SINDAP/AC CONSEGUE ABSOLVIÇÃO DE DOIS AGEPEN´S ACUSADOS HÁ QUASE 2 ANOS POR TORTURA A PRESIDIÁRIO

SINDAP/AC CONSEGUE ABSOLVIÇÃO DE DOIS AGEPEN´S ACUSADOS HÁ QUASE 2 ANOS POR TORTURA A PRESIDIÁRIO Dom, 10 de Abril de 2011 11:02 TIAGO MARTINELLO O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap/AC) conseguiu na Justiça local a absolvição dos agentes Jonh Hilton de Souza Bandeira e Melisson Tomé de Oliveira. Eles estavam sendo acusados por maus-tratos e tortura contra um reeducando do sistema prisional acreano. O indulto judicial partiu do juiz Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal de Rio Branco, e do MPE, com publicação no Diário Oficial de sexta (8). O processo dos dois agentes é um caso que já vinha correndo na Justiça desde o final de 2009. Naquela época, os dois agepens foram acusados de agredir um detento do Presídio de Segurança Máxima (Antônio Amaro Alves). A vítima do caso seria o autor de um latrocínio (roubo seguido de morte) contra um policial militar crime que, na época, chocou a sociedade. Os agentes foram acusados de espancar o preso, em represália. Diante das acusações, eles foram afastados pela gestão passada do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). No passado, parecia que aquele seria o fim da carreira dos dois agentes. Mas agora, 1 ano e meio depois, a história ganha novos contornos! Ou pelo menos é assim que avalia Adriano Marques, presidente do Sindap/AC. Para ele, a decisão judicial representa uma vitória da união dos agentes, em face do empenho que o sindicato tem empregado para amparar os agepens acreanos de sofrerem qualquer tipo de injustiça, em especial, de ordem jurídica. Nesse sentido, Adriano Marques adianta que o sindicato não irá perder tempo para reintegrar os agentes afastados. Já na próxima segunda-feira (11), ele conta que protocolará a petição junto ao atual diretor do Iapen, Dirceu Lopes, com pedido de retorno de Melisson e Hilton ao quadro de agepens do Acre, incluindo os meses de retroativos pelo tempo do afastamento. Caso não seja atendido, o Sindap deve ingressar um mandado de segurança contra o Estado. “Sabemos que somente um trabalho sério e coeso nos trará a vitória, lembrando que o sindicato em si não resolve problema, e sim a união da nossa classe”, finaliza Adriano Marques. Outros ganhos judiciais do Sindap – Esta não é a 1ª vez que o sindicato consegue obter conquistas judiciais para seus agentes. Em instâncias maiores da Justiça, os agentes também já conseguiram provar sua inocência. Dois exemplos são os casos de Marcelo Kerdry Neto e Ivanhoé de Oliveira Lima. Para ambos, o sindicato obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o retorno e mais ressarcimentos do Estado. Os ministros do STJ decidiram, por unanimidade, compensação financeira de 10 meses de salários para Kerdry e de 2 anos para Ivanhoé. Os dois processos foram abertos através de mandados de segurança do Sindap, tendo o próprio presidente Adriano Marques entregue memoriais nos gabinetes dos ministros. Adriano revela os detalhes destes dois casos. O de Kerdry, conta ele, era pela acusação de facilitação para fuga no presídio. Segundo Adriano, Kerdry era policial voluntário depois como agente de segurança nas unidades prisionais. No dia da referida fuga, Kerdry estava de plantão. Quando seu turno acabou, ele bateu ponto e foi liberado pelo setor de controle de fluxo. Contudo, seu substituto não apareceu e o local ficou desguarnecido, chance em que os presos escaparam. “Ou seja, o Kerdry foi responsabilizado pela fuga sem nem estar presente. E a exoneração saiu bem no dia da sua posse como agente. Foi muito injusto. Por isso, entramos com mandado”, destaca. fonte: http://www.agazetadoacre.com/index.php?option=com_content&view=article&id=16736:sindicato-consegue-absolvicao-de-dois-agentes-acusados-ha-quase-2-anos-por-tortura-a-presidiario&catid=59:geral&Itemid=99

Após chacina, especialistas voltam a defender debate sobre desarmamento

Após chacina, especialistas voltam a defender debate sobre desarmamento Débora Álvares Edson Luiz Publicação: 10/04/2011 09:20 Atualização: Circuito interno da escola mostra o assassino com um dos revólveres: desarmamento em discussão A trágica morte de 12 crianças no massacre ocorrido na última quinta-feira na Escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, reabriu a discussão sobre o porte de armas por civis. As duas campanhas de desarmamento realizadas nos últimos anos recolheram cerca de 550 mil revólveres, pistolas e espingardas em todo o país e, embora eficientes, não chegaram a abalar de forma significativa a quantidade desses materiais. Dados da Polícia Federal apontam a existência de 15,9 milhões de armas no Brasil — apenas 8,3 milhões delas são legais. A maior parte (87%) está nas mãos da população civil. Esses dados, aliados ao fato de o Brasil ser campeão mundial em números absolutos por morte com arma de fogo, com uma média de 34,3 mil homicídios por ano, preocupam os especialistas em segurança. O ex-subsecretário nacional de Segurança Pública Guaracy Mingardi, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, defende o início imediato da conscientização da população para a entrega de armas à polícia. “É bem provável que, neste momento, possa haver um apelo mais emotivo e ter um efeito mais positivo.” Mingardi explica que a finalidade maior das campanhas de desarmamento não é recolher todas as armas existentes, mas restringir o acesso a elas. “Sabe-se que não vai ser retirada a arma de um criminoso profissional. O controle sobre os armamentos foi perdido. Por isso, a necessidade da campanha, para fazer com que a arma irregular que esteja na mão de um não criminoso não retorne para o crime.” Campanha A ideia de antecipar a terceira campanha de desarmamento no Brasil foi colocada em pauta pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no dia da barbárie. Mas para o professor Renato Antônio Alves, do Núcleo de Estudos da Violência (NUV) da Universidade de São Paulo (USP), é preciso pensar no combate em todas as frentes. “É necessária uma campanha de desarmamento forte, mas também um reforço no controle de fronteiras, na emissão de portes de armas e na fiscalização”, ressalta. O pesquisador critica o controle das armas no Brasil realizado em duas frentes: o Exército toma conta dos equipamentos militares legais, enquanto a Polícia Federal cuida das armas registradas de civis. “O acesso está facilitado demais. Significa que o controle não é efetivo”, avalia. Uma pesquisa da ONG Viva Rio, realizada a partir da análise de mais de 300 mil armas apreendidas e rastreadas em todo o país nos últimos 20 anos, comprova a alegação do professor. Apesar de se vincular o crime à arma ilegal, cerca de 30% dos revólveres e pistolas apreendidos em situação ilegal foram legalmente comprados. Em 23 de outubro de 2005, um referendo foi realizado para saber se a população concordava com a proibição da comercialização de armas. O resultado final foi de 59,1 milhões de votos (63,94%) rejeitando a proposta e 33,3 milhões (36,06%) a favor do desarmamento total. PARA LULA, CRIME FOI “UMA BARBARIDADE” O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualificou como barbaridade o massacre ocorrido em Realengo. Para Lula, o responsável pela morte de 12 crianças, Wellington Menezes de Oliveira, seria “psicopata”, porque o crime foi ato premeditado. “Isso é uma coisa impensável. Não posso imaginar que um ser humano tenha coragem de sair de casa e praticar uma barbaridade dessas”, comentou Lula, após participar da missa de sétimo dia pela morte do ex-vice-presidente José Alencar, na Catedral da Sé,

Governo reajusta auxílio-alimentação de policiais e Sindasp-SP cobra reajuste também para a categoria

Governo reajusta auxílio-alimentação de policiais e Sindasp-SP cobra reajuste também para a categoria Carlos Vitolo Assessor de imprensa do Sindasp-SP De acordo com o decreto 56.886, publicado no Oficial do Estado (DOE), de 31 de março, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), concedeu aumento no valor do auxílio-alimentação para os policiais civis. O documento descreve que, conforme o “Artigo 1º - O valor da ajuda de custo para alimentação, instituída pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991, será calculado mediante aplicação do coeficiente 0,2 (dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008”. Segundo notícia veiculada na página eletrônica da Secretaria da Segurança Pública (SSP/SP) o valor foi para R$240 ao mês. O valor anterior chegava a R$88. Vale destacar que o valor do auxílio-alimentação é pago igualmente para todos os servidores estaduais no valor de R$4 por dia de trabalho. No entanto, segundo a publicação, o valor foi reajustado somente para a categoria dos policiais civis. Mais uma vez, a categoria dos agentes de segurança penitenciária foi esquecida pelo governo de São Paulo. O Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), por meio do Diretor de Comunicação, Daniel Grandolfo, encaminhou pedido ao Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, solicitando que o mesmo reajuste seja também concedido à categoria. Grandolfo aponta que “nunca antes ocorreu a concessão do reajuste do auxílio-alimentação somente para uma categoria dos servidores. Esperamos que o governador volte atrás e também reajuste o benefício para os agentes de segurança penitenciária”, disse o sindicalista. Entramos em contato com o secretário, via telefone, e Lourival Gomes confirmou o recebimento da solicitação. O secretário disse que encaminhou o pedido ao governador, mas, no entanto, ainda não recebeu resposta de Alckmin. Gomes ressaltou que assim obter uma resposta do governador entrará em contato com Grandolfo. Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do jornalista e da Instituição Sindasp-SP (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).

