Secretário da Defesa Social garante reajuste igual para as carreiras de Segurança Pública de Minas Gerais
Em reunião com o Secretário de Defesa Social, Lafayette Andrade, o SINDASP – MG demonstrou a preocupação com relação ao reajuste que deverá ser concedido às carreiras de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, já que sempre batalhou pela isonomia entre essas carreiras. Diante dessa preocupação o Secretário colocou as dificuldades do Estado em conceder reajustes esse ano, mas foi categórico ao enfatizar que, caso haja um índice de reajuste, será pago tanto para a Polícia Civil, quanto para Polícia Militar, Bombeiros e Agentes de Segurança Penitenciária e Sócio-educativos.
O Sindicato cobrou ainda apoio na tramitação do Projeto de Lei 5092, que cria novos cargos, possibilitando a realização de concurso público, e ainda acertando alguns erros que existem hoje na carreira de Agente de Segurança Penitenciária. O Secretário disse que o Governo já encaminhou o Projeto para a Assembléia e que espera que o mesmo seja votado o quanto antes. O Sindicato irá pressionar na Assembléia Legislativa para que o PL 5092 entre na pauta e seja aprovado.
A Isonomia Salarial, já acertada com a SEPLAG, também foi assunto nessa reunião. O Sindicato pediu o apoio do Secretário para que o Projeto de Lei, que concede a Isonomia dos Agentes com os demais operadores da Segurança Pública, seja encaminhado para a Assembléia o mais breve possível, garantindo assim o reajuste. Dr. Lafayette disse que não há problema nenhum nisso, e no que depender dele o Projeto será encaminhado o quanto antes.
Alguns outros pontos também foram abordados com o Secretário, como o Projeto de Emenda Constitucional 04/2011 da aposentadoria especial dos Agentes de Segurança Penitenciários e Agentes Sócio-educativo; o combate ao Assédio Moral nas unidades prisionais; e o Concurso Público. Dr. Lafayette considerou justas todas as reivindicações, demonstrou apoiar a categoria além de se mostrar aberto ao diálogo.
A luta do SINDASP – MG pelo fortalecimento da categoria é antiga! O reconhecimento vem agora, após muita luta, muita pressão, greves e paralisações. Não haverá mais discrepância salarial entre os órgãos de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, e o Concurso Público é uma realidade, que vem para fortalecer e legitimar ainda mais a carreira. Não há vitória sem luta!
Queremos ressaltar que o SINDASP-MG não faz política, mas ao contrário de muitos, trabalha fazendo sempre a defesa dos direitos dos Servidores do Sistema Prisional e Sócio-educativo. Lutar é preciso, mas é necessário ter os pés no chão a luta é vencida também no campo da sabedoria e da articulação.
Participaram da reunião pela SEDS: o Secretario de Defesa Social, Lafayette Andrade; o Subsecretario de Administração Prisional, Murilo Andrade; Superintendente de Segurança Prisional, Hamilton da Costa Mitre; pelo SINDASP-MG: Presidente, José Maria; Diretor Administrativo, Adeilton de Souza; Diretor jurídico, Carlos Alberto, Diretor dos Aposentados, Luis Carlos e Coordenador da Intersindical, Geraldo da Conceição
quinta-feira, 19 de maio de 2011
Secretário da Defesa Social garante reajuste igual para as carreiras de Segurança Pública de Minas Gerais
Secretário da Defesa Social garante reajuste igual para as carreiras de Segurança Pública de Minas Gerais
Em reunião com o Secretário de Defesa Social, Lafayette Andrade, o SINDASP – MG demonstrou a preocupação com relação ao reajuste que deverá ser concedido às carreiras de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, já que sempre batalhou pela isonomia entre essas carreiras. Diante dessa preocupação o Secretário colocou as dificuldades do Estado em conceder reajustes esse ano, mas foi categórico ao enfatizar que, caso haja um índice de reajuste, será pago tanto para a Polícia Civil, quanto para Polícia Militar, Bombeiros e Agentes de Segurança Penitenciária e Sócio-educativos.
O Sindicato cobrou ainda apoio na tramitação do Projeto de Lei 5092, que cria novos cargos, possibilitando a realização de concurso público, e ainda acertando alguns erros que existem hoje na carreira de Agente de Segurança Penitenciária. O Secretário disse que o Governo já encaminhou o Projeto para a Assembléia e que espera que o mesmo seja votado o quanto antes. O Sindicato irá pressionar na Assembléia Legislativa para que o PL 5092 entre na pauta e seja aprovado.
A Isonomia Salarial, já acertada com a SEPLAG, também foi assunto nessa reunião. O Sindicato pediu o apoio do Secretário para que o Projeto de Lei, que concede a Isonomia dos Agentes com os demais operadores da Segurança Pública, seja encaminhado para a Assembléia o mais breve possível, garantindo assim o reajuste. Dr. Lafayette disse que não há problema nenhum nisso, e no que depender dele o Projeto será encaminhado o quanto antes.
Alguns outros pontos também foram abordados com o Secretário, como o Projeto de Emenda Constitucional 04/2011 da aposentadoria especial dos Agentes de Segurança Penitenciários e Agentes Sócio-educativo; o combate ao Assédio Moral nas unidades prisionais; e o Concurso Público. Dr. Lafayette considerou justas todas as reivindicações, demonstrou apoiar a categoria além de se mostrar aberto ao diálogo.
A luta do SINDASP – MG pelo fortalecimento da categoria é antiga! O reconhecimento vem agora, após muita luta, muita pressão, greves e paralisações. Não haverá mais discrepância salarial entre os órgãos de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, e o Concurso Público é uma realidade, que vem para fortalecer e legitimar ainda mais a carreira. Não há vitória sem luta!
Queremos ressaltar que o SINDASP-MG não faz política, mas ao contrário de muitos, trabalha fazendo sempre a defesa dos direitos dos Servidores do Sistema Prisional e Sócio-educativo. Lutar é preciso, mas é necessário ter os pés no chão a luta é vencida também no campo da sabedoria e da articulação.
Participaram da reunião pela SEDS: o Secretario de Defesa Social, Lafayette Andrade; o Subsecretario de Administração Prisional, Murilo Andrade; Superintendente de Segurança Prisional, Hamilton da Costa Mitre; pelo SINDASP-MG: Presidente, José Maria; Diretor Administrativo, Adeilton de Souza; Diretor jurídico, Carlos Alberto, Diretor dos Aposentados, Luis Carlos e Coordenador da Intersindical, Geraldo da Conceição
Minas Gerais sedia encontro de secretários de Justiça e Administração Penitenciária
Minas Gerais sedia encontro de secretários de Justiça e Administração Penitenciária
por carolina quelotti —
A situação dos presos recolhidos em Delegacias de Polícia e a necessidade de construção de novos presídios com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) estão entre os assuntos que foram discutidos na 42ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). O encontro aconteceu nesta sexta-feira (6), em Belo Horizonte, e reuniu representantes de 17 estados, além do chefe de Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Luiz Fabrício Vieira Neto, e do assessor federativo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Wellington Pantaleão.
A Parceira Público-Privada (PPP) para construção de uma unidade prisional na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), iniciativa pioneira de Minas Gerais, foi apresentada na reunião, que teve ainda como destaque os fatores que fizeram do Estado uma referência nacional. São eles o aumento de mais de 20 mil vagas no sistema prisional mineiro desde o ano de 2003, o sistema socioeducativo e o Acordo de Resultados, um instrumento de pactuação dos resultados esperados para cada área de atuação do governo. “Têm-se a falsa impressão de que Minas Gerais é um Estado rico, mas apesar de termos o segundo maior orçamento do país, quando se fala em orçamento per capita há muitos outros na nossa frente. O salto de qualidade que houve no sistema de Defesa Social foi, indiscutivelmente, na área de gestão”, enfatizou o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada.
Direitos Humanos
Durante o encontro houve aprovação da proposta feita em Brasília (DF), pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da criação de um órgão formado por secretários e autoridades em Diretos Humanos para formar uma rede federativa de discussão do tema. “A proposta não é retirar do Consej a área de Direitos Humanos, mas criar um fórum com natureza mais política, ligado à Secretaria de Direitos Humanos, que envolverá não só secretários estaduais, mas também secretários municipais de capitais”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas e presidente do Consej, Carlos Lélio Lauria. Houve, ainda, a proposição de um encontro específico para discussão de edificações prisionais, sob viés dos Direitos Humanos e redução do déficit de vagas.
Fonte: Agência Minas
quarta-feira, 18 de maio de 2011
Piscina, Futebol, Churrasco e Bebida liberados (buffet). Sorteio de brindes.
A festa será dia 24 (domingo) de julho de 2011, tendo início às 12 horas e término às 18 horas e contará com a participação de ilustres personalidades da Segurança Pública.
Coronel Amauri Meireles (idealizador da Polícia Penal)
Chiquinho (Presidente do Sindicato dos Inspetores penitenciários do Rio de Janeiro)
Sarney (Presidente do Sindasp de São Paulo)
Denilson Martins (Presidente do Sindpol)
Coronel Mendonça (Assessor jurídico da Ascobom)
Cabo Alexandre (Presidente da Ascobom)
Renata Pimenta (Blog da Renata)
Dr. Agílio Monteiro (Delegado da Polícia Federal)
Autoridades da SUAPI
Diretoria do COPE
Trage da Polícia Penal ou camisa preta.
Convites para o Churrasco à venda:
Homem - 40,00 reais
Mulher - 35,00 reais
Adolescente - 30,00 reais
Crianças até 7 anos: Isento de pagamento.
O pagamento será feito para o Cabral através de depósito ou transferência bancária para a seguinte conta:
Banco do brasil
Conta corrente 25506-8
Agencia 1630-6
Claudio a. cabral
Entre em contato com o Cabral (dono do Buffet) e envie o número da operação que o depósito ou a transferência gerar. Seguem abaixo os contatos do Cabral.
cabral@cabralchurrasqueiro.com
fone: 9669-7608 8521-7252
3634-9081
Espaço aberto para músicos particulares com instrumentos próprios (entre em contato, henriquecorleone2000@hotmail.com).
Seguem abaixo algumas fotos do local e também do Buffet do Cabral
Técnico da Espanha visita presos e leva taça da Copa do Mundo
Técnico da Espanha visita presos e leva taça da Copa do Mundo
Os detentos do centro penitenciário Madrid II de Alcalá Meco receberam uma visita especial nesta quarta-feira. Vicente del Bosque, treinador da seleção espanhola, foi ao local e levou um “presente” aos presos: a taça da Copa do Mundo.
