segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Militar do Congo pega 20 anos de prisão por estupro em massa
Militar do Congo pega 20 anos de prisão por estupro em massa
DA BBC BRASIL
Um tenente-coronel da República Democrática do Congo foi condenado nesta segunda-feira a 20 anos de prisão por ordenar o estupro em massa de civis no leste do país no dia primeiro de janeiro.
O Tribunal Militar considerou Kibibi Mutware culpado de crimes contra a humanidade por enviar seus soldados para estuprar e espancar os moradores e saquear a população da vila de Fizi, na província de Kivu do Sul.
O julgamento, na cidade de Baraka, não muito longe de Fizi, contou com o testemunho de 49 mulheres.
O correspondente da BBC Thomas Hubert afirmou que esta foi a primeira condenação no país de um oficial de comando por estupro. E acrescentou que é incomum um número tão grande de vítimas testemunhar no Congo contra estupradores.
Agências de ajuda humanitária apontam os soldados do governo como o maior grupo de responsáveis pela violência sexual na região onde ocorreram os estupros, de acordo com Hubert.
Além dos 20 anos a Mutware, os juízes da corte de Baraka também sentenciaram oito militares a penas que variam entre dez e 20 anos.
Há vários relatos de estupro nesta região do país, mas acredita-se que este tenha sido o maior caso de estupro em massa envolvendo o Exercito congolês.
TESTEMUNHOS
Acredita-se que mais de 60 mulheres foram estupradas em Fizi no dia primeiro de janeiro.
Antes de o veredicto ser divulgado, muitas destas mulheres se reuniram no centro para vítimas de estupros em Fizi.
"Eu estava fugindo da violência mas, infelizmente, encontrei quatro soldados", disse uma mulher de 29 anos, mãe de cinco filhos, à BBC.
"Eles começaram a rasgar a calça que eu estava usando. Eles tiraram meu filho dos meus braços e o deixaram no chão. Então eles tiveram relações sexuais comigo", afirmou a mulher a respeito dos eventos do dia primeiro de janeiro.
O repórter da BBC afirma que, desde janeiro, já ocorreram outros relatos de violência sexual numa área a cerca de 40 quilômetros de Fizi.
A organização de ajuda humanitária Médicos Sem Fronteiras afirmou que planeja enviar uma clínica móvel para a região depois de receber informações de que outros 30 estupros ocorreram na semana passada.
A organização informou que já tratou mais de 70 vítimas de estupro em dois incidentes parecidos na área, entre 19 de janeiro e 4 de fevereiro.
Fontes militares e humanitárias afirmam que o incidente de janeiro em Fizi ocorreu após uma multidão ter linchado um soldado que havia atirado em um civil, supostamente por causa de uma disputa envolvendo uma mulher.
Um grupo de soldados então se vingou da população da vila de Fizi.
Kibibi Mutware é um ex-membro do grupo rebelde CNDP, que já foi acusado de diversas violações de direitos humanos. Passou a integrar o Exército após um acordo de paz, em 2009.
Fizi --onde grupos étnicos distintos vivem em tensão --foi, em abril de 2010, palco de outro confronto entre soldados e moradores.
E, no país inteiro, 16 anos de conflito se tornaram notórios por inúmeros casos de violência sexual contra mulheres e meninas. Mais de 300 pessoas --incluindo homens-- foram estupradas por grupos rebeldes na região de Kivu do Norte, a poucos quilômetros de uma base da ONU, em agosto passado
Agente de Segurança Penitenciária - MG Edital em junho para 1.000 vagas
Segunda-feira, 21/02/2011
Agente de Segurança Penitenciária - MG
Edital em junho para 1.000 vagas
Boa oportunidade para aqueles que esperam ingressar na carreira pública na área de segurança. A Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) prepara concurso para 1.000 vagas de Agente de Segurança Penitenciária com previsão de divulgação do edital no mês de junho. Mas a expectativa do Sindicato dos Agentes de Segurança Pública (Sindasp) é que o número de vagas aumente para 1.250.
