quarta-feira, 3 de agosto de 2011


Em escuta, juíza diz que faria "lasanha" com Macarrão
Magistrada afirma ainda que desafeto "é o que tem mais cara de safado"
Publicado no Jornal OTEMPO em 03/08/2011
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TÂMARA TEIXEIRA
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FOTO: CHARLES SILVA DUARTE - 11.11.2010
Macarrão ganhou um desafeto de peso: a juíza Maria José (abaixo)
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As escutas telefônicas da noiva do goleiro Bruno Fernandes, a dentista Ingrid Oliveira, mostram que a juíza de Esmeraldas, Maria José Starling, reprovava a amizade do jogador com seu braço-direito, Luiz Henrique Romão, o Macarrão. "Esse Macarrão... Eu já tô quase fazendo uma lasanha com ele", disse a juíza em uma das duas ligações interceptadas com autorização da Justiça. Em outro trecho, a magistrada diz que Macarrão "é o que tem mais cara de safado".

Na conversa, que durou sete minutos, Ingrid demonstra irritação com a presença constante de Macarrão. "Eu também não aguento mais. E eu tenho que olhar para a cara dele quando vou visitar Bruno", disse.

Maria José Starling foi afastada do cargo na última semana. Ela é acusada por Ingrid de pedir R$ 1,5 milhão de propina para conceder um habeas corpus a Bruno. O jogador está preso há um ano, acusado de mandar matar a ex-namorada Eliza Samudio. A juíza sempre negou que tivesse tido contato com Ingrid ou Bruno.

Em outra conversa, de quatro minutos e 56 segundos, a juíza dá a entender que falou com o goleiro na época em que o jogador passou mal em audiências de instrução do caso. A família do jogador acusou o ex-advogado dele, Ércio Quaresma, de dopá-lo. "Ele devia tá (sic) tomando aqueles remédios que o sem-vergonha do Quaresma dava. Eu falei: ‘para de tomar essas porcarias, que até besteira pode falar, não é?’".

Em outro trecho, Maria José se refere à juíza de Contagem responsável pelo caso, Marixa Rodrigues. "Ontem à noite, eu xinguei tanto a juíza, sozinha na cama". Ela se referia ao fato de Marixa ter mandado Bruno a júri popular.

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Seds desmente agressão a detento que denunciou "Bola"

Jaílson Alves de Oliveira encaminhado para fazer exames de corpo e delito, mas nenhuma violência foi constatada

Renata Evangelista - Do Portal HD - 2/08/2011 - 19:57

MAURÍCIO DE SOUZA
marcos aparecido dos santos, bola
"Bola" é acusado de participação no desaparecimento de Eliza Samudio
A Secretaria de Defesa Social (Seds) desmentiu as denúncias de que o detento Jaílson Alves de Oliveira tivesse sido agredido por agentes dentro da Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hugria. Em carta enviada a uma emissora de TV local, o presidiário afirmou que apanhou na casa de detenção. Ele relatou, na correspondência, que foi xingado com palavras de baixo calão por diversas vezes.

A Seds informou, no início da noite deste terça-feira (2), que assim que soube da denúncia, na última segunda-feira (1º), encaminhou o detento para fazer exames de corpo e delito no Insituto Médico-Legal. Conforme o órgão, o resultado prévio do exame constatou que não havia sinais de violência no corpo do presidiário. No entanto, o resultado definitivo só será divulgado na quarta-feira (3).

Na carta, Jaílson relata ainda que não come a comida servida na Nelson Hungria pois tem medo de ser envenenado. Ele demonstrou medo de ser assassinado na penitenciária.

Denúncia

Jaílson Alves de Oliveira, que estava preso com o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o "Bola", alegou que ouviu a confissão do ex-companheiro de cela. Segundo o denunciante, ele contrataria um traficante do Rio de Janeiro para matar as autoridades que estavam à frente das investigações sobre o sumiço da modelo Eliza Samudio.

"Bola" é acusado pela Polícia Civil por esquartejar o corpo da ex-amante do goleiro Bruno Fernandes e jogá-lo para cachorros. Samudio está desaparecida desde junho de 2010, mas seu corpo não foi encontrado até hoje.