Del Bosque falou para cerca de 150 presos. Foto: Kote Rodrigo/EFE
No salão de atos da penitenciária, Del Bosque discursou para cerca de 150 presos, que gritaram seu nome. O treinador respondeu a algumas perguntas dos detentos – uma delas sobre o retorno de Raúl à Fúria. “Claro que ele pode voltar. Ele é potencialmente um jogador de seleção”, disse
Del Bosque ainda deu seu palpite sobre a final da Liga dos Campeões entre Barcelona e Manchester United, no dia 28, no estádio de Wembley. “É difícil saber quem vai ganhar. Desejo que o Barcelona vença, pois há muitos jogadores lá que nos ajudaram a ser campeões do mundo. Já o Manchester United não tem ligação conosco”, comentou
O 13º Salário NUNCA Existiu...
O 13º Salário NUNCA Existiu...
Não tinha pensado nesta!
Brilhante, de fato!
Os trabalhadores ingleses recebem os ordenados semanalmente!
Mas há sempre uma razão para as coisas e os trabalhadores ingleses, membros de uma sociedade mais amadurecida e crítica do que a nossa, não fazem nada por acaso!
Ora bem, cá está um exemplo aritmético simples que não exige altos conhecimentos de Matemática, mas talvez necessite de conhecimentos médios de desmontagem de retórica enganosa.
Lembrando que o 13º no Brasil foi uma inovação de Getúlio Vargas, o “pai dos pobres” e que nenhum governo depois do dele mexeu nisso, nem mesmo o “governo dos trabalhadores”, fala-se agora que o governo do PT pode vir a não pagar aos funcionários públicos o 13º salário.Se o fizerem, é uma roubalheira sobre outra roubalheira.
Perguntarão porquê.
Respondo: Porque o 13º salário não existe.
O 13º salário é uma das mais escandalosas de todas as mentiras dos donos do poder, quer se intitulem “capitalistas” ou “socialistas”, e é justamente aquela que os trabalhadores mais acreditam.
Eis aqui uma modesta demonstração aritmética de como foi fácil enganar os trabalhadores.
Suponhamos que você ganha R$ 700,00 por mês. Multiplicando-se esse salário por 12 meses, você recebe um total de R$ 8.400,00 por um ano de doze meses.
R$ 700 X 12 = R$ 8..400,00
Em Dezembro, o generoso governo manda então pagar-lhe o conhecido 13º salário.
R$ 8.400,00 + 13º salário = R$ 9.100,00
R$ 8.400,00 (Salário anual) + R$ 700,00 (13º salário) = R$ 9.100 (Salário anual mais o 13º salário)
O trabalhador vai para casa todo feliz com o “governo dos trabalhadores” que mandou o patrão pagar o 13º.
Agora veja bem o que acontece quando o trabalhador se predispõe a fazer uma simples contas que aprendeu no Ensino Fundamental:
Se o trabalhador recebe R$ 700,00 mês e o mês tem quatro semanas, significa que ganha por semana R$ 175,00.
R$ 700,00 (Salário mensal) / 4 (semanas do mês) = R$ 175,00 (Salário semanal)
O ano tem 52 semanas. Se multiplicarmos R$ 175,00 (Salário semanal) por 52 (número de semanas anuais) o resultado será R$ 9.100,00.
R$ 175,00 (Salário semanal) X 52 (número de semanas anuais) = R$ 9.100.00
O resultado acima é o mesmo valor do Salário anual mais o 13º salário
Surpresa, surpresa? Onde está, portanto, o 13º Salário?
A explicação é simples, embora os nossos conhecidos líderes nunca se tenham dado conta desse fato simples.
A resposta é que o governo, que faz as leis, lhe rouba uma parte do salário durante todo o ano, pela simples razão de que há meses com 30 dias, outros com 31 e também meses com quatro ou cinco semanas (ainda assim, apesar de cinco semanas o governo só manda o patrão pagar quatro semanas) o salário é o mesmo tenha o mês 30 ou 31 dias, quatro ou cinco semanas.
No final do ano o generoso governo presenteia o trabalhador com um 13º salário, cujo dinheiro saiu do próprio bolso do trabalhador.
Se o governo retirar o 13º salário dos trabalhadores da função pública, o roubo é duplo.
Daí que, como palavra final para os trabalhadores inteligentes: não existe nenhum 13º salário. O governo apenas devolve e manda o patrão devolver o que sorrateiramente foi tirado do salário anual.
Conclusão: Os Trabalhadores recebem o que já trabalharam e não um adicional. 13 NÃO É PRÊMIO, NEM GENTILEZA, NEM CONCESSÃO. É SIMPLES PAGAMENTO PELO TEMPO TRABALHADO NO ANO!
TRABALHE PELA CIDADANIA!
CIRCULE ISSO!
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Defesa de vítimas de ataques do PCC rende prêmio
Defesa de vítimas de ataques do PCC rende prêmio
A atuação do defensor público, Antônio Maffezoli, da unidade de São Vicente da Defensoria no episódio que ficou conhecido pelos ataques do PCC em maio de 2006 lhe rendeu um prêmio. Além de ações indenizações propostas em benefício das famílias das vítimas, o defensor também propôs um Incidente de Deslocamento de Competência ao Procurador Geral da República, com o objetivo de federalizar a investigação e julgamento dos casos, após a notícia de arquivamento de inquéritos policiais.
A implementação de um novo sistema de fiscalização participativa sobre os convênios feitos pela Assessoria de Convênios da Defensoria Pública também foi premiado.
O defensor Rafael de Souza Miranda, de Mogi das Cruzes, receberá uma menção honrosa pelo ajuizamento de Ação Civil Pública contra o Estado. Ele pediu o fornecimento de alimentação aos detentos conduzidos ao fórum local para audiências. Muitas vezes, eles não recebiam refeições adequadas.
A Escola da Defensoria Pública de São Paulo (Edepe) também receberá menção honrosa na categoria "Órgão da Defensoria", em razão dos cursos interdisciplinares e inovadores colocados à disposição dos membros da instituição.
Todas essas ações de destaque serão homenageadas pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo, nesta quarta-feira (18/5), na cerimônia de entrega do Prêmio "Justiça para Todos". A premiação antecede o Dia Nacional do Defensor Público — comemorado em 19 de maio — e tem o objetivo de prestigiar práticas exitosas de defensores públicos e órgãos da instituição responsáveis por atuações de relevante impacto social em defesa dos direitos da população. O Prêmio "Justiça para Todos" tem o apoio da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) e da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública.
A cerimônia ocorre a partir das 19h, na quarta-feira, no auditório Paulo Kobayashi da Assembléia Legislativa do Estado.
Nesta edição, serão premiados trabalhos feitos no ano de 2010. Ao todo, 8 trabalhos foram inscritos na categoria "Defensor Público" e 7 na categoria "Órgão da Defensoria". Os vencedores foram escolhidos pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, composto por representantes da sociedade civil.
Edições anteriores
Em 2010, os defensores premiados foram Elpídio Francisco Ferraz Neto (Campinas), pelo trabalho nos Centros de Detenção Provisória de Hortolândia, Campinas e Americana e Luiz Rascovski (unidade Plantão Cível, na Capital), pela propositura de Ação Civil Pública para a garantia de bilhetes únicos especiais a pessoas com deficiências e por proposta de alteração legislativa da Lei de Empresas Mercantis. Leandro do Castro Silva (São José do Rio Preto) recebeu a menção honrosa.
A Regional Sul e a Regional de Presidente Prudente também receberam o prêmio em 2010. A Unidade de Santo Amaro promoveu Ação Civil Pública que pleiteava a melhoria do serviço público de saúde na Zona Sul da Capital e a indenização aos cidadãos carentes vítimas da falha do serviço público. A Regional de Presidente Prudente foi premiada pelo projeto "Defensoria Descentralizada", em parceria com a Escola da Defensoria Pública (Edepe), por projeto desenvolvido entre abril e setembro de 2009 que atendeu a mais de 470 pessoas em bairros pobres da cidade.
No ano de 2009, foram premiadas as defensoras públicas Carmen Silvia de Moraes Barros e Vânia Pereira Agnelli Sabin Casal e as Regionais Ribeirão Preto e Taubaté, além de receber Menção Honrosa o defensor público Rafael de Souza Miranda. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de São Paulo
A Comissão de Direitos Humanos da(ALMGuma audiência pública para debater as denúncias de agressões contra detentos no Presídio de São Joaquim de Bicas
Comissão da Assembleia Legislativa apura denúncias de agressões contra detentos homossexuais em presídio de São Joaquim de Bicas
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta quarta-feira (18) uma audiência pública para debater as denúncias de agressões contra detentos no Presídio de São Joaquim de Bicas II, na região metropolitana de Belo Horizonte.
As violações teriam sido cometidas pelo Grupo de Intervenção Tática (GIT), uma espécie de tropa de choque dos agentes penitenciários, e teriam resultado na morte de um detento.
O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), pediu a realização da audiência após tomar conhecimento do relatório produzido pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh), que confirma as denúncias de que vários presos teriam sido espancados. As agressões teriam ocorrido na Ala I do presídio, conhecida como "Ala dos homossexuais
CÃES DA PMMG SÃO MORTOS EM COMBATE
CÃES DA PMMG SÃO MORTOS EM COMBATE
Dois cães da polícia militar (Dox e Lyon) foram atingidos por disparos de armas de fogo na noite desta terça-feira (17/05) durante atendimento de uma ocorrência em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte. Os cães da raça pastor alemão, lotados no Batalhão de Missões Especiais, foram mortos durante perseguição a dois suspeitos de roubo.
Segundo informações da PM, dois homens armados invadiram uma residência no bairro Belvedere, roubaram um veículo e seguiram em direção à BR 040. Militares do 39º BPM realizaram o patrulhamento nas imediações com ajuda dos cães que foram atingidos e mortos durante a perseguição.
Silvio Henrique Coelho, 28 anos, e Washington Luiz dos Reis Souza, de 29, foram presos com duas pistolas 9mm
Agente penitenciário é preso por ameaça
Agente penitenciário é preso por ameaça
Um agente penitenciário foi preso segunda-feira à noite, acusado de porte ilegal de arma branca. A ocorrência foi registrada na avenida Edilson Lamartine Mendes, bairro São Benedito, por volta de 20h.
Segundo a estudante B.M.S., 18 anos, durante o período de três anos namorou o agente penitenciário T.E.O.S., 25, sendo que após o término do relacionamento, T. passou a segui-la por várias vezes fazendo ameaças, tanto para a estudante quanto para a família dela.
No local da ocorrência, os policiais abordaram o agente, que se encontrava no o veículo Fiat Stilo de cor cinza, placas KEX-8141/Uberaba. Durante buscas no interior do carro, os militares encontraram uma faca com cerca de 12 centímetros de lâmina, que estava em cima do banco dianteiro do passageiro.
O agente foi preso e conduzido até a delegacia e o veículo removido ao pátio do Detran. Os PMs também orientaram a estudante, para que ela procure a Delegacia de Mulheres e tome outras providências com relação às ameaças.
