PEC CRIA FUNDO PARA PAGAR AUMENTO SALARIAL DE PMS E BOMBEIROS

PEC CRIA FUNDO PARA PAGAR AUMENTO SALARIAL DE PMS E BOMBEIROS

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/11, do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que busca recursos para pagar o aumento salarial dos policiais e bombeiros militares decorrente da criação de um piso salarial nacional, previsto nas PECs 300/08 e 446/09.

Prado diz que muitos estados pagam salários incompatíveis.

A proposta cria o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública, com 5% da arrecadação de dois impostos federais: Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os recursos serão repassados aos estados, para o financiamento da segurança e para a remuneração dos profissionais da área.

Mendonça Prado, que atualmente é o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, afirma que é preciso repensar o modelo de pagamento dos trabalhadores de segurança pública.

Inadmissível
“Estados pequenos, como Sergipe, pagam salários altos e dignos aos policiais, bombeiros e outros servidores de segurança, enquanto estados ricos, como o Rio de Janeiro, pagam pouco mais de R$ 1 mil brutos. É inadmissível que profissionais que dedicam suas vidas para salvar as nossas recebam salários que não são compatíveis com suas atribuições”, diz.

“Por isso, uma forma de diminuir as desigualdades e permitir que os estados remunerem de forma adequada seus profissionais será a transferência de recursos da União diretamente para o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública”, acrescenta.

O deputado afirma que a arrecadação, no ano passado, foi superior a R$ 805 bilhões. “Ao obrigar a União a contribuir com o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública, com apenas 5% da arrecadação anual, equivalente a pouco mais de R$ 40 bilhões, será possível aparelhar melhor as polícias e pagar salários melhores para os profissionais que dão suas vidas para resguardar as nossas”, conclui o deputado.

TramitaçãoA PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

• PEC-63/2011

CONFIRMADO A DEVOLUÇÃO DO RECURSO CONTRA A PL 5982/2009

CONFIRMADO A DEVOLUÇÃO DO RECURSO CONTRA A PL 5982/2009

Confirmado a devolução do recurso apresentado contra a PL 5982/2009, que regulamenta a legalidade de uso de arma para Agentes de Segurança Penitenciário, por falta de assinaturas para caracterização de legitimidade do recurso, segundo informações logo após mobilizações sindicais, 11(onze) deputados retiraram suas assinaturas. O Projeto de Lei agora segue para o Senado. Abaixo segue dados de acompanhamento da PL 5982/2009:

PL-05982/2009 - Altera a redação do § 1º do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
	- 10/08/2011	Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.
	- 10/08/2011	Devolvido ao Autor o Recurso n.º 68/2011, por não conter o número mínimo de assinaturas indicado no §2º do art. 132, c/c o inciso I, do §1º do art. 137, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Preso pede para delegada segui-lo no Twitter e é investigado (RS)

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Polícia investiga se preso atualiza o Twitter de dentro da cadeia no RS

As polícias civis do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina investigam se uma conta na rede social Twitter estava sendo atualizada de dentro da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas (a 55 quilômetros de Porto Alegre). O perfil é atribuído a um assaltante de bancos, que tem ligação com o traficante Fernandinho Beira-Mar. A conta foi descoberta por uma delegada, que suspeitou do pedido do usuário para ser seu seguidor no site.

FONTE: UOL

Juíza é assassinada em suposta emboscada no Rio; carro é periciado

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

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Juíza é assassinada em Niterói

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Foto 1 de 7 - A juíza Patrícia Lourival Acioli foi assassinada no início da madrugada desta sexta-feira (12), quando acabava de chegar em casa na rua dos Corais, em Niterói (Rio de Janeiro). Segundo testemunhas, homens encapuzados que estavam em dois carros e duas motos efetuaram os disparos antes mesmo que ela saísse do seu carro, um Fiat Idea. Única a julgar processos de homicídios em São Gonçalo, a juíza era conhecida por uma atuação rigorosa contra a ação de grupos de extermínio naquela região do Estado Mais Pedro Kirilos/Agência O Globo

A juíza Patrícia Lourival Acioli, 47, que comandava a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, foi assassinada a tiros no início da madrugada desta sexta-feira (12) quando chegava em casa, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Conhecida por adotar "linha dura" contra o crime organizado e contra policiais criminosos, ela já havia recebido ameaças de morte.

