ONDE PODEMOS ENCONTRAR A PASTORAL CARCERÁRIA (...) QUE DEFENDE O BANDIDO E OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SÃO MORTOS POR VINGANÇA, SIMPLESMENTE POR EXERCER SUA PROFISSÃO!!!!!!!!!!!!!!!

ONDE PODEMOS ENCONTRAR A PASTORAL CARCERÁRIA (...) QUE DEFENDE O BANDIDO E OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SÃO MORTOS POR VINGANÇA, SIMPLESMENTE POR EXERCER SUA PROFISSÃO!!!!!!!!!!!!!!!

PASTORAL CARCERÁRIA SERÁ QUE (...) A VIDA DE UM AGENTE DO ESTADO VALE MENOS (...) COMO DIRIA JESUS:

"É neste momento que Jesus diz: "Quem não é por mim é contra mim, quem comigo não ajunta, espalha" (Lucas 11.23)."

http://blogapoeira.blogspot.com.br/

Gato é pego entrando em presídio com serras e celular

Gato é pego entrando em presídio com serras e celular

Animal foi criado por um dos detentos e voltava para a cela.

Agente penitenciário ficou surpreso com a nova tática dos presos.

Agentes penitenciários do Presídio Desembargador Luiz de Oliveira Souza, em Arapiraca, capturaram um gato carregando serras, brocas, fone de ouvido, cartão de memória, celular, baterias e um carregador de telefone móvel.

De acordo com o diretor administrativo da unidade, Anderson Soares, todo o material estava preso ao animal através de fitas adesivas. A captura aconteceu na noite do último dia 30.
Segundo um dos agentes penitenciários que participou da captura do animal, os detentos criaram o gato escondido e os familiares levaram o animal para casa em dia de visita. "Ficamos surpresos com a nova tática dos detentos".
A direção do presídio pediu que os agentes prestem mais atenção para evitar situações inusitadas como essa. O material foi apreendido e o gato encaminhado para o Centro de Controle de Zoonoses de Arapiraca.

Material que estava preso ao corpo do gato. (Foto: Divulgação/Superintendencia Geral do Sistema Penitenciário de Alagoas)

Evidências - Seria Jesus o Messias - TVNovoTempo

FELIZ 2013 a todos os amigos e colegas do Sistema Prisional. Que o ano que está chegando seja de muito trabalho, serenidade e que possamos, sempre, dignificar nosso trabalho. É o que desejamos..... CANIL CERESP/JF

OBRIGADO SENHOR PELO 2012, E QUE 2013 SEJA REPLETO DE BENÇÃOS PARA O SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL.

Presídios da Grande BH registram média de uma fuga por mês

Presídios da Grande BH registram média de uma fuga por mês

Reprodução / Record Minas

Apesar de todo o esquema de segurança, nem a penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria fica imune às fugas de presos

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Desde 2007, os presídios da região metropolitana de Belo Horizonte procuram alternativas para diminuir, ou acabar de vez, com uma taxa que assusta: a média de fugas nas unidades chega a quase uma por mês, segundo dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Em seis anos, 68 presos conseguiram escapar da prisão.