Tortura ainda sobrevive em presídios e delegacias do Brasil, mesmo após fim da ditadura

Tortura ainda sobrevive em presídios e delegacias do Brasil, mesmo após fim da ditadura Quase 26 anos depois do fim da ditadura militar no Brasil, a tortura insiste em sobreviver nos presídios e delegacias do país. Só este ano, a Pastoral Carcerária da CNBB já recebeu 25 denúncias de violências praticadas contra presos comuns. No ano passado, foram 70. Para um país com 500 mil presos, os números podem parecer inexpressivos. Mas a quantidade de notificações é só uma amostra da realidade das cadeias brasileiras, onde abusos resistem favorecidos pelo silêncio e pela impunidade. O caso de X., de 42 anos, torturado em 24 de março deste ano por cinco policiais civis, na 10ª DP, em Botafogo, Zona Sul do Rio, foi uma exceção. A vítima teve o pênis apertado com um alicate para confessar um crime que não cometeu. Na maioria das vezes, os agressores não são identificados e punidos, como revela Aldo Zaidan, coordenador-geral de Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência. - Uma forma de reparação da tortura do passado é o combate à tortura do presente. Todo dia ainda tem tortura no Brasil. Ela é um costume, um ato histórico bárbaro - admite Zaidan. - Estamos estruturando a rede para notificar este crime. Não existem estatísticas nem condenações. Não existem números oficiais de registros de torturas no Ministério da Justiça, na Secretaria Nacional de Direitos Humanos ou nas ouvidorias do sistema penitenciário dos governos estaduais. A falta de controle, de fiscalização e de acompanhamento como forma de prevenção reforçam a omissão das autoridades. Na última semana, O GLOBO ouviu vários relatos de vítimas de tortura e casos ocorridos em seis estados: Rio, São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina. Foram ações executadas com crueldade, principalmente, pelas mãos de agentes penitenciários ou de policiais civis e militares, com o objetivo de conseguir as confissões dos crimes. Para denunciar tortura e más condições, 700 dos 1.258 presos da Penitenciária de Segurança Máxima de São Pedro de Alcântara, município da Grande Florianópolis, assinaram uma carta, entregue à Coordenadoria da Execução Penal e da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça. Entre 1997 e 2009, 211 casos de tortura

Minas vai realizar concurso para a Polícia Civil

Minas vai realizar concurso para a Polícia Civil Agência Minas Reunião foi realizada nesta quarta-feira (6) em belo Horizonte-MG Em mais uma reunião de negociação realizada nesta quarta-feira (6), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, com o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindepominas), a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Fernanda Neves, informou que o Estado dará início ao processo para a realização de concurso público para provimento de cargos da Polícia Civil. Fernanda Neves afirmou que está aguardando o envio pela Polícia Civil do levantamento do número necessário de vagas. As informações serão levadas à próxima reunião da Câmara de Coordenação Geral de Planejamento, Gestão e Finanças, para apreciação da proposta. O presidente do Sindepominas, Edson José Pereira, entre outros representantes do sindicato, participaram da reunião.

Ronaldinho Gaúcho é exemplo de profissionalismo no Flamengo

Os gols de Palmeiras 2 x 0 Grêmio Prudente pelo Paulistão 2011

Os gols de Brasil 3 x 2 Argentina pela final do Sul-Americano Sub-17

Prova agente-penitenciario

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Prova agente-penitenciario

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Seis detentos escaparam nesta madrugada (09.04),

Fonte: Aline Dessbesell - ClicHoje Sábado, 09 de Abril de 2011, 07h55 Imprimir Enviar a um Amigo Ver Todos Voltar Foto por: ClicHoje Mais de 30 policiais da região, entre eles de Lucas do Rio Verde, Sorriso, Santa Rita do Trivelato e Nobres seguem apoiando os policiais de Nova Mutum em mais uma operação para recapturar presos fugitivos da Cadeia Pública Municipal. Seis detentos escaparam nesta madrugada (09.04), da cela 6, onde haviam 12 reeducandos. A fuga só foi descoberta no inicio desta manhã por agentes prisionais. Segundo o sargento Roma, da Polícia Militar, os bandidos serraram as grades da parte superior da cela e escalaram até o telhado. Como o muro está ainda em construção, os bandidos pularam do telhado e já tiveram acesso a rua. Conforme o sargento, a última fuga de presos foi registrada há cerca de 5 anos. “Desde que estou aqui, esta é a segunda fuga que nós presenciamos”, disse o policial ao ClicHoje. Dos seis detentos, dois deles são de alta periculosidade, sendo que um deles foi preso na última terça-feira (05.04) pela PM de Nova Mutum. Walter Lucio Barbosa da Silva havia mandado de prisão em aberto por diversos crimes. Os mandados haviam sido expedidos pela Justiça do Pará.

Policiais civis fazem manifestação, nesta sexta-feira (8), em Belo Horizonte. A

Policiais civis param centro de BH por melhores salários Policiais civis fazem manifestação, nesta sexta-feira (8), em Belo Horizonte. A categoria realizou uma assembléia geral em frente ao Palácio da Liberdade, na Praça da Liberdade, Região Centro-Sul da capital mineira. De acordo com o responsável pelo setor de comunicação do Sindicato dos Policiais Civis de Minas Gerais (Sindpol-MG), Roberto Coelho, o protesto é feito para reclamar contra os salários. “Encaminhamos uma pauta com as reivindicações em setembro de 2010, mas o governador [Antonio Anastasia] não respondeu. O prazo terminou ontem, dia 7”, explicou. Segundo Coelho, participam da manifestação aproximadamente 3 mil policiais da capital, região metropolitana e do interior de Minas Gerais. O policial disse que há um plantão para atender somente às ocorrências de emergência. Ainda de acordo com o Sindpol-MG, os policiais fizeram uma caminhada da Praça da Liberdade, onde foi iniciada a concentração, até a Praça 7, no Centro de BH. O protesto interditou o trânsito nas avenidas Afonso Pena e Amazonas e um caixão foi queimado ao lado do Pirulito. De acordo com o sindicato, depois do protesto os policiais devem seguir para a sede do Sindpol-MG. A assessoria de imprensa da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) informou que foram interditadas as seguintes vias: Alameda da Educação, na Praça da Liberdade; e as ruas Gonçalves Dias, Professor Antônio Aleixo e Bahia. Ainda de acordo com o órgão, agentes da BHTrans estão no local para coordenar e organizar o trânsito. A assessoria disse também que houve retenções na Avenida Bias Fortes, Rua da Bahia, avenidas Augusto de Lima e Cristóvão Colombo, Rua Timbiras desde a Avenida Amazonas, Rua Espírito Santo e Avenida Álvares Cabral

Três usam maria-teresa e escapam

Policia MT 09/04/2011 | 07h13m Três usam maria-teresa e escapam © Ilustração Três detentos da Cadeia Pública do Carumbé fugiram ontem da madrugada utilizando uma “mariateresa” (corda artesanal confeccionada com pedaços de lençóis e camisetas) para pular o muro lateral. A fuga foi percebida por volta das 5h30, quando uma agente prisional verificou as celas e acionou policiais militares que fazem a segurança externa. O que chamou a atenção da agente foi ver a corda artesanal em cima do muro. Fugiram Cleiton Leite de Souza, Diogo Gonçalves Campos Souza e Kened Ferreira da Silva. Segundo policiais militares, os três cortaram uma das barras da cela e fugiram pelo muro do lado esquerdo. Para ganhar a rua, usaram a mariateresa. Para fugir, os detentos caminharam até o corredor B. Os presos estavam na cela 23 da ala G do presídio. Os policiais não informaram se havia mais detentos na cela. Segundo os policiais, Kened estava preso há poucos dias. Ele é acusado de participar de um assassinato em Várzea Grande, onde foi contratado para matar um homem por R$ 2 mil. Na casa dele, no bairro Ouro Verde, os policiais apreenderam um revólver calibre 38. Em relação aos demais, não foi fornecido o crime que eles praticaram, mas também estariam há pouco tempo na unidade prisional. Os policiais explicaram que, desde que se tornou um centro de ressocialização, o Carumbé só recebe detentos de baixa periculosidade que teoricamente não ofereceriam risco de fuga, mas diante da superlotação dos demais presídios, acabam abrigando detentos de delitos considerados graves. Segundo a Superintendência do Sistema Prisional, será instaurada uma sindicância para apurar a fuga. A corda artesanal ficou recolhida na unidade prisional, não acompanhando o boletim de ocorrência. A fuga será investigada pela Delegacia do Complexo do Planalto, onde o delegado Roberto Amorim colocou uma equipe para atuar no caso. (AR)

Agentes penitenciários do Ceará fazem curso com Bope e GIT

Agentes penitenciários do Ceará fazem curso com Bope e GIT (5) ENVIE SEU COMENTÁRIO Segundo a Sejus, a metodologia do curso consiste em técnicas táticas que visam à resolução de conflitos 07.04.2011| 17:18 Compartilhar Enviar Imprimir Corrigir -+Mudar tamanho Quinze agentes do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) viajam ao Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 7, para participar de curso de Intervenção Penitenciária ministrado por integrantes integrantes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Grupo de Intervenção Tática em Estabelecimentos Prisionais (GIT). A capacitação é promovida pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará, por meio do Núcleo de Segurança e Disciplina (Nused). O curso acontece entre os dias 8 e 12 de abril, com 40 horas/aula, e tem como objetivo "promover o aprimoramento técnico dos profissionais de segurança que atuam em unidades estaduais de custódia". A metodologia consiste em técnicas táticas que visam à resolução de conflitos. GIT e Bope atuam na preservação da ordem e da manutenção da disciplina, evitando e minimizando os resultados indesejáveis, bem como na ocorrência de distúrbios e rebeliões em presídios. As informações são da Sejus.