O presidiário contou que ouviu o ex-policial falar que iria contratar Francisco Bonfim Lopes, o "Nem da Rocinha", integrante do grupo criminoso Comando Vermelho e foragido da polícia do Rio, para matar a juíza do Tribunal do Júri da comarca de Contagem, Marixa Fabiane Rodrigues, o delegado Édson Moreira, chefe do Departamento de Homicídios. A denúncia foi feita ao deputado estadual Durval Ângelo (PT) e ao advogado José Arteiro Cavalcante, defensor dos interesses da família de Eliza Samudio.
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Soldado PM invade estúdio de televisão


O fato mostrado pelo vídeo aconteceu na década de 80, e, segundo o apresentador, ocorreu porque o policial militar catarinense estava na seguinte situação: “seis filhos, salário pequeno, promessa da polícia militar de aumento etc”. O desespero levou o PM a invadir armado o estúdio de televisão, no intuito de chamar atenção ao seus problemas. O tempo passa, cerca de trinta anos depois, é importante perguntar o que mudou para estes “desesperados”…

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Estado corta ponto de grevistas

Categoria afirma que não se intimida e decide manter a paralisação
NATÁLIA OLIVEIRA - Jornal Hoje em Dia
FOTO: ALAIR VIEIRA/ALMG - 6.7.2011

Mobilização. Professores têm se reunido com frequência; próxima assembleia será realizada amanhã
ALAIR VIEIRA/ALMG - 6.7.2011
Mobilização. Professores têm se reunido com frequência; próxima assembleia será realizada amanhã
O governo estadual ameaçou e cumpriu: cortou o ponto dos professores que estão em greve há 54 dias. O contracheque do mês de junho, que eles receberam ontem, veio com o salário proporcional aos oito dias trabalhados. A punição do Estado não intimidou a categoria, que promete manter a paralisação até que a negociação envolva um reajuste real. Irredutível também está o governo, que afirmou que só restabelece o pagamento se houver um acordo.
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Guardas municipais de Belo Horizonte reclamam de perseguição


Três guardas municipais que foram demitidos pela Prefeitura de Belo Horizonte foram ouvidos nesta terça-feira (2/8/11) pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Eles denunciaram que foram vítimas de perseguição política por possuírem documentos que comprovariam muitas irregularidades no órgão municipal.
Renato Rodrigues da Conceição, Anderson Acássio de Oliveira e Wellington José Nunes Cesário presidiram a Associação dos Guardas Municipais e passaram por processos administrativos, que culminaram com a exoneração sumária de cada. O Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, em seu artigo 130, proíbe a sindicalização, a greve e a atividade político-partidária dos servidores efetivos.
Os três sindicalistas fizeram um protesto na porta da Prefeitura na terça-feira passada (26/7). Eles se algemaram e ficaram 25 horas sem comer, ameaçando continuar a greve de fome. A Polícia Militar foi acionada e prendeu os manifestantes. O ato da PM foi rechaçado pelos deputados que participaram da audiência pública.
O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, considerou a intervenção "abuso de autoridade". O autor do requerimento, deputado Rogério Correia (PT), que esteve no local para intermediar a soltura dos guardas, reclamou da proibição de organização imposta pelo estatuto. "É um ato de autoritarismo do prefeito Márcio Lacerda", reclamou. Sargento Rodrigues (PDT) reclamou que pela omissão do prefeito, o problema acabou caindo sobre os policiais, que cumpriam ordens. Em sua opinião, Lacerda devia ter recebido os manifestantes e tentado negociar.

FONTE: ALMG
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Militarização da Guarda Municipal é condenada por deputados



