A maioria dos futuros deputados se diz favorável à adoção de um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros, segundo levantamento do G1.
À pergunta "É a favor da definição de piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros?", 330 disseram "sim", 53 "não", e 31 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados da nova legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro.
O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos. Os resultados serão divulgados ao longo deste sábado (29). A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações (leia mais sobre a metodologia ao final do texto).
Os 330 que se declaram a favor do piso para policiais representam 64,3% dos 513 que comporão a Câmara e 79,7% dos 414 que responderam ao questionário.
Proposta em tramitação
O texto original da PEC, de autoria do deputado reeleito Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), previa um impacto de R$ 43 bilhões às contas do governo federal e dos estados, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.A proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno na Câmara no ano passado, mas ainda precisa passar por uma segunda votação por ser matéria que altera a Constituição.
A definição sobre a criação do piso foi adiada para este ano, apesar de um acordo ter sido negociado entre as lideranças partidárias para que a proposta fosse votada ainda em 2010.
No final do ano, o então ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, hoje ministro da Saúde, havia dito que a orientação do governo federal para a base aliada era de não aprovar projetos que gerassem gastos.
O texto original da PEC estabelecia que a remuneração dos policiais nos estados não poderia ser menor que o salário dos policiais militares do Distrito Federal, atualmente superior a R$ 4 mil. O benefício se estende aos bombeiros e inativos.
Na votação em primeiro turno, o valor do piso foi retirado da proposta. A ideia dos deputados da base era deixar para o governo fixar um valor em até 180 dias após a promulgação da PEC, caso a proposta seja aprovada. Na Câmara, deputados favoráveis a um meio termo na proposta defendem que esse valor não seja superior a R$ 3.500.
Mesmo sem a definição de um valor, os governadores se posicionaram contra a PEC desde o início. Pela proposta original, segundo os cálculos do Ministério do Planejamento, os estados teriam de bancar cerca de R$ 20 bilhões dos R$ 43 bilhões que a aprovação da PEC causaria nas contas públicas.
Levantamento
O levantamento do G1 teve início em 29 de novembro e foi finalizado em 27 de janeiro. Envolveu uma equipe de 27 jornalistas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
A reportagem procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara. No caso dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios, o G1 procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.
Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações. Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.
A maioria dos parlamentares respondeu às perguntas por telefone, mas uma parte preferiu receber o questionário por e-mail para devolvê-lo impresso. Em todos os casos, os deputados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas.
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domingo, 30 de janeiro de 2011
Levantamento do G1 ouviu parlamentares sobre 13 temas polêmicos.
A maioria dos futuros deputados se diz favorável à adoção de um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros, segundo levantamento do G1.
À pergunta "É a favor da definição de piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros?", 330 disseram "sim", 53 "não", e 31 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados da nova legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro.
O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos. Os resultados serão divulgados ao longo deste sábado (29). A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações (leia mais sobre a metodologia ao final do texto).
Os 330 que se declaram a favor do piso para policiais representam 64,3% dos 513 que comporão a Câmara e 79,7% dos 414 que responderam ao questionário.
Proposta em tramitação
O texto original da PEC, de autoria do deputado reeleito Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), previa um impacto de R$ 43 bilhões às contas do governo federal e dos estados, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.A proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno na Câmara no ano passado, mas ainda precisa passar por uma segunda votação por ser matéria que altera a Constituição.
A definição sobre a criação do piso foi adiada para este ano, apesar de um acordo ter sido negociado entre as lideranças partidárias para que a proposta fosse votada ainda em 2010.
No final do ano, o então ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, hoje ministro da Saúde, havia dito que a orientação do governo federal para a base aliada era de não aprovar projetos que gerassem gastos.
O texto original da PEC estabelecia que a remuneração dos policiais nos estados não poderia ser menor que o salário dos policiais militares do Distrito Federal, atualmente superior a R$ 4 mil. O benefício se estende aos bombeiros e inativos.
Na votação em primeiro turno, o valor do piso foi retirado da proposta. A ideia dos deputados da base era deixar para o governo fixar um valor em até 180 dias após a promulgação da PEC, caso a proposta seja aprovada. Na Câmara, deputados favoráveis a um meio termo na proposta defendem que esse valor não seja superior a R$ 3.500.
Mesmo sem a definição de um valor, os governadores se posicionaram contra a PEC desde o início. Pela proposta original, segundo os cálculos do Ministério do Planejamento, os estados teriam de bancar cerca de R$ 20 bilhões dos R$ 43 bilhões que a aprovação da PEC causaria nas contas públicas.
Levantamento
O levantamento do G1 teve início em 29 de novembro e foi finalizado em 27 de janeiro. Envolveu uma equipe de 27 jornalistas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
A reportagem procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara. No caso dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios, o G1 procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.
Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações. Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.
A maioria dos parlamentares respondeu às perguntas por telefone, mas uma parte preferiu receber o questionário por e-mail para devolvê-lo impresso. Em todos os casos, os deputados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas.
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LIMINAR CAIU . VAI CASSAR O ASP LA LONGE VIU.
- TST dá ganho de causa ao SIFUSUPESP contra o sindasp
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, recusar recurso de ação judicial movida pela associação sindasp contra o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo - SIFUSPESP. Com essa decisão, o TST reiterou o posicionamento anterior, de não acatar a ação judicial proposta pela associação. O sindasp pretendia impedir o SIFUSPESP de representar agentes de segurança prisional (ASPs).
"Esse resultado não surpreendeu a nós, do SIFUSPESP. Afinal, há décadas representamos a categoria, temos carta sindical, atuamos em todo o Estado, temos história", resume João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP.
"O SIFUSPESP tem como objetivo único atuar a favor da categoria, e nisso concentramos todos os nossos esforços. Essa contenda jurídica - que, aliás, não foi provocada por nós do SIFUSPESP, mas fomos obrigados a nos defender juridicamente - só desvia o nosso esforço do fundamental. Temos que nos preocupar com a PEC 308, com a campanha salarial, com os problemas efetivos da categoria. E deixem que os próprios trabalhadores escolham de qual entidade querem participar - isso não pode ser decidido juridicamente, e sim democraticamente. Esse é o nosso entendimento", conclui João Rinaldo.
Entenda o caso:
1 - A associação sindasp ajuizou ação para desmembrar os Agentes de Segurança Penitenciários do nosso Sindicato, e obteve sentença favorável em 1ª instância no Fórum de Presidente Prudente.
2 - Evidentemente, recorremos da decisão junto ao TRT 2ª Região através do Recurso Ordinário, onde foi anulada a sentença de 1º grau - ou seja, em segunda instância, a justiça já determinou ganho de causa ao SIFUSPESP.
3 - Descontente com a decisão de 2º grau, a associação sindasp recorreu, através de Recurso de Revista, para o TST. Nessa terceira instância a associação perdeu o recurso, pois foi negado seguimento do Recurso de Revista.
4 - Inconformado com a decisão do TST, o sindasp recorreu, pedindo agravo de instrumento para o próprio TST. E foi novamente negado, por unanimidade.
Confira a decisão do TST:
Origem da ocorrência: 28/05/2010 - Página: 0984
Secretaria da Quinta Turma
Acórdão
Processo Nº AIRR-32840-04.2006.5.02.0089 Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante(s) Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo - Sindasp Advogado Dr. Rodrigo Sílvio Ribeiro Sardinha Agravado(s) Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo - Sifuspesp Advogado Dr. Ascindino Antonio de Jesus DECISÃO: por unanimidade, negar provimento ao agravo de Processo Nº RR-33041-20.2006.5.10.0009
Greve de agentes penitenciários chega ao fim em Alagoas
sábado, 29 de janeiro de 2011
Candidatos a vagas na Acadepol também compraram diplomas
Preso grupo que planejava "dar um susto" em guarda municipal
SECRETÁRIO LAFAYETTE PEDE EXONERAÇÃO DA SEDS.
Atos assinados pelo senhor vice-governador Alberto Pinto Coelho,no cargo de Governador do Estado de Minas Gerais em data de ontem:Pela Secretaria de Estado de Defesa Social: Exonera a PEDIDO,nos tremos do art. 90,I da constituição do Estado: LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA. FONTE: IOF MG EM 29/01/2011. Uma revista de rotina em uma das celas da Penitenciária de Segurança Máxima Maurício Henrique Guimarães Pereira - Venceslau 2, conhecida como P2, em Presidente Vesceslau (SP), terminou na descoberta de um túnel que estava sendo escavado por presos.
De acordo com policiais do 2º Distrito Policial, o caso foi descoberto no último domingo (22), mas foi divulgado somente agora. Na data, os agentes perceberam um barulho no piso da cela 6 do pavilhão 6.
Entre os detidos na penitenciária estão líderes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), como Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o túnel tinha cerca de um metro de comprimento e 34 cm de diâmetro. Os presos suspeitos de participaram da ação foram transferidos para outras celas. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) vai investigar se os detentos tiveram ajuda de funcionários da unidade.
Um túnel estava sendo escavado por presos da penitenciária de segurança máxima Maurício Henrique Guimarães Pereira - Venceslau 2, conhecida como P2, em Presidente Venceslau, no extremo oeste paulista.
A ação foi descoberta domingo por agentes penitenciários durante revista de rotina em uma das celas. Segundo policiais do 2.º Distrito Policial, onde o caso foi registrado, os agentes perceberam um barulho no piso da cela 6 do pavilhão 6 e descobriram a escavação.