MAIS UMA VITÓRIA: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA RECONHECE O AGEPEN COMO SERVIDOR POLICIAL CIVIL
MAIS UMA VITÓRIA: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA RECONHECE O AGEPEN COMO SERVIDOR POLICIAL CIVIL
Segurança Pública
Órgãos de Segurança
Órgãos Policiais
Polícia Civil
Cargos e atribuições
Delegado de Polícia: Supervisão, planejamento, coordenação e controle relacionados à atividadede policial.
Perito Médico-Legista: Necropsia, exame clínico, de laboratório, radiológico e em instrumentos utilizados na prática de infrações.
Perito Criminal: Perícia criminal em locais de crimes ou desastres, objetos, veículos, documentos, moedas, mercadorias, produtos químicos, tóxicos, exames balísticos, instrumentos utilizados na prática de infrações, exames de DNA, bem como a realização de todas as investigações necessárias à complementação dessas perícias, para fins jurídicos-legais.
Perito Papiloscopista: Identificação civil, de doentes mentais, acidentados, pesquisa de identificação civil, pesquisa de identificação criminal, retrato falado, perícia necropapiloscópica, perícias de fragmentos em local de crime, engenharia de softwares na área de papiloscopia, controle de acesso em estalelecimentos prisionais, etc.
Agente de Polícia: A atividade de nível superior envolvendo a execução da segurança de autoridades, de bens, de serviços, ou áreas de interesse da segurança pública e outras atividades especiais de natureza sigilosa. São também atribuições do Agente de Polícia as atuações envolvendo a execução de operações policiais com vistas à apuração de atos e fatos que caracterizem infrações penais.
Escrivão de Polícia: Atividade de nível superior, envolvendo supervisão e fiscalização do cumprimento das formalidades necessárias aos inquéritos policiais e demais serviços cartorários.
Agente Penitenciário: Vigiar os detentos e reclusos, observando e fiscalizando o seu comportamento para prevenir quaisquer alterações da ordem interna e impedir eventuais fugas. Efetuar rondas periódicas de acordo com as escalas preestabelecidas. Conduzir e escoltar detentos e reclusos quando encaminhados à Justiça, Instituto Médico Legal, Hospitais, Delegacias e outros estabelecimentos. Proceder à contagem dos Internos em suas celas. Executar outras tarefas correlatas.
fonte: http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ1BFF9F1BITEMID31F15B27756145E88A93FFBAA4E579ADPTBRIE.htm
Policiais vão usar armas não-letais em nova UPP do Rio de Janeiro
Policiais vão usar armas não-letais em nova UPP do Rio de Janeiro
A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro inaugurou nesta terça-feira (17) a Unidade de Polícia Pacificadora do conjunto de favelas do São Carlos, no Estácio, zona norte da capital fluminense. A nova unidade tem 250 policiais, dos quais 51 mulheres - o maior efetivo feminino entre as 17 UPPs da cidade - e ficará responsável pela ordem em outras três comunidades: Zinco, Querosene e Mineira. Outra novidade será o uso de armas não-letais.
A sede da Unidade de Polícia Pacificadora do São Carlos foi instalada ao lado do galpão no qual funcionava uma enfermaria do narcotráfico. Segundo o governo estadual, esta 17ª UPP do Rio beneficiará cerca de 17 mil moradores entre os bairros do Estácio e do Rio Comprido, uma região estratégica no projeto de pacificação visando ao Mundial de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 - pela proximidade à zona portuária. Considerando as pessoas que residem no entorno das favelas, em um raio de dois quilômetros, o número de pessoas beneficiadas chega a 200 mil.
Guarda Municipal de Uberaba passa a usar armas de choque a partir de junho
Guarda Municipal de Uberaba passa a usar armas de choque a partir de junho
A partir de junho, a Guarda Municipal de Uberaba começa a utilizar armamento não-letal, as chamadas armas Taser. O efetivo é o primeiro de Minas Gerais a contar com este tipo de armamento. Ao todo, serão usadas 100 armas.
A compra de todo equipamentos foi efetivada a partir de um convênio entre Prefeitura de Uberaba e Ministério da Justiça. Foram investidos mais de R$ 356 mil. O uso das armas começará no dia 2 de junho, após um treinamento de três dias. O armamento, que funcionam por impulso elétrico, não traz danos à saúde.
Treinamento
Nos próximos dias 30, 31 e 1º, os 103 guardas municipais da cidade vão receber treinamento, em local ainda não definido. Após a capacitação, os profissionais receberão o porte de arma.
Os 100 kits, compostos da arma Taser, coldre, porta cartucho duplo, carregador de pilhas e cartucho de alcance de 10,6m, já se encontram em poder da Secretaria de Trânsito e Transportes Especiais, Bens e Serviços Públicos (Settrans).
Funcionamento
As armas, que funcionam emitindo uma descarga em ondas “T”, agem diretamente no sistema nervoso sensorial e no sistema nervoso motor, imobilizando a pessoa atingida imediatamente.
O período de paralisação depende do tempo em que o gatilho estiver pressionado. Cada disparo totaliza cinco segundos de imobilização.
FONTE: O TEMPO
Vejam as condições da delegacia de Uberlândia, até os presos apoiam a greve!!! Supra-sumo do caos...
Vejam as condições da delegacia de Uberlândia, até os presos apoiam a greve!!! Supra-sumo do caos...
Autonomia, Segurança e Profissionalização do Sistema Penitenciário Brasileiro
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terça-feira, 17 de maio de 2011
Autonomia, Segurança e Profissionalização do Sistema Penitenciário Brasileiro
Por Luís Alberto Bonfim Sousa*
Durante décadas, os servidores penitenciários vêm lutando para sair da invisibilidade imposta à função, romper máculas e olhares preconceituosos de uma sociedade que resiste ao novo. E, principalmente, com a visão do passado, errônea e covarde que ainda transfere aos trabalhadores penitenciários a exclusiva responsabilidade pelas agruras do cárcere sobre os indivíduos presos.
Da mesma forma que imputavam aos guardas das galés e aos carrascos nos patíbulos, o exercício das suas vexatórias funções sociais, séculos atrás. Diferente dos trabalhadores que exerciam funções sociais e punitivas do passado, respeitando as condições históricas dadas em cada época, os agentes penitenciários têm, hoje, a possibilidade e as ferramentas intelectuais disponíveis para transformar a realidade que lhes é concebida institucionalmente nos espaços prisionais.
Destarte, encontra-se em construção um novo momento para o Sistema Prisional, em nível nacional, com a expectativa de aprovação no Congresso Nacional da PEC Nº 308/2004, que cria a Polícia Penal no Distrito Federal e nos Estados. Por outro lado, não se deve perder o foco das questões prisionais nos Estado, para que não destoe do projeto de profissionalização dos serviços penitenciários e da autonomia que os trabalhadores buscam construir.
Antes do governo Lula, o projeto para o Sistema Penitenciário brasileiro encontrava-se “definido” nos Estados. O desmonte era total: primeiramente, esvaziando a autonomia dos servidores, sem lhes reconhecer valor ou capacidade gestora e culpando-os pelos problemas institucionais, além de transferir a competência gerenciadora a prepostos da Polícia Civil e Militar.
Os militares, em sua grande maioria, ocupavam várias unidades prisionais nos Estados federados e comandavam os poucos órgãos de Inteligência Penitenciária existentes no país. Com o surgimento do Plano de Segurança Nacional, o Governo Federal conseguiu democratizar as gestões estaduais através do reconhecimento da capacidade gestora dos trabalhadores penitenciários na maioria dos estados brasileiros.
Presídios e penitenciárias, pelo Brasil a fora, são espaços utilizados pela Inteligência Policial para obter informações, inclusive, evitando articulações criminosas quanto solucionando crimes. Compreende-se, portanto, a urgência de os servidores penitenciários comandar as Unidades Prisionais e os Órgãos de Inteligência Penitenciária nos Estados, a partir da “evolução das práticas criminosas”, que faz com que a sociedade, cada vez mais, cobre habilidades e competências dos servidores penitenciários nas mais diversas áreas que envolve a esfera penal.
Ora, as polícias - repressiva ou investigativa - cada uma com sua especificidade, têm demandas que seu efetivo não consegue atender de imediato face a falta de contingente. No entanto, a sociedade que precisa de ações imediatas dessas forças, vê-se abandonada. A de se observar que as próprias polícias, com o tempo e para atender demandas sociais, sentiram necessidade de criar as suas elites, um corpo mais especializado que se destacasse dentro da própria instituição. Ora, porque o Sistema Penitenciário não pode avançar na sua especialização e criar a Polícia Penal, se até mesmo o congresso Nacional já tem uma?
O que não se pode admitir é a “transferência de poder” para pequenos grupos de presos, os quais buscam exercitar uma administração paralela nos presídios e penitenciárias pelo Brasil a fora, ameaçando e colocando em dúvida a autoridade dos agentes penitenciários e, conseqüentemente, do próprio Estado.
A criação da polícia Penal, que não tem conflitos de atribuições com as outras já existentes, além de atender uma dinâmica da própria sociedade, vai conceder constitucionalidade à função que os agentes já vêm desempenhando há muito tempo. Com a aprovação da PEC 308/04, os agentes penitenciários que, de fato, já exercem a função policial, passarão a exercê-la de direito, e estabelecerá normas em sua regulamentação, evitando, assim, que cada governante as trace de tempos em tempos.
Atualmente o Sistema Penitenciário Nacional é uma babel: nos diversos Estados, as penitenciárias e os presídios estão subordinados a um Departamento dentro de uma Secretaria, quando já mereceria status de Secretaria, em razão da sua complexidade; o regime de trabalho e de contratação do pessoal difere de estado para estado, assim como a carga horária dos agentes penitenciários.
Atualmente, o Governo Federal vem sinalizando mudar essa realidade do Sistema Penal brasileiro, com um diálogo mais próximo dos anseios dos servidores e da sociedade, que exige um serviço público qualificado e que cumpra a sua finalidade. Ao criar o PRONASCI, o governo acena, também, na direção da profissionalização dos serviços penitenciários, no entanto, há um problema a ser resolvido, que é o açambarcamento da maioria dos recursos desse PROGRAMA pelas polícias, sobrando muito pouco para o Sistema Penitenciário. Tal realidade tem inviabilizado a compra de equipamentos e a formação do pessoal. O saldo do PRONASCI para os serviços penitenciários tem sido os mini cursos de capacitação à distância e algumas vagas em cursos de pósgraduação, cujas instituições policiais vem ocupando quase todas as vagas.
