Presos fazem maquete de CDP paulista. Isso é gostar da residência...

Presos fazem maquete de CDP paulista. Isso é gostar da residência...

Fonte:http://www.odiariodemogi.inf.br/cidades/cidades/18800-no-cdp-atividades-reduzem-conflitos.html

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Presos têm visita suspensa após apreensões em Presídio de Oliveira-MG

PARABÉNS AOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DO PRESIDIO.

 
Agentes recolheram celulares, peças de carregadores e pedaços de serras.

Do G1 Centro-Oeste de Minas

 

Celulares e carregadores foram recolhidos
(Foto: Seds/Divulgação )

Agentes penitenciários fizeram uma vistoria no presídio da cidade de Oliveira nesta quarta-feira (18). A ação de rotina realizada das 17h as 23h foi baseada em um trabalho do setor de inteligência do Sistema Prisional.
Segundo informações da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) o presídio foi assumido pelo órgão há poucos meses. Após a ação foi necessário suspender preventivamente as visitas do fim de semana aos detentos.
Participaram da ação de revista cerca de 25 homens que recolheram 17 celulares, três pedaços de serra, várias peças de carregadores e uma pequena porção de substância semelhante à maconha. O material apreendido será periciado, segundo informação da Seds.
Segundo a direção da unidade alguns presos resistiram à revista, mas a situação foi rapidamente controlada. A unidade tem capacidade para 114 presos e atualmente está com 250.
Nesta quinta-feira (19) dez detentos foram transferidos da unidade prisional de Oliveira para outras cidades da região devido à indisciplina.
 Ha 4 dias atrás uma sacola foi encontrada pelos Diretores durante uma ronda,ao redor da unidade havia 5 celulares,3 serras e aproximadamente meio kg substância semelhante à maconha,30 gramas de substancia semelhante a cocaína.A unidade se encontra com um efetivo muito baixo no quadro de funcionários e a unidade prisional não possui muros somente alambrados,com isso ha uma grande facilidade de pessoas arremessaram matérias proibidos para os detentos.A policia já tem informações dos suspeitos que estão foragidos.

fonte G 1

08 AGENTES PRESOS EM MARATAÍZES - ES

08 AGENTES PRESOS EM MARATAÍZES - ES

Durante uma operação realizada pela Secretaria de Justiça, em parceria com a Polícia Civil, oito agentes penitenciários foram presos por facilitarem a entrada de drogas e celulares no Centro de Detenção Provisória de Marataízes, no Sul do Estado. Ao todo foram cumpridos 10 mandados de prisão, busca e apreensão, mas dois servidores ainda estão foragidos.

Segundo o delegado Danilo Bahiense, cada um deles chegava a receber até 5 mil reais por aparelho. “Muitos familiares adquiriam os celulares e pagavam uma certa importância aos agentes para fazer o que eles chamam de corre, para passar com esse equipamento e entregar na cela para o preso. Não somente celulares, como também drogas”, disse.

As prisões fazem parte da Operação Transparência e o esquema já era investigado há um ano e meio. De acordo com o delegado, um agente chegou a viajar para o exterior com o dinheiro arrecadado. Todos eles foram encaminhados para o presídio de Xurí, em Vila Velha.

A polícia já identificou trafico de drogas, associação ao tráfico, corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha dentre outros crimes. Segundo o Secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves, os agentes já foram afastados do cargo.

“Eles serão submetidos agora pela Corregedoria da Secretaria de Justiça, já estão afastados das suas funções, mesmo porque eles se encontram presos, e vão responder agora a um inquérito policial”.

FONTE: FOLHA VITÓRIA

Agentes penitenciários abandonam cargos após receberem ameaças

Agentes penitenciários abandonam cargos após receberem ameaças

Além dos riscos inerentes à profissão, devido aos diversos problemas existentes nas unidades prisionais da Paraíba, os agentes penitenciários ainda são vítimas de ameaças e trabalham sem condições de segurança.

As denúncias partem do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SindSeap), e revelam ainda que esses casos são mais recorrentes nas unidades onde os presos cumprem pena em regime semiaberto.

A falta de material de segurança, espaço físico, efetivo, equipamentos de comunicação, além da ausência de detectores de metais e de veículos para transporte dos detentos, sobretudo no interior, são as reclamações mais frequentes que chegam ao sindicato. Com 36 anos de trabalho, o agente João Silveira (nome fictício) foi ameaçado de morte, há 10 meses, por detentos do Monte Santo, no município de Campina Grande, que recebe presos albergados.

