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04/02/2016 10:28 - Atualizado em 04/02/2016 10:28

STF manda governo de Minas pagar salário dos defensores em dia

Ezequiel Fagundes - Hoje em Dia

Divulgação

Ministro Luiz Fachin

O ministro Luiz Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quarta-feira (3) que governo de Minas repasse à Defensoria Pública do Estado a integralidade dos recursos para arcar com a folha de pagamento do órgão. De acordo com a assessoria de imprensa da Defensoria em Minas, o governo não repassou o salário dos servidores relativo ao mês de janeiro. O dinheiro deveria ter sido depositado no dia 1º de fevereiro. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da defensoria, o repasse será feito nesta quinta-feira (4).
Minas possui 667 defensores públicos na ativa, com salário inicial de R$ 18.935,15, 129 servidores da defensoria, além de outros 30 funcionários cedidos a outros órgãos da administração estadual. Na decisão liminar, o ministro Fachin determinou que o repasse precisa ser disponibilizado até o dia 20 de cada mês, em conformidade com o artigo 168 da Constituição Federal. A ação foi movida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), a pedido da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP).
De acordo com Fachin, o descumprimento do pagamento em dia afeta à Justiça gratuita. “Em suma, conclui-se que houve clara ofensa aos preceitos fundamentais do acesso à Justiça e da assistência jurídica integral e gratuita, porquanto a retenção injusta de duodécimos referentes à dotação orçamentária do órgão no presente exercício financeiro representa, em concreto, um óbice ao pleno exercício de função essencial à Justiça”, escreveu o ministro do STF, emendando.

“À luz da necessária conexão entre direitos fundamentais, cidadania e finanças públicas, priva-se os mais necessitados do ponto de vista econômico do “direito a ter direitos”, na célebre expressão de Hannah Arendt, ao se diminuir a capacidade de atendimento e alcance social de órgão da burocracia estatal de extrema relevância no contexto brasileiro”.
Na decisão, o ministro determinou o envio das informações ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e que o governo de Minas seja comunicado com urgência.

SISTEMA PRISIONAL SEJA BEM VINDO AO SÉCULO XXI!!!!

Sistema Prisional, seja bem vindo ao século XXI!!!!

Assim define o Aspen Ricardo Nascimento Santos, 10 anos de sistema prisional sendo 10 anos de trabalho dedicado ao Presídio Inspetor José Martinho Drumond desde a sua inauguração em 01/02/2006.

Finalista em pelos menos quatro projetos do Concurso de Prêmio em excelência em gestão pública do estado de Minas Gerais, menção honrosa na 4ª edição do concurso, detentor de congratulações e sucessivas notas de elogio. O exemplar multiplicador do Sistema Prisional é também, o primeiro Aspen a desenvolver um programa socioambiental na história do sistema prisional/MG e o primeiro a gerar hidrogênio com os próprios resíduos gerados por uma unidade prisional. Além de ser o primeiro Aspen a gerar energia alternativa por meio de força eletromotriz em um protótipo que foi construída por detentos do PRIJMD. Segundo Ricardo, "um instrumento ecopedagogico para a formação de agentes ecológicos, sobre tudo, construir com a cidadania planetária. 

A produção cientifica contou com diversos parceiros de todos os entes federados como por exemplo, a PBH e a UFMG.

Ricardo acredita na eficacia e eficiência do sistema prisional e também acredita que as unidades prisionais do estado, podem se tornar auto-sustentáveis, contribuindo com sucessivos benefícios a sociedade. 

Reunião de Agentes Prisionais X SINDASPMG vai parar na MESA redonda do JORNALISTA Eduardo Costa da Rádio Itatiaia

uinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Reunião de Agentes Prisionais X SINDASPMG vai parar na MESA redonda do JORNALISTA Eduardo Costa da Rádio Itatiaia

A rádio ITATIAIA intermediou DEBATE DEMOCRÁTICO entre AGENTES PRISIONAIS & DIRETORIA DO SINDASPMG

Entrevista com o jornalista:

Eduardo Costa

A roupa suja foi lavada em programa ao vivo na Rádio de Minas sobre o momento SINDICAL DO SISTEMA PRISIONAL, com as participações dos Agentes: Presley, Coraci, Adeilton e Daniel. 