Ao volante de um Fiat prata Idea, a vítima foi surpreendida por homens utilizando toucas ninja e ocupando duas motos e dois carros, segundo informações da polícia. Foram feitos pelo menos 16 disparos de pistolas calibres 40 e 45 contra a vítima, que morreu no local.

O carro onde estava a juíza foi periciado nesta manhã na Divisão de Homicídios (DH) da Polícia Civil na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade. Apesar de Niterói também contar com uma DH, o caso foi transferido para a capital fluminense a pedido da chefe da Polícia Civi

A casa onde morava a juíza é monitorada por câmeras. Um computador com as imagens gravadas também foi levado à DH, na Barra.

Patrícia tinha várias decisões judiciais contra policiais militares em seu currículo. Ela era responsável por julgar casos de homicídio no segundo município mais populoso do Estado do Rio, inclusive os casos de autos de resistência, isto é, mortes provocadas pela polícia supostamente em confronto com o suspeito.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Manoel Alberto Rebelo dos Santos, ela havia recebido várias ameaças de morte.

O nome da juíza estava em uma "lista negra" feita pelo criminoso Wanderson Silva Tavares, o "Gordinho", preso no Espírito Santo em janeiro deste ano e chefe da quadrilha de extermínio que agia em São Gonçalo e teria assassinado pelo menos 15 pessoas em três anos.

Entre algumas decisões de Patrícia, está a prisão de policiais militares de São Gonçalo que sequestravam traficantes e, mesmo depois de matá-los, entravam em contato com familiares e comparsas exigindo dinheiro para soltura.

Em setembro de 2010, a magistrada determinou a prisão de quatro policiais militares de Niterói e São Gonçalo, acusados de integrar um grupo de extermínio na região. Em janeiro deste ano, ela também decretou a prisão de seis policiais acusados de forjar autos de resistência.

Na última terça-feira (9), Patrícia Lourival Acioli condenou o oficial da Polícia Militar Carlos Henrique Figueiredo Pereira a um ano e quatro meses de detenção, em regime aberto, pela morte do jovem Oldemar Pablo Escola Faria, de 17 anos, em setembro de 2008.

"Não tenho medo de ameaça"

Em setembro do ano passado, em entrevista ao jornal "O Globo", a juíza afirmou não ter medo de decretar prisões.

"Não tenho medo de ameaça. Quem quer fazer algo vai e faz, não fica ameaçando. Ninguém morre antes da hora. Sei que, no imaginário popular, a juíza é quem faz tudo, mas é a polícia que investiga, são os promotores que fazem a denúncia e é o júri que julga", afirmou na época, tentando explicar a fama de durona que tinha na cidade.

*Com informações da Agência Estado e Agência Brasil

Primo de ex-goleiro é libertado após 400 dias de prisão

Mesmo deixando a cadeia, Sérgio Rosa Sales continua respondendo por quatro crimes envolvendo o desaparecimento de Eliza

Pedro Rotterdan - Do Hoje em Dia - 11/08/2011 - 18:37

CARLOS ROBERTO

Sérgio se emocionou a deixar a prisão no início da noite desta quinta-feira

Após 400 dias de prisão, o primo do goleiro Bruno Fernandes, Sérgio Rosa Sales, o Camelo, deixou a Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves,na Grande BH. Quando deixou a cadeia, ele se limitou a dizer que 'estava feliz e aliviado'.

Familiares do jovem, que acamparam em frente da penitenciária durante toda quinta-feira (11), fizeram festa e comemoraram a soltura de Sérgio. Ele é um dos acusados pela polícia de envolvimento no desparecimento e suposta morte de Eliza Samudio, ex-amante do atleta.

O réu será levado para sua casa, no Bairro Minaslândia, Região Norte de Belo Horizonte. Por questão de sergurança, uma escolta policial acompanha o trajeto do primo de Bruno até sua residência. Ele irá a júri popular por homicídio, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver.

Audiência

A liberdade de Sérgio foi decidida na quarta-feira (10), durante audiência realizada na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Durante a sessão, os desembargadores Doorgal Andrada, Herbert Carneiro e Demilval de Almeida Campos decidiram, também, por unanimidade, que Bruno e os outros sete acusados de envolvimento pelo desaparecimento de Eliza Samudio vão a julgamento popular.

Mesmo não se livrando das acusações do crime, os familiares de Sérgio comemoraram a decisão. "Foi muita gritaria, festa e emoção quando recebemos a notícia que meu irmão seria solto", afirmou Claudia Sales, irmã do acusado.

