Justiça quer que o estado se pronuncie sobre superlotação na cadeia em LavrasO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de habeas corpus de um advogado para libertar os 248 detentos do local

João Henrique do Vale -

Publicação: 06/02/2012 19:58 Atualização: 06/02/2012 20:12

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pediu que o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, preste informações, em um prazo de 10 dias, sobre a situação do presídio de Lavras, na Região Sul de Minas, que está com superlotação de presos. Um advogado da cidade entrou com um pedido para liberar todos os 248 detentos do local, porém o habeas corpus foi negado. 

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 Advogado pede habeas corpus para todos os presos da cadeia de Lavras

De acordo com o pedido feito pelo advogado criminalista, Luiz Henrique Fernandes Santana, a situação dos presos é precária. Em algumas celas, os presos têm que se revezar para dormir, pois o número de camas é inferior ao de detentos. Em outras, nem sequer tem o móvel. Também alertou que quando chove a água entra em algumas celas. 

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) admitiu a superlotação e confirmou que a unidade tem 236 presos, enquanto a capacidade é para 51. 

Ao negar o pedido feito pelo advogado, os desembargadores requisitaram informações de autoridades sobre o assunto e deu um prazo de 10 dias para que o secretário tome conhecimento dos fatos e preste informações.

Após as respostas, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça

Confusão no Ceresp da Gameleira pode ser sinal de desestabilidade no sistema prisional de MG

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A manifestação dos parentes dos presos após o horário de visitas é um termometro do clima de stress compartilhado entre a comunidade carcerária e agentes penitenciários. No decorrer dos dias novos episódios deverão continuar ocorrendo.  

veja  no sit defesa social ; http://direitoedefesasocial.blogspot.com/2012/02/confusao-no-ceresp-da-gameleira-pode.html

Vamos rir um pouco ladrão foi preso bêbado fala q foi sequestrado por ET...

Agente encontra celular na boca de detento

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Durante a revista pessoal, no Centro de Progressão Penitenciária 2, um funcionário encontrou o aparelho REDAÇÃODurante a revista pessoal, no Centro de Progressão Penitenciária 2 de Bauru, um agente de segurança penitenciária encontrou um telefone celular na boca do detento Reginaldo Aparecido Marques, conhecido como Magrão, que saíra para trabalhar fora do presídio.

O flagrante foi registrado no plantão policial na sexta-feira à noite.

Tudo ou nada: PF chega para prender grevistas PMs

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Tropa de elite da PF desembarca em Salvador para prender grevistas

Por determinação do governo federal, 40 homens do Comando de Operações Táticas, a tropa de elite da Polícia Federal (PF), desembarcaram neste domingo em Salvador. De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom) da Bahia, os agentes, que chegaram por volta do meio-dia, executarão os mandados de prisão expedidos contra integrantes do movimento grevista da Polícia Militar.

INÍCIO REBELIÃO PRESÍDIO DE LAVRAS

BANDIDOS USA O FACEBOOK PARA O GOLPE DO FALSO SEQUESTRO. É SÓ DEIXAR SEUS DADOS NAS REDES SOCIAIS QUE VOCÊ SERÁ O PRÓXIMO CLIENTE , VEJA A CHARGE

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IMPSENG  AGORA DESCONTARÁ  3,2% (três vírgula dois por cento),  FORA O QUE JÁ DESCONTA DO SERVIDOR 
DECRETO Nº 45.869, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera o Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002, que regulamenta o artigo
 2002, os seguintes §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º:
“ Art. 1º


“Art. 2º A assistência a que se refere o art. 1º será custeada por meio de 
contribuição descontada da remuneração de contribuição ou dos proventos do 
servidor, com alíquota de 3,2% (três vírgula dois por cento), para o segurado e 
cada um dos seus dependentes inscritos, ressalvados os filhos menores de vinte e 
um anos, até

CADEIAS COM SEGURANÇA REFORÇAD FONTE BLOG DA FORÇA TÁTICA

CADEIAS COM SEGURANÇA REFORÇAD  FONTE BLOG DA FORÇA TÁTICA

Assim como no fim de ano, o período que antecede o Carnaval apresenta risco maior de fuga de presos

Com a aproximação do Carnaval, as autoridades policiais e da Secretaria da Justiça redobram a atenção em relação à seguranças de delegacias, casas de custódia e presídios. Neste período do ano, assim como nas datas próximas ao Natal e Ano-Novo, o clima fica ainda mais tenso nas unidades do Sistema Penal e também nas carceragens das delegacias de Polícia Civil, onde ainda há presos aguardando o fim de investigações e, posteriormente, transferência para a cadeia.

BOLSA CADEIA . CELULAR ,DROGA E VISITA INTIMA .BRASIL PÁTRIA MÃE DE PRESO

Internos da Fundação Casa fazem funcionários reféns em São Paulo (SP)

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Um grupo de menores da Fundação Casa, localizada no bairro do Itaim Paulista, zona leste de São Paulo, fez uma rebelião na manhã deste sábado (4). Quatro funcionários foram feitos reféns, após tentativa frustrada de fuga em massa dos menores.

Greve de PMs muda a rotina de Salvador (BA); número de mortos sobe para 39

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Todos os shows e apresentações marcadas para o fim de semana (4 e 5) foram cancelados. Apesar da presença dos militares, turistas e moradores evitaram visitar praias e pontos turísticos da cidade.