Assassino disparou ao menos 60 tiros em ataque à escola no Rio, diz polícia

SISTEMA PENAL: Advogado é preso ao levar chips para cadeia

SISTEMA PENAL: Advogado é preso ao levar chips para cadeia - 08/04/2011 José Aírton falou rapidamente com os jornalistas ao chegar à Delegacia. Disse que nada sabia sobre os chips FOTO: ALANA ANDRADE O acusado foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Itaitinga e submetido a um T.C.O. A OAB já apura o episódio O advogado José Aírton Matos Carneiro, 75, foi detido, ontem pela manhã, dentro do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, acusado por agentes penitenciários de ter entregue a um detento um pacote com cinco chips para telefones celulares. Os chips foram encontrados na cueca do detento, durante uma revista realizada logo após a visita do advogado. "Ele chegou no presídio pedindo para falar com um preso que é seu cliente e foi permitido o seu acesso. Quando passou no detector de metais, o equipamento disparou. O advogado disse que tinha platina na perna e por isso o detector havia ´apitado´. Liberamos seu acesso e ele entregou os chips ao preso por baixo da grade, no parlatório", disse o agente prisional Flávio Pires, chefe de equipe dos agentes do IPPOO II. Suspeita O fato envolvendo o advogado aconteceu por volta das 10 horas de ontem. A informação foi confirmada à Reportagem pelo diretor adjunto do IPPOO II, Elindomar Batista Caminha. De acordo com o agente Flávio Pires, já havia suspeitas com relação ao advogado. O diretor adjunto do presídio confirmou a informação. "Essa atitude dele não é de agora. Ele já esteve em outra unidade com comportamento suspeito há alguns dias", reiterou, referindo-se à Casa de Privação Provisória de Liberdade I (CPPL I) vizinha ao IPPOO II. "Os agentes de lá deram uma geral nos clientes do mesmo e encontraram chip e celular", revelou a autoridade. A Secretaria de Justiça (Sejus) confirmou que já havia notificado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Ceará), no último dia 29 de março, pelo mesmo problema. Depois de um atendimento de José Airton Carneiro na CPPL I foram encontrados pelos agentes vários objetos com os presos. José Aírton foi detido por agentes da Unidade de Apoio Penitenciário (UAP) e encaminhado à Delegacia Metropolitana de Itaitinga, onde já o aguardavam representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Ceará. Na mesma viatura em que foi conduzido o advogado - no banco traseiro - estava o preso com quem os chips foram apreendidos. Ao descer da viatura, acompanhado pelos agentes penitenciários e advogados da OAB, José Aírton falou rapidamente com os jornalistas. "Tenho alguns clientes no IPPOO. Hoje de manhã, foram lá em casa me entregar um pacote para um dos detentos, que é meu cliente. Quem entregou, disse que se tratava de fotografias das crianças do preso. Não abri o pacote, não conhecia seu conteúdo", defendeu-se. Segundo a Polícia, contra o advogado foi lavrado um TermoCircunstanciado de Ocorrência (.C.O.). Ele deverá responder por infração ao artigo 349 do Código Penal Brasileiro (ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional), que prevê pena de detenção de três meses a um ano". Ética Em entrevista ao Diário do Nordeste, por telefone, no começo da noite de ontem, o presidente da OAB-Ceará, Valdetário Monteiro, confirmou que a entidade já havia recebido da Sejus, na semana passada, um procedimento sigiloso acerca da conduta do advogado detido ontem. O caso está em segredo de Justiça. Já ontem, após o episódio, a OAB remeteu o fato para apreciação do seu Tribunal de Ética e Disciplina, para instauração de novo processo disciplinar. Fonte: Diário do Nordeste

Sejuc equipa agentes com rádios e armamentos de última geração

Publicado em: 08/04/2011 13:26:28 Sejuc equipa agentes com rádios e armamentos de última geração Na busca constante de facilitar o desempenho dos servidores da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, o Departamento do Sistema Prisional (Desipe), adquiriu 100 rádios HTs e 35 carabinas Pump Action CBC Tática 12. O objetivo maior da Sejuc é otimizar o trabalho dos agentes proporcionando material adequado e de alta qualidade às unidades. O diretor do Desipe Manuel Lúcio Neto, atenta que o armamento adquirido é de última geração ou seja o que há de mais moderno no mundo. Para o secretário de Justiça Benedito de Figueiredo, equipar os servidores significa valorizar a categoria e prestar serviços de qualidade à sociedade. Além do armamento e dos aparelhos de comunicação já estão sendo enviadas à Sejuc, 70 algemas para auxiliar os agentes na condução dos internos. O secretário deixa claro que é de grande importância priorizar as condições de trabalho dos servidores, para que não haja insatisfação. Manuel Lúcio anuncia também para esse ano a compra de fuzis 556 e munição. “O que percebemos é que um servidor que conta com boas condições de trabalho, desempenha melhor suas funções. A autoestima elevada conduz a um bom ambiente de trabalho e quem ganha com tudo isso é a sociedade”, observa o diretor do Desipe. Para Lúcio, é importante ressaltar que o servidor que desempenha atividades de risco e proteção à sociedade deve ser valorizado e contar com o que há de melhor para realizar suas tarefas. Sistema elogiado Apesar da compra dos equipamentos, vale ressaltar que em Sergipe, o sistema prisional desponta como um dos melhores do país, na avaliação do Departamento Penitenciário Nacional. Hoje há três presídios novos, e todos os outros passaram ou passarão por reforma, além de já ter sido dada a ordem para a construção de uma nova unidade prisional em Estância. Todos esses presídios contam com modernos equipamentos e sistema de segurança com tecnologia de ponta. O secretário Benedito de Figueiredo, responsável por toda essa mudança, quando em 2007, desativou a Casa de Detenção no Bairro América, que já não tinha condição de uso e deu início a uma nova era no sistema prisional, assegura grande satisfação com o desempenho dos servidores que atuam em diversas áreas, atentando que para a continuidade de um bom trabalho é de grande importância oferecer condições e material adequado para os servidores

Penitenciárias goianas ganham armas não letais para conter presos

Penitenciárias goianas ganham armas não letais para conter presos Publicação: 08/04/2011 10:00 Atualização: 08/04/2011 10:26 Os presídios de municípios goianos recebem, a partir da próxima semana, armas de eletrochoque do tipo não letal, para serem usadas em ambientes penitenciários nas situações de conflito, para imobilização temporária de presos. Os Tasers, como são chamadas essas armas, foram apresentados na manhã desta sexta-feira (8/4), por volta das 9h, no complexo prisional da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia. Serão 90 armas ao todo, distribuídas por regiões, obedecendo ao critério de população carcerária, sendo a maior parte dedicada à região metropolitana da capital goiana. O Entorno também receberá um reforço com os Tasers, uma vez que o número de detentos, principalmente nas cidades mais populosas, como Luziânia e Águas Lindas, é muito grande. De acordo com informações da Agência do Sistema de Execução Penal, o Taser substitui a arma letal e é um instrumento que atende às recomendações mínimas de tratamento de pessoas presas e não fere os direitos humanos. O choque emitido é capaz de imobilizar momentaneamente a vítima. Os agentes que vão operar o equipamento passaram por um treinamento no mês passado para o manuseio correto e sobre quais circunstâncias o Taser deve ser usado. As aulas foram ministradas por representantes da empresa que forneceu a arma.

Nunca duvide de ninguém rsrsrs pois todos sâo suspeitos

Pombo entra em presídio de SP com celular amarrado ao corpo Um agente penitenciário capturou na tarde desta quarta-feira um pombo que entrou carregando um celular na Penitenciária II de Sorocaba, interior de São Paulo. mudar tamanho da letra A + | A - publicidade Um agente penitenciário capturou na tarde desta quarta-feira um pombo que entrou carregando um celular na Penitenciária II de Sorocaba, interior de São Paulo. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP), por volta das 12h, o agente Danilo Pinheiro encontrou o animal próximo ao pátio e comunicou a direção do presídio. O pombo trazia o aparelho amarrado ao corpo. Ainda não se sabe para quem o celular foi encaminhado. A administração abriu sindicância para apurar o caso. A ocorrência também foi comunicada à polícia

Mãe de preso morto em cadeia será indenizada pelo Estado do MA

Mãe de preso morto em cadeia será indenizada pelo Estado do MA 08/04/2011 09:46h O Estado do Maranhão foi condenado a indenizar a mãe de um preso morto na 17º Delegacia de Polícia (Cerec/Anil), em fevereiro de 2002, durante uma tentativa de fuga de internos. O pagamento será de R$ 60 mil por danos morais e uma pensão de 1/3 do salário mínimo, até a data em que o morto completaria 65 anos de idade. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta quinta-feira (7), que reformou sentença da 2ª da Fazenda Pública da capital, que havia negado o mesmo pedido. O fato aconteceu durante uma tentativa de fuga do presídio, quando o preso - que contava 28 anos de idade e cumpria pena por roubo -, foi atingido por um policial, com um tiro na boca. A defesa do Estado alegou ausência do dever de indenizar, argumentando que o policial agiu em conformidade com seu dever, posto que sua vida estaria sob real perigo e ameaça. A relatora, desembargadora Maria das Graças Duarte, considerou o dever do Estado de garantir o direito à vida das pessoas que estão sob sua custódia, assim como sua integridade física e moral dentro dos estabelecimentos prisionais. Ela entendeu que o policial agiu de forma culposa, pelo que deve ser responsabilizado o Estado, que responde independentemente de culpa pelos atos de seus agentes. O voto da relatora seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça e foi acompanhado pelos desembargadores Jorge Rachid e Raimunda Bezerra. Fonte: TJ MA

MT registra oitava fuga

08/04/2011 | 08h18m MT registra oitava fuga Em menos de 100 dias, 80 presos escaparam de cadeias e presídios Última ocorrência foi no Centro de Ressocialização de Cuiabá e ninguém percebeu movimentação dos 4 que saíram de madruga Mato Grosso registra a oitava fuga em menos de 100 dias. Desta vez, 3 presos escaparam do Centro de Ressocialização de Cuiabá, no bairro Carumbé, sem que ninguém percebesse a ação. Já são 80 fugitivos somente este ano. Cleiton Leite de Souza, 25, Diomar Gonçalo Souza, 18, e Kened Ferreira da Silva, 22, foram detidos há poucos dias e ocupavam cela provisória. Eles conseguiram forçar a grade, abriram o portão e foram embora. Até o fechamento da edição, ninguém havia sido recapturado. Depois de abrirem as celas, os criminosos usaram cordas artesanais (Maria Tereza) para pular o muro da unidade. Conforme o boletim de ocorrência, os agentes prisionais perceberam a fuga por volta das 5h30. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJDH) afirma que todas as medidas necessárias foram tomadas para tentar recapturar os presos, logo que a fuga foi percebida. As providências cabíveis para apuração dos fatos e responsabilização também foram instauradas. Crimes - Diomar foi preso no final de março, acusado de roubo de veículo e extorsão. Ele era monitorado por policiais militares do Serviço de Inteligência do Comando Regional II, em Várzea Grande. O acusado foi reconhecido pela vítima como autor do roubo e também o negociador da extorsão. Já Kened foi preso por porte ilegal de arma no sábado (2), no bairro Ouro Verde, em Várzea Grande. Ele portava um revólver calibre 38 e, no momento da prisão, estava em companhia do pedreiro Milton de Souza Pego, 45, e de Wellington Regis da Silva, 24, o "Sapinho". Milton, ao ser preso confessou que contratou o Kened e "Sapinho" para matar o traficante Elizeu Manoel de Oliveira, 35. Outras fugas - Em Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá), em 2 fugas, 39 presos conseguiram escapar. Na Cadeia Pública de Rosário Oeste (128 km ao norte de Cuiabá), outros 5 acusados de vários crimes foram resgatados por um grupo armado que invadiu a unidade. Em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), houve a segunda maior fuga do ano. Vinte e sete acusados de vários crimes saíram por um túnel com mais de 1 metro de largura e cerca de 30 de profundidade. No mesmo presídio, um detento fugiu quando capinava a parte externa. Em todos os casos, a secretária e a Polícia investigam se houve facilitação. (Colaborou Raquel Ferreira)

São Luís / Fuga em Pedrinhas

São Luís / Fuga em Pedrinhas 08/04/2011 - 06h47 Confirmada fuga de homem que matou cinco de mesma família Além de Valdinar Froz Lindoso, outros quatro presos conseguiram fugir no domingo. Imirante, com informações da TV Mirante enviar imprimir SÃO LUÍS - Fuga confirmada no presídio São Luís, do complexo de Pedrinhas. Desta vez, o fugitivo é um homem que matou cinco pessoas de uma mesma família. Valdinar Froz Lindoso, que matou, em 2006, a sogra, sogro, esposa, cunhada e o filho de cinco anos, fugiu da única unidade prisional do Estado considerada de segurança máxima. Ele, que já cumpriu cinco anos de reclusão, escapou do presídio com mais quatro presos, serrando as grades. A fuga aconteceu no domingo (3), mas somente confirmada ontem (7) pela polícia. Em 2010, o motoboy já havia escapado da mesma unidade, e foi recapturado, dias depois, pelo serviço de segurança da Secretaria-adjunta do Sistema Penitenciário do Estado.

