Um grupo formado por 12 advogados, integrantes das comissões de Assuntos Penitenciários e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil

Um grupo formado por 12 advogados, integrantes das comissões de Assuntos Penitenciários e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), esteve na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na tarde desta quarta-feira (dia 4). O objetivo foi conhecer a nova direção da unidade prisional. A visita durou cerca de três horas e resultou em uma avaliação positiva por parte dos participantes. O presidente da comissão de Direitos Humanos, Adilson Rocha considerou o momento uma ótima oportunidade para os advogados verificarem de perto a realidade vivida pelos presos da Nelson Hungria. De acordo com ele, muitos profissionais ficam somente com a visão do parlatório, local onde os presos recebem as visitas e conversam com seus advogados. Acompanhados pelo superintendente de atendimento ao preso, Guilherme Augusto de Faria Soares, e pelo subcorregedor da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Frederico Marinho, os visitantes foram recebidos pelo novo diretor da penitenciária, Luiz Carlos Danúzio. Oficinas O encontro teve início com um almoço, servido no refeitório dos funcionários. Em seguida eles estiveram na enfermaria, no pavilhão três, nas oficinas de blocos de concreto e gesso e em áreas externas da penitenciária. Foi possível observar detentos trabalhando nas oficinas e executando serviços de jardinagem, limpeza e até mesmo de pedreiro, na sede da direção geral. No pavilhão três os integrantes das comissões permaneceram por mais tempo. Eles ouviram diversos presos, anotaram seus nomes, dados cadastrais (infopen), suas reivindicações e tiveram a informação de que a Defensoria Pública já esteve na unidade. O superintendente de atendimento, Guilherme de Faria, aproveitou a ocasião para esclarecer aos presos que as operações realizadas pela Seds no local consistem apenas em garantir que as normas de segurança da instituição sejam mantidas. Como novo diretor geral da unidade, José Carlos Danúzio forneceu dados sobre o funcionamento da penitenciária e das fichas de detentos e mostrou-se disponível para recebê-los sempre que necessário. “As portas ficam fechadas para os presos, por se tratar de uma unidade prisional, mas estarão sempre abertas para a OAB”, afirmou Danúzio.

Agentes de Segurança Penitenciária e presos convivem em ambientes insalubres

Agentes de Segurança Penitenciária e presos convivem em ambientes insalubres Arlindo da Silva Lourenço, pesquisador do Instituto de Psicologia da USP e autor da Tese de Doutorado Estudo do Instituto de Psicologia (IP) da USP revela que as péssimas condições de infraestrutura das penitenciárias brasileiras, a extensa jornada de trabalho e o estresse laboral são os fatores responsáveis pela baixa expectativa de vida dos Agentes de Segurança Penitenciária (ASP’s). Segundo o psicólogo Arlindo da Silva Lourenço, autor de um estudo de doutorado sobre o tema, “o trabalho em locais insalubres como as prisões, e as condições de trabalho bastante precarizadas do agente são estressantes, desorganizadoras e afetam sua saúde física e psicológica”. Lourenço trabalha como psicólogo em penitenciárias masculinas do Estado de São Paulo e, entre 2000 e 2002, foi um dos responsáveis, na Escola de Administração Penitenciária (EAP), pela implementação de uma Política de Saúde dos Trabalhadores, que acompanhou os trabalhadores penitenciários vitimados em rebeliões. De acordo com o pesquisador, muitos agentes sofrem pressões e ameaças constantes que prejudicam sua saúde psicológica. “Cerca de 10% dos agentes penitenciários se afastam de suas funções por motivos de saúde, geralmente, desordens psicológicas e psiquiátricas”, afirma. Outro dado preocupante é a média de anos de vida, destes agentes. “Muitos deles morrem novos, em média entre 40 e 45 anos (alguns muito mais novos), devido à uma série de problemas de saúde contraídos durante o exercício da profissão, como diabetes, hipertensão, ganho de peso, estresse e depressão”, declara Lourenço. Segundo o estudo, estes índices são reflexo da alta jornada de trabalho dos agentes carcerários (12 horas de trabalho e 36 horas de repouso), das más condições de trabalho das penitenciárias do País e do ressentimento dos agentes em relação a dificuldade de modificar o ambiente laboral. Condições de trabalho A realidade precária e carente de equipamentos materiais básicos do sistema prisional brasileiro foi apontada como fator de desorganização psicológica dos trabalhadores. “As penitenciárias são repletas de ambientes úmidos e de iluminação insuficiente, de cadeiras sem encosto ou assento, e janelas de banheiros quebradas, elementos que comprometem o bem-estar e a privacidade de agentes e de sentenciados.” Com isso, o ‘improvisado’, que é algo corriqueiro entre os detentos, é assimilado pelos agentes: “O cafezinho de muitos agentes é preparado em latas de sardinha equipadas com resistências de chuveiro que funcionam como um fogão elétrico ”, exemplifica. Para o psicólogo, essas condições deterioram e empobrecem a pessoa, além de influenciar na capacidade de ressocialização do detento. “Como dizer para o detento que a vida pode ser diferente, o aprisionando em um ambiente insalubre, empobrecido, de miséria e desgraça?”, questiona Loureço. Além disso, “os recursos atuais não permitem a execução do trabalho do agente penitenciário com decência, o que implica em um não reconhecimento de sentido na profissão e, por consequência, em um não reconhecimento de sua função social e de sua existência” afirma. A resolução dos detalhes estruturais das instalações, tornando-as adequadas para o convívio, trabalho e permanência humana, já representaria uma grande diferença na qualidade de trabalho dos agentes e na reabilitação dos detentos, segundo o pesquisador. Contudo, essa situação pouco se modificará enquanto os agentes não perceberem a influência destes fatores em sua qualidade de vida. “A situação tende a permanecer como está, pois os trabalhadores penitenciários lutam e reivindicam, principalmente, melhorias salariais; ao mesmo tempo, as penitenciárias estão longe de ser uma política pública prioritária para o Estado, como pudemos ver nas manchetes recentes que mostraram presos cumprindo penas em containers, no Estado do Espírito Santo, e na rebelião ocorrida há alguns dias no Maranhão, em que dezoito presos foram mortos. O motivo do motim: a superlotação da unidade penal”, conclui. Por Marcelo Pellegrini Publicado em 22 de novembro de 2010 Agência USP de Notícias

Brasil treina 1º cão farejador de celulares em presídio

Brasil treina 1º cão farejador de celulares em presídio Cachorro pode rastrear entre os presos, mas não os detentos diretamente Texto: Célio Messias/AE Com 220 milhões de células olfativas, o cachorro encontra celulares a partir de componentes químicos existentes na bateria do aparelho Com um ano e oito meses de vida, Fuzil, um pastor belga de Malinois, passou os últimos sete meses em treinamento. E agora ele é o primeiro cão farejador de telefones celulares do Brasil, e o segundo do mundo. O animal pertence à SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), que poderá deslocá-lo para outras unidades prisionais, mas Fuzil é o mais novo "funcionário" da Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto (SP). Ali, nos últimos dois meses, durante o seu adestramento, ele localizou 13 celulares na ala externa de progressão (regime semiaberto). O diretor da Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto, Paulo Cesar de Barros, opinou sobre o cão. – Ele é mais uma ferramenta no nosso serviço diário. O cão é dócil e maleável, e fareja até no meio das pessoas Isso significa que o cão pode farejar entre os presos, mas não os detentos diretamente, já que tal medida é proibida. Em caso de suspeita, os presos devem ser revistados por agentes penitenciários. Aparelhos e baterias, carregadas ou descarregadas, são farejados pelo cão, adestrado para localizar odores de produtos que contêm silício, material usado nesses equipamentos. Confira também Homem morre eletrocutado no interior Teto de oficina de carros desaba No Estado de São Paulo, existem outros cães, de outras raças, ainda em treinamento para esse fim. Mas foi o pastor belga de Malinois quem deu a melhor resposta até agora. O treinamento de Fuzil, nascido em Goiânia, filho de mãe canadense e pai belga, terminou há uma semana. O animal vive entre 12 e 14 anos e sua "vida profissional" deverá ser de seis anos. O adestrador e o agente penitenciário Cristiano Alex Sampaio. – Nesse tipo de trabalho, ele é o único do País e o segundo do mundo. Segundo ele, um cão (não sabe qual raça e nem o local) estaria em atividade nos Estados Unidos, já com sucesso nesse tipo de operação. – Tentaram usar cães na Inglaterra, mas não deu certo

TJSP determina dez dias para Estado aposentar ASP

TJSP determina dez dias para Estado aposentar ASP Published by sindasp on 06/05/2011 (613 reads) Carlos Vitolo Assessor de imprensa do Sindasp-SP O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou o prazo de dez dias para que o Estado conceda aposentadoria especial voluntária, com vencimentos integrais, para um agente de segurança penitenciária (ASP), filiado ao Sindasp-SP, conforme os termos dos art. 40 e 201, e seus parágrafos, da Constituição Federal. A determinação foi concedida pelo Juiz de Direito, Paulo Gimenes Alonso. A decisão é resultado de um mandado de segurança que o Departamento Jurídico do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), através do advogado Jelimar Salvador, impetrou contra ato do Diretor Técnico de Departamento da Unidade Prisional I de Presidente Prudente. Na argumentação, o Jurídico do Sindasp-SP alegou que desde setembro de 1987 o servidor ocupa o cargo de ASP, classe V, sendo que em julho de 2010 requereu administrativamente aposentadoria especial voluntária com vencimentos integrais. No entanto, o impetrado não se manifestou no prazo de dez dias previsto no art. 114 da Constituição Estadual e o silêncio deve ser interpretado como negativa à concessão da aposentadoria. De acordo com a decisão do TJSP o pedido é procedente e o impetrante requereu administrativamente a aposentadoria especial voluntária com vencimentos integrais, “mas a autoridade competente não apreciou o pedido no prazo de dez dias estabelecido no art. 114, da Constituição do Estado de São Paulo, de forma que a omissão deve ser interpretada como negativa à concessão da aposentadoria pleiteada”, descreve o documento. O texto aponta ainda que o art. 114 da Constituição do Estado de São Paulo realmente fixa em dez dias úteis o prazo para o Estado decidir sobre pedidos administrativos e que a autoridade impetrada não cumpriu. O relatório destaca que, conforme o Artigo 114, “a administração é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para a defesa de seus direitos e esclarecimentos de situações de seu interesse pessoal, no prazo máximo de dez dias úteis, certidão de atos, contratos, decisões ou pareceres, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição”. A decisão descreve que o agente penitenciário preenche os requisitos legais para obter aposentadoria especial, já que o mesmo requereu o benefício em junho de 2010, há quase um ano, e no entanto, até agora, o pedido não foi apreciado. “A administração não pode transferir aos servidores dificuldades burocráticas para apreciação dos pedidos, posto que a norma constitucional não admite flexibilidade do prazo, nem impõe tal ônus ao interessado, de forma que a alegação de que o procedimento administrativo ainda está em trâmite, e que existem outros da mesma natureza pendentes de apreciação (fls. 45/47), não altera a questão”, finaliza o documento

policial civil impetra mandado de injunção para conseguir aposentadoria especial

Aposentadoria Especial Pc

Estresse atinge 15% dos servidores da segurança

Estresse atinge 15% dos servidores da segurança Levantamento mostra que um em cada seis servidores sofre desse mal FLORIANÓPILOS - O nível de estresse nos servidores da Secretaria de Segurança Pública (SSP) está à beira da exaustão, segundo um estudo que será divulgado no próximo dia 18. Na última semana, a reportagem teve acesso a parte dos números do Mapeamento de Fontes de Estresse. O estudo mostrou que 15% dos trabalhadores da SSP sofrem desse mal. É praticamente um em cada seis servidores. O catalisador desse problema é a hora extra feita para complementar o salário.

