quarta-feira, 18 de maio de 2011
Cardozo defende sistema policial integrado
Cardozo defende sistema policial integrado
RIO DE JANEIRO – Para que o país tenha uma política pública de segurança consistente e eficaz, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (17) ser necessária a integração das polícias Civil e Militar e que elas estejam articuladas com as polícias Federal e Rodoviária Federal, inclusive a Receita Federal, "do ponto de vista da asfixia financeira das organizações criminosas”.
Durante o 23º Fórum Nacional, o ministro criticou o fato de haver no país, em alguns casos, “muito dinheiro mal gasto em segurança pública”. O setor necessita de recursos humanos e financeiros, afirmou. “Mas, quando ele é mal alocado, não é bem planejado, não tem uma boa gestão, acaba sendo dispensado”.
A ideia do Ministério da Justiça é usar os recursos disponíveis dentro de um planejamento e uma boa gestão, para que, ”efetivamente, tudo aquilo que é alocado em segurança tenha êxitos medidos com resultados”.
Apesar de apontar vários problemas na área da segurança pública, entre os quais penitenciárias “medievais” e a falta de comunicação entre os vários níveis policiais, Cardozo manifestou convicção de que esse quadro poderá melhorar em curto espaço de tempo.
O ministério está planejando uma série de iniciativas integradas com os governadores que buscarão atacar esses problemas. “Eu acho que dá para caminhar bastante, criando um sistema de informações, de planejamento e gestão, alocando recursos dentro de uma ótica correta, focando situações para que nós possamos reduzir a criminalidade, orientando a integração de órgãos, para que nós possamos fiscalizar melhor as nossas fronteiras”, disse.
Sobre a construção de presídios nos estados, o ministro da Justiça afirmou que vários governadores estão empenhados nesse objetivo e têm reivindicado verbas ao ministério. Ele acredita que em pouco tempo poderão ser concedidos aos estados as orientações e os recursos financeiros necessários, “para que nós possamos, não eliminar o déficit, porque isso é impossível, mas criar novas alternativas para presídios e cadeias”.
Cardozo acrescentou que a construção desses presídios será tratada com todo cuidado para evitar erros do passado. Mencionou a existência de tecnologias modernas que permitem ter construções rápidas e em bons padrões de segurança e habitabilidade. “Nas diretrizes que nós vamos negociar com os estados, isso tem que estar garantido”. As construções serão fiscalizadas pelo Conselho Penitenciário Nacional, que dará o seu aval aos empreendimentos.
Ele destacou que a parceria entre os governos federal e estadual na área da segurança pública tem sido exitosa, referindo-se em particular ao caso do Rio de Janeiro. “Nós já temos essa parceria com alguns estados e queremos aprofundá-las ainda mais”. Com esse objetivo, o ministro da Justiça já esteve em 15 estados, e visitará os demais, para fechar um pacto de defesa da segurança pública.
José Eduardo Cardozo também abordou, durante o fórum, a questão da corrupção policial. Ele disse que o combate ao problema será priorizado. “É um problema gravíssimo que nós temos que enfrentar”. A solução, indicou, passa pela implantação de corregedorias autônomas, além da valorização dos policiais e melhoria da remuneração.
FONTE: DIARIO DO COMERCIO E INDUSTRIA
terça-feira, 17 de maio de 2011
Pistolas Glock . Como funciona o famoso sistema Safe Action= Ação Segurapostado
blog só sobre armas do asp.
http://glockecia.blogspot.com/2011/05/pistolas-glock-como-funciona-o-safe.html
Greve na Polícia Civil de Minas já dura uma semana