São, ao todo, 11 unidades prisionais espalhadas por Ribeirão das Neves, São Joaquim de Bicas, Betim e Contagem, com cerca de 12 mil detentos. No Estado, são 129 prisões administradas pela Suapi, com 43 mil presos. Ao todo, estima-se que 51,4 mil pessoas estejam detidas em Minas.
Para o subsecretário de administração prisional, Murilo Andrade de Oliveira, o número de fugas é inaceitável.
— Eu não aceito isso não. Sou totalmente contrário. Para mim, não deveria ter nenhuma. Trabalhamos para diminuir ao máximo essas fugas.
Segundo Oliveira, na maioria dos casos, as fugas acontecem em erros de procedimento dos agentes penitenciários que, quando comprovados, acabam gerando demissões.
— Quando a gente detecta erro procedimental, ou seja, determinada pessoa deixa de cumprir as obrigações, a gente tenta punir da melhor maneira possível. Ou seja, fugiu, e foi comprovado, a gente manda
Detento consegue fugir de presídio em São Joaquim de Bicas
Policiais são investigados por participação em fuga de detento
Detento mata agente penitenciário e foge para São Paulo
Para o coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas, Robson Sávio, a falta de preparação dos agentes é apenas um dos motivos das fugas. Na visão dele, o problema está no modelo que é utilizado no país, onde muitos presos cometeram crimes "leves" e, inseridos em um sistema violento, sem opção de aprendizado, muitas vezes, saem cometendo crimes piores.
— As taxas de reincidencia criminal chegam a ser de 80%, pois a maioria dos presos, quando saem porque fugiram ou porque conseguiram a liberdade, acabam cometendo novos crimes, porque quando presos, eles não tiveram condições de trabalho e ressocialização.
Segurança Máxima
Um caso recente e que mostrou que os presos começam a descobrir a fragilidade do sistema aconteceu no dia 31 de outubro. Wellington dos Santos Maciel, de 31 anos, conseguiu pular o muro da penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na grande BH.
No local, considerado de segurança máxima, estão presos famosos, como o goleiro Bruno Fernandes e seu amigo, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusados do desaparecimento e morte da ex-modelo Eliza Samudio. Apesar disso, o homem, conseguiu pular um dos muros e desaparecer. Conforme o secretário, uma possível falha está sendo investigada.
— Tivemos sete [fugas] em cinco anos na Nelson Hungria. Erro de procedimento. Teve o último caso em que o preso estava tirando, na frente da unidade, um entulho e pulou a grade e saiu. Tinha que ter o agente tomando conta dele lá e não estava. Houve uma falha. Precisamos descobrir se é púnivel ou não essa falha.
Tudo que você precisa saber agora está a um clique de distância: nova home do portal R7  

Preso passa mal e detentos fogem de cadeia em Lagoa Santa

Clarissa Carvalhaes - Do Hoje em Dia

As buscas por três detentos que fugiram da cadeia de Lagoa Santa, na região Central do Estado, na madrugada desta segunda-feira (31), permanecem na região do bairro Promissão I. Segundo a Polícia Militar, ao todo, cinco homens com passagem por roubos e tráficos de drogas, teriam aproveitado redução do número de agentes para escapar da prisão.
Dois deles, um de 20 e outro de 26 anos, já foram recapturados. A ação dos criminosos aconteceu depois que um detento passou mal e foi escoltado para o Pronto-Atendimento que fica ao lado do presídio.
Aproveitando a saída de alguns agentes, cinco dos onze presos serraram a grade e fugiram em seguida.

um agente penitenciário aposentado por invalidez tem passado os últimos dez anos, desde que o seu peso passou a aumentar, chegando a quase 250kg

Luta para acabar com o sobrepeso

Aposentado por invalidez vive no quarto e tem dificuldade para poder sair casa

Publicado no Super Notícia em 30/12/2012

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RICARDO VASCONCELOS

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FOTO: MARIELA GUIMARÃES

Benjamin reconhece a falta de cuidado com a alimentação, mas quer mudar de vida

Ele passa os dias sentado na cama e, às vezes, vai à cozinha com amparo de uma muleta. É assim, de maneira limitada, que um agente penitenciário aposentado por invalidez tem passado os últimos dez anos, desde que o seu peso passou a aumentar, chegando a quase 250kg. O sobrepeso é resultado de uma série de doenças crônicas, como obesidade mórbida, artrose e diabetes.

Morador do bairro Jardim Alvorada, na região Noroeste de Belo Horizonte, Benjamin Felix da Silva, de 55 anos, reconhece a falta de cuidados com a alimentação ao longo dos anos, mas diz que não contava com a situação em que acabou chegando. "Não sei se relaxei, mas, agora, não adianta chorar. Preciso resolver isso porque não tem como continuar", conta Benjamin.

Segundo ele, a aposentadoria lhe rende cerca de três salários mínimos por mês. Contudo, os gastos com medicamentos e o sustento da família - Benjamin mora com a mãe, de 94 anos, a mulher, de 56, e a filha do casal, de 13 - acaba faltando dinheiro em casa. Para mudar essa realidade, ele precisa de uma cirurgia bariátrica para redução do peso.