Durante entrevista o Senhor Coraci afimou que não é candidato a VEREADOR, está questionando a transparência, publicidade e prestação de contas do sindicato, bem como não atende interesse político de qualquer candidato, o convite de sair candidato era uma proposta do atual presidente do SINDASPMG, antes das eleições sindicais; - e para ele apoia-lo no processo de eleições da entidade. Coraci ainda contesta os critérios adotados pela comissão eleitoral do SINDASPMG na justiça, indagando uma insatisfação da maioria dos filiados.

O presidente do sindicato o senhor Adeilton Rocha desconhece boatos que o cb Júlio interfere em procedimentos de mando e desmandos na SUAPI, ainda afirmou que o Deputado é um parlamentar da linha de governo e não tem nada contra a pessoa dele, ainda afirmou que o processo eleitoral do sindicato é legal e as portas estão abertas para ouvir todos os associados.

O jornalista Eduardo Costa propôs uma ASSEMBLEIA GERAL NO SINDASPMG,  se possível ele fará presente. 

*Agentes Penitenciários filiados fizeram ocorrências, alegando impedimento de adentrar no sindicato, situação foi parar na DELEGACIA.

Matéria: Rádio ITATIAIA
Ouçam o  áudio

DETENTA TRABALHANDO DENTRO DA SUAPI – NO 4º ANDAR

Amigos(as) do Sistema Prisional

Vejam só onde nós chegamos...Aconteceu um fato muito delicado, esperei solucionar o problema, porém, como não veio a solução. Decidi repartir junto a vocês da classe para que possamos apoiar quem deve ser apoiado e repudiar o que é para nossa classe inaceitável. É fato que hje a administração da equipe da SUAPI, Zuley, Alan, Matola, entre outros, tem tratado o agente de forma humana, porém eles não tem a força que precisam para fazer as mudanças que são necessárias. São muitas unidades, muitos setores, muitos desafios e grandes intervenções externas de n circunstâncias.  Algumas pastas não foram indicação do Subsecretário que hoje é o Dr. Rodrigo, como por exemplo a a Superintendência de Atendimento ao Preso. Essa pasta, mesmo que seja subordinada à SUAPI, ela foi nomeação por indicação do Secretário Bernardo Santana.

Já viemos repudiando a forma que os Agentes são tratados na SEFLAG pela gestora atual, como no caso de uma servidora que foi retirada de lá por motivo banal e parece que a coisa piorou, inclusive retiraram a força o Ferreira simplesmente por que ele gosta de trabalhar corretamente. Ali é o local onde os Agentes estão sofrendo muito. Porém este não é o assunto foco deste texto.

Acontece que:

Uma detenta que cumpre pena na José Abranches foi convidada para trabalhar como secretária na Superintendência de Atendimento ao Preso, ao lado de duas secretárias que são servidoras do Sistema Prisional.

Segundo informações e um boletim de ocorrência que chegou até o nosso gabinete, a roupa de uma Agente Penitenciária sumiu. Foi encontrado nos pertences desta detenta este material e gerou um b.o e posterior uma comunicação que iria lhe proibir de trabalhar externamente, por ser falta grave, ela poderia vir a regredir no regime, como manda a LEP.

Ocorre que, ao contrário disto, no Presídio Feminino José Abranches ontem, desceu MP, Defensoria, pasme, foram acionados por alguém da superintendência de atendimento ao preso.

Em face de toda esta pressão, nossa aguerrida Diretora Prisional teve que recuar e a detenta amanhã estará novamente na Superintendência de Atendimento ao Preso, onde, no quarto andar tem acesso a escoltas, endereços de Agentes, telefones, informações sobre a estabilidade e motins em unidades prisionais, agentes que querem remoção, querem ser removidos.

Não é esta a notícia que eu gostaria de dar, mas, não há escolha senão dividir com os servidores que são os interessados diretos do assunto.

É por isto que eu falo que a classe que não tem representatividade, não tem voz, hoje temos o Deputado Cabo Júlio e o Bruno Julio que exerce cargo na alta administração da Cidade Adm. Eles estão sempre resolvendo inúmeros problemas diariamente. Quantas situações chegam durante a semana, quantos problemas diários?

Era para estarmos gastando as nossas energias com por exemplo, o aumento de Agentes Penitenciários a cujo quadro está super defasado, e a necessidade de convocação de excedentes para preencherem esta falta, chegando algumas unidades a ter um deficit de 220 Agentes.

Vou repassar este fato para o Deputado Cabo Júlio para que ele possa intervir junto ao Governo.