Bombeiros grevistas se entregam no Centro
Bombeiros grevistas se entregam no Centro
O major Luís Sérgio, o capitão Alexandre Marchesini, o sargento Valdelei Duarte e o cabo Benevenuto, todos do Corpo de Bombeiros, que estavam com a prisão decretada por participação nas manifestações da categoria por melhores salários e condições de trabalho e eram considerados foragidos, se entregaram no início da madrugada desta terça-feira, no Quartel Central da Corporação, no Centro. Os militares esperam que nas próximas 24 horas seja revogada a prisão dos quatro e do capitão Lauro Botto e do tenente Felipe Braga, que também estão presos no QG.
Durante toda segunda-feira, os bombeiros estiveram reunidos com parlamentares e representantes do governo para negociar a retomada total dos militares à seus postos e o fim das manifestações que vem ocorrendo no Centro do Rio. Durante uma reunião com o coronel Cláudio Rosa, intercessor do governo com os militares, o secretário de governo Wilson Carlos, o secretário de Planejamento, Sérgio Rui e deputados, os bombeiros exigiram a revogação da prisão dos seis presos; o cancelamento das punições, transferências e inquéritos abertos, a revogação das transferências aos militares que participaram do ato promovido no dia 19. Na quarta-feira, 18 deles voltam às suas unidades de origem e outros 18 na próxima segunda-feira.
Em troca, os bombeiros se comprometaram à retornar integralmente ao trabalho e não promover manifestações no Centro da cidade até o dia 25. Nesta data, as partes envolvidas voltam a se reunir no próximo dia 25 para discutir as questões salariais e de trabalho.
A categoria exige um aumento de R$ 900 para R$ 2 mil. Melhores condições logísticas, materiais e de segurança para o trabalho dos militares. No dia 03 de junho, porém, os militares já marcaram um ato de agradecimento a parlamentares, organizações sociais que de alguma foram apoiaram o movimento.
Os bombeiros deixaram a Alerj onde estavam acampados e seguiram em carreata até o Quartel Central, onde os quatro foragidos iam se entregar. Parlamentares também acompanharam o trajeto. Na entrada da sede dos militares, todos participaram de uma oração
Secretária nacional de Segurança defende Guarda Civil com poder de polícia
Regina Miki: GCM deve ser guarda cidadã
(Foto: © Andris Bovo/ABCD Maior)
São Bernardo do Campo – A Guarda Civil Municipal (GCM) deve funcionar como polícia comunitária, na visão da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. A declaração foi feita em entrevista exclusiva ao jornal ABCD Maior. Ex-secretária de Diadema, ela considera que a possibilidade de os agentes portarem armas não deve definir a atuação, mas sim a relação com a população.
“A proximidade e a vinculação da GCM à comunidade às vezes traz ao guarda a iniciativa de imobilizar um bêbado que está tumultuando um local, sem ter de deixar essa pessoa passar pelo ridículo de ser algemada ou conduzida ao DP (Distrito Policial)”, explicou Regina. Apesar disso, a secretária Nacional em Segurança esclareceu que não é pelo armamento que a guarda busca uma identidade diferenciada, mas sim pelo contexto da segurança pública no País. “O novo paradigma exige que a GCM seja uma guarda cidadã e que tenha maior contato com a população. Mas isso não significa que o guarda não precise saber se defender”, destacou.
O comandante da GCM de Diadema, Hideharu Bombata, concorda com o posicionamento da secretária. “A GCM não tem total poder de polícia, até porque cada agente de segurança tem a sua especificidade. Mas, apesar de o nosso foco ser o patrimônio municipal, isso não impede de ajudar os munícipes que precisam ou de agir ao ver um ato ilegal.”
Atualmente, o ABCD paulista – composto por Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra – possui 2.120 guardas que fiscalizam aproximadamente 788 km², de seis municípios. Da Região, apenas Rio Grande da Serra não possui GCM. Com maior área para vistoriar, 408 km², São Bernardo é a cidade com maior número de homens (604), o que representa 28,5% do total.
Integração
Regina Miki ainda citou o avanço do ABCD e a proposta de integração das GCMs, por meio da utilização da mesma frequência dos rádios HT – sigla em inglês para hand-talk –, e das imagens das centrais de videomonitoramento compartilhadas. “Sabemos que cada guarda tem suas competências dentro do seu município, mas também sabemos que as divisas, por vezes, são por ruas. Portanto, se não tivermos uma boa integração, dificilmente haverá fiscalização exemplar ou êxito nas perseguições e no auxílio à polícia.”
Para melhorar o trabalho das GCMs, o Ministério da Justiça busca padronizar alguns procedimentos das guardas. “É muito importante que tenhamos uma legislação adequada, uma capacitação para que os guardas se sintam indutores de cultura de paz nos seus municípios, porém sem deixar de lado o fato de serem agentes na cadeia de segurança”, considerou Regina.
Entre outros projetos que podem otimizar o trabalho da guarda, Regina Miki ainda citou a mediação de conflitos e o auxílio na fiscalização. Neste último caso, o exemplo citado pela secretária foi o monitoramento do uso e ocupação do solo, que também favorece a segurança pública. “O poder de polícia administrativa é pouco explorado no Brasil. Na medida em que tivermos o poder de fiscalização, que é do município, e a guarda auxiliar estaremos trazendo
SEGURANÇA PÚBLICA: DEPUTADOS DISCUTEM PROPOSTAS DO EXECUTIVO
SEGURANÇA PÚBLICA: DEPUTADOS DISCUTEM PROPOSTAS DO EXECUTIVO
Audiência discute propostas do governo na área de segurança pública - Agência Câmara de Notícias - Câmara de Deputados, 16/05/2011
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública nesta quinta-feira (19) para discutir os projetos do governo federal na área de segurança pública. Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o secretário-executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira.
O debate foi proposto pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). “Em seu pronunciamento de posse, o novo ministro propôs um pacto nacional contra o crime organizado, a violência e as drogas e disse que a corrupção é inadmissível. Ele disse que um dos desafios será o combate ao crime organizado, a redução da criminalidade, da violência e do consumo de drogas. Também propôs um pacto nacional de combate ao crime organizado, à violência e ao consumo de drogas”, afirmou o deputado, acrescentando que esss propostas precisam ser debatidas pela comissão.
A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 6.
Câmara de BH aprova detectores de metal em escolas - TV ALTEROSA
Câmara de BH aprova detectores de metal em escolas - TV ALTEROSA
Projeto de lei do Vereador CABO JÚLIO torna obrigatória instalação de detectores de metal nas escolas da rede pública de ensino do município e foi pauta da TV ALterosa.
A violência nas escolas será tema de debate, nesta terça de manhã, no auditório da Assembleia Legislativa. Estão convocados o procurador geral do Estado, os secretários de educação e defesa social, chefes das polícias e entidades ligadas às escolas.Na Câmara de Belo Horizonte a preocupação com a violência deu origem ao projeto, aprovado em segundo turno, para colocação de detetores de metais nas escolas da rede municipal.
TRATAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS PARA APENADOS DO RS
TRATAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS PARA APENADOS DO RS
Presídio Central abre ala para dependentes. Em projeto pioneiro no Estado, área terá capacidade para receber até 90 detentos usuários de drogas - ZERO HORA 17/05/2011
Os presidiários dependentes químicos terão a partir desta semana três chances de tratamento, antes de voltarem ao mundo da legalidade. A nova etapa fica no Presídio Central de Porto Alegre, que deve inaugurar até o final da semana uma ala destinada a dependentes de drogas.
A primeira já existe desde 2007 e fica no Hospital Vila Nova, onde passam por desintoxicação, internados durante 21 dias, numa enfermaria com 18 leitos. A terceira etapa de tratamento, após a do Presídio Central, deverá ser no semiaberto.
O Pavilhão E do Presídio Central abriga a nova área que terá capacidade para receber até 90 detentos. Para ali serão encaminhados os que passaram pela desintoxicação na fase hospitalar. Esses presidiários não terão contato com os demais apenados. Ficarão em separado, com tratamento ministrado por uma equipe especializada, composta por psiquiatras e psicólogos.
Ontem uma comitiva composta por promotores, policiais, integrantes do sistema penitenciário e especialistas em drogadição visitou o Central para conhecer as obras do setor destinado aos dependentes de drogas. Falta concluir a pintura e instalar beliches no local, tarefas que devem ficar prontas quinta-feira.
Numa primeira etapa, serão tratados apenas 14 detentos, selecionados dentro de um grupo que ocupa hoje leitos no Hospital Vila Nova, da ala de desintoxicação dos dependentes químicos. Depois, a nova ala do Presídio Central será ocupada gradualmente.
Semiaberto também deve fazer parte de tratamento
A terceira etapa de tratamento será no semiaberto, adianta o chefe da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben.
– O projeto do Central é pioneiro no Estado. Começaremos com os 14, e vamos expandir, inclusive para o regime semiaberto – relata Treiesleben.
O escolhido é o Albergue Miguel Dario, em Porto Alegre, onde uma ala já está designada. Falta instalar água e luz no local.
Integrante da comissão de Execução Criminal do Ministério Público, encarregada de zelar pelos direitos dos presos, a promotora Cynthia Jappur comemora a abertura da ala no Presídio Central e a promessa da ala no semiaberto. Mas pede mais.
– Queremos locais de tratamento também para os presos do aberto. A questão das drogas se mostra com todo seu rigor no sistema penitenciário. Quanto mais tratarmos, menos problemas a sociedade terá com esses detentos – pondera.
A abertura da ala para tratamento de dependentes químicos não implica em reabertura do Hospital Penitenciário, fechado nos Anos 90, enfatiza a Susepe. É apenas um local de resguardo de doentes
NOVA ARMA CONGELA BANDIDO À 27 METROS DE DISTÂNCIA

