Brasil tem hoje deficit de 200 mil vagas no sistema prisional

População carcerária atual é de 564 mil; há 20 anos, eram 126 mil presos. Levantamento mostra que há 280 detentos para cada 100 mil habitantes.

15/01/2014 07h00 - Atualizado em 22/01/2014 10h34

Por Thiago Reis e Clara Velasco

Do G1, em São Paulo

O Brasil tem hoje um deficit de 200 mil vagas no sistema penitenciário. Um levantamento feito peloG1 com os governos dos 26 estados e do Distrito Federal mostra que a população carcerária atual é de 563.723 presos. Só há, no entanto, 363.520 vagas nas unidades prisionais do país.

O número de presos é mais de quatro vezes o registrado há 20 anos. Atualmente, há 280 detentos por 100 mil habitantes. Em 1993, a proporção era de 85 para cada 100 mil.

Os dados obtidos pela reportagem são os mais atualizados disponíveis, referentes ao fim de 2013 e ao início de 2014. O Ministério da Justiça, por exemplo, só tem os relativos a 2012. Na comparação, é possível constatar, em um ano, o aumento de quase 14 mil presos.

A superpopulação carcerária é um dos motivos apontados para o caos no sistema prisional doMaranhão. O estado, que tem um deficit de 1,2 mil vagas, vive uma onda de ataques a ônibus e delegacias após ordens que partiram de dentro do Complexo de Pedrinhas, em São Luís, onde brigas de facções já provocaram mais de 60 mortes desde o ano passado.

Nesta semana, a Justiça determinou que o governo do Maranhão construa, no prazo de 60 dias, novos estabelecimentos prisionais em conformidade com os padrões previstos nas normas jurídicas, sobretudo nas cidades do interior do estado. A governadora Roseana Sarney prometeu criar 2,8 mil vagas no sistema carcerário do Maranhão e disse não ver necessidade de uma intervenção federal.

São Paulo e o maior deficit do país
O estado de São Paulo é o que possui o maior deficit carcerário do país. Com 206,9 mil presos e 123,4 mil vagas, há uma sobrecarga de 83,5 mil detentos. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do estado, o aumento da população nas prisões é resultado do combate ao crime feito pela "polícia que mais prende no Brasil".

Detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas;
assim como em todo o país, Maranhão também tem
deficit de vagas (Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Conteúdo)

A SAP diz, ainda, que possui um plano de expansão dos presídios paulistas, mas que muitos municípios têm dificultado a implantação das unidades. Leia mais.

Por causa de São Paulo, o Sudeste concentra 55% do deficit prisional do país – faltam 110,1 mil vagas na região. O Nordeste vem em segundo lugar, com 38,8 mil vagas a menos que o necessário, seguida pelo Centro-Oeste (19,6 mil), pelo Norte (16,2 mil) e pelo Sul (15,3 mil).

Para tentar lidar com o "boom" de presidiários, quase todos os estados brasileiros têm criado mais vagas nas penitenciárias. Em um ano, foram implantadas 42,2 mil novos lugares, de acordo com o levantamento feito pelo G1. Em apenas dois estados, o número permaneceu o mesmo (Piauí e Roraima) e só em dois houve diminuição (Mato Grosso do Sul e Pernambuco).

No Espírito Santo, o governo diz que a expectativa é zerar o deficit de 1,8 mil vagas até dezembro de 2014, com a construção de mais oito unidades prisionais e a criação de 2.892 novas vagas. O custo estimado dos projetos é de R$ 85,5 milhões.

Em Mato Grosso do Sul, que tem quase 6 mil presos a mais que sua capacidade, estão em fase final de projeto três unidades penais em Campo Grande. No interior, duas penitenciárias estão sendo ampliadas: a de Brilhante a de Corumbá. Um estabelecimento penal de regime semiaberto em Dourados também está em obras.

No Pará, segundo o último relatório estatístico, com dados de 2013, há dez unidades prisionais em construção. A estimativa do governo é que o estado termine 2014 com 3 mil novas vagas. Com 11,6 mil detentos e 7,4 mil lugares nas prisões, o Pará tem um deficit atual de 4,2 mil vagas no sistema penitenciário.

A maioria dos estados consultados também diz ter planos de construir mais unidades prisionais. Para o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, esse não é o caminho.

