Justiça de Minas Gerais decide nesta

Justiça de Minas Gerais decide nesta quarta-feira se liberta goleiro Bruno Defesa de acusado de matar Eliza Samudio entrou com recurso em fevereiro Do R7.Texto: .. Eugênio Moraes/Jornal Hoje em Dia O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes é acusado de planejar e participar da morte de sua ex-amante Elisa Samudio . .Publicidade .. .Três desembargadores mineiros irão julgar, no início da tarde desta quarta-feira (13), o pedido de liberdade feito pela defesa do goleiro Bruno Fernandes, acusado de planejar e participar da morte da sua ex-amante Eliza Samudio em 2010. Os advogados entraram com o habeas corpus pedindo a liberdade do goleiro no dia 25 de fevereiro deste ano. A decisão será tomada, nesta quarta, pelos desembargadores Edson Carneiro, Doorgal Andrada e Julio César Guttierrez, da 4ª Câmara Criminal, a partir das 13h30. O habeas corpus deveria ter sido julgado no último dia 6, mas a sessão foi adiada porque o desembargador Dorgaal Andrada pediu vistas ao processo. O magistrado, que é relator do caso, teve dúvidas durante a sustentação oral do advogado de defesa de Bruno, Cláudio Delladone Júnior. Regalias Bruno Fernandes está preso desde julho de 2010. No início deste mês de abril, em entrevista ao R7, o advogado Delladone Júnior confirmou que o goleiro tem televisão e água quente em sua cela no presídio Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo Dalledone, os benefícios seriam os mesmos oferecidos a outros presos do local. Bruno ainda recebe a visita de parentes e da noiva, a dentista Ingrid Oliveira. O ex-goleiro do Flamengo está isolado do convívio com outros presos e divide sua cela apenas com o amigo Macarrão, também acusado de envolvimento no assassinato de Eliza. Relembre o caso A polícia diz que Eliza Samudio foi sequestrada com seu filho - na época com quatro meses - no Rio de Janeiro, no dia 4 de junho e levada para Minas Gerais. A jovem teria sido mantida com o bebê no sítio de Bruno em Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte. Dias depois, ela foi morta na casa do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, em Vespasiano, também na região metropolitana. Confira também Sítio do goleiro Bruno está à venda Defesa vai ao STF pedir liberdade do goleiro Goleiro Bruno tem TV em presídio ...Apesar de a polícia ainda não ter encontrado o corpo de Eliza, o delegado que cuida do caso diz que as investigações concluem que ela está morta. Quatro réus do caso ainda estão presos: o goleiro Bruno Fernandes, o amigo dele Luiz Henrique Ferreira Romão, conhecido como Macarrão, o primo Sérgio Rosa Sales e o Bola, que é ex-policial civil. Outros quatro acusados, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza - ex-mulher de Bruno -, a ex-amante do jogador Fernanda Gomes de Castro, Elenilson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Souza, responderão ao processo em liberdade. Todos deverão ir a júri popular.

TORTURA EM PRESÍDIOS DO RS

TORTURA EM PRESÍDIOS DO RS 35 agentes penitenciários denunciados - ZERO HORA 13/04/2011 O governador Tarso Genro determinou o afastamento de 35 agentes penitenciários envolvidos em denúncias de tortura contra apenados das duas cadeias de Caxias do Sul. Além deles, três presos foram denunciados pelo Ministério Público (MP) pela prática do crime. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira. Os funcionários da Susepe seguirão recebendo salários. A denúncia do MP foi resultado de quase um ano de investigação. Em junho de 2010, uma operação do órgão apreendeu uma série de documentos na Penitenciária Industrial, na Delegacia Regional da Susepe e na casa funcional usada pelos administradores da cadeia. Desde o começo do ano passado, promotores monitoravam as atividades de agentes, principalmente os com cargos de chefia no sistema prisional caxiense. Os denunciados pela tortura seguem respondendo na Justiça pelo crime. O vice-presidente da Associação dos Servidores Penitenciários de Caxias, Julio Ortiz, disse que os agentes vão enfrentar dificuldades pela perda de funcionários nas cadeias: – O Estado não tem mandado efetivo e isso dificulta nosso trabalho. O corregedor-geral da Susepe, Marcelo Sgaborssa, disse que a Procuradoria-geral do Estado está analisando a situação dos agentes, mas que ainda não há definição a respeito. Como medida administrativa mais grave, eles podem ser expulsos da Susepe. O processo criminal segue tramitando na 2ª Vara do Fórum de Caxias. Conforme a assessoria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), os agentes já estavam atuando fora de Caxias, não afetando a operação das cadeias. A associação dos agentes, no entanto, teme que o serviço fique comprometido, pois 16 dos afastados estariam lotados em penitenciárias do município.

Senado propõe novo plebiscito para desarmamento no país

Os gols de Manchester United 2 x 1 Chelsea pela Liga dos Campeões 2010/2011 . BARCELONA VS

Chelsea FC 0-1 Manchester United FC
Wayne Rooney's first-half goal and two splendid Edwin van der Sar saves make United favourites to...

DOENÇA - MAIS PRESÍDIOS DO QUE ESCOLAS

DOENÇA - MAIS PRESÍDIOS DO QUE ESCOLAS País que constrói mais prisões que escolas está doente - Por Luiz Flávio Gomes - Consultor Jurídico - 07/04/2011 ** Em 8 de setembro de 2010, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou que a taxa de analfabetismo no Brasil caiu 7,6% de 1992 a 2009. Ou seja, em 2009, 9,6% da população era analfabeta (um total de 14,1 milhões de pessoas), contra 17,2% em 1992, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). A notícia é boa, evidente. Afinal, qualquer resultado próspero, principalmente na área educacional, é significativo. Todavia, o Brasil está longe, muito longe de um desempenho adequado neste setor. Com 14,1 milhões de brasileiros analfabetos, só temos a lamentar. É o mesmo que dizer que aproximadamente 7% da população brasileira não sabe nem ler, nem escrever. Em matéria de educação, aliás, só ganhamos do Zimbábue. Se considerarmos o analfabetismo funcional[1] , a situação é ainda pior! Esta taxa atinge o equivalente a 20,3% da população. Ou seja, um em cada cinco brasileiros (de 15 anos ou mais) é analfabeto funcional. Mas este cenário pode ficar ainda pior: nos últimos 15 anos, o Brasil construiu mais presídio que escola. Isto mesmo, a informação, embora chocante e indigesta é verídica. Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Luiz Flávio Gomes verificou (a partir dos dados do IPEA — Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que no período compreendido entre 1994 e 2009, obtivemos uma queda de 19,3% no número de escolas públicas do país, já que em 1994 havia 200.549 escolas públicas contra 161.783 em 2009[2]. Em contrapartida, no mesmo período, o número de presídios aumentou 253%. Isto porque, se em 1994 eram 511 estabelecimentos, este número mais que triplicou em 2009, com um total de 1.806 estabelecimentos prisionais (veja a ilustração seguir). Ora, quando nos deparamos com um país que nos últimos 15 anos últimos investiu mais em punição e prisão do que em educação (+ presídios – escolas), estamos diante de um país doente! Uma inversão absoluta dos valores: exclusão social em detrimento da “construção cultural” do cidadão. Menos Estado social e mais Estado policial. Uma aberração. Um país que ocupa o 73º lugar no ranking do IDH (índice de desenvolvimento humano) deve se dar conta que investir em educação é mais que um grande passo, é quase o todo. A brilhante experiência da Coreia do Sul é um exemplo disso. Não por outro motivo que no dia 24 de março de 2010 estudantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) protestaram pela utilização de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos em educação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Um país focado na formação dos cidadãos é um país necessariamente desenvolvido e, consequentemente, com menos violência e menos punições. Demorou para o Brasil atacar as causas e não as consequências. Não precisamos de uma evolução, mas sim de uma Revolução na Educação Brasileira. Já dizia o sábio filósofo Pitágoras de Samos "Educai as crianças e não será preciso punir os homens". Dito isto, o que você prefere? Investir na educação ou construir mais presídios? **Colaborou com o artigo Natália Macedo, advogada, pós graduanda em Ciências Penais e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. [1] A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação) define analfabeto funcional como toda pessoa que sabe escrever seu próprio nome, assim como lê e escreve frases simples, efetua cálculos básicos, porém é incapaz de interpretar o que lê e de usar a leitura e a escrita em atividades cotidianas, impossibilitando seu desenvolvimento pessoal e profissional. [2] O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) atribui esta queda principalmente a unificação das pequenas escolas rurais em escolas urbanas. Ou seja, em várias zonas rurais onde haviam pequenas escolas, o Governo unificou-as numa escola urbana, daí a queda apresentada (esta foi a explicação dada por Jorge Rondelli da Costa ao IPC-LFG, quando indagado sobre a queda no número de escolas públicas no pais). Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). É autor do Blog do Professor Luiz Flávio Gomes.

DETENTAS SOFREM AGRESSÕES FÍSICAS E SEXUAIS

DETENTAS SOFREM AGRESSÕES FÍSICAS E SEXUAIS DETENTAS. Mulheres presas sofrem outras agressões, como o abuso sexual - 0 10/04/2011 às 23h50m; O Globo RIO - Relatos de maus tratos de policiais contra detentas foram denunciados à Pastoral Carcerária Nacional, da CNBB. As agressões físicas e sexuais ocorreram, principalmente, dentro da Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, e foram encaminhadas ao Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público paulista. Em um dos casos, em janeiro deste ano, uma presa acusou policiais de agredi-la com golpes nas pernas, nos ouvidos e no abdome. Eles usaram até gás de pimenta para torturá-la. Em outra denúncia, uma detenta contou que, nas sessões de tortura, foi algemada com os braços para trás, recebendo, em seguida, tapas no rosto. A mesma presa revelou que outras colegas de cela são torturadas com frequência. A violência policial contra a mulher tem atos distintos em relação aos homens - A violência policial contra a mulher tem atos distintos em relação aos homens. Além da agressão física, tem o abuso sexual. Isso é o que mais dói nelas - afirma o diretor jurídico da Pastoral, José de Jesus Filho. Na Bahia, a Pastoral constatou casos de tortura e maus tratos contra presos no Conjunto Penal da Serrinha, de responsabilidade da Reviver Administração Prisional Privada. A direção da unidade, no entanto, é comandada por servidores do governo do estado. A visita da Pastoral foi registrada em relatório, no dia 20 de março. - O diretor adjunto e o de segurança são funcionários do governo. Lá, presos ficam até três meses sem banho de sol e sem acesso ao chuveiro - disse Petra Pfaller, vice-coordenadora da Pastoral. O GLOBO não localizou ninguém da Reviver até o encerramento desta matéria.

