Por unanimidade o TJ-SP negou recurso e manteve a sentença proferida pela Justiça de Marília contra o bandido que matou agente penitenciário
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Jonathan Camargo Grejo dverá cumprir cinco anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto por roubo a residência praticado em junho de 2009 no Maria Izabel
Por unanimidade, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou
recurso e manteve a sentença proferida pela Justiça de Marília contra o
ajudante geral Jonathan Camargo Grejo, 22, por um assalto a residência
praticado em meados de 2009 no Jardim Maria Izabel, zona leste da
cidade. O jovem foi o autor do disparo que matou o agente penitenciário
Sebastião Rodrigues Mourão, 50, em latrocínio (roubo seguido de morte)
ocorrido no último mês de março. No crime, ele foi baleado e ficou
paraplégico.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, há quase quatro anos, no
dia 23 de junho, Jonathan e seu irmão Cristian, na época com 17 anos,
renderam um casal de idosos que cuidava do jardim de imóvel localizado
na rua Carlos Botelho.
Com uma arma, identificada ainda pelas vítimas como sendo de brinquedo,
eles obrigaram as vítimas a entrar na residência. Cristian fez o papel
de guarda do casal na sala da casa enquanto Jonathan revirou todo o
imóvel a procura de objetos de valor. Minutos depois, os irmãos fugiram
levando cartões bancários, talão de cheques, uma cédula de 5 mil ienes
(moeda japonesa), US$ 70 e duas câmeras fotográfica.
A identificação dos assaltantes aconteceu no dia seguint ao roubo, que a
Polícia Militar foi até as proximidades da Penitenciária de Marília
após uma denúncia anônima relatar que quatro homens em atitude suspeita
haviam parado um veículo e soltavam pipas. Na abordagem, os policiais
encontraram com Cristian folhas de cheque pertencentes ao casal.
Questionado, ele e Jonathan confessaram o crime.
Já em abril de 2011, o juiz José Henrique Ursulino condenou Jonathan a
cinco anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto, além de 13
dias-multa pelo crime. Em sua decisão, o magistrado afastou a
qualificadora de emprego de arma de fogo, porém levou em consideração
que Jonathan agiu em concurso de agentes.
Insatisfeita com a sentença, a defesa do ajudante apelou ao TJ-SP
sustentando a tese de negativa de autoria por falta de provas e,
subsidiariamente, pela redução da pena, sob a argumentação de menoridade
relativa, já que o réu teria completado 18 anos poucos meses antes de
praticar o crime.
O recurso foi apreciado pela 12ª Câmara de Direito Criminal do órgão,
porém os desembargadores Breno Guimarães, Paulo Rossi e Vico Mañas
negaram a reforma da decisão.
“Pela análise das provas, conclui-se que elas fornecem lastro seguro e
suficiente para embasar o édito condenatório, que fica mantido por seus
próprios fundamentos. Quanto à causa de aumento de penas, correto o seu
reconhecimento, pois ficou comprovado nos autos que o roubo foi
praticado em concurso de agentes. A dosimetria das reprimendas não
comporta reparos”, diz trecho do acórdão, que completa.
“As penas básicas, nos pisos legais, não merecem censura. Na segunda
etapa da dosimetria, inviável o reconhecimento da menoridade relativa do
acusado, pois esta não teria o condão de trazer as penas para aquém dos
patamares mínimos”.
MAIS
Os irmãos Camargo Grejo voltaram a praticar crimes juntos em março deste
ano. Eles foram parceiros em pelo menos quatro assaltos, o mais famoso
deles quando invadiram uma pizzaria lotada na região central. Na ação,
Cristian, armado com uma pistola, fez um disparo para o alto, causando
pânico em funcionários e clientes. Após ameaçar a caixa do
estabelecimento, os criminosos fugiram levando R$ 2 mil.
Jonathan, por sua vez, não teve o irmão como comparsa no assalto
frustrado a uma joalheria também no centro da cidade. Após render
funcionários e roubarem várias peças em ouro, o criminoso se preparava
para fugir quando foi surpreendido na saída do estabelecimento por
Sebastião. Os dois atiraram praticamente ao mesmo tempo. O criminoso foi
atingido no tórax e a vítima, na testa.
Ambos caíram na calçada. O agente foi socorrido com vida, mas faleceu no
dia seguinte. A bala atingiu a espinha de Jonathan, que teve perda
permanente da sensibilidade das pernas e hoje está preso em uma unidade
que atende detentos com necessidades especiais. Outros dois suspeitos do
latrocínio, Júlio Cesar de Almeida, 39, e Roger Luiz Cardoso Moura, 23,
também foram presos.