Advogado procurado pela Interpol é preso em Sete Lagoas

Advogado procurado pela Interpol é preso em Sete Lagoas Homem aplicava golpes em instituições financeiras e mudou completamente de identidade 08/05/2011 09h38Avalie esta notícia » 246810.TABATA MARTINS/ANDRÉA JUSTE Siga em: twitter.com/OTEMPOonline Notícia Comentários(4)Compartilhe Mais notícias AA0FOTO: REPRODUÇÃO/POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS Alguns documentos falsos do advogado também foram apreendidosREPRODUÇÃO/POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS Alguns documentos falsos do advogado também foram apreendidos Nem um grande disfarce – incluindo cirurgias plásticas, redução de estômago e falsificação de documentos – garantiu que um procurado pela Polícia Civil e pela Polícia Federal conseguisse ficar longe das grades. Nilton Valim Lodi, 46, é advogado, assumia falsamente o nome de Gabriel Airan Kowalski e praticava crimes como desvio de dinheiro público e estelionato. O autor chegou a emagrecer cerca de 110 kg, mas a nova aparência não foi motivo suficiente para evitar a prisão em sua residência de luxo, neste sábado, em Sete Lagoas, região Central de Minas Gerais. De acordo com a Polícia Civil, Lodi seria fugitivo há mais de cinco anos. Após ter sido condenado a 14 anos de reclusão por desvio de dinheiro público, em Araçatuba, interior de São Paulo, ele fugiu e foi viver em Palmas, no Tocantins, onde teria passado pelos procedimentos cirúrgicos e mudado toda a sua documentação, acrescentando crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento. Porém, nesse Estado, foi expedido mandado de prisão para o criminoso. Prisão A minuciosa investigação da Delegacia Antidrogas de Sete Lagoas durava cerca de um mês e a equipe policial também contou com uma ligação anônima que revelou o paradeiro do foragido. A operação para a prisão teve início na sexta-feira (6) e, no sábado, Lodi tentou subornar os policiais com R$ 20 mil, para que não fosse levado preso. Ele acabou encaminhado para o presídio regional do município e o dinheiro da tentativa de suborno foi apreendido. Na casa, foram apreendidos uma moto Suzuki, um veículo de passeio Hyundai, e diversos documentos com o nome falso, como carteira de identidade, de motorista, título de eleitor, cartões de crédito. A Polícia Civil informa que o homem estava praticando diversos golpes em instituições financeiras pelo país e mudava de Estado para evitar ser capturado. Ele ainda teria tentado corromper policiais de todo o país. As autoridades não souberam precisar o número de vítimas de Lodi, nem mesmo a quantia que desviava. Acredita-se que ele morava na residência em Sete Lagoas há cerca de seis meses. Ele teria uma filha e ex-mulher, mas elas não viviam na casa. As investigações vão continuar e o autor, que nasceu em Lorena (SP), deverá ser encaminhado às autoridades do Tocantins nos próximos dias. Ainda segundo a Polícia Civil, Lodi está registrado no sistema da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP - Rede Infoseg). Assim, as polícias de qualquer parte do Brasil ou do mundo, que têm acesso à rede, poderiam identificá-lo como procurado. Matéria atualizada em 08/05/2011, às 16h00.

FELIZ DIAS DAS MÃES ;SISTEMA PRISIONAL

seds lança campanha; de volta, a minha terra natal.

350 vagas para efetivo nas ppp de neves guararitas, muralha ,escolta tem que ser efetivo, ter 2 anos de exp matriculas apartir do dia 10/05/2011 veja; https://www.seds.mg.gov.br/images/seds_docs/efap1/Jussara2/06.05.11%20-%20edital%20n%BA%2001%20-%202011%20%20-%20ppp%20%20-%20suapi.pdf

PRIVATIZAÇÃO PENITENCIÁRIA: LEGALIZAÇÃO E CONVENIÊNCIA

PRIVATIZAÇÃO PENITENCIÁRIA: LEGALIZAÇÃO E CONVENIÊNCIA João Lopes, Delegado de Polícia – Mestre em Administração Pública/FJP – Especialista em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal – Professor do Centro Universitário Metodista de Minas – Defensor Dativo/TJD - JUS NAVEGANDI, 01/2011 Qualquer estudo atual sobre o Sistema de Justiça Criminal ou sobre Segurança Pública, para usar expressão mais comum, tem passagem obrigatória pelo Sistema Penitenciário, apontado em qualquer diagnóstico como um dos pontos vulneráveis que fragilizam ou inviabilizam a aplicação do jus puniendi estatal. De fato, se tornam inócuos o trabalho da Polícia, do Ministério Público e da Justiça se as pessoas que são investigadas, acusadas, processadas e condenadas não podem, efetivamente, ser presas por falta de local para seu acautelamento ou, se esse lugar existe, não tem as condições mínimas de dignidade necessárias para ressocialização do apenado. A pena deixa de ser executada ou o é de maneira inconveniente, incoerentemente com os comezinhos princípios da prevenção especial, restando-lhe apenas e exclusivamente o seu caráter retributivo. É patente a necessidade de mudança, não se podendo mais fechar os olhos à dantesca realidade carcerária que chega às raias da ilegalidade e inconstitucionalidade, posto que a Magna Carta, em seu artigo 1º, inciso III, garante a Dignidade da Pessoa Humana e, se não o fizesse, a Moral o faria. A Lei de Execução Penal estabelece todos os contornos de um Sistema Penal eficiente em linhas teóricas que a Administração Pública não tem conseguido transferir para o plano material. A humanização tem que fazer parte da aplicação da pena para que, punido o delito, o desejo de reincidir venha a ser exaurido com o tratamento ressocializador do sentenciado. Na realidade atual a punição do deliquente tem servido unicamente para fazer nele crescer sentimento de revolta, de frustração, de embrutecimento de potencialização de sua capacidade delitiva, garantindo de forma inexorável, no seu retorno à sociedade, a reincidência múltipla e cruel, desconfigurando, completamente, a função preventiva da pena. Nos dicionários, a pena é definida como retribuição imposta pelo Estado ao contraventor ou delinqüente por infração cometida. Suas funções variam de conformidade com o papel desempenhado pelo Estado na estrutura social. Criada, nos primórdios da civilização, como simples Vingança Pública ou Vingança Social, seu foco foi modificado, no século XVIII, com movimentos pela humanização na administração da Justiça, tendo como expoente, entre outros, o pensamento do Marquês de Beccaria [01]. Ao invés de apenas retribuição, a pena deveria obrigatoriamente ter função preventiva, onde se inclui o tratamento para recuperação do punido. Passados quase que trezentos anos das idéias iluministas de Beccaria, ainda se vê, infelizmente, um modelo carcerário arcaico, com superlotação dos presídios, falta de investimento na educação do detento, de sua profissionalização, de funcionários especializados, de assistência ao egresso, corrupção, ausência de separação dos internos por grau de periculosidade, rebeliões, precariedade das instalações, fugas recorrentes e, muito freqüentemente, estabelecimentos prisionais sob administração da própria Polícia, numa inversão ilegal da lógica de que quem prende e investiga não deve acautelar. Dados do Ministério da Justiça [02] apontam déficit de mais de 70 mil vagas e que quase 40% dos detentos são provisórios, ou seja, não receberam condenação definitiva e podem ser inocentados após julgamento de última instância. A Lei de Execuções Penais [03] e o próprio Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária estabelecem que os presos devem ser alojados de modo individual e que os provisórios devem ser mantidos em locais distintos dos condenados. Essas regras mínimas não são obedecidas reforçando, no Brasil, um sistema carcerário defasado e falido. Acresça-se a esse ambiente a falta de higiene, de leitos, alimentação precária, ausência de serviço médico, consumo de drogas, abusos sexuais, condições propícias à violência de todo gênero, inexistência de perspectiva de reintegração e de política ampla e inteligente para o setor, numa privação dos meios primários constitucionalmente garantidos à Dignidade da Pessoa Humana. Esse trágico contexto é que sugere a privatização do sistema penitenciário. Adotado, hodiernamente, em diversos países, tal modelo enseja polêmica na seara jurídica, pois que conclama a iniciativa privada a cooperar com o Estado na incumbência da execução penal. Entre as várias modalidades de privatização [04] se acha a que nos interessa sobremaneira, chamada de Terceirização. Seu conceito administrativo [05] advém da idéia de que terceira pessoa, em princípio estranha, seja admitida, sob forma de co-gestão, em determinado processo de competência estatal. Nesse modelo o Estado poderia contratar, através de licitação [06], empresa privada para gerenciamento do presídio, impondo, nessa atividade características gerenciais próprias, inclusive podendo se utilizar da mão de obra do encarcerado para as funções do chamado presídio indústria – onde há ganhos para a empresa e para o recluso -, recebendo do Estado o preço estipulado em contrato. A idéia é de que o setor privado eliminaria a burocracia pública e reduziria os custos da atividade, desonerando a Administração Pública e o contribuinte. Haveria um trabalho de co-gestão, ficando a chamada hotelaria por conta da empresa concessionária, ao Estado incumbindo a tarefa da fiscalização. Pode parecer, inicialmente, que a Empresa Privada não alimenta interesse no combate à criminalidade, objetivo teórico da administração penitenciária, vez que pode auferir lucro da existência da própria criminalidade. Também que o domínio sobre o indivíduo faz parte da natureza da pena e que somente ao Estado será moralmente lícito obter receita do mesmo. O princípio ético está insculpido nas Regras Mínimas para o Tratamento dos Reclusos, da ONU [07]. Porém não deve ser considerado, in casu, de forma absoluta porque a própria LEP, em benefício exclusivo do próprio interno, prevê a remissão da pena, redução do tempo a ser cumprido em relação ao de trabalho efetivado, como também o contexto pode ensejar a dita laborterapia, consistente na recuperação da pessoa através da dedicação ao trabalho lícito e remunerado. Se no ambiente capitalista a Iniciativa Privada administra bem o seu dinheiro, por força contratual viria a gerenciar o seu e o interesse estatal na mesma empreitada. O preso não ficaria em perversa ociosidade, mas ocuparia o seu tempo livre em trabalho que lhe seria educativo e rentável financeiramente. Mais um obstáculo à terceirização se coloca em decorrência de que a execução penal é atividade jurisdicional, sendo esta indelegável, de exercício exclusivo do Estado. Este é o maior óbice político à privatização ou à terceirização carcerária, considerado o uso legítimo da força como prerrogativa estatal correr-se-ia o risco de relativizar a soberania do Estado. Há que se ver, entretanto, que as chamadas APACs – Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – são Organizações Não Governamentais que gerenciam, com a aprovação dos poderes constituídos, um já grande número de presídios em todo o Brasil, estando a se afigurar como uma das prováveis soluções para o sistema penitenciário, no seu formato e doutrina próprios. Ainda, D’URSO [08] assevera que não se está transferindo função jurisdicional para o particular, mas tão somente a responsabilidade pela comida, limpeza, vestuário, hotelaria, enfim função material da execução da pena, permanecendo com o Estado o poder de dizer quem será preso, por quanto tempo e qual a forma de punição. Fica certo, assim, que da mesma forma que é permitida a delegação, através de licitação, para construção de obra pública, também as atividades administrativas extrajurisdicionais poderiam ser repassadas a empresas privadas sem prejuízo nem relativização do jus puniendi estatal. Já existem, no Brasil, exemplos pioneiros do que aqui se defende, tratando-se de parceria entre a Segurança Pública e a Segurança Privada, na qual o presídio é administrado pelo Governo Estadual, com serviços de segurança interna, assistência médica, psicológica, jurídica e social prestados por empresa particular. Só no Estado do Paraná existem quatro dessa espécie: Casa de Custódia de Curitiba, Casa de Custódia de Londrina, Presídio Estadual de Piraquara e Presídio Estadual de Foz do Iguaçu [09]. Por essa razão o Paraná figura como o Estado onde há maior número de encarcerados desempenhando alguma atividade laborativa. Lá, 72 % dos presos trabalham, sendo que o benefício para eles é evidente, posto que para cada três dias de trabalho, um é reduzido no tempo da pena e a remuneração pode chegar a 75% do salário mínimo, tudo em conformidade com o que dispõe a LEP. A Casa de Custódia de Curitiba possui sistema de segurança exemplar, com painéis eletrônicos de controle automatizado. A segurança externa é feita por empresa terceirizada e a interna por agentes de disciplina, contando com portões eletrônicos, monitoramento com câmeras de vídeo, alarmes sonoros, detectores, fixos e móveis, de metais, rádiotransceptores etc [10]. A Penitenciária de Londrina trata-se de estabelecimento para cumprimento de pena em regime fechado, de segurança máxima, com capacidade para 504 internos. Só a segurança externa é feita pela Polícia Militar. Possui sofisticado sistema eletrônico de segurança, mas investe na reintegração do preso, zela pelo seu bem-estar através da profissionalização e educação, assistência jurídica, psicológica, social, médica, odontológica, religiosa e material, além da assistência social aos familiares do recluso. Investe na área cultural e atividades artísticas como teatro e música, estimulando a criatividade. A Penitenciária de Piraquara, também de segurança máxima, tem capacidade para 543 presos. Possui além de requisitos modernos de vigilância, área para cultivo de horta numa área de 7.500m2 e canteiros de trabalho. Tem blocos exclusivos para visitas de familiares, visitas íntimas, espaço exclusivo para banho de sol, quadras poliesportivas. No quadro funcional constam agentes de disciplina, advogados, médicos, dentistas, psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, pedagogos, técnicos em enfermagem e farmácia. Todo o corpo funcional como os familiares dos presos são submetidos a sofisticado sistema de identificação ótica que registra dados pessoais, impressões digitais e imagem de cada pessoa. A administração é levada a efeito pela empresa de segurança Montesinos, de Santa Catarina. Ainda no Paraná tem-se belo exemplo de presídio indústria: Guarapuava. Destinada a presos em regime fechado, comporta 240 internos. Seu funcionamento está assentado no tripé formado pelo Estado, a quem compete a administração e a custódia do preso; pela empresa contratada, responsável pela operacionalização da Unidade e pela iniciativa privada – fábrica de sofás e fábrica de palitos– responsável pela disponibilização do trabalho para os sentenciados. Por fim registre-se que a realidade carcerária brasileira é, no mínimo, preocupante. Superlotação, falta de estrutura básica e de tratamento digno para o interno. Os presídios perdem sua função de ressocializar e assumem a postura nefasta de se constituírem em "Faculdade do Crime", com a pedagogia da revolta, da desilusão e do desespero de quem, ao se ver fisicamente liberto, continuará manietado pelos grilhões da violência, da exclusão social, intelectual e do apego ao triste passado de exclusivas perdas. Diante deste cenário, torna-se forçoso advogar em favor da Terceirização dos Serviços Carcerários como proposta de enfrentamento da indiscutível crise do sistema. Há consciência de que a modificação não se poderá implementar de forma simples nem com modestos remendos. Mas a necessidade de mudança é pacífica e este tímido estudo pretende, tão somente, mostrar trilhas que podem ser percorridas no campo jurídico ou mesmo no plano administrativo de experiências inovadoras já em curso no país. É preciso, para isso, vontade política com a consciência de que os gastos com a rede prisional são, além de compromisso humanitário com a dignidade da pessoa presa, investimentos estratégicos na prevenção criminal. Notas BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas- Martin Claret – SP- 2000. www.mj.gov.br - acesso em 10 mar 2006 Lei nº 7210/84 Maurício Kuene relaciona 04 espécies: administração total pela empresa privada; construção do presídio pela empresa privada; utilização do trabalho dos presos pela empresa privada(prisão indústria) e terceirização- in www.cjf.gov.br, acesso em 13 jun 2006. Dicionário Jurídico – Academia Brasileira de Letras Jurídicas/JM Othon Sidou – 7ª edição – Forense-RJ Código de Licitação – Lei nº 8.666/93 I Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Tratamento de Delinqüentes – Genebra/1.955 D’URSO, Luis Flávio Borges. Privatização de Presídios... Disponível em www.mj.gov.br/depen - acesso em 14 jun 2006 Todos os dados extraídos do site do Ministério da Justiça/Departamento Penitenciário Nacional.