Sistema de Defesa Social estuda metas para 2011

Sistema de Defesa Social estuda metas para 2011 RSistema de Defesa Social estuda metas para 2011 Representantes do sistema de Defesa Social de todo o Estado discutiram nesta quarta-feira (06) as propostas de metas para o Acordo de Resultados de 2011. A atividade fez parte do Workshop de Pactuação de Metas do Sistema de Defesa Social, que teve como objetivo estabelecer os percentuais de redução nos Índices de Criminalidade Violenta, Contra o Patrimônio e Homicídio de Minas Gerais. O encontro aconteceu no Bristol Pampulha Hotel, em Belo Horizonte e reuniu representantes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais (CBMMG) e da Polícia Civil (PCMG) que compõem as chefias das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e desenvolvem a metodologia de Integração da Gestão em Segurança Pública (IGESP) no estado. A intenção é que o percentual de redução dos índices de criminalidade do Estado apresentado no Workshop seja avaliado juntamente com os indicadores sugeridos pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) e o Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds). No dia 14 de abril – data em que se comemora 100 dias de governo, o resultado será apresentado ao secretário de Estado de Defesa Social (Seds), Lafayette Andrada e ao governador, Antonio Anastasia, como possíveis metas do Acordo de Resultados de 2011- 1ª Etapa do Sistema de Defesa Social. Durante participação no evento, Lafayette Andrada, lembrou que as experiências bem sucedidas de prevenção e enfrentamento à criminalidade do Estado já são reconhecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e demais estados brasileiros. “Na última segunda-feira (04), o governador do Estado de Alagoas, assinou Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento das experiências mineiras. A evolução no planejamento estabelecido pelas instituições do sistema de defesa social faz com que Minas alcance resultados cada vez mais positivos,” reforçou. Segundo pesquisas realizada em 2010, encomendadas pelo Programa Estado por Resultados, a implantação da metodologia IGESP está diretamente associada à redução de crimes em Minas Gerais. Atualmente, 603 municípios mineiros possuem metodologia. Em 2011, todos os 853 mineiros adotarão o IGESP. Pactuação O evento aconteceu em duas etapas. A primeira foi a discussão e elaboração dos indicadores de ação específicos de cada Região Integrada. No segundo momento, cada instituição se reuniu separadamente para estabelecer as metas especificas. Para a subsecretária de Promoção da Qualidade Integração do Sistema de Defesa, Georgia Ribeiro Rocha, o trabalho realizado dá continuidade à política estratégica de integração iniciada em 2003. “A ideia é estabelecer um pacto, daquilo em que se espera e o que é possível de se realizar”.epresentantes do sistema de Defesa Social de todo o Estado discutiram nesta quarta-feira (06) as propostas de metas para o Acordo de Resultados de 2011. A atividade fez parte do Workshop de Pactuação de Metas do Sistema de Defesa Social, que teve como objetivo estabelecer os percentuais de redução nos Índices de Criminalidade Violenta, Contra o Patrimônio e Homicídio de Minas Gerais. O encontro aconteceu no Bristol Pampulha Hotel, em Belo Horizonte e reuniu representantes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais (CBMMG) e da Polícia Civil (PCMG) que compõem as chefias das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e desenvolvem a metodologia de Integração da Gestão em Segurança Pública (IGESP) no estado. A intenção é que o percentual de redução dos índices de criminalidade do Estado apresentado no Workshop seja avaliado juntamente com os indicadores sugeridos pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) e o Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds). No dia 14 de abril – data em que se comemora 100 dias de governo, o resultado será apresentado ao secretário de Estado de Defesa Social (Seds), Lafayette Andrada e ao governador, Antonio Anastasia, como possíveis metas do Acordo de Resultados de 2011- 1ª Etapa do Sistema de Defesa Social. Durante participação no evento, Lafayette Andrada, lembrou que as experiências bem sucedidas de prevenção e enfrentamento à criminalidade do Estado já são reconhecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e demais estados brasileiros. “Na última segunda-feira (04), o governador do Estado de Alagoas, assinou Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento das experiências mineiras. A evolução no planejamento estabelecido pelas instituições do sistema de defesa social faz com que Minas alcance resultados cada vez mais positivos,” reforçou. Segundo pesquisas realizada em 2010, encomendadas pelo Programa Estado por Resultados, a implantação da metodologia IGESP está diretamente associada à redução de crimes em Minas Gerais. Atualmente, 603 municípios mineiros possuem metodologia. Em 2011, todos os 853 mineiros adotarão o IGESP. Pactuação O evento aconteceu em duas etapas. A primeira foi a discussão e elaboração dos indicadores de ação específicos de cada Região Integrada. No segundo momento, cada instituição se reuniu separadamente para estabelecer as metas especificas. Para a subsecretária de Promoção da Qualidade Integração do Sistema de Defesa, Georgia Ribeiro Rocha, o trabalho realizado dá continuidade à política estratégica de integração iniciada em 2003. “A ideia é estabelecer um pacto, daquilo em que se espera e o que é possível de se realizar”.

Encontro reúne gestores do Sistema Penitenciário BH

Encontro reúne gestores do Sistema Penitenciário Diretores das unidades prisionais e servidores da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) realizaram, na manhã desta quarta-feira (6), no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o 1º Encontro Estadual de Gestores do Sistema Penitenciário (Gespen). Durante a reunião foram discutidas as novas diretrizes do sistema prisional para 2011 e apresentada a nova estrutura da Suapi, que foi aperfeiçoada para melhorar a qualidade dos serviços prestados tanto para os servidores quanto para os presos e seus familiares. A metodologia Gespen tem como objetivo introduzir a gestão para resultados na administração prisional e, principalmente, oferecer ferramentas de gerenciamento aos diretores das unidades prisionais. “Trata-se de uma metodologia que contribui para o gerenciamento mais adequado dos recursos disponíveis nas unidades penais, em busca de soluções conjuntas de problemas”, relata o subsecretário de administração prisional, Murilo Andrade de Oliveira. De acordo com ele, o encontro é realizado duas vezes por ano. Periodicamente ocorrem também reuniões para troca de experiências entre os diretores de unidades prisionais, superintendentes e diretores da subsecretaria de administração prisional. Expansão Na abertura do encontro, o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, atribuiu a expansão do sistema prisional mineiro, verificada nos últimos oito anos, ao trabalho em conjunto de todos os servidores, com foco na humanização. Em 2003, eram 17 unidades prisionais sob responsabilidade da Suapi. Hoje esse número passou para 120. Andrada destacou ainda que Minas tem recebido constantemente a visita de representantes da área de segurança pública de outros estados em busca de experiências exitosas. “Estamos em governo que tem como meta colocar Minas Gerais como referência nacional na qualidade de serviços prestados. E o nosso objetivo será tornar o sistema prisional ainda melhor”, disse. Durante todo o dia, os participantes assistiram palestras ministradas por representantes de diferentes setores da Seds. Foi apresentado o novo corregedor do Sistema de Defesa Social, Fernando Frota Soares, o novo assessor de informação e inteligência da Suapi, Renato de Araújo Cardoso e ainda Pabloneli Souza Vidal como superintendente de Gestão de Vagas. Na oportunidade, a Força Tarefa de Combate à Dengue que está sendo desenvolvida pela Seds em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para orientar as unidades prisionais na prevenção da doença, também foi apresentada aos convidados. Homenagem Representando o conjunto de servidores da Seds, Mariângela Neves e Salvador Tomé da Silva – sendo ele o servidor mais antigo do sistema prisional, com 47 anos de profissão -, entregaram flores e uma placa de agradecimento ao atual secretário-adjunto de Defesa Social, Genilson Ribeiro Zeferino, pelos serviços prestados enquanto esteve à frente do Subsecretaria de Administração Prisional. Um vídeo com toda sua trajetória também foi exibido. Visivelmente emocionado, o secretário-adjunto destacou a importância do trabalho individual de todos os presentes. “Mesmo com as particularidades de cada região e de cada diretor de unidade prisional, construímos juntos uma bela história, dando origem a um grupo preparado para gerir o sistema prisional de maneira exitosa. Tive a chance de viver plenamente a cidadania e de fazer algo que transformasse a vida das pessoas”, disse. Zeferino agradeceu a homenagem e, ao se referir ao antigo cargo de subsecretário de administração prisional, fez uma analogia: “me sinto como alguém que terminou com a namorada ainda gostando dela, mas que continua acompanhando de perto todos os seus passos”. Ambulâncias Ao final do encontro, o secretário Lafayette Andrada fez a entrega simbólica de seis ambulâncias destinadas ao sistema prisional, no valor de R$ 328 mil, adquiridas com recursos estaduais. As ambulâncias serão destinadas à Penitenciária Francisco Sá, em Francisco Sá, Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior, em Unaí, Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, Presídio de Teófilo Otoni, Presídio Regional de Montes Claros e Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasian

Agentes penitenciários prendem trio com 83kg de maconha na Vila Kennedy

07/04/2011 às 23:22Atualizado em 07/04/2011 às 23:23 Agentes penitenciários prendem trio com 83kg de maconha na Vila Kennedy Marcelo Dias Tamanho do textoA A A Agentes da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário prenderam hoje três traficantes com 83kg de maconha na Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio. Márcio da Silva, Sanzio Flaviano de Oliveira e um adolescente, de 17 anos. A droga estava em um Palio dirigido por Sanzio. O trio foi capturado graças a interceptações telefônicas feitas pela 21ª Promotoria de Investigação Penal. A droga foi trazida de Minas Gerais e o plano foi descoberto durante conversas de dois traficantes presos no Galpão da Quinta, na Mangueira, em que comentaram o local de entrega da maconha e até a roupa com que Sanzio estaria vestido. A maconha estava escondida no forro dos bancos, das portas, do porta-malas e do teto do carro. ao ser abordado, Sanzio tinha também uma grande quantidade de sacos de biscoito e tentou enganar os agentes, dizendo-se comerciante.