Pagamento da taxa de inscrição até 13/04

Pagamento da taxa de inscrição até 13/04 Tags: concurso, Correios, prova Quem efetuou a inscrição no concurso dos Correios para 9.194 vagas tem até o próximo dia 13, quarta-feira, para efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária. O valor é de R$32 para os níveis médio e médio/técnico e R$63 para superior. Segundo o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já foram registrados mais de um milhão e meio de inscritos na seleção. As avaliações estão marcadas para o próximo dia 15 de maio, um domingo. Os exames terão duração de três horas e meia. Os locais e horários serão divulgados no dia 9 de maio, pelo Cespe/UnB, organizador. Para atendente comercial, operador e cargos dos níveis médio/técnico e superior, o exame será no turno da manhã, enquanto os candidatos a carteiro realizarão as provas à tarde. Para o nível médio serão cobradas 60 questões de múltipla escolha, com cinco opções de respostas, sendo 20 de Língua Portuguesa, 20 de Matemática e 20 de Informática. Para ser aprovado o candidato deverá acertar, pelo menos, seis questões em cada disciplina e 24 pontos no total da prova. Em caso de empate na nota final terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 anos até o último dia da inscrição, maior nota na disciplina de Português, maior nota na disciplina de Matemática e, persistindo a igualdade, o mais idoso. Já para os demais serão cobradas 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. Cada questão valerá um ponto, sendo necessário julgar se o item está certo ou errado. O candidato receberá um ponto caso a resposta esteja em concordância com o gabarito oficial e um ponto negativo caso a resposta esteja em discordância com o gabarito. Não serão atribuídos pontos em caso de marcação dupla ou se a resposta estiver em branco. Para ser aprovado, será preciso obter mais de dez pontos em Conhecimentos Básicos, mais de 21 em Conhecimentos Específicos e, ainda, 36 no conjunto das provas. Para carteiro e operador haverá, ainda, uma avaliação de capacidade física laboral, de responsabilidade dos próprios Correios. Os candidatos realizarão os exercícios de barra fixa, corrida de 12 minutos (2.200 metros para homens e 1.800 para mulheres) e dinamometria (manual, escapular e dorsal). Concurso anulado: devolução da taxa prossegue até dia 29 Os Correios prosseguem com a devolução da taxa de inscrição dos 1.064.466 participantes que efetuaram o pagamento de R$30, R$35 ou R$60 do concurso de 2009, que foi cancelado no fim de 2010. Para retirar o valor, será preciso apresentar documento original de identidade e, de preferência, o cartão de inscrição. Os editais desse concurso foram divulgados em 10 de dezembro de 2009, e as inscrições foram recebidas até fevereiro de 2010. No geral, as agências dos Correios funcionam de 9h às 17h, nos dias úteis, mas algumas têm horários diferenciados.

Mulher passa veneno no órgão sexual para matar marido

Mulher passa veneno no órgão sexual para matar marido Por sorte, ele, que é do interior de São Paulo, não caiu na armadilha correu para a delegacia Do R7 - 12/04/2011 - 13:21 Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher - até agora. Nesse caso, não teve jeito. Uma mulher de São José do Rio Preto, em São Paulo, teria colocado veneno no órgão sexual para tentar intoxicar o marido. Assustado, o homem, que diz não ter caído na manobra, procurou a polícia e registou o caso no 4º DP da cidade. Segundo as autoridades locais, a história está sendo investigada. O primeiro passo foi fazer uma coleta na região intoxicada da mulher para ver se a história toda era verdade. O "material" coletado foi enviado para fora da cidade. A polícia não confirma se os exames serão feitos em Ribeirão Preto ou na capital paulista.

Agrupamento Sentido. ASP MG

SINDPOL/MG intensifica mobilização pela valorização junto a sociedade através da grande mídia. SINDPOLMG

concurso Agentes de Segurança - Poder Judiciário Federal !!

Agentes de Segurança - Poder Judiciário Federal !!! O que faz um AGENTE de SEGURANÇA & TRANSPORTE? As atribuições dos agentes variam de órgão para órgão. Existem ainda servidores neste cargo que exercem funções meramente administrativas. O setor responsável tenta "encaixar" cada servidor com o tipo de perfil que ele demonstra. Logicamente que, se você faz um concurso para esta área pretendendo ficar em atribuições somente administrativas, comete grande erro ao não escolher outro cargo e ainda corre o risco de não ser aprovado no estágio probatório... Em si, grande parte dos agentes ficam responsáveis pela segurança e transporte de desembargadores. Mas isso não é regra. Existem setores de apoio tático móvel, ronda ostensiva, transporte, segurança das instalações. etc. Em relação ao porte de arma, existem as identidades funcionais de servidores agentes que lhes dão o porte funcional de arma. Os tribunais possuem as suas próprias pistolas calibre. Cada órgão está tratando isso de maneira diferente e ainda falta a legislação para estabelecer de vez essa diversidade de "opiniões" e regulamentar corretamente o porte. No momento, foi o CSJT que estabeleceu tal porte através de resolução própria (34/2007). __________________________________________ TRT da 4ª Região abre vaga de Técnico Judiciário na Especialidade Segurança! Edital de Abertura de Inscrições para o Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança nº 01/2011: O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (www.trt4.jus.br), com sede em Porto Alegre e jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul, faz saber que fará realizar Concurso Público para provimento de cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, do seu Quadro de Pessoal. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas. O candidato aprovado terá a Remuneração Inicial no valor de R$ 4.052.96 acrescida da Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, no valor de R$ 931,72. Das Inscrições: * As inscrições para o Concurso serão realizadas, exclusivamente pela Internet, no período de 10h do dia 25 de março de 2011 às 14h do dia 15 de abril de 2011 (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br. O candidato deverá efetuar o pagamento no valor de R$ 62,50, referente à inscrição por meio de boleto bancário ou débito em conta corrente de bancos conveniados, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico da página de inscrições, até a data limite para encerramento das inscrições. A partir de 20 de abril de 2011, o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, se os dados da inscrição efetuada foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10h às 16h (horário de Brasília), para verificar o ocorrido. O Concurso constará das seguintes provas: * Conhecimento Básicos: Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos de caráter classificatório e eliminatório com duração de 3h; * Prova Prática de Capacidade Física de caráter eliminatório. As Provas do Concurso serão realizadas na cidade de Porto Alegre-RS, com previsão de aplicação para os dias 15 de maio de 2011 para a Prova Objetiva, no período da manhã, e entre 23 e/ou 24 de julho de 2011 para Prova Prática de Capacidade Física. O Concurso Público terá validade de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Leia mais: http://concursopolicial.blogspot.com/2011/03/agentes-de-seguranca-poder-judiciario.html#ixzz1JKWY9kLg

Criado site "Estabeleciment os Prisionais"

Criado site "Estabeleciment os Prisionais" CNJ lança site que revela a movimentação carcerária 04/04/11 Para abrigar todos os presos em condições minimamente decentes seria necessário criar de imediato, no Brasil, mais 90 mil vagas em presídios, cadeias públicas ou delegacias. Esse é um dos muitos dados que o Conselho Nacional de Justiça permite que se obtenha a partir do site Estabelecimentos Prisionais, lançado nesta segunda-feira (4/4), em Brasília. O déficit de 90 mil vagas é revelado a partir de dados enviados ao CNJ pelos juízes responsáveis por cada unidade prisional. O site do Conselho com os dados pode ser acessado por meio do link www.cnj.jus.br/geopresidios. Os dados relativos à condição dos presídios brasileiros são coletados pelo CNJ desde 2008, por força da Resolução 47, de dezembro de 2007, editada pelo Conselho. A regra obriga os juízes responsáveis pela execução penal a fazer inspeções mensais nas unidades prisionais do país e enviar os dados para o CNJ. "Os dados chegavam, mas não havia análise dos números", afirma o juiz Márcio Kepler, responsável pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. A ideia de lançar o site, segundo ele, é permitir uma análise mais fácil dos dados pela sociedade e autoridades, de forma a facilitar até mesmo projetos de políticas públicas relativos à população carcerária. Kepler ressaltou durante o lançamento que os dados podem estar desatualizados e que o CNJ pediu aos juízes que forneçam todas as informações de atualização em um prazo de 30 dias. De fato, em relação ao Distrito Federal e ao estado do Amapá, por exemplo, faltam números. No caso do DF, não há o número total de vagas e em relação ao Amapá, nem o número de vagas, nem o de presos. Sobre os outros 25 estados do país é possível obter esses dados numa rápida navegação pelo mapa do Brasil que está disposto na tela principal do site. É a partir destes dados que se verifica que há pouco mais de 390 mil pessoas presas no país, condenadas ou provisoriamente, mas apenas 300 mil vagas em presídios. A partir do site, é possível também obter estatísticas sobre a população carcerária masculina e feminina, a quantidade de presos provisórios, quantos presos trabalham nos presídios e fora deles, quantas unidades prisionais há por estado, entre diversos outros números. Por exemplo, o estado do Piauí, mais de 65% dos presos estão encarcerados provisoriamente. Em outros cinco estados, entre 50% e 65% da população carcerária é de detentos provisórios. Nos 26 estados e no DF, menos de 0,05% é de presos civis. Em oito estados, menos de 5% dos presos estudam. Em outros 14 estados, são menos de 15%. Apenas em cinco unidades da federação o percentual dos que estudam é maior do que 15%, mas menor do que 40%. O sistema também lista todos os locais onde há presos, sejam presídios, cadeias públicas, delegacias ou hospitais psiquiátricos, e permite que se pesquisem dados relativos a cada uma das unidades prisionais. Ainda mostra a localização dos presídios, quase como um Google Maps. Fonte: Por Rodrigo Haidar do Conju Leia mais: http://concursopolicial.blogspot.com/2011/04/criado-site-estabelecimentos-prisionais.html#ixzz1JKUDmmLe

Delegados e agentes param na terça e quarta-feira em Minas

terça-feira, 12 de abril de 2011 Delegados e agentes param na terça e quarta-feira em Minas Durante a paralisação, somente casos em que haja flagrantes devem ser atendidos Investigadores e servidores da Polícia Civil prometem paralisar suas atividades na terça e quarta-feira (13) em Minas. Eles reivindicam melhorias nas condições de trabalho, aumento salarial e contratação de novos agentes. A categoria pede ainda carreira jurídica, como acontece com promotores, juízes e desembargadores. Durante a paralisação, apenas 30% dos investigadores vão trabalhar e somente casos em que haja flagrantes devem ser atendidos. Já os delegados da Polícia Civil de Minas Gerais, em campanha por melhores salários e condições de trabalho, também prometem parar as atividades, em todo o país. De acordo com o presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do Estado, Édson José Pereira, a reivindicação de melhores salários é o item mais importante da pauta. Segundo ele, os delegados mineiros são os que têm o pior salário da categoria no país. Uma das propostas é que delegados que trabalham no interior e são responsáveis por duas ou três delegacias passem a prestar serviço em apenas uma cidade. A categoria pretende também ajuizar mandados de segurança para garantir o cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais. Secretaria analisa reivindicações A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que as reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol) estão sendo analisadas. Como a maior parte delas tem impacto direto no orçamento do Estado, é necessária uma avaliação técnica detalhada para qualquer decisão sobre o assunto. FONTE: HOJE EM DIA