Durante o trajeto o suspeito se deparou com um agente penitenciário que estava uniformizado BH MG

Adolescente tentar roubar moto de PM, atira em pedestre e acaba detido em BH João Henrique do Vale - Publicação: 06/05/2011 16:47 Atualização: 06/05/2011 16:49 Um adolescente foi apreendido na tarde desta sexta-feira, depois de assaltar uma mulher e tentar roubar a moto de um policial no Bairro Sagrada Família, Região Leste de Belo Horizonte. Durante a fuga o suspeito baleou um pedestre. De acordo com a Polícia Militar, o adolescente, D.F.F, de 17 anos, abordou uma mulher e levou celular e dinheiro dela. Após o assalto ele tentou roubar a moto de um policial, que passava pela Rua São Joaquim esquina com Itajubá. O jovem subiu no veículo mas não conseguiu ligá-lo. Por causa disso, fugiu a pé. Durante o trajeto o suspeito se deparou com um agente penitenciário que estava uniformizado. O adolescente se assustou com o homem e atiou. O tiro acertou a cintura de um pedestre. Ele foi socorrido pelos militares e encaminhado para o Hospital Odilon Beherens. A fuga do jovem não parou por aí. Depois de atirar na rua, o suspeito correu e entrou em um conjunto localizado próximo a um supermercado na Avenida Cristiano Machado. De acordo com a PM, ele entrou no local, escondeu a arma e depois fugiu para a Avenida José Cândido da Silveira. “Ele entrou em uma loja e se escondeu. O dono do estabelecimento se assustou mas nos alertou”, conta o Soldado Lucas. O suspeito e a arma usada nos crimes, um revólver calibre 32, foram apreendidos. Os materiais roubados também foram recuperados. O adolescente foi encaminhado para o Centro Integrado de Apoio ao Adolescente Autor de Ato Infracional (Cia-BH).

OPERAÇÃO LIBERDADE PM e agente penitenciário estão entre os 50 presos

Vida e Cidadania Sexta-feira, 06/05/2011 Aniele Nascimento / Agência de Noticias Gazeta do Povo Estabelecimentos comerciais vistoriados, no Centro de Curitiba, são considerados como de alta rotatividade OPERAÇÃO LIBERDADE PM e agente penitenciário estão entre os 50 presos em operação no Centro de Curitiba Ação foi desencadeada pela Polícia Militar (PM), pela Polícia Civil e pela Guarda Municipal de Curitiba em hotéis do Centro de Curitiba, e outros estabelecimentos comerciais da região, na manhã desta sexta-feira (6) e na quinta-feira (5) 06/05/2011 | 08:00 | FERNANDA LEITÓLES E ALINE PERESatualizado em 06/05/2011 às 14:05 Comunicar erros RSSImprimirEnviar por emailReceba notícias pelo celularReceba boletinsAumentar letraDiminuir letra Duzentas e cinquenta mil pedras de crack foram apreendidas e 50 pessoas suspeitas de terem envolvimento com o tráfico de drogas foram presas durante a "Operação Liberdade". Alguns dos detidos eram grandes traficantes da capital. A ação foi desencadeada pela Polícia Militar (PM), pela Polícia Civil e pela Guarda Municipal de Curitiba em hotéis do Centro de Curitiba, casas noturnas, bares e também em outros estabelecimentos comerciais da região, na manhã desta sexta-feira (6) e na quinta-feira (5). As pedras de crack apreendidas foram avaliadas em R$ 2,5 milhões. Um homem suspeito de ter furtado um veículo acabou sendo morto durante a ação. Quarenta e três mandados de prisão foram cumpridos. Um policial militar e um agente penitenciário estavam entre os presos e teriam ligações com o tráfico. Não foram repassadas informações sobre a lotação dos dois presos. Saiba mais Furto de veículo termina com suspeito morto em Curitiba Policiais militares e suspeitos trocam tiros no bairro Xaxim A "Operação Liberdade" contou com a participação de 400 policiais civis e militares e 200 guardas municipais. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), a operação desta sexta é a continuação das ações iniciadas na quinta-feira pela Divisão Estadual de Narcóticos da Polícia Civil do Paraná. A operação integrada estava sendo planejada há 45 dias. Os hotéis vistoriados são considerados como de “alta rotatividade”, nos quais os hóspedes – alguns deles traficantes - costumam permanecer por pouco tempo. Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, a região central foi escolhida para a operação porque os traficantes – que se "escondem" na periferia e na RMC – distribuem a droga no Centro. Os policiais estiveram em hotéis na Avenida Visconde Guarapuava,Travessa da Lapa, na Rua Tibagi, na Avenida Marechal Floriano, entre outras localidades na região central da capital. Segundo a Sesp, a operação teve início nas proximidades da Praça do Expedicionário, passou pela região do Largo da Ordem e chegou às adjacências do Terminal do Guadalupe. Detalhes da operação foram divulgados em uma entrevista coletiva nesta manhã, às 11 horas, no Palácio das Araucárias, no Centro Cívico, em Curitiba. Os resultados da ação foram apresentados pelo governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), pelo prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, e por comandantes da Polícia Civil e da Polícia Militar, segundo a Sesp. Outras informações serão dadas em outra apresentação que vai ocorrer à tarde, na sede do Denarc. Operação integrada Richa afirmou que novas operações como essa devem ocorrer em Curitiba e também na região metropolitana. O governador disse que “é inaceitável a violência registrada em Curitiba” e que o trabalho integrado entre os policiais civis e militares e guardas municipais irá continuar. O objetivo é a prevenção e a redução dos índices de criminalidade. Na coletiva no Palácio das Araucárias foi divulgada ainda a criação dos postos de polícia integrada. Haverá ações da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal de Curitiba. Os postos serão colocados no Terminal do Guadalupe, na Praça Osório e no Centro Histórico. Fiscalização nos hotéis Após a batida policial, órgãos da prefeitura de Curitiba e do governo do estado fiscalizam os estabelecimentos comerciais para verificar se há irregularidades. O Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e a

"O prisioneiro da grade de ferro" recebe prêmio na Espanha e embolsa 12 mil euros

