quinta-feira, 18 de junho de 2015

17/06/2015 19h40 - Atualizado em 17/06/2015 19h42

Agentes de presídio feminino em BH reclamam do fim da revista íntima

Entrada de drogas e objetos cortantes é frequente, dizem funcionárias.
Prática, considerada constrangedora, foi suspensa pela Justiça neste mês.

Do G1 MG com infomações do MGTV
Funcionárias do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, no bairro Horto, na Região Leste de Belo Horizonte, denunciam que objetos cortantes já teriam entrado no presídio, após o fim da revista íntima. Agentes penitenciários pedem providências ao governo do estado para aumentar a segurança.
O assunto foi tema de uma audiência pública nesta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A Justiça suspendeu as revistas íntimas de visitantes, presos e funcionários desde o início deste mês. De acordo com agentes do presídio, após a medida começaram a aparecer materiais proibidos no local. A denúncia foi feita por três funcionárias que não querem ser identificadas. Elas afirmam que agora só é feita uma revista superficial e com um detector de metal.

“Na resolução que o juiz se baseou teria que ter equipamentos capazes de detectar drogas, armas, bombas e nós não temos isso. Seria o scanner, ‘body scan’ e nós não temos equipamentos adequados”, disse uma delas.
As funcionárias também alegam que sem a revista diária das detentas, não é possível saber se alguma delas está sofrendo ameaças e agressões.
“A partir da hora que a droga entra com facilidade quem é dependente químico vai usar. Quando elas utilizam, transforma comércio lá dentro porque quem tem mais condições financeiras, ainda que não utilize a droga, vira alvo das pessoas que estão utilizando”.
Já a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público, promotora Nívea Mônica da Silva, alega que a vistoria é vexatória e constrangedora,
“É uma questão de priorizar investimentos e de aparelhamento do sistema prisional, até porque é pra evitar rebeliões, motins”.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que adota medidas preventivas para evitar a entrada de material ilícito e que em todas as unidades prisionais há varreduras rotineiras nas celas. Com relação aos equipamentos, a secretaria afirmou que é prioridade o uso da tecnologia no sistema prisional e que tem buscado os recursos para isso.
By às
Ao menos seis pessoas ficaram feridas, duas delas em estado grave, na capotagem de uma viatura da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) na tarde desta quinta-feira (18), na BR-262, perto da cidade de Luz. O local tem curvas perigosas e fica entre Luz e Córrego Danta.

De acordo com informações da Polícia Militar, dois detentos e quatro agentes penitenciários estavam no veículo. Foram socorridos em estado grave um policial e um dos presos. Os outros quatro ocupantes tiveram ferimentos leves.

De acordo com a concessionária Triunfo Concebra, que administra o trecho, o acidente ocorreu por volta das 15h50. Todos os feridos foram encaminhados à Santa Casa de Araxá. Chovia no momento do acidente.

De acordo a Seds, o acidente ocorreu por volta 16h30. A viatura, uma Toyota Hilux que é usada em serviço na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, saiu da pista e capotou no quilômetro 578 da BR 262, entre Luz e Córrego Danta.

Os dois detentos a bordo estavam sendo transferidos de Contagem para a unidade prisional de Uberaba. “Os seis ocupantes sofreram lesões, foram encaminhados para hospitais da região para atendimento e não correm risco de morte”, informou a Seds.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local, registrou o boletim de ocorrência e apurará as causas do acidente. A direção-geral da penitenciária instaurou um procedimento administrativo para apurar as responsabilidades pelo ocorrido e também aguarda o resul

By às

Chegou a hora de tomarmos nossa casa ,.