Repassem para o maior número de Agentes e vamos todos mostrar nas redes sociais o nosso repúdio. SERÁ ESTE UM NOVO MODELO DE SUAPI A SER IMPLANTADO? DETENTOS TRABALHANDO JUNTO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS. Fiquem atentos e mobilizados...

É o momento de todos nós unirmos e apoiarmos a Tuquinha, senão qual será o próximo diretor, o próximo Agente?

Henrique Corleone

Policial esquece de trancar cela e três presos fogem de cadeia em Maceió

Ocorrência foi registrada na Casa de Custódia localizada no Jacintinho. Um fugitivo já foi recapturado; polícia faz buscas para encontrar outros dois.

01/02/2016 18h18 - Atualizado em 01/02/2016 18h18

Por Roberta Cólen

Do G1 AL

Ocorrência na Casa de Custódia II foi registrada na
tarde desta segunda (Foto: Michelle Farias/G1)

A Polícia Civil de Alagoas registrou, na tarde desta segunda-feira (1), a fuga de três detentos que estavam reclusos na Casa de Custódia II, localizada no bairro do Jacintinho, em Maceió.

Segundo o gerente da Polícia Judiciária I, o delegado Cícero Lima, um dos policiais da unidade esqueceu de trancar o cadeado e os detentos fugiram.

Ainda de acordo com o delegado, a oportunidade de fuga aconteceu quando o policial buscou alguns dos detentos que fariam audiência de instrução nesta tarde. No entanto, esqueceu a cela destrancada. "Os fugitivos estavam nesta mesma cela. Quando viram a oportunidade, fugiram", afirmou.

Cícero Lima ainda afirmou que dos três presos que conseguiram fugir da Casa de Custódia, um já foi recaputado. "Estamos buscando os outros e é só uma questão de tempo até acharmos", ressaltou o delegado.

Avante Alfa Papas

MANIFESTAÇÃO ACERCA DA QUESTÃO SALARIAL DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO

Atenção Agentes Penitenciários, Socioeducativos e servidores das áreas técnica e administrativa.

O local de concentração do Sistema Prisional será:

Próximo do púlpito naquela escadaria.

Sugestão do Paulinho Carolino da Pjama, os servidores acima devem estar de CAMISA PRESTA, para facilitar a localização.

Ali encontraremos com o Keyfferson do Socioeducativo e também o Fernando que é liderança dos Servidores técnicos e Administativos.

DIEMERSON INFORMA QUE QUEM FOR DO INTERIOR E QUISER VIR PARA A CAPITAL, ENTRE EM CONTATO COM OUTROS MILITARES OU AGENTES DA SUA REGIÃO, CONFORME DITO NA RÁDIO GERAIS.

As 13:00 horas

Henrique Corleone

MANIFESTAÇÃO ACERCA DA QUESTÃO SALARIAL DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO

MANIFESTAÇÃO ACERCA DA QUESTÃO SALARIAL DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO

Atenção Agentes Penitenciários, Socioeducativos e servidores das áreas técnica e administrativa.

O local de concentração do Sistema Prisional será:

Próximo do púlpito naquela escadaria.

Sugestão do Paulinho Carolino da Pjama, os servidores acima devem estar de CAMISA PRESTA, para facilitar a localização.

Ali encontraremos com o Keyfferson do Socioeducativo e também o Fernando que é liderança dos Servidores técnicos e Administativos.

DIEMERSON INFORMA QUE QUEM FOR DO INTERIOR E QUISER VIR PARA A CAPITAL, ENTRE EM CONTATO COM OUTROS MILITARES OU AGENTES DA SUA REGIÃO, CONFORME DITO NA RÁDIO GERAIS.

As 13:00 horas

Henrique Corleone

Policia incentiva cidadãos a comprarem armas .

admin / 9 hours ago

Chefes de Polícia e Xerifes se juntam em prol do porte de armas nos EUA

É dever do Xerife Grady Judd proteger os cidadãos do Condado  de Polk County, na Flórida – mas ele acha que é o seu trabalho, também.

Um crescente número de policiais de zonas rurais e de cidades grandes estão encorajando abertamente a posse de armas responsável. Judd acredita que cidadão armados poderão se defender quando a polícia não puder estar presente.

“Se você for tolo o suficiente para invadir a cada de alguém, espere para ser alvejado”, disse Judd em um comunicado depois que um proprietário atirou em um suposto invasor em sua casa no início deste mês.