"Nenhum estado que construiu mais presídios está dando conta do deficit de vagas. O que é preciso que ocorra é o que está na lei. Isto é, os presos que aguardam julgamento devem ser julgados no tempo certo e os que estão no semiaberto não devem ficar no fechado. Hoje, 40% dos detentos estão aguardando julgamento. A culpa não é só do Executivo, mas do Judiciário, que tem a obrigação de fiscalizar e acompanhar o sistema prisional. Se [a situação] está como está, é porque não foi feito esse trabalho", analisa.

Presídio de Itaí, alvo de rebelião nesta semana; SP
tem o maior número de presos acima da
capacidade (Foto: Reprodução/TV Tem)

Além disso, segundo Silveira, em muitos casos não é dada a devida possibilidade de defesa aos detentos, o que faz inchar o número de pessoas nas prisões.

"Grande parte dos presos depende da Defensoria Pública ou de advogados conveniados do Estado. E aí é fácil entender por que tantos presos com pequenos delitos são condenados. Eles só conhecem seu defensor na hora do julgamento em boa parte das vezes. É um absurdo. A qualidade da defesa fica comprometida", aponta.

O coordenador da Pastoral diz que "o sistema prisional nunca cumpriu o que está na lei, que é ressocializar" o indivíduo.

"Para recuperar os presos, devia haver um grande quadro técnico, com psicólogos, assistentes sociais, pedagogos. Isso não existe. Basta ver também o índice de detentos que estudam ou trabalham. Hoje, a pessoa é jogada no presídio e depois esquecem dela. E a superlotação faz com que haja problemas em um lugar feito para determinado número de pessoas. Isso porque o número de presos aumenta, mas não aumentam os funcionários. O material de higiene e toda a demanda também não acompanham", destaca Silveira.

VEJA A LISTA DOS NÚMEROS DE DETENTOS E VAGAS POR ESTADO (balanço mais recente divulgado pelos governos)

Estado      Detentos      Vagas 

AC              4.379             2.381          
AL               5.195             2.615
AP               2.436            1.138
AM              8.500             3.880
BA             11.470             8.347
CE            19.392            15.602
DF             12.422             6.719
ES             15.187           13.340
GO            17.000           13.000
MA              4.663             3.421
MT             10.121            6.038
MS             12.306           6.446
MG             49.431        31.487
PA              11.612           7.451
PB               9.040           5.600
PR              28.027        24.209
PE              29.967        10.500
PI                 3.155           2.238
RJ              33.900        27.069
RN              6.700           4.200
RS             28.046        22.407
RO              7.840           4.928
RR              1.586           1.106
SC             17.200        11.300
SP           206.954      123.448
SE               4.300          2.500
TO               2.894          2.150

doso é preso após apontar arma para policiais em Ribeirão das Neves (MG)

Ele disse que comprou armas para intimidar vizinhos que atiram pedra em sua casa

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Do R7

Um idoso de 66 anos foi preso na noite dessa terça-feira por porte ilegal de arma em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. A PM (Polícia Militar) chegou até ele após denúncias anônimas de que o homem estaria atirando em via pública todos os dias.  

Conforme a PM, diante da denúncia, os militares decidiram fazer um monitoramento da residência e viram quando o idoso saiu de casa com uma arma longa nas mãos. Neste o momento, os policiais se apresentaram e ordenaram que o homem entregasse a arma.  

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No entanto, o suspeito se negou e apontou a arma em direção aos policiais, que imediatamente efetuaram um disparo e novamente ordenaram que o idoso abaixasse a arma. No entanto, ele não obedeceu e, mais uma vez, ameaçou atirara contra a guarnição. Novamente, um militar atirou e o suspeito entrou em casa.  

Foi então que os militares pediram reforço e entraram na residência. Eles foram recebidos pelo idoso desarmado, mas localizaram uma espingarda calibre 32 e uma garrucha calibre 38, ambas carregadas. Além disso, várias munições foram apreendidas na casa.   

Em conversa com os policiais, o homem disse que adquiriu as armas para intimidar e até matar, se fosse necessário, vizinhos que ficam atirando pedras contra sua residência. O suspeito foi detido em flagrante e levado até a delegacia de plantão de Ribeirão das Neves.

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[11/6 5:44 PM] Dep Cabo Julio: AMEAÇA

Uma moto placa HNS 5128 (ou 6128) acaba de encostar ao lado do meu carro no centro da cidade e me ameacar.