O Gerente Administrativo do Sindasp, Messias Ferreira Rabelo, espera que,com a aprovação do Projeto de Lei 5092/10, sejam criadas mais de 8 mil vagas de Agente Penitenciário, distribuídas em diversos concursos dentro de um período de quatro anos, com o objetivo de suprir a carência de Agentes em todas as regiões do estado de Minas Gerais.
O Projeto de Lei abrange também uma formulação na estruturação da carreira dos servidores que passa a contemplar melhorias na base salarial. Atualmente, a remuneração para carga horária de 12/36 horas semanais é de R$ 1.776,00. Rabelo ressalta que o sindicato está em negociação para que o salário base seja equiparado aos dos policiais militares, que recebem hoje cerca de R$ 2.040,00.
A expectativa, segundo o gerente administrativo do sindicato, é de que nos próximos editais sejam realizadas mudanças estruturais que aumentem a exigência da qualificação do profissional. O cargo de agente requer nível médio de escolaridade e não há um limite máximo de idade para os que desejem concorrer ao cargo.
Em Minas Gerais, como informa Rabelo, o salário base dos Agentes é um dos maiores comparado com outros estados brasileiros. Na escala nacional, a remuneração dos agentes mineiros se encontra na 8ª colocação, e as condições de trabalho estão entre as melhores do país, ficando apenas atrás do Distrito Federal.
Cinco presos rendem carcereiro e fogem de delegacia do Norte do PREles levaram três armas e uma viatura da Delegacia de Marialva (PR)
Cinco presos rendem carcereiro e fogem de delegacia do Norte do PR
Eles levaram três armas e uma viatura da Delegacia de Marialva (PR).
Dois homens foram recapturados nesta segunda-feira (21).
Do G1 PR
imprimir Cinco presos fugiram pela porta da frente da Delegacia de Marialva, região Norte do Paraná, na noite de domingo (20). Os policiais informaram que para fugir, os homens renderam o carcereiro, que estava sozinho na Delegacia. Ele foi agredido e não conseguiu conter os presos. Os fugitivos roubaram três armas e uma viatura da delegacia.
A Polícia Militar do município, informou que durante a madrugada desta segunda-feira (21) dois presos foram recapturados. Junto com eles, uma das armas e a viatura roubada, também foram encontradas.
O delegado Zoroastro Neri do Prado, disse que continuam as buscas pelos outros três fugitivos
FBI vai treinar PM do RJ para evitar lesões e mortes em serviço
FBI vai treinar PM do RJ para evitar lesões e mortes em serviço
Segundo a PM, esta é a 1ª vez que os policiais recebem esse treinamento.
Cerca de 150 agentes vão participar do evento esta semana.
Do G1 RJ
imprimir A Polícia Militar do Rio vai receber esta semana um treinamento do FBI (Federal Bureau of Investigation - o equivalente à Polícia Federal nos Estados Unidos). Segundo a polícia, 150 homens vão aprender sobre a prevenção a lesões e mortes de policiais em serviço
De acordo com a Polícia Militar, esta é a primeira vez que a PM recebe esse tipo de treinamento. Durante o evento, os policiais terão a oportunidade de trocar experiências que possam promover a sua segurança e reduzir o número de baixas durante o serviço.
O treinamento acontece na quarta (23) e quinta-feiras (24) no auditório da Academia de Polícia Militar D. João VI, em Sulacap, na Zona Oeste do Rio.
Sistema do FBI reforçará segurança durante a Copa
Essa não é a primeira vez, no entanto, que a polícia fluminense busca se aprimorar com a ajuda do FBI. Em novembro do ano passado, a Polícia Militar começou a testar o software Virtual Command Center, um sistema de inteligência americano, que vai reforçar a segurança dos jogos da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas, em 2016.
O Vitual Command Center foi desenvolvido em 2002 nos Estados Unidos, um ano após o ataque às torres gêmeas do World Trade Center, em Nova Iorque. A ferramenta é um centro de comando virtual que possibilita a integração e o compartilhamento das informações entre todas as unidades de segurança, como a Polícia Militar, Civil e a Guarda Municipal.