"Já fui ameaçado por apenado e jurado de morte. Antes disso, quando trabalhei na Máxima Padrão (Complexo do Serrotão), pedi para sair de lá porque estava sendo ameaçado. Escapei de morrer duas vezes", contou o agente. Ele acrescentou ainda que as ameaças aconteceram porque ele não quis o suborno dos detentos. "Ele tentou me subornar, mas não aceitei e contei ao diretor do presídio. Aí as ameaças começaram", disse.

As ameaças são tão frequentes que cerca de 300 agentes penitenciários, dos 2.000 convocados no concurso realizado em 2008 para o cargo público, não quiseram continuar na função, segundo informou o presidente do SindSeap, Manoel Leite. "Ao chegar nas unidades e ver as condições de trabalho, os agentes desistiram e o número que ficou é insuficiente para suprir a demanda, porque parte desse efetivo também é designado para fazer a escolta de detentos", acrescentou o sindicalista.

Um dos convocados que permanece na função, mesmo enfrentando problemas, é Severino Costa (nome fictício). Há cinco anos ele trabalha na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Segundo o agente, o problema que representa risco para quem trabalha no local é a superlotação da unidade.

"Nós temos quase 250 presos e a capacidade do presídio é para 80. As ameaças ocorrem mais quando a gente contraria o interesse dos apenados ou quando encontra algum material ilícito nas celas ou com as esposas. Eles (os detentos) sempre dizem que estão presos, mas não estão sozinhos, e que depois a gente pode se arrepender por tê-los contrariado", disse Severino.

Ainda na capital, as reclamações mais frequentes dos agentes vem do Complexo Penitenciário PB-1 e da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, o Róger.

@folhadosertao

com Katiana Ramo

Governador de Mato Grosso sanciona lei que autoriza porte de armas para agentes penitenciários

Governador de Mato Grosso sanciona lei que autoriza porte de armas para agentes penitenciários

HTTP://CENARIOMT.COM.BR

Depois de duas greves que pararam o sistema penitenciário de Mato Grosso, o governo do estado publicou no Diário Oficial, que circula nesta terça-feira (17), a Lei Complementar (LC) de número 507, que altera LC 389/2010 e atende parte da pauta de reivindicação da categoria. Dentre as mudanças está o porte de arma durante e fora do expediente, acréscimo de mais dois níveis para cargos de carreira e reaproveitamento do tempo de serviço de outros órgãos públicos.

Com a nova lei, os agentes terão que ser submetidos a um curso de capacitação que tem a duração de dez dias, e, assim conseguir emitir a carteira funcional com porte de armas. Para o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso, João Batista, a publicação é um avanço no sistema penitenciário do Estado.

Agentes atiram em homem que entrou armado com um machado dentro de políclinica

Agentes atiram em homem que entrou armado com um machado dentro de políclinica

 http://www.gazetadearacuai.com.br/
Um homem de 48 anos foi baleado na tarde desta quarta-feira (18) no pátio da Policlínica Municipal de Araçuai (MG) no Vale do Jequitinhonha. Ele faleceu horas depois de dar entrada no hospital São Vicente de Paulo.

  Segundo a Polícia Militar, o carroceiro Manoelito Pereira dos Santos, 48 anos, residente na rua Dom Serafim, no bairro Santa Teresa, foi baleado no peito e região das virilhas,  por dois agentes penitenciários do presídio da cidade. Eles escoltavam quatro presos que realizavam atendimento no local.

 Familiares do carroceiro informaram que ele fazia tratamento de epilepsia e há dois dias havia sido medicado no hospital São Vicente,  após uma crise. 

 Funcionários da policlínica contaram que tudo foi muito rápido.  Segundo eles, Manoelito Pereira chegou à Policlínica por volta das 13:30hs,  armado com um machado . Ele aproveitou que a porta da farmácia estava aberta e ameaçou a farmacêutica e a atendente que faziam distribuição de remédios.  

“ Ele começou a gritar: vocês vão me dar ou não !, sem explicar o que queria”, contou uma funcionária. 

 "A farmacêutica Betânia Borges conseguiu escapar para o pátio mas foi seguida pelo carroceiro", disse ela.