O alvará de soltura foi assinado pela juíza Marixa Fabiane Lopes, por vola das 13 horas, na Vara Criminal de Contagem. Durante a audiência, os advogados dos outros acusados não tiveram o que comemorar.

.matérias relacionadas

Governo autoriza contratação, mas substitutos não aparecem 

SEE informa que 14 escolas registraram a volta de grevistas, mas sindicato nega

Publicado no Jornal OTEMPO em 11/08/2011

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NATÁLIA OLIVEIRA

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FOTO: CHARLES SILVA DUARTE

Vazia. Na Escola Estadual Maurício Murgel, onde estudam 1.200 alunos, adesão à greve é de 100%

Mesmo com aval dado anteontem pelo governo do Estado para convocar substitutos aos professores grevistas, os diretores de escolas estão com dificuldades para encontrar profissionais para ocupar as vagas. Eles temem não cumprir o prazo dado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) para que as aulas sejam retomadas a partir da próxima segunda-feira.

Ontem, representantes das 47 superintendências regionais de ensino repassaram aos diretores as orientações sobre os critérios de contratação dos substitutos. Instituições que estavam funcionando parcialmente já teriam registrado retorno de grevistas, segundo a SEE.

O órgão informou que das 683 escolas parcialmente afetadas pela greve, apenas 14 registraram retorno de profissionais. O índice de paralisação total passou de 85 para 83 escolas, de acordo com a SEE. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) contestou. De acordo com a entidade, metade das 3.777 escolas está parada. A greve dos professores na rede estadual começou no dia 8 de junho.

Ontem a reportagem de O TEMPO percorreu quatro escolas da capital e constatou que em nenhuma delas apareceram profissionais interessados nas vagas. As substituições valem apenas para professores de turmas do 3º ano, que se preparam o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), em outubro, e para os vestibulares.

Na Escola Estadual Maurício Murgel, na avenida Amazonas, na região Oeste da capital, onde todos os 150 professores aderiram à greve, 17 são do ensino médio. A vice-diretora Márcia Cristina Pereira ficou à espera do retorno dos profissionais. Pela manhã, ela se reuniu com sete deles, mas não recebeu a confirmação de desistência do movimento. Mil e duzentos alunos estão sem aula na Maurício Murgel.

No Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG), região Centro-Sul, Consuelo Melo, também vice-diretora se preparava para fazer as substituições. "Hoje veio apenas uma professora de biologia pedir emprego, mas ainda estamos estudando as melhores formas de fazer as contratações", disse. A escola tem 22 professores de 3º ano e está com 600 alunos sem aulas.

Na Escola Estadual Governador Milton Campos, o Estadual Central, na região Centro-Sul, a adesão à greve foi parcial, segundo a direção. A notícia de contratação dos substitutos, no entanto, não tranquilizou os alunos. "Tenho certeza de que não vamos conseguir repor as aulas perdidas e eu vou ficar prejudicado", disse Vitor Diniz, 17, qu

Avião mais rápido do mundo desaparece durante missão

11/08/2011 19h58

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DA REDAÇÃO

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FOTO: DIVULGAÇÃO/DARPA

O falcon HTV-2 podia chegar a velocidades 20 vezes maiores à do som

O Pentágono, Departamento de Defesa dos Estados Unidos, informou nesta quinta-feira que o avião mais rápido do mundo já construído, o Falcon HTV-2, desapareceu durante uma missão. A aeronave, lançada ao espaço impulsionada por um foguete da base aérea de Vanderberg (Califórnia), conseguiu colher mais de nove minutos de dados até que uma anomalia provocou a perda de sinal e consequentemente a queda.

Segundo comunicado da Agência de Pesquisa de Projetos Avançados de Defesa dos EUA (Darpa), dados preliminares indicam que o avião caiu no Oceano Pacífico, em algum ponto de seu percurso planejado. A Darpa retransmitiu nesta quinta-feira pelo Twitter o segundo e último teste do Falcon HTV-2, que pode chegar a velocidades 20 vezes maiores à do som.

A aeronave foi submetida a outro teste em abril do ano passado, mas a missão teve de ser abortada nove minutos depois da decolagem, ao se detectar uma anomalia técnica durante o lançamento.

O avião foi elaborado em 2003, como resultado de um projeto do Pentágono para criar uma aeronave sem piloto que pudesse chegar a qualquer parte do mundo em menos de uma hora e suportar temperaturas de quase 2 mil graus centígrados. Os dois testes do Falcon HTV-2 tiveram custo total de US$ 308 milhões.