Portaria limita uso de arma pela polícia
Portaria limita uso de arma pela polícia
Maria Clara Prates -
Uma portaria interministerial, assinada no último dia do governo Lula, está causando polêmica por limitar o uso das armas letais pelas forças policiais do país. A partir de abril, agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Penitenciário Nacional e da Força Nacional de Segurança Pública, antes de puxar a arma de fogo, estão obrigados a dar dois alertas que não representem risco de morte ao suspeito, com emprego de armas não letais. O uso do tiro somente está previsto em caso de “legítima defesa própria ou de terceiro contra perigo iminente de morte ou lesão grave”, conforme previsto na Portaria 4.226, de 31 de dezembro de 2010. Também fica proibida, pela norma elaborada pelo Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, disparar contra aqueles que desrespeitem o bloqueio policial em via pública.
LEIA NO ESTADO DE MINAS
VEJA NO BLOG DO CORLEONE,ENTRVISTA COM O SUPERINTENDENTE HAMILTON.
Neste mês de fevereiro conseguimos uma entrevista com o
Superintendente Hamilton Mitre sobre assuntos como benefícios,
concursos e outras novidades. Com uma atitude nobre o Superintendente
atendeu ao nosso interesse de e se prestou a responder com muita boa
vontade este importante conjunto de perguntas que dão a dimensão das
mudanças e benefícios que estão por vir.
(¯` · ._ ¦¬¦enrique Corleone
-
Existe a possibilidade de acontecer à equiparação salarial com a
PM e PC ainda este ano? Além disto, temos hoje um visível caso de viuvez com o famoso
sodexo e, portanto gostaríamos de saber se há alguma conversa neste sentido.
SUPERINTENDENTE HAMILTON- Boa noite Henrique,
O assunto equiparação salarial está sendo tratado pelo sindicato da categoria (Sindasp-MG),
porém, sei que o Governo está fazendo estudos de impacto financeiro para pagamento
integral ou parcelado. Como é promessa do governador, tenho certeza que informará ainda
neste semestre a forma que acontecerá a equiparação. Quanto ao Sodex,imagino eu, que
com a equiparação salarial dos agentes penitenciários há possibilidade da Seds pagar para
os administrativos e técnicos.
Companheiro de militar vai receber pensão
Companheiro de militar vai receber pensão
Companheiro de militar vai receber pensão de fevereiro de 2011
Pela primeira vez o Exército vai pagar pensão ao companheiro de um militar homossexual que morreu há 12 anos. A decisão inédita no País vinha se arrastando na justiça e agora pode servir de referência para outros casos
Suspeito de matar Vanessa é fugitivo do regime semiaberto
Suspeito de matar Vanessa é fugitivo do regime semiaberto
O suspeito de estuprar e matar a supervisora de vendas Vanessa de Vasconcelos Duarte, 25 anos, é fugitivo de um presídio de regime semiaberto e condenado a 14 anos. A Justiça decretou ontem a prisão temporária de 30 dias e a quebra do sigilo telefônico do acusado. Ele foi identificado porque a própria família avisou a polícia por ter ficado indignada com o assassinato.
Segundo o delegado Zacarias Tadros, que investiga o caso, o suspeito mora a 550 m da casa da Vanessa. O policial afirmou que o assassino vinha monitorando a vítima, tinha obsessão por ela e sua intenção não era roubá-la, mas estuprá-la e matá-la.
Tadros acrescentou que o suspeito agiu com um parente ainda não identificado e abordou a vítima perto da casa dela, em Barueri (Grande SP). Até ontem à noite, ambos continuavam foragidos. Eles dormiram na mesma casa um dia antes do crime
NOSSA OPINIÃO
Novamente um ex- foragido do regime semiaberto volta a cometer crime contra a sociedade. É provável que esse assassino fosse vizinho da vitima e estava foragido, pois não retornou ao presídio depois da saída temporária de natal do ano passado. Contudo, fica mais que provado que esse sistema está falido. Diante disso, a família da Vanessa deveria ingressar com processo indenizatório contra o Estado. O homem que matou a moça fugiu da cadeia e não foi mais procurado.