Sarney propõe plebiscito sobre armas para outubro

Sarney propõe plebiscito sobre armas para outubro Acerto foi feito com líderes do Senado para votar proposta com urgência Renan Ramalho, do R7, em Brasília Texto: Publicidade O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou oficialmente nesta terça-feira (12) sua proposta para consultar novamente a população sobre a venda de armas no país. A discussão foi lançada após o massacre em uma escola de Realengo, no Rio, que vitimou 12 estudantes. Após reunião com líderes da Casa, Sarney explicou que a ideia é fazer um plebiscito no primeiro domingo (2) de outubro. Caso opte pela proibição da venda, uma lei seria depois automaticamente aprovada pelo Congresso. No referendo, ao contrário, a lei vem antes e a população apenas a ratifica. Foi o que ocorreu em 2005, quando mais de 60% dos eleitores decidiram rejeitar a proibição do comércio de armas de fogo. Sarney disse que, na ocasião, a população “foi induzida a um erro”. - Ela torna mais vulnerável o cidadão porque cada um que tem arma passa a ser objeto de procura de bandidos e infratores para com essa arma cometer os crimes que a sociedade tanto repudia. Questionado sobre se a proposta não contraria a vontade dos brasileiros, já expressa no referendo, Sarney disse que “a sociedade muda”. - O que vivemos hoje não é o que vivíamos a alguns anos atrás e estamos verificando que precisamos repensar isso que foi decidido. Acho que hoje nós temos uma opinião diferente e já temos uma experiência que não deu certo. Confira também Proposta de referendo fica com Congresso Governo antecipa campanha A proposta foi redigida em forma de decreto legislativo e, para valer, deve apenas ser aprovada nas duas Casas do Congresso, Senado e depois Câmara, sem precisar passar por sanção da presidente da República. Sarney disse que ela irá tramitar em regime de urgência, com tempos reduzidos para análise e votação. O objetivo é colocá-la em votação duas semanas após a Semana Santa. A pergunta que consta na proposta é igual à que foi feita em 2005: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. Na época, a resposta “não” obteve mais de 59 milhões de votos (63,94%), enquanto a sim conseguiu 33,3 milhões (36,06%). Vários grupos antiarmas criticaram a pergunta, argumentando que era confusa. Com a viagem da presidente Dilma Rousseff para a China nesta semana, os ministros do Executivo diretamente relacionados ao assunto preferiram adotar posição de cautela. Tanto José Eduardo Cardozo (Justiça) como Maria do Rosário (Direitos Humanos) disseram que vão se esforçar por uma nova campanha de desarmamento, prevista para maio, mas evitaram dizer se o governo apoia o referendo. Os dois disseram que a discussão cabe ao Congresso.

Sarney propõe plebiscito sobre armas para outubro

Sarney propõe plebiscito sobre armas para outubro Acerto foi feito com líderes do Senado para votar proposta com urgência Renan Ramalho, do R7, em Brasília Texto: Publicidade O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou oficialmente nesta terça-feira (12) sua proposta para consultar novamente a população sobre a venda de armas no país. A discussão foi lançada após o massacre em uma escola de Realengo, no Rio, que vitimou 12 estudantes. Após reunião com líderes da Casa, Sarney explicou que a ideia é fazer um plebiscito no primeiro domingo (2) de outubro. Caso opte pela proibição da venda, uma lei seria depois automaticamente aprovada pelo Congresso. No referendo, ao contrário, a lei vem antes e a população apenas a ratifica. Foi o que ocorreu em 2005, quando mais de 60% dos eleitores decidiram rejeitar a proibição do comércio de armas de fogo. Sarney disse que, na ocasião, a população “foi induzida a um erro”. - Ela torna mais vulnerável o cidadão porque cada um que tem arma passa a ser objeto de procura de bandidos e infratores para com essa arma cometer os crimes que a sociedade tanto repudia. Questionado sobre se a proposta não contraria a vontade dos brasileiros, já expressa no referendo, Sarney disse que “a sociedade muda”. - O que vivemos hoje não é o que vivíamos a alguns anos atrás e estamos verificando que precisamos repensar isso que foi decidido. Acho que hoje nós temos uma opinião diferente e já temos uma experiência que não deu certo. Confira também Proposta de referendo fica com Congresso Governo antecipa campanha A proposta foi redigida em forma de decreto legislativo e, para valer, deve apenas ser aprovada nas duas Casas do Congresso, Senado e depois Câmara, sem precisar passar por sanção da presidente da República. Sarney disse que ela irá tramitar em regime de urgência, com tempos reduzidos para análise e votação. O objetivo é colocá-la em votação duas semanas após a Semana Santa. A pergunta que consta na proposta é igual à que foi feita em 2005: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. Na época, a resposta “não” obteve mais de 59 milhões de votos (63,94%), enquanto a sim conseguiu 33,3 milhões (36,06%). Vários grupos antiarmas criticaram a pergunta, argumentando que era confusa. Com a viagem da presidente Dilma Rousseff para a China nesta semana, os ministros do Executivo diretamente relacionados ao assunto preferiram adotar posição de cautela. Tanto José Eduardo Cardozo (Justiça) como Maria do Rosário (Direitos Humanos) disseram que vão se esforçar por uma nova campanha de desarmamento, prevista para maio, mas evitaram dizer se o governo apoia o referendo. Os dois disseram que a discussão cabe ao Congresso.

O presidente do STF e a (in) segurança

recente seminário de segurança pública, realizado na Fundação Armando Álvares Penteado, em São Paulo, S.Exa. manifestou-se sobre a insegurança decorrente do conjunto que deságua na criminalidade violenta, próxima de se transformar em uma neurose coletiva. Sua fala, resultante da mescla de postura serena de magistrado com a preocupação de um cidadão brasileiro, traduziu a indignação de todos nós. Provavelmente, essa repulsa tem origem não apenas no fato de estarmos na lamentável condição de vítima potencial, mas, também, em razão de, conhecidos causas e efeitos, predominar uma deplorável letargia política em sua mitigação. E tratou, tão somente, de fatos localizados, enquadrados em segurança pública, que, em nossos dias, vem guardando sinonímia com contenção (prevenção e repressão) criminal. Se abordasse a defesa social, comentaria, minimamente, também, sobre o morticínio em nossas estradas e os macabros deslizamentos que enlutam o povo brasileiro, principalmente nos feriados, nas férias e nas chuvas de verão. A corrupção policial, o sistema penitenciário, uma utópica e eventual integração de polícias foram destacadamente abordados por S.Exa. e bastante repercutidos na mídia. Quanto ao primeiro fato, incontestável que estamos diante do mais insidioso bandido, o de carteirinha. Assim, é imprescindível que haja prestigiadas Ouvidorias e Corregedorias, fortes e justas, além de um serviço de inteligência que identifique e ajude a extirpar esse cancro das instituições policiais. Já quem conhece as mazelas do sistema carcerário sabe que sua falência não ocorreu, ainda, graças ao denodo dos agentes penitenciários que, na verdade, “seguram as cadeias”, mesmo que, em geral, cumpram suas tarefas em péssimas condições, materiais e emocionais, de trabalho. Mas, isso tem limite!... Essa inércia política pode começar a ser quebrada com a aprovação da PEC-308, que reconhece normativamente a Polícia Penal, cuja origem está na chegada ao Brasil de degredados custodiados, em 1500 (sec. XVI). Sancionada, seriam implantados, nas Administrações Penais, federal e estaduais, profissionalização da atividade, profissionalismo de seus integrantes e modernização administrativa, logística e tecnológica, o que garantiria efetividade na gestão prisional. Aliás, é isso que desejam apenados, policiais penais e seus familiares. É necessária a compreensão de que não está sendo criada uma nova polícia e, sim, dando-se condições inovadoras de o Estado instrumentalizar-se para contenção da espiral da violência que, fatidicamente, tem, dentro de estabelecimentos penais, uma de suas fontes alimentadoras. Há um lobby muito forte dos adeptos da PPP contra a PEC, pois, se sancionada, ficará cristalino que as atividades-fim de custódia e ressocialização estão embasadas no Poder de Polícia Penal, impedindo sua terceirização. Quanto à integração de polícias, presumo que S.Exa. seja favorável à interação das polícias, o que é absolutamente fundamental. E essa interação deve ocorrer nas três esferas do Poder, nos três níveis de Governo e com todas as polícias (administrativas, ostensivas, judiciárias, de desastres, penais) e não, como querem alguns, fundir a Polícia Militar com a Polícia Civil. Esse equívoco tem origem no esquecimento de que a Força Estadual é garantidora da ordem social nos Estados-membros e a Polícia Judiciária Estadual investiga autoria e materialidade de delitos. Entende-se que, observadas suas respectivas destinações, ambas têm importância e responsabilidade enormes, mas, é intempestivo querer fundir uma instituição que trabalha com a espécie-crime e outra que trabalha com o gênero-ameaças. Guardadas as devidas proporções, absurdo se pensar em integração, fusão, unificação da Força Federal (FFAA) com a Polícia Judiciária Federal (Polícia Federal) ou da Polícia Sanitária com os Bombeiros, etc. A semântica também parece ter confundido o senhor Ministro da Justiça, no evento, ao trocar interação (extremamente necessária) por integração (um retrocesso, visto que contraria o evolutivo processo de especializações e especificidades dentro das profissões). Objetivamente, a insegurança está no deficiente preparo para a convivência harmoniosa e pacífica e no ineficiente trabalho de correção de desvios sociais, exigindo políticas de Estado que fortaleçam nossos abalados princípios sociopolíticos. Violência é uma vulnerabilidade moral, que enseja fatos policiais e questões sociais. O caráter social, o elenco de valores a serem respeitados e de regras a serem obedecidas, está debilitado. Religiosos e assistentes sociais, a curtíssimo prazo, e educadores a curto, médio e longo prazos, se lhes for resgatada a dignidade profissional, são fundamentais na revitalização do acordo social. S.Exa., manifestando-se sobre a insegurança, nos leva a acreditar que informações sobre funesta estatística já chegaram em seu gabinete. Quem sabe sua preocupação se transforme em ocupação para outros gestores públicos e, finalmente, se instalem Conselhos Estaduais de Defesa Social, órgãos consultivos dos governadores, na definição da política de defesa social do Estado. (*) Coronel da Reserva da PMMG Ex-Comandante da Região Metropolitana de BH

Advogado atira em coronel após discussão no Conic

Thalita Lins Publicação: 11/04/2011 17:03 Atualização: 11/04/2011 20:43 Uma discussão banal terminou com um homem ferido na tarde desta segunda-feira (11/4). O advogado Raimundo Pereira Batista, 66 anos, atirou contra o coronel do Exército Kleper Santos de Oliveira Batista. O incidente ocorreu por volta das 13h, na portaria do edifício Baracat, no Setor de Diversões Sul (Conic). Imagens do circuito interno de TV mostra briga Segundo o delegado-chefe da 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário), Laércio Rossetto, imagens do circuito interno de TV mostram que Raimundo não agiu em legítima defesa. Ele responderá pelo crime de tentativa de homicídio. A confusão começou na entrada do elevador. De acordo com o delegado, Raimundo tentou furar a fila alegando estar atrasado. Kleper reclamou e os dois iniciaram um luta corporal. Imagens das câmeras de segurança mostram que o advogado deu os primeiros socos. O elevador foi parar na garagem do prédio. Os dois saíram e o militar tentou imobilizar o agressor. Neste momento, um funcionário do local conseguiu separá-los. O advogado, então, foi até o terceiro andar do edifício, onde tem um escritório, pegou uma arma. Ele desceu até a portaria e acertou a perna de Kleper. O coronel foi socorrido pela esposa, que o levou ao Hospital das Forças Armadas (HFA) no próprio carro. O autor do disparo fugiu do local e, até o momento, a polícia não conseguiu localizá-lo.

