olicial - 23/02/2015 - 13:45 
Tensão toma conta de penitenciárias de MS 

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Vistoria foi realizada na manhã desta segunda-feira (23)
Foto: Arquivo / Capital News

Pânico e terror. Esta é a atual sensação dos agentes penitenciários de Mato Grosso do Sul.Após a morte do agente Carlos Augusto Queiroz de Mendonça, 44 anos, a tensão dentro das penitenciárias aumentou em todo o estado, e os presos têm ameaçado uma rebelião em massa. Na manhã desta segunda-feira (23), a tropa de choque da polícia militar fez uma varredura na penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande. Foram apreendidos celulares, carregadores, drogas, entre outras coisas.

A informação é de que tenham sido apreendidos 79 celulares (56 jogados no pátio do presídio o restante dentro das celas), 60 chips, 55 carregadores, quatro cabos USB, dois cartões de memória, quatro fones de ouvido, uma balança de precisão, 121 gramas de cocaína, 294 gramas de pasta base, 1, 360 quilos de maconha e ainda 640 gramas de drogas não identificadas.

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 Agente penitenciário é morto dentro de unidade de regime aberto

Segundo uma fonte de dentro da penitenciária, que não quis se identificar, houve revolta dos presos e a tropa de choque teve de usar bombas de efeito moral para conter os detentos.

Neste domingo (22), familiares de detentos saíram da unidade chorando e denunciaram que alguns presos estavam armados e ameaçando uma rebelião, porém durante a ação da tropa de choque, não foram encontradas armas.

Início da revolta
A primeira ameaça de revolta de presos ocorreu no dia 7 de janeiro na penitenciaria de Segurança Média de Três Lagoas. Fontes da penitenciária, confirmaram que a revolta dos presos era com relação à presença de cerca de 50 internos que respondem por crimes de estupro no complexo.

Na época, a assessoria da Agência do Sistema Penitenciário de MS (Agepen), informou que não houve nenhum “quebra-quebra”, e que o que havia na realidade era uma movimentação por parte de alguns internos que solicitavam a retirada de detentos que estavam no local por terem cometido crimes sexuais. Os presos deram o prazo de 16h para a transferências dos colegas, a solicitação foi acatada e eles foram encaminhados para diferentes unidades do estado.

No dia 11 de janeiro, internos da penitenciária de Segurança Máxima de Dourados teriam ameaçado se rebelar caso presos transferidos do Presídio de Segurança Média de Três Lagoas permanecessem no local.

Já no dia 17 e 18 de janeiro agentes penitenciários, desconfiaram de uma possível rebelião e um ‘pente fino’ com o apoio da Polícia Militar, foi realizado no raio II, e várias armas artesanais foram encontradas nas celas.

No dia 19 de janeiro funcionários da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) de Campo Grande visitaram as instalações da máxima. Sobre a visita a assessoria de imprensa informou que, servidores estiveram no presídio apenas para catalogar as armas apreendidas durante a ação.

Pedido de socorro
Mais de 150 agentes penitenciários participaram de uma manifestação realizada no dia 12 de fevereiro, em frente ao prédio da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). A manifestação ocorreu logo após o sepultamento do agente Carlos Augusto Queiróz de Mendonça, de 44 anos, morto a tiros em Estabelecimento Penal de Regime Aberto e Casa do Albergado, na manhã de 11 de fevereiro. Os servidores exigiram melhores condições de trabalho e ampliação do efetivo carcerário.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Sinsap), André Luiz Santiago, as principais reivindicações são com relação às condições de trabalho, melhorias na estrutura física das unidades e principalmente aumento do efetivo. “É um absurdo termos que trabalhar com um efetivo tão baixo, sem qualquer tipo de segurança, estamos correndo risco sim, todos nós estamos”, disse o presidente com relação a função de agente penitenciário.

