quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Após ataques no Rio, governo estuda suspender visitas íntimas em presídios federais
O governo federal quer aumentar medidas de segurança no sistema prisional federal. Entre as medidas sugeridas pelos diretores das penitenciárias federais ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, estão a suspensão de visitas íntimas em momentos de crise --como a série de atentados no Rio de Janeiro-- e maior controle de encontro entre familiares e advogados com os presos.
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"Com uma crise como essa, onde do lado externo há uma forte ação policial para contenção do crime organizado, dentro dos presídios também precisam ser tomadas medidas adicionais que venham a contemplar cada vez mais a segurança", disse o ministro nesta quarta-feira, após a reunião.
A SAL (Secretaria de Assuntos Legislativos), órgão do ministério, avalia de que forma as medidas podem ser tomadas --por meio de decreto, portaria ou projeto de lei, por exemplo. Barreto afirmou que medidas mais simples podem ser anunciadas ainda nesta semana.
O ministro defendeu ainda o uso de equipamentos de gravação de áudio não apenas em conversas entre advogados e presos mas também entre os criminosos e familiares. "Todo tipo de visita deve ser melhor controlada, a fim de evitar que levem ou tragam informações que porventura beneficiem o crime organizado."
Esse recurso, na verdade, já foi utilizado no passado. Reportagem da Folha de junho deste ano mostrou que o juiz federal Odilon de Oliveira, atendendo a um pedido de cooperação internacional, autorizou o monitoramento das visitas íntimas de um italiano preso no Brasil por tráfico internacional de drogas.
O governo construiu seus quatro presídios federais de segurança máxima com um sistema de gravação de som e imagem já implementado em sua estrutura. O mecanismo para o "grampo", afirma a Justiça, só é utilizado após autorização judicial.
COMANDO VERMELHO
A informação de que uma advogada recebeu em março passado, dentro da penitenciária federal de Catanduvas, a ordem do Comando Vermelho para comprar 13 fuzis no Paraguai foi repassada logo em seguida para a Secretaria de Segurança Pública do Rio.
"Na época, a gente comunicou. É feito um relatório de inteligência e passa-se a informação para o Rio de Janeiro. Mas não dizia que era fuzil, foi uma dedução. Felizmente nós ficamos sabendo que o Rio de Janeiro estava monitorando essa advogada", disse o delegado da Polícia Federal Fabiano Bordignon, diretor da penitenciária de Catanduvas (487 km de Curitiba).
De acordo com reportagem da Folha, um "relatório de áudio vigilância" do presídio aponta que no dia 30 de março um líder do CV, então preso em Catanduvas, pediu para a advogada Beatriz da Silva Costa comprar "13 perfumes, devagar, não precisando ser todos de uma vez".
"Isso [o envio da informação para o Rio] é a maior demonstração de que o sistema funcionou na sua segurança", defendeu o ministro da Justiça.
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