Ministério Público de SP abre 128 vagas para procuradores substitutos 11/04/2011 14:19

Ministério Público de SP abre 128 vagas para procuradores substitutos 11/04/2011 14:19 Guilherme de Almeida - Do CorreioWeb Boas novas para os bacharéis paulistas. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) abriu concurso público para selecionar 128 promotores de justiça substitutos. Para participar é necessário ter curso superior em Direito, ter exercido atividade jurídica por no mínimo três anos e comprovar boa conduta social. Cinco por cento das vagas serão reservadas aos portadores de necessidades especiais. Inscrições Os interessados podem se inscrever no período de 11 de abril a 10 de maio, por meio do endereço www.mp.sp.gov.br. O custo da taxa de inscrição é de R$ 220. O candidato cuja renda seja igual ou inferior a dois salários mínimos poderá solicitar isenção de pagamento. Confira o procedimento no edital abaixo. Avaliações Os candidatos serão submetidos a três etapas: prova preambular, teste escrita e avaliação oral. O conteúdo versará sobre os Direitos Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Constitucional, da Infância e da Juventude, Comercial e Empresarial, Humanos, Administrativo e Eleitoral. Todas as provas serão realizadas na capital São Paulo. Banca O concurso será organizado pela Comissão de Concurso, órgão auxiliar do Ministério Público responsável pela seleção de candidatos para ingressar na carreira. A banca é presidida pelo procurador-geral de Justiça e integrada por quatro procuradores indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público, além de um representante do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Bra

Agente penitenciário-CE: concurso autorizado

Agente penitenciário-CE: concurso autorizado Após mais dois anos de espera, eis a boa notícia: o governador do Ceará, Cid Gomes, autorizou o concurso para agente penitenciário, e já instituiu a comissão que ficará encarregada dos preparativos da seleção. Foram nomeados os servidores Francisco Evandro Gomes de Oliveira, Francisco José Veras de Albuquerque e Grace Bezerra Jucá, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus); e Maria Gláucia Uiaba Paiva e Célia Pereira de Sousa, da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Os nomes foram publicados no Diário Oficial do Estado da última terça-feira, dia 29. Atualmente, a remuneração inicial é de R$2.004,65. Nessa quantia estão inclusos o salário básico, de R$1.274,75; as gratificações, de R$509,90; e o auxílio-alimentação, que tem média mensal de R$220 (R$10 por dia, considerando 22 dias trabalhados). Os agentes que trabalham à noite ainda têm direito a adicional noturno, de R$141,71. Além dos redimentos, os servidores podem contar com a estabilidade, proporcionada pelo regime estatutário.

Preso de Alcaçuz foge de hospital após fingir ter dor de barriga

Preso de Alcaçuz foge de hospital após fingir ter dor de barriga Um preso do regime fechado do presídio de Alcaçuz fugiu do hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, onde passaria por uma cirurgia, na noite desse domingo (11). O detento, identificado como Francisco Theonardgi Lopes de Moura fugiu pela janela de um dos banheiros do hospital após fingir ter dor de barriga. De acordo com informações do agente Rocha, vice-diretor da penitenciária, o presidiário teria que fazer uma cirurgia no braço para retirar resíduos de balas que estavam alojados em seu braço. Segundo o agente, ao chegar ao hospital, o fugitivo teria pedido para ir ao banheiro alegando estar com dor de barriga. Sem que os policiais percebessem, ele pulou pela janela do banheiro e fugiu. Todo o policiamento da região foi acionado e equipes especializadas estão em diligências pelas principais rotas de fuga. Até o momento não há pistas sobre seu paradeiro. Francisco Theonardgi cumpria pena em regime fechado por assalto e estava preso havia um ano após troca de tiros com a polícia, motivo pelo qual teria que passar pela cirurgia.

Preso de Alcaçuz foge de hospital após fingir ter dor de barriga

Preso de Alcaçuz foge de hospital após fingir ter dor de barriga Um preso do regime fechado do presídio de Alcaçuz fugiu do hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, onde passaria por uma cirurgia, na noite desse domingo (11). O detento, identificado como Francisco Theonardgi Lopes de Moura fugiu pela janela de um dos banheiros do hospital após fingir ter dor de barriga. De acordo com informações do agente Rocha, vice-diretor da penitenciária, o presidiário teria que fazer uma cirurgia no braço para retirar resíduos de balas que estavam alojados em seu braço. Segundo o agente, ao chegar ao hospital, o fugitivo teria pedido para ir ao banheiro alegando estar com dor de barriga. Sem que os policiais percebessem, ele pulou pela janela do banheiro e fugiu. Todo o policiamento da região foi acionado e equipes especializadas estão em diligências pelas principais rotas de fuga. Até o momento não há pistas sobre seu paradeiro. Francisco Theonardgi cumpria pena em regime fechado por assalto e estava preso havia um ano após troca de tiros com a polícia, motivo pelo qual teria que passar pela cirurgia.

Você é amigo do rei ??

Você é amigo do Rei? Para ser amigo do Rei não é preciso ter conhecimento do Sistema Penitenciário, basta ser parente ou conhecido muito próximo de algum político influente. Outra alternativa é ser amigo de alguns dos seus súditos, e claro, ser muito fiel a ele, para isso, basta ser um soldado lagartixa, aquele que apenas balança a cabeça confirmando suas decisões. Só uma dica: nunca, mas nunca mesmo, questione suas práticas, do contrario... Qualidades como postura ética, conhecimento técnico, inteligência emocional, motivação, capacidade de equacionar problemas, autonomia são desnecessárias quando se é amigo do Rei. Essa é uma pratica cultural na SERES. Importante lembrar: Nem sempre o Rei é o Rei de fato e de direito. Às vezes ele esta camuflado de Supervisor de Segurança, Gerente, de Superintendente ou de interino de Chefe de Gabinete. Mas uma coisa é certa: ele esta sempre com um chicote na mão, ou melhor, com uma caneta na mão, e mais ainda, com a informação, que muitas vezes o verdadeiro Rei desconhece.

Agente Penitenciario tinha um verdadeiro arsenal de armas em casa

Agente Penitenciario tinha um verdadeiro arsenal de armas em casa Durante a revista os policiais encontraram uma pistola e um revólver na mala do veículo. Outros três rapazes Na madrugada deste domingo (3), o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) apreendeu seis armas, cerca de 100 munições e um colete à prova de balas durante uma operação de rotina no Centro da Capital. Os objetos estavam no carro e casa do Agente Penitenciario Isac Cavalcante Gomes que foi preso em flagrante De acordo com o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), uma guarnição do Gate realizava rondas pelo Centro quando se deparou com um veículo Gol, placa NPV 8675 e cor prata, na rua Cardoso Viera. Durante a revista os policiais encontraram uma pistola e um revólver na mala do veículo. Outros três rapazes estavam dentro do carro do Agente Isac, mas não foram detidos. O grupo recebeu informações de que na casa de Isac existiam mais armas. No local o Gate apreendeu um colete à prova de balas, duas pistolas, uma espingarda, um revólver e cerca de 100 munições de diversos calibres. O acusado foi encaminhado para uma delegacia da Capital

segunda-feira, 11 de abril de 2011

segunda-feira, 11 de abril de 2011 CARTILHA DA PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA (24 HORAS) REESTRUTUÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS ABRIL/2011 INÍCIO 7h – 18/04/2011 UM ANO SEM RESPOSTA DO HOMICíDIO DO AGEPEN RONEY SÓCIO-FUNDADOR DO SINDAP/AC Atenção Agente Penitenciário: Os dispositivos desta cartilha obedecem rigorosamente o percentual exigido pela legislação vigente e pelas últimas decisões judiciais referentes aos serviços essenciais. UNIDADES PRISIONAIS • Não será feita a remoção de presos de uma carceragem para outra. • Não será realizada escolta de presos, nem com solicitação judicial, salvo em casos de alvará de soltura; • Não será realizada escolta a hospitais para consultas ambulatoriais, salvo em casos de emergência; • A visitação aos presos não ocorrerá; • Não fará atendimento aos Advogados e/ou oficiais de justiça, salvo em caso de alvará de soltura; • Não fará liberação de presos para quaisquer atividades, a não ser as de extrema necessidade, visando apenas à manutenção interna; • O Grupo Tático de AGEPEN´S empregará todo o seu efetivo na segurança do Complexo Penitenciário. PROCEDIMENTOS GERAIS DE TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS EM GREVE • O ponto será assinado normalmente; • A utilização de viaturas caracterizadas ou não, deverá restringir-se às diligências relacionadas aos flagrantes de crimes, ficando todas recolhidas ao pátio da unidade; • Usar colete caracterizado do IAPEN/AC ou camiseta ostensiva durante a greve, inclusive nas assembléias; • A diretoria do SINDAP/AC constituirá comissão composta de advogados para resolver possíveis problemas que ocorram durante a greve; • Todos deverão informar à sociedade o verdadeiro motivo da paralisação; • Todos os agentes penitenciários de expediente, lotados em unidades em que haja plantão ou atendimento ao público, deverão reforçar a escala ficando na porta de acesso da unidade, informando ao público o motivo pelo qual não haverá o seu atendimento; • Todas as viaturas penitenciárias, caracterizadas ou não, só poderão transitar com 02 ou mais agentes penitenciários; • As viaturas estacionadas fora da sede de sua distribuição deverão permanecer sob vigilância direta; • Toda e qualquer escolta de preso que vier a ser necessária, interna ou externa, deverá atender a proporção de dois agentes penitenciários para cada preso; • O SINDAP/AC organizará o COMANDO DE GREVE, o qual será composto por representantes de base e qualquer agente penitenciário que queira auxiliá-los; • Todas as atividades penitenciárias deverão seguir rigorosamente as orientações desta CARTILHA. REVINDICAÇÕES • Contratações de novos AGEPEN´S; • Fim da Escala 12x36; • Seguro de vida (em caso de morte ou invalidez); • Construções de locais dignos para descanso e alimentação; • Redução da carga horária; • Aquisição de equipamentos de segurança e proteção para todos os AGEPEN´S; • Aposentadoria Especial; • Atividade penitenciária exclusiva de servidores de carreira; • Capacitação continua para todos os AGEPEN´S; • Revogação de dispositivos inconstitucionais presentes no Código de Conduta; • Retorno dos colegas que foram injustamente exonerados; • Nível superior como requisito para o cargo de AGEPEN; • Ativações de Convênios; • Novamente sermos servidores policiais; NOSSA VITÓRIA É DO TAMANHO DA NOSSA LUTA! OBS: OFÍCIO ENVIADO ELETRONICAMENTE AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ASSESSORIA ESPECIAL DO GOVERNO, SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. SINDAP/PRESID/0F 147/2010. Rio Branco – AC, 12 de abril de 2011. Ao Excelentíssimo Senhor Diretor – Presidente do IAPEN/AC Assunto: PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA (24 HORAS) URGENTE Ilustre Diretor, Conforme decisão por unanimidade dos integrantes da Categoria em Assembléia Geral será iniciada paralisação de advertência (24 HORAS) no dia 18 deste mês. Será mantido o percentual exigido pela legislação vigente e pelas últimas decisões judiciais referentes aos serviços essenciais. Pauta de reivindicações: I. Contratações de novos AGEPEN´S; II. Fim da Escala 12x36; III. Seguro de vida; IV. Construções de locais dignos para descanso e alimentação; V. Redução da carga horária; VI. Aquisição de equipamentos de segurança e proteção para todos os AGEPEN´S; VII. Aposentadoria Especial; VIII. Atividade penitenciária exclusiva de servidores de carreira; IX. Capacitação continua para todos os AGEPEN´S; X. Revogação de dispositivos inconstitucionais presentes no Código de Conduta; XI. Retorno dos colegas que foram injustamente exonerados; XII. Nível superior como requisito para o cargo de AGEPEN; XIII. Ativações de Convênios; XIV. Novamente sermos servidores policiais.