Últimas Notícias "O prisioneiro da grade de ferro" recebe prêmio na Espanha e embolsa 12 mil euros “O Prisioneiro da Grade de Ferro (auto-retratos)” – atualmente em cartaz em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre - conquistou o prêmio de melhor documentário no 7º Festival de Málaga, na Espanha. Realizado de 23 de abril a 1º de maio, o evento outorgou ao filme brasileiro o troféu “Biznaga de Plata” e 12 mil euros. O júri da competição española justificou a premiação “por el rigor y la coherencia en la plasmación de una mirada colectiva desde el interior de la institución carcelaria, resultado de un complejo proceso participativo de los reclusos de la hoy desaparecida prisión de Carandiru, en Sao Paulo”. O documentário “O Prisioneiro da Grade de Ferro (auto-retratos)” marca a estréia do paulista Paulo Sacramento na direção de longas-metragens e foi captado durante sete meses no presídio do Carandiru, em São Paulo, antes de sua desativação. O filme promove um mergulho no cotidiano daquele que foi o maior presídio da América Latina. O filme participou do prestigioso Festival de Veneza 2003, onde recebeu menção especial do júri da seção Future Film Festival / Digital Awards. Também foi o grande votorioso da edição 2003 do É Tudo Verdade – 8º Festival Internacional de Documentários, onde venceu a Competição Internacional e a Competição Brasileira. Também recebeu o Prêmio da Associação Brasileira de Documentaristas e um dos três Prêmios Estímulos do Ministério da Cultura. Estreante no longa-metragem, Paulo Sacramento é realizador de polêmicos curtas-metragens, além de montador dos longas “Cronicamente Inviável”, de Sérgio Bianchi, e “Amarelo Manga”, de Cláudio Assis, sendo também produtor deste último. Sacramento, há tempos incomodado com o que vem sendo veiculado pela mídia sobre o complexo penitenciário – “é sempre rebelião e fuga” – sentiu vontade de investigar e saber mais sobre a vida daqueles homens. Buscando um registro documental, optou por ministrar cursos e workshops a detentos interessados, ensinando-os a manipularem câmeras de vídeo e assim, registrarem sem intermediários sua realidade. Impactantes imagens da implosão de três Pavilhões – 6, 8 e 9 –, ocorrida em dezembro de 2002, abrem o documentário. Ao longo dos 123 minutos de projeção, dezenas de detentos, devidamente identificados, falam sobre a rotina na cadeia, suas histórias, expectativas, injustiças. Mostram-se perdidos

Detento foge de presídio escondido em lata de lixo

Detento foge de presídio escondido em lata de lixo 06/05/2011 02:54:00 Tamanho da fonte: Detento cumpria pena por tráfico de drogas e homicídio e ainda não foi localizado O detento Frank Carlos fugiu, nesta quarta-feira, da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), em Aparecida de Goiânia, em Goiás, escondido em uma lata de lixo que é recolhida pelos próprios detentos. Segundo funcionários da portaria, os agentes penitenciários só deram falta do preso à noite, na hora da contagem de rotina dos detentos. A suspeita é que a lata onde ele se escondeu tenha sido recolhida pelo caminhão que faz a coleta de lixo do local por volta das 15 horas. Frank Carlos cumpre pena por tráfico de drogas e homicídio e ainda não foi localizado. A Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP) informa que abriu sindicância para apurar as circunstâncias da fuga e os possíveis responsáveis. Até mesmo o motorista do caminhão de lixo será investigado. Ainda não há informações sobre a participação de servidores ou detentos, mas a direção adianta que não descarta esta possibilidade. A ocorrência foi registrada no 1º Distrito Policial de Aparecida de Goiânia

Os gols de Flamengo 1 x 2 Ceará pelas quartas da Copa do Brasil

Os gols de Coritiba 6 x 0 Palmeiras pelas quartas da Copa do Brasil

Servidores municipais de Belo Horizonte fazem paralisação geral nessa sexta-feira

Servidores municipais de Belo Horizonte fazem paralisação geral nessa sexta-feira 05/05/2011 18h05Avalie esta notícia » 246810.MÁBILA SOARES www.twitter.com/Otempoonline Notícia Comentários(0)Compartilhe Mais notícias AA0Os servidores públicos de Belo Horizonte fazem, nessa sexta-feira (6), uma paralisação geral. A decisão foi tomada em assembleia, no dia 13 de abril. A categoria ameaça entrar em greve, por tempo indeterminado, caso a prefeitura da capital não apresente uma proposta que atenda às reivindicações dos trabalhadores. Os servidores pedem aumento salarial e melhores condições de trabalho. Uma asssembleia geral unificada está marcada para às 9h, nessa sexta-feira, na rua Guaicurus e ruas Espírito Santo e Bahia

Resultado da reunião com a Chefia de Polícia da PCMG e entidades sindicais

Resultado da reunião com a Chefia de Polícia da PCMG e entidades sindicais Conforme convocatória previa, aconteceu na tarde dessa quinta-feira, reunião do Conselho Superior de Polícia com as Entidades de Classe da Polícia Civil, a principio conforme constava do convite, elaboramos propostas concretas para atendimento as reivindicações do conjunto dos servidores das Polícia Civil. Após apresentação e exposição de todos, foi profundamente frustrante e desalentador para as expectativas dos dirigentes do SINDPOL/MG no tocante ao anuncio de um índice de reajuste ou redimensionamento do efetivo, bem como realização de um número maior de vagas para concurso, dentre outros pontos da pauta. Mais uma vez o Governo não disse nada, não pactuou nada e não prometeu nada. Com a palavra, o Chefe de Polícia apenas informou das medidas de reestruturação das unidades policiais, especialmente do novo modelo de funcionamento do Departamento de Investigações (DI) em Belo Horizonte e também da pré disposição do Governo de se elaborar em conjunto com Chefia da Polícia Civil e as Entidades de Classe, um novo projeto de Lei Orgânica da Polícia Civil a ser aprovado e implementado. Com a palavra, os dirigentes do SINDPOL, ressaltaram que diante da negativa do Governo, não resta outro caminho se não o da paralisação, greve geral e movimento paredista, pois, ou lutamos, ou seremos definitivamente sucateados, pois, na visão do SINDPOL, esse Governo não entende outra linguagem, só negocia no limite e desde o começo de sua gestão engana, e não respeita a Polícia Civil. Portanto, a despeito de quem não adere, postura que também respeitamos a greve convocada para o dia 10/05/2011 acontecera. Em suas exposições o Presidente da Associação dos Delegados Dr. Francisco Eustáquio Rabelo e o Presidente da Associação dos Escrivães Dr. Wellington Kallil, manifestaram formalmente e publicamente o apoio integral à greve da Polícia Civil pelos mesmos motivos expostos pelo SINDPOL/MG. FONTE: SITE SINDPOL-MG

REUNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE COM A SECRETARIA RENATA VILHENA E LAFAYETTE ANDRADA

REUNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE COM A SECRETARIA RENATA VILHENA E LAFAYETTE ANDRADA Hoje dia 05/05 pela manhã, houve uma reunião das associações de classe, deputado Sgt Rodrigues e o vereador cabo Julio, com a Secrtaria de estado Renata Vilhena e com o Secretário de Defesa Social Lafayete Andrada. Até ai tudo certo, a não ser a audiência pública marcada para o mesmo dia a tarde. Infelizmente não pude comparecer, pois estava no hospital militar para um exame, mas cheguei em casa a tempo de ver parte da audiência na Almg. Pelo que vi tive a ligeira conclusão que alguém esta nos fazendo de palhaços. Pensem comigo, tivemos uma assembléia que se deu em 13/04 na qual já tinhamos uma pauta definida e a qual foi entregue ao presidente da Almg no mesmo dia 13/04, portanto ja se passaram 22 dias que é um tempo mais que suficiente para o governo entregar uma contra-proposta, mas em vez disso a Secretaria Renata Vilhena e o Secretario Lafayette Andrada marcam uma reunião com as nossas associações e com os nossos políticos, isso no mesmo dia em que foi marcado uma audiencia pública na Almg, portanto ambas as reuniões foram marcada antes do dia de nossa assembleía. Na audiencia da Almg o deputado Sgt Rodrigues falou claramente que o governador irá oferecer uma contra-proposta no próximo di 25/05, ai eu pergunto para que a assembléia do dia 11 se só no dia 25 que teremos uma proposta do governo? Vocês não acham meio esquisito essa reunião das associações e os políticos com os secretários? Será que alguém não ja tem o índice e estão macomunado com o governo? Porque as associações e os políticos não fincaram o pé com os secretários para que a contra-proposta fosse dada antes do dia 11 e assim nós pudessemos aprovar ou não? Essa vinda de mais de 30 ônibus do interior na próxima assembléia para mim é em vão, é um dinheiro que as associações gastarão e não terão retorno, pois não teremos nada do governo.

REUNIÃO COM A ASSESSORIA ESPECIAL DO GOVERNO, SEJUDH E IAPEN/AC

REUNIÃO COM A ASSESSORIA ESPECIAL DO GOVERNO, SEJUDH E IAPEN/AC Nos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às quinze horas e trinta minutos, no Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre – IAPEN/AC, foi iniciada, A SEGUNDA REUNIÃO CONFORME COMPROMISSO PÚBLICO DO LÍDER DO GOVERNO, Deputado Moises Diniz (PC do B). Estiveram reunidos, Gilvandro Assis Assessor Especial do Governo do Acre, Dr. Henrique Corinto Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Dirceu Augusto Diretor Presidente do IAPEN/AC, Adriano Marques Presidente SINDAP/AC, Gilcinei Holanda Vice-Presidente do SINDAP/AC, Edmilson Lima Secretário-Geral do SINDAP/AC, depois de um longo debate entre representantes sindicais e representantes do Governo, OS SEGUINTES ITENS FICARAM DE COMUM ACORDO: 1 – Reposição do número agentes penitenciários que pediram desligamento, até o final deste mês; 2 – 250 (duzentas e cinqüenta) contratações de agentes penitenciários até outubro deste ano; 3 – Cor preta escolhida para a calça do uniforme; 4 – Bloqueadores de celulares, aguardando instalação; 5 –Elaboração com urgência de convênios com o Departamento Penitenciário Nacional para aquisição de equipamentos de proteção e segurança individuais e coletivos; 5 – Cursos de capacitação 5.1 – armamento letal e menos letal 80 (oitenta) vagas; 5.2 – brigada de incêndio 50 (cinqüenta) vagas; 6 – Construções de locais dignos para descanso e alimentação início das obras no próximo mês; 7 - Petição administrativa para o retorno dos agepens Melisson e John Hilton, encaminhada para analise da Procuradoria Geral do Estado; 8 - Data para reunião de reestruturação da carreira e financeira será informada na próxima segunda-feira (09), alguns dos temas que serão debatidos: 1- Recursos para todas as contratações de novos agepens; 2- Aposentadoria especial; 3 - Seguro de vida; 4 - nível superior; 5 - Percas salariais; 6 - Mudanças no plano de carreira (intertícios, classes, níveis); e 7 - Regime disciplinar similar ao da Polícia Civil. Não havendo mais nada a tratar, às 18h:00 min foi encerrada a reunião.

Suspeitos levam 14 armas e 1.500 cartuchos de casa de inspetor em Nova Lima

Suspeitos levam 14 armas e 1.500 cartuchos de casa de inspetor em Nova Lima A casa de um inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi arrombada na noite dessa quinta-feira (5) em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com informações da Polícia Militar, a residência, em um condomínio fechado, estava vazia no momento do crime. Segundo os militares, foram levadas 14 armas e 1.500 cartuchos de diversos calibres. Objetos pessoais também foram roubados. Os suspeitos conseguiram fugir e não foram identificados.