A criação da Polícia Penal vai garantir mais Policiais nas ruas e segurança para população, deixando as instituições penais entregues aos policias penais. Dessa forma, cada qual na sua função, asseguraria à sociedade a otimização dos recursos investidos no serviço público. Entendemos que essas instituições são parceiras e podem trabalhar juntas, todavia, há de se respeitar a independência e a competência de cada uma delas. Porém, os problemas que se colocam para essa categoria devem ser vistos como fatores positivos, pois servem para se construir soluções e para dinamizar as lutas, uma vez que homens e mulheres não vivem em eterno repouso, mas, sim, aspiram melhores condições de vida e trabalho, encarando os conflitos como oportunidades para demonstrar a sua capacidade de pensar e articular as mudanças.
A sociedade organizada tem mostrado a sua capacidade de articulação e organização nos diversos debates, quer congressos ou encontros, e demonstrou isto na Conferência Nacional de Segurança Pública, quando aprovou a Polícia Penal como a diretriz de maior número de votos. Os trabalhadores penitenciários são legítimos para representar, dirigir e propor as mudanças necessárias para as melhorias do seu espaço de labor, contanto que afine o seu discurso com os interesses sociais, sem arrogância e contextualização do momento político. Afirmo que será uma atitude normalíssima a resistência de algumas autoridades à criação de mais uma polícia, ou por querer fazer valer o seu juízo de valor, ou em razão de nunca ter participado desse debate, mesmo que vários deles tenham acontecido nos diversos estados brasileiros. No entanto, faz-se necessário que se vençam as vaidades para não perder esse momento.
Precisamos perceber a necessidade social de brindar os espaços penitenciários com profissionais qualificados e instituições fortes. É primordial que se coloque em debate os pontos prioritários para o projeto de profissionalização e especialização dos serviços penitenciários que servirão para estruturar as bases para a Polícia Penal, a saber:
1- Contratação de pessoal efetivo (concurso público), acabando com o quadro de temporários e terceirizados na atividade de execução da pena, visto que ela requer agentes penitenciários do quadro permanente com compromisso institucional;
2- Criação de um Plano de Carreira para os servidores que possibilite uma ascensão aos cargos de direção;
3- Cursos de especializações em gestão prisional, gerenciamento de crises e de controle interno etc.;
4- Criação de um grupo de ações táticas, reconhecido institucionalmente, com o fornecimento dos equipamentos necessários pelo Estado;
5- Padronização dos serviços penitenciários, respeitando a especificidade de cada regime penal;
6- Criação da Inteligência Penitenciária que possa trocar informações com as outras divisões de Inteligências de Segurança Pública, mas que mantenha a sua independência e quadro de pessoal próprio;
7- Criações de instrumentos legais de controle interno - uma Corregedoria Penitenciária que não seja somente punitiva, mas que oriente preventivamente os servidores penitenciários;
Sobre esse último ponto, chamo à atenção que já existem diversas instituições de controle externo para fiscalizar e denunciar os Sistema Prisional e os trabalhadores. Contudo, quero destacar a ausência de um controle interno de prevenção e correição, que trabalhe com afinco na orientação do agente penitenciário e no controle de suas atividades. É necessário que se invista nesse profissional, na sua educação e que o incentive na busca de novos conhecimentos, gerais e técnicos, em sua formação, trabalhando as Humanidades, a Ética profissional e temas do dia a dia funcional.
Além dos pontos subscritos para alavancar o projeto de profissionalização da categoria, devem ser fornecidas aos agentes penitenciários condições dignas de trabalho; remuneração progressiva com ascenção vertical e horizontal além de assistência social extensiva aos familiares; criar mecanismos institucionais para manter essa auto-estima profissional em alta, assim como criar mecanismos institucionais estratégicos. No que diz respeito ao controle interno, prioritariamente preventivo e educativo, e em última instância, coercitivo até a aplicação de medidas mais rigorosas.
Portanto, tendo como foco a PEC 308/2004, em tramitação no Congresso Nacional, é preciso sedimentar a base da Polícia Penal nos Estados, como projeto coletivo, destacando e valorizando o conjunto de homens e
mulheres empenhados na profissionalização dos serviços prisionais, ressaltando a necessidade de se ter autônoma, sem subordinação as outras forças de segurança, porém, ombreadas para atingir melhor o umprimento da sua finalidade: a prestação de um serviço de qualidade à sociedade.
(*) Licenciado em História e pós-graduando em História Econômica e Social do Brasil, atualmente gestor da Colônia Penal Lafaiete Coutinho. Acumula a experiência de ter gerenciado o Presídio de Lauro de Freitas/Ba (co-gestão público/privado) e coordenado o Sindicato de ervidores Penitenciários do Estado da Bahia.
REFERÊNCIAS BIBLIÓGRAFICAS
SILVA, Luciano Costa da. Políticas Públicas de Segurança, Controle e Medo Social. 2003. Dissertação (Curso de mestrado em Direito do Estado) – Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade da Amazônia, Belém, 2003.
BAYLEY, David H. E Skolnick, Jerome H. Nova Polícia: Inovações na Polícia de seis cidades norte-americanas. Tradução de Geraldo Gerson de Souza. São Paulo: EDUSP, 2001.
SOARES, Luiz Eduardo. Meu casaco de general. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Edições CAPC, gráfica Editora Berthier, Passo Fundo, RS, 2003 Sistema Prisional em Debate.
Publicado no Recanto das Letras em 30/01/2011
Bom dia Corleone, como já era do seu conhecimento, ontem 15/05/2011 eu e os ASPs Jeanne, Costa e Igor participamos do Torneio Integração de Tiro Policial na modalidade "Tiro Prático" em Juiz de Fora, também participaram mais 8 ASPs de Juiz de fora representando nossa classe além de vários competidores das Polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviaria Federal, Bombeiros e Exército, somando um total de 68 participantes, e perfazendo um total de 18 equipes de tiro.
SR. GIOVANI BELLONI
Este torneio teve três tipos de premiação, sendo o primeiro individual geral, individual damas e também por equipe, sendo que cada equipe poderia ser composta de três a cinco integrantes mas pontuando para efeitos de premiação somente os três melhores de cada equipe, as corporações poderiam mandar quantas equipes quizerem e nós do Sistema Prisonal concorremos com quatro equipes sendo uma eu, Jeanne, Costa e Igor da SUAPI BH e mais três de Juiz de Fora como SUAPI JF.
EQUIPE DE AGENTES QUE PARTICIPARAM DO TORNEIO
Felizmente conseguimos ótimos resultados e saimos de lá campeão por equipes como SUAPI BH, no resultado geral individual eu em 1º Lugar, a Jeanne em 6º Lugar o Costa em 7º Lugar e o Igor em 22º Lugar, e no individual damas a Jeanne também em 1º Lugar.
SRTA. JEANNE
Dedico mais esta vitória da SUAPI no âmbito esportivo mais precisamente no Tiro Prático ao Dr. Hamilton Mitre, nosso Superintendente por todo o apoio e incentivo que nos tem dado a prática esportiva, e também pelo excelente trabalho que tem feito para nossa classe, aproveito a oportunidade para agradeçer o Dr. Genilson que tanto nos apoiou quando Sub-Secretário bem como o Dr. Murilo, atual Sub-Secretário que também nos apoia, também gostaria de agradeçer a Diretora Geral Ândrea de Juiz de Fora que também nos apoiou e estava lá torcendo e confiante todo o tempo, resalto ainda o excelente desempenho e aproveitamento dos Agentes de Juiz de Fora mostrando que temos um grande potencial não só na capital mas também no interior, com certeza os integrantes das corporações irmãs que participaram deste evento irão ver nós Agentes Penitenciários com outros olhos apartir desta data.
Segue em anexo algumas fotos produzidas no evento, pessoalmente na unidade te entregarei um cd com mais fotos e também videos.
Os resultados ficaram assim :
GERAL POR EQUIPE
1º Lugar - SUAPI BHGiovani Belloni, 373,63 pontos
Jeanne Mary Soares, 291,21 pontos
Marcio Cleber P. de A. Costa, 255,27 pontos
2º Lugar - Polícia Civil de Juiz de ForaCarlos Alberto Z. Foine, 358,09 pontos
Marco Antônio Matias, 237,80
Ivandro Rachel de Castro, 197,77 pontos
3º lugar - Polícia FederalFernando Nunes, 310,27 pontos
Fabiano Gomes Braga, 236,12 pontos
Amauri Ferreira de Souza, 204,45 pontos
INDIVIDUAL GERAL
1º Lugar, Giovani Belloni SUAPI BH, 373,63 pontos
2º Lugar, Carlos Alberto Z. Foine Policia Civil JF, 358,09 pontos
3º Lugar, Fernando Nunes Polícia Federal, 310,27 pontos
INDIVIDUAL GERAL DAMAS
1º Lugar, Jeanne Mary Soares SUAPI BH, 291,21 pontos
2º Lugar, Rosangela Leonel, SUAPI JF, 115,42 pontos
3º Lugar, Fábia de Souza Costa, Policia Civil JF, 107,27 pontos
INDIVIDUAL GERAL SUAPI
1º Lugar, Giovani Belloni SUAPI BH, 373,63 pontos
6º Lugar, Jeanne Mary Soares SUAPI BH, 291,21 pontos
7º Lugar, Marcio Cleber P. de A. Costa SUAPI BH, 255,27 pontos
8º Lugar, Ribeiro SUAPI JF, 249,35 pontos
17º Lugar, Wendel C. Oliveira SUAPI JF, 199,52 pontos
18º Lugar, Ronaldo Sodré, SUAPI JF, 198,14 pontos
22º Lugar, Igor Daniel Lacerda, SUAPI BH, 193,47 pontos
23º Lugar, Winkley R. de Aquino, SUAPI JF, 192,79 pontos
30º Lugar, Renio Rodrigues, SUAPI JF, 174,48 pontos
31º Lugar, Cesar Martins Silvio , SUAPI JF, 173,42 pontos
37º Lugar, Rafael Cortes Comes, SUAPI JF, 147,15 pontos
42º Lugar, Rafael de Souza Marques, SUAPI JF, 131,16 pontos
44º Lugar, Wesley Henrique Campos, SUAPI JF, 120,45
45º Lugar, Rosangela Leonel, SUAPI JF, 115,42 pontos
51º Lugar, Sônia O. Gonçalves, SUAPI JF, 103,31 pontos
Mais uma vez Corleone, agradeço sua atenção e dedicação para com nós ASPs colegas de serviço, que Deus ilumine seus caminhos. Obrigado e Abraço !
Atenciosamente
Giovani Belloni
Cardozo defende sistema policial integrado
Cardozo defende sistema policial integrado
RIO DE JANEIRO – Para que o país tenha uma política pública de segurança consistente e eficaz, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (17) ser necessária a integração das polícias Civil e Militar e que elas estejam articuladas com as polícias Federal e Rodoviária Federal, inclusive a Receita Federal, "do ponto de vista da asfixia financeira das organizações criminosas”.