Uma pessoa dizendo ser da UGME disse: " voce é o cabo julio? Voce vai ver só o que vai te acontecer. Eu trabalho na UGME.

Estamos levantando a placa
[11/6 6:02 PM] Dep Cabo Julio: Secretario de Defesa Social acabou de ser informado da ameaça. Nome do Agente que ameacou IGOR SILVA ALMEIDA CG Titan Preta placa HNS 6128
[11/6 6:13 PM] Dep Cabo Julio: AGENTE CONTRATADO no Ceresp Betim emprestado na UGME

VEJA UM EXEMPLO DE COMO O SISTEMA DE TORNOZELEIRA É UMA FRAUDE E PRECISA SER REFORMULADO

Erasmo Eduardo de Almeida, INFOPEN 128080, cumprindo pena em casa de albergado em Contagem.

Foi preso em Nova Serrana (bem longe de Contagem), em 02 de abril de 2015.

Mandado de prisao 67233.

Foi transferido para o Ceresp Contagem rm 13 de abril de 2015.

Processo 0079140409610

Duas perguntas:
1 - Como uma pessoa monitorada por tornozeleira eletrônica pode ter um Mandado de Prisão em aberto? Basta ir no local onde a tornozeleira acusa a localização e prende lo.

2 - Como um preso que deveria estar em Contagem estava em Nova Serrana? No monitoramento nao acusava que ele estava fora do perímetro de Contagem?

RESULTADO: é uma farsa.

Cabo Julio

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MG Record

9/6/2015 às 20h37 (Atualizado em 9/6/2015 às 20h38)

Lacres de tornozeleiras eletrônicas estão à venda

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Falhas no sistema de monitoramento de presos do regime semiaberto chamam atenção em Minas. O paradeiro de um terço dos detentos que receberam o benefício é desconhecido. Parlamentares ainda investigam a existência de uma máfia das tornozeleiras eletrônicas. Quase 500 lacres do aparelho sumiram em um mês.

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A Polícia Civil prendeu, na manhã desta quarta-feira, dois suspeitos de envolvimento na morte do agente penitenciário Wesley Fabrício Ribeiro, de 25 anos, assassinado a tiros quando seguia para o trabalho em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. O crime foi no dia 20 de abril. Wesley era servidor da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) há apenas cinco meses e foi morto a caminho do presídio regional. De acordo com a Delegacia de Homicídios de Montes Claros, os suspeitos foram presos em Araxá, no Alto Paranaíba. Além deles, foram presos outros três homens envolvidos em outros homicídios. A polícia montou uma operação, denominada Cavalo de Tróia, para buscar esses suspeitos na manhã de hoje.

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10/06/2015 06:31 - Atualizado em 10/06/2015 06:31

Assembleia exige explicações sobre 'máfia das tornozeleiras'

Aline Louise - Hoje em Dia

Luiz Costa/Hoje em Dia

Ninguém no Estado se posicionou sobre o assunto, mas Cabo Júlio quer ouvir servidores