Enterro de mortos em tiroteio é marcado por revolta
Enterro de mortos em tiroteio é marcado por revolta
A versão da PM é que o estudante e o técnico em enfermagem morreram após confronto com os policiais
Iracema Amaral - Repórter e Redação - 20/02/2011 - 18:19. Última Atualização: 22:28
Renato Cobucci
Muitos compareceram ao cemitério para se despedir de Renilson e Jeferson Silva
O ônibus da linha 102 (Nossa Senhora de Fátima/Hospital Evangélico) foi incendiado na noite deste domingo (20) na Praça Cardoso, no Aglomerado da Serra, Região Sul de Belo Horizonte. Com isso, já são três os veículos queimados desde sábado (19), quando dois homens teriam sido mortos pela Polícia Militar.
Com o incêndio, a fiação elétrica foi atingida e houve explosões de transformadores no local. Sete pessoas foram detidas e houve um reforço na comunidade. Uma viatura de cada unidade policial de Belo Horizonte foi deslocada para o Aglomerado da Serra.
No domingo, centenas de pessoas acompanharam, no Cemitério da Saudade, Zona Leste de Belo Horizonte, o enterro dos corpos do técnico de enfermagem Renilson Veriano da Silva, 39 anos, e do estudante Jeferson Coelho da Silva, 17 anos, irmão e filho, respectivamente, do cabo do 22º Batalhão da Polícia Militar, Denilson Veriano da Silva, 43 anos.
O velório foi marcado por revolta e muito choro, e ficou bem movimentado com a chegada de Venildo Veriano da Silva, tio e irmão dos mortos, que surgiu escoltado por policiais, vindo de uma penitenciária, onde cumpre pena por furto.
A versão da PM é que o estudante e o técnico em enfermagem morreram após confronto com os policiais. Os dois estariam com um grupo no Aglomerado da Serra, que usava uniformes da corporação, por volta das 2h30 da madrugada de sábado (19) quando cruzaram com os policiais. Jeferson e Renilson foram identificados por familiares, no Instituto Médico Legal (IML), trajando roupas de civis. Os demais participantes do tiroteio com a polícia estariam foragidos.
A comunidade reagiu às mortes ateando fogo, no sábado, em dois ônibus. Até este domingo (20), policiais haviam prendido três suspeitos de incendiar um dos dois veículos. O presidente da Associação de Moradores do Aglomerado da Serra, Gilson Guimarães, disse que a comunidade está “com medo de represália da polícia”. Um morador que não quis se identificar disse que a polícia teria tentado arrombar a casa onde mora na madrugada deste domingo. O motivo seria o fato de o tiroteio ter ocorrido próximo ao local onde mora. Jeferson e Renilson morreram com tiros nas costas, de acordo com o vereador Paulinho Motorista. O cabo Denilson disse que pretende tirar licença da corporação, e vai aguardar as apurações do caso para se manifestar.
Na Vila Marçola, onde os ônibus foram incendiados, há policiamento reforçado. Mas, à noite, ainda revoltados com a morte dos dois, moradores da Vila Marçola enfrentaram agentes da Rotam. Dezenas de manifestantes gritaram "assassinos" na Praça Cardoso, enquanto policiais repeliam a manifestação com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Um dos populares foi atingido na boca por uma bala. Um helicóptero da polícia foi designado para sobrevoar o local. Os ânimos só acalmaram com a chegada de integrantes do movimento "Paz na Serra".
MINISTRA PEDE AFASTAMENTO DE POLICIAIS QUE DESPIRAM ESCRIVÃ À FORÇA
MINISTRA PEDE AFASTAMENTO DE POLICIAIS QUE DESPIRAM ESCRIVÃ À FORÇA
A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, acompanhou as imagens divulgadas pela Band de uma escrivã despida à força por policiais de São Paulo, durante uma revista à procura de uma suposta propina. Ela defende o afastamento imediato dos policiais que aparecem no vídeo.
Em entrevista à BandNews FM, Maria do Rosário diz que o vídeo não deixa dúvidas de que houve abuso por parte dos policiais.