"Não tentei no SUS porque não tenho como sair de casa e por meio da rede particular é ainda mais difícil porque não posso arcar com as despesas", lamenta ele.

Chefe de casa

Com a aposentadoria por invalidez, Benjamim deixou de exercer a função de chefe de casa. "Eu resolvia tudo. Agora, sou eu que preciso de cuidados. Tenho uma filha adolescente e minha mãe também debilitada, além da minha mulher, que não trabalha. Preciso sair dessa situação para voltar a cuidar da minha família", pede. (RV)

Agente penitenciário aposentado por invalidez vive no quarto e tem dificuldade para poder sair de casa está precisando de nossa ajuda

Agente penitenciário aposentado por invalidez vive no quarto e tem dificuldade para poder sair de casa está precisando de nossa ajuda
COMPANHEIROS(AS) QUEM QUISER AJUDAR SEJA COM DINHEIRO OU INDICAÇÃO DE ALGUM TRATAMENTO OU CIRUGIA PODE ENTRAR EM CONTATO PELOS TELEFONES (31) 3418-27O6 0U 88803417
Luta para acabar com o sobrepeso
Publicado no Super Notícia em 30/12/2012Benjamin reconhece a falta de cuidado com a alimentação, mas quer mudar de vida
Ele passa os dias sentado na cama e, às vezes, vai à cozinha com amparo de uma muleta. É assim, de maneira limitada, que um agente penitenciário aposentado por invalidez tem passado os últimos dez anos, desde que o seu peso passou a aumentar, chegando a quase 250kg. O sobrepeso é resultado de uma série de doenças crônicas, como obesidade mórbida, artrose e diabetes.
Morador do bairro Jardim Alvorada, na região Noroeste de Belo Horizonte, Benjamin Felix da Silva, de 55 anos, reconhece a falta de cuidados com a alimentação ao longo dos anos, mas diz que não contava com a situação em que acabou chegando. "Não sei se relaxei, mas, agora, não adianta chorar. Preciso resolver isso porque não tem como continuar", conta Benjamin.
Segundo ele, a aposentadoria lhe rende cerca de três salários mínimos por mês. Contudo, os gastos com medicamentos e o sustento da família - Benjamin mora com a mãe, de 94 anos, a mulher, de 56, e a filha do casal, de 13 - acaba faltando dinheiro em casa. Para mudar essa realidade, ele precisa de uma cirurgia bariátrica para redução do peso.
"Não tentei no SUS porque não tenho como sair de casa e por meio da rede particular é ainda mais difícil porque não posso arcar com as despesas", lamenta ele.
Chefe de casa
Com a aposentadoria por invalidez, Benjamim deixou de exercer a função de chefe de casa. "Eu resolvia tudo. Agora, sou eu que preciso de cuidados. Tenho uma filha adolescente e minha mãe também debilitada, além da minha mulher, que não trabalha. Preciso sair dessa situação para voltar a cuidar da minha família", pede. (RV)

Pattaya Thailand Crocodile Farm 2011 .This man sticks his arm in a Croco...

Pattaya Thailand Crocodile Farm 2011 .This man sticks his arm in a Croco...

Para SENASP não existe diferença entre cidadão de bem e criminosos!

QUEM NASCEU PARA BRILHAR VAI BRILHAR

CABO EXPULSO DOS BOMBEIROS AJUDOU A RESGATAR TRIPULAÇÃO DE HELICÓPTERO DA CORPORAÇÃO

“Quiseram tirar o brilho do meu coração, mas ser bombeiro está no meu sangue”. A frase, em tom emocionado, é do ex-bombeiro Alexandre Salvador de Almeida, de 36 anos. Ele foi uma das pessoas que ajudaram a salvar os quatro tripulantes que estavam no helicóptero do Corpo de Bombeiros que caiu no mar de Copacabana, na tarde deste sábado. A ironia do destino é que o ex-cabo foi expulso do Corpo de Bombeiros este ano, 13 anos após ingressar na corporação. Ele foi um dos militares excluídos, em maio, pelo governo do estado, por ter participado do movimento grevista da corporação.