OBJETIVOS DOS MUTIRÃO CARCERÁRIO

OBJETIVOS DOS MUTIRÃO CARCERÁRIO

Objetivos detalhados. PORTAL CNJ - http://www.cnj.jus.br

Detalhadamente, os objetivos dos mutirões são:

1. reexaminar todos os inquéritos e processos de presos provisórios - decidir quanto à manutenção ou não da prisão; 2. reexaminar todos os processos de presos condenados - decidir quanto à possibilidade de concessão de benefícios da LEP, inclusive quanto à conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos;

3. encaminhar ao preso o atestado de pena a cumprir ou extrato de liquidação de pena, devendo uma cópia ser encaminhada ao prontuário do preso;

DETENTOS TRABALHAM NA AMPLIAÇÃO DO PRESÍDIO DE SÃO LOURENÇO Quinze detentos do Presídio de São Lourenço, no Sul de Minas, com experiência anterior de serviços de pedreiro e servente, trabalham na construção de uma nova ala na unidade, com 80 novas vagas. Leia mais...

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NOTA DO BLOG; DESCORDAMOS DO JORNAL NEVES NEWS COM SUA AFIRMATIVA PRECONCEITUOSA. UM AGEPEN TEM CAPACIDADE SIM, DE ASSUMIR QUALQUER CARGO NA SEDS DE GESTOR DO SISTEMA PRISIONAL, DESDE QUANDO, CAPACITADO E QUALIFICADO.UM EXEMPLO DISSO FOI O ;DR HAMILTON MITRE SUPERITENDENTE DA SEDS

CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA: Em Ribeirão das Neves superlotação de presídios indigna defensores públicos



Depois que um advogado da cidade de Lavras, em Minas Gerais pediu um Habeas Corpus para liberar 248 que cumprem pena em condições subumanas no presídio local, agora foi a vez da Defensoria Pública Especializada em Execuções Penais de Ribeirão das Neves fazer uma visita aos vários presídios da cidade. Após as inspeções mensais nas unidades prisionais do município, os advogados do Estado também detectaram condições de superlotação em dois dos cinco presídios de Neves. Participaram das visitas os Defensores Renato Angelo Salvador Ferreira, Alexandre Tavares Costa, Augusto Queiroz de Paula e Frederico Baia Pereira.

A situação mais grave foi registrada no presídio Inspetor José Martinho Drumond. A unidade que foi o último presídio a ser inaugurado em Neves, tem capacidade para 820 internos e contava com 2.033 presos. No outro presídio visitado, a Penitenciária Antônio Dutra Ladeira, foi ampliada a sua capacidade de 500 para 1.163, mas também está superlotado com 1.729 internos.


 

O presídio Inspetor José Martinho Drumond é relativamente
novo, mas já está superlotado  

 

Diante da gravidade da situação, os Defensores públicos expediram uma recomendação à Secretaria de Estado de Defesa Social para que, com a inauguração da nova Unidade Penitenciária, de Parceria Público Privada, a secretaria faça a transferência imediata dos presos excedentes. De acordo com a defensoria pública do Estado de Minas Gerais, a superlotação impede o cumprimento da pena em condições dignas e constitui empecilho à ressocialização do reeducando, além de contrariar dispositivos constitucionais, convencionais e legais.

Em resposta à Recomendação, o secretário de Defesa Social, Lafayette de Andrada, disse que "tão logo seja inaugurada a nova unidade penitenciária na comarca será feita a transferência dos reeducandos, provisórios e condenados, atualmente recolhidos em outras unidades prisionais". A unidade penitenciária (PPP) deverá ser inaugurada em Agosto e prevê a abertura de cerca de 3000 vagas. Somente em Ribeirão das Neves estima-se que haja um excedente de 4000 detentos nas diversas penitenciárias da cidade, portanto as vagas que abrirão serão insuficientes. 


Na Penitenciária Antônio Dutra Ladeira, os defensores também encontraram superlotação e precárias condições. Apesar da falta de estrutura e de agentes penitenciários, o local ainda não se transformou em um barril de pólvora", graças à eficiência e experiência dos atuais gestores.

 Ainda de acordo com a DPMG, a medida é apenas uma das emergências exigidas na execução penal de Ribeirão das Neves. Outras se fazem necessárias como o fim das visitas vexatórias. Apenas para que os nossos leitores tenham uma noção, parentes de detentos quando os visitam são submetidos a revista íntima, onde até mamas e órgãos sexuais são vistoriados. Os idosos e as crianças também sofrem o mesmo tipo de constrangimento.

Os defensores também recomendaram o aumento do número de agentes penitenciários, o remanejamento de presos, vinculado à transferência de seu processo, reformas nas unidades e maior atenção do Poder Judiciário com a Vara de Execuções Penais, a qual atualmente conta com déficit de juízes e servidores
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FONTE  http://www.direitoedefesasocial.blogspot.com/
Reportagem: Ricardo Valverde

O SISTEMA PRISIONAL PRECISA DE AÚDIENCIA PÚBLICA .VAMOS COBRAR

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALMG: SOBRE MORTE SGT RAFAEL DO GATE, COMPAREÇA

Sexta-feira 03 Fevereiro 2012, 09:30

Local: Auditório (Tel: 21087657)

Finalidade: Obter esclarecimentos sobre a morte do Sargento PM Rafael Augusto dos Reis Rezende, lotado no Grupamento de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar- Gate.