“É mais importante ter uma arma em sua mão do que um policial ao telefone”

 O chefe de polícia de Detroit James Craig tem sido um líder em sua comunidade e está abertamente pedindo para que ela se arme. Um xerife de Maryland está trabalhando com a Assembleia Geral do Estado para tentar tornar mais fácil para os cidadãos à obtenção de licença para armas curtas.

Alguns defensores da Segunda Emenda estão alertando que ataques terroristas no país e fora dele têm contribuído significativamente para uma mudança de atitudes sobre a posse de armas entre os membros da comunidade e autoridades, mesmo em locais historicamente hostis para com a Segunda Emenda.

“Isso ajudou a mudar a visão e não há nenhuma dúvida que o cenário dos ataques também,” disse Alan Gottlieb, fundador do “Second Amendment Foundation”.

As pessoas perguntam: “Como você responde à esse cenário?”

A resposta varia de acordo com o local onde você vive e como seus líderes são selecionados.Chefes de polícia são normalmente nomeados por prefeitos e suas políticas tendem a se alinhar com quem os escolheu. Xerifes, em contraste, são votados no escritório e em alguns casos defendem valores de um eleitorado que está crescendo cada vez mais em prol das armas.

“Historicamente, os xerifes têm sido muito pró-direitos da arma”, disse Gottlieb FoxNews.com. “Mas eles já estão fora da caixa e estão aparecendo publicamente e dizendo que as armas são bons instrumentos de defesa.”

Em Oklahoma, o Xerife Larry Rhodes de Garvin County e John Davis de Creek County recentemente reduziram os custos para obtenção de uma licença de arma de fogo. Davis também está mantendo escritórios administrativos abertos por mais tempo nos fins de semana para permitir que mais pessoas façam seus registros.

“Como resultado da violência crescente que está sendo cometido em cima do cidadão norte-americano e do estado atual do nosso país, eu encorajo cada cidadão de Creek County, que for legalmente capaz de utilizar em plenitude o direito de manter e portar armas, como legalmente prescrito pela Lei de Defesa de Oklahoma”, disse Davis em um comunicado.

Na Flórida, vários xerifes estão fazendo o papel de garoto-propaganda e pedindo para que a população se arme.

O Xerife Wayne Ivey de Brevard County, disse que os cidadãos devem ser “a primeira linha de defesa”, de acordo com a Florida Today.

O Xerife Chris Blair de Marion County disse ao TampaTribune: “Se você está autorizado e capacitado para portar uma arma, eu gostaria de encorajá-lo a fazê-lo.”

Em Wisconsin, o Xerife David Clarke de Milwaukee County é um dos mais visíveis rostos pró-armas. “Eu quero que o maior número de cidadãos cumpridores da lei estejam armados para coibir atos de violência injusta”, disse Clarke durante uma entrevista no “Hannity” na semana passada.

A atitude dos Xerifes Clarke e Judd é uma resposta à demanda das pessoas que eles servem.

“Porque eles são eleitos e eles têm que fazer seus eleitores felizes. Temos visto um número recorde de armas de fogo vendidas. E as pessoas vêm para obter autorização para transportar. E isso deve ser fácil e amigável. E você quer torná-lo mais fácil – ou você pode não ser reeleito”.

O número de licenças de porte velado subiu de 4,6 milhões em 2007 para 12,8 milhões no ano de 2015, de acordo com o Centro de Pesquisa de Prevenção da Criminalidade dos EUA. Esses números correspondem uma evolução na atitude do público em geral em direção às armas.

De acordo com uma pesquisa da Gallup em agosto de 2000, 35% dos entrevistados disseram que se sentiam mais seguros com uma arma em casa. Esse número subiu para 42% em 2004, 47% em 2006 e 63% em 2014.

“Esse é o momento exato para expandir o direito de portar armas,” disse o Professor James Jacobs da Direito da Universidade de Nova Iorque para a FoxNews.com. “Mas as pessoas que estão conduzindo as tentativas de ter um maior controle sobre as armas dizem que o momento é favorável para um controle rígido. E então eu penso que não deve haver uma conexão real aqui em termos de percepção de quais são as tendências das pessoas.”

Essa incerteza de atitude do público poderia ser a razão para as mensagens pró-armas de alguns chefes de polícia em cidades grandes.

A Chefe de Polícia de Washington, Cathy Lanier, fez uma declaração aparentemente pró-Segunda Emenda quando ela foi entrevistada por “60 Minutes” sobre o que os cidadãos poderiam fazer em ataques com armas de fogo.