O presidente da comissão e o deputado Rogério Correia condenaram o que eles chamam de "militarização" da Guarda Municipal de Belo Horizonte. Conforme Denílson Martins, o órgão é controlado por 91 oficiais PMs aposentados, que comandam 2 mil guardas. Essa proporção, segundo ele, é muito maior se comparada à Polícia Civil de Belo Horizonte, que tem 52 delegados e 9 mil policiais.
"O caráter da Guarda Municipal tem que ser civil, pois ela cuida do patrimônio", afirmou Durval Ângelo. Ele disse concordar que sejam contratados policiais aposentados como consultores ou para realizarem algum treinamento específico, mas condenou que o regime seja o militar, principalmente porque, segundo ele, as atitudes dos comandantes já não são compatíveis com a mentalidade atual da corporação e, sim, com princípios já ultrapassados.
Exonerados denunciam irregularidades
Além do autoritarismo, os três guardas ouvidos pelos deputados denunciaram muitas irregularidades do órgão. O presidente da Associação dos Guardas Municipais, Wellington Cesário, afirmou que desde 2009 vem apresentando denúncias a diferentes órgãos como a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil, a Câmara Municipal de Belo Horizonte e o Ministério Público, mas ainda não obteve resposta. "O que me assusta é que o Ministério Público não tomou nenhuma medida sequer para apurar essas graves denúncias".
Renato Rodriges, vice-presidente da associação, disse que existe um dossiê com várias denúncias de desvio de verbas, irregularidades em licitações e contratos que devem ultrapassar os R$ 20 milhões. Anderson Acássio, que reclamou ter sofrido acusações infundadas e ainda aguarda o fim do processo de reintegração ao cargo, citou uma compra de munição no valor de R$ 192 mil, que segundo ele não faz o menor sentido, pois os guardas não podem usar armas.
O presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais (Sindguardas-MG), Pedro Ivo Bueno, falou de nepotismo e favoritismo nas contratações. Segundo ele, o ex-comandante, cujo nome não citou, autorizou a própria contratação para o Conselho Curador da Fundação Guimarães Rosa, ato que ainda estaria sendo questionado na Justiça.
Pedro Bueno também foi preso no dia da manifestação e está sofrendo o quinto processo administrativo, publicado nesta terça-feira (2). Um dos motivos é sua participação na manifestação dos colegas. Os guardas reclamaram, no entanto, que nunca tiveram oportunidade de ampla defesa nos processos, pois todos eles culminaram com a demissão.
Providências - O deputado Durval Ângelo disse que vai levar o caso ao Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos e ao Ministério Público, para que façam vistoria na Guarda Municipal. Ele também informou que vai provocar a Procuradoria-Geral de Justiça para que questione a constitucionalidade do estatuto da corporação. O deputado Rogério Correia reiterou seu apoio às reivindicações da categoria, e disse que os guardas municipais podem procurar novamente a comissão caso sofram alguma retaliação por terem participado da audiência pública.
Durante a reunião também foram aprovados dez requerimentos:
Do deputado Celinho do Sinttrocel foram três: solicita à Cemig informações sobre o acidente ocorrido em dezembro de 2009, no município de Nanuque com Arislane Alves dos Santos, de 8 anos, que brincava próxima a um campo de futebol em uma área da empresa e que ao cair em um buraco que continha substâncias químicas, teve seu corpo queimado. Os outros dois requerem audiência pública, um para apurar o acidente de Nanuque e o outro para debater possíveis arbitrariedades que vem sofrendo os agentes penitenciários da unidade prisional Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares.
Os deputados Sargento Rodrigues e Durval Ângelo assinam outro requerimento de audiência pública para ouvir denúncias de violações de direitos humanos do Capitão PM Leopoldo de Vasconcelos Maria.
O presidente da comissão assina outros cinco requerimentos: solicita sejam encaminhados ao secretário de Estado de Defesa Social as notas taquigráficas da 39ª Reunião Extraordinária da e providências para melhorar as condições dos detentos da Penitenciária Nelson Hungria; o mesmo é solicitado para a Defensoria Pública-Geral do Estado. Outro requer encaminhar à Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), pedido de providência para que garanta assistência médica/psiquiátrica, psicológica e medicamentosa adequada a Luiz Henrique Romão, também conhecido como "Makarrão", hoje detido naquela penitenciária.
O quarto requerimento requer o encaminhamento de notas taquigráficas da 40º reunião extraordinária e pedidos de providências ao ouvidor de Polícia do Estado, ao corregedor-geral da Polícia Civil, à delegada da Divisão de Referência de Pessoas Desaparecidas da Polícia Civil e ao Juiz Titular da 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte. O último requer reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para ouvir o perito George Sanguinetti, de Alagoas, e outros peritos mineiros sobre os resultados dos trabalhos realizados no caso do desaparecimento de Eliza Samúdio.
Presenças - Deputados Durval Ângelo (PT), presidente; Rogério Correia (PT), Sargento Rodrigues (PDT) e Celinho do Sinttrocel (PCdoB).
Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br
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Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais  - 01 de Agosto de 2011