Três dos quatro bombeiros da tripulação do helicóptero foram instrutores de Salvador, cujo sobrenome foi mais do que apropriado para a ocasião. O ex-cabo vai, com frequência, à Praia de Copacabana, onde revê os amigos e, até, ajuda a salvar pessoas do mar bravio, quando é necessário. Ontem, o cabo já tinha ajudado no resgate de sete pessoas, antes do acidente.

-Na hora do acidente eu estava acabando de tirar um garoto do mar. Eu voltei para o mar, quando vi o helicóptero caindo. A tripulação se jogou na água antes do choque com a água. Um dos sargentos machucou o joelho. Ele estava nervoso. Eu dizia: “Calma, relaxa. Você me ensinou tudo. Isso acontece. tem que estar preparado. Ele me agradecia, diz que o joelho não estava bom - disse Salvador, que está com uma ação na Justiça para voltar a fim de conseguir voltar para a corporação.

Salvador não tem emprego fico desde março. Ele conta que vive de bicos”, da ajuda de familiares, e da ajuda de outros militares.

O acidente ocorreu na altura do Posto 3, em Copacabana.

Fonte: Extra/Portal PM Brasil

Minas tem maior número de PPPs no país

Considerando a necessidade de regulamentação da cautela e uso de armas de fogo pertencentes ao patrimônio do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre – IAPEN/AC para os Agentes Penitenciários Estado do Acre, conforme permite o art. 34, do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004;

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE – IAPEN/AC, no uso de suas atribuições legais e diante do que dispõe o artigo 34 e seguintes, do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004, resolve:

Considerando a necessidade de regulamentação da cautela e uso de armas de fogo pertencentes ao patrimônio do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre – IAPEN/AC para os Agentes Penitenciários Estado do Acre, conforme permite o art. 34, do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004;

Considerando que o Código de Conduta dos Servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre confere aos Agentes Penitenciários a prerrogativa consistente em "portar arma em conformidade com a legislação federal e estadual pertinente, exclusivamente ao servidor efetivo integrante da categoria de Agente Penitenciário", o que se justifica em face das presentes considerações;

Considerando a valiosa contribuição do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Acre – SINDAP/AC, que, por via formal, fez ponderações e apresentou proposta sobre o referido tema, com base na legislação de outros Estados da Federação, resolve:

Art. 1º- A Direção do IAPEN/AC, por intermédio da Gerência de Inteligência e Segurança - GIS, fará cautela individual, de caráter pessoal e intransferível, de arma de fogo brasonada pelo IAPEN/AC ou devidamente acompanhada de Certificado de Registro de Arma de Fogo – CRAF aos Agentes Penitenciários que possuírem os seguintes requisitos:

I – comprovação de idoneidade e inexistência de inquérito policial ou processo criminal, por meio de certidões de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral;

II - aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo, atestada em laudo conclusivo fornecido por psicólogo servidor da Polícia Federal ou por esta credenciado, inscrito no Conselho Regional de Psicologia;

III - comprovação de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo, atestada por instrutor de armamento e tiro do quadro da Polícia Federal ou habilitado por esta, ou por empresa de instrução de tiro registrada no Comando do Exército, ou por instrutor de armamento e tiro das Forças Armadas, Auxiliares e da Polícia Civil, de acordo com o estabelecido no art. 4º, inciso III, e art. 6º, § 2º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Art. 2º - Após adquirir a cautela e posse da arma de fogo, o servidor assumirá a responsabilidade civil, penal e administrativa pela guarda do objeto.

Art. 3º - Os Agentes Penitenciários, ao portarem arma de fogo fora do serviço, em locais públicos ou onde haja aglomeração de pessoas, deverão fazê-lo de forma discreta, visando evitar constrangimento a terceiros, respondendo nos termos da legislação pertinente, pelos excessos que cometerem.