CAMPANHA SALARIAL 2011 É APRESENTADA AOS DEPUTADOS DA ALMG

sexta-feira, 6 de maio de 2011 CAMPANHA SALARIAL 2011 É APRESENTADA AOS DEPUTADOS DA ALMG Dando continuidade à divulgação da campanha salarial 2011 dos policiais militares e bombeiros militares (PM-CBM/MG), o Vereador CABO JÚLIO participou nesta quinta-feira (05/05) juntamente com os presidentes das entidades de classe e o deputado estadual sargento Rodrigues de duas rodadas de reuniões. A primeira - conforme ofício anexo - aconteceu na Cidade Administrativa e tratou da pauta de reivindicações da classe entregue para os Secretários de Estado Lafayette Andrada e Renata Vilhena. À tarde, a reunião aconteceu na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa. Durante o encontro, os deputados presentes puderam conhecer a atual situação da polícia militar e do corpo de bombeiros militar do Estado. CABO JÚLIO deixou claro sua preocupação com o momento em que vive o militar. “Tenho muito temor com o que pode acontecer nesta segunda assembleia. O militar não vai viajar 12 horas, por exemplo, para nada. Estão todos dispostos a acampar na Praça 7”, disse. O Vereador lembrou a diferença salarial do militar na transição do governo Itamar para o governo seguinte. Ele ressaltou que o policial mineiro recebia cinco salários mínimos à época - o 3ª mais bem pago do país. Hoje, a polícia está na 17ª posição, no ranking salarial. “Minas, tendo o 3º maior PIB do país paga menos para o soldado do que Maranhão e Piauí", compara. Para piorar, nas palavras do CABO JÚLIO, o militar não pode nem complementar a renda, lembrando que a prática do “bico” é considerada crime. Ele pediu sensibilidade por parte dos parlamentares presentes para a causa militar. A segunda assembleia geral da classe acontece no dia 11 de maio, às 14 horas no COPM.

AO GUERREIRO HENRIQUE CORLEONE SÃO NOSSOS VOTOS

Associação de Uberlândia protocola sugestão de passe livre aos profissionais da segurança pública

Associação de Uberlândia protocola sugestão de passe livre aos profissionais da segurança pública A diretoria da USSEP-União dos Servidores da Segurança Pública de Minas Gerais protocolou sugestão de projeto para que os agentes penitenciários e sócio educativos possam ter passe livre nos ônibus coletivos urbanos. A entidade busca esse benefício desde de 2009, quando seu presidente (e, gestor deste blog), esteve reunido com o então Secretário de Trânsito e Transporte de Uberlândia, vários vereadores da cidade, bem como os representantes da empresas concessionárias do transporte coletivo. Na ocasião fora protocolado requerimento, porém as assessorias, tanto das empresas, quanto do executivo municipal pediram para que aguardassem. Se passaram quase dois anos e nada foi resolvido. Por esse motivo, a sugestão de projeto foi reinviado para o líder do prefeito, vereador Wilson Pinheiro, e repassado cópias para os seguintes vereadores: vereador Prof° Neivaldo, Adriano Zago, Zezinho Mendoça e João Bittar. O projeto é apartidário e visa exclusivamente levar o benefício aos agentes sócio educativos, além de aumentar a sensação de segurança para os uberlandenses, que tem convivido com dois roubos à ônibus coletivo por semana

Justiça condena PM por matar adolescente em simulação em MT

Justiça condena PM por matar adolescente em simulação em MT A Justiça condenou nesta quarta-feira (4) o policial militar, Cleber dos Santos Souza, a 3 anos de prisão por disparar tiros de verdade em vez de festim durante uma simulação em Rondonópolis (118 km de Cuiabá). Souza foi condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar) por ser o autor do disparo que matou o adolescente Luiz Henrique Dias Bulhões (13). Outras nove pessoas ficaram feridas. No dia 26 de maio de 2007, estudantes e moradores do bairro Jardim das Flores acompanhavam a simulação de combate a um seqüestro, realizada pelo Grupo de Operações Especiais da PM. As balas dos policiais deveriam ser de festim, mas eram de verdade. Luiz Henrique, uma das pessoas que assistia à apresentação, morreu após ser atingido por um dos tiros. Na época, a defesa do policial alegou que os procedimentos de segurança foram adotados pelo PM, desde que a arma saiu do Batalhão até o bairro. Segundo a Justiça, inicialmente a pena pode ser cumprida em regime aberto ou poderá ser substituída por prestação de serviços sociais. A defesa tem cinco dias para recorrer da decisão. Existem ainda outros processos pedindo indenizações.

Presos supostamente ligados ao PCC fogem no Paraguai

Presos supostamente ligados ao PCC fogem no Paraguai Seis presos supostamente ligados à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) fugiram de uma prisão no Paraguai na madrugada desta terça-feira. Um grupo de ao menos 15 homens armados atacou a prisão de Pedro Juan Caballero, na fronteira com o Brasil, e libertou os detentos. A diretora de Instituições Penais, Olga Blanco, disse à imprensa que o grupo rendeu os guardas com "armas de guerra" e usou pelo menos quatro veículos. De acordo com Blanco, a ação durou poucos minutos e os presos estavam preparados para fugir. Fontes policiais da região, onde operam grupos de traficantes, anunciaram a prisão de dois guardas e de quatro prostituas que estariam no presídio "fora do horário de visita". As mulheres estariam participando de uma festa com os presos que fugiram. A lista de fugitivos inclui dois acusados de participar do atentado ao senador paraguaio Robert Acevedo, em abril do ano passado. O motorista e segurança pessoal que acompanhavam Acevedo morreram, e ele foi alvejado com dois tiros

Times brasileiros são eliminados da Libertadores

Bandidos fazem mulher refém durante fuga e atiram em segurança em BH

ATENÇÃO COMPANHEIROS AGENTES!!! ESTAMOS DE OLHO:Lei obriga Estado a equipar agentes de segurança,mas até hoje nada foi feito.

ATENÇÃO COMPANHEIROS AGENTES!!! ESTAMOS DE OLHO:Lei obriga Estado a equipar agentes de segurança,mas até hoje nada foi feito. A Lei 19.441, de 2011, publicada no Minas Gerais nesta quarta-feira (12/1/11), estende a outros agentes de segurança um direito que já era garantido aos policiais civis: o fornecimento de equipamento de segurança. A norma é derivada do Projeto de Lei (PL) 3.708/09, do deputado Sargento Rodrigues (PDT), aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 17/12/10.A norma publicada altera a Lei 12.223, de 1996, que obriga o Estado a fornecer equipamento de segurança para policiais civis. O novo texto estende a obrigação do fornecimento de equipamentos também para os bombeiros militares, policiais militares e agentes de segurança penitenciários. A Lei também acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 1º da Lei 12.223, determinando que, ao bombeiro militar, serão fornecidos equipamentos de proteção individual, que possibilitem, dentro das tecnologias atuais, a respectiva segurança em suas atividades. Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br Rua Rodrigues Caldas,30 :: Bairro Santo Agostinho :: CEP 30190 921 :: Belo Horizonte :: MG :: Brasil :: Telefone (31) 2108 7715

Guarita de ônibus é incendiada na Região Oeste de BH

Guarita de ônibus é incendiada na Região Oeste de BH Os bombeiros não confirmaram se o incêndio foi ato de vandalismo ou um curto circuito; ninguém ficou ferido Amanda Paixão - Repórter - 5/05/2011 - 08:52 Uma guarita do ponto final do ônibus 1502 foi incêndiada, na madrugada desta quinta-feira (5), no Bairro Vista Alegre, Região Oeste de Belo Horizonte. Segundo os funcionários da Viação Zurick, o motorista do coletivo, que faz linha Vista Alegre/Guarani, chegava de uma viagem quando viu a porta da cabine em chamas. Com o auxílio de um extintor, ele conseguiu controlar o fogo. Os bombeiros chegaram a ser acionados mas não houve atuação da corporação. A porta e alguns fios foram destruídos e nada foi levado. Ninguém ficou ferido. Ainda não há informações se o incêndio foi um ato de vandalismo ou se foi apenas um curto circuito na fiação da cabine onde fica o despachante da viação. .

Fuga em massa faz diretor de presídio renunciar ao cargo

Fuga em massa faz diretor de presídio renunciar ao cargo EDILSON JOSÉ ALVES, DE PONTA PORÃ 04/05/2011 09h47 O diretor da Penitenciária Regional de Pedro Juan Caballero, Catalino Diaz, renunciou ao cargo na manhã desta quarta-feira. Ele vinha sofrendo pesadas críticas depois que um grupo armado invadiu a penitenciária situada na fronteira com Ponta Porã para fazer o resgate de seis presos, supostamente ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), quatro são brasileiros. O diretor encaminhou carta de renúncia ao ministro da Justiça e Trabalho do Paraguai, Humberto Blasco, que agora pela manhã aceitou o pedido. Diaz disse que não tinha como evitar a fuga em virtude do baixo efetivo de agentes e pela força do grupo criminoso que invadiu a penitenciária com fuzis e metralhadoras. O ministro anunciou o funcionário do sistema carcerário do Paraguai, Miguel Angel Dominguez, como interventor e que responderá temporariamente pela direção do presídio. Fuga Conforme as informações, na segunda-feira por volta das 23h30min., um bando armado com fuzis, metralhadora e pistolas, invadiu a penitenciária, local onde um grupo restrito de presos participavam de uma festa regada com muita bebida e comida. Os agentes penitenciários de plantão que foram coniventes em conceder permissão para os detentos foram rendidos e outros correram já que os invasores começaram disparar suas armas. Seis presos fugiram pela porta da frente da penitenciária. Eles foram identificados como sendo Emiliano Rojas Gimenez e Eduardo Feu da Silva, apontados como os pistoleiros que atentaram contra a vida do senador liberal Robert Acevedo na linha de fronteira em abril do ano passado. Também fugiram Francisco Aparecido Segovia, autor de tentativa de homicídio contra o então chefe de trânsito de Pedro Juan Caballero, Ramón Cantaluppi Arévalos, em fevereiro de 2009; Paulo Augusto Souza e Diego Oliveira, que foram presos no último mês de fevereiro e Geraldo Francisco de Oliveira. Todos os fugitivos teriam ligações com o PCC, sendo que quatro deles são brasileiros.