“Se você estiver em uma posição favorável, derrube o atirador. Essa é a melhor opção para salvar vidas antes que a polícia possa chegar lá”, disse ela.

Ainda assim, durante a entrevista disse que tinha aprovado apenas 48 licenças para o porte de armas durante o período de um ano e havia rejeitado cerca de 80% de todos os candidatos.

Nós do Rearme sabemos que a “DOUTRINA’’ desarmamentista, contaminou propositalmente os mais altos postos de comando das forças de segurança do Brasil, Incluindo o próprio exército.

Porém como fica claro na reportagem acima, o Estado por mais preparado e justo, que seja, não tem a capacidade de proteger a todos, todo tempo.

Ao contrario do Brasil os chefes de polícia Norte Americanos, ao invés de reprimir, incentivam a posse e o porte de armas pois sabem que o cidadão devidamente capacitado é a principal linha de defesa, tanto da lei quanto da Liberdade !!!

Tradução – Caio Lausi 

   ARMAS DE FOGO

Fonte : Fox News   The Tampa tribune

DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO RENUNCIA DEVIDO A CRISE POLÍTICA

ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVO DO NORTE DE MINAS CORRE O RISCO DE FECHAR AS PORTAS

O que é uma associação?

Associação é uma organização resultante da reunião legal entre duas ou mais pessoas, com ou sem personalidade jurídica, sem fins lucrativos para a realização de um objetivo comum.

Queremos AGRADECER O FRANCISCO FREITAS (O PADRE) e MARTINS (TINZÃO) pelo BRILHANTE trabalho CLASSISTA presenciado por toda à categoria do SISTEMA PRISIONAL à frente da ASSOCIAÇÃO. Hoje os Agentes Penitenciários do Norte de Minas estão órfãos de REPRESENTATIVADE, uma vez que, A MAIOR ENTIDADE DO AGENTE PENITENCIÁRIO caminha NA CONTRAMÃO e corre o RISCO de fechar as portas.

Porém, devido atual conjuntura política os REPRESENTANTES da CLASSE resolveram RENUNCIAR, pois, os entraves do momento estavam atrapalhando o AVANÇO da ENTIDADE AASPESEN-MG. O presidente Freitas Padre e Tinzão saem de cabeça erguida, o qual são reconhecidos por toda MINAS GERAIS, no DIA DA INVASÃO DA ALMG, um ATITUDE HEROICA, o qual TRIUNFARAM PARA A NOMEAÇÃO DOS EXCEDENTES, no MOVIMENTO POSSE JÁ! 

A DIRETORIA da AASPESEN-MG recuou-se DEVIDO manobras políticas, que estão prejudicando os movimentos sociais, interação e representatividade no cenário prisional. Assim, vários associados desligaram da associação, outros filiados não estavam pagando as mensalidades, enfim, a associação tem gastos e despesas, mas os AGENTES PRISIONAIS  e SOCIOEDUCATIVO não estão valorizando seu maior patrimônio.

PARABÉNS TINZÃO, PADRE, OTON PACHECO E DEMAIS GUERREIROS QUE LUTAM POR UM SISTEMA PRISIONAL HUMANO, DEMOCRÁTICO E VALORIZADO!

FONTE: MINAS NOTÍCIAS

Sistema prisional entrará em colapso por falta de agentes

PODER EXECUTIVO 26 de janeiro de 2016 PorElton

Divulgação/Sindpen

Por Elton Santos

É cada dia mais latente a necessidade de se reforçar o quadro de agentes penitenciários no sistema prisional do Distrito Federal. E ela foi ratificada depois de um amplo relatório feito nas seis unidades do DF. Os números assustam. O estudo foi realizado por um Grupo de Trabalho da Secretaria de Justiça. Com os dados em mãos, o governo pretende agora criar antídotos para os problemas encontrados.

Sem dúvidas, um desses problemas foi a falta de efetivo e a superlotação.  Enquanto a média nacional é de 300 presos por 10 mil habitantes, no DF é de 496,8.  Com o estudo prova-se mais uma vez que não dá para separar as dificuldades nas prisões com a letargia do judiciário. Para se ter ideia, 32% dos presos no DF não possuem condenação transitado em julgado.

Segundo o relatório do GT, cada uma das seis unidades prisionais do DF tem capacidade média para 1.101 presos. Entretanto, há a tão corriqueira superlotação. São 1.584 para cada penitenciária. É uma taxa de ocupação de 215%, quando a média nacional é de 161%.