Segundo ela, a Secretaria prepara uma nota que será encaminhada à Polícia e ao governo de São Paulo pedindo punição exemplar ao envolvidos.
Alckmin
Mesmo com o caso encerrado pela Corregedoria e pelo Judiciário, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, mandou investigar as imagens.
A ex-escrivã responde a processo criminal por concussão, que é a corrupção praticada por funcionário público. Já o processo por abuso de autoridade contra os delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves foi arquivado. Tanto o Ministério Público, quanto a Justiça, consideraram legal a ação dos policiais da Corregedoria.
domingo, 20 de fevereiro de 2011
Mototaxistas entregam "cesta básica de maconha" em delegacia de Delmiro
Mototaxistas entregam "cesta básica de maconha" em delegacia de Delmiro
Autoria: cadaminuto 20/02/2011 08:14:00
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Droga deveria ser entregue a um detento
A equipe plantonista do 32º DP de Piranhas, sob comando Bel. Genilson Souza dos Santos abordou mais uma entrada de droga na Delegacia Regional de Delmiro Gouveia. Dois mototaxistas foram presos com 12 papelotes de maconha dentro de alimentos.
A droga, que segundo os mototaxistas era destinada a um detento identificado como José Flávio da Silva, estava acondicionada em pacotes de flocos de milho. “Acreditamos que foi colocada nesse tipo de produto para disfarçar o cheiro da maconha e passar sem levantar suspeitas dos agentes”, esclarece o delegado Genilson.
O Sr. José Francisco contou que recebeu a encomenda das mãos de uma mulher que o teria pago R$ 2,00 para entregar na delegacia os alimentos. “Que isso sirva de lição para os companheiros de trabalho não receber encomendas de estranhos direcionadas aos presos na delegacia.”
A droga foi descoberta após os agentes efetuarem uma busca detalhada nas embalagens. “São muitas embalagens, inclusive eles trouxeram um pacote maior pra disfarça onde estavam os papelotes de maconha”, fala o delegado.
Dr. Genilson diz ainda que uma das abordagens da droga foi feita na sexta-feira (18), o mototaxista Cícero Tomaz de Souza, 34, foi detido ao tentar entrega uma cesta-básica, já o Sr. José Francisco da Silva, 59 anos, foi detido no sábado (19), em embalagens de flocos de milho, quando em seguida, após várias diligências foi localizada Cícera Maria da Silva Neta (foto), a qual assumiu ter sido a autora do acondicionamento e envio da droga apreendida. Esse novo fato acabou por inocentar os mototaxistas.
Dr. Genilson, disse que Cícera ficara detida por tráfico de drogas e esta à disposição da justiça.
A polícia efetuou diligências para localizar mais possíveis envolvidos. A conclusão do inquérito ficará a cargo da Delegacia Regional.
Policiais confundem rapadura com crak e prendem mulher no interior de São Paulo
Policiais confundem rapadura com crak e prendem mulher no interior de São Paulo
SRZD
Durante uma operação policial na cidade de Ourinhos, interior de São Paulo, uma professora recebeu voz de prisão por causa de uma rapadura. Os agentes receberam informações de que uma mulher estaria transportando drogas para a capital paulista em um ônibus e revistaram vários veículos em uma base da Polícia Rodoviária em Santa Cruz do Rio Pardo.
Quando revistavam um dos ônibus que haviam parado, encontraram uma embalagem suspeita dentro da bolsa de uma mulher e deram voz de prisão à suspeita ainda dentro do veículo e a algemaram na frente de todo mundo. De acordo com Angélica Jesus Batista, a policial que a abordou disse que era muita droga e a algemou enquanto era retirada do ônibus.
Parentes de presos vão receber R$ 210 milhões - AUXÍLIO RECLUSÃO
Parentes de presos vão receber R$ 210 milhões - AUXÍLIO RECLUSÃO
Cerca de 30 mil dependentes de detentos de baixa renda serão beneficiados com dinheiro da Previdência
Brasília. O governo federal deverá pagar este ano cerca de R$ 210 milhões para parentes de presos contemplados com o auxílio-reclusão. O benefício é uma ajuda de custo a quase 30 mil dependentes de presos de baixa renda que contribuíam para a Previdência Social, antes de cometer o crime. O valor médio é de R$ 594,28, acima do salário mínimo de R$ 545 aprovado esta semana pelo Congresso. A bolsa é paga há 50 anos pela Previdência Social, mas causa polêmica.