Cracolândia já invade uma das principais avenidas do centro de São Paulo (SP

Ladrões dopam cachorros para invadir casas em Contagem (MG)

Promotor de justiça foi preso em BH

Promotor de justiça foi preso em BH Da Redação - Um promotor de justiça foi preso na madrugada de domingo (10) depois atirar dentro de um bar, no Bairro Lourdes, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar, durante uma confusão no estabelecimento, Luis Eduardo Tales Denze, 52 anos, deu um tiro em um dos bares mais tradicionais da região. Com isso, um grande corre-corre começou no local. Uma mulher tentou fugir e acabou sendo atropelada por um táxi que passava pela rua Rio de Janeiro. Ela recusou atendimento médico. De acordo com o Boletim de Ocorrência da PM, um outro promotor teve que ir ao local para tirar o colega da confusão, já que populares queriam agredir Luís Eduardo. A arma utilizada durante a briga não pertencia ao suspeito e foi apreendida. Mesmo configurando flagrante e crime inafiançável, o promotor foi ouvido e liberado. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, a procuradoria vai analisar o caso e aguardar a conclusão do inquérito policial para tomar uma providência.

União antecipará campanha do desarmamento

União antecipará campanha do desarmamento Data prevista para o início da campanha é 6 de maio, exatamente um mês após o assassinato de 12 estudante na escola de Realengo, no Rio de Janeiro Equipe AE - 11/04/2011 - 19:40 O governo vai antecipar para maio o lançamento de uma nova campanha do desarmamento. A data prevista para o início da campanha é 6 de maio, exatamente um mês após o assassinato de 12 estudante na escola de Realengo, no Rio de Janeiro. A previsão inicial era de que a nova campanha tivesse início em junho. Uma das ideias do governo para a nova campanha é pagar também pelas munições que forem espontaneamente entregues. Na campanha passada, feita entre dezembro de 2008 e dezembro de 2009, apenas os cidadãos que entregavam as armas de fogo eram indenizados. Todos os detalhes da campanha, inclusive os valores que serão pagos, serão discutidos por um conselho formado por integrantes do governo e de representantes da sociedade civil. A primeira reunião está marcada para a próxima segunda-feira (18), quando a data da campanha deve ser oficializada. "Ficou absolutamente caracterizado que quando se realiza essas campanhas você tem uma redução muito forte na mortalidade, que se reduz mais de 50% no Brasil. Tínhamos previsto realizar uma campanha em junho, mas diante dessa tragédia decidimos sugerir a antecipação. Essas campanhas não são feitas sozinhas, são feitas em conjunto com a sociedade civil", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Essa comissão deverá também propor projetos de lei que visem o desarmamento da população. O anúncio da nova campanha foi feito por Cardozo após reunião de Cardozo com integrantes das entidades Viva Rio, Sou da Paz, Desarma Brasil e Rio de Paz.

Sarney diz que vai propor novo referendo sobre desarmamento

Sarney diz que vai propor novo referendo sobre desarmamento ELE VAI APRESENTAR PROJETO PARA REVOGAR CONSULTA REALIZADA EM 2005. ‘ESTAMOS MUDANDO DO MAL PARA O BEM. A POPULAÇÃO VAI SER SENSÍVEL’, DISSE. Robson Bonin Do G1, em Brasília O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta segunda-feira (11) que irá propor a realização de um novo referendo sobre o desarmamento no país. A iniciativa será proposta, segundo Sarney, na próxima reunião de líderes da Casa, que deve ocorrer ainda nesta semana. “Acho que devemos tomar uma iniciativa nesse sentido [de realizar um novo referendo]. Vou tratar disso na próxima reunião com os líderes dos partidos no Senado para ver se temos condição de votar imediatamente uma lei modificando o que foi decidido no plebiscito e fazendo outro plebiscito”, afirmou Sarney. A decisão do presidente do Senado de propor uma nova consulta nacional sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições no país ocorre quatro dias após a tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio. Na manhã de quinta-feira (7), o atirador Wellington Menezes de Oliveira entrou na escola e promoveu o massacre de 12 crianças e deixando 22 feridas. O assassino se matou, de acordo com a polícia. Para Sarney, o novo referendo será uma forma de mudar do “mal para o bem”, já que no referendo ocorrido em outubro de 2005, o país decidiu manter a compra de armas e de munição por 63,94% dos votos válidos contra 36,06%. O presidente do Senado avalia que dessa vez a população “vai ser sensível”: “Rui Barbosa dizia que só o que não muda são as pedras e o que não se deve é mudar do bem para o mal e do mal para o pior. Nós estamos mudando do mal para o bem. A população vai ser sensível.” Desarmamento Ainda não há uma data definida para a reunião de líderes, mas a assessoria de Sarney disse que ela deve ocorrer ainda nesta semana. Para propor um novo referendo, o presidente do Senado vai apresentar um novo projeto de lei para revogar o resultado do referendo realizado em 2005 e propor uma nova consulta. A proposta de Sarney vai ao encontro de propostas já discutidas por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defende a realização de um novo referendo. Na última sexta-feira, o presidente do Senado reconheceu que só o desarmamento não evitaria a tragédia ocorrida no Rio, mas disse que a proibição pode evitar que assassinos tenham armas. “Não é que desapareçam os fanáticos, os desequilibrados de qualquer espécie, mas, na realidade, nós temos a obrigação de tirar os instrumentos que eles podem utilizar nessa circunstâncias. Acho que deveria ser um projeto de lei revogando a lei anterior e rediscutindo o assunto. A realidade hoje é inteiramente outra da que nós votamos a lei.” POSTADO POR AGEPEN AC ÀS 13:02 0 COMENTÁRIO

Em Minas Gerais, vítimas de torturas têm direito à indenização »

Em Minas Gerais, vítimas de torturas têm direito à indenização » Entre o início de 2008 e o primeiro semestre de 2010, a ouvidoria do sistema penitenciário de Minas registrou 146 casos de tortura. O número sobe se denúncias de maus tratos, abuso de autoridade e lesão corporal forem enquadrados no crime em seu sentido mais amplo, como sugere o Plano de Prevenção e Controle da Tortura no Brasil. Nesse caso, o número de denúncias chega a 1.331. - A persistência de abusos de poder, uso excessivo da força e discriminação relacionados às deficiências estruturais e gerenciais das instituições do Sistema de Justiça Criminal agravam os problemas de corrupção, tortura e morte sob custódia do Estado - escreveu em um dos documentos a ouvidora penitenciária de Minas, Marlene Alves de Almeida Silva. Em janeiro, o governo de Minas promulgou lei que determina pagamento de indenização a vítimas de tortura praticada por agentes de Estado, em casos onde houver condenação judicial. Estão previstos pagamentos desde R$ 5.443 para vítimas de lesão corporal até R$ 109 mil para casos de morte. Em Ribeirão das Neves, na Grande BH, com quatro unidades prisionais, o Ministério Público cuida de pelo menos 100 processos de tortura cometida por agentes penitenciários. Um dos alvos é o agente que algemou e deu uma surra no filho da empregada doméstica Marilene Santos (nome fictício), de 49 anos, quando o rapaz estava preso na Penitenciária José Maria Alkmin, em Neves. Preso por roubo, o filho, de 30 anos, teria discutido com um agente porque não obteve um medicamento para depressão. Marlene soube que o filho tinha sido espancado e colocado na "cela do seguro", com estupradores. Com a ajuda de um radialista, marcou uma reunião com um diretor da penitenciária. Encontrou o filho machucado e implorando para sair dali, porque seria morto. - Depois que ele perdesse a vida, o que iam fazer? Meu filho errou, mas queria que pagasse dentro da lei, com dignidade - diz Marilene, que conseguiu transferir o filho. O GLOBO buscou dados sobre denúncias de tortura nas dez ouvidorias estaduais do sistema prisional em funcionamento no país. Em Alagoas, Goiás, Bahia, Ceará, Paraná, Pernambuco, Rio, Rio Grande do Norte e São Paulo não foi possível obter dados. O único que apresentou dados foi Minas, onde a ouvidora tem mandato e estrutura independente para receber casos e cobrar apuração. No Paraná, a Secretaria da Justiça e da Cidadania informou que não houve registro de denúncia ou notificação de tortura entre 2008 a 2011. Segundo o órgão, ocorreram "agressões que resultaram em processo" entre presos e servidores, num total de 32 casos. Fonte: O Globo

Abortada tentativa de fuga em presídio de Anápolis

Abortada tentativa de fuga em presídio de Anápolis Os agentes de Segurança Prisional e vigilantes penitenciários temporários desarticularam uma tentativa de fuga do Centro de Inserção Social de Anápolis ontem. A tentativa aconteceu por volta das 14 horas, durante o horário de visitas. Os servidores perceberam uma movimentação diferente no presídio e passaram a procurar indícios de irregularidades. No pátio de banho de sol, os funcionários perceberam uma barraca montada de forma inadequada e ao desmontá-la, se depararam com dois detentos cavando um túnel próximo ao muro, segundo um supervisor de segurança. Os dois foram autuados em flagrante. Uma sindicância também foi instaurada para apurar a circunstâncias da tentativa de fuga e as responsabilidades. Os agentes de Segurança Prisional e vigilantes penitenciários temporários desarticularam uma tentativa de fuga do Centro de Inserção Social de Anápolis ontem. A tentativa aconteceu por volta das 14 horas, durante o horário de visitas. Os servidores perceberam uma movimentação diferente no presídio e passaram a procurar indícios de irregularidades. No pátio de banho de sol, os funcionários perceberam uma barraca montada de forma inadequada e ao desmontá-la, se depararam com dois detentos cavando um túnel próximo ao muro, segundo um supervisor de segurança. Os dois foram autuados em flagrante. Uma sindicância também foi instaurada para apurar a circunstâncias da tentativa de fuga e as responsabilidades.