Direitos Humanos debate ameaça de greve de guardas municipais

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A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza uma reunião extraordinária nesta terça-feira (2/8/11), para discutir a manifestação de três guardas municipais de Belo Horizonte que foram demitidos e ameaçaram fazer greve de fome. A reunião será às 15 horas, no Auditório.
De acordo com a assessoria do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), devem ser ouvidos os três ex-guardas Renato Rodrigues, Anderson Acássio e Welligton Cesário e um representante do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais (Sindguardas-MG). Na terça-feira passada (26/7), os três ex-guardas se acorrentaram e fizeram a manifestação de protesto nas escadarias da Prefeitura de Belo Horizonte.
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01/08/2011 22h25 - Atualizado em 01/08/2011 23h01

Vídeo mostra agentes de trânsito agredindo rapaz em Itabuna, na Bahia

Rapaz teria tentado arrombar um estabelecimento comercial no bairro.
Sindicância vai apurar o caso; agentes foram afastados.

Do G1 BA, com informações da TV BA

Agentes de trânsito agredindo rapaz em Itabuna, na Bahia.‏ - YouTube


www.youtube.com/watch?v=HgV9xw_U6No1 min - 1 dia atrás - Vídeo enviado por cometas100
01/08/2011 22h25 - Atualizado em 01/08/2011 23h01 Vídeo mostra agentes de trânsito agredindo rapaz em Itabuna, na Bahia Rapaz ...
Um mototaxista gravou um flagrante de violência na noite do último sábado (30), em Itabuna, na região sul da Bahia. São imagens de três homens espancando um rapaz que teria tentado roubar uma loja. O detalhe é que dois dos agressores são agentes de trânsito da cidade.
A vítima, de 36 anos, foi abordada por dois agentes de trânsito, e por um outro homem não identificado. Primeiro, um dos agentes dá um chute no rapaz, os dois agentes o imobilizam enquanto o outro homem continua a agressão.
Testemunhas disseram que a agressão começou depois que o rapaz tentou arrombar um estabelecimento comercial no bairro.
saiba mais
O rapaz foi encaminhado pela Polícia Militar ao Hospital de Base. Ele ficou em observação no pronto socorro e foi liberado no domingo (31).
Os dois agentes foram ouvidos pelo secretário de Transporte e Trânsito na manhã desta segunda-feira (01). Eles disseram que agiram para evitar que o suposto assaltante fugisse antes da chegada da polícia. O secretário Wesley Melo abriu sindicância para apurar o caso. Enquanto isso, os dois agentes ficam fora da escala de trabalho.
“Eles agiram dessa forma e eles sabem que erraram em determinados momentos, mas o que eles quiseram realmente foi segurar o cidadão que cometeu o ato ilícito”,defende Wesley Melo.
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Considerado gordo, ex-PM briga para retomar atividade
Estado alega que ex-soldado só seguiu em concurso por decisão liminar
Publicado no Jornal OTEMPO em 02/08/2011
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Contra a balança. Com 85 quilos, ex-soldado Carlos Magno Oliveira alega que peso é fruto de malhação pesada e não de obesidade
RODRIGO CLEMENTE
Contra a balança. Com 85 quilos, ex-soldado Carlos Magno Oliveira alega que peso é fruto de malhação pesada e não de obesidade
Depois de passar em um concurso público e exercer por seis anos a tão sonhada carreira militar, o economista Carlos Magno Oliveira, 33, trava uma batalha judicial para retomar o posto de soldado do 33º Batalhão da Polícia Militar, em Betim, na região metropolitana da capital.

Oliveira foi exonerado da corporação em novembro do ano passado, ao ser derrotado numa ação que o possibilitou ingressar na polícia mineira. Com 85 kg, os mesmos de 2004, quando foi aprovado no concurso da corporação, o ex-soldado Magno foi considerado obeso, portanto, fora dos padrões.

O entrave que gerou a briga nos tribunais foi o Índice de Massa Corpórea (IMC) do ex-soldado: 30,1, considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como indicativo de obesidade de nível I. O IMC aceitável pela corporação varia entre 18,5 e 29,9. O ex-soldado questiona a reprovação e diz que foi considerado apto para o cargo ao ser aprovado nos testes físicos e psicológicos.