Fonte: Luana Rodrigues - Capital News 

Suspeito de matar ex-namorada é solto por engano no Norte de Minas

Secretaria de Estado de Defesa Social informou que vai apurar o motivo da soltura indevida; crime aconteceu em agosto do ano passado

Jovem foi morta a facadas dentro de seu apartamento, no bairro Ibituruna

PUBLICADO EM 23/02/15 - 18h55

BRUNA CARMONA

O homem suspeito de matar a ex-namorada a facadas em Montes Claros em agosto do ano passado foi solto por engano na última sexta-feira (21). L. D.F., de 28 anos, estava detido no Presídio Regional de Montes Claros pela morte da estudante de medicina Sara Teixeira de Souza, de 35, e pelo descumprimento de uma medida protetiva. 

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Segundo a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), o suspeito conseguiu a soltura apenas pelo crime de violação à Lei Maria da Penha, mas um funcionário do órgão se confundiu e autorizou a liberação de L.D.F., que deveria continuar preso por homicídio. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) a direção-geral do Presídio Regional de Montes Claros instaurou um Procedimento Interno para apurar as responsabilidades pela soltura indevida do detento. Ainda de acordo com a secretaria, até as 19h desta segunda-feira, L.D.F. ainda não havia retornado à unidade prisional onde estava detido.

A reportagem de O TEMPO tentou contato com o advogado do suspeito, mas ninguém atendeu às ligações.

O caso

A estudante de medicina Sara Teixeira de Souza, de 35 anos, foi assassinada pelo ex-namorado dentro de seu apartamento, em Montes Claros, no Norte do Estado, em 5 de agosto de 2014. O crime aconteceu no bairro Ibituruna, considerado de classe média alta na cidade.

O suspeito, que é comerciante, foi preso poucas horas depois de deixar o prédio onde a estudante morava. Ele foi detido na rodoviária da cidade e confessou o crime na delegacia. L.D.F., de 28 anos, contou que esfaqueou a vítima depois de uma discussão, porque teria visto a estudante com outro homem, mas essa informação não foi confirmada. Ele disse também que estava sob o efeito de entorpecentes e remédios de uso controlado e que não lembrava detalhes do que fez.

Na época do crime, L.D.F. estava com um mandado de prisão em aberto há cerca de três meses, por descumprir a medida protetiva que outra mulher havia conseguido na Justiça contra ele.

Sara cursava o 6º período do curso de medicina e era natural da cidade de Porteirinha. Ela deixou uma filha, de 15 anos.

Governo de Minas faz nova lista de nomeações de agentes penitenciários - Relação com 488 nomes que trabalharão nas unidades prisionais da Secretaria de Defesa Social (SEDS) foi publicada no Diário Oficial do Estado; posse deve ocorrer em até 30 dias

Governo de Minas faz nova lista de nomeações de agentes penitenciários - Relação com 488 nomes que trabalharão nas unidades prisionais da Secretaria de Defesa Social (SEDS) foi publicada no Diário Oficial do Estado; posse deve ocorrer em até 30 dias

DA REDAÇÃO

Alvo de pressão por parte do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp-MG), foi publicada neste sábado (21) no Diário Oficial do Estado mais uma lista de aprovados no concurso público para preenchimento de cargos de agente penitenciário. A publicação traz 488 nomes que, em até 30 dias, deverão ser empossados em unidades prisionais da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) nas cidades de Belo Horizonte, Montes Claros, Teófilo Otoni, Governador Valadares, Juiz de Fora, Contagem, Ipatinga, Unaí, Pouso Alegre, Barbacena e Curvelo.

FONTE: OTEMPO

Bom mesmo se fosse concurso interno !!! mas já é um bom começo!!!!!!

NOVIDADE NA DIREÇÃO DA INTELIGÊNCIA DA SUAPI

Pela primeira vez na história do Sistema Prisional,  um Agente de Segurança Penitenciário assume a Direção da Assessoria de Informação e Inteligência da SUAPI, sendo a autoridade máxima da atividade de Inteligência Prisional, cargo até então ocupado por Delegado de Polícia da PCMG , Coronel e Capitão da PMMG.
Trata-se da Agente LAYLA T. DE SOUZA, efetivada através do concurso do ano de 2004. Trabalhou em unidades prisionais por 5 anos e nos últimos 3 anos laborou na Assessoria de Inteligência, onde já possuía o cargo de Coordenadora.
O ano de 2015 já começou bem para a nossa classe, primeiramente elegemos um ASP Deputado Estadual, agora contamos também com a ocupação da cadeira de autoridade máxima de Inteligência Prisional do nosso Estado, que irá subsidiar o novo Subsecretário na tomada de decisões.
Comemoremos, pois é mais um avanço, é mais uma VITÓRIA!
PARABÉNS LAYLA,  senta lá e mostra que somos capazes!  Nos orgulhamos em vestir a mesma farda que você!