Agente penitenciário aos 19 anos, delegado de polícia aos 23 anos e promotor de Justiça aos 25 anos, Herrison Henrique

Marajó traça plano de combate a crimes Sexta-Feira, 08/04/2011, 01:31:16 Tamanho da fonte: A- A+ (Foto: JR Avelar) “Não vamos descansar enquanto as metas traçadas não forem alcançadas”. Esta foi a frase de ordem do promotor de Justiça do município de Barcarena, Herrison Henriques, que responde também pelo município de Anajás, na ilha do Marajó. A fala foi ontem durante reunião na sede da Associação dos Municípios da Ilha do Marajó (Amam) com as forças de segurança do Estado. A reunião foi provocada pelo prefeito de Anajás, Edson Barros, depois que o promotor de Justiça conheceu de perto a realidade dos municípios marajoaras que estão à mercê da criminalidade. O juiz Leonel Cavalcante, que responde pela Comarca de Anajás, também esteve envolvido e convidou as forças de segurança do Estado para discutir um plano emergencial para o Marajó. O promotor Herrison Henriques fez referência aos assaltos sofridos nas embarcações que demandam para o Marajó e se indignou ao citar reportagem do DIÁRIO mostrando a foto de um pai que viu o filho morrer após ter a embarcação tomada de assalto, no furo da Piramanha, em Barcarena. REFORÇO O plano discutido com o secretário de Segurança Pública do Estado, delegado Luís Fernandes da Rocha, prevê policiamento ostensivo nos rios do Pará e comunicação entre as forças de segurança para conter a onda de assaltos que vem vitimando ribeirinhos e uma força-tarefa para dotar os municípios marajoaras de condições para o enfrentamento da criminalidade. Agente penitenciário aos 19 anos, delegado de polícia aos 23 anos e promotor de Justiça aos 25 anos, Herrison Henriques disse que a situação de segurança na ilha do Marajó não se compara a outras regiões do país. Ele classificou que os assaltos a embarcações são obras de “ratos d’água”. “Vamos atacar este tipo de criminoso, tudo dentro do estado democrático de direito. De rato ninguém tem medo”. O secretário Luís Fernandes informou que desde o primeiro dia do mês de janeiro deste ano o Governo do Estado vem tendo uma preocupação com as regiões ribeirinhas e alguns municípios já receberam lanchas para patrulhamento de seus rios e reforço no policiamento. O prefeito de Anajás, Edson Barros, acredita que a reunião foi proveitosa com a presença do secretário de Segurança, dos comandantes de batalhões do Marajó, Corpo de Bombeiros, vereadores e prefeitos marajoaras interessados em diminuir os índices de criminalidade que assustam a região. No final da reunião o promotor Herrison Henriques pediu a parceria de todos os prefeitos e autoridades da segurança pública do Estado. “Quando o bem se une, ninguém vence”, disse ao finalizar com uma frase do inesquecível Jonh Lennon: “Acima de nos somente o céu”. (Diário do Pará)

Policiais civis de Minas cruzam os braços hoje BH

GREVE Policiais civis de Minas cruzam os braços hoje Em Belo Horizonte, manifestantes farão protesto e passeata até a praça Sete Publicado no Jornal OTEMPO em 08/04/2011Avalie esta notícia » 2 4 6 8 10 MAGALI SIMONE NotíciaComentários(0) CompartilheMais notícias AA FOTO: BRUNO TRINDADE - 2.12.2010 Salários. Classe reivindica piso salarial de R$ 4.400 para escrivães e R$ 22 mil para delegados Policiais civis de todo o Estado vão cruzar os braços hoje, às 14h, em protesto por melhores salários para a categoria. Na capital, eles vão promover uma assembleia na praça da Liberdade e seguir em caminhada até a praça Sete, no centro de Belo Horizonte. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol/MG), Denilson Martins, a principal reivindicação é a equiparação salarial entre escrivães e investigadores, peritos e médicos legistas. Com isso, o piso salarial dos escrivães seria elevado de R$ 2.041 para R$ 4.400. "Apesar de estarmos tentando discutir esse assunto desde o ano passado, até agora o governador não nos recebeu", afirmou o representante da classe. O sindicato espera reunir, no protesto, cerca de 3.000 manifestantes. "Vamos decidir se entramos em greve ou tomamos outras medidas", declarou. Outra reivindicação é a equiparação salarial entre delegados e promotores. A isonomia elevaria o piso dos delegados de R$ 5.700 para R$ 22 mil. "Acreditamos que os promotores pertencem ao Executivo. Pela Lei 113/10, os delegados podem ser equiparados ao Ministério Público", afirmou. A Polícia Civil, por meio de sua assessoria de imprensa, não quis se pronunciar sobre a paralisação. Plantão. Segundo Martins, haverá equipes de plantão nas delegacias para atender às emergências e informar a população sobre a greve.

Tragédia: Congresso redescobre tema da segurança

A tragédia que ceifou as vidas de 12 crianças na escola de Realengo, no Rio, provocou no Congresso um surto legiferante. Os congressistas decidiram fazer um ataque às gavetas, resgatando projetos que tratam de segurança pública. Resolveu-se também produzir propostas novas. Dá-se agora um fenômeno que se repete sempre que um crime hediondo comove o país. O último surto do gênero ocorrera em fevereiro de 2007, nas pegadas da morte do menino João Hélio, 6 anos. Preso ao cinto de segurança, João Hélio foi arrastado do lado de fora do carro –roubado de sua mãe num semáforo do Rio— por sete quilômetros. Quando os bandidos abandonaram o veículo, o garoto estava sem a cabeça, os joelhos e os dedos das mãos. Ontem, como hoje, a onda de comoção produziu no Legislativo um tsunami de discursos e projetos. Semanas depois, restabeleceu-se o marasmo. Agora, empurrado pela nova onda, o Senado decidiu por para andar duas proposições que sugerem providências contra a violência nas escolas. Numa, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) propõe a criação do Save (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência Escolar). Noutra, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) recomenda que o MEC passe a dispor de uma Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar. De resto, o presidente da Comissão de Justiça, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou um esforço concentrado para votar projetos anti-violência. Eunício mandou levantar todas as propostas que tratam de segurança publica. Há perto de 2.000. Disse que a proteção às escolas deve ser “preocupação nacional”. Na Câmara, duas comissões (Segurança Pública e Direitos Humanos) designaram seis deputados para acompanhar as investigações do massacre na escola do Rio. O deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que preside a Comissão de Segurança, disse que os colegas destacados como olheiros do caso produzirão um "diagnóstico". A partir dessa análise, disse Mendonça, sua comissão vai realizar audiências públicas e sugerir mudanças na legislação. “De onde veio a arma usada pelo criminoso? Por que ainda há facilidade para uma pessoa obter arma no Brasil?”, pergunta-se o deputado. “Sabendo disso, poderemos sugerir mudanças na lei. O certo é que esse fato nos traz diversos questionamentos”. A exemplo do que ocorre no Senado, as gavetas da Câmara estão apinhadas de projetos que cuidam de segurança -mais de 2 mil. Alguns deles tratam especificamente das escolas. Há até proposta que sugere a criminalização do bulling (agressão física ou psicológica entre alunos). Considerando-se os fatos que se sucederam ao assassinato do menino João Hélio, o barulho que volta a ser ouvido no Congresso talvez resulte em marola. No rastro do crime de 2007, o Senado retomou o debate sobre a redução da maioridade penal (um dos assassinos de João Hélio era menor). Deu em nada. O então senador Antonio Carlos Magalhães (ex-PFL-BA), ainda vivo na época, propôs a criação de um fundo para indenizar as vítimas de crimes hediondos. Passou na Comissão de Justiça, mas empacou no plenário. Presidia o Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Foi envolvido numa crise moral que monopolizou as atenções do Senado. Também deu em nada. Mas produziu uma pororoca que permitiu a Renan exibir sua força e levou os colegas a esquecerem de João Hélio. Três meses atrás, a proposta de ACM, aquela de 2007, voltou à pauta do plenário do Senado, impulsionada pela ocupação policial-militar das favelas do Rio. E nada de votação. Nas poucas vezes em que os surtos congressuais levaram à aprovação de leis, o resultado ficou longe do pretendido. Por exemplo: no ano eleitoral de 2006, o PCC convulsionou as ruas de São Paulo. Executaram-se policiais, incendiaram-se veículos, alvejaram-se delegaciais. A violência levou o Congresso a se debruçar sobre duas dezenas de projetos que tramitavam em seus escaninhos. Aprovou-se apenas um, em 2008. Pune a entrada e o uso de celulares nos presídios. Decorridos três anos, criminosos continuam falando ao telefone atrás das grades.