Os 10 Mandamentos do Líder

DIA 11 APMMG VAI ACAMPAR NA PRAÇA 7. E OS ASPS OQUE VAI FAZR ??

pity bull evita fuga de presos em Nova Esperança

Cachorro evita fuga de presos em Nova Esperança Depois de cavar um túnel, detentos deram de cara o cão da raça Pitbull. Os latidos chamaram a atenção do investigador de plantão 03/05/2011 | 20:41 | Marcus Ayres Comunicar errosRSSImprimirEnviar por emailReceba notícias pelo celularReceba boletinsAumentar letraDiminuir letraUm cachorro evitou uma grande fuga de presos da cadeia de Nova Esperança, na região Noroeste do estado (a 44 quilômetros de Maringá). Segundo informações da polícia, os detentos cavaram um túnel ligando uma das celas ao pátio da delegacia. Ao tentarem escapar, durante a madrugada desta terça-feira (3), os presos deram de cara com Mike, um cão da raça Pitbull. Dois presos ainda conseguiram escapar da cadeia, mas como Mike pulou no buraco, a fuga dos demais detentos acabou frustrada. Os latidos do cachorro chamaram a atenção do investigador de plantão, que ao perceber o plano de fuga deu o alerta. Saiba mais Fugitivo da cadeia de Nova Esperança é morto em Mandaguaçu“O Mike é bravo e faz um serviço muito bem feito”, afirmou o delegado Flávio Medina, em entrevista para a RPCTV Paranavaí. O cão tem cinco anos e foi doado para a polícia quando ainda era um filhote. Ele nunca passou por nenhum treinamento. Terceira fuga no ano Esta foi a terceira fuga da cadeia de Nova Esperança registrada este ano. Para aumentar a segurança, foi iniciada uma reforma geral no local. Há um mês, a carceragem da delegacia vem sendo blindada e chapas de ferro já foram colocadas na laje e também nas paredes. Atualmente o local conta com 75 presos, que precisam ser retirados aos poucos das celas para que o piso também receba as chapas e evite novos buracos. “É a maneira que nós encontramos para eliminar esse problema das fugas”, ressalta o delegado.

PMs e agentes penitenciários impedem fuga da Delegacia de Balsas

04/05/2011 01:00h Policiais militares e agentes penitenciários abortaram uma fuga na noite deste domingo (1º), na Delegacia Regional de Balsas. Na ocasião, quarenta presos quebraram os cadeados das grades das celas para empreender fuga, mas foram impedidos por agentes penitenciários lotados na delegacia e policiais militares. Segundo informações do delegado Clécio Zottis, por volta das 22h do domingo, os presos danificaram os cadeados das celas e já estavam tentando pular o muro do pátio, quando os agentes, juntamente com os policiais militares, notaram a movimentação, entraram no pavilhão e impediram que os detentos conseguissem escapar. "Os policiais e agentes entraram no pavilhão a tempo de evitar que os presos fugissem", ressaltou o delegado. De acordo com informações do delegado, serão feitas investigações para identificar os mentores da tentativa de fuga

32 agentes penitenciários e três diretores da Cadeia Pública são denunciados

32 agentes penitenciários e três diretores da Cadeia Pública são denunciados Publicada: 03/05/2011 17:52| Atualizada: 03/05/2011 17:52 Acusados de praticarem crime de tortura contra 260 internos da Cadeia Pública de Salvador, localizada no bairro da Mata Escura, 32 agentes penitenciários e três diretores do estabelecimento prisional foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Estado da Bahia na última quarta-feira, dia 27 de abril. Autora da denúncia, a promotora de Justiça Juçara Azevedo de Carvalho explica que a violência foi praticada durante revista de rotina nas celas do complexo prisional realizada no dia 23 de junho de 2010, quando os agentes, abusando do poder que detinham, submeteram 260 dos 412 presos que lotavam a cadeia a variadas agressões verbais e físicas, como xingamentos, humilhações, chutes, pontapés, tapas, murros e pancadas com cassetetes. As agressões foram denunciadas ao Ministério Público por familiares dos presos, e, após vistoria realizada pela juíza da Vara de Execuções Penais, Andremara dos Santos, foi instaurado um inquérito policial para apurar o caso. A prática do crime de tortura foi constatada em laudos de lesões corporais realizados nas vítimas, que também foram ouvidas durante as investigações. “As autoridades presentes no dia do fato, tanto as que agrediram diretamente os internos, quanto aquelas que, podendo impedir, se omitiram, praticaram crime de tortura previsto na Lei nº 9.455/97”, sustenta a promotora de Justiça Juçara de Carvalho. “Trata-se, pois, de crime de extrema gravidade, posto que atentatório ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, e que muitas vezes acontece às escondidas, longe dos olhos da sociedade e dos agentes fiscalizadores. Condutas como esta devem ser punidas com o rigor que a Lei impõe”, conclui. Foram denunciados os agentes penitenciários Alexandre Menezes da Silva, Alexssandro Andrade Mainart, Cândido Rosa Neto, Cláudio José Silva Cavalcanti, Denilson Jesus de Medeiros, Edmundo dos Santos, Edna de Aquino Brito, Elias Fernandes de Jesus, Carlos André de Jesus Pereira, Fábio da Silva dos Santos, Gessio Gonçalves Alves Costa, Gildásio Moura Pereira, Gilberto José Santos, Humberto Rosa Moreira, Itael Alves Santos, Ivonildo da Silva Oliveira, Jessé Batista dos Santos, Jessé Alves Gomes, João Gomes Brito, Jorge José dos Santos, José Oliveira Soares, José Roberto Costa Santos, Josimar Franco Barbosa Lima, Luiz Carlos Souza Sacramento, Marcos Geraldo Barbosa dos Santos, Paulo Sérgio de Souza Silva, Pedro Suarez Calasans, Roberto Lyra Machado, Valdelio Nascimento França, Wellington Sento Sé Improta, Paulo César Galderisi Santana, Sandoval Barbosa dos Santos, Everaldo Jesus de Carvalho (diretor-geral da Cadeia Pública), Clésio Rômulo Atanásio Sobrinho e Crispim Borges (diretores adjuntos). Publicada: 03/05/2011 17:52| Atualizada: 03/05/2011 17:52

Baleada por agente penitenciário recebe alta

4/05/2011 Baleada por agente penitenciário recebe alta Baleada em atentando no bairro Pontal na noite de Sexta-feira da Paixão recebeu alta na manhã de ontem. Jocelaine Ribeiro Martins Borges, 25 anos, também estava na residência na rua Patativa no momento em que o agente penitenciário José Euclides Alves de Lima, 33, atirou na mulher e na filha de quatro anos. A assessoria do Hospital de Clínicas da UFTM informou que ela foi internada no pronto-socorro adulto com ferimentos no rosto e tórax. Em seguida, a vítima foi transferida no dia 26 de abril para leito na clínica médica sem passar por cirurgia. Na manhã de ontem, ela recebeu alta. No dia do atentado, foi Jocelaine que correu com Lívia de Souza Alves, de quatro anos, para o fundo da residência, enquanto José Euclides atirava em Audenice de Souza Brito, 29 anos, que correu para o banheiro. Após cometer o crime, José Euclides tirou a própria vida. Audenice foi transferida para a clínica cirúrgica no último dia 27, onde permanece. Ela passou por cirurgia devido ao ferimento no abdômen e ficou internada no pronto-socorro adulto, sob cuidados intensivos. O estado de saúde dela é estável

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Polícia monitora favelas do Rio para combater uso de oxi

Polícia monitora favelas do Rio para combater uso de oxi Segundo especialista, a droga chega a ser 80 vezes mais devastadora que a cocaína Do R7 - 3/05/2011 - 16:57 ARQUIVO Preço é o grande apelo: R$ 2 a R$ 5 por cinco pedras de oxi A Polícia Civil do Rio de Janeiro está monitorando as principais favelas do Rio de Janeiro para impedir que, assim como o crack, o oxi tome as ruas da cidade. Com poder de destruição 40 vezes maior que o crack, a nova droga, que vem da Bolívia e da Colômbia, já tem muitos consumidores no Norte do Brasil e avança rapidamente em alguns Estados do Nordeste. No Rio, autoridades em segurança e saúde públicas temem que o oxi - também conhecido como óleo, por ter consistência oleosa enquanto é consumido – vire a droga da moda. O preço é o grande apelo desta da substância: R$ 2 a R$ 5 por cinco pedras, que podem ser mais amareladas ou mais brancas, dependendo da quantidade usada de querosene ou de cal virgem. O objetivo da polícia é se antecipar à ação de traficantes e evitar que encomendas de cocaína voltadas à produção de oxi cheguem às bocas de fumo das favelas do Estado. Assim como o crack, o princípio ativo do oxi é a pasta base da folha de coca. O entorpecente também foi incluído na lista de drogas combatidas pela Polícia Federal nas fronteiras do Brasil com a Bolívia e Colômbia. Para a professora de Psiquiatria da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Maria Thereza de Aquino, as autoridades não querem repetir o mesmo erro que aconteceu com o crack, hoje encontrado em qualquer favela do Rio. "O crack é uma substância 40 vezes mais tóxica que a cocaína, já o oxi é 80 vezes pior. O oxi é devastador, bem pior que o crack". Apesar de não haver registro de apreensão de oxi no Rio de Janeiro, o delegado da Dcod (Delegacia de Combate às Drogas), Pedro Medina, afirma que o combate ao oxi é igual ao de outras drogas, feito por meio de investigação, principalmente do transporte. "O traficante está preocupado apenas com o lucro. A estratégia usada para combater o tráfico de oxi é a mesma que usamos para qualquer droga, ou seja, investigar o transporte. O problema é que oxi, como o crack, é uma droga inalada e altamente viciante". Ex-diretora do Nepad (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas) Maria Thereza acredita que deve faltar pouco para o oxi surgir nas ruas da cidade, embora não haja registro oficial da droga no Rio. "O governo federal precisa agir junto às fronteiras, assim como os Estados e municípios também devem ter uma postura ativa. Afinal, assim como foi com o crack, é uma questão de dias, talvez meses, até que o oxi se torne uma realidade carioca. Precisamos de equipes preparadas para lidar com os usuários. Uma vez percorrido o caminho da droga, é muito difícil retomar a vida". A Fundação Oswaldo Cruz deve terminar no fim de maio um mapeamento sobre drogas em todo o país, incluindo oxi. O projeto está sendo feito em parceria com a Secretaria Nacional Anti-Drogas, do Ministério da Justiça. Diferenças entre oxi e crack A rapidez com que se instala a dependência é uma das ações devastadoras do oxi, explica o médico Elisaldo Carlini, do Cebrid (Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas). A forma de consumo é por meio do fumo, o que torna a absorção da droga extremamente rápida. "O usuário apresenta, geralmente, problemas referentes ao aspecto social. Ele é marginalizado, se separa da sociedade, da família e vive apenas em função da droga. O principal agente causador do efeito do oxi no corpo é a cocaína, que causa insônia, falta de apetite e alterações mentais, popularmente conhecidas como paranoia, tornando o indivíduo escravo da droga". A diferença entre o crack e oxi está na elaboração do produto. Para a produção do oxi, em vez de adicionar bicarbonato e amoníaco ao cloridrato da cocaína, os traficantes adicionam querosene e cal virgem. Fumando no papel, o oxi fica preto; se queimado em um cachimbo, a pedra fica com uma crosta oleosa. Assim como o crack, a absorção acontece no pulmão e vai direto para a corrente sanguínea. A diferença está no tempo. O crack demora 15 segundo, já o oxi leva 10 segundos. O oxi também vai além da paranoia, ele também causa cor amarelada, problemas de fígado, dores estomacais, dores de cabeça, náuseas, vômitos e diarreia constante. Uma pessoa viciada em oxi pode morrer em apenas um ano. Experiência do Acre com a droga O corregedor-geral da Polícia Civil do Acre, André Luis Monteiro da Silva, explica que o oxi existe há pelo menos quatro anos no Estado. Segundo ele, a droga é produzida por meio do oxidado de cocaína – um concentrado sólido da droga – que é misturado a outras substâncias como o silicato de alumínio, usado para limpeza de piscinas, gasolina e solução para bateria. De acordo com Silva, esse tipo de dr oga é produzido normalmente em pequenas fábricas localizadas nas periferias do Acre. Essa droga vem de outros países, como nossos vizinhos Colômbia e Bolívia, que exportam o oxidado de cocaína. "É muito mais fácil para eles transportarem um quilo da cocaína concentrada do que um quilo de oxi. Com 1 kg de cocaína é possível produzir de 3kg a 4 kg de oxi". O trabalho da Polícia Civil do Estado do Acre é focado em desarticular quadrilhas de tráfico de drogas, para acabar com a cadeia de crimes. Oxi avança no Brasil O oxi chegou ao Brasil em 2005 pelo interior do Acre e em pouco tempo estava nas ruas de Rio Branco, onde atualmente há um número elevado de usuários. Logo se espalhou para outras capitais da região Norte, como Manaus (Amazonas), Belém (Pará), Macapá (Amapá) e Porto Velho (Rondônia). Nos últimos seis meses houve apreensões de oxi e registros de usuários no Piauí, Goiás, Distrito Federal, Pernambuco, Mato Grosso do Sul. No Piauí, 18 mortes foram confirmadas só esse ano