O economista afirma que a razão do seu sobrepeso é massa muscular, fruto de uma rotina de exercícios físicos pesados e não de gordura. "Sempre fiz esporte e lutas marciais. Tenho massa magra. Qualquer um que me ver vai entender que não estou gordo".

Novela. Em 2004, uma liminar permitiu que o ex-militar fizesse os testes físicos - corridas, abdominais e natação - e psicológicos necessários para o ingresso na carreira militar e assim ele começou a atuar como policial.

A primeira vitória na guerra judicial veio três anos depois, quando uma perícia feita por um médico do Tribunal de Justiça e por outro especialista indicado pela própria Polícia Militar atestou que o economista estava apto para o trabalho na corporação.

No entanto, o Estado recorreu da decisão e agora na nova sentença, de segunda instância, a desembargadora Tereza Cristina da Cunha Peixoto argumentou que a perícia não poderia ser considerada legal porque não refletia a condição física que o ex-soldado apresentava na época em que foi reprovado pelos militares. "Acho injustiça porque não fui eu quem demorou para marcar a perícia. Sou formado em economia, mas faço questão do emprego porque amo a carreira militar", disse.

Seleção. O tenente-coronel Luis Junqueira, chefe do Centro de Recrutamento de Seleção da Polícia Militar, informou que depois de passar na prova escrita do concurso, só então o candidato passa pela avaliação médica que calcula o IMC. O tenente-coronel explicou que o candidato só passa para a fase dos testes físicos e, por fim, psicológicos quando é aprovado no critério do IMC. "Todas as etapas são eliminatórias". O ex-soldado, segundo ele, só seguiu no concurso amparado pela liminar.

A professora de nutrição Maria Isabel Correia, da UFMG, explica que a gordura magra é mais pesada do que a gordura gorda e, por isso, o IMC não é capaz de medir a obesidade de alguém. "O IMC analisado de forma isolada não diz nada. Esse índice é usado para avaliar uma população e não casos isolados. Se você pegar o IMC de um lutador, ele é obeso. No entanto, ele só tem massa magra", disse. A nutricionista afirma que o IMC deve ser avaliado no contexto de uma avaliação médica clínica.

O capitão Felício do 33º batalhão, que comandou Oliveira ao longo dos últimos seis anos, disse que o policial tinha ótimo desempenho nas ruas. "O preparo físico dele era um dos melhores que já vi"
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Concurso para delegado deixa de fora cidades críticas


Emprego oferece salário de R$ 5.716,87, mas somente no ano passado 150 postos ficaram vazios no Estado



Quinze municípios mineiros de grande porte receberão reforço na segurança pública, com a abertura de concurso para delegados de Polícia Civil. As 144 novas vagas, no entanto, não serão suficientes para preencher nem os 150 postos que ficaram vazios no ano passado – por aposentadoria, afastamento médico ou troca de função, segundo o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindepominas). A previsão é que mais 70 delegados se aposentem em 2011. Ficaram de fora do concurso cidades com demandas prioritárias, como Belo Horizonte e as maiores da região metropolitana.
A Polícia Civil informou na segunda-feira que não comentaria os critérios adotados para definir os municípios contemplados na seleção pública. O edital foi divulgado em 28 de julho no “Minas Gerais”, o diário oficial do Estado. A corporação também não quis falar sobre o déficit de delegados em Minas.
Sindicato afirma que Estado precisa dobrar o número de delegados na ativa, que hoje é de 900 profissionais (Foto: Frederico Haikal)