  “ Foi um grande tumulto. Muitos pacientes que esperavam na fila de consulta, começaram a passar mal. Houve correria e muita gritaria já que no horário deveria ter pelo menos 150 pessoas aguardando atendimento. Nisso escutamos três ou quatro tiros”, disse a atendente de enfermagem, Mara Santos Neiva, 55 anos.

  “ Pensei que era uma rebelião com tentativa de resgate dos presos”, afirmou Felipe Magalhães, de 24 anos que estava no local na hora da confusão.

  Após ser baleado, a Polícia Militar foi acionada para dar socorro ao carroceiro que foi levado para o hospital local por volta das 14 horas. Ele faleceu cerca de duas horas depois.

  A delegada da Polícia Civil Ana Paula Balbino foi chamada ao hospital. Ela declarou que ainda não tinha detalhes dos fatos e que vai aguardar o Boletim de Ocorrência para decidir que medidas serão tomadas.

  O diretor do presídio Edmar Cassemiro não quis dar declarações sobre o fato. Ele acompanhou os dois agentes até o quartel da Polícia Militar, onde foi lavrado Boletim de Ocorrência. Um deles foi identificado apenas como agente Nascimento . O outro não estava com a identificação no uniforme. Eles não quiseram falar com a  reportagem.

 A irmã do carroceiro, Laurinda Pereira, de 60 anos, contou que seu irmão era solteiro e morava com a mãe que é aposentada.  Ela informou que Manoelito saiu de casa  após o almoço, para apanhar lenha com sua carroça . Ela disse também  que desde segunda-feira ele estava bastante agressivo, andando de um lado para o outro. “ Ele tomava remédios controlados e fazia uso de bebida alcoólica” revelou a mulher.

   “ Se não fossem estes agentes de segurança poderia ter ocorrido uma tragédia aqui dentro da Policlínica já que aqui não existe nenhuma segurança”, admitiu a auxiliar de enfermagem, Terezinha de Fátima Alves, 58 anos.

 A atendente da farmácia básica, Jaqueline Moreira Lopes, e a farmacêutica Betânia Borges, que foram ameaçadas pelo carroceiro,   estão em estado de choque e não foram localizadas  para comentar o assunto.

 Funcionários da Políclinica disseram que um paciente fez imagens pelo celular de todo o tumulto.

Sérgio Vasconcelos

Repórter

Notícias sobre novo concurso para ASP-MG e convocação de excedentes do concurso em andamento

Notícias sobre novo concurso para ASP-MG e convocação de excedentes do concurso em andamento

     NO DIA 10/09/2013, ACONTECEU UMA REUNIÃO NA SEPLAG ONDE ADEILTON DE SOUZA ROCHA, PRESIDENTE DO SINDASPMG, A SENHORA FERNANDA NEVES SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DOUTOR MURÍLO ANDRADE SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E A SENHORA JANAISSA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SEDS.

ONDE FORAM DISCUTIDAS E ACORDADAS A CONVOCAÇÃO DE TODOS EXCEDENTES DO CONCURSO DE 2012, E A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE 2013.

   SEGUE A FALA DA SENHORA FERNANDA NEVES SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: _ “CONCURSO 2012 CURSO DE FORMAÇÃO A SEPLAG ESTA ALOCANDO TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS CONFORME DEMANDA DA SUAPI EM PARCERIA COM A SEDS”.

   CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES: HÁ QUE SE FALAR EM EXCEDENTES NO CONCURSO SOMENTE APÓS O TÉRMINO DOS RECURSOS DA QUINTA ETAPA.

   DEPOIS DESTA ETAPA HAVENDO EXCEDENTES E DE ACORDO COM DEMANDA DA SEDS, SERÃO CONVOCADOS TODOS QUANTOS POSSIVEIS UMA VEZ QUE ESTA É UMA LUTA ANTIGA JÁ NO SINDICATO E TAMBÉM EM RAZÃO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ASSINADOS COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE DETERMINA QUE CADA EFETIVO NOMEADO UM CONTRATADO É DESLIGADO.

   PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE 2013, CONFORME RESPOSTA DE E-MAIL ANEXO A DATA SERÁ 31/10/2013 COM VAGAS PARA AGENTE PENITENCIÁRIO, SOCIOEDUCATIVO E PARA ASSISTENTES E ANALISTAS EXECUTIVOS DE DEFESA SOCIAL (EDITAIS POR CATEGORIA).