DIREITO DE RESPOSTA DOS AGEPENS RAFAEL SUSSUARANA, ADRIANO PINTO e PAULO MONTENEGRO

DIREITO DE RESPOSTA DOS AGEPENS RAFAEL SUSSUARANA, ADRIANO PINTO e PAULO MONTENEGRO Assunto: DIREITO DE RESPOSTA DOS AGEPENS RAFAEL SUSSUARANA, ADRIANO PINTO e PAULO MONTENEGRO URGENTE RAFAEL SUSSUARANA, ADRIANO PINTO e PAULO MONTENEGRO, vem exercer o direito de resposta com fulcro no artigo 29, da Lei nº 5.250/67, EM VIRTUDE DA CALÚNIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2011 VINCULADO NESSE R. JORNAL. Antes de qualquer comentário, NO QUE TANGE A INVERACIDADE DAS ACUSAÇÕES CONTRA ESSES AGENTES QUE SUBSCREVEM, necessário se faz tornar público e notório que repudiamos o tráfico de drogas. Passados quase 03 (três) anos de efetivo serviço NENHUM dos subscritores foram denunciados ou responderam processo Administrativo ou Criminal. Além disso, somos pais de famílias e passamos por uma rigorosa investigação social e criminal durante o processo seletivo do concurso. Durante o curso de formação realizado pelo Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança - CIEPS foram ministradas disciplinas como direitos humanos, ética e cidadania. Atualmente participamos dos diversos cursos promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP tais como: Direitos Humanos Gerenciamento de Crises Planejamento Estratégico Uso Progressivo da Força Investigação Criminal Sempre com o objetivo maior de prestar um serviço de excelência e qualidade para resgatar a identidade funcional e organizacional do Agente Penitenciário, junto aos vários segmentos da sociedade implicando no aumento de nível de confiabilidade. Somos o elo fundamental entre a sociedade e o preso! Dito isto!!!! Repudiamos veementemente as alegações feitas pelo ex-agente penitenciário Francisco Noé de Oliveira Caruta, vez que jamais traficamos ou coagimos o ex-agente a realizar nenhum ato delituoso. Sendo que o agente condenado por tráfico provavelmente nos acusou simplesmente para diminuir sua pena, conforme verificasse na sentença indicada na reportagem da “A Tribuna”. Uma vez que éramos da mesma equipe de serviço. E fomos os primeiros a condenar sua conduta delituosa depois de sabermos dos fatos. Esta “CALAMIDADE ARTIFICIAL” demonstrou mais uma vez como é simples e fácil denegrir a imagem de pessoas de bem e país de família com palavras ardilosas e sem fundamentação. RAFAEL SUSSUARANA ADRIANO PINTO PAULO MONTENEGRO

Circuito interno de escola em Realengo grava momento em que crianças fogem do ataque

Grêmio vence e se classifica na Libertadores da América

Na Câmara, propostas ampliam possibilidades de porte de arma

Na Câmara, propostas ampliam possibilidades de porte de arma De 17 projetos na Comissão de Segurança, 11 ampliam uso de armas. Em toda a Câmara dos Deputados, tramitam 126 projetos sobre o tema. Mariana Oliveira Do G1, em Brasília imprimir Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Agência Câmara) Propostas de lei em andamento na Câmara dos Deputados ampliam as possibilidades de porte de arma no país. Somente na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Casa, das 17 propostas em andamento, 11 sugerem conceder porte de armas a categorias hoje proibidas por lei, como agentes de trânsito, por exemplo. Em toda a Câmara dos Deputados, tramitam 126 projetos de lei que tratam do porte de arma. Na avaliação de deputados e especialistas que atuam na área de segurança ouvidos pelo G1, a ampliação do porte de arma é prejudicial porque aumenta os riscos de desvio das armas para atividades criminosas, como a registrada nesta quinta-feira (7) no Rio, quando um jovem armado entrou numa escola, matou 12 crianças e depois se suicidou. O Estatuto do Desarmamento, criado pela lei 10.826 de 2003, restringiu as possibilidades de porte de arma no Brasil. Estabeleceu ainda prazo, que já venceu, para recadastramento de armas lícitas. Algumas propostas na Câmara pedem a reabertura desse prazo. No fim de fevereiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a afirmar que o governo federal estudava fazer uma nova campanha de desarmamento em breve. Na Comissão de Segurança da Câmara, os 11 projetos alteram o Estatuto do Desarmamento e pedem ampliação do porte de arma para integrantes de entidades representativas de esportes de arma de fogo, para agentes de segurança do Ministério Público, agentes penitenciários fora do expediente, colecionadores, integrantes de entidades científicas, guardas municipais (independentemente do tamanho da cidade) e agentes de trânsito. Outro projeto autoriza policiais estaduais a terem arma de calibre restrito. Todos os projetos da comissão tiveram relatores designados e aguardam pareceres para serem levados à votação. saiba mais Projetos de lei propõem instalação de detectores de metal nas escolas Confira a cobertura completa da tragédia em Realengo Infográfico mostra como foi a tragédia no Rio Mato Grosso autoriza porte de arma para agente penitenciário O presidente da comissão, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), afirma que a ampliação do porte de arma preocupa em razão da dificuldade de controle. "Para mim, a discussão não é armamento ou desarmamento. A discussão é se o Estado é eficiente para controlar as armas legais e combater o uso das armas ilegais. A preocupação reside na ineficiência de as instituições controlarem", diz. O coronel da reserva José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública, disse que um levantamento na Polícia do Rio de Janeiro mostra que 17% das armas apreendidas de criminosos estavam registradas em nome de profissionais da vigilância privada. "Quanto mais armas se liberam para circular na rua, mais armas virão parar em mãos indevidas. Já temos o problema de polícia mal preparada. É necessário haver restrição. Observamos que a maior parte das armas que vão parar na mão dos criminosos nasceram legais e se tornaram ilegais", afirmou Silva. Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana na Câmara dos Deputados, encerrada no fim do ano passado, situações como a registrada no Rio poderiam ter respostas mais rápidas caso o controle de armas fosse integrado no Brasil. "Existem no Brasil dois sistemas de rastreamento que não se interligam. Um deles é o Sinarme, no qual o cidadão comum registra as armas. Mas as armas adquiridas por policiais são cadastradas no Sigma, do Exército. Policiais têm cotas para comprar armas a cada cinco anos, e essas armas se perdem ou são roubadas. E o Exército demora mais a passar as informações. Não tem sentido isso não ser unificado", disse Pimenta, que sugeriu a integração dos sistemas no relatório final da CPI. Segundo ele, ao que tudo indica, o atirador do Rio pode ter utilizado arma de fabricação nacional, desviada de policiais. "Pelo que vi em imagens, parece arma de profissional. Para coibir isso tem que ter um sistema confiável de controle. O aumento das possibilidades de porte de arma pode facilitar o que ocorreu no Rio", afirmou o deputado. Conforme a polícia, o homem que matou alunos no Rio portava dois revólveres calibre 38 e equipamento para recarregar rapidamente a arma. Esse tipo de revólver tem capacidade para seis balas. Segurança das escolas Mendonça Prado, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, disse que a Câmara precisa analisar a situação com cautela e observar "as lacunas de ordem jurídica que permitem que fatos como esse ocorram". "Atualmente, na lei, não há nada que obrigue o ente federativo ou município a construir uma escola visando elementos de segurança", afirmou Prado, para quem deve haver uma lei nacional que defina os padrões de segurança pública nas escolas. Ele afirma, porém, que esses padrões devem ser discutidos com especialistas. O caso Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, entrou na manhã desta quinta (7) na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, e atirou contra alunos em salas de aula. Depois de matar 11 crianças, ele foi atingido por um policial e se suicidou. Segundo autoridades, Oliveira é ex-aluno e, como era conhecido na escola, entrou sob o argumento de que que iria fazer uma palestra. A polícia diz que ele portava dois revólveres calibre 38. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, ele falou com uma professora e seguiu para uma sala de aula. O sargento Márcio Alves, da Polícia Militar, fazia uma blitz perto da escola e diz foi chamado por um aluno baleado. "Seguimos para a escola. Eu cheguei, já estavam ocorrendo os tiros, e, no segundo andar, eu encontrei o meliante saindo de uma sala. Ele apontou a arma em minha direção, foi baleado, caiu na escada e, em seguida, cometeu suicídio", disse o policial. A escola foi isolada, e os feridos foram levados para hospitais. Os casos mais graves foram levados para o hospital estadual Albert Schweitzer, que fica no mesmo bairro o colégio. O corpo de Wellington foi retirado por volta das 12h20, segundo os bombeiros. De acordo com a polícia, Wellington não tinha antecedentes criminais.

Governo atuará para desarmar população, diz ministro

Governo atuará para desarmar população, diz ministro Agencia Estado - 7/04/2011 - 23:04 Em reação ao massacre de jovens na escola de Realengo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje que o governo atuará para desarmar a população. Em entrevista ao site IG, Cardozo afirmou que "tragédias" como a do Rio "devem ser combatidas com uma política forte de desarmamento". "É necessário que toda sociedade se engaje para que no futuro o uso de armas não continue a tirar mais vidas de jovens inocentes", disse. O governo federal já tinha decidido retomar as políticas de desarmamento da população, previsto inicialmente para agosto próximo. Diante da tragédia, a ação pode ser antecipada. Em 2003 foi instituído o Estatuto do Desarmamento, seguido pela promoção de campanha para a entrega voluntária de armas.

Mulher suspeita de roubo abre algemas e foge pela porta da frente de delegacia de BH

Mulher suspeita de roubo abre algemas e foge pela porta da frente de delegacia de BH 07 de abril de 2011 TV Alterosa Mulher suspeita de roubar um prédio no centro de BH consegue fugir de uma delegacia na capital pela porta da frente. O assalto foi em uma empresa de empréstimo consignado. na Avenida Amazonas. Ela foi até o quarto andar e roubou um notebook, mas foi seguida e alcançada antes de deixar o edifício. A suspeita foi levada para uma delegacia na Afonso Pena. Minutos depois, funcionários da empresa assaltada, que já haviam prestado depoimento, estavam do lado de fora quando levaram um susto. Um dos empregados contou que ela saiu "tranquilamente", andando com uma bolsa, e ainda zombou das vítimas, chamando-as de "desgraçados". Segundo a Polícia Civil, a mulher conseguiu abrir as algemas e fugir. Foi instaurado inquérito para apontar as responsabilidades, saber o que pode ter ocorrido. Ela é considerada foragida da Justiça. Os empregados da empresa assaltada disseram que, enquanto prestavam depoimento, viram a ficha criminal da mulher: com 22 passagens por roubo e, também, sete processos em andamento, todos por crime contra o patrimônio