Durante o 23º Fórum Nacional, o ministro criticou o fato de haver no país, em alguns casos, “muito dinheiro mal gasto em segurança pública”. O setor necessita de recursos humanos e financeiros, afirmou. “Mas, quando ele é mal alocado, não é bem planejado, não tem uma boa gestão, acaba sendo dispensado”.
A ideia do Ministério da Justiça é usar os recursos disponíveis dentro de um planejamento e uma boa gestão, para que, ”efetivamente, tudo aquilo que é alocado em segurança tenha êxitos medidos com resultados”.
Apesar de apontar vários problemas na área da segurança pública, entre os quais penitenciárias “medievais” e a falta de comunicação entre os vários níveis policiais, Cardozo manifestou convicção de que esse quadro poderá melhorar em curto espaço de tempo.
O ministério está planejando uma série de iniciativas integradas com os governadores que buscarão atacar esses problemas. “Eu acho que dá para caminhar bastante, criando um sistema de informações, de planejamento e gestão, alocando recursos dentro de uma ótica correta, focando situações para que nós possamos reduzir a criminalidade, orientando a integração de órgãos, para que nós possamos fiscalizar melhor as nossas fronteiras”, disse.
Sobre a construção de presídios nos estados, o ministro da Justiça afirmou que vários governadores estão empenhados nesse objetivo e têm reivindicado verbas ao ministério. Ele acredita que em pouco tempo poderão ser concedidos aos estados as orientações e os recursos financeiros necessários, “para que nós possamos, não eliminar o déficit, porque isso é impossível, mas criar novas alternativas para presídios e cadeias”.
Cardozo acrescentou que a construção desses presídios será tratada com todo cuidado para evitar erros do passado. Mencionou a existência de tecnologias modernas que permitem ter construções rápidas e em bons padrões de segurança e habitabilidade. “Nas diretrizes que nós vamos negociar com os estados, isso tem que estar garantido”. As construções serão fiscalizadas pelo Conselho Penitenciário Nacional, que dará o seu aval aos empreendimentos.
Ele destacou que a parceria entre os governos federal e estadual na área da segurança pública tem sido exitosa, referindo-se em particular ao caso do Rio de Janeiro. “Nós já temos essa parceria com alguns estados e queremos aprofundá-las ainda mais”. Com esse objetivo, o ministro da Justiça já esteve em 15 estados, e visitará os demais, para fechar um pacto de defesa da segurança pública.
José Eduardo Cardozo também abordou, durante o fórum, a questão da corrupção policial. Ele disse que o combate ao problema será priorizado. “É um problema gravíssimo que nós temos que enfrentar”. A solução, indicou, passa pela implantação de corregedorias autônomas, além da valorização dos policiais e melhoria da remuneração.
FONTE: DIARIO DO COMERCIO E INDUSTRIA
terça-feira, 17 de maio de 2011
Pistolas Glock . Como funciona o famoso sistema Safe Action= Ação Segurapostado
blog só sobre armas do asp.
http://glockecia.blogspot.com/2011/05/pistolas-glock-como-funciona-o-safe.html
Greve na Polícia Civil de Minas já dura uma semana
Greve na Polícia Civil de Minas já dura uma semana
Por MGTV TV Integração
de Uberlândia
Em Uberlândia, esta terça-feira (17) começou com muita espera na 16ª delegacia
A greve dos investigadores, peritos, escrivães, legistas e delegados da Polícia Civil de Minas já dura uma semana. Nesta terça-feira (17) o dia começou com muita espera na 16ª delegacia em Uberlândia.
A sala de ocorrências estava lotada. O cansaço de quem lida com a segurança nas ruas e de quem é suspeito de algum crime era visível. Reflexos da paralisação no setor de audição e de depoimentos.
O motivo de tanta espera é a greve. De acordo com a legislação, cada delegado só pode atender um caso por vez. E como poucos estão atendendo a espera é grande.
O movimento reivindica melhores condições de trabalho, aumento do número de policiais e reposição salarial. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, a delegada interina, Adriana Couto, só vai estar à disposição da imprensa para falar sobre o assunto após às 14h.
Bombeiros grevistas se entregam no Centro
Bombeiros grevistas se entregam no Centro
O major Luís Sérgio, o capitão Alexandre Marchesini, o sargento Valdelei Duarte e o cabo Benevenuto, todos do Corpo de Bombeiros, que estavam com a prisão decretada por participação nas manifestações da categoria por melhores salários e condições de trabalho e eram considerados foragidos, se entregaram no início da madrugada desta terça-feira, no Quartel Central da Corporação, no Centro. Os militares esperam que nas próximas 24 horas seja revogada a prisão dos quatro e do capitão Lauro Botto e do tenente Felipe Braga, que também estão presos no QG.
Durante toda segunda-feira, os bombeiros estiveram reunidos com parlamentares e representantes do governo para negociar a retomada total dos militares à seus postos e o fim das manifestações que vem ocorrendo no Centro do Rio. Durante uma reunião com o coronel Cláudio Rosa, intercessor do governo com os militares, o secretário de governo Wilson Carlos, o secretário de Planejamento, Sérgio Rui e deputados, os bombeiros exigiram a revogação da prisão dos seis presos; o cancelamento das punições, transferências e inquéritos abertos, a revogação das transferências aos militares que participaram do ato promovido no dia 19. Na quarta-feira, 18 deles voltam às suas unidades de origem e outros 18 na próxima segunda-feira.
Em troca, os bombeiros se comprometaram à retornar integralmente ao trabalho e não promover manifestações no Centro da cidade até o dia 25. Nesta data, as partes envolvidas voltam a se reunir no próximo dia 25 para discutir as questões salariais e de trabalho.
A categoria exige um aumento de R$ 900 para R$ 2 mil. Melhores condições logísticas, materiais e de segurança para o trabalho dos militares. No dia 03 de junho, porém, os militares já marcaram um ato de agradecimento a parlamentares, organizações sociais que de alguma foram apoiaram o movimento.
Os bombeiros deixaram a Alerj onde estavam acampados e seguiram em carreata até o Quartel Central, onde os quatro foragidos iam se entregar. Parlamentares também acompanharam o trajeto. Na entrada da sede dos militares, todos participaram de uma oração
Secretária nacional de Segurança defende Guarda Civil com poder de polícia
Regina Miki: GCM deve ser guarda cidadã
(Foto: © Andris Bovo/ABCD Maior)
São Bernardo do Campo – A Guarda Civil Municipal (GCM) deve funcionar como polícia comunitária, na visão da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. A declaração foi feita em entrevista exclusiva ao jornal ABCD Maior. Ex-secretária de Diadema, ela considera que a possibilidade de os agentes portarem armas não deve definir a atuação, mas sim a relação com a população.
“A proximidade e a vinculação da GCM à comunidade às vezes traz ao guarda a iniciativa de imobilizar um bêbado que está tumultuando um local, sem ter de deixar essa pessoa passar pelo ridículo de ser algemada ou conduzida ao DP (Distrito Policial)”, explicou Regina. Apesar disso, a secretária Nacional em Segurança esclareceu que não é pelo armamento que a guarda busca uma identidade diferenciada, mas sim pelo contexto da segurança pública no País. “O novo paradigma exige que a GCM seja uma guarda cidadã e que tenha maior contato com a população. Mas isso não significa que o guarda não precise saber se defender”, destacou.
O comandante da GCM de Diadema, Hideharu Bombata, concorda com o posicionamento da secretária. “A GCM não tem total poder de polícia, até porque cada agente de segurança tem a sua especificidade. Mas, apesar de o nosso foco ser o patrimônio municipal, isso não impede de ajudar os munícipes que precisam ou de agir ao ver um ato ilegal.”
Atualmente, o ABCD paulista – composto por Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra – possui 2.120 guardas que fiscalizam aproximadamente 788 km², de seis municípios. Da Região, apenas Rio Grande da Serra não possui GCM. Com maior área para vistoriar, 408 km², São Bernardo é a cidade com maior número de homens (604), o que representa 28,5% do total.
Integração
Regina Miki ainda citou o avanço do ABCD e a proposta de integração das GCMs, por meio da utilização da mesma frequência dos rádios HT – sigla em inglês para hand-talk –, e das imagens das centrais de videomonitoramento compartilhadas. “Sabemos que cada guarda tem suas competências dentro do seu município, mas também sabemos que as divisas, por vezes, são por ruas. Portanto, se não tivermos uma boa integração, dificilmente haverá fiscalização exemplar ou êxito nas perseguições e no auxílio à polícia.”
Para melhorar o trabalho das GCMs, o Ministério da Justiça busca padronizar alguns procedimentos das guardas. “É muito importante que tenhamos uma legislação adequada, uma capacitação para que os guardas se sintam indutores de cultura de paz nos seus municípios, porém sem deixar de lado o fato de serem agentes na cadeia de segurança”, considerou Regina.
Entre outros projetos que podem otimizar o trabalho da guarda, Regina Miki ainda citou a mediação de conflitos e o auxílio na fiscalização. Neste último caso, o exemplo citado pela secretária foi o monitoramento do uso e ocupação do solo, que também favorece a segurança pública. “O poder de polícia administrativa é pouco explorado no Brasil. Na medida em que tivermos o poder de fiscalização, que é do município, e a guarda auxiliar estaremos trazendo
SEGURANÇA PÚBLICA: DEPUTADOS DISCUTEM PROPOSTAS DO EXECUTIVO
SEGURANÇA PÚBLICA: DEPUTADOS DISCUTEM PROPOSTAS DO EXECUTIVO
Audiência discute propostas do governo na área de segurança pública - Agência Câmara de Notícias - Câmara de Deputados, 16/05/2011
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública nesta quinta-feira (19) para discutir os projetos do governo federal na área de segurança pública. Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o secretário-executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira.
O debate foi proposto pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). “Em seu pronunciamento de posse, o novo ministro propôs um pacto nacional contra o crime organizado, a violência e as drogas e disse que a corrupção é inadmissível. Ele disse que um dos desafios será o combate ao crime organizado, a redução da criminalidade, da violência e do consumo de drogas. Também propôs um pacto nacional de combate ao crime organizado, à violência e ao consumo de drogas”, afirmou o deputado, acrescentando que esss propostas precisam ser debatidas pela comissão.
A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 6.
A UNIÃO FAZ A FORÇA!!! VALORIZAÇÃO SALARIAL JÁ!!! POLÍCIA UNIDA JAMAIS SERÁ VENCIDA!!!
17 Maio 2011
A UNIÃO FAZ A FORÇA!!! VALORIZAÇÃO SALARIAL JÁ!!! POLÍCIA UNIDA JAMAIS SERÁ VENCIDA!!!