ATENÇÃO POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTÃO ARMANDO UMA ARMADILHA

DROGA É ARREMESSADA PARA CADEIA DE CAMPO BELO/MG
DROGA É ARREMESSADA PARA CADEIA DE CAMPO BELO/MG
Campo Belo/MG (14/05/11) às 06:00, o Policial Militar, durante serviço na guarda externa da cadeia pública local, observou que pessoa não identificada, arremessou algo de um pasto que fica nos fundos da cadeia, para o interior daquele estabelecimento prisional, não sendo possível visualizar tal pessoa que saiu correndo.
Ao ser verificado no corredor que fica atrás das celas, foi encontrado no meio de uma plantação de couve, 02 sacolas cor verde, contendo no interior de uma delas, 01 aparelho celular, Nókia 1208, sem chip e no interior da outra sacola havia 03 tabletes de maconha e 10 pedras de crack.
Está sendo feito rastreamento para localizar o autor, o material foi arrecadado e encaminhado para Delegacia de Policia Civil.
Foi registrado boletim de ocorrência para demais providências.
Os guardas municipais de Belo Horizonte tiveram suas reivindicações atendidas


Polícia encontra carregadores de celular feitos com palitos de picolé no Piauí

segunda-feira, 16 de maio de 2011
PARABÉNS INSTRUTOR DE TIRO ,SR ÍGOR, DEUS TE ABENÇOE CADA DIA MAIS, VALEU PELO MEAF E A PACIÊNCIA COM OS COMPANHEIROS, VC SUA EQUIP E SEU CHEFE
GOVERNADOR VALADARES - SUASE - PSS Nº 019 /2011 -(Inscrições abertas a partir do dia 17.05.11)
GOVERNADOR VALADARES - SUASE - PSS Nº 019 /2011 -(Inscrições abertas a partir do dia 17.05.11)
16.05.11 - Instrumento Convocatório PSS Nº 019 /2011- GOVERNADOR VALADARES – SUASE
16.05.11 - ANEXO I - Ficha de Inscrição - (Inscrições abertas a partir do dia 17.05.11)
16.05.11 - ANEXO II - Critérios de Pontuação - Análise Curricular
16.05.11 - ANEXO III - Termo de Desistência
16.05.11 - ANEXO IV – CRONOGRAMA - GOVERNADOR VALADARES – SUASE
16.05.11 - ANEXO V - Requerimento de Devolução da Avaliação Psicológica
16.05.11 - ANEXO VI - Requerimento de Recurso contra Avaliação Psicológica
16.05.11 - ANEXO VII - Requerimento Recurso contra o Resultado da Análise de Currículos, Gabarito, TI e Outros a especificar
Agentes do sistema prisional conquistam primeiros lugares em torneio de Tiro Policial