Justiça afasta diretores de presídio de Pirapora por improbidade administrativa

Justiça afasta diretores de presídio de Pirapora por improbidade administrativa Dois diretores do presídio de Pirapora, norte de Minas Gerais, foram afastados de seus cargos por improbidade administrativa. Eles também foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por assédio sexual. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a decisão foi tomada em caráter liminar e, por isso, pode ter efeitos provisórios. Segundo Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Avanzi de Almeida, os réus, diretor-geral e diretor de segurança do presídio, teriam usado um carro de luxo do Governo do Estado para ir a bares, restaurantes e para outros fins particulares. Os dois também são acusados de assediar sexualmente agentes penitenciárias e detentas. O promotor alegou que a permanência dos acusados nos cargos poderia comprometer o andamento do processo. Pediu também o afastamento para “restaurar a situação e o estado de legalidade normal”. As irregularidades chegaram ao Ministério Público depois de denúncias da Seccional Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pirapora, e do Conselho de Segurança Pública (Consep)

Leia a íntegra da carta do atirador que invadiu escola no RJ

Leia a íntegra da carta do atirador que invadiu escola no RJ Atirador se suicidou após matar pelo menos 11 crianças. 13 ainda estão internadas após ataque na manhã desta quinta-feira. Thamine Leta Do G1 RJ imprimir Reprodução de carta deixada por atiradorNa carta encontrada com o atirador que abriu fogo dentro da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta quinta-feira (7), Wellington Menezes de Oliveira fala de questões religiosas e dá indícios de que o ataque foi premeditado, além de pedir perdão pelo crime. Segundo o hospital para onde foram levadas vítimas, 11 crianças morreram e 13 estão feridas, sendo 4 em estado grave. Wellington Menezes de Oliveira, homem que atirou contra escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo (Foto: Reprodução/TV Globo)Leia a íntegra da carta: “Primeiramente deverão saber que os impuros não poderão me tocar sem luvas, somente os castos ou os que perderam suas castidades após o casamento e não se envolveram em adultério poderão me tocar sem usar luvas, ou seja, nenhum fornicador ou adúltero poderá ter um contato direto comigo, nem nada que seja impuro poderá tocar em meu sangue, nenhum impuro pode ter contato direto com um virgem sem sua permissão, os que cuidarem de meu sepultamento deverão retirar toda a minha vestimenta, me banhar, me secar e me envolver totalmente despido em um lençol branco que está neste prédio, em uma bolsa que deixei na primeira sala do primeiro andar, após me envolverem neste lençol poderão me colocar em meu caixão. Se possível, quero ser sepultado ao lado da sepultura onde minha mãe dorme. Minha mãe se chama Dicéa Menezes de Oliveira e está sepultada no cemitério Murundu. Preciso de visita de um fiel seguidor de Deus em minha sepultura pelo menos uma vez, preciso que ele ore diante de minha sepultura pedindo o perdão de Deus pelo o que eu fiz rogando para que na sua vinda Jesus me desperte do sono da morte para a vida.” "Eu deixei uma casa em Sepetiba da qual nenhum familiar precisa, existem instituições pobres, financiadas por pessoas generosas que cuidam de animais abandonados, eu quero que esse espaço onde eu passei meus últimos meses seja doado a uma dessas instituições, pois os animais são seres muito desprezados e precisam muito mais de proteção e carinho do que os seres humanos que possuem a vantagem de poder se comunicar, trabalhar para se alimentarem, por isso, os que se apropriarem de minha casa, eu pelo por favor que tenham bom senso e cumpram o meu pedido, por cumprindo o meu pedido, automaticamente estarão cumprindo a vontade dos pais que desejavam passar esse imóvel para meu nome e todos sabem disso, senão cumprirem meu pedido, automaticamente estarão desrespeitando a vontade dos pais, o que prova que vocês não tem nenhuma consideração pelos nossos pais que já dormem, eu acredito que todos vocês tenham alguma consideração pelos nossos pais, provem isso fazendo o que eu pedi."

Coronel diz que atirador tinha munição suficiente para atirar em mais crianças

Veja as primeiras imagens das crianças

Traficantes comandam execução de dentro do presídio em Porto Alegre (RS)

Presos fogem de presídio com ajuda de homens armados no litoral de SP

Traficantes estão misturando crack com mel e oferecendo a crianças

Traficantes estão misturando crack com mel e oferecendo a crianças Na tentativa de aliciar crianças e adolescentes e ainda aumentar as fronteiras do crack, traficantes e usuários da droga estão misturando a droga com mel e vendendo para alunos na porta das escolas no bairro São João, zona Leste de Teresina. A denúncia foi feita por Miranda Neto ao jornalista Efrém Ribeiro, que repassou a informação ao vivo no Bom Dia Meio Norte. De acordo com coordenador do Grupo de Amigos da Vida, os traficantes dissolvem o crack em uma panela junto com o mel. A mistura, que fica com textura parecida com a de uma jujuba, é distribuída de graça para crianças em saches. A intenção é torná-los usuários e futuros ‘clientes’. Cabe agora às autoridades investigarem esta prática! http://180graus.com/

Soldado da Polícia Militar é preso e mais de 45kg de crack são apreendidos em Itabuna

Soldado da Polícia Militar é preso e mais de 45kg de crack são apreendidos em Itabuna Quarenta e seis quilos de pasta base de crack, armas, munições, veículos e eletroeletrônicos avaliados em R$220 mil apreendidos, além da prisão de oito homens - entre eles um soldado da Polícia Militar -, foi o saldo de operação realizada na região de Itabuna há uma semana. O PM Márcio Campos Bastos, lotado em Camacã, foi preso ao conduzir uma Toyota Hilux com aparelhos contrabandeados e foi transferido para o Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas. A ação envolveu investigadores da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e foi coordenada pelo delegado Moisés Damasceno. Equipes da 21ª Coorpin (Itapetinga) apoiaram a operação, que envolveu mais de 30 policiais civis. De acordo com Damasceno, as investigações em torno do grupo foi iniciada há cerca de dois meses. “Eles traziam a droga de Foz do Iguaçu, no Paraná, para abastecer pontos de tráfico em Itabuna”, informou o coordenador. Os policiais sob o seu comando abordaram os quatro veículos que transportavam os produtos ilícitos num trecho da Rodovia BA-415, próximo à entrada do município de Ibicaraí. A droga apreendida estava escondida na lataria dos veículos. Autuação “Esta foi a maior apreensão de crack já realizada este ano pela Polícia Civil no interior do estado”, ressaltou o delegado Moisés Damasceno, que autuou Thiago Vídero em flagrante por tráfico de drogas, de arma e de munição, e também por crime de descaminho (trazer mercadorias de outro país sem o devido recolhimento de impostos). Márcio Rebouças Santos, que assumiu ser o dono dos mais de 29 quilos de crack apreendidos em um Vectra, também foi autuado por tráfico de drogas e descaminho. Os outros seis integrantes do grupo foram autuados em flagrante por crime de descaminho. Thiago, Paulo Oliveira, Márcio Rebouças, Fábio Ribeiro, Antônio Lauro, Gabriel Moreira Andrade e Fábio Dias Oliveira, todos naturais de Itabuna, estão recolhidos no presídio do município

Adepol repudia ato de PMs que prendeu delegado

Adepol repudia ato de PMs que prendeu delegado ALAGOAS NOTA DE REPÚDIO A Diretoria Executiva da Associação dos Delegados da Polícia Civil de Alagoas – ADEPOL, em face do episódio ocorrido com o delegado aposentado HÉLIO DE ALMEIDA, vem a público manifestar a mais profunda indignação com a maneira abusiva e truculenta com que a guarnição da Polícia Militar de Alagoas tratou o mencionado delegado. A classe dos delegados em Alagoas encontra-se transtornada com a atitude dos policiais militares que participaram daquela operação policial que ensejou os fatos aqui discorridos, posto que trataram desarrazoadamente um servidor público que sempre teve sua vida profissional pautada nos caminhos da verdade, da ética e da transparência e uma dedicação exemplar para a segurança pública do Estado de Alagoas. Ademais, mesmo sabendo que a Polícia Militar de Alagoas apresenta-se como uma entidade séria e preparada para cumprir as suas exigências legais, infelizmente, neste episódio, especificamente, os policiais militares que participaram da operação policial foram infelizes em seus comportamentos. Desta maneira, a ADEPOL encontra-se tomando todas as medidas legais cabíveis no que pertine ao caso em questão.

Campanha de entrega voluntária de armas será apresentada na ALMG

Campanha de entrega voluntária de armas será apresentada na ALMG A Campanha de Entrega Voluntária de Armas e Munições (Cevam), idealizada pelo Desarma Brasil, rede integrada por ONGs e igrejas, será apresentada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Requerimento do deputado Durval Ângelo (PT) sobre o assunto foi aprovado na reunião desta quarta-feira (6/4/11) da Comissão de Segurança Pública. A audiência pública, que será uma reunião conjunta das comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos, acontecerá no dia 5 de maio. Também na reunião, foi aprovado requerimento do deputado Rogério Correia (PT), que solicita audiência pública em Ponte Nova (Região Central), para discutir e buscar soluções para a segurança pública no município. Já o deputado Antônio Júlio (PMDB) teve aprovados dois requerimentos para que sejam enviados ao secretário de Defesa Social pedidos de providências para substituir as viaturas policiais nos municípios de Onça do Pitangui (Região Central) e de Santana da Vargem (Sul de Minas). Do deputado Elismar Prado (PT), foi aprovado requerimento para que seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil pedido de cópia do inquérito policial que investiga o acidente ocorrido em Bandeira do Sul (Sul de Minas), bem como informações sobre o encaminhamento das conclusões do inquérito. De autoria dos deputados João Leite (PSDB), Sargento Rodrigues (PDT) e Cássio Soares (PRTB) e da deputada Maria Tereza Lara (PT) foram aprovados dois requerimentos. O primeiro pede que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de providências em relação a denúncia do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol), entregue à comissão. Outro requerimento pede o envio de pedido de providências ao comandante-geral da Polícia Militar, para garantir o policiamento ostensivo na Faculdade de Educação da Uemg, devido a ameaças de um aluno à comunidade acadêmica, no dia 1º de abril. Também foi aprovado requerimento do deputado Deiró Marra (PR), para que seja enviada manifestação de congratulações com os delegados da Polícia Civil Carlos Alves Francisco e Leonardo dos Santos Diniz e com os inspetores de polícia Roberto Lopes da Silva, Deivid Chagas Cardoso, Rafael Emerson Fernandes e Abel Rosa de Jesus Silva. O deputado os parabeniza pela elucidação do crime ocorrido em Patrocínio no dia 10 de março deste ano. Presenças - Deputado João Leite (PSDB), presidente; deputada Maria Tereza Lara (PT), vice; e deputados Cássio Soares (PRTB) e Sargento Rodrigues (PDT).