By às

IOF publica retificação de portaria que regulamenta o banco de horas

Confira as alterações do texto:
Onde se lê:
§1º: Todas as horas laboradas pelo Agente de Segurança Penitenciária que
 ultrapassarem a jornada de trabalho regular de 40 horas semanais serão
computadas em banco de horas e convertida em folgas compensativas, nos moldes do art. 9º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014.
§2º: Nos casos que os Agentes de Segurança Penitenciária, no exercício de suas
 funções em uma das modalidades descritas nos incisos do art. 1º,
não alcançarem a carga horária da jornada de trabalho regular de
 40 horas semanais, as horas remanescentes deverão ser exercidas em plantões
 extras a serem designados pela Direção da Unidade Prisional.
Leia-se:
§1º Todas as horas laboradas, sem caráter convocatório, pelo Agente de Segurança
 Penitenciária que ultrapassarem a jornada de trabalho regular de 40 horas
semanais serão computadas em banco de horas e convertida em folgas
compensativas, nos moldes do art. 9º da RESOLUÇÃO CON-JUNTA SEPLAG/
SEDS Nº 92/2014.
§2º As horas extras somente serão computadas em caso de serviço
extraordinário devidamente autorizado pela chefia, conforme
DECRETO Nº 43.650, de 12 de novembro de 2003, em especial seu
 artigo 2º, II, que dispõe sobre a convocação de servidor público
 estadual para prestação de serviço em regime extraordinário de trabalho
, nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do
 Poder Executivo e dá outras providências.
Exclui-se o Art 4º cujo texto é:
Art. 4º As horas extraordinárias realizadas pelos agentes públicos a que se
 referem esta Portaria deverão ser expressamente autorizadas pelo Diretor
Geral da Unidade Prisional, ficando vedado o exercício de horas extras sem
a autorização da Chefia imediata.
Confira a publicação no site do IOF (Clique aqui)

By às
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), de Minas Gerais, publicou edital de concurso com 80 vagas para o cargo de especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG). A banca organizadora da seleção é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
O cargo exige nível médio de formação escolar. Segundo as regras, é necessário, também, que o concorrente tenha inscrição no Enem de 2015. A remuneração inicial do posto é de R$ 4.780,00 por 40 horas de trabalho semanais.
Os interessados deverão se inscrever no período de 25 de julho a 20 de setembro pelo site da Idecan. A taxa de participação é de R$ 120. Dez por cento das chances são reservadas aos candidatos com deficiência.
O processo seletivo terá três etapas. A primeira etapa será composta de provas objetivas e de redação, correspondentes ao Enem 2015. A data provável de aplicação das provas é 24 e 25 de outubro. A segunda etapa será de provas dissertativas de matemática (3 questões) e de história (2 questões), possivelmente aplicadas no dia 17 de janeiro de 2016. A terceira etapa é o curso de graduação em administração pública, ministrado pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, com duração mínima de quatro anos. Das 80 vagas, 40 são para o 1º semestre de 2016 e 40 para o segundo.
O candidato aprovado na terceira etapa será nomeado especialista em políticas públicas e gestão governamental e deverá se submeter ao exame médico pré-admissional.
Os locais e horários de realização das provas dissertativas serão oportunamente informados pela banca. O concurso terá validade de dois anos, a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual
LEIA MAIS ;CLIQUE AQUI*****************
By às
GUARDA MUNICIPAL ACHA TORNOZELEIRA NO LIXO

Hoje pela manhã foi encontrada uma tornozeleira eletrônica jogada em um lixão na rua dos Menezes no bairro Lagoa em Ribeirão das Neves.

Os Guardas Municipais que a encontraram a levaram para o CAMP na cidade.

O que nos chama a atenção é que a tornozeleira encontrada estava com a luz de led acessa.

A pessoa monitorada rompeu o lacre, jogou no lixo e o sistema não acusou?

Mais uma informação que a UGME vai ter que explicar na Audiência Publica na ALMG.

Vice líder do Governo  dep cabo Júlio.
By às

CHEGOU A HORA DE APROVAR A PEC 308 .

By às
Ex-jogador do Cruzeiro está preso por não pagar pensão alimentícia

Donizete Amorim está no Centro de Remanejamento Prisional (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte, desde o final do mês passado

Enviar por e-mail
Imprimir
Aumentar letra
Diminur letra
Fonte Normal
Donizete Amorim
Donizete Amorim foi formado na categoria de base do Cruzeiro
PUBLICADO EM 18/06/15 - 10h36
FERNANDA VIEGAS E ANTÔNIO ANDERSON
@SUPER_FC
O ex-jogador do Cruzeiro, Anderson Leal Amorim, conhecido como Donizete Amorim, 39 anos, está preso no Centro de Remanejamento Prisional (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte, segundo informado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds). O ex-jogador está detido desde o último dia 29 de maio por não ter pago pensão alimentícia.

Formado na categoria de base do Cruzeiro, Donizete Amorim subiu para o profissional do clube em 1997, ano em que fez parte do elenco campeão da Copa Libertadores. Considerado um jogador polivalente, ele atuava em mais de uma posição além de volante. No futebol mineiro, além da Raposa, ele atuou com a camisa do América.
Donizete Amorim defendeu ainda Fluminense, Vitória, Santa Cruz, Atlético-PR e Sporting Cristal, do Peru. O ex-volante se aposentou do futebol em 2008 e em seguida iniciou a carreira como treinador.
No ano passado, comandou o Araxá no Módulo II do Campeonato Mineiro. Deixou o clube após a competição. Atualmente, estava sem time.
By às

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Candidatos dos CERTAMES ASP/ASE 2013 unidos em prol da convocação no acampamento.