Presidente do Sindpol-MG protocolou anúncio de greve

Presidente do Sindpol-MG protocolou anúncio de greve BENITO URBINA/DIVULGAÇÃO Presidente do Sindpol-MG protocolou anúncio de greve A abertura de um concurso público para cargos na Polícia Civil anunciada anteontem pelo governo do Estado parece não ter agradado por completo a categoria. Ontem, representantes do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol-MG) anunciaram uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira, dia 10. Um documento com o anúncio da paralisação foi protocolado ontem na Secretaria de Estado de Governo pelo presidente do sindicato, Denílson Martins. Segundo a categoria, a greve será parcial, e os atendimentos emergenciais serão normais. "Por se tratar de um órgão que cuida da segurança da sociedade, não podemos parar totalmente", disse o secretário geral do Sindpol-MG, Cláudio de Souza Pereira. Serviços como emissão de carteira de identidade e ocorrências policiais serão feitos com escala de 50% de profissionais. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG) também deverá operar com metade do efetivo. Policiais militares e bombeiros vão amanhã à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o objetivo de apresentar à Comissão de Administração Pública pauta de reivindicações salariais. Depois, as questões serão enviadas ao governo do Estado e comandos das corporações

Detentos de presídio de Ribeirão das Neves fazem greve de fome

Detentos de presídio de Ribeirão das Neves fazem greve de fome ANA CLARA OTONI Pelo menos 180 presos entraram em greve de fome nesta segunda-feira (2) no presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. A reportagem do OTEMPO Online teve acesso a uma carta que teria sido escrita por detentos do presídio, na qual eles denunciam várias irregularidades que estariam ocorrendo no local. Em um dos trechos, há denúncia de que os detentos teriam morrido dentro do presídio. “Nesta unidade podemos dizer que vários presos já morreram por culpa da negligência desta direção”, traz um dos trecho da carta

Não existe greve" Governador Anastasia diz que não existe greve da Polícia Civil

"Não existe greve" Governador Anastasia diz que não existe greve da Polícia Civil A afirmação foi feita à nossa equipe, em entrevista coletiva realizada em Iguatama Fotos: Cristiana Teixeira O governador de Minas, Antônio Augusto Anastasia, esteve em Iguatama na tarde desta segunda feira, 02, e em entrevista coletiva respondeu a várias perguntas relacionadas a educação, obras e especulado por nossa equipe a respeito das reivindicações dos policiais civis do Estado ele foi categórico e afirmou que “Não há greve”. http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=D9kdRdjauG4 Anastasia nega que há greve na polícia civil, porém a imprensa está dando notoriedade para as manifestações que os policiais civis vêm fazendo na capital mineira. O último protesto ocorreu sexta feira, 29, na Praça Sete, Centro de Belo Horizonte. Cerca de 2 mil policiais interditaram o trânsito causando transtornos em outras vias. A próxima manifestação deve acontecer amanhã em frente ao prédio Minas, na Cidade Administrativa. Os policiais prometem cruzar os braços a partir do dia 10 de maio e por tempo indeterminado. Segundo matéria publicada no jornal ‘O Tempo’ e no site do Sindicato dos Servidores da Polícia do Estado de Minas Gerais (SINDPOL), a categoria insiste em dizer que desde setembro de 2010 o governo de Minas está com a pauta de reivindicações em mãos. Os policiais reivindicam a realização imediata de concurso público, equiparação dos salários de delegados da polícia e representantes do Ministério Público, e melhores condições de trabalho. Eles ainda pedem a equiparação dos salários de investigadores e escrivães com peritos e médicos legistas.

Rebelião em presídio é controlada e reféns são soltos em Campo Grande

terça-feira, 3 de maio de 2011 Rebelião em presídio é controlada e reféns são soltos em Campo Grande Uma equipe de negociação estava na penitenciária de segurança máxima nesta tarde A rebelião de presos do Estabelecimento Penal de Segurança Máxima em Campo Grande (MS) estava controlada por volta das 15h desta segunda-feira (2). De acordo com a Polícia Militar, os dez reféns, entre eles agentes, dentistas e assistentes sociais, já foram liberados. Ainda segundo a Polícia Militar, por volta das 11h, dois detentos que estavam com uma arma de fogo, uma pistola, tentaram fugir e foram contidos pelos agentes de segurança do presídio. Houve troca de tiros e os detentos conseguiram fazer reféns na área da saúde. Para conter a ação, foram chamados cerca de 80 policiais, entre eles a tropa de choque. Confira também •Presos fazem dez reféns em rebelião Além da força militar, também foi chamada a mulher do detento Carlos Henrique da Silva, também conhecido como Danoninho para ajudar nas negociações. Ele foi um dos que tentou fugir. Carlos Henrique foi transferido para o 3º DP. O outro detento que também tentou a fuga já foi retirado do presídio. Não houve feridos. Decapitado A maior rebelião do presídio de segurança máxima de Campo Grande ocorreu no dia das Mães de 2006. Um preso morreu decapitado. Em janeiro deste ano, presos da cadeia pública de Coxim, cidade no norte de Mato Grosso do Sul (MS), mobilizaram a Polícia Civil e a Polícia Militar durante uma rebelião que começou durante o banho de sol dos detentos. Após o tumulto ser controlado, foi encontrado dentro de um bueiro no pátio da cadeia pasta base de cocaína, quatro chips e um carregador de celular

GUARDA PENITENCIARIO MORTO POR DETENTO USA

Dois sequestradores condenados matou um guarda de 63 anos, terça-feira durante uma tentativa frustrada de fuga de uma prisão de Sioux Falls, onde estavam servindo sentenças longas, disseram autoridades. Rodney Berget and Eric Robert, both 48, were apprehended on the grounds of the South Dakota Penitentiary, and a sweep of the facility showed all staff and inmates were accounted for, the state Department of Corrections said. Rodney Berget Eric e Robert, ambos de 48 anos, foram apreendidos em razão da Dakota do Sul Penitenciária, e uma varredura da instalação mostrou todos os funcionários e os presos foram contabilizados, a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária disse. Berget is serving life for attempted murder and kidnapping convictions, and Robert is serving an 80-year sentence for a kidnapping conviction. Berget é servir a vida por tentativa de homicídio e seqüestro convicções, e Robert está servindo uma sentença de 80 anos de uma condenação seqüestro. The duo tried to escape shortly before 11 am, assaulting the guard in the process, the Department of Corrections said. A dupla tentou fugir pouco antes da 11:00, assaltando o guarda no processo, a Secretaria da Administração Penitenciária disse. Ronald Johnson, a corrections officer who worked at the penitentiary for more than 23 years, was pronounced dead at a hospital, and a second guard suffered minor injuries in the incident. Ronald Johnson, um agente penitenciário que trabalhava na penitenciária por mais de 23 anos, foi declarado morto no hospital, e um segundo guarda sofreu ferimentos leves no incidente. The department did not release the second guard's identity or further details about the escape attempt or attack. O departamento não divulgou a identidade do segundo guarda ou mais detalhes sobre a tentativa de fuga ou ataque. A woman who answered the phone at Johnson's home said the family had no comment. Uma mulher que atendeu o telefone em casa, Johnson disse que a família não teve nenhum comentário. The prison, which has both maximum and minimum security wings, was locked down pending an investigation. A prisão, que tem ambas as asas máximo e mínimos de segurança, foi bloqueado durante uma investigação. Berget and Robert were taken to the county jail in Sioux Falls, authorities said. Berget e Robert foram levados para a cadeia do condado em Sioux Falls, disseram as autoridades. South Dakota Attorney General Marty Jackley said Tuesday that the state Division of Criminal Investigation is investigating and more information would be released once the initial investigation and charging decisions are complete. Dakota do Sul Procuradoria Geral Marty Jackley disse terça-feira que a Divisão de Investigação Criminal do Estado está investigando e mais informação seria liberada após o exame inicial e as decisões de carregamento está completo. If the inmates are charged and convicted of murdering Johnson while trying to escape, prosecutors could seek the death penalty. Se os detentos são acusados ​​e condenados pelo assassinato de Johnson ao tentar escapar, os promotores podem pedir a pena de morte. Gov. Dennis Daugaard said the state will act swiftly to bring the accused to justice and ensure the safety of prison staff. Gov. Daugaard Dennis disse que o estado vai agir com rapidez para levar os acusados ​​à justiça e garantir a segurança dos funcionários da prisão. "This incident is a somber reminder that our prison guards put themselves at risk, every day, to protect South Dakota from our worst criminals," Daugaard said in a statement. "Este incidente é um lembrete sombrio que os nossos guardas se colocaram em risco, diariamente, para proteger a Dakota do Sul a partir de nossos piores criminosos", Daugaard disse em um comunicado. Berget, of Aberdeen, was sentenced to life in prison after pleading guilty in December 2003 to one count of attempted first-degree murder and being a habitual criminal with prior felony convictions. Berget, de Aberdeen, foi condenado à prisão perpétua após ser considerado culpado em dezembro de 2003 de uma acusação de assassinato em primeiro grau e tentativa de ser um criminoso habitual com condenações criminais anteriores. He was accused of entering the home of his ex-girlfriend in Lead and shooting her and her boyfriend. Ele foi acusado de entrar na casa de sua ex-namorada em chumbo e matar o namorado dela e ela. Both survived. Ambos sobreviveram. Berget also was convicted in Meade County for kidnapping a convenience store clerk in Sturgis. Berget também foi condenado no condado de Meade pelo seqüestro de um funcionário da loja de conveniência em Sturgis. He was arrested and the clerk escaped after troopers used road spikes to stop the car near Midland. Ele foi preso e fugiu após o balconista soldados usavam pregos estrada para parar o carro perto de Midland. Berget had been in and out of South Dakota's prison system since 1984. Berget tinha sido dentro e fora do sistema prisional de Dakota do Sul desde 1984. In 1987, he and five other inmates broke out of the penitentiary in Sioux Falls by cutting through bars in an auto shop. Em 1987, ele e cinco outros presos fugiu da penitenciária em Sioux Falls, cortando as barras em uma loja de automóveis. They took off on Memorial Day and Berget was not caught until mid-July. Tiraram-no Memorial Day e Berget não foi atingida, até meados de julho. The late Herm Solem, former prison warden, said in 2003 that he remembered Berget as the kind of inmate who could not stay out of trouble. O falecido Herm Solem, ex-diretor da prisão, disse em 2003 que ele se lembrou Berget como o tipo de preso que não podia ficar fora do problema. "He was always in some minor discipline problem, oftentimes being in the wrong place at the wrong time with the wrong people," Solem said. "Ele estava sempre em algum problema de disciplina menor, muitas vezes, estar no lugar errado na hora errada com as pessoas erradas", disse Solem. Robert, of Piedmont, pleaded guilty to kidnapping in a 2005 plea bargain in which other charges were dismissed. Robert, do Piemonte, se declarou culpado de seqüestro em uma negociação do pleito de 2005, em que cobra outros foram demitidos. An 18-year-old woman told police that a man posing as a plainclothes police officer pulled over her car near Black Hawk, told her he needed to search it and then forced her into the trunk. Uma mulher de 18 anos disse à polícia que um homem posando como um policial à paisana encostou seu carro perto de Black Hawk, disse-lhe que ele precisava para busca-lo e depois forçou para o tronco. She used her cell phone to call for help, and she was found unharmed. Ela usou seu celular para pedir ajuda, e ela foi encontrado ileso. The victim sued Robert in 2009 and was awarded more than $1 million in damages. A vítima processou Robert em 2009 e foi concedido mais de US $ 1 milhão por danos. Robert represented himself by telephone for that jury trial. Robert representou-se por telefone para que o julgamento do júri.