Cabral diz que policiais e bombeiros podem ir uniformizados à Parada Gay
Cabral diz que policiais e bombeiros podem ir uniformizados à Parada Gay
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, autorizou policiais e bombeiros a participarem uniformizados da Parada do Orgulho Gay. Ele disse que vai autorizá-los, inclusive, a usarem as viaturas. O anúncio foi feito durante o lançamento da Campanha Rio Sem Homofobia, nesta segunda-feira (16). As informações são do site do governo do estado.
A campanha será veiculada nas rádios, televisões, cartazes, outdoors, busdoor, mobiliário urbano, folhetos, além de um site e itens promocionais, como camisetas, barracas de praia e blocos. A campanha estará nas ruas a partir de terça-feira (17), data em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Homofobia. O tema ganhou uma data comemorativa desde 1993, e este ano terá a adesão de 102 países, entre eles o Brasil, que vai marcar a luta do movimento GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transexuais)
Policia Civil e Agentes Penitenciários podem se juntar aos PM's e BM's na próxima assembléia salarial dia 08/06
O PCC (Primeiro Comando da Capital) fatura R$ 5 milhões por mês.

Investigadora da Polícia Civil é baleada em tentativa de assalto no bairro Cidade Nova
Investigadora da Polícia Civil é baleada em tentativa de assalto no bairro Cidade Nova
Uma investigadora da Divisão de Homicídios da Polícia Civil foi baleada na manhã desta segunda-feira (16), durante uma tentativa de assalto no bairro Cidade Nova, na região Nordeste de Belo Horizonte.
Segundo informações da Polícia Civil, ela foi abordada enquanto estava dentro do carro, logo depois de deixar a filha na porta da escola. Ela teria reagido ao assalto, sendo, em seguida, atingida com um tiro no braço.
A vítima foi encaminhada para o Pronto Socorro do Hospital João XXIII. O responsável pelo crime ainda não foi encontrado.
Atualizado às 11h
ASSEMBLÉIA GERAL UNIFICADA

GRÁVIDAS PODERÃO PARTICIPAR DE CONCURSOS DAS FORÇAS ARMADAS

Conheçam a arma que matou Bin Laden.
veja no blog clok e cia do nosso colega asp .
http://glockecia.blogspot.com/
Ministro admite situação degradante dos presídios
Ministro admite situação degradante dos presídios
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu que o sistema prisional do país está em uma situação quase “medieval”. Um estudo da Anistia Internacional, divulgado na quinta-feira (12/5), avalia como degradante a situação dos presídios brasileiros. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com a organização, as prisões continuam superlotadas e os detentos sofrem tortura. A Anistia Internacional considera o tratamento cruel, desumano e degradante. “Infelizmente, o sistema prisional brasileiro chega a ser praticamente medieval”, disse o ministro.
Cardozo afirmou que cerca de 66 mil presos estão nas carceragens das delegacias de polícia em condições inaceitáveis. Segundo o ministro, o governo federal tem articulado com os estados planos para a construção emergencial de cadeias. Afirmou, ainda, que solucionar os problemas penitenciários exigirá muito esforço e recursos da União e dos governos estaduais.
No documento, a Anistia Internacional também critica o alto índice de violência policial. Além disso, diz que ativistas e defensores dos direitos humanos vivem sob constantes ameaças no Brasil, com dificuldade em obter proteção estatal.
Sobre a campanha do desarmamento, que completa uma semana, Cardozo declarou que o ministério já iniciou o credenciamento das entidades que irão participar do recolhimento das armas, após participar da abertura do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Rio de Janeiro, já foram recebidas 240 armas – uma média de 48 por dia, segundo a organização não governamental Viva Rio.
FONTE: CONSULTOR JURIDICO
VOCÊ CONCORDA COM O XERIFE?

Presidiários na Califórnia estão tendo aulas de teatro com o ator ganhador do Oscar Tim Robbins, em um esforço para ajudar na sua reintegração social.