Governo reajusta auxílio-alimentação de policiais e agentes penitenciários cobram o aumento

11/04/2011 às 09h26 Governo reajusta auxílio-alimentação de policiais e agentes penitenciários cobram o aumento (0 comentários) Por: Redação/ParaibaemQAP De acordo com o decreto 56.886, publicado no Oficial do Estado (DOE), de 31 de março, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), concedeu aumento no valor do auxílio-alimentação para os policiais civis. O documento descreve que, conforme o “Artigo 1º - O valor da ajuda de custo para alimentação, instituída pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991, será calculado mediante aplicação do coeficiente 0,2 (dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008”. Segundo notícia veiculada na página eletrônica da Secretaria da Segurança Pública (SSP/SP) o valor foi para R$240 ao mês. O valor anterior chegava a R$88. Vale destacar que o valor do auxílio-alimentação é pago igualmente para todos os servidores estaduais no valor de R$4 por dia de trabalho. No entanto, segundo a publicação, o valor foi reajustado somente para a categoria dos policiais civis. Mais uma vez, a categoria dos agentes de segurança penitenciária foi esquecida pelo governo de São Paulo. O Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), por meio do Diretor de Comunicação, Daniel Grandolfo, encaminhou pedido ao Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, solicitando que o mesmo reajuste seja também concedido à categoria. Grandolfo aponta que “nunca antes ocorreu a concessão do reajuste do auxílio-alimentação somente para uma categoria dos servidores. Esperamos que o governador volte atrás e também reajuste o benefício para os agentes de segurança penitenciária”, disse o sindicalista. Entramos em contato com o secretário, via telefone, e Lourival Gomes confirmou o recebimento da solicitação. O secretário disse que encaminhou o pedido ao governador, mas, no entanto, ainda não recebeu resposta de Alckmin. Gomes ressaltou que assim obter uma resposta do governador entrará em contato com Grandolfo. Sindasp-SP

Tumulto na Fundação Casa deixa 3 feridos em SP

domingo, 10 de abril de 2011 Tumulto na Fundação Casa deixa 3 feridos em SP MARÍLIA LOPES - Agência Estado Três funcionários da Fundação Casa ficaram feridos após um confronto com menores da unidade de Itaquera, na zona leste de São Paulo, na tarde de hoje. Segundo a assessoria da instituição, a primeira hipótese foi de que os menores tentaram fugir da unidade, porém não houve confirmação. Ainda de acordo com a assessoria, o segundo motivo possível é de que um dos adolescentes teve um surto e incentivou os demais a agredirem os funcionários. Nenhum interno se feriu na briga, conforme a assessoria da Fundação Casa. Os funcionários agredidos foram medicados e passam bem. Eles sofreram apenas ferimentos leves. A Corregedoria da Fundação Casa irá investigar o episódio. A assessoria da instituição informou que não houve princípio de rebelião e que cerca de dez adolescentes se envolveram na briga. A Polícia Militar (PM) foi chamada à unidade por volta de 14 horas. A assessoria da corporação informou que o chamado era para conter o início de uma rebelião, com possibilidade de fuga. A PM não deu mais informações sobre o caso e informou que quem deve se pronunciar é a Fundação Casa.

Açougue ou IML NO Ceará

Polícia investiga militar que seria chefe de esquema de flanelinhas

Polícia investiga militar que seria chefe de esquema de flanelinhas O 3º sargento do Gate seria chefe de um grupo detido por estelionato; após conversar com a PM, o suspeito foi liberado Quatro pessoas foram detidas na madrugada deste domingo (10) suspeitas de estelionato em Contagem, na Grande BH. O grupo, que estaria se passando por seguranças oficiais de um evento, seria chefiado por um sargento da Polícia Militar. No final da noite de sábado, três pessoas chamaram a polícia após serem obrigadas a pagar para estacionar na Rua Doutor José Américo Cançado Bahia. O trio estava indo a um show da dupla sertaneja Gino e Geno, no Espaço Vip, no Bairro Cidade Industrial. Segundo as vítimas informaram à PM, um grupo estava se passando por seguranças do evento e exigindo pagamento para estacionar nas ruas próximas ao show. Eles usavam até etiquetas para identificar o carro dos clientes. Os militares foram ao local e encontraram Julimar Sousa Silva, 29 anos, Claudinei de Jesus, 31, Jonathan Freitas Pinto, 23, e William Virgilio dos Santos, 34. Com eles foram apreendidos R$ 722 em dinheiro, que seriam a quantia recebida dos motoristas, e 53 etiquetas para identificar os carros vigiados. Claudinei afirmou aos policiais que estaria fazendo segurança interna do show e apenas havia saído para ajudar um amigo. Os outros três confirmaram que estavam vigiando os veículos, mas negaram que obrigavam pagamento pelo serviço. E as etiquetas serviam apenas para identificar quais veículos teriam cuidado especial na rua, que, segundo os próprios, havia pouca iluminação e por isso os carros corriam o risco de ser alvo de vandalismo. Quando foram orientados pelo comandante da viatura a chamar o chefe do grupo, os detidos tentaram falar com o organizador do evento e logo depois ligaram para o 3º sargento do Gate, identificado apenas como Alex Sander no Boletim de Ocorrência número 1118758. Segundo um policial que não quis se identificar, o militar seria o chefe do esquema de estelionato, suspeita que foi rechaçada por ele. Alex Sander afirmou ser somente sócio do Espaço Vip e que queria ajudar os guardadores que estavam sendo presos, amigos dele. Após interrogar o policial suspeito, a guarnição o liberou e levou os outros quatro envolvidos à Delegacia de Contagem. Na mesma ocorrência, 77 carros foram notificados por estar estacionado de forma irregular nos arredores do Espaço Vip.

Polícia encontra segunda carta feita por atirador que atacou escola em Realengo (RJ)