Publicada em 23/04/2010 Agente penitenciário é assassinado no Jardim Cruzeiro Um agente penitenciário foi assassinado na manhã desta sexta-feira, 23, na Rua da Comunidade, no bairro de Jardim Cruzeiro. Arthur Santos Silva, de 46 anos, foi baleado na região do abdomên por três homens que estavam de bicicleta. De acordo com informações da polícia, o agente estava estacionando o carro próximo à Paróquia de São Jorge, quando aconteceu o crime. Há indícios de que Arthur tenha sido baleado fora do carro, pois não há rastros de sangue dentro do veículo. A polícia encontrou marcas de sangue na roda traseira ao lado do motorista. No Fiat Palio do agente foi encontrada uma vela de sete dias, o que indicaria que Arthur estava indo para a paróquia em comemoração ao dia de São Jorge. vc esta no blog dos agentes penitenciario de mg Ainda não se sabe se os criminosos queriam assaltar Arthur ou se eles o teriam reconhecido como agente, já que foi encontrado um distintivo no automóvel. A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital Agenor Paiva, no Bonfim, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Os criminosos conseguiram fugir. As informações são do A Tarde.

CONCURSO DA PCMG. 144 VAGAS PARA DELEGADO E 205 PARA ESCRIVÃO.

CONCURSO DA PCMG. 144 VAGAS PARA DELEGADO E 205 PARA ESCRIVÃO. Polícia Civil anuncia concurso para contratação de delegados e escrivães BELO HORIZONTE (02/05/11) - A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) anunciou, nesta segunda-feira (2), por determinação do governador Antonio Anastasia, a realização de concurso público, visando o preenchimento de 144 vagas na carreira de delegado e 205 vagas na carreira de escrivão. O anúncio foi feito pelo chefe da Polícia Civil, delegado Jairo Lellis Filho. De acordo com o delegado, a abertura do processo demonstra que o Governo do Estado está sensível aos problemas da instituição. Jairo Lellis Filho destaca que a contratação de novos policiais representa um esforço no sentido de combater o problema de carência de pessoal nas delegacias. Atualmente, a Polícia Civil de Minas possui cerca de 10,5 mil policiais. De janeiro de 2003 a agosto de 2010, ingressaram na instituição 547 novos delegados por meio de concurso público. Nos últimos oito anos, o quadro de pessoal da PCMG teve 48% de renovação de servidores. Em janeiro de 2003 eram 9.117 policiais civis. Hoje, a instituição conta com 1.037 delegados, 6.998 investigadores, 1.649 escrivães, 244 médicos legistas e 601 peritos criminais. vc esta no blog dos agentes penitenciarios de mg Conquistas A conquista da aposentadoria especial aos 30 anos de serviço para os homens e aos 25 anos de exercício da função para mulheres, no entanto, agravou o problema da carência de pessoal, já que intensificou a exclusão de profissionais da ativa. A recomposição do quadro, segundo o chefe da polícia, deverá refletir na melhoria do atendimento à população. A elaboração do edital, a cargo da direção da Academia de Polícia (Acadepol), será o próximo passo no processo de ingresso dos novos policiais. O processo de seleção para a carreira na Polícia Civil obedece cinco fases – prova escrita, oral, exame físico, investigação social e a prova de desempenho no curso preparatório que tem duração de cinco meses.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Na última quinta-feira (28/04) houve a primeira audiência pública desta legislatura promovida pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Representantes da indústria de armas, do governo e de organizações não governamentais (ONGs) a favor e contra o desarmamento divergiram sobre como fazer o controle de armas no Brasil. Pela primeira vez em 15 anos, foi quebrada a hegemonia dos grupos que defendem o desarmamento do cidadão a qualquer custo. Mesmo em minoria, o presidente do Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, e o representante da indústria de armas, Salesio Nuhs, foram capazes de trazer uma nova visão sobre o tema. Participação do Movimento Viva Brasil Bene Barbosa, presidente do MVB, focou sua apresentação em dados e pesquisas oficiais que confirmam o fracasso do Estatuto do Desarmamento para diminuição da criminalidade e no controle de armas ilegais. A apresentação causou excelente impressão nos deputados e nos jornalistas, ganhando inclusive grande destaque na mídia nacional e no próprio site da Câmara dos Deputados onde, junto à PF ganhou o título da matéria sobre a Audiência Pública. Vídeo da participação final do MVB http://www.youtube.com/watch?v=lY3SUMR7Yl4 Destaque no site da Câmara Clique na imagem para ler a íntegra http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/196244-PF-E-VIVA-BRASIL-DEFENDEM-CONTROLE-DE-ARMAS-NAS-FRONTEIRAS.html Abaixo um resumo da participação de cada entidade ali representada: DOUGLAS MORGAN FULLIN SALDANHA - Polícia Federal – Foi uma apresentação estritamente institucional, com pouquíssimas emissões de opiniões. O ponto alto foi sem dúvidas a afirmação que a PF desconhece a fonte de dados usada pelas ONGs desarmamentistas para estipular a quantidade de armas ilegais. Em suas palavras: “Nós não sabemos dizer de onde vêm esses dados”. SALÉSIO NUHS - Aniam – A apresentação do Sr. Salesio Nuhs foi de extrema importância. Com grande precisão e enorme detalhamento foi mostrado aos deputados e todos os demais presentes o nível de fiscalização que estão submetidos os fabricantes, lojistas e consumidores de armas e munições. Em diversas ocasiões desmentiu categoricamente o sr. Rangel do Viva Rio que inclusive deixou a reunião entes de seu término. ALMIR DE OLIVEIRA JÚNIOR - Ipea – Sem dúvidas foi a apresentação que menos agregou alguma informação relevante. Ficou bastante claro após as palavras do sr. Almir que não há qualquer prova concreta que relacione o desarmamento com uma suposta queda nos homicídios e que tudo não passa de como se interpreta os dados. E por falar em dados, achamos imperdoável para um pesquisador a utilização de dados desatualizados, como por exemplo, a taxa de homicídios nos EUA que foi apresentada pelo Ipea como sendo de 12 homicídios por 100 mil habitantes e na verdade, no ano de 2009 essa taxa já era de apenas 5 homicídios por 100 mil habitantes. A segunda participação dele foi a mais constrangedora, o uso de “eu acho”, “eu acredito”, “muitos”, “vários”, entre outros demonstrou que aquele pesquisador estava se baseando simplesmente em suas opiniões e não tinha muito para contribuir verdadeiramente para o debate em nome do IPEA. MELINA RISSO - Sou da Paz – Usou um discurso bem ensaiado, quase religioso, onde em todo momento tenta demonizar a arma de fogo. Discurso que foi repetido quase palavra por palavra dias antes no debate da Folha de São Paulo – clique aqui ANTONIO RANGEL TORRES BANDEIRA - Viva Rio – Em um primeiro momento tentou desqualificar os seus oponentes com acusações infundadas e que no final das contas só provaram o seu desconhecimento sobre o assunto. Chegou a afirmar que as lojas vendiam munição no CPF de outras pessoas e que a NRA financia campanhas no Brasil, sendo claro que nenhuma das duas afirmações passam sequer perto da verdade. Em um segundo momento, já pressionado pela grande quantidade de vezes que suas “verdades” foram desmascaradas, apelou para um tom falsamente emocional e agressivo o que acabou por trazer grande descrédito claramente percebido no semblante dos presentes. Para um encerramento dígno de nota houve a entrega de um documento comprovando que na invasão do Complexo do Alemão, quase 80% das armas eram de fabricação estrangeira e de calibre restrito. Isso destroi mais uma falácia, que é a arma nacional, vendidad legalmente que abastace os criminosos. Vejam o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=hj36q9ApfbI Participação dos Deputados A maioria absoluta dos deputados presentes se apresentou contrário ao desarmamento e favorável que o cidadão tenha o seu direito respeitado. Assim agradecemos os comentários e apartes dos deputados (por ordem de participação): Fernando Francischini, Onyx Lorenzoni, Delegado Waldir, Nelson Marchezan Junior, José Augusto Maia, Alexandre Leite, Hugo Leal e Guilherme Campos. Especial agradecimento ao amigo Adroaldo Portal, ex-assessor do ex-deputado Pompeo de Mattos. Para quem quiser ver ou ouvir mais detalhes, o site da Comissão de Segurança Pública publicou praticamente na íntegra as mais de 4 horas de debates

Detentos de presídio de Ribeirão das Neves fazem greve de fome

Detentos de presídio de Ribeirão das Neves fazem greve de fome ANA CLARA OTONI Pelo menos 180 presos entraram em greve de fome nesta segunda-feira (2) no presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. A reportagem do OTEMPO Online teve acesso a uma carta que teria sido escrita por detentos do presídio, na qual eles denunciam várias irregularidades que estariam ocorrendo no local. Em um dos trechos, há denúncia de que os detentos teriam morrido dentro do presídio. “Nesta unidade podemos dizer que vários presos já morreram por culpa da negligência desta direção”, traz um dos trecho da carta. LEIA NO PORTAL O TEMPO

ÉRA UMA VEZ BIN LADEN

Presos tentam fugir de presídio de segurança máxima em MS

Presos tentam fugir de presídio de segurança máxima em MS Publicidade VISITE O BLOG REVOLUÇAO PRISIONAL http://revoprisional.blogspot.com/

Detentos fazem rebelião em Cadeia Pública de Lambari MG

Detentos fazem rebelião em Cadeia Pública de Lambari Nivia Machado - Repórter - Uma Rebelião na Cadeia Pública de Lambari, Região Sul de Minas, na manhã desta segunda feira (2), provocou estado de tensão na cidade. Após o banho de sol, por volta das 10 horas, os 21 presos se recusaram a retornar para a cela e começaram a colocar fogo nos colchões. A rebelião durou quatro horas e terminou após intervenção do Grupo Tático da Suape (Superintendência de Administração Penitenciária), que conseguiu controlar a situação. Ninguém ficou ferido durante a confusão. Depois de vistoria realizada no local foram encontrados pedaços de paus e de ferros usados na ação dos detentos. A Cadeia Pública de Lambari possui 10 celas e os presos estão aguardando a transferência para a Penitenciária de Três Corações, Sul de Minas