Coordenação Nacional convida entidades da categoria para audiência de segurança pública
Coordenação Nacional convida entidades da categoria para audiência de segurança pública
A audiência pública acontece no próximo dia 31 em Brasília-DF.
Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
com informações da Câmara
No próximo dia 31 acontece em Brasília-DF uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, onde será discutido a proposta que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados.
A audiência foi sugerida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC); pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); e pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Os parlamentares também propõem que 31 de maio se torne o Dia da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública.
O diretor de Comunicação da Coordenação Nacional da Categoria, Daniel Grandolfo, convida todos os servidores e instituições da categoria dos agentes de segurança penitenciária do Brasil para estarem presentes em Brasília.
O motivo do convite de Grandolfo à categoria, é que, na oportunidade, em 31 de maio, também haverá debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal, além de outras PECs da área de segurança pública.
Entre os convidados para a audiência estão o ex-deputado federal Capitão Assumção, líder do movimento pela aprovação PEC 300/08; o ex-deputado federal Major Fábio, que foi relator na comissão especial que analisou a PEC; e o ex-deputado federal Paes de Lira, que foi 1º vice-presidente dessa comissão.
Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do jornalista e da Instituição Sindasp-SP (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).
link: http://www.policiapenal.com.br/site/modules/smartsection/item.php?itemid=157
Postado por AGEPEN ADRIANO às 20:28
domingo, 15 de maio de 2011
Presos serram celas e onze fogem de cadeia em Salvador neste domingo
Presos serram celas e onze fogem de cadeia em Salvador neste domingo
Do G1 BA
Onze detentos fugiram da 1° delegacia, localizada no Complexo Policial do bairro dos Barris, em Salvador, por volta das 3h deste domingo (15). De acordo com a delegada titular, Jamila Carvalho Santos, os presos serraram as grades superior de duas celas e escaparam utilizando cordas feitas com suas próprias roupas, mais conhecidas como ‘tereza’.
Ela informa que os foragidos respondem por crimes contra patrimônios, como furtos e roubos. Segundo ela, outros presos tentaram fugir na ocasião, mas foram contidos pelos policiais plantonistas. Equipes da delegacia estão em diligência nas ruas de Salvador à procura dos presos desde o momento do incidente
STF JULGOU INCONSTITUCIONAL A EXTINÇÃO DO CARGO DE CARCEREIRO NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL MG

Policia Civil e Agentes Penitenciários podem se juntar aos PM's e BM's na próxima assembléia salarial dia 08/06





Governo do Amazonas quer que o país crie o Imposto da Segurança Pública
Governo do Amazonas quer que o país crie o Imposto da Segurança Pública
O governo do estado de Manaus vai sugerir a Uniáo a criação de um fundo para a segurança pública, “algo parecido”com a CPMF (o imposto criado para ser investido na Saúde), revelou hoje de manhã o secretário executivo de Segurança Pública, o delegado da Polícia Federal Humberto Ramos, durante debate sobre o desarmamento, proposta pelos deputados Arthur Bisneto (PSDB) e Marcos Rotta (PMDB).
Segurança pública, disse ele, é um problema nacional e não apenas do Amazonas. A proposta da criação do fundo deverá ser apresentada ao Ministro da Justiça. De acordo com Humberto Ramos, o objetivo é investir os recursos na fiscalização nas regiões de fronteira, principalmente.
Para Humberto Ramos, o cidadão que ganha bem “não vai se furtar a contribuir, se for para a segurança”, mas esclareceu que os “estudos ainda estão avançando, portanto “não vai ser de uma hora para outra”. Por outro lado, deixou claro que a proposta da Secretaria de Segurança é bem vista pelo governador Omar Aziz e tem o apoio do ex-governador e atual senador Eduardo Braga (PMDB).
sábado, 14 de maio de 2011
BENEFÍCIOS Férias-Prêmio
BENEFÍCIOS
Férias-Prêmio
- Todo servidor público tem direito, a cada cinco anos de trabalho, a três meses de férias-prêmio. Para gozá-las, o servidor deverá preencher requerimento no órgão onde trabalha.
RESOLUÇÃO Nº 22 /2003
(publicado no Minas Gerais em 26/04/2003)
- Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio ao servidor público da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
- O Secretário do Estado de Planejamento e Gestão no uso da competência que lhe confere o art. 93, §1º inciso II da Constituição do Estado nos termos do art. 31 inciso II, da Constituição Estadual de Minas Gerais e Decreto nº. 43.285 de 23 de abril de 2003.
RESOLVE:
- Art.. 1º - O afastamento de servidor público da Administração Direta e Indireta do Estado, de Minas Gerais para gozo de férias-prêmio, será concedido após análise da conveniência e oportunidade da Administração Pública.
- Art. 2º - Considera-se conveniência e oportunidade:
- I - a ausência de prejuízos ou interferência na continuidade e prestação do serviço público;
- II - a inexistência de gastos para a Administração Pública em razão da substituição, do servidor afastado;
- III - a existência de servidores disponíveis para absorção das funções desempenhadas pelo servidor afastado;
- IV - outros fatores que possam afetar a qualidade e eficiência dos serviços públicos.
- Art. 3º - O ato de afastamento deve ser precedido de:
- I - protocolo do requerimento, dirigido ao titular do órgão em que o servidor tem exercício nos seguintes prazos:
- a - até 31 de novembro de cada ano quando o afastamento estiver previsto para o primeiro semestre do ano subsequente;
- b - até 31 de maio quando o afastamento estiver previsto para o segundo semestre do mesmo ano;
- II - autorização da chefia imediata o quando for o caso, da autoridade superior às quais estiver subordinado o servidor em adjunto, ou a disposição, com ônus para o Estado, em outros órgãos ou entidades;
- II I- deferimento pela autoridade competente obedecida a escala organizada de acordo com a conveniência e oportunidade da Administração Pública;
- IV - publicação prévia do ato de autorização.
- Art. 4º - O servidor poderá ter autorizado o afastamento em férias-prêmio por período igual ou superior a um mês.
- Parágrafo Único - Em se tratando de professor no efetivo exercício da regência, a autorização de que trata este artigo poderá ser concedida pelo período de um bimestre letivo, conforme critérios a serem definidos pelo Secretário de Estado da Educação, obedecido o disposto no art. 2º desta Resolução.
- Art 5º- Os casos omissos serão resolvidos pelo titular desta Pasta.
- Art 6º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
- Art.7º- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 85, de 10 de dezembro de 2001.
Belo Horizonte, aos 24 de abril de 2003.
Secretário Antonio Augusto Junho Anastasia
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
· Republicação em decorrência de incorreções verificadas na publicação.
Sindicato dos Agentes Penitenciários elogia iniciativas no Ceresp de Ipatinga