CONFORME DADOS DA SEPLAG SERÃO OFERECIDAS 3535 VAGAS PARA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA.

  ---------- Mensagem encaminhada ----------

De: Helga Beatriz Gonçalves de Almeida (SEPLAG) .gov.br>

Data: 17 de setembro de 2013 14:58

Assunto: Previsão de Publicação de Edital

Para: "contato@sindaspmg.org.br" 

Cc: "Fernanda de Siqueira Neves (SEPLAG)" g.gov.br>, "Murilo Andrade de Oliveira (SEDS)" mg.gov.br>

Prezado Adeilton,

Como combinamos, em reunião realizada no dia 10/09/2013, segue arquivo contendo a data prevista de publicação do Edital para Concurso Público de Agente de Segurança Penitenciário e Socioeducativo, bem com para Analista e Assistente Executivo de Defesa Social.

Atenciosamente,

Helga Beatriz Gonçalves de Almeida

Assessora-chefe de Relações Sindicais

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

helga.almeida@planejamento.mg.gov.br

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO E SOCIOEDUCATIVO

Descrição Previsto

Início Término

Publicidade do Edital 31/10/13 31/10/2013

SEDS - ANALISTA E ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL

Descrição Previsto

Início Término

Publicidade do Edital 31/10/13 31/10/2013

FONTE: BLOG DO CORLEONE

E SÓ LADRÃO DE GALINHA É PRESO.

Líder do PCC é resgatado de Penitenciária em Pacaembu Publicado 13 de setembro de 2013 Penitenciária de Pacaembu Homens encapuzados e fortemente armados fizeram o resgate de um dos líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital) que estava detido no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Pacaembu (regime semiaberto). O homem, identificado apenas como Luciano, foi transferido recentemente da Penitenciária de São José do Rio Preto com outros nove sentenciados. A ação, por volta das 9h desta sexta-feira (13), durou poucos segundos. Dois carros se aproximaram da tela da penitenciária, momento em que o sentenciado foi resgatado. O alarme da unidade foi acionado, mas não houve resistência por parte dos agentes em razão do armamento pesado dos ocupantes dos veículos. Unidades das polícias Militar e Rodoviária de toda a região foram acionadas, mas até o momento nenhuma informação oficial sobre o assunto foi divulgado. Esse fato reforça a falta de segurança e dificuldade das polícias e agentes de enfrentarem os criminosos.

PPP RECEBE BLOQUEADOR DE CELULAR .

pronto para Plenário projeto que autoriza porte de arma para agentes penitenciários A matéria, que já pode ser votada em 1º Turno, autoriza o uso de armas dentro e fora dos estabelecimentos prisionais.

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pronto para Plenário projeto que autoriza porte de arma para agentes penitenciários

A matéria, que já pode ser votada em 1º Turno, autoriza o uso de armas dentro e fora dos estabelecimentos prisionais.

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AGENTES PENITENCIÁRIOS E SOCIOEDUCATIVOS APOSENTARÃO COM 30 ANOS DE SERVIÇO

AGENTES PENITENCIÁRIOS E SOCIOEDUCATIVOS APOSENTARÃO COM 30 ANOS DE SERVIÇO

Agentes penitenciários e socioeducativos poderão ter aposentadoria especial por trinta anos de serviço. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), protocolada pelo deputado Sargento Rodrigues nesta terça-feira, 10/9/2013.

A Proposta de Emenda Constitucional adotará o regime especial de aposentadoria para o agente penitenciário e socioeducativo que serão aposentados voluntariamente, independente da idade, após trinta anos de contribuição, desde que conte pelo menos vinte anos de efetivo exercício nos cargos de agentes.

As aposentadorias diferenciadas no regime de previdência podem ser aplicadas a servidores que são portadores de deficiência, que exerçam atividade de risco ou cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Segundo o deputado Sargento Rodrigues, os agentes penitenciários e socioeducativos exercem funções que colocam a vida em risco. “Trata-se de criar as condições para a aplicação da aposentadoria especial de servidores públicos que exerçam atividades de risco. Entre estas atividades, sem sombra de dúvida, enquadram-se as exercidas pelos agentes penitenciários”, afirma.

Para ser transformada em Emenda Constitucional, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos pelo Plenário.