Nesta semana, o assunto começará a ser discutido na Câmara dos Deputados. O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentará projeto que proíbe a concessão do benefício para presos condenados por crimes hediondos como estupro e homicídio. Para Francischini, delegado licenciado da Polícia Federal, não faz sentido o governo premiar a família de um criminoso com uma ajuda financeira e deixar familiares da vítima sem qualquer proteção. O deputado entende que pessoas que cometeram crimes graves devem sustentar dependentes com trabalho em presídios. "É um absurdo: a família da vítima não tem benefício, enquanto a família do cara que mata tem. Dar auxílio-reclusão para quem comete estupro é inaceitável", disse. A ideia de exigir trabalho de presos é antiga, mas desta vez o deputado acredita que poderá ser levada adiante. Com a criação nos presídios de parcerias público-privadas (PPPs), Francischini entende que pode viabilizar a proposta. A partir de um acordo com os governos estaduais, empresas ofereceriam trabalho aos presos. Com a renda obtida com esforço físico próprio, o detento teria condições de ajudar financeiramente a família. A restrição só teria validade, porém, nos presídios onde os presos possam trabalhar e receber alguma recompensa. O auxílio-reclusão foi criado há 50 anos pelo extinto Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos e, depois de incluído na Lei Orgânica da Previdência Social, foi ratificado pela Constituição de 1988. O benefício é pago a dependentes de presos de áreas urbanas que, antes da detenção, contribuíam com a Previdência Social e que tinham renda de no máximo R$ 862,11. O benefício é pago também a presos egressos da zona rural, mesmo que não tenham contribuído com a Previdência. Em dezembro passado, o governo pagou 29.467 benefícios para dependentes de presos. Mais da metade dos beneficiários está em São Paulo. O número de beneficiários tem crescido a cada ano. Pelas informações do Ministério da Previdência, em 2007 o governo desembolsou R$ 122,2 milhões com o auxílio. Em 2008, a ajuda subiu para R$ 123,2 milhões. No ano seguinte pulou para R$ 174 milhões. Com base na folha de dezembro de 2010, a previsão é que o desembolso com o auxílio-reclusão chegue a R$ 210 milhões. "O objetivo (do auxílio) é garantir a sobrevivência do núcleo familiar diante da ausência temporária do provedor", informa a Previdência. Benefício 594 Reais é quanto recebem, em média, os parentes dos presos que contribuíam com a Previdência. O benefício é maior do que o salário mínimo
Fuzis que iriam parar nas mãos do PCC são apreendidos no Paraná
Fuzis que iriam parar nas mãos do PCC são apreendidos no Paraná
FOTO: POLÍCIA/DIVULGAÇÃO
Fuzis e armas apreendidos no Paraná
O TEMPO
Em uma operação de rotina, policiais militares rodoviários apreenderam três fuzis de uso exclusivo das Forças Armadas, quatro pistolas de uso da Polícia Federal, Militar e Civil, cerca de 3 mil cartuchos de arma, um silenciador para pistola e 21 carregadores que estavam escondidos dentro de um carro em uma rodovia no Paraná.
De acordo com a polícia, o armamento iria abastecer supostos integrantes do PCC, em Campinas. O motorista, que foi preso, disse que recebeu R$ 1 mil para fazer o transporte do armamento.
Dica sobre como cancelar tarifa de conta corrente!
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REQUERIMENTO
Ao Gerente do Banco XXXX Agencia xxxxx-4 Cidade/MG
Senhor Gerente, eu XXXXXXXXX, RG Nº XXXXXX /SSP MG, CPF Nº XXXX, correntista no Banco XXXX, agencia XXXX conta Corrente 2XXXX, venho através deste Requerer o Cancelamento da cobrança do pacote de Serviços de minha Conta Corrente e a mudança para “Conta Corrente de Serviços Essenciais” com base na RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) Nº 3.518 DE 06.12.2007 PUBLICADA EM D.O.U.: 10.12.2007, a qual segue anexo, para Vosso conhecimento e demais providencias.