O diretor do Sindepominas, Marco Antônio de Paula Assis, afirma que uma consultoria contratada pela Superintendência Geral da Polícia Civil apontou a necessidade de abertura de mais 900 vagas para a função em Minas. “O Estado tem 900 delegados na ativa para atender 853 municípios e o estudo mostra que o ideal seria 1.800″, diz Marco Antônio. “O levantamento considera a malha viária de Minas, que é a maior do país, e os inúmeros problemas criminais que isso acarreta”.
Em Belo Horizonte, onde não serão abertos novos postos, há 30 delegados na ativa e déficit de 20. “Só a 4ª Delegacia de Polícia, que recebe toda a demanda do Centro da cidade, uma média de 120 ocorrências por dia, precisaria de cinco delegados. Mas não conta com nenhum desde a morte do seu titular”, afirma o diretor do Sindepominas, referindo-se a Robson de Souza Paes, que morreu em 5 de julho, em decorrência de infarto.
Na região metropolitana, segundo Marco Antônio, há 300 delegados e déficit de 200. Em Betim, por exemplo, dos dez titulares, seis estão afastados por licença médica ou férias. Em Ibirité são três trabalhando e três afastados.
Cidades “atraentes”
   
 
Das 144 vagas oferecidas, a maior parte fica em Uberaba (20), no Triângulo Mineiro, seguida por Uberlândia (15), na mesma região, Divinópolis (12), no Centro-Oeste, e Montes Claros (12), no Norte do Estado. “Os postos são criados com base em critérios administrativos”, diz o diretor do Sindepominas, Marco Antônio de Paula Assis.
“As vagas são oferecidas apenas em cidades promissoras, onde há departamentos de polícia ou delegacias regionais, que aglomeram outros municípios. É a forma que encontram para tornar o concurso mais atrativo, já que o interesse é baixo diante do salário”, critica o sindicalista.
Ele cita o exemplo de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No município, afirma, o quadro de 18 delegados está completo. “Mas a cidade precisa do dobro, devido à grande movimentação, sobretudo penitenciária”, destaca.
O edital, assinado pelo chefe de Polícia Civil, delegado-geral Jairo Lellis Filho, informa que o salário é de R$ 5.716,87.
“O subsídio mínimo ideal para a categoria seria de R$ 10 mil, o mesmo da Defensoria Pública Estadual. Muitos delegados estão deixando a profissão e fazendo concurso para o Ministério Público, a Polícia Federal ou a própria Defensoria Pública. A média é de dois afastamentos por mês”, afirma o diretor do sindicato.
Oportunidade também para escrivães
O concurso também abre 205 vagas para escrivães, nos mesmos municípios onde haverá reforço de delegados. O salário oferecido é de R$ 2.041,72.
As inscrições das duas categorias serão abertas em 27 de setembro e encerradas em 26 de outubro. As provas acontecem em 27 de novembro.
Fonte: Hoje em Dia – 2/08/2011
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terça-feira, 2 de agosto de 2011

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

 
Direitos Humanos debate ameaça de greve de guardas municipais

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

Rua Rodrigues Caldas,30 :: Bairro Santo Agostinho :: CEP 30190 921 :: Belo Horizonte :: MG :: Brasil :: Telefone (31) 2108 7715

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Ladrão fura bloqueio policial e atropela guarda; veja imagem

Guarda foi arremessado, mas conseguiu levantar e correr atrás de bandido.
Homem acabou condenado a dois anos de prisão.

Do G1, com informações do Jornal Hoje
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Imagens da polícia da Inglaterra mostram o momento em que um ladrão desrespeitou um bloqueio policial e bateu numa das viaturas.
No choque, um guarda foi arremessado para longe, mas conseguiu se levantar e correr atrás do bandido, que acabou condenado a dois anos de prisão.
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Lei Antifumo não vale nas cadeias, e carcereiros e presos não-fumantes têm de conviver com fumaça
Sex, 15 de Julho de 2011
Enquanto o povo paulista "livre" completará em agosto dois anos sob as regras da Lei Antifumo, o sistema penitenciário de São Paulo segue alheio às restrições ao cigarro e, ao contrário do que ocorre nos restaurantes e demais estabelecimentos fechados, continua a colocar em risco a saúde dos chamados fumantes passivos.
Tanto os presos não-fumantes como os cerca de 30 mil agentes penitenciários são constantemente submetidos à convivência com uma população carcerária de 170 mil indivíduos que abriga fumantes “compulsivos", já que uma resolução do governo estadual isentou os presos de seguir a nova legislação (os carcereiros, por sua vez, hoje só podem fumar em ambientes abertos).
“Imagine um ambiente apertado, sem ventilação, com 30, 40 homens sem ter o que fazer e que fumam para passar o tempo. Eles fumam muito. Compulsivamente. É uma fumaceira tão grande, mas tão grande, que a gente, algumas vezes, tem dificuldade de visualizar o interior da cela”, afirma Daniel Grandolfo, diretor do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp).
Segundo ele, que não consome cigarros e trabalha na penitenciária Wellington Rodrigo Segura, em Presidente Prudente, interior do Estado, a “contaminação” tem início logo de manhã, quando é feita a contagem dos detentos. “Eu já começo a ‘fumar’ logo às 8h. Eles tomam café naquele ambiente. E a fumaça vai direto para a gaiola que ficamos. Não tem jeito”, diz ele.
No final do turno, assim como acontecia com os paulistas que freqüentavam ambientes fechados antes da Lei Antifumo, a prova da má qualidade do ar fica impregnada nas roupas. “Quando eu chego em casa, minha camisa está pura ‘carniça’. Vou direto para o banho. A vida do agente está sendo comprometida”, argumenta o carcereiro, dizendo já ter feito reivindicações, via sindicato, às autoridades paulistas – todas sem resposta.