Art. 4º - Em que pese o porte de arma de fogo dos Agentes Penitenciários ser de âmbito federal, a utilização da arma de fogo acautelada aos mesmos pelo IAPEN/AC se dará nos limites territoriais do Estado do Acre.

Parágrafo único - O porte de arma de fogo fora do Estado do Acre, quando no exercício de suas atribuições institucionais ou em trânsito particular, será ato discricionário e deverá sempre a arma ser conduzida com a respectiva autorização do Diretor Presidente do IAPEN. 

Art. 5º - Esta Portaria e complementada pela de Nº 082/IAPEN/AC do ano de 2010 e entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Dê-se ciência a todos os Agentes Penitenciários; à Secretaria de Estado de Segurança Pública; à Secretaria de Estado da Polícia Civil; à Superintendência da Polícia Federal no Acre; ao Comando da Polícia Militar do Estado do Acre; à Procuradoria Geral de Justiça; e ao Presidente do Tribunal de Justiça.

comunidade para permuta no Facebook sistema prisionall

http://www.facebook.com/groups/170778919712367/

QUE DEUS EM NOME DE JESUS CRISTO , TE DE SAÚDE . SÃO OS NOSSOS VOTOS

Pedido de oração para Cabo Fernando.

Giovane EstevesemBlog do Esteves ::. - 1 hora atrás

*Encontra se hospitalizado nosso amigo Blogueiro Cabo Fernando. O momento é de pedidos de orações pois ele sencontra-se na UTI do Hospital Santa Rita, como não estarei aqui para atualizar as informações, abaixo o telefone de contato da sua esposa Elizete.* *Contato:  031 9160 1835 *

PM de SP mata um a cada 16h, mais do que em 2006

28/12/2012 13h10

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DA REDAÇÃO

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Em 2013, efetivo da Polícia Civil vai crescer até 40%

Aguardando investimentos para 2013, a Polícia Civil anuncia reforma do prédio que abriga o Instituto Médico Legal (IML) e de 371 delegacias do Estado. Já na lista de desejos para o próximo ano, a corporação traz no topo a aprovação da Lei Orgânica da categoria.

Publicado no Jornal OTEMPO em 28/12/2012

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FOTO: ALEX DE JESUS

Cylton Brandão, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais

As contratações de médicos, policiais e funcionários administrativos da Polícia Civil previstas para o ano que vem são suficientes para suprir as carências? Sem dúvida. As contratações são justamente os nossos principais investimentos para o próximo ano. Elas devem aumentar nosso quadro de funcionários entre 30% e 40%. A partir de fevereiro do ano que vem, 433 novos delegados vão ser empossados, além de 293 novos escrivães em todo o Estado. Em março, completamos as contratações com a chegada de outros 135 escrivães que ainda vão concluir o curso de formação na Academia da Polícia Civil. Além disso, haverá a contratação de 95 peritos criminais e de 121 médicos legistas, que ainda terão as datas definidas para começarem seus trabalhos. O mais

Detento é preso com arma na cintura durante período de liberdade no bairro Taquaril

À polícia ele afirmou que, se visse algum inimigo na rua, teria matado

28/12/2012 10h04

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LETICIA SILVA

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Um presidiário de 37 anos foi preso na manhã desta sexta-feira (28) por andar com uma arma de fogo na cintura em uma rua do bairro Taquaril, região Leste de Belo Horizonte. Conforme informações da Polícia Militar, Elimar Gomes da Silva, cumpre pena por dois homicídios e estava gozando do benefício chamado de descida temporária. “Trata-se do direito que o preso tem de ficar sete dias fora da cadeia após cumprir determinada fração da pena. Ele fica sete dias fora e depois se apresenta com hora marcada”, explicou a soldado Carine, que participou da prisão.
Segundo a militar, durante patrulhamento na região, Elimar teve atitude suspeita e despertou a atenção da polícia. Foi encontrado com ele um revólver calibre .38 com cinco munições. Ele teria afirmado que, caso algum integrante de uma gangue rival passasse por ele antes da polícia, ele teria matado. Ainda conforme a militar, este tipo de benefício é dado aos presos muitas vezes sem levar em consideração o sua ficha criminal, o que acaba colocando em risco a sociedade. “Coloca em xeque tudo o que foi planejado pela polícia. Um criminoso deste porte é muito perigoso para a sociedade”, pontua a soldado.