Câmara de BH aprova detectores de metal em escolas - TV ALTEROSA
Câmara de BH aprova detectores de metal em escolas - TV ALTEROSA
Projeto de lei do Vereador CABO JÚLIO torna obrigatória instalação de detectores de metal nas escolas da rede pública de ensino do município e foi pauta da TV ALterosa.
A violência nas escolas será tema de debate, nesta terça de manhã, no auditório da Assembleia Legislativa. Estão convocados o procurador geral do Estado, os secretários de educação e defesa social, chefes das polícias e entidades ligadas às escolas.Na Câmara de Belo Horizonte a preocupação com a violência deu origem ao projeto, aprovado em segundo turno, para colocação de detetores de metais nas escolas da rede municipal.
TRATAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS PARA APENADOS DO RS
TRATAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS PARA APENADOS DO RS
Presídio Central abre ala para dependentes. Em projeto pioneiro no Estado, área terá capacidade para receber até 90 detentos usuários de drogas - ZERO HORA 17/05/2011
Os presidiários dependentes químicos terão a partir desta semana três chances de tratamento, antes de voltarem ao mundo da legalidade. A nova etapa fica no Presídio Central de Porto Alegre, que deve inaugurar até o final da semana uma ala destinada a dependentes de drogas.
A primeira já existe desde 2007 e fica no Hospital Vila Nova, onde passam por desintoxicação, internados durante 21 dias, numa enfermaria com 18 leitos. A terceira etapa de tratamento, após a do Presídio Central, deverá ser no semiaberto.
O Pavilhão E do Presídio Central abriga a nova área que terá capacidade para receber até 90 detentos. Para ali serão encaminhados os que passaram pela desintoxicação na fase hospitalar. Esses presidiários não terão contato com os demais apenados. Ficarão em separado, com tratamento ministrado por uma equipe especializada, composta por psiquiatras e psicólogos.
Ontem uma comitiva composta por promotores, policiais, integrantes do sistema penitenciário e especialistas em drogadição visitou o Central para conhecer as obras do setor destinado aos dependentes de drogas. Falta concluir a pintura e instalar beliches no local, tarefas que devem ficar prontas quinta-feira.
Numa primeira etapa, serão tratados apenas 14 detentos, selecionados dentro de um grupo que ocupa hoje leitos no Hospital Vila Nova, da ala de desintoxicação dos dependentes químicos. Depois, a nova ala do Presídio Central será ocupada gradualmente.
Semiaberto também deve fazer parte de tratamento
A terceira etapa de tratamento será no semiaberto, adianta o chefe da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben.
– O projeto do Central é pioneiro no Estado. Começaremos com os 14, e vamos expandir, inclusive para o regime semiaberto – relata Treiesleben.
O escolhido é o Albergue Miguel Dario, em Porto Alegre, onde uma ala já está designada. Falta instalar água e luz no local.
Integrante da comissão de Execução Criminal do Ministério Público, encarregada de zelar pelos direitos dos presos, a promotora Cynthia Jappur comemora a abertura da ala no Presídio Central e a promessa da ala no semiaberto. Mas pede mais.
– Queremos locais de tratamento também para os presos do aberto. A questão das drogas se mostra com todo seu rigor no sistema penitenciário. Quanto mais tratarmos, menos problemas a sociedade terá com esses detentos – pondera.
A abertura da ala para tratamento de dependentes químicos não implica em reabertura do Hospital Penitenciário, fechado nos Anos 90, enfatiza a Susepe. É apenas um local de resguardo de doentes
NOVA ARMA CONGELA BANDIDO À 27 METROS DE DISTÂNCIA
NOVA ARMA CONGELA BANDIDO À 27 METROS DE DISTÂNCIA
FICHA INFORMATIVA - Reproduzido de: Blog Amigos do Ronda - Autor: Não especificado Publicação: 15/05/2011 - Imagem: Retirada do Site Amigos do Ronda
Um novo projeto levantou o interesse de várias forças policiais ao redor do mundo. A arma de choque X12 foi lançada em um evento chamado Global Security Ásia 2009.
Aparentemente, é a melhor arma de choque sem fio do mundo. Seu alcance máximo é de 27 metros. Seus fabricantes dizem que a capacidade de alcançar grandes distâncias torna seu uso uma garantia de segurança pessoal.
O produto estará disponível apenas em junho e a Polícia de Singapura já deixou bem claro seu interesse.
A nova arma é capaz de penetrar tecidos e liberar impulsos elétricos, fazendo com que o corpo da pessoa atingida seja momentaneamente paralisado. E, ao contrário de outras armas do mesmo tipo que já são usadas, ela não provoca dor, apenas paralisia
ATENÇÃO POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTÃO ARMANDO UMA ARMADILHA
ATENÇÃO POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTÃO ARMANDO UMA ARMADILHA
É sabido de todos que o Governador Antônio Anastasia, sempre se destacou na área do planejamento e gestão pública em face de sua capacidade para desenvolver planejamento estratégico.
Então senhores, conhecida a reivindicação dos policiais militares – piso salarial de quatro mil reais – a missão dos técnicos do governo agora é identificar e desenvolver estratégias para apresentar as lideranças da categoria “uma política salarial para os quatro anos de Governo”, que represente o menor impacto possível nas despesas do Estado.
Na verdade, ao parcelar o reajuste, o Governo apenas repete a estratégia utilizada no período anterior, jogando com as seguintes variáveis: a inflação já registrada e prevista para o período do atual governo e previsão de crescimento das receitas.
Ficando apenas no quesito inflação, é certo que mantida a inflação atual em torno de 5% ao ano, teremos no período 2011/2014, uma previsão de inflação próxima de 25%.
Assim, na hipótese do Governo oferecer aos militares 40% proposta de reajuste em quatro parcelas anuais de 10%, quando do pagamento das duas ultimas parcelas, não existirá qualquer ganho real para a categoria. Por outro lado, a primeira parcela, será minimizada em face das perdas salariais já acumuladas.
Então senhores, no meu entendimento, antes de aceitar um parcelamento, é preciso uma reflexão sobre os seguintes aspectos:
Primeiro: Já existe uma defasagem salarial, que precisa ser reposta na primeira parcela. Esta reposição precisa ser considerada e deduzida, pois não significa ganho, apenas reposição de perdas. Para as parcelas seguintes, qualquer projeção de valorização real, deverá levar em consideração a previsão da inflação projetada, para os próximos anos.
Segundo: para haver alguma melhora real na qualidade de vida dos policiais, não adianta nada conceder parcelas anuais de 10% de reajuste, vez que deduzidos os descontos com tributos para quem ganha o piso de R$ 2,000, 40 reais, o aumento da renda será menor que duzentos reais.
Terceiro: É preciso considerar que a partir de janeiro do próximo ano, o salário-mínimo passará a ser de R$ 613,00 reais. Assim, para resgatar o piso de cinco salários mínimos (que os militares receberam no governo Itamar Franco), a remuneração de um Soldado na mesma época teria que corresponder a pelo menos R$ 3.065,00.
Quarto: Fechado um acordo com o governo para os próximos quatro anos, não existirá espaço para outras negociações neste período.
Feitas estas considerações, alerto a todos, que os boatos sobre índices de reajustes, lançados diariamente nos quartéis, também faz parte de uma estratégia do Governo, para verificar eventuais reações da tropa.
Tenho a plena convicção de que o Governo somente irá melhorar a situação salarial se sentir disposição da tropa para o enfrentamento, ou seja, para paralisação total das atividades.
No entanto, aliados do governo, tem informado ao Anastásia que a tropa ficará satisfeita se for anunciado um reajuste de 40% parcelados em quatro anos, desde que melhorados também o sistema de promoções.
Pessoalmente, para não ficar, em cima do muro, penso que para melhorar qualquer coisa, em termos de salário, eventual parcelamento, reclama uma primeira parcela de no mínimo 30%, ou que, os policiais que recebem menos de cinco salários mínimos sejam contemplados com um abono antecipatório de parcelas suficiente para assegurar-lhe, pelo menos, o recebimento de valores correspondente a cinco salários mínimos
DROGA É ARREMESSADA PARA CADEIA DE CAMPO BELO/MG
DROGA É ARREMESSADA PARA CADEIA DE CAMPO BELO/MG
Campo Belo/MG (14/05/11) às 06:00, o Policial Militar, durante serviço na guarda externa da cadeia pública local, observou que pessoa não identificada, arremessou algo de um pasto que fica nos fundos da cadeia, para o interior daquele estabelecimento prisional, não sendo possível visualizar tal pessoa que saiu correndo.
Ao ser verificado no corredor que fica atrás das celas, foi encontrado no meio de uma plantação de couve, 02 sacolas cor verde, contendo no interior de uma delas, 01 aparelho celular, Nókia 1208, sem chip e no interior da outra sacola havia 03 tabletes de maconha e 10 pedras de crack.
Está sendo feito rastreamento para localizar o autor, o material foi arrecadado e encaminhado para Delegacia de Policia Civil.
Foi registrado boletim de ocorrência para demais providências.
Os guardas municipais de Belo Horizonte tiveram suas reivindicações atendidas
Os guardas municipais de Belo Horizonte tiveram suas reivindicações atendidas
A corporação passará a ser comandada por servidor efetivo e os guardas terão os mesmos direitos dos demais funcionários públicos municipais.
Publicada lei que corrige distorções no estatuto da corporação Os guardas municipais de Belo Horizonte tiveram suas reivindicações atendidas: a corporação passará a ser comandada por servidor efetivo e os guardas terão os mesmos direitos dos demais funcionários públicos municipais. A Lei 10.178 foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, Léo Burguês de Castro (PSDB), e publicada no Diário Oficial do Município, no dia 14 de maio.
A publicação da lei ocorreu depois que os vereadores rejeitaram em plenário o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 1.013/2010, de autoria de Elaine Matozinhos (PTB). A principal mudança do Estatuto, defendida pela categoria, é em relação à direção do órgão.
Polícia encontra carregadores de celular feitos com palitos de picolé no Piauí
Polícia encontra carregadores de celular feitos com palitos de picolé no Piauí
Plantão | Publicada em 16/05/2011 às 17h33m
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TERESINA - A polícia do Piauí encontrou no presídio José de Deus Barros, na cidade de Picos, localizada a 306 quilômetros de Teresina, 12 celulares, baterias, chips e armas brancas de fabricação caseira feitas pelos presos. O que mais chamou a atenção dos policiais foram três carregadores feitos com palitos de picolés e um cachimbo para consumo de crack feito com osso de galinha.
Os agentes penitenciários também encontraram, no mesmo presídio, após vistorias com máquina de Raios X, um celular escondido no sutiã de Luduvirges Soares dos Santos, de aproximadamente 50 anos, que iria visitar o irmão. A mulher foi encaminhada para a Central de Flagrantes na Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone).