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta terça-feira (9) requerimento convocando o diretor-geral da Unidade Gestora de Monitoramento Eletrônica (UGME), Wadson Timo Abreu, e o diretor-adjunto do mesmo órgão, Santi Clair Sanches, para prestar esclarecimentos sobre a “Máfia das Tornozeleiras”.
Conforme denúncia noticiada na semana passada com exclusividade pelo Hoje em Dia, servidores do órgão e da empresa que fornece os equipamentos, Spacecom, estariam envolvidos num esquema de extravio de lacres de tornozeleiras eletrônicas para venda no “mercado negro”. De posse desses lacres, os detentos poderiam burlar o sistema.
A audiência para ouvir os dirigentes foi marcada para o dia 25 deste mês, às 14h30. O requerimento foi apresentado pelo deputado Cabo Júlio (PMDB). Segundo o parlamentar, representantes da Spacecom não foram listados porque a Assembleia não tem poder para convocar empresa privada.
O subsecretário de Administração Prisional, Antônio de Padova Marchi Júnior, também foi chamado a participar da audiência, mas como convidado. A UGME é vinculada à Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), que, por sua vez, é subordinada à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
De acordo com o deputado, os dirigentes devem esclarecer o “sumiço” de cerca de 450 lacres apenas no mês de maio. “A gente espera descobrir por que não foi feito inquérito policial, já que o fato é grave. Ou seja, houve conivência de quem e por quê?”. O parlamentar espera que o sistema seja remodelado.
Dinheiro sujo
Conforme relato de um servidor da segurança pública a que o Hoje em Dia teve acesso, cada lacre extra custaria de R$ 500 a R$ 5 mil, dependendo do poder aquisitivo do “cliente”.
Nesta terça-feira (9), a assessoria de imprensa da Seds informou que o secretário Bernardo Santana não recebeu nenhuma denúncia sobre o tema. A primeira reportagem sobre o esquema foi publicada há cinco dias, na quinta-feira.
O presidente da Spacecom, Savio Bloomfield, afirmou que os lacres são entregues à Seds e ficam de posse do órgão. “O funcionário da empresa é apenas suporte técnico e ele fica na central de monitoramento sem nenhum contato com o preso”, reforçou.
Segundo ele, não é possível burlar o sistema apenas violando o lacre mecânico. “Para retirar o equipamento, é necessário quebrar o lacre e assim remover a cinta de fixação. Quando se retira a cinta, a tornozeleira, através da fibra óptica, detecta e registra o evento no sistema automaticamente. Esse alarme fica registrado no sistema e ninguém consegue apagá-lo”, explica.

GAMELEIRA

Ceresp tem início de rebelião 

Confusão durou quatro horas e tiros teriam sido disparados; superlotação é a principal reclamação

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  Espera. Familiares e advogados dos presos aguardavam do lado de fora da unidade por notícias
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  Em Valadares, dois presos morreram em rebelião no fim de semana

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PUBLICADO EM 10/06/15 - 03h00

JHONNY CAZETTA /MARCUS CELESTINO /BERNARDO MIRANDA

ESPECIAL PARA O TEMPO

Um princípio de rebelião tumultuou a tarde desta terça no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte. Familiares de presos e policiais contaram à reportagem que a confusão começou quando os presos exigiram a presença do diretor da unidade para discutir os problemas do presídio. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), contudo, nega qualquer tumulto. Esse foi o segundo conflito em unidades prisionais no Estado desde o fim de semana. No caso de Governador Valares, no Rio Doce, dois presos morreram.

Familiares dos detentos relataram que por volta das 15h estavam entregando mantimentos em um dos pavilhões, quando três tiros foram disparados em outro galpão. Imediatamente, as cerca de 50 pessoas que ali estavam, dentre familiares e advogados, foram retiradas da unidade por agentes penitenciários. A confusão só teria terminado de vez às 18h, com a chegada de equipes do Comando de Operações Especiais (Cope).

“Foi tudo muito rápido. O pessoal começou a mandar a gente descer e todo mundo saiu correndo, desesperado. A situação aqui está muito problemática”, disse a familiar de um preso. “Nós e eles (detentos) somos tratados como lixo. Se eu reclamar, meu filho, que está preso por furto, sofre retaliações. O presídio está abarrotado e há pessoas de alta periculosidade ao lado de outras que cometeram crimes menores, até que roubaram um iogurte”, contou um outro parente.

Um agente penitenciário confirmou o embate. “Teve mesmo, mas foi tudo contornado”, disse. Além da superlotação, os presos reclamam da demora na entrega de mantimentos e correspondências. Por meio de nota, a Seds garantiu que “não houve nenhuma situação de anormalidade no Ceresp Gameleira”. Sobre as reclamações dos detentos, a pasta não se posicionou.

Situação. Como O TEMPO vem mostrando desde o início do ano, a situação caótica vivida pelo sistema penitenciário – com déficit de 26 mil vagas – traz riscos de rebeliões em série, comuns no Estado entre os anos 90 e início dos anos 2000.

“Essa rebelião já era esperada. Se não resolverem (a superlotação), vai começar a pipocar por todo lado”, alerta a presidente da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, Maria Tereza Santos. “Os presos não têm espaço para dormir, por causa do número de pessoas, e as visitas estão sendo dificultadas. Gera revolta”, completou.

De tão cheio, o Ceresp Gameleira está proibido pela Justiça de receber novos presos desde abril. Hoje, há 1.236 detentos – a capacidade é para 400.

Crise no sistema penitenciário

2015. Desde o início do ano, O