MINHA CARTEIRADA QUESTÃO DE DIREITO E MORAL

MINHA CARTEIRADA QUESTÃO DE DIREITO E MORAL Atualmente estamos vivenciando várias interpretações sobre o nosso direito de franco acesso aos locais públicos sob fiscalização Policial, tais como: casas de espetáculos, estádios de futebol, cinemas etc. Os organizadores destes eventos estão encontrando no Ministério Público, fonte segura, para barrar o nosso franco acesso aos seus eventos. Questão esta que ao ser interpretada pelo “ parquet” Promotor Público fiscal do Direito e da Moral, por muitas vezes se equivoca em expedir ordem (portarias) proibindo o livre e franco acesso dos Policiais Civis e Militares, satisfazendo assim o organizador do Evento. E por qual motivo estão os Promotores equivocados? Sim! Pois de acordo a lei Federal 5.010/1966, os locais sobre fiscalização policial estão sujeitos ao livre e franco acesso destas autoridades. Ainda a Constituição Federal em seu artigo 144, ao atribuir às funções inerentes às Polícias Civis e Militares, deixou bem claro que somos responsáveis pela paz pública, através da fiscalização e ação de controle e combate aos eventos de manifestação humana que afete o desequilíbrio de paz social, conhecido como Crime. Ainda o Código de Processo Penal, em seu artigo 301, in verbis: Artigo 301.CPP- Qualquer do povo poderá, e as autoridades policiais e seus Agentes deverão prender, quem quer que seja encontrado em Flagrante Delito”. Aqui esta a supremacia do nosso interesse público, que ao ser invocado com a apresentação da Carteira Funcional, nos eventos públicos estamos atuando em função do nosso Poder de Policia, com Imperatividade sobre os interesses e vontades de particulares, pois aqui somos o Estado. Assim já entendeu o STF(supremo tribunal federal), em uma ADI-1.323 PI, relator Gilmar Mendes (ação direta de inconstitucionalidade) impetrada pela ANETU (associação nacional das empresas de transporte urbano), esta ação visava barrar o livre e franco acesso dos Policiais Civis do Estado do Piauí, ao transporte urbano, o que é garantido pela lei daquele Estado de número 01/90. Outra ação desta que foi impetrada no STF-Relator Min. Frâncico Resek, por esta mesma associação, foi do Estado do Rio Grande do Sul, onde visava barra o livre e franco acesso aos Policiais Militares daquele Estado ao Transporte coletivo mesmo estando de folga e paisana. As duas ações foram declaradas improcedentes. Por entender o STF, que esta prerrogativa existe para função inerente ao Policial que tem Poder de Policia. (natureza jurídica do livre e franco acesso) Também visando pacificar o assunto o MPF(ministério público federal) editou o parecer 1.00.000.009668-2006-61, onde fica definida a atividade de controle ao livre e franco acesso dos Policiais aos locais sob fiscalização policial. Ficou esclarecido que não cabe aos porteiros ,donos organizadores destes eventos, interpretar norma neste sentido e sim franquear o livre e irrestrito acesso destas autoridades aos eventos, se limitando apenas a anotar dados da carteira funcional do Policial. Pois caso contrário estarão intervindo, impedindo a ação Policial. Isto posto, ainda estamos sobre a questão da dedicação integral ao serviço policial. Pois assim juramos naquele dia que ingressamos na Policia, que defenderemos a sociedade mesmo com o sacrifício da própria vida

Sargento foi herói, diz Cabral sobre PM que atingiu atirador em escola - Segundo governador, policial foi chamado por alunos feridos em chacina. Onze

Sargento foi herói, diz Cabral sobre PM que atingiu atirador em escola - Segundo governador, policial foi chamado por alunos feridos em chacina. Onze crianças e o atirador morreram em ataque à escola de Realengo. Do G1 RJ O governador do Rio, Sergio Cabral, disse que o massacre na escola em Realengo só não foi maior pela ação de um herói da Polícia Militar e uma heroína da escola. "Gostaria de agradecer ao herói, o sargento Alves, 3º sargento da PM, que estava participando de uma operação, a dois quarteirões, do Detro junto com o BPRV. E o sargento Alves foi convocado por dois meninos", disse Cabral. "Outra heroína é a professora da primeira sala que mandou os meninos chamarem socorro. Eles abordaram os policiais e o sargento Alves veio até aqui e o atingiu, já ele acessando o segundo andar; o atingiu nas pernas e depois se matou. A arma já estava pronta para mais disparos", completou. Segundo Cabral, a primeira pessoa com quem o atirador falou ao chegar à escola foi uma professora. "A professora da sala de leitura conversou com ele e o reconheceu. Pediu um instante e ele cometeu essa covardia contra crianças inocentes". O prefeito Eduardo Paes também agradeceu a atuação policial em Realengo. "A gente está diante de uma tragédia que podia ser muito pior se não fosse a ação de um PM, um herói que atingiu esse criminoso e conseguiu impedir que ele continuasse esse massacre aqui. Quero agradecer às forças policiais", disse.

Placar da Rodada destaca: Libertadores, Copa do Brasil e Liga dos Campeões da UEFA

Sindicato dos Policiais Civis denuncia situação precária de delegacias em Fortaleza (CE)

Armas não letais são novas aliadas

Traficantes do Rio usam jacarés para intimidar e torturar inimigos

Aécio Neves critica o PT e o governo da presidente Dilma Rousseff

Tribunal de Contas quer contratar sem concurso

Tribunal de Contas quer contratar sem concurso Já está na Assembleia projeto que assegura nomeação de 340 assistentes a um custo de R$ 1,4 milhão por mês Lucca Figueiredo - Repórter - 6/04/2011 - 22:44 Willian Dias / ALMG Sebastião Costa é o relator do polêmico projeto na Assembleia A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas já analisa um projeto de lei do Tribunal de Contas do Estado que assegura a contratação, sem concurso público, de pelo menos 340 funcionários. Se o projeto for aprovado, os contratados vão atuar como assistentes administrativos para auxiliar na avaliação das contas do Estado, a um custo estimado em R$ 1,4 milhão por mês. A iniciativa é polêmica e já é contestada pelos servidores do Tribunal. O Sindicato dos Servidores do Tribunal questiona a forma como serão selecionados os novos fiscalizadores – por meio de recrutamento amplo, ou seja, sem a realização de concurso público. Além disso, são feitos questionamentos sobre a remuneração e as condições de trabalho. Desde o ano passado são realizados estudos que indiquem formas efetivas de dinamizar o serviço e a fiscalização realizada em todo o Estado. Diante disso, foi apresentado um projeto de Lei, que já tramita na Assembleia Legislativa e aguarda parecer em primeiro turno na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O relator é o deputado Sebastião Costa (PPS). Para ser aprovada, a proposta terá de ser votada em dois turnos. Servidores do TCE não concordam com o projeto e alegam que o texto contém muitas irregularidades. Por conta disso, nesta quarta-feira (6) fizeram um protesto em frente à sede do TCE, em Belo Horizonte. Além da proposta, o sindicato questiona a falta de autonomia para desenvolver as auditorias. “Hoje até os relatórios são pré-desenvolvidos. Temos apenas de preencher alguns campos. Em relação ao projeto, nós já temos quem faça o serviço. Contratar pessoas por meio de recrutamento amplo é um desrespeito com a Constituição e o estatuto dos servidores de Minas. Da forma como o processo está sendo feito é como assinar um cheque em branco”, criticou o coordenador do sindicato dos servidores do TCE, Carlos Dumont Mamede. Carlos Mamede indicou ainda uma falha é cometida dentro do processo em relação ao método de trabalho, mesmo com a modernização proposta. Ele avalia que só haverá avanço se esta área for levada em consideração. “Não concordamos com o que está acontecendo. Queremos mais autonomia para poder desenvolver a fiscalização de maneira transparente”. A reportagem tentou um contato com o presidente do TCE, Antônio Carlos Andrada, para esclarecer o assunto, mas ele estava em viagem oficial para Aracajú. Porém, a assessoria dele informou que uma comissão formada por servidores e representantes do sindicato foi criada pra discutir plano de carreira dos trabalhadores e os trabalhos já começaram. Além disso, foi formalizado um convite para que na próxima semana seja feito um encontro, com a presença de todas as partes, para analisar o caso. (Com Humberto Santos) .

Nayara, presa desde a segunda da semana passada, é suspeita de tentativa de homicídio

Nayara, presa desde a segunda da semana passada, é suspeita de tentativa de homicídio DE SÃO PAULO Alegando falta de cela específica para manter mulheres presas, a delegacia de Russas (162 km de Fortaleza), no interior do Ceará, acorrentou uma jovem de 18 anos à grade de uma das janelas do prédio da Polícia Civil. Nayara Santos, suspeita de tentar matar o namorado, foi presa na segunda-feira da semana passada. Segundo a delegada Luciana Vale, durante a semana em que passou no local, Nayara não ficou o tempo todo acorrentada. Em alguns momentos, foi trancada em uma sala da delegacia. A delegada disse que a medida foi adotada porque a suspeita não poderia ficar com os homens. Vale afirma que um ofício pedindo a transferência da presa foi enviado à Justiça no dia seguinte à prisão, mas que só anteontem ela foi levada para um presídio com celas para mulheres. A assessoria de imprensa da Polícia Civil disse que o delegado Luciano Barreto, responsável pela prisão da jovem, foi afastado ontem. Será instaurado um inquérito para apurar o que ocorreu. "Foi uma situação deprimente. Se ela fugisse, ele iria responder pela fuga, mas não é admissível esse ato de acorrentá-la", disse o diretor do Departamento de Polícia do Interior, Jocel Dantas. Segundo ele, o delegado deveria ter comunicado "outros órgãos ou até a Polícia Civil" quando a Justiça, "lamentavelmente", não tomou nenhuma atitude após receber o ofício da delegacia. Dantas disse que Nayara foi ouvida e afirmou que não sofreu maus tratos. Para o Sinpoci (sindicato dos policiais civis), o fato ocorreu por falta de condições nas delegacias do Estado. Read more...

Menores fazem rebelião na Fundação Casa de Vila Maria em São Paulo