As vistorias nos presídios do Piauí estão ocorrendo de forma rotineiras após determinação do secretário estadual de Justiça, Henrique Rebelo. Com isso, celulares, armas e drogas já foram apreendidas nos presídios de Vereda Grandes (Floriano), Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira (Altos), Casa de Custódia (Teresina), penitenciária de Esperantina e agora em Picos.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/05/16/policia-encontra-carregadores-de-celular-feitos-com-palitos-de-picole-no-piaui-
segunda-feira, 16 de maio de 2011
PARABÉNS INSTRUTOR DE TIRO ,SR ÍGOR, DEUS TE ABENÇOE CADA DIA MAIS, VALEU PELO MEAF E A PACIÊNCIA COM OS COMPANHEIROS, VC SUA EQUIP E SEU CHEFE
O que o homem semear isto também colherá, ISTO É UM POUCO DOS FRUTOS,QUE A VIDA LHE DARA,PELO SEU PROFISSIONALISMO E POR SUA ATENÇÃO
COM TODOS ASPS NO MEAF.PARABÉNS ASP E INSTRUTOR DE TIRO GIOVANI PELO 1° LUGAR E POR ENALTECERR A CLASSE
GOVERNADOR VALADARES - SUASE - PSS Nº 019 /2011 -(Inscrições abertas a partir do dia 17.05.11)
GOVERNADOR VALADARES - SUASE - PSS Nº 019 /2011 -(Inscrições abertas a partir do dia 17.05.11)
16.05.11 - Instrumento Convocatório PSS Nº 019 /2011- GOVERNADOR VALADARES – SUASE
16.05.11 - ANEXO I - Ficha de Inscrição - (Inscrições abertas a partir do dia 17.05.11)
16.05.11 - ANEXO II - Critérios de Pontuação - Análise Curricular
16.05.11 - ANEXO III - Termo de Desistência
16.05.11 - ANEXO IV – CRONOGRAMA - GOVERNADOR VALADARES – SUASE
16.05.11 - ANEXO V - Requerimento de Devolução da Avaliação Psicológica
16.05.11 - ANEXO VI - Requerimento de Recurso contra Avaliação Psicológica
16.05.11 - ANEXO VII - Requerimento Recurso contra o Resultado da Análise de Currículos, Gabarito, TI e Outros a especificar
Agentes do sistema prisional conquistam primeiros lugares em torneio de Tiro Policial
Agentes do sistema prisional conquistam primeiros lugares em torneio de Tiro Policial
A precisão e agilidade dos agentes do sistema prisional, na utilização de pistolas .380, .40 e 9mm, deram o primeiro lugar em todas as categorias no 2º Torneio Integração de Tiro Policial, realizado no Clube de Tiro de Juiz de Fora, no último dia 15. Participaram do evento as polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, Bombeiro e Exército, em um total de 68 participantes e 18 equipes de tiro.
O torneio teve três tipos de premiação, individual geral, individual feminino e equipe, sendo que cada equipe poderia ser composta de três a cinco integrantes, mas para efeito de pontuação, contaria somente o desempenho dos três melhores de cada uma. As corporações poderiam enviar quantas equipes quisessem e o Sistema Prisional concorreu com com quatro equipes, compostas por agentes da Região Metropolitana de Belo Horizonte e de duas unidades em Juiz de Fora, a penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires e o Ceresp. O superintendente de segurança da Suapi, Hamilton Mitre disse que o desempenho dos agentes demonstra o treinamento fornecido pelo sistema prisional, mas ressalta no evento a “oportunidade de interação entre os órgãos de Defesa Social, com uma importante participação do Exército e da Polícia Federal”.
Um dos destaques no torneio foi o agente Giovani Belloni que obteve o primeiro lugar nas modalidades geral por equipe e individual geral, com 373,63 pontos. As mulheres também tiveram destaque, representadas por Jeanne Mary Soares, e Rosangela Leonel, que tiveram respectivamente o primeiro e segundo lugar na categoria feminina. O coordenador da Central de suprimentos da Suapi, agente Costa, atribui o sucesso no torneio ao apoio da superintendência de segurança e a dedicação de todos os participantes
Cabral diz que policiais e bombeiros podem ir uniformizados à Parada Gay
Cabral diz que policiais e bombeiros podem ir uniformizados à Parada Gay
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, autorizou policiais e bombeiros a participarem uniformizados da Parada do Orgulho Gay. Ele disse que vai autorizá-los, inclusive, a usarem as viaturas. O anúncio foi feito durante o lançamento da Campanha Rio Sem Homofobia, nesta segunda-feira (16). As informações são do site do governo do estado.
A campanha será veiculada nas rádios, televisões, cartazes, outdoors, busdoor, mobiliário urbano, folhetos, além de um site e itens promocionais, como camisetas, barracas de praia e blocos. A campanha estará nas ruas a partir de terça-feira (17), data em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Homofobia. O tema ganhou uma data comemorativa desde 1993, e este ano terá a adesão de 102 países, entre eles o Brasil, que vai marcar a luta do movimento GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transexuais)
Policia Civil e Agentes Penitenciários podem se juntar aos PM's e BM's na próxima assembléia salarial dia 08/06
Policia Civil e Agentes Penitenciários podem se juntar aos PM's e BM's na próxima assembléia salarial dia 08/06
Em entrevista no programa Revista Geral na rádio 107, de Belo Horizonte, algumas lideranças do movimento de greve da Polícia Civil de Minas Gerais demonstraram boa vontade no intuito de alinharem o discurso e ações conjuntas. Segundo o diretor do SINDPOL Denilson Martins "esse momento nós devemos estar unidos, inclusive os agentes penitenciários". Outros integrantes da mesa disseram que nas reuniões semanais sobre o movimento, convidarão as demais lideranças das outras categoria da segurança pública, visando unificar procedimentos, caso o pronunciamento do governador mineiro no dia 25/05, não corresponda as expectativas da categoria. Há possibilidade inclusive, da próxima assembléia da PM/BM, no dia 08/06 ser unificada, ganhando reforço de peso dos policiais civis, agentes penitenciários, sócio-educativos, além de policiais, bombeiros, ativos, inativos, reformados.
Finalmente o caldo está engrossando...lembrando que tanto a Polícia Civil, como os PM's e BM's lutam por um piso de 4 mil reais.
O PCC (Primeiro Comando da Capital) fatura R$ 5 milhões por mês.
O PCC (Primeiro Comando da Capital) fatura R$ 5 milhões por mês.
Josmar Jozino do Agora
O Ministério Público Estadual adverte: o PCC (Primeiro Comando da Capital) está mais estruturado, arrecada R$ 5 milhões por mês com o tráfico de drogas, controla 95% dos presídios paulistas, conta com 6.000 integrantes no sistema prisional e tem um exército de 15 mil homens nas ruas.
A advertência foi feita por um promotor de Justiça que investiga a facção criminosa desde maio de 2006, ano em que a organização atacou as forças de segurança do Estado e matou 43 agentes públicos.
Na semana passada, o secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, disse que o PCC se resume a 30 líderes e que o poder da facção diminui
Investigadora da Polícia Civil é baleada em tentativa de assalto no bairro Cidade Nova
Investigadora da Polícia Civil é baleada em tentativa de assalto no bairro Cidade Nova
Uma investigadora da Divisão de Homicídios da Polícia Civil foi baleada na manhã desta segunda-feira (16), durante uma tentativa de assalto no bairro Cidade Nova, na região Nordeste de Belo Horizonte.
Segundo informações da Polícia Civil, ela foi abordada enquanto estava dentro do carro, logo depois de deixar a filha na porta da escola. Ela teria reagido ao assalto, sendo, em seguida, atingida com um tiro no braço.
A vítima foi encaminhada para o Pronto Socorro do Hospital João XXIII. O responsável pelo crime ainda não foi encontrado.
Atualizado às 11h
ASSEMBLÉIA GERAL UNIFICADA
ASSEMBLÉIA GERAL UNIFICADA
As entidades representativas de policiais e bombeiros militares, ativos e inativos, convocam para o dia 19/05/2011, quinta-feira, mais uma ASSEMBLÉIA GERAL UNIFICADA, para avaliarmos o movimento e deliberarmos outros encaminhamentos, se for o caso, tudo dentro do USO PROGRESSIVO DA PRESSÃO, o chamado (UPP). Aguardamos urgentemente que o governo saia da inércia e inicie de fato uma negociação salarial, pois da forma que foi colocada a proposta salarial não foi uma negociação e sim uma IMPOSIÇÃO.
Continuamos mobilizados visando de imediato a EQUIPARAÇÃO com a Polícia Civil e a implantação do SUBSÍDIO.
No dia 19/05/2011 – sexta-feira, às 14h no Memorial de Medicina, ao lado do QCG-Derby, esperamos poder mostrar a proposta do governo para a tropa, caso contrário, as entidades partirão para um movimento paredista, utilizando outros meios de pressão.
GRÁVIDAS PODERÃO PARTICIPAR DE CONCURSOS DAS FORÇAS ARMADAS
GRÁVIDAS PODERÃO PARTICIPAR DE CONCURSOS DAS FORÇAS ARMADAS
As mulheres que pretendem ingressar nas Forças Armadas Brasileiras (FAB) e que não podem prestar concurso porque estão ou podem estar grávidas não precisam mais se preocupar. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, determinou que se mantenha a exigência do teste de gravidez, mas que ele seja feito apenas para que os exames de aptidão física sejam marcados para depois do fim da gestação. A medida, divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nessa quinta-feira (12), passa a valer para os concursos do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Desde maio de 2009, o MPF abriu inquérito civil público para apurar as exigências de teste de gravidez, de HIV e de estado civil de solteiro para participação nos concursos das Forças Armadas. A Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, em maio deste ano, também indicou intenção de vedar o caráter eliminatório para os testes positivos de gravidez.
Sobre as demais exigências (teste de HIV negativo e estado civil solteiro), o MPF ainda analisa as medidas cabíveis para recurso. O Ministério da Defesa, por sua vez, já alegou que elas têm amparo constitucional e legal e se mostram compatíveis com as peculiaridades da atividade militar.
FONTE: DN online
Conheçam a arma que matou Bin Laden.
veja no blog clok e cia do nosso colega asp .
http://glockecia.blogspot.com/
Ministro admite situação degradante dos presídios
Ministro admite situação degradante dos presídios
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu que o sistema prisional do país está em uma situação quase “medieval”. Um estudo da Anistia Internacional, divulgado na quinta-feira (12/5), avalia como degradante a situação dos presídios brasileiros. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com a organização, as prisões continuam superlotadas e os detentos sofrem tortura. A Anistia Internacional considera o tratamento cruel, desumano e degradante. “Infelizmente, o sistema prisional brasileiro chega a ser praticamente medieval”, disse o ministro.
