quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Agentes penitenciários decidem por paralisação de 24h no Maranhão

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió
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20.jan.2014 - O governo do Maranhão começou a transferir nesta segunda-feira (20) os primeiros presos do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, para presídios federais de segurança máxima. No entanto, o número de transferidos e os locais de destino não foram informados pela Sejap (Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária), segundo a pasta, "por questões de prevenção e segurança" Leia mais Handson Chagas/Divulgação
Em meio à crise no sistema prisional do Estado, os agentes penitenciários do Maranhão decidiram, em assembleia nesta quarta-feira (22), fazer um dia de paralisação, na próxima terça-feira (28). A informação é do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão.

PRESO DIZ QUE TRANSFERÊNCIAS PODEM GERAR MAIS ATAQUES

A medida foi tomada pela categoria em retaliação a uma portaria do governo do Estado, publicada na semana passada, que remanejou de função alguns servidores. Uma greve por tempo indeterminado não está descartada. 
Desde a segunda-feira (20), os agentes estão à disposição da Superintendência de Controle e Execução Penal da Sejap (Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária) no trabalho externo com os presos, com escolta e custódia de presos em audiências e hospitais.
"A portaria do governo, ao nosso ver, é incabível, porque já tem pouca gente nos plantões. Os próprios terceirizados estão se organizando, porque eles não vão ficar sós no serviço. É uma situação muito delicada", disse o presidente do sindicato da categoria, Antônio Portela.
A paralisação, porém, não deve afetar diretamente o funcionamento do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que basicamente é controlado por monitores terceirizados, com reforço de homens da Polícia Militar e Força Nacional. O local é foco de uma crise na área de segurança pública do Estado.
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As condições dos presídios brasileiros175 fotos

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15.jan.2014 - O defensor público-geral do Estado do Maranhão, Aldy Mello de Araújo Filho, participa do mutirão carcerário realizado em São Luís. Até o momento, foram confirmados com representatividade o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública Estadual e da União e o Ministério Público Beto Macário/UOL
Segundo o sindicato, existem hoje apenas 382 agentes no Estado, sendo que a maioria está tomando conta das pequenas unidades prisionais do interior. Em contrapartida, cerca de 900 servidores terceirizados atuam como monitores para dar segurança em Pedrinhas.
"Hoje você tem uma gama de pessoas que ganham mal --cerca de R$ 900-- para trabalhar no sistema penitenciário, o que os torna muito suscetíveis à corrupção. Não há critério de seleção. Têm colegas que identificam monitores que já foram presos. O treinamento também não é suficiente para prestar um serviço digno", disse Portela.

Estado explica mudança

O secretário da Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, disse que a portaria não retira os agentes das prisões, mas sim, implementa mudanças para evitar fugas de presos durante escoltas.

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"Nesse deslocamento de efetivo aumentamos o Geop [Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias], e os demais vão trabalhar para escolta para fora para hospitais e custódia. E nas unidades prisionais continuará existindo agente penitenciário como chefe de plantão e de segurança, com apoio da PM", disse Uchôa.
O secretário disse ainda que o Geop vai trabalhar em Pedrinhas com o objetivo de três situações: dar apoio à rotina interna do complexo em matéria de banho de sol, visita e intervenção necessária.
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terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Policiais de Minas Gerais e outros servidores da área de segurança do Estado estão revoltados com o sistema de metas e bônus por desempenho adotados pelo governo mineiro e temem que os problemas com o sistema se alastrem para São Paulo, que acaba de adotar sistema semelhante. Em Minas, desde 2008, quando implantado sistema de pagamento de prêmio de produtividade de acordo com o desempenho, cerca de 30% do efetivo das polícias Civil e Militar são afastados por problemas como estresse, depressão, arteriosclerose e diabetes, segundo entidades ligadas às duas instituições.
"Esse sistema criou uma competição interclasses, sem falar que o Estado não paga ou paga com atrasos. Isso intensifica os problemas de saúde", disparou o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindpol-MG), Denílson Martins. Ele se referia ao fato de que o prêmio de produtividade de 2011 foi pago no passado e o de 2012 ainda não entrou na conta dos agentes.
 
De acordo com a Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-MG), a situação é a mesma nas corporações. Os militares receberam o equivalente a 80% dos salários relativos ao mesmo porcentual das metas alcançado em 2011 e a entidade alega que, em 2012, o índice de cumprimento das metas chegou a 90%, mas o prêmio também não foi pago.
 
Até 2012, os servidores da área de segurança precisavam alcançar 60% da meta estabelecida pelo governo para terem direito ao bônus, equivalente ao porcentual alcançado em relação ao salário e pago a todos os profissionais. No ano passado, porém, passou a ser exigido o cumprimento de 100% das metas para que os profissionais tenham direito ao prêmio de produtividade e ainda está sendo auferido qual foi o índice de cumprimento.
 
"A avaliação deveria ser sistêmica e não apenas pessoal, para verificar as condições de trabalho", observou Denílson Martins. Ele deu como exemplo a estrutura da Polícia Civil em Ipatinga, no Vale do Aço. "Ela (estrutura) é a mesma em 30 anos, mas, nesse prazo, a população dobrou e a criminalidade explodiu", disse.
 
Desde segunda-feira, 20, o Estado procura a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a assessoria do governo para explicar como são estabelecidas as metas, como elas são verificadas e quanto já foi desembolsado com os prêmios de produtividade, mas até o fechamento desta edição não houve retorno. O governo informou apenas que o bônus relativo a 2012 deve ser pago no "primeiro trimestre". A reportagem apurou que, em 2011, teriam sido desembolsados R$ 129 milhões com o prêmio, mas a criminalidade em Minas teria crescido cerca de 30% no período
 FONTE: DIÁRIO ABC/ ASPRA
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Daniel Grandolfo
Fim da rebelião em Guarulhos 2, acabamos de sair da unidade, reféns liberados nem um ASP ferido, por sorte q quando começou a rebelião o GIR estava na unidade do lado, em 15 min o GIR estava na unidade isso ajudou muito! Continua o alerta para as unidades onde não tiverem segurança não soltarem nada e manterem a unidade prisional na tranca!
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PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...