Inspetor preso tem regalias
Inspetor preso tem regalias
Publicado no Super Notícia em 14/05/2011FLÁVIA MARTINS Y MIGUEL
falesuper@supernoticia.com.br
O inspetor da Polícia Civil Gilson Costa, acusado do assassinato de dois homens em 2008 no sítio onde eram realizados treinamentos do Grupo de Resposta Especial da Polícia Civil de MG (GRE), é alvo de uma nova denúncia. Preso desde a última terça-feira na Casa de Custódia da corporação, ele estaria recebendo regalias, como o direito a passeios noturnos fora da unidade e de usar um celular dentro da cela.
Os deputados estaduais João Leite (PSDB) e Durval Ângelo (PT) encaminharam ontem à polícia um requerimento pedindo a apuração dos fatos - eles pediram também a abertura de um inquérito na corregedoria para apurar uma suposta conivência da policiais na demora da prisão de Gilson Costa.
Os deputados foram notificados das supostas irregularidades por meio de uma carta anônima. Segundo a denúncia, o inspetor foi visto durante a semana em uma lanchonete na avenida do Contorno, comendo um sanduíche. A testemunha afirma ainda que Gilson Costa é visitado constantemente por policiais do Departamento de Operações Especiais (Deoesp).
Civil
A assessoria da Polícia Civil informou que desde o último dia 10, quando Gilson se apresentou e foi detido, ele não deixou a Casa de Custódia. Ainda de acordo com a corporação, o inspetor não recebeu visitas de colegas na unidade. Ele só deverá receber visita na próxima terça-feira - sua mulher o visita às sextas.
Penitenciária Nelson Hungria passará por reforma estrutural
Ministro da Justiça admite que prisões estão em situação quase “medieval

Governo enfim abre canal de nogociação através da Chefia de Polícia.

Escolas de Belo Horizonte terão detector de metais na entrada

DESMANDO - FUGITIVO IMPÕE CONDIÇÕES À JUSTIÇA PARA SE APRESENTAR
DESMANDO - FUGITIVO IMPÕE CONDIÇÕES À JUSTIÇA PARA SE APRESENTAR
Justiça quer recolocar Papagaio no regime fechado. Advogada revelou que, nestas condições, ele não deve se apresentar - Rádio Guaíba, CORREIO DO POVO, 11/05/2011
Foragido do Albergue de Montenegro desde a metade de abril, o ex-assaltante de bancos Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, não deve se apresentar de maneira espontânea à Justiça gaúcha. Segundo a advogada Maria Helena Viegas, a juíza Traudi Beatriz Grabin, da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, negou o pedido da defesa para que Papagaio se apresente e aguarde a audiência em uma instituição do regime semiaberto, na Capital. A magistrada quer que o apenado vá para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e aguarde, em regime fechado, o processo que vai definir se ele pode ou não voltar a trabalhar e cumprir a pena no semiaberto. O Ministério Público de Novo Hamburgo já havia se manifestado contra a volta do detento ao semiaberto.
A advogada de defesa sustenta que a família de Papagaio já foi comunicada e que, sob estas condições, ele não pretende se apresentar. Maria Helena Viegas confirmou que o detento teme voltar à Pasc, de onde fugiu em 1999. Ela ainda espera sensibilizar a magistrada a mudar de ideia e aceitar o pedido.
Conforme a juiza, depois de mais uma fuga, não há motivos para que Papagaio volte para o regime semiaberto. Condenado a 36 anos e 11 meses de prisão por assaltos a banco, Cláudio Adriano Ribeiro já escapou seis vezes do sistema penitenciário gaúcho. Antes disso ele já havia fugido de um hospital, em Santa Catarina, depois de ser algemado em uma cama e baleado em um assalto.
MIL TORNOZELEIRAS RS divulga vencedora de licitação na segunda - EDUARDO MATOS | RÁDIO GAÚCHA, zero hora 14/05/2011
MIL TORNOZELEIRAS
RS divulga vencedora de licitação na segunda - EDUARDO MATOS | RÁDIO GAÚCHA, zero hora 14/05/2011
A empresa que fornecerá mil tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de presos do Estado foi definida na tarde desta sexta-feira. Porém, a Superitendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) preferiu não divulgar o nome da vencedora da licitação, sob justificativa de que a documentação precisa ser apresentada até segunda-feira e ainda há prazo para contestações.
A licitação foi realizada por meio de pregão eletrônico. Seis empresas haviam se habilitado. O contrato anterior da fornecedora dos dispositivos havia se encerrado em fevereiro, interrompendo o monitoramento eletrônico. Ainda neste semestre, a empresa deverá fornecer cerca de 400 tornozeleiras. Outras 600 serão entregues até o fim do ano. A licitação ainda prevê mil a cada ano até completar 4 mil unidades. Cada equipamento deve custar entre R$ 300 e R$ 400.
Após o contrato firmado, a Susepe realizará encontro com Judiciário e Ministério Público para definir quais os presos que poderão usar as tornozeleiras e de que forma elas serão utilizadas. O Rio Grande do Sul tem mais de 1,4 mil apenados do regime aberto e 6,3 mil do semiaberto.
No ano passado, foi firmado um contrato emergencial com empresa que forneceu os equipamentos. Cerca de 260 detentos do regime aberto foram monitorados. O contrato terminou em fevereiro deste ano, e a Susepe considerou positivo o monitoramento eletrônico. Nenhum preso tentou romper o equipamento, no entanto, há casos de crimes praticados com o uso do equipamento.
Detento vendia crack usando a tornozeleira
No início desta semana, imagens gravadas pelo Ministério Público (MP) e divulgadas em Zero Hora mostraram que o monitoramento eletrônico de presos fora de albergues não é suficiente para conter a criminalidade. Ao investigar traficantes em boca de fumo no Vale do Sinos, uma equipe de policiais que trabalha com o MP deparou com uma situação inusitada: um jovem detento do regime aberto, usando tornozeleira, vendendo crack, em São Leopoldo. O flagrante ocorreu em fevereiro
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO SISTEMA PENAL TERÁ 3000 VAGAS PRISIONAIS