Cardozo afirmou que cerca de 66 mil presos estão nas carceragens das delegacias de polícia em condições inaceitáveis. Segundo o ministro, o governo federal tem articulado com os estados planos para a construção emergencial de cadeias. Afirmou, ainda, que solucionar os problemas penitenciários exigirá muito esforço e recursos da União e dos governos estaduais.
No documento, a Anistia Internacional também critica o alto índice de violência policial. Além disso, diz que ativistas e defensores dos direitos humanos vivem sob constantes ameaças no Brasil, com dificuldade em obter proteção estatal.
Sobre a campanha do desarmamento, que completa uma semana, Cardozo declarou que o ministério já iniciou o credenciamento das entidades que irão participar do recolhimento das armas, após participar da abertura do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Rio de Janeiro, já foram recebidas 240 armas – uma média de 48 por dia, segundo a organização não governamental Viva Rio.
FONTE: CONSULTOR JURIDICO
VOCÊ CONCORDA COM O XERIFE?
VOCÊ CONCORDA COM O XERIFE?
A produção do Domingão ficou curiosa com uma polêmica gerada no Estado do Arizona, nos EUA. O xerife de uma prisão resolveu dar um tratamento bem diferente para os seus presos. Faça chuva ou faça sol, todos eles dormem em acampamentos ao ar livre. Além disso, todos os presidários são obrigados a vestir cuecas cor de rosa.
“O xerife nos EUA é eleito. Ele é um delegado geral, que aprova as leis. Esse xerife já foi eleito cinco vezes”, explicou Ciro Batelli. São dois mil presidiários dormindo em tendas, são presos por mal comportamento e só andam acorrentados. Eles prestam serviços às cidades. Batelli foi junto com os presos a um dos locais de trabalho e chegou a comer o mesmo que os detentos. “O café da manhã é o almoço”, explicou. As penas são de tráfico de drogas, roubo leve. Os guardas revistam minuciosamente os presos antes de voltarem ao ônibus para a penitênciária.
Os detentos vestem roupas cor-de-rosa, inclusive meias e cuecas. O xerife é duro com os detentos e afirma que nenhum deles pode reclamar de viver em tendas: “Se queiserem conforto, voltem a ser cidadãos”, contou Ciro Batelli sobre uma conversa com o delegado.No telão, o xerife deu o seu depoimento:”Algumas pessoas me criticam porque os presos usam cueca rosa. Por que eu daria a eles roupas nas cores que eles gostam?”.
Presidiários na Califórnia estão tendo aulas de teatro com o ator ganhador do Oscar Tim Robbins, em um esforço para ajudar na sua reintegração social.
Presidiários na Califórnia estão tendo aulas de teatro com o ator ganhador do Oscar Tim Robbins, em um esforço para ajudar na sua reintegração social.
Califórnia tem 150 mil detentos
A Califórnia tem uma população carcerária de cerca de 150 mil, com altos índices de reincidência de crimes.
Para Tim Robbins, o projeto pode ajudar na recuperação desses presidiários quando eles forem reintegrados à sociedade.
Califórnia tem 150 mil detentos
“Como você os quer quando eles voltarem à sua cidade?”, questiona o ator, em entrevista à BBC. “Você os quer endurecidos, desprovidos de luz, comida e arte? Ou quer alguém que deu passos para se reabilitar?”
Mas programas de reabilitação como este estão sendo interrompidos por falta de verbas, num momento em que a Califórnia tenta combater seu alto deficit público.
Para Tim Robbins, projeto pode ajudar na reintegração dos detentos
O projeto teatral está sobrevivendo graças a voluntários e doações privadas.
Robert, um dos presidiários que fazem o curso de teatro, diz que atuar lhe dá esperança.
“(O programa) está me ajudando a ser honesto comigo mesmo”, diz ele, prometendo que fará “tudo em seu poder” para se manter na legalidade quando for libertado
Agentes descobrem túnel de 2,4 metros em presídio de Dourados, MS
Do G1 MS
Agentes da penitenciária Harry Amorim Costa (Phac), em Dourados, cidade localizada a 223 quilômetros de Campo Grande, encontraram neste sábado (14) um túnel que estava em processo inicial de escavação e que poderia ser usado para a fuga de 32 presos. A descoberta foi feita após o horário de visitas, por volta das 16 horas (horário de MS), durante uma vistoria de rotina.
Segundo informações da penitenciária, o túnel tinha 2,40 metros de extensão e fazia a ligação entre quatro celas. Os presos que ocupavam essas celas foram imediatamente isolados.
A polícia realizou um pente fino na penitenciária e encontrou baldes e vários pedaços de ferro, que amarrados à cabos de vassoura, eram usados para a escavação.
O boletim de ocorrência será registrado na Delegacia do 1º Distrito de Dourados, e a perícia nas celas ainda não foi feita.
Coordenação Nacional convida entidades da categoria para audiência de segurança pública
Coordenação Nacional convida entidades da categoria para audiência de segurança pública
A audiência pública acontece no próximo dia 31 em Brasília-DF.
Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
com informações da Câmara
No próximo dia 31 acontece em Brasília-DF uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, onde será discutido a proposta que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados.
A audiência foi sugerida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC); pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); e pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Os parlamentares também propõem que 31 de maio se torne o Dia da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública.
O diretor de Comunicação da Coordenação Nacional da Categoria, Daniel Grandolfo, convida todos os servidores e instituições da categoria dos agentes de segurança penitenciária do Brasil para estarem presentes em Brasília.
O motivo do convite de Grandolfo à categoria, é que, na oportunidade, em 31 de maio, também haverá debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal, além de outras PECs da área de segurança pública.
Entre os convidados para a audiência estão o ex-deputado federal Capitão Assumção, líder do movimento pela aprovação PEC 300/08; o ex-deputado federal Major Fábio, que foi relator na comissão especial que analisou a PEC; e o ex-deputado federal Paes de Lira, que foi 1º vice-presidente dessa comissão.
Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do jornalista e da Instituição Sindasp-SP (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).
link: http://www.policiapenal.com.br/site/modules/smartsection/item.php?itemid=157
Postado por AGEPEN ADRIANO às 20:28
domingo, 15 de maio de 2011
Presos serram celas e onze fogem de cadeia em Salvador neste domingo
Presos serram celas e onze fogem de cadeia em Salvador neste domingo
Do G1 BA
Onze detentos fugiram da 1° delegacia, localizada no Complexo Policial do bairro dos Barris, em Salvador, por volta das 3h deste domingo (15). De acordo com a delegada titular, Jamila Carvalho Santos, os presos serraram as grades superior de duas celas e escaparam utilizando cordas feitas com suas próprias roupas, mais conhecidas como ‘tereza’.
Ela informa que os foragidos respondem por crimes contra patrimônios, como furtos e roubos. Segundo ela, outros presos tentaram fugir na ocasião, mas foram contidos pelos policiais plantonistas. Equipes da delegacia estão em diligência nas ruas de Salvador à procura dos presos desde o momento do incidente
STF JULGOU INCONSTITUCIONAL A EXTINÇÃO DO CARGO DE CARCEREIRO NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL MG
Origem: MINAS GERAIS
Entrada no STF: 17/11/2003
Relator: MINISTRO CARLOS BRITTO
Distribuído: 18/11/2003
Partes: Requerente: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (CF 103, 0VI)
Requerido :ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Dispositivo Legal Questionado: Emenda Constitucional nº 052, de 28 de dezembro de 2001, do Estado de Minas Gerais.
Emenda Constitucional nº 052, de 28 de dezembro de 2001.
Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado dispositivos referentes à extinção do cargo de carcereiro na estrutura da Polícia Civil.
Art. 001º - Fica acrescido ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado o seguinte art. 110:
"Art. 110 - Fica extinto, na estrutura da Polícia Civil, o cargo de Carcereiro, com suas respectivas classes, passando seus ocupantes na data de publicação da emenda que institui este artigo a ocupar o cargo de Detetive, mantidas as vagas existentes no quadro de detetives.
§ 001º - Os ocupantes do cargo de Carcereiro a que se refere o caput deste artigo ingressarão na classe na classe inicial do cargo de Detetive, independentemente da classe ocuapda na carreira de Carcereiro.
§ 002º - Os servidores de que trata este artigo farão jus à progressão na carreira por merecimento e antiguidade.
DECISÃO FINAL
O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente a ação e declarou a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 052, de 28 de dezembro de 2001, do Estado de Minas Gerais, que acrescentou o artigo 110 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do mesmo estado, nos termos do voto do relator. Votou o Presidente, Ministro Nelson Jobim. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Carlos Velloso e, neste julgamento, o Senhor Ministro Sepúlveda Pertence.
Policia Civil e Agentes Penitenciários podem se juntar aos PM's e BM's na próxima assembléia salarial dia 08/06
Em entrevista no programa Revista Geral na rádio 107, de Belo Horizonte, algumas lideranças do movimento de greve da Polícia Civil de Minas Gerais demonstraram boa vontade no intuito de alinharem o discurso e ações conjuntas. Segundo o diretor do SINDPOL Denilson Martins "esse momento nós devemos estar unidos, inclusive os agentes penitenciários". Outros integrantes da mesa disseram que nas reuniões semanais sobre o movimento, convidarão as demais lideranças das outras categoria da segurança pública, visando unificar procedimentos, caso o pronunciamento do governador mineiro no dia 25/05, não corresponda as expectativas da categoria. Há possibilidade inclusive, da próxima assembléia da PM/BM, no dia 08/06 ser unificada, ganhando reforço de peso dos policiais civis, agentes penitenciários, sócio-educativos, além de policiais, bombeiros, ativos, inativos, reformados.
Governo do Amazonas quer que o país crie o Imposto da Segurança Pública
Governo do Amazonas quer que o país crie o Imposto da Segurança Pública
O governo do estado de Manaus vai sugerir a Uniáo a criação de um fundo para a segurança pública, “algo parecido”com a CPMF (o imposto criado para ser investido na Saúde), revelou hoje de manhã o secretário executivo de Segurança Pública, o delegado da Polícia Federal Humberto Ramos, durante debate sobre o desarmamento, proposta pelos deputados Arthur Bisneto (PSDB) e Marcos Rotta (PMDB).
Segurança pública, disse ele, é um problema nacional e não apenas do Amazonas. A proposta da criação do fundo deverá ser apresentada ao Ministro da Justiça. De acordo com Humberto Ramos, o objetivo é investir os recursos na fiscalização nas regiões de fronteira, principalmente.
Para Humberto Ramos, o cidadão que ganha bem “não vai se furtar a contribuir, se for para a segurança”, mas esclareceu que os “estudos ainda estão avançando, portanto “não vai ser de uma hora para outra”. Por outro lado, deixou claro que a proposta da Secretaria de Segurança é bem vista pelo governador Omar Aziz e tem o apoio do ex-governador e atual senador Eduardo Braga (PMDB).
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