A explosão da população carcerária, os excessos cometidos por policiais durante a prisão de suspeitos, o lado quase nunca compreendido do policial que arrisca a vida no combate ao crime, a construção de novos presídios e as ações para combater a violência urbana, foram alguns dos assuntos debatidos nesta quinta-feira (5), na reunião da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, com a cúpula da segurança do Amazonas.
Para buscar o apoio do Poder Judiciário para a união de esforço nas ações de combate à criminalidade, estiveram no TJAM o secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes; coronel comandante-geral da Polícia Militar, Gilberto de Andrade Gouvêa; Louismar de Matos Bonates, secretário de estado de Justiça e Diretos Humanos e o delegado-geral da Polícia Civil, Orlando Dário Góis do Amaral. Pelo TJAM também participaram da reunião o desembargador Sabino marques, coordenador do Mutirão carcerário e a juíza auxiliar da presidência, Anagali Bertazzo, que também é titular da 6ª Vara Criminal.
Depois de agradecer à presença dos secretários de estado e comandante da PM, Graça Figueiredo passou a palavra ao desembargador Sabino Marques que leu a pauta sobre os principais problema que enfrenta nos presídios da capital e do interior. Ele citou como os presídios mais perigosos do estado os de Parintins (onde, inclusive, já foi registrado rebelião com decapitação de detento), Manacapuru e Tefé. Em relação ao excesso dos policiais, denunciado por Sabino, o secretário Sérgio Fontes disse que a secretaria de Segurança vai investir na conscientização do policial, mas advertiu que seus homens continuarão usando a força “dentro da legalidade” para combater a criminalidade.
A presidente do TJAM interviu para dizer que é preciso, sim, conter os excessos de policiais, mas advertiu que, acima disso, está a segurança dos cidadãos de bem e de toda a sociedade, “que não podem ficar refém dos criminosos”. Graça Figueiredo também prometeu mais rigor e uma avaliação mais apurada na liberação de habeas corpus para combater uma prática bastante criticada pela sociedade, “aquela de que a polícia prende e a justiça solta”.
“Não quero intervir em nenhuma autoridade de nossos magistrados, mas vamos conversar com os nossos colegas para pedir mais rigor, principalmente, em relação aos criminosos de alta periculosidade”, disse a desembargadora.
Construção de presídios
Durante a reunião, o secretário de Justiça, Lousimar Bonates, anunciou que o Governo do Estado já fez contato com o Governo Federal e solicitou apoio para a construção de dez unidades prisionais de grande porte para servirem de unidades polo nas calhas dos rios.
“Assim como tem o hospital de referência, nós teríamos uma unidade prisional de referência para atender os municípios, de maneira que o cidadão apenado possa cumprir a sentença mais próximo de sua residência, sem prejuízo da continuidade do seu processo”, afirmou Bonates.
O Comandante da PM, coronel Gilberto Gouvêa, adiantou que estão sendo treinados 8 mil homens para trabalhar já, agora, no carnaval de Manaus. Após esse treinamento eles reforçarão o policiamento diário, com a presença mais ostensiva da polícia nas ruas de Manaus.
A presidente do TJAM também questionou a forma como os detentos são transportados para as audiências no fórum, se nenhuma segurança, principalmente quando descem para serem ouvidos. Às vezes ficam até 70 presos em um mesmo ambiente do tribunal.
O secretário Sérgio Fontes sugeriu que as audiência poderiam ser feitas através de videoconferência. “Isso não será difícil de conseguir porque o governo tem interesse que passe a ser feito dessa forma, para reduzir o uso de carros, consumo de combustível e dar maior segurança às pessoas que circulam nos fórum, inclusive aos profissionais da Justiça”, finalizou.
*Com informações da assessoria de comunicação
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