acabar se envolvendo com outra mulher”, sugere, destacando a enorme carência afetiva, sexual e emocional de muitas detentas.

Rocha acredita que é comum mulheres que nunca tiveram um relacionamento homossexual anterior, dependendo do tempo de prisão, acabarem mostrando interesse por pessoas do mesmo sexo. Em setembro, o casamento em um presídio paulista de Suzane von Richthofen, condenada a 38 anos de prisão pela morte dos pais, com Sandra Regina Gomes, condenada a 27 anos pelo sequestro e morte de um adolescente, trouxe à tona o debate em torno do comportamento de detentas em todo o país. Quando presa, há 12 anos, Suzane namorava Daniel Cravinhos de Paula e Silva, com quem, inclusive, arquitetou o crime.

Reportagem publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” no mês passado mostrou que, graças ao novo romance, Suzane ocupa agora uma cela especial de presas casadas, onde divide espaço com mais oito casais, em Tremembé (SP). O novo amor de Suzane é ex-mulher de Elize Matsunaga, presa pelo esquartejamento do marido em 2012.

Relacionamentos entre mulheres presas, no entanto, não são exclusividade dos presídios paulistas. “Acho que isso é moda. Eu diria que 50% das presas daqui são (homossexuais)”, conta presidiária do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, no Horto, na região Leste da capital, sob anonimato. “Tem gente que nem era lá fora, mas entra no pique. Geralmente não tem ninguém que visita, aí vem a carência”.

Visitas íntimas, somente para as casadas

Apesar do grande número de relacionamentos amorosos entre mulheres nos presídios, apenas quem é casada ou possui união estável tem direito à visita íntima. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a regra vale tanto para homens quanto para mulheres, que só têm direito a ficar sozinhos em uma mesma cela quando apresentam documento comprovando a união, e, ainda assim, esporadicamente e mediante agendamento.

As visitas íntimas são realizadas em celas próprias, que possuem cama de casal e banheiro. Para conseguir o benefício, as presas precisam passar por exames médicos e entrevista com o serviço social da unidade. Autorizadas, elas terão direito a visitas na frequência e horário estabelecidos pelo presídio. Com as restrições, a saída para quem não é casada, muitas vezes, é trocar carinhos no banho de sol.

Na penitenciária feminina Estevão Pinto, das 362 detentas, há somente um casal de mulheres com a união oficializada e que pode usar uma das três celas especiais. Outras 16 presas recebem visitas íntimas de companheiros. Os encontros são quinzenais e acontecem de segunda a sexta-feira, das 18h às 6h.

O advogado Adilson Rocha ressalta, porém, que trata-se de uma exceção. “Independentemente da orientação sexual da pessoa, ela tem direito ao encontro íntimo. Mas, 90% das presas não têm essa oportunidade, mesmo que tenham um companheiro, porque o estabelecimento prisional quase sempre não tem espaço”, afirma.

A Seds confirmou, por meio de nota, que, nas unidades que não possuem cela adequada, as visitas íntimas não acontecem. “De acordo com a legislação, o Estado não é obrigado a oferecer esse tipo de visita ao pres

Quem somos ??????

Temos porte  de arma,nosso salários  igual  ou melhor que das outras forças,dependendo  do estado,segundo o artigo citado fazemos atribuiçoes de polícia, somos qual destas policia ?????? Segundo  a constituiçao Quem toma conta de presídio, preso , é  segurança  pública, Polícia  , então somos polícia, Até quando vamos aceitar ????manter preso que erra e viver errado !!!!!  Cadê os sindicatos do Brasil.
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Mãe tenta matar as filhas envenenadas com chumbinho em Betim (MG)

Mulher sofre de depressão e Síndrome do Pânico e também teria ingerido o veneno

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Thaís Mota, do R7

Mulher e filhas estão em observação na UAI Sete de Setembro Google Maps/Reprodução

Uma mulher e suas duas filhas, de 4 e 7 anos, deram entrada nesta segunda-feira (17) na UAI (Unidade de Atendimento Imediato) 7 de Setembro em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. Todas elas teriam ingerido chumbinho e apresentavam um quadro de intoxicação.
Segundo a PM (Polícia Militar), a mulher teria consumido o veneno durante o almoço de domingo (16) e, em seguida, teria dado também para as crianças. Entretanto, ela e uma das filhas teriam passado mal e foram socorridas pelo irmão para a unidade de saúde.
Leia mais notícias no R7 MG
Ainda conforme a PM, o irmão da mulher disse que ela sofre de depressão e também é portadora da Síndrome do Pânico. A mulher também confirmou ter problemas de saúde, mas não soube dizer porque teria dado veneno às filhas e também não soube precisar a quantidade ingerida.
Em nota, a gerência da UAI confirmou que a mulher e as meninas deram entrada na unidade nesta segunda-feira com intoxicação e passam bem. Ainda conforme o órgão, elas passaram por exames e não foi necessária a realização de lavagem estomacal. Entretanto, elas permanecem em observação na unidade de saúde.
O Conselho Tutelar e assistentes sociais foram acionados para apurar o caso e tomar as medidas cabíveis em relação às crianças.

Em julho deste ano, uma mulher matou o filho de dois anos porque ele teria pegado seu celular na região metropolitana de Belo Horizonte.

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OAB-TO apoia projeto de instalação de sistema de monitoramento no Presídio de Teófilo Otoni, finalmente em operação.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

OAB-TO apoia projeto de instalação de sistema de monitoramento no Presídio de Teófilo Otoni, finalmente em operação.

OAB-TO apoia projeto de instalação de sistema de monitoramento no Presídio de Teófilo Otoni, finalmente em operação. Agradecemos à OAB-TO, na pessoa do Dr. Reynaldo Neves, sempre atento à ações que beneficiem a sociedade e contribuam para a defesa dos diretos fundamentais.

Fonte: AAGP-SE/MG

Ex-presidiário é encontrado morto a tiros dentro de imóvel em BH

Segundo testemunhas, vítima também seria usuária de drogas

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Do R7

Um homem que seria usuário de drogas e teria deixado a prisão há pouco tempo foi assassinado na manhã deste domingo (16) dentro de uma casa no bairro Bernadete, região do Barreiro, em Belo Horizonte.
De acordo com a PM (Polícia Militar), a vítima foi encontrada caída na cozinha do imóvel e já sem sinais vitais. Ele foi atingido por vários disparos de arma de fogo, mas ninguém soube dizer quem seria o suspeito do crime.
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Até o momento, ninguém foi preso e o caso está sendo registrado na Delegacia de Plantão do Barreiro, onde o crime será investigado.

No mês passado, um ex-presidiário de 41 anos foi executado a tiros em um depósito da cidade de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. 

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