Governo de Minas abre concurso público para preencher vagas com salários até R$ 2.983

17 de setembro de 2013 por Redação

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Com um total de 1.117 vagas, sendo 396 para o nível superior e 721 para o nível médio, o Governo de Minas abriu um concurso público unificado para preenchimento de diversos cargos em órgãos e secretarias do Executivo mineiro. O edital de concurso público da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) foi publicado nesta terça-feira (17), no jornal Minas Gerais.

Foto: Reprodução/Governo de Minas

As inscrições vão de 30 de setembro a 24 de outubro e devem ser feitas, exclusivamente pela

Projeto de Lei 4.040/2013 - 1º Turno ...Assembléia Legislativa no plenarinho 4 as 14:30.

....URSO URSO....PRIORIDADE NA REDE... USE O TELEFONE, FACEBOOK, E-MAIL, twitter. FAÇAMOS ALGUMA COISA ""DIVULGUEM"" PESSOALMENTE ESTAREMOS LÁ, DIVULGUEM TAMBÉM QUE O CORLEONE ,SINDASP MG, UNAPE e AASSP,marcaremos presença juntos e aguerridos... Assembléia Legislativa no plenarinho 4 as 14:30.

Projeto de Lei 4.040/2013 - 1º Turno
Dispõe sobre o porte de armas de fogo pelo Agente de Segurança Penitenciário de que trata a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003.

Autor: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
Relator: Dep. Sargento Rodrigues

http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/internaPauta.html?idCom=1&dia=17&mes=09&ano=2013&hr=14:30&tpCom=1&aba=js_tabPauta

"RECONHECIMENTO" Guarda de presos compromete atuação da polícia em Arcos...Autoridades da cidade querem que serviço seja assumido por Agentes Penitenciários.

A demanda por agentes penitenciários foi uma das reclamações mais contundentes de autoridades e da população de Arcos (Centro-Oeste do Estado) durante audiência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na cidade na tarde desta segunda-feira (16/8/13).

O comandante da 241ª Companhia da Polícia Militar, tenente-coronel César Henrique Bittencourt da Cunha, disse ter a expectativa de que os agentes penitenciários cheguem no ano que vem à cidade. “É difícil dizer para o cidadão que não há viatura porque elas estão sendo demandadas para escolta de presos. Vemo-nos de pés e mãos atadas porque temos que prender e cuidar dos presos. Eles também ficam prejudicados porque não conseguem nem ir ao dentista, porque não temos como levá-los. Não precisamos de reforma em cadeia, mas de chamar aqueles (agentes) que já passaram no processo seletivo”, afirmou. Ele frisou que, apesar de tudo, os esforços feitos têm tido resultados, com queda da criminalidade nos últimos anos.

URSO URSO.PRIORIDADE NA REDE... USE O TELEFONE, FACEBOOK, E-MAIL, CARTA. FAÇAMOS ALGUMA COISA DIVULGUEM.PESSOALMENTE ESTAREMOS LÁ, DIVULGUEM .TAMBÉM,O CORLEONE ,SINDASP MG, UNAPE, AASSP,DIRETORES,COORDENADORES,SUPERINTENDENTE,O COPE,A CENTRAL DE ESCOLTAS, NEVES EM PESO,OS ASPS DA , DRUMOND,DUTRA , CERESP BETIM,GAMELEIRA,NELSON HUNGRIA, PJMA, PPP,BICAS ,PRESÍDIO JUATUBA, PRESÍDIO DE SETE LAGOAS, PRESÍDIO PEDRO LEOPOLDO, JUÍZ DE FORA, UBERLÂNDIA ,PRESÍDIO CURVELO, PRESÍDIO MONTES CLAROS , NOVA LIMA, CANDIDATOS CONCURSANDOS 2012, CONTRATADOS E EFETIVOS VÃO ESTAR EM PESO ,!!!AGORA É A HORA!!!

ATENÇÃO  DIRETORES,  LIBEREM OS ASP'S  PARA ESTAREM PRESENTE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, O PORTE  É  PARA  VCS TAMBÉM .SOMOS UM CORPO  COM MUITOS MEMBROS...

É DE INTERESSE NOSSO PESSOAL. VAMOS COMPARECER EM PESO. QUERO VER QUANTOS CANDIDATOS IRÃO LÁ AMANHÃ AS 14:30... AJUDE-NOS A CONVOCAR O PESSOAL, PRECISAMOS ENCHER LÁ AMANHÃ.