By às

terça-feira, 16 de junho de 2015

Ronaldo Martins quer incluir profissão de agentes penitenciários nos órgãos de Segurança Pública

Publicado em 12/06/2015 às 16:15

ronaldo-martins-prb-agentes-penitenciarios-12-06-15-foto-douglas-gomes
Republicano participa de comissão que elabora a Lei Orgânica.
 Brasília (DF) – A Comissão Especial Destinada a Elaborar Proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil esteve reunida nesta quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados, para conhecer os relatórios elaborados pelos parlamentares. Designado sub-relator da parte do texto que trata dos agentes penitenciários, o deputado Ronaldo Martins (PRB-CE) argumentou que o objetivo é incluí-los na “Função de Colaboração da Segurança Pública”, previsto no art. 144 da Constituição Federal. Também foram apresentadas as relatorias de Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, de Guardas Municipais e de Polícia Civil.
O deputado republicano Ronaldo Martins discorreu sobre os agentes penitenciários e as principais dificuldades da regulamentação da profissão. Segundo ele, o fato desse ofício não constar no rol de Segurança Pública ainda é o principal problema. “Este silêncio ou omissão na nossa Constituição impede a elaboração, por iniciativa do Legislativo, de uma norma geral para a categoria”, explica o republicano.
Para o sub-relator, o passo inicial deve ser a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/2004, em tramitação na Câmara dos Deputados, que pretende transformar os agentes penitenciários em policial (estaduais e federais). O artigo 144 da Constituição define como órgãos de Segurança os trabalhos da polícia federal, rodoviária federal, ferroviária federal, policias civis e militares, assim como corpos de bombeiros militares.
Saiba mais
Lei Orgânica é a norma geral que disciplina o funcionamento de uma categoria, tratando de sua organização e estrutura hierárquica.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
Eu repórter republicano

FONTE:http://www.prb10.org.br/noticias/ronaldo-martins-quer-incluir-profissao-de-agentes-penitenciarios-nos-orgaos-de-seguranca-publica
By às

Em Janaúba - Agente foi alvejado mas passa bem


[16/6 00:12] Agente de Segurança Penitenciário do Presídio de Janaúba é baleado. O mesmo foi atendido no hospital regional e liberado.
[16/6 00:14] José fábio: acabei de ligar para o pai do Athos. segundo ele quando o Athos voltava da casa da namorada no bairro cerâmica foi surpreendido por dois indivíduos que ja chegaram atirando.  Não foram pra roubar mas sim para executar
[15/6 23:28] Marcin: Alguem confirma Homicidio tentado contra ASP em Janaúba ?
[15/6 23:29] Marcin: Alguém de Janauba em QAP?


O Asp baleado em Janaúba tem 26 anos concurso 2012 nome dele é Atos...foi alvejado enquanto passava na Av.Ecológica  por 2 meliantes em uma motocicleta,foram efetuados 2 disparos um deles acertou sua coxa...o Agente  foi  atendido no hospital e passa bem sem risco de morte������
By às

VOCÊ CONCORDA COM A CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL?? RESPONDA A PESQUISA .No Brasil, o estudo sobre os agentes penitenciários tem sido negligenciado em favor de estudos sobre presos e presas” e “é impossível entender a experiência da vida na prisão para os presos, ou as variações significativas entre prisões, sem uma clara compreensão do papel do agente penitenciário (Liebling, 2000)”, como referência à importância de pesquisa com foco no profissional do sistema prisional.

Responda à Pesquisa: “Pensando o Direito: Diagnóstico dos Serviços Prisionais no Brasil”