Na penitenciária cumprem pena alguns dos presos mais perigosos do País, entre eles líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), como Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.
O túnel tinha cerca de 1 metro de comprimento e 34 cm de diâmetro. Sete presos são suspeitos de participar da ação, mas eles negam a acusação, de acordo com a polícia. Os presos foram transferidos para outras celas, segundo a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). A secretaria investiga se os presos tiveram ajuda de funcionários do presídio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Atrás das grades
CORONEL TASSO PROÍBE “BOM DIA” NA FREQUÊNCIA DE RÁDIO
A compra de diplomas falsos para a conquista de cargos é uma prática tão comum que ocorre até mesmo entre candidatos que concorrem a vagas na Polícia Civil. Cerca de 30 pessoas que prestaram concurso para entrar na Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Acadepol) em 2010 apresentaram diplomas falsos de ensino médio.
A delegada Adriana Bianchini, da 4ª Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações da capital, investiga os casos, descobertos há pouco mais de um mês. O esquema é parecido com a denúncia publicada ontem, com exclusividade, pelo Super Notícia.
A reportagem forjou interesse num diploma falso e negociou com o estelionatário por telefone. Na última terça-feira, o documento foi entregue na avenida Santos Dumont, uma das mais movimentadas no centro da capital.
Nem mesmo a presença de uma delegacia a poucos metros do local da venda do certificado falso inibiu a ação dos estelionatários, que cobraram R$ 200 pelo diploma. O documento veio com carimbo da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e da Escola Sesi Alvimar Carneiro de Resende, no bairro Cinco, em Contagem, região metropolitana da capital.
Um dia após publicação da denúncia, o diploma falso foi encaminhado à Polícia Civil. Para o inspetor João Rocha, acostumado a investigar casos do tipo, trata-se de uma falsificação grosseira. "Já vi outros mais bem feitos", avaliou. A delegada Adriana Bianchini informou que está com vários inquéritos do tipo em andamento.
A dificuldade em inibir o crime também é conhecida pelo Conselho Estadual de Educação. Segundo a diretora de superintendência técnica, há sempre quem procure esse tipo de facilidade.
A venda de diplomas também é praticada dentro de empresas. Segundo denúncia, nos corredores de uma grande corporação atuante no ramo de call center na capital, uma funcionária oferecia certificados de ensino médio a R$ 200.
O denunciante, que pediu anonimato, disse que, após encomendado, o diploma era entregue na portaria da própria empresa, que exige ensino médio completo para todos atendentes de telemarketing.
"Eu encomendei o diploma com uma funcionária que intermediava o esquema. Dezenas de candidatos a vaga de emprego compraram também e passaram na seleção. Quando chegou minha vez, me disseram que meu diploma era falso", contou o denunciante. (RRo)
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
AL investiga tortura de presos em Maceió
Túnel é descoberto em presídio de segurança máxima no interior de SP
Na penitenciária conhecida como P2, em Presidente Venceslau, cumprem pena alguns dos presos mais perigosos do País, entre eles líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC)
SÃO PAULO - Agentes descobriram no último domingo o início da escavação de um túnel em uma das celas da penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira, a P2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a descoberta foi feita durante revista de rotina realizada na unidade.
"Os agentes perceberam um barulho diferente no piso da cela 6 do pavilhão 6. Eles foram verificar o que estava acontecendo e descobriram que o túnel era escavado a meio metro de profundidade", afirmou o escrivão Akira, do 2º Distrito Policial, onde o caso foi registrado.
O túnel já tinha cerca de um metro de extensão e diâmetro de ao menos 34 centímetros, segundo o cálculo do escrivão. "Há sete presos acusados, mas eles negaram tudo", acrescentou.
Os presos foram transferidos para outras celas, segundo informou em nota ao Estado a SAP. O órgão avisa que apura o caso para saber "se houve alguma irregularidade funcional". O buraco foi tapado com cimento. Com o apoio de agentes penitenciários, policiais civis e militares intensificaram hoje as investigações.
A Polícia Militar reforçou a segurança do presídio com homens fortemente armados. Eles estão atentos a qualquer movimentação estranha, segundo a PM. Na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira, conhecida como P2, cumprem pena alguns dos presos mais perigosos do País, entre eles líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
A penitenciária tem capacidade para 1.248 detentos e no momento abriga 793.
27/01/11 – Ação de insalubridade movida pelo SIFUSPESP chega ao STF
Policial Penal de Minas Gerais O Governo de Minas Gerais assinou um Termo de Autocomposição com o Ministério Público e com o Tribunal de Con...
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SUAPI-MG ASSUME O PRESÍDIO DE MANGA-MG (NORTE DE MINAS) Nesta sexta-feira 07 de junho de 2013, a SUAPI assumiu o PRESÍDIO DE MANG...