Corporação atende à Lei Estadual 12.223, que estabelece a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança pelos profissionais nas ocorrências em operações de risco

Corporação atende à Lei Estadual 12.223, que estabelece a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança pelos profissionais nas ocorrências em operações de risco

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via blog da Renata

É DE INTERESSE NOSSO PESSOAL. VAMOS COMPARECER EM PESO. QUERO VER QUANTOS CANDIDATOS IRÃO LÁ AMANHÃ AS 14:30... AJUDE-NOS A CONVOCAR O PESSOAL, PRECISAMOS ENCHER LÁ AMANHÃ.

MARGINAL SE DEU MAL AO TENTAR ASSALTAR UM MOTORISTA DE UM TUCSON NA AV. AYRTON SENNA- BARRA DA TIJUCA - RJ. SEGUNDO FONTES O MOTORISTA DO TUCSON É UM SARGENTO E APLICOU 5 BALAÇO NO MARGINAL. CRÉDITOS DO VIDEO PRO DIOGO PONTES. Publicação by Carlinhos Missil Garcia.

PL4170/2013 ESPERANÇA PARA O CONTRATADO ASSISTIR A COPA TRANQUILO

PL4170/2013 ESPERANÇA PARA O CONTRATADO ASSISTIR A COPA TRANQUILO

•  PROJETO DE LEI Nº 4.170/2013
  Altera a Lei nº 18.185, de 4/6/2009, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
  A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
  Art.1º - O § 2º do art. 4º da Lei nº 18.185, de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
  “Art. 4º - (...)
  § 2º - Será admitida a prorrogação dos contratos de que trata o inciso V do "caput" do art. 2º para além do limite estipulado no inciso III do § 1º do art. 4º, enquanto não for realizado concurso público e provimento dos cargos, em especial dos agentes penitenciários e agentes socioeducativos.”.
  Art. 2º - Ficam acrescentados ao art. 4º da Lei nº 18.185, de 2009, os seguintes § § 3º e 4º:
  “Art. 4º - (...)
  § 3º - No caso do inciso V do "caput" do art. 2º serão adotadas, imediatamente após a contratação e prorrogações, as providências necessárias à realização do concurso público para provimento dos cargos.
  § 4º - Para fins de realização de concurso público para provimento dos cargos de agentes penitenciários e agentes socioeducativos, considera-se, para efeitos de pontuação, como título o cômputo dos anos anteriormente trabalhados nas áreas de segurança pública e defesa social.”.
  Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
  Sala das Reuniões, 6 de junho de 2013.
  Sargento Rodrigues
  Justificação: A presente proposição tem por objetivo regulamentar a possibilidade de prorrogação dos contratos temporários de que trata a Lei nº 18.185, de 2009, no que se refere aos agentes penitenciários e agentes socioeducativos, uma vez que não houve a realização de concurso público para provimento dos cargos.
  Ora, consoante o próprio parágrafo único do art. 1º da lei em epígrafe, “entende-se como de excepcional interesse público a situação transitória que demande urgência na realização ou na manutenção de serviço público essencial ou aquela em que a transitoriedade e a excepcionalidade do evento não justifiquem a criação de quadro efetivo”.
  Sendo que consideram-se hipóteses de necessidade temporária de excepcional interesse público, para fins de contratação temporária nos termos do art. 2º, inciso V, quando o “número de servidores efetivos insuficiente para a continuidade dos serviços públicos essenciais, desde que não haja candidatos aprovados em concurso público aptos à nomeação, ficando a duração dos contratos limitada ao provimento dos cargos mediante concurso público subsequente”.
  Desta forma, porque desenvolvem os agentes penitenciários e os agentes socioeducativos serviço público essencial, vinculado à área de segurança pública, defesa social e vigilância, e diante da ausência de realização de concurso público que tenha proporcionado o provimento dos cargos em questão, é que consideramos constitucional e legal a medida proposta.
  Ademais, reconhecer, para fins de pontuação em concurso público, os anos já trabalhados nas atividades em referência, é valorizar e incentivar o trabalho já realizado, frisa-se, com zelo, em que pese à natureza precária do contrato.
  Desta forma, contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação da presente proposição.
  - Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça e de Administração Pública para parecer, nos termos do art. 188, c/c o art. 102, do Regimento Interno.