sexta-feira, 13 de maio de 2011
VEJA NA PAG DE COMETÁRIOS FOTOS
para vc ir para pag de comentários , clique em início na barra preta com inscrita azul la em cima.
Coordenação Nacional convida entidades da categoria para audiência de segurança
para vc ir para pag de comentários , clique em início na barra preta com inscrita azul la em cima.
Coordenação Nacional convida entidades da categoria para audiência de segurança pública
Publicado por Daniel em 13/5/2011 (12 leituras)
A audiência pública acontece no próximo dia 31 em Brasília-DF.
Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
com informações da Câmara
No próximo dia 31 acontece em Brasília-DF uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, onde será discutido a proposta que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados.
A audiência foi sugerida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC); pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); e pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Os parlamentares também propõem que 31 de maio se torne o Dia da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública.
O diretor de Comunicação da Coordenação Nacional da Categoria, Daniel Grandolfo, convida todos os servidores e instituições da categoria dos agentes de segurança penitenciária do Brasil para estarem presentes em Brasília.
O motivo do convite de Grandolfo à categoria, é que, na oportunidade, em 31 de maio, também haverá debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal, além de outras PECs da área de segurança pública.
Entre os convidados para a audiência estão o ex-deputado federal Capitão Assumção, líder do movimento pela aprovação PEC 300/08; o ex-deputado federal Major Fábio, que foi relator na comissão especial que analisou a PEC; e o ex-deputado federal Paes de Lira, que foi 1º vice-presidente dessa comissão.
Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do jornalista e da Instituição Sindasp-SP (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).