Elimar estava cumprindo a sua primeira descida temporária e cumpriria outras quatro vezes o benefício, totalizando 35 dias fora da cadeia. Ele cumpriu cerca de sete anos em regime fechado e se reapresentaria hoje, às 16h.

Matéria atualizada em 28/12/12, às 14h00.

Superlotação carcerária brasileira piora em 2012

Superlotação carcerária brasileira piora em 2012

Número de novos detentos dobrou neste ano no Brasil

Cadeias brasileiras em situação dramática

Considerando o sistema brasileiro como um todo, as novas leis criadas no sentido de diminuir a população carcerária, especialmente dos presos provisórios, não deram resultados e até pioraram a situação comparando-se com  outros anos.

Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, mostram que foram presas 34.995 pessoas no Brasil, apenas no primeiro semestre de 2012. Esse número representa o dobro do número de novos presos registrados no mesmo período de 2011 (17.551).

Assim, a superlotação carcerária piorou ainda mais, pois enquanto quase 35 mil novos presos deram entrada no sistema, apenas 2.577 vagas foram criadas.

Com esse incremento jamais verificado no sistema carcerário brasileiro, o déficit de vagas já beira 42% do total, ou seja, 231, 5 mil. 

É preciso registrar que esses terríveis números são dados de junho de 2012, pois o Depen só divulgou os números do primeiro semestre.

O governo federal e os estaduais culpam principalmente a burocracia pelo fato de terem conseguido aplicar apenas um pequeno percentual (menos de 20%) dos quase R$ 500 milhões autorizados para investimentos no setor.

Segundo alguns especialistas em Direito Penal, a sociedade brasileira acredita que prendendo se resolvem os problemas da criminalidade, mas isso não seria verdade, conforme mostram estudos científicos. No Brasil, os autores de crimes relacionados às drogas têm lotado as prisões nos últimos anos. Os presos por tráfico representam um grande percentual dos 549 presos atualmente recolhidos. A crítica dos especialistas é que muitos desses detentos são apenas a ponta da engrenagem do tráfico, em geral são dependentes que sequer utilizam armas, flagrados vendendo ou portando quantidades discutíveis, quase sempre para bancar o vício.

Segundo o Depen, grande parte dos recursos repassados aos estados são para estruturarem seus sistemas carcerários com novas unidades. Os governos estaduais precisam finalizar os processos de licitação, com duração média de seis meses, para se habilitarem a receber o dinheiro. Por isso a demora nos repasses e até a não utilização dos recursos.

O fato é que a situação é caótica na maioria dos estados. Basta calcular quantas novas penitenciárias deveriam ser construídas para zerar um déficit de aproximadamente 300 mil vagas, projetando a necessidade para daqui uns dois ou três anos, quando as novas cadeias estariam prontas. Seriam necessárias 500 novas penitenciárias, com capacidade para 600 detentos, cada uma.

PROPOSTAS DE 2012 APROVADAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

PROPOSTAS DE 2012 APROVADAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

Agência Câmara Notícias'27/12/2012 - 14h37

Confira as propostas aprovadas pela Câmara na área de segurança em 2012

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Entre os projetos aprovados estão o aumento de pena para o tráfico de crack, a punição para crimes cibernéticos e novas regras de combate ao crime organizado.

Algumas propostas aprovadas pela Câmara já viraram lei. Outras aguardam votação no Senado. Confira os projetos relacionados à área de segurança:

Integração de dados sobre ocorrências criminais

Uma das matérias aprovadas pela Câmara e transformada em lei (12.681/12) cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) para integrar dados de ocorrências criminais e ajudar na formulação de políticas para o setor. O texto referendado pelos deputados foi o do Projeto de Lei 4024/12, do Senado, que tomou como base o PL 2903/11, do Executivo. Segundo o projeto, o Sinesp será integrado pelos poderes executivos da União, dos estados e do Distrito Federal. Esse sistema conterá informações sobre registro de armas de fogo, entrada e saída de estrangeiros, pessoas desaparecidas, execução penal e sistema prisional, recursos humanos e materiais dos órgãos e entidades de segurança pública, e repressão ao crack e a outras drogas.

