Agentes penitenciários decidem por paralisação de 24h no Maranhão
Em meio à crise no sistema prisional do Estado, os agentes penitenciários do Maranhão decidiram, em assembleia nesta quarta-feira (22), fazer um dia de paralisação, na próxima terça-feira (28). A informação é do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão.
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A medida foi tomada pela categoria em retaliação a uma portaria do governo do Estado, publicada na semana passada, que remanejou de função alguns servidores. Uma greve por tempo indeterminado não está descartada.
Desde a segunda-feira (20), os agentes estão à disposição da Superintendência de Controle e Execução Penal da Sejap (Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária) no trabalho externo com os presos, com escolta e custódia de presos em audiências e hospitais.
"A portaria do governo, ao nosso ver, é incabível, porque já tem pouca gente nos plantões. Os próprios terceirizados estão se organizando, porque eles não vão ficar sós no serviço. É uma situação muito delicada", disse o presidente do sindicato da categoria, Antônio Portela.
A paralisação, porém, não deve afetar diretamente o funcionamento do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que basicamente é controlado por monitores terceirizados, com reforço de homens da Polícia Militar e Força Nacional. O local é foco de uma crise na área de segurança pública do Estado.
Segundo o sindicato, existem hoje apenas 382 agentes no Estado, sendo que a maioria está tomando conta das pequenas unidades prisionais do interior. Em contrapartida, cerca de 900 servidores terceirizados atuam como monitores para dar segurança em Pedrinhas.
"Hoje você tem uma gama de pessoas que ganham mal --cerca de R$ 900-- para trabalhar no sistema penitenciário, o que os torna muito suscetíveis à corrupção. Não há critério de seleção. Têm colegas que identificam monitores que já foram presos. O treinamento também não é suficiente para prestar um serviço digno", disse Portela.
Estado explica mudança
O secretário da Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, disse que a portaria não retira os agentes das prisões, mas sim, implementa mudanças para evitar fugas de presos durante escoltas.
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"Nesse deslocamento de efetivo aumentamos o Geop [Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias], e os demais vão trabalhar para escolta para fora para hospitais e custódia. E nas unidades prisionais continuará existindo agente penitenciário como chefe de plantão e de segurança, com apoio da PM", disse Uchôa.
O secretário disse ainda que o Geop vai trabalhar em Pedrinhas com o objetivo de três situações: dar apoio à rotina interna do complexo em matéria de banho de sol, visita e intervenção necessária.
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