PITANGUI - PSS Nº 022/2011 (INSCRIÇÕES ABERTAS)
PITANGUI - PSS Nº 022/2011 (INSCRIÇÕES ABERTAS)
12.05.11 - Instrumento Convocatório PSS Nº 022/2011 PITANGUI
12.05.11 - ANEXO I - Ficha de Inscrição - CLIQUE AQUI PARA EFETUAR SUA INSCRIÇÃO
12.05.11 - ANEXO II - Critérios de Pontuação - Análise Curricular
12.05.11 - ANEXO III - Termo de Desistência
12.05.11 - ANEXO IV – CRONOGRAMA – PITANGUI
12.05.11 - ANEXO V - Requerimento de Devolução da Avaliação Psicológica
12.05.11 - ANEXO VI - Requerimento de Recurso contra Avaliação Psicológica
12.05.11 - ANEXO VII - Requerimento Recurso contrao Resultado da Análise de Currículos, Gabarito, TI e Outros a especificar
Adesão á Greve da Polícia Civil é praticamente 100%
Adesão á Greve da Polícia Civil é praticamente 100%
SINDPOL/MG e Adepolc informam ao Chefe de Polícia que a adesão à greve é praticamente 100%
Nesta quarta-feira (11/05), em reunião com o Chefe de Polícia, Dr. Jairo Lellis, o presidente do SINDPOL/MG, Denílson Martins, o Secretário Geral, Cláudio de Souza e o Diretor da Adepolc, Dr. Miguel, informaram que a adesão a greve lícita, de 50% das atividades, é de praticamente 100% em todo o Estado. Nesta reunião, os dirigentes também ponderaram com o Chefe a necessidade de que não haja excessos por parte da Chefia e seus coordenados, para com aqueles que estão aderindo a greve, dispensando 50% de atendimento à população e cumprindo as diretrizes da cartilha orientada pelo sindicato. Principalmente no tocante aos policiais que decidiram não participar das reuniões do IGESP, por entenderem ser tal procedimento legítimo em virtude da decretação da greve. O presidente do SINDPOL/MG também ressaltou que a orientação e o monitoramento em todo o Estado é de que o funcionamento das unidades sigam o que está disponibilizado na cartilha do sindicato, devidamente em conformidade com o disposto na lei 7783/89, priorizando os serviços inadiáveis e essenciais
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Advogado é flagrado ao entregar partes de celular a presos em SP
Advogado é flagrado ao entregar partes de celular a presos em SP
Plantão | Publicada em 11/05/2011 às 07h32m
Bom Dia S.Paulo, TVTEM
Comente
Comentários
SÃO PAULO - Um advogado de 26 anos foi flagrado nesta terça-feira quando entregava partes de celulares para presos no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, a 97 km da capital paulista. As peças passaram pelo detector de metais, mas foram vistas por carcereiros. O advogado Carlos Eduardo de Faria foi detido e encaminhado para a Delegacia de Investigações Gerais, onde prestou depoimento.
As peças foram entregues no parlatório. O advogado escondeu placas e baterias no sapato, para não ser descoberto no detector de metais. Segundo funcionários do presídio, os celulares seriam entregues a dois clientes dele.
O advogado negou o crime. O depoimento foi acompanhado por um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, que deve abrir um procedimento para investigar a atuação do profissional. O advogado vai responder inquérito em liberdade por entrar com aparelho telefônico em estabelecimento prisional e a pena varia de três meses a um ano.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cidades/sp/mat/2011/05/11/advogado-flagrado-ao-entregar-partes-de-celular-presos-em-sp-924431633.asp#ixzz1M31pP01w
© 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A
Dez reeducandos serram as grades e fogem de presídio em Alagoas
Dez reeducandos serram as grades e fogem de presídio em Alagoas
Plantão | Publicada em 10/05/2011 às 15h42m
Gazetaweb
Comente
Comentários
MACEIÓ - Dez reeducandos fugiram do presídio Desembargador Luiz Oliveira, em Arapiraca, Alagoas, na madrugada desta terça-feira. Os criminosos serraram as grades de duas celas e escaparam pela frente do presídio. Equipes da Radiopatrulha e do Pelotão de Operações Policiais Especiais (Pelopes) efetuam rondas em busca dos foragidos.
Segundo a administração, os criminosos estavam no módulo especial 3, que contém quatro celas, e conseguiram serrar uma delas, além do cadeado da outra. Em seguida, através de um corredor, saíram pela frente do presídio, em um único espaço que não possui cerca elétrica.
A administração informou que 10 agentes penitenciários estavam de plantão no momento da evasão, mas nenhum deles no caminho utilizado pelos detentos para fugir. A instituição informou que vai apurar se houve negligência por parte dos funcionários e não descarta a possibilidade de que os fugitivos tenham recebido ajuda de detentos de regime semi-aberto.
Segundo a 3ª Companhia Independente da PM, os nomes dos fugitivos são Ribamar Pereira Almeida, José Carlos Valdevino, Adriano Pereira da Silva, José Jorge da Silva, José Roberto da Silva, Ita Cassiano dos Anjos, José Daniel Monteiro Cavalcante, Marcos Alves de Oliveira, Alexandro Souza dos Santos e Claudisio Alves Silva.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/05/10/dez-reeducandos-serram-as-grades-fogem-de-presidio-em-alagoas-924426446.asp#ixzz1M33fmfBD
© 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.
Postado por asp-2011 às Quarta-feira, Maio 11, 2011 0 comentários Enviar por e-mail
BlogThis!
Compartilhar no Twitter
Compartilhar no Facebook
Compartilhar no orkut
Compartilhar no Google Buzz
Links para esta postagem
Reações:
Doze presos fogem de colônia penal em Rondônia
Plantão | Publicada em 10/05/2011 às 19h52m
Portal Amazônia, com Informações da TV Rondônia
Comente
Comentários
PORTO VELHO - Doze presos da Colônia Penal Agrícola Ênio Pinheiro fugiram, na madrugada desta terça-feira, em Porto Velho. Os detentos saíram por uma cela improvisada e desapareceram no matagal que cerca a unidade. De acordo com agentes penitenciários, outros cinco presos fugiram da mesma forma, na semana passada.
Os foragidos são Edineudo Lisboa Brito, João Paulo da Silva Reis, Moisés Freire dos Santos, Dionatan Brito, Eduardo Nazareno Nascimento, Elivaldo Ramos de Araújo, Estevam Nogueira Santos, Fábio Furtado do Nascimento, Francisco Nascimento de Almeida, Jefren Oliveira Constâncio, Jerson Teixeira dos Santos e Luiz Carlos Saraiva da Costa.
A TV Rondônia denunciou as condições da Colônia Penal em uma reportagem no dia 14 de fevereiro deste ano. Na ocasião, agentes penitenciários relataram insegurança e a falta de condições da unidade em receber novos presos.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/05/10/doze-presos-fogem-de-colonia-penal-em-rondonia-924430187.asp#ixzz1M33C9vpo
© 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.
Assinar:
Postagens (Atom)
Policial Penal de Minas Gerais O Governo de Minas Gerais assinou um Termo de Autocomposição com o Ministério Público e com o Tribunal de Con...
-
ISSO NÃO É NOVIDADE, PARA OS GESTORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL, DE NORTE AO SUL JÁ CONHEÇEMOS A CARA DOS DIREITOS HUMANOS...
-
Eu faço questão. Sou da opinião que quando não é fácil pode ser bem mais proveitoso. Sou daquelas que sorvem o cálice até o final e não m...
-
Estilo próprio. Tive a honra de conhecer uma grande policial com quem acredito que vou aprender bastante. Ela deve ter uns ...