Times brasileiros prestam homenagens às vítimas do massacre de Realengo

Concursos com inscrições abertas somam 23,3 mil vagas

11/04/2011 06h30 - Atualizado em 11/04/2011 06h30 Concursos com inscrições abertas somam 23,3 mil vagas Cargos são para todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 22 mil na Procuradoria Geral da República (PGR). Do G1, em São Paulo imprimir Pelo menos 92 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (11) e reúnem 23.273 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só a Prefeitura de Planaltina (GO) oferece o total de 5.440 vagas. Os salários chegam a R$ 22 mil na Procuradoria Geral da República (PGR). Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os órgãos que abrem inscrições na segunda para 2.179 vagas são os seguintes: Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Prefeitura de Taubaté (SP), Prefeitura de São João do Pacuí (MG), Prefeitura de São Carlos (SP), Fundação Educacional São Carlos (Fesc) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (Saae), Prefeitura de Carvalhópolis (MG), Prefeitura de Alto Araguaia (MT), Prefeitura de Areado (MG), Prefeitura de Piedade (SP), Prefeitura de Oratórios (MG), Prefeitura de Salgado de São Félix (PB), Prefeitura de Parecis (RO) e Prefeitura de Campina Grande (PB). Instituição/Órgão Prazo Vagas Salário máximo Escolaridade Local de trabalho Edital Aeronáutica 14/04/11 675 não informado nível médio e técnico Guaratinguetá (SP) veja edital Câmara dos Vereadores de Congonhas (MG) 28/04/11 20 R$ 4.076,78 todos os níveis Congonhas (MG) veja edital Câmara dos Vereadores de Itajaí (SC) 25/05/11 11 R$ 3.645,38 nível médio e superior Itajaí (SC) veja edital Câmara dos Vereadores de Porto Real (RJ) 15/04/11 16 R$ 1.439,56 nível fundamental e superior Porto Real (RJ) veja edital Companhia Campolarguense de Energia (PR) 14/04/11 cadastro de reserva R$ 4.473 todos os níveis Campo Largo (PR) veja edital Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia 19/04/11 114 R$ 2.101 todos os níveis Bahia veja edital Companhia de Habilitação Popular (Cohab) de Campinas (SP) 28/04/11 13 R$ 2.521,82 todos os níveis Campinas (SP) veja edital Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (PR) 04/05/11 72 R$ 3.600 todos os níveis Londrina (PR) veja edital Conselho Federal dos Representantes Comerciais 05/05/11 27 R$ 4.005,00 todos os níveis Rio de Janeiro e Brasília veja edital Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro 28/04/11 60 e cadastro R$ 5 mil nível médio e superior Rio de Janeiro veja edital Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo 20/05/11 cadastro de reserva R$ 4.227,16 nível médio e superior São Paulo, Sorocaba e Registro veja edital Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região (Ceará e Piauí) 04/05/11 81 R$ 2.542,32 nível médio e superior Fortaleza e Teresina veja edital Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região (Rio Grande do Norte) 20/05/11 50 R$ 2.200,00 nível médio e superior Natal veja edital Corpo de Bombeiros de Mato Grosso 19/04/11 10 não informado nível médio Mato Grosso veja edital Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) 20/04/11 247 R$ 2.145,97 nível médio e superior Mato Grosso do Sul veja edital Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) 12/04/11 93 R$ 7.086,68 nível superior Brasília, Cuiabá, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador, Manaus, Guarulhos (SP), Campinas (SP), São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Teresina, Goiânia, Macapá, Vitória, Belém, Goiânia e Rio de Janeiro veja edital Liquigás Distribuidora S.A. 20/04/11 43 R$ 1.564,25 nível fundamental e médio Uberlândia (MG), Araucária (PR), Canoas (RS), Caxias do Sul (RS), São José (SC), Paulínia (SP), Ribeirão Preto (SP), São José dos Campos (SP), Mauá (SP) e São Paulo veja edital Marinha (1) 14/04/11 1.275 R$ 1,1 mil nível fundamental Rio de Janeiro, Rio Grande (RS), Brasília, Ladário (MS), Belém, Manaus, Salvador, São Paulo ou Natal veja edital Marinha (2) 29/04/11 270 não informado nível superior Rio de Janeiro veja edital Ministério Público do Estado do Paraná 19/04/11 8 R$ 19.643,95 nível superior em direito Paraná veja edital Ministério Público do Estado de São Paulo 19/04/11 58 R$ 5.885,54 nível superior São Paulo veja edital Polícia Militar de Mato Grosso 19/04/11 60 não informado nível médio Mato Grosso veja edital Polícia Militar de São Paulo 20/04/11 500 não informado nível médio São Paulo veja edital Prefeitura de Água Boa (MG) 20/04/11 119 R$ 4 mil todos os níveis Água Boa (MG) veja edital Prefeitura de Altamira (PA) 29/04/11 1 mil R$ 5.760 todos os níveis Altamira (PA) veja edital Prefeitura de Alto Araguaia (MT) 15/04/11 78 R$ 2.354 todos os níveis Alto Araguaia (MT) veja edital Prefeitura de Aracatu (BA) 14/04/11 358 R$ 1.620 todos os níveis Aracatu (BA) veja edital Prefeitura de Areado (MG) 29/04/11 22 R$ 622,73 nível fundamental Areado (MG) veja edital Prefeitura de Balneário Pinhal (RS) 15/04/11 22 R$ 637,12 nível fundamental Balneário Pinhal (RS) veja edital Prefeitura de Barcarena (PA) 04/05/11 119 R$ 545 nível fundamental Barcarena (PA) veja edital Prefeitura de Boituva (SP) 24/04/11 82 R$ 2.914,62 todos os níveis Boituva (SP) veja edital Prefeitura de Cachoeirinha (RS) 15/04/11 83 R$ 7.790,06 todos os níveis Cachoeirinha (RS) veja edital Prefeitura de Cajazeiras (PB) 08/05/11 1.734 R$ 2.856 todos os níveis Cajazeiras (PB) veja edital Prefeitura de Caldas Novas (GO) 20/04/11 380 R$ 725 nível fundamental e médio Caldas Novas (GO) veja edital Prefeitura de Campina Grande (PB) 08/05/11 338 R$ 545 nível fundamental e médio Campina Grande (PB) veja edital Prefeitura de Cândido Godói (RS) 17/04/11 33 R$ 3.903,84 todos os níveis Cândido Godói (RS) veja edital Prefeitura e Câmara de Confresa (MT) 25/04/11 163 R$ 4.201 todos os níveis Confresa (MT) veja edital Prefeitura de Carvalhópolis (MG) 11/05/11 69 R$ 1.814,50 todos os níveis Carvalhópolis (MG) veja edital Prefeitura de Diamante do Sul (PR) 02/05/11 43 R$ 7 mil todos os níveis Diamante do Sul (PR) veja edital Prefeitura de Faria Lemos (MG) 06/05/11 40 R$ 968,00 todos os níveis Faria Lemos (MG) veja edital Prefeitura da Galileia (MG) 20/04/11 264 R$ 7.190 todos os níveis Galileia (MG) veja edital Prefeitura de Guaratinguetá (SP) 17/04/11 416 R$ 8,5 mil todos os níveis Guaratinguetá (SP) veja edital Prefeitura de Imbuia (SC) 15/04/11 29 e cadastro R$ 9.407,34 todos os níveis Imbuia (SC) veja edital Prefeitura de Indaiatuba (SP) 20/04/11 339 R$ 3.436,82 todos os níveis Indaiatuba (SP) veja edital Prefeitura de Itaí (SP) 13/04/11 34 R$ 4.062 nível fundamental e superior Itaí (SP) veja edital Prefeitura de Jarinu (SP) 20/04/11 118 e cadastro R$ 3.070,08 todos os níveis Jarinu (SP) veja edital Prefeitura de José Bonifácio (SP) 12/04/11 78 R$ 4.001 todos os níveis José Bonifácio (SP) veja edital Prefeitura e Câmara de José Gonçalves de Minas (MG) 20/04/11 60 R$ 4 mil todos os níveis José Gonçalves de Minas (MG) veja edital Prefeitura de Limoeiro (PE) 29/04/11 227 R$ 5,4 mil todos os níveis Limoeiro (PE) veja edital Prefeitura de Lucas do Rio Verde (MT) 24/04/11 117 R$ 8.323,49 todos os níveis Lucas do Rio Verde (MT) veja edital Prefeitura de Manaus 17/04/11 500 R$ 1.659,58 nível médio Manaus veja edital Prefeita de Messias (AL) 20/04/11 67 R$ 2.350,00 todos os níveis Messias (AL) veja edital Prefeitura de Montauri (RS) 18/04/11 27 R$ 5.833,23 todos os níveis Montauri (RS) veja edital Prefeitura de Nepomuceno (MG) 15/04/11 22 R$ 6.067,75 todos os níveis Nepomuceno (MG) veja edital Prefeitura de Nova Timboteua (PA) 18/04/11 163 R$ 2 mil todos os níveis Nova Timboteua (PA) veja edital Prefeitura de Novo Triunfo (BA) 15/04/11 115 R$ 1 mil todos os níveis Novo Triunfo (BA) veja edital Prefeitura de Oliveira (MG) 19/04/11 288 R$ 1.244,78 todos os níveis Oliveira (MG) veja edital Prefeitura de Oratórios (MG) 11/05/11 68 R$ 4.145,42 todos os níveis Oratórios (MG) veja edital Prefeitura de Palestina (AL) 29/04/11 70 R$ 2.200 todos os níveis Palestina (AL) veja edital Prefeitura de Parecis (RO) 27/04/11 109 R$ 7.500 todos os níveis Parecis (RO) veja edital Prefeitura de Paulino Neves (MA) 08/05/11 316 R$ 2.800 todos os níveis Paulino Neves (MA) veja edital Prefeitura de Piedade (SP) 27/04/11 18 R$ 2.315,90 todos os níveis Piedade (SP) veja edital Prefeitura de Planaltina (GO) 26/04/11 5.440 R$ 5.311,28 todos os níveis Planaltina (GO) veja edital Prefeitura de Pojuca (BA) 15/04/11 154 R$ 4 mil todos os níveis Pojuca (BA) veja edital Prefeitura de Ponta Grossa (PR) 14/04/11 11 R$ 8.457,71 nível superior Ponta Grossa (PR) veja edital Prefeitura de Riachão do Poço (PB) 15/04/11 50 R$ 1.203,44 todos os níveis Riachão do Poço (PB) veja edital Prefeitura de Salgado de São Félix (PB) 08/05/11 187 R$ 850 todos os níveis Salgado de São Félix (PB) veja edital Prefeitura de Salto da Divisa (MG) 12/04/11 46 R$ 1.000 nível médio e superior Salto da Divisa (MG) veja edital Prefeitura de São Carlos (SP) 03/05/11 58 e cadastro R$ 6.244,00 todos os níveis São Carlos (SP) veja edital Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN) 28/04/11 419 R$ 925,60 todos os níveis São Gonçalo do Amarante (RN) veja edital Prefeitura de São João do Pacuí (MG) 11/05/11 262 R$ 7 mil todos os níveis São João do Pacuí (MG) veja edital Prefeitura de Senador Canedo (GO) 19/04/11 430 R$ 1.614,07 todos os níveis Senador Canedo (GO) veja edital Prefeita de Sete Barras (SP) 29/04/11 71 R$ 3.980,34 todos os níveis Sete Barras (SP) veja edital Prefeitura de Taboão da Serra (SP) 15/04/11 323 R$ 10 mil todos os níveis Taboão da Serra (SP) veja edital Prefeitura de Taubaté (SP) 25/04/11 170 R$ 1.113,18 nível médio e superior Taubaté (SP) veja edital Prefeitura de Torres (RS) 14/04/11 94 R$ 2.678,68 nível médio e superior Torres (RS) veja edital Prefeitura de Vinhedo (SP) 06/05/11 604 R$ 2.207 todos os níveis Vinhedo (SP) veja edital Prefeitura de Volta Redonda (RJ) 11/04/11 471 R$ 594 nível médio e superior Volta Redonda (RJ) veja edital Prefeitura de Xambrê (PR) 20/04/11 42 R$ 8.057,07 todos os níveis Xambrê (PR) veja edital Procuradoria Geral da República 26/04/11 114 R$ 22 mil nível superior em direito todo o país veja edital Secretaria Municipal de Educação de São Paulo 18/04/11 393 R$ 1.838,11 nível superior São Paulo veja edital Secretaria de Saúde do Distrito Federal 02/05/11 800 R$ 9.394,31 nível superior Distrito Federal veja edital Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapemirim (ES) 15/04/11 20 R$ 3.245,25 todos os níveis Itapemirim (ES) veja edital Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Sertãozinho (SP) 20/04/11 17 R$ 3.905,65 todos os níveis Sertãozinho (SP) veja edital Transpetro (1) 06/06/11 386 R$ 4.688,84 ter registro como aquaviário todo o país veja edital Transpetro (2) 05/05/11 342 R$ 7.620,93 nível superior todo o país veja edital Tribunal de Justiça do Maranhão 25/04/11 58 e cadastro não informado todos os níveis Maranhão veja edital Tribunal de Justiça de Minas Gerais 15/04/11 468 varia conforme serviços prestados nível superior em direito Minas Gerais veja edital Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 11/04/11 6 e cadastro R$ 6.551,52 nível médio e superior Amapá veja edital Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) 15/04/11 cadastro de reserva R$ 4.052.96 nível médio Rio Grande do Sul veja edital Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso) 11/04/11 cadastro de reserva R$ 8.080,20 nível médio e superior Mato Grosso veja edital Universidade Estadual Paulista (Unesp) 13/04/11 6 R$ 2.517,31 nível superior São Paulo veja edital

Grande Reportagem de Marcelo Rezende registra o submundo do crack

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Fragilidade na segurança põe lotéricas na mira dos ladrões