Sistema para acompanhar execução de penas

A Câmara aprovou o Projeto de Lei 2786/11, do Executivo, que cria um sistema informatizado para registrar dados de acompanhamento da execução de penas. O texto já foi convertido na Lei 12.714/12.O objetivo do sistema é evitar a perda de direitos dos presos, como a progressão de regime ou a liberdade por cumprimento da pena.Segundo a proposta, todos os dados serão acompanhados pelo juiz, pelo representante do Ministério Público e pelo defensor. Também terão acesso aos dados a pessoa presa ou sob custódia e os representantes dos conselhos penitenciários estaduais e dos conselhos da comunidade.

Contagem de pena para quem cumpriu prisão provisória 

O tempo cumprido pelo réu em prisão provisória, em prisão administrativa ou em internação passará a ser considerado na contagem da sentença condenatória, como prevê a Lei 12.736/12, oriunda do Projeto de Lei2784/11, do Executivo. Como o juiz vai contabilizar o tempo de prisão já cumprida, esse cálculo terá impacto imediato na definição do regime inicial de cumprimento de pena (fechado, semiaberto ou aberto).Atualmente, após a sentença condenatória, o réu pode aguardar meses até a decisão posterior do juiz sobre o cálculo e o desconto da pena provisória já cumprida. Essa indefinição pode fazer com que o condenado comece a cumprir pena em regime mais severo do que aquele no qual efetivamente deveria estar, caso o tempo de prisão tivesse sido descontado no momento da sentença.

Aumento de pena para o tráfico de crack

Para o combate ao crack, os deputados aprovaram o aumento das penas para o tráfico da droga em 2/3 até o dobro. Atualmente, a pena é reclusão é de 5 a 15 anos. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o PL 5444/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Segundo o texto, também estará sujeito ao mesmo aumento de pena quem importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, expõe à venda, oferece ou fornece matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de crack.O projeto aguarda análise no Senado.

REPRESENTANTES CLASSISTAS E GESTORES DO SISTEMA PRISIONAL DE MINAS GERAIS VAMOS MUDAR O QUADRO, VAMOS TRABALHAR A FIGURA DO AGENTE PENITENCIÁRIO O ATOR PRINCIPAL DESSE CENÁRIO

REPRESENTANTES CLASSISTAS E GESTORES DO SISTEMA PRISIONAL DE MINAS GERAIS VAMOS MUDAR O QUADRO, VAMOS TRABALHAR A FIGURA DO AGENTE PENITENCIÁRIO O ATOR PRINCIPAL DESSE CENÁRIO

Hoje percebemos que o SISTEMA PRISIONAL MINEIRO atravessa um momento crítico, há menos de um mês ocorreu várias rebeliões, motins e fugas. Então, é momento de uma retrospectiva aos fatos indicados. Todavia, o quadro das Penitenciárias e Presídios está defasado, entretanto, submetido a mão de obra despreparada, pois não existe políticas para  reciclar os Agentes Penitenciários, alto índice de atestados médicos, muitos Agentes refém do alcolismo e outros. Assim, a  falta de motivação é constante, ou seja, o ambiente fica instável para a prática do trabalho. Então, como podemos ressocializar o indivíduo que voltará para a sociedade. As lamentações são inúmeras como: resuluções que cortou a troca de plantões, recisão abstrata no corte do contrato, cobranças, cortes de direitos, etc. Os gestores do sistema precisa rever o material humano que é a figura mais importante do SISTEMA que é o GUARDA. O GUARDA capacitado, o Guarda reciclado e a pespectiva de um futuro Promissor.
ESPERAMOS UM 2013 DIFERENTE, PARA FAZERMOS A DIFERENÇA E AVANÇAR MAIS AINDA.

ALEXANDRE GUERREIRO

PRESIDENTE DA AASPESEN-MG