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Minas Gerais

20/2/2015 às 12h05 (Atualizado em 20/2/2015 às 14h29)

Troca de tiros termina com um suspeito morto e dois feridos em Belo Horizonte

Tiroteio teve início após os suspeitos receberem ordem de parada da PM (Polícia Militar)

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Thaís Mota, do R7

Carro onde estavam os suspeitos ficou com várias marcas de tirosRecord Minas

Três suspeitos foram baleados e um deles morreu na manhã desta sexta-feira (20) durante troca de tiros com a PM (Polícia Militar) no bairro Jaqueline, região norte de Belo Horizonte. 

Segundo a PM, militares do batalhão Rotam (Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas) faziam patrulhamento pela região quando depararam com um veículo em atitude suspeita e deram ordem de parada aos ocupantes.

Leia mais notícias no R7 MG

Entretanto, eles não teriam acatado e iniciaram uma fuga pelas ruas do bairro, sendo acompanhados pelos militares. Durante a perseguição, um dos suspeitos teria atirado contra a viatura e os policiais revidaram.

Após intensa troca de tiros, os três ocupantes do veículo suspeito foram baleados e foram levados para o Hospital Risoleta Neves. Entretanto, um deles não resistiu aos ferimentos. Já entre os policiais, ninguém ficou ferido. Dentro do carro dos criminosos, a PM apreendeu duas armas de fogo.

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E DA FREQUÊNCIA DOS AGENTES públicos

Estabelece normas complementares relativas ao registro, controle e apuração da frequência dos servidores públicos

Conheça seus direitos e deveres!

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

FÉRIAS PRÊMIO

FÉRIAS PRÊMIO

 DELIBERAÇÃO CCGPGF Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.

Estabelece diretrizes referentes à concessão de férias-prêmio ao servidor público da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.

A CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL, PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, por intermédio de seu Presidente, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, nos termos do art. 9º da Lei Delegada nº180, de 20 de janeiro de 2011 e, considerando:

- A necessidade de recomposição do quadro de servidores efetivos, bem como a continuidade da prestação de um serviço público de qualidade,
- As restrições orçamentárias da administração pública estadual e os princípios da moralidade administrativa, conveniência e da oportunidade da Administração Pública,

Delibera:

Art. 1º O afastamento do servidor público da Administração Direta e Indireta do Estado de Minas Gerais, para gozo de férias-prêmio, fica limitado a um mês no exercício de 2015, para todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

§ 1º Os servidores públicos que estiverem em gozo de férias-prêmio na data da entrada em vigor desta Deliberação poderão permanecer afastados até a integralização do período de um mês do afastamento em curso, após o que fica vedado o início de novo período de afastamento, nos termos desta Deliberação.

§ 2º Situações consideradas excepcionais que eventualmente possam ensejar o afastamento por período superior a 01 (um) mês deverão ser encaminhadas à avaliação da CCGPGF, com justificativa aprovada pelo dirigente máximo do órgão ou entidade, após análise de conveniência e
oportunidade da Administração Pública.

§ 3º Consideram-se conveniência e oportunidade:

I – a ausência de prejuízosou interferências na continuidade e prestação do serviço público;

II – a inexistência de gastos para a Administração Pública em razão da substituição do servidor em gozo de férias-prêmio;

III – a existência de servidores disponíveis para absorção das funções desempenhadas pelo servidor em gozo de férias-prêmio;

IV – outros fatores que possam afetar a qualidade e eficiência dos serviços públicos.

Art. 2º Os casos omissos deverão ser submetidos à apreciação da CCGPGF.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 85, de 10 de dezembro de 2001.

Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2015.

Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Presidente da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças

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Enviado por José Fábio - Diretor Albergue

Manobra jurídica pode evitar demissões de 59 mil funcionários sem concurso em Minas

Servidores públicos do governo de Minas devem ser exonerados até abril por determinação do Supremo Tribunal Federal

 

   

 postado em 19/02/2015 06:00 / atualizado em 19/02/2015 12:10

 Isabella Souto /Estado de Minas

A 41 dias do prazo final estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o estado demitir 59 mil servidores efetivados sem concurso público pela polêmica Lei 100, o governo mineiro pode se valer de uma estratégia jurídica para evitar os cortes. É que já está pronto para julgamento um embargo de declaração apresentado no ano passado – ainda durante a gestão de Alberto Pinto Coelho (PP) – em que a Advocacia-Geral do Estado (AGE) pede a suspensão do efeito da decisão do STF enquanto não for julgada uma outra ação, também em tramitação no órgão, em que é questionada a lei que criou a “função pública”. Trata-se de outra forma de efetivação que beneficiou cerca de 20 mil pessoas que entraram sem concurso público.

Saiba mais

• Governo de Minas quer discutir Lei 100 no STF

No recurso apresentado, o governo mineiro alega que “as duas ações impugnam normas (leis 100 e 10.254/90, esta última que criou a função pública) que, em diferentes contextos, estendem vantagens próprias de cargos efetivos a servidores admitidos sem concurso público”. Portanto, o governo argumenta que o questionamento de ambas tem o mesmo fundamento: “impossibilidade de serem efetivados aqueles servidores incluídos no regime jurídico estatutário sem prévia aprovação e classificação em concurso público”. Dessa forma, argumenta que uma decisão sobre a ação que trata da Lei 10.254/90 poderá repercutir diretamente no processo envolvendo a Lei 100. E ainda há o risco de decisões “conflitantes”.

O recurso de Minas Gerais foi entregue ao ministro Dias Toffoli, que poderá julgá-lo sozinho ou encaminhá-lo ao plenário para uma decisão conjunta. A Procuradoria-Geral da República (PGR) – autora da ação direta de inconstitucionalidade que questionou a Lei 100 – apresentou contrarrazões em que pede a rejeição dos embargos de declaração porque o governo mineiro estaria almejando a “rediscussão da causa e inversão do resultado do julgamento”. 

Em março do ano passado, os ministros do STF acolheram a tese levantada pela PGR de que a legislação é inconstitucional e deu o prazo de 12 meses para a substituição dos designados, em sua maioria profissionais da educação, por concursados. Só escaparam da decisão aqueles com tempo para aposentadoria ou quem passou em concurso público para outros cargos. No recurso, o governo alega que a decisão do Supremo não levou em contra outras normas envolvendo servidores públicos e a Constituição estadual. 

Pedidos

Nos requerimentos, o estado solicita que seja extinta a adin que questionou a Lei 100 – o que significa anular a decisão que a considerou parte do texto inconstitucional – ou pelo menos aguardar o julgamento final da outra adin referente à lei que criou a função pública. Outra hipótese levantada por Minas Gerais é que a legislação seja considerada totalmente constitucional ou, em última instância, o alargamento do prazo para que sejam realizados os concursos públicos com as vagas ocupadas pelos designados.

Também há um pedido para que sejam resguardados os direitos daqueles designados que faleceram sem requerer a aposentadoria, embora tivessem tempo para o benefício. E também dos servidores que estão em licença-saúde, até que seja definido se eles não têm mais condições de trabalho, o que ensejaria a aposentadoria por invalidez. 

Procurado pela reportagem, o governo mineiro informou que nenhum servidor designado foi ainda demitido porque não acabou o prazo determinado pelo STF. Ninguém comentou sobre o recurso apresentado ao Supremo.

O estado não deve fazer acordo com o capeta !!

Agentes denunciam acordo da Sejuc com detentos da Penitenciária de RR

Presos ficariam soltos nas alas em troca de não fugir ou causar desordem.
Governo diz que tem reforçado aos presos as diretrizes da nova direção.