Nestes Termos
P. Deferimento
CIDADE EM 00/00/2011
NOME/ASSINATURA
CLIQUE AQUI
artigo 2º
Art. 2º É vedada às instituições de que trata o art. 1º a cobrança de tarifas pela prestação de serviços bancários essenciais a pessoas físicas, assim considerados aqueles relativos a:I - conta corrente de depósitos à vista:
a) fornecimento de cartão com função débito;b) fornecimento de dez folhas de cheques por mês, desde que o correntista reúna os requisitos necessários à utilização de cheques, de acordo com a regulamentação em vigor e as condições pactuadas;c) fornecimento de segunda via do cartão referido na alínea "a", exceto nos casos de pedidos de reposição formulados pelo correntista decorrentes de perda, roubo, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente;d) realização de até quatro saques, por mês, em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque ou de cheque avulso, ou em terminal de auto-atendimento;e) fornecimento de até dois extratos contendo a movimentação do mês por meio de terminal de auto-atendimento;f) realização de consultas mediante utilização da internet;
g) realização de duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês, em guichê de caixa, em terminal de auto-atendimento e/ou pela internet;h) compensação de cheques;i) fornecimento do extrato de que trata o art. 12;II - conta de depósitos de poupança:a) fornecimento de cartão com função movimentação;
b) fornecimento de segunda via do cartão referido na alínea "a", exceto nos casos de pedidos de reposição formulados pelo correntista, decorrentes de perda, roubo, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente;c) realização de até dois saques, por mês, em guichê de caixa ou em terminal de auto-atendimento;
d) realização de até duas transferências para conta de depósitos de mesma titularidade;e) fornecimento de até dois extratos contendo a movimentação do mês;f) realização de consultas mediante utilização da internet;
g) fornecimento do extrato de que trata o art. 12.§ 1º É vedada a cobrança de tarifas em contas à ordem do poder judiciário e para a manutenção de depósitos em consignação de pagamento de que trata a Lei nº 8.951, de 13 de dezembro de 1994.Esta pode ser encontrada facilmente no site do Banco Central ou na net em geral, se ao menos um militar puder se livrar das tarifas bancarias estarei muito contente,pois os Bancos lucram muito e não divulgam nossos DIREITOS
ANEXO RESOLUÇÃOhttp://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucaocmn3518_2007.htmcolaboração: Cb Sérgio Martins
DEVER DE PARA CASA PARA ALUNO DA 3°SERIE : "ZAROIO TEM UM FUZIL COM 80 BALAS. GASTA 13 EM CADA RAJADA. QUANTAS RAJADAS PODERÁ DISPARAR?"~
PROVA DE MATEMÁTICA: "ZAROIO TEM UM FUZIL COM 80 BALAS. GASTA 13 EM CADA RAJADA. QUANTAS RAJADAS PODERÁ DISPARAR?"
sábado, 19 de fevereiro de 2011
Carceragens estaduais assustam juízes, que exigem providências
Carceragens estaduais assustam juízes, que exigem providências
Jornal do Brasil
De volta de inspeção à carceragem da Polícia Federal em Foz do Iguaçu (PR) – onde foram encontrados 69 presos ocupando sete celas de duas vagas cada uma – o juiz Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, vai se reunir com as autoridades competentes do Ministério da Justiça para tentar melhorar as condições daquela e de outras “unidades de passagem”, onde os presos deveriam permanecer apenas enquanto são lavrados os flagrantes dos delitos. Nos próximos dias, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, deve enviar ofício à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, solicitando medidas urgentes para sanar “a escandalosa situação” dos detidos em delegacias policiais do estado. Sobretudo em Pinheiro, cidade a 86 quilômetros de São Luís, onde foram mortos pelos próprios companheiros seis dos 80 homens comprimidos numa área de 77 metros quadrados da delegacia, em motim que ocorreu no início deste mês.
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