Fragilidade na segurança põe lotéricas na mira dos ladrões O número de assaltos às lotecas em Minas cresceu 67,2% em 12 meses, passando de 113, em 2009, para 189, em 2010 Renato Fonseca - Repórter - 11/04/2011 - 03:49 EMMANUEL PINHEIRO Loteca Zebra de Ouro, no Gutierrez, já foi assaltada três vezes em um ano EMMANUEL PINHEIRO Presidente do Sindicato dos Lotéricos reclama da falta de policiamento Pequenas, sempre cheias de clientes e com grande circulação de dinheiro, casas lotéricas são alvos cada vez mais frequentes de bandidos. Prestando serviços bancários, mas sem o aparato de segurança de uma agência, facilitam a ação dos criminosos, deixando amedrontados donos e funcionários. O número de assaltos nas lotecas aumentou 67,2% em Minas Gerais em 12 meses. No ano passado, 189 foram roubadas, contra 113 em 2009. Em Belo Horizonte, o salto foi de 78,5%. Foram 25 assaltos a lotéricas em 2010 e 14 no ano anterior. Já nas outra cidades da Grande BH, apesar do número absoluto ser menor, as ocorrências dobraram, passando de 9 para 18. Em contrapartida, no Estado, esses crimes diminuíram 26,6% nos estabelecimentos bancários. O levantamento foi fornecido pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Especialistas em segurança pública são unânimes em apontar a fragilidade na segurança das loterias como a principal causa dos assaltos. Minas Gerais tem 1.382 lotecas, 216 delas na capital. Ao lado dos tradicionais jogos e apostas, serviços antes oferecidos somente pelos bancos estão cada vez mais presentes. No local, o cliente pode abrir uma conta, conseguir um empréstimo consignado e até crédito imobiliário. Isso sem falar nos saques de benefícios e de poupança, além de depósitos e pagamentos. De acordo com o presidente do Sindicato dos Lotéricos de Minas Gerais (Sincoemg), Marcelo de Araújo, o atendimento a estas prestações de serviço correspondem a 70% da atual demanda das lotecas do Estado. Preocupado com a violência, o empresário conta que sua casa de apostas, a Zebra de Ouro, no Bairro Gutierrez, Região Oeste da capital, já foi assaltada três vezes em menos de um ano. Somados, os prejuízos nos três roubos chegam a R$ 40 mil. "Precisamos de mais policiamento em todas as unidades lotéricas do Estado", aponta Marcelo de Araújo. Segundo ele, os proprietários das lojas precisam investir pesado para tentar inibir a ação dos bandidos. Somente para o cofre boca de lobo, alarme e circuito fechado de TV, são necessários entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Já o comerciante que optar pela blindagem dos guichês pode gastar até R$ 40 mil. Para o sociólogo da Fundação João Pinheiro (FJP), Eduardo Cerqueira Batitucci, é impossível que a Polícia Militar esteja presente em todas as lotéricas da cidade. Segundo ele, casas de apostas assumiram a mesma importância dos bancos, mas sem levar em conta o ônus desta responsabilidade. "Não podemos generalizar, mas é evidente que as medidas de segurança das lotecas e dos bancos são muito diferentes. Ainda existem muitas falhas", afirma Batitucci, que coordena o Núcleo de Estudos em Segurança Pública (Nesp) da FJP. A Polícia Militar reconhece a fragilidade das casas lotéricas, mas promete intensificar as ações preventivas com patrulhamento nos pontos mais críticos da cidade. De acordo com o tenente-coronel Alberto Luiz, chefe de Comunicação da PM, a corporação vai estabelecer um diálogo direto com a categoria e reforçar a importância de se implantar medidas de segurança. O assaltante de uma lotérica, na maioria das vezes, é homem, com idade entre 17 e 25 anos e de baixa renda. Mais de 60% dos criminosos são os mesmos que praticam a saidinha de banco e 90% deles têm passagens pela polícia. Além disso, o bandido age, sempre, na companhia de dois ou três comparsas. A análise é do delegado responsável pelo Departamento de Crimes contra o Patrimônio, Islande Batista. Apesar de não ter números de prisões efetuadas, Batista alega que as investigações têm sido feitas pelas delegacias regionais da cidade e os culpados detidos. Roubos crescem 13% no comércio Além da fragilidade em casas lotéricas, o levantamento fornecido pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) mostra que as ocorrências de roubo em estabelecimentos comerciais aumentaram 13,7% em Belo Horizonte. No ano passado, foram registrados pela Polícia Militar 2.056 boletins referentes a assaltos no comércio da capital, contra 1.807 em 2009. A padaria Morigerati, na Rua do Cardoso, Bairro Santa Efigênia, Região Leste da capital, já foi assaltada 11 vezes. O estabelecimento fica a exatos seis quarteirões do 1° Batalhão da Polícia Militar (Praça Floriano Peixoto). "Os bandidos chegam, nos abordam e não podemos fazer nada. Somos reféns da violência", diz a proprietária Telma Olimpia de Oliveira Vieira, 49 anos. A ação dos bandidos obrigou a empresária a mudar o horário de funcionamento da padaria. O local abria as portas até as 21 horas. Agora, fecha, sempre, às 19h30 e não funciona aos domingos. "O que mais me revolta são as nossas leis, pois não podemos fazer nada. Se reagimos, além de arriscarmos nossas vidas, deixamos de ser vítimas e passamos a ser réus", critica. O presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana, José Alves Paixão, aponta que a violência tem migrado do Hipercentro para os bairros. "A instalação do 'Olho Vivo' e a presença mais efetiva da PM têm inibido a ação dos bandidos na Região Central. Porém, nos bairros a onda de assaltos tem sido constante". O tenente-coronel Alberto Luiz não confirma a migração da violência para os bairros. Ele reforça que, assim como no caso das casas lotéricas, o patrulhamento nas ruas da cidade também será intensificado. Apesar do aumento de ocorrências nos estabelecimentos comerciais, o número de assaltos cometidos contra os moradores de Belo Horizonte diminuiu na mesma proporção. Foram 23.293 em 2009 e 20.224 ano passado - queda de 13,1%.

SINDAP/AC CONSEGUE ABSOLVIÇÃO DE DOIS AGEPEN´S ACUSADOS HÁ QUASE 2 ANOS POR TORTURA A PRESIDIÁRIO

SINDAP/AC CONSEGUE ABSOLVIÇÃO DE DOIS AGEPEN´S ACUSADOS HÁ QUASE 2 ANOS POR TORTURA A PRESIDIÁRIO Dom, 10 de Abril de 2011 11:02 TIAGO MARTINELLO O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap/AC) conseguiu na Justiça local a absolvição dos agentes Jonh Hilton de Souza Bandeira e Melisson Tomé de Oliveira. Eles estavam sendo acusados por maus-tratos e tortura contra um reeducando do sistema prisional acreano. O indulto judicial partiu do juiz Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal de Rio Branco, e do MPE, com publicação no Diário Oficial de sexta (8). O processo dos dois agentes é um caso que já vinha correndo na Justiça desde o final de 2009. Naquela época, os dois agepens foram acusados de agredir um detento do Presídio de Segurança Máxima (Antônio Amaro Alves). A vítima do caso seria o autor de um latrocínio (roubo seguido de morte) contra um policial militar crime que, na época, chocou a sociedade. Os agentes foram acusados de espancar o preso, em represália. Diante das acusações, eles foram afastados pela gestão passada do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). No passado, parecia que aquele seria o fim da carreira dos dois agentes. Mas agora, 1 ano e meio depois, a história ganha novos contornos! Ou pelo menos é assim que avalia Adriano Marques, presidente do Sindap/AC. Para ele, a decisão judicial representa uma vitória da união dos agentes, em face do empenho que o sindicato tem empregado para amparar os agepens acreanos de sofrerem qualquer tipo de injustiça, em especial, de ordem jurídica. Nesse sentido, Adriano Marques adianta que o sindicato não irá perder tempo para reintegrar os agentes afastados. Já na próxima segunda-feira (11), ele conta que protocolará a petição junto ao atual diretor do Iapen, Dirceu Lopes, com pedido de retorno de Melisson e Hilton ao quadro de agepens do Acre, incluindo os meses de retroativos pelo tempo do afastamento. Caso não seja atendido, o Sindap deve ingressar um mandado de segurança contra o Estado. “Sabemos que somente um trabalho sério e coeso nos trará a vitória, lembrando que o sindicato em si não resolve problema, e sim a união da nossa classe”, finaliza Adriano Marques. Outros ganhos judiciais do Sindap – Esta não é a 1ª vez que o sindicato consegue obter conquistas judiciais para seus agentes. Em instâncias maiores da Justiça, os agentes também já conseguiram provar sua inocência. Dois exemplos são os casos de Marcelo Kerdry Neto e Ivanhoé de Oliveira Lima. Para ambos, o sindicato obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o retorno e mais ressarcimentos do Estado. Os ministros do STJ decidiram, por unanimidade, compensação financeira de 10 meses de salários para Kerdry e de 2 anos para Ivanhoé. Os dois processos foram abertos através de mandados de segurança do Sindap, tendo o próprio presidente Adriano Marques entregue memoriais nos gabinetes dos ministros. Adriano revela os detalhes destes dois casos. O de Kerdry, conta ele, era pela acusação de facilitação para fuga no presídio. Segundo Adriano, Kerdry era policial voluntário depois como agente de segurança nas unidades prisionais. No dia da referida fuga, Kerdry estava de plantão. Quando seu turno acabou, ele bateu ponto e foi liberado pelo setor de controle de fluxo. Contudo, seu substituto não apareceu e o local ficou desguarnecido, chance em que os presos escaparam. “Ou seja, o Kerdry foi responsabilizado pela fuga sem nem estar presente. E a exoneração saiu bem no dia da sua posse como agente. Foi muito injusto. Por isso, entramos com mandado”, destaca. fonte: http://www.agazetadoacre.com/index.php?option=com_content&view=article&id=16736:sindicato-consegue-absolvicao-de-dois-agentes-acusados-ha-quase-2-anos-por-tortura-a-presidiario&catid=59:geral&Itemid=99

Após chacina, especialistas voltam a defender debate sobre desarmamento

Após chacina, especialistas voltam a defender debate sobre desarmamento Débora Álvares Edson Luiz Publicação: 10/04/2011 09:20 Atualização: Circuito interno da escola mostra o assassino com um dos revólveres: desarmamento em discussão A trágica morte de 12 crianças no massacre ocorrido na última quinta-feira na Escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, reabriu a discussão sobre o porte de armas por civis. As duas campanhas de desarmamento realizadas nos últimos anos recolheram cerca de 550 mil revólveres, pistolas e espingardas em todo o país e, embora eficientes, não chegaram a abalar de forma significativa a quantidade desses materiais. Dados da Polícia Federal apontam a existência de 15,9 milhões de armas no Brasil — apenas 8,3 milhões delas são legais. A maior parte (87%) está nas mãos da população civil. Esses dados, aliados ao fato de o Brasil ser campeão mundial em números absolutos por morte com arma de fogo, com uma média de 34,3 mil homicídios por ano, preocupam os especialistas em segurança. O ex-subsecretário nacional de Segurança Pública Guaracy Mingardi, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, defende o início imediato da conscientização da população para a entrega de armas à polícia. “É bem provável que, neste momento, possa haver um apelo mais emotivo e ter um efeito mais positivo.” Mingardi explica que a finalidade maior das campanhas de desarmamento não é recolher todas as armas existentes, mas restringir o acesso a elas. “Sabe-se que não vai ser retirada a arma de um criminoso profissional. O controle sobre os armamentos foi perdido. Por isso, a necessidade da campanha, para fazer com que a arma irregular que esteja na mão de um não criminoso não retorne para o crime.” Campanha A ideia de antecipar a terceira campanha de desarmamento no Brasil foi colocada em pauta pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no dia da barbárie. Mas para o professor Renato Antônio Alves, do Núcleo de Estudos da Violência (NUV) da Universidade de São Paulo (USP), é preciso pensar no combate em todas as frentes. “É necessária uma campanha de desarmamento forte, mas também um reforço no controle de fronteiras, na emissão de portes de armas e na fiscalização”, ressalta. O pesquisador critica o controle das armas no Brasil realizado em duas frentes: o Exército toma conta dos equipamentos militares legais, enquanto a Polícia Federal cuida das armas registradas de civis. “O acesso está facilitado demais. Significa que o controle não é efetivo”, avalia. Uma pesquisa da ONG Viva Rio, realizada a partir da análise de mais de 300 mil armas apreendidas e rastreadas em todo o país nos últimos 20 anos, comprova a alegação do professor. Apesar de se vincular o crime à arma ilegal, cerca de 30% dos revólveres e pistolas apreendidos em situação ilegal foram legalmente comprados. Em 23 de outubro de 2005, um referendo foi realizado para saber se a população concordava com a proibição da comercialização de armas. O resultado final foi de 59,1 milhões de votos (63,94%) rejeitando a proposta e 33,3 milhões (36,06%) a favor do desarmamento total. PARA LULA, CRIME FOI “UMA BARBARIDADE” O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualificou como barbaridade o massacre ocorrido em Realengo. Para Lula, o responsável pela morte de 12 crianças, Wellington Menezes de Oliveira, seria “psicopata”, porque o crime foi ato premeditado. “Isso é uma coisa impensável. Não posso imaginar que um ser humano tenha coragem de sair de casa e praticar uma barbaridade dessas”, comentou Lula, após participar da missa de sétimo dia pela morte do ex-vice-presidente José Alencar, na Catedral da Sé,