pensando direitoO Ministério da Justiça, através da sua Secretaria de Assuntos Legislativos, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) estão desenvolvendo a pesquisa “Pensando Direito: Diagnóstico dos Serviços Prisionais do Brasil”.
O Projeto de Pesquisa (Chamada Pública IPEA/PNPD nº 097/2014, publicada no dia 14 de agosto de 2014) tem por objetivo conhecer a organização, o perfil e as representações dos serviços e servidores penitenciários (com foco nos agentes penitenciários) nos diferentes sistemas penitenciários dos estados e no sistema penitenciário federal.
Por que é importante responder à pesquisa?
Por que a pesquisa tem o foco no agente penitenciário e possibilitará o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à realidade do atual servidor. Em seu campo de Justificativa, o projeto de pesquisa destaca aspectos como: “No Brasil, o estudo sobre os agentes penitenciários tem sido negligenciado em favor de estudos sobre presos e presas” e “é impossível entender a experiência da vida na prisão para os presos, ou as variações significativas entre prisões, sem uma clara compreensão do papel do agente penitenciário (Liebling, 2000)”, como referência à importância de pesquisa com foco no profissional do sistema prisional.
Como responder à Pesquisa?
Para responder à pesquisa é só clicar no link (http://josejesus.info/survey/index.php/766287/lang-pt-BR) e preencher os dados solicitados. Após isso, o link com a pesquisa será enviado ao seu e-mail.
A pesquisa é coordenada pela Dra. Christiane Russomano Freire e são firmadas garantias de informação, retirada de consentimento e sigilo e anonimato.
By às
Oito presídios começam a ser construídos em Minas

Quantia de R$ 94 milhões vai ser repassada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para a construção das unidades prisionais

Situação atrasa saída de presos das unidades prisionais
PUBLICADO EM 16/06/15 - 20h39
DA REDAÇÃO
A construção de oito unidades prisionais foram iniciadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e o Departamento Estadual de Obras Públicas (Deop). Para a realização do projeto, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça,  é responsável pelo repasse de R$ 94 milhões.

O início das obras é resultado do trabalho da força-tarefa criada pelo governador Fernando Pimentel para enfrentar a superlotação do sistema prisional. Além da Seds e da Deop, também participam do projeto as secretarias de Estado de Governo, da Casa Civil e de Relações Institucionais, do Planejamento e Gestão, da Fazenda, Gabinete Militar e Secretaria-Geral da Governadoria. As novas unidades prisionais estão localizadas nas cidades de Pirapora, Uberlândia, Pará de Minas, Iturama, Barbacena, Machado, Ubá e Lavras.
As obras dos oito presídios foram licitadas no governo anterior que, no entanto, não destinou recursos para a execução na Lei Orçamentária de 2015 enviada para a Assembleia Legislativa também no ano passado.
O secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, afirmou que o início das obras é resultado do empenho de todas as secretarias participantes da força-tarefa. “Essas novas unidades são aguardadas com ansiedade pela população, pelas forças de segurança pública, pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público”, destacou.
Considerando as 148 unidades administradas à época pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Seds, existiam em 31 de dezembro de 2014 cerca de 59 mil presos em Minas Gerais e pouco mais de 34 mil vagas, configurando um déficit de quase 25 mil vagas.

By às

Acampamento dos certame ASP/ASE 2013 na ALMG pode durar um mês e chegar a 1.000 asp e ase

https://www.facebook.com/388941921287177/photos/a.389669981214371.1073741829.388941921287177/475687322612636/?type=1
By às

A Humanização do cárcere só virá com a qualificação do sistema prisional,incluíndo o sistema prisional como segurança pública e passando a ser nível superior.Primeiro vc qualifica depois vc cobra , como humanizarão, sendo que nem da segurança pública fazem parte por força de lei especifica ????

By às

Deputados querem acabar com revista íntima em presídios mineiros

Assembleia debate fim de prática que ataca a dignidade dos familiares
Do R7
Sistema prisional vive crise em Minas GeraisRecord Minas
O fim das revistas íntimas em presídios é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na próxima quarta-feira (17). A prática, condenada por organismos de direitos humanos, ainda ocorre na maioria dos estados brasileiros, incluindo Minas. Em São Paulo, por exemplo, foi proibida em 2014, mas ainda é praticada em familiares de detentos.
Superlotação faz presos se revezarem para dormir na Ceflan


De acordo com o deputado Gilberto Abramo (PRB), a revista íntima é vexatória e humilhante por constranger principalmente as mulheres e apresenta baixos índices de impedimento à entrada de entorpecentes e materiais ilícitos nas celas.

— Elas passam por vários constrangimentos, como ficar nuas e mostrar as partes íntimas durante as visitas.

O texto do Projeto de Lei (PL) 821/15 proíbe procedimentos que ferem a dignidade humana, como tirar a roupa, fazer agachamentos ou dar saltos e submeter-se a exames clínicos invasivos.

Pela proposta, os visitantes devem passar por equipamentos de raio-x, detectores de metais ou outra tecnologia capaz de garantir a segurança sem ferir a dignidade física, psicológica e moral.

Em 2014, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomendou o fim da revista íntima em todo o País
By às
Assinar: Postagens (Atom)

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...