Presos não-fumantes

Ao lado dos agentes penitenciários, sofrem os presos não-fumantes. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), não há dados que apontem em quantos eles são no Estado. O órgão afirma que “as direções de unidades prisionais têm destinado celas para presos não fumantes”, mas não informa em quais presídios nem fornece outros números sobre a suposta segregação.
De toda forma, o próprio sindicato, além de entidades que atuam nas penitenciárias, negam que essa separação seja uma política generalizada. “Entro em presídios mais de uma vez por semana. E nunca vi cela em separado para não-fumantes”, afirma Haeidi Cerneka, da coordenação nacional da Pastoral Carcerária. “Isso não existe”, complementa Grandolfo, do Sindasp.
Na prisão, a situação é agravada por peculiaridades do sistema prisional. Como os maços são culturalmente uma moeda de troca na cadeia, o volume de cigarros que entra e sai é sempre grande.
Características dos grupos que dominam as cadeias também têm influência no quadro. “O PCC, por exemplo, proíbe o consumo de crack na prisão. Então o viciado que entra, para suportar a ‘fissura’, fuma cigarro um atrás do outro”, explica José de Jesus Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária.
Além disso, como acontece na penitenciária Wellington Rodrigo Segura, em Presidente Prudente, os membros da chamada Seita Satânica consomem charutos feitos de fumo de corda em seus rituais. “A fumaça que eles produzem é grossa e forte”, diz Grandolfo, do Sindasp.

Posição oficial

Procurada e solicitada a agendar uma entrevista com alguma autoridade sobre o tema, a SAP afirmou que “a pauta está prejudicada, uma vez que não possuímos dados estatísticos sobre o assunto”.
O órgão, alegando questões de segurança, não autorizou a entrada do repórter em prisões do Estado.
A SAP informou que está fazendo, a pedido do UOL Notícias, um levantamento sobre a incidência de problemas pulmonares em presos. De toda forma, anunciou que não há data para término da pesquisa, que será publicada assim que repassada ao repórter.
Já a Secretaria Estadual de Saúde, uma das pastas responsáveis pela implementação e discussão da Lei Antifumo, informou que “as prisões têm administração própria e que, por isso, não têm de cumprir a lei, assim como consta na lei”.
Apesar de questionada, a secretaria não entrou no mérito da possível ameaça da liberação do fumo à saúde dos presos não-fumantes e carcereiros.

http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2011/07/15/livre-de-restricao-fumo-nas-cadeias-ameaca-saude-de-carcereiros-e-presos-em-sao-paulo.jhtm
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PRESOS ORDENAM ATAQUES A ÔNIBUS E A AGENTES PENITENCIÁRIOS

A polícia de Minas Gerais descobriu que as ordens para que ônibus fossem incendiados na Região Metropolitana de Belo Horizonte partiam de dentro de um presídio de segurança máxima. Mesmo supostamente isolado em uma cela, o preso Cleverson Silva de Oliveira foi identificado como o responsável pela onda de ataques. Segundo a polícia, de dentro da prisão ele comanda uma facção Pelo menos 13 ônibus foram incendiados nas últimas semanas. Os bandidos agem sempre da mesma forma: abordam... Continuar lendo.
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PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...