Do G1 RR

FACEBOOK

Carta teria sido assinada pelo diretor da Penitenciária (Foto: Arquivo pessoal)

Agentes da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) denunciam que os presos da unidade foram autorizados a ficar soltos dentro das alas após um suposto acordo feito entre a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) e direção do presídio com os presos 'chefes' das alas. Segundo os agentes, em troca os detentos teriam se comprometido a não fugir ou causar qualquer tipo de desordem no local. 

Carga horária ::::: Leia e se tiver certo o entendimento ,vamos correr atrás. Se tiver alguém que entende posta no blog, em comentários!!!!!

OLÁ ; PRECISAMOS   QUE VC AJUDE, A DIVULGAR O BLOG,  MANDE O NOSSO ENDEREÇO http://aspmg10.blogspot.com.br/  NO  GRUPO DO 

WhtsApp DE SUA UNIDADE !!!!!!!! 

O edital diz que devemos 

trabalhar, 40 h semanais e não 160h mensal !! Ou seja,  não podemos trabalhar 4 pl x 12 horas   na semana ,se não passa 8 horas ,e sim três plantões  de 12h que dá 36 horas,mais 20 minuto todo dia  em média! +  1 HORÁ  37 o que diz o edital sim ou não ???????????? É uma pergunta !!!!!OBRIGADO MURILO  por abrir nossos olhos na carga horária  que é semanais e não mensal !!!! ou seja  vc vai  trabalhar 144 horas no mês de quatro  semanas  e não  160 horas : já  no mês de 5 semanas vc vai trabalhar 180horas , ou seja dois mêses no ano , 20 horas a mais se fosse ver pelo mensal que era de 160 ,é lucro ainda : Certo ou errado ,de sua opinião!!!! No nosso caso não existe  isso de uma semana incorporar a outra não , sendo cheia e vazia pois  nós somos regido pelo edital que diz que é nossa carga horária é semanal......A 1188 foi revogada pela RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014....
Art. 9º A carga horária exercida em regime de plantão que exceder a jornada de trabalho regular definida em lei, será computada para fins de banco de horas e, posteriormente convertida em folgas a serem usufruídas no mês subsequente, ou conforme acordado com a chefia imediata. 
Art. 10 O agente público sujeito à jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias deverá cumprir a carga horária dentro do período de 7:00 horas às 21:00 horas, conforme escalonamento da chefia imediata. 
§1º O horário disposto no caput poderá ser acordado de forma diversa, em caráter excepcional, mediante ajuste com a chefia imediata e devidamente autorizado pelo respectivo Subsecretário. 
§2º Deverá ser respeitada o mínimo de uma hora para alimentação e descanso, que não será computada dentro da jornada diária de trabalho, devidamente registrada no controle individual de frequência. 
§3º O intervalo mínimo de almoço poderá ser automaticamente gerado e registrado para o agente público sujeito ao controle eletrônico de acesso, ainda que não se ausente de sua unidade de exercício, no período previsto. 
Art. 11 O agente público sujeito à jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias deverá cumprir a carga horária dentro do período de 7:00 horas às 21:00 horas, conforme escalonamento da chefia imediata. 
§1º O horário disposto no caput poderá ser acordado de forma diversa, em caráter excepcional, mediante ajuste com a chefia imediata, devidamente autorizada pelo respectivo Subsecretário. 
§2º Para jornada de trabalho prevista no caput, deverá ser observada a pausa de 15 (quinze) minutos. 
CAPÍTULO III 

Então colegas agentes de segurança penitenciários esta na hora de começarmos a brigar não por duas folgas que a SEDS vem nos cortar e os nossos diretores de unidade ainda enfatizam que   vão nos conceder uma , e sim brigarmos por esta enormidade de horas que cumprimos a mais de acordo com as próprias leis e normas que a SEDS adota.

Agente penitenciário fica ferido durante rebelião no norte de Minas

a-feira, 17 de fevereiro de 2015

Agente penitenciário fica ferido durante rebelião no norte de Minas

Presos queimaram uniformes e colchões no presídio Alvorada, que está superlotado. Um agente foi atingido por pedaços de cerâmica. Bombeiros precisaram intervir para apagar o fogo. Cerca de 20 presos ficaram feridos.

Fonte: R7