Outro ponto encontrado é que a entrada de presos no sistema é muito acima da evasão. “Distrito Federal apresentou um aumento de 14% em sua população prisional entre dezembro de 2013 e junho de 2014, aparece como a Unidade da Federação com maior proporção de entradas por saída nas unidades prisionais. No período, para cada 26 pessoas que entraram no sistema, apenas 10 pessoas saíram”, expõe o estudo.

Dias atrás, Guardian DF publicou uma série de reportagens com detalhes sobre a situação caótica em várias unidades prisionais. Em todas há necessidade de amentar o efetivo para acabar com várias situações como em uma prisão onde a visita entra com R$ 125 e sai de lá com até R$ 8 mil. Ou outra em que o diretor revela receio de fuga e captura de um narcotraficante importante.

De acordo com informações do presidente do Sindicato de Agentes Penitenciários (Sindpen), Leandro Allan, o quadro atual é comporto por 1.200 profissionais. Mas em sua análise, o ideal seria o reforço de mais mil servidores. O GDF sinalizou apenas o curso de capacitação para 350 concursados . Além disso, a possibilidade de criar mais 500 vagas.

“A sinalização não significa a efetivação. Nos vamos paralisar o sistema prisional se isso não acontecer por que esse ano o sistema entra em colapso total”, alertou Alan.

• poder

  Cidade no interior de MG tem todos os vereadores presos por corrupção

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  DO UOL

  28/01/2016 15h11

  A pequena cidade de Centralina (MG), com seus 10 mil habitantes e localizada a 669 quilômetros de Belo Horizonte, vive um situação inusitada: todos os seus nove vereadores foram presos preventivamente suspeitos de corrupção.

  Eles são investigados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Uberlândia acusados de desvio de dinheiro público.

  Segundo a investigação, todos os nove vereadores eleitos para legislatura que termina este ano fraudaram notas fiscais para justificar recebimento de diárias de viagens que nunca foram feitas.

G1

RIO GRANDE DO NORTE

Estatuto exige nível superior para futuros agentes penitenciários do RN

Lei que regulamenta estatuto foi publicada nesta quarta (20) no DOE. Para 2016, no entanto, só é prevista a contratação de agentes temporários.

20/01/2016 10h00 - Atualizado em 20/01/2016 11h31

Do G1 RN

Agentes penitenciários durante intervenção em cadeia de Natal (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Foi publicada na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado a lei complementar que regulamenta o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte. Além de descrever o cargo, tratar das atribuições, deveres e proibições, o estatuto também prevê que, a partir de agora, apenas pessoas com nível superior de ensino possam ingressar na carreira. Veja aqui a íntegra do estatuto.

De acordo com o artigo 16 do estatuto, para ingresso na categoria funcional das atividades penitenciárias será exigido ser brasileiro, ter no mínimo 18 anos e máximo de 45, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, não registrar sentença penal condenatória transitada em julgado, estar em gozo dos direitos políticos, ter conduta social ilibada, ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo, possuir carteira nacional de habilitação, e possuir diploma de ensino superior. Em 2009, quando aconteceu o último concurso para agente penitenciário do estado, a exigência era de que o candidato tivesse concluído o ensino médio.

Concurso Público
O estatuto também trata sobre as regras para um eventual concurso público – único meio legal para ingresso na atividade. Porém, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), não há previsão da realização de nenhum concurso para a contratação efetiva de agentes penitenciários em razão do limite prudencial de gastos com pessoal.

Temporários
No último dia 15, no entanto, a Sejuc foi autorizada, por lei, a realizar um processo seletivo para a contratação de agentes penitenciários e de vigilância prisional temporários. Ao G1, o secretário Cristiano Feitosa afirmou que o edital do processo de seleção deve ser publicado em um mês e o concurso deve ser feito em seguida. A princípio, cerca de 200 agentes penitenciários temporários deverão ser contratados. De acordo com a lei, as contratações serão feitas pelo prazo de um ano e poderão ser prorrogadas pelo mesmo período.

Os agentes penitenciários temporários não podem ganhar mais ou o mesmo salário dos agentes concursados, de acordo com a lei sancionada. Hoje, os agentes efetivos ganham, inicialmente, R$ 3.153. Atualmente, o estado possui 900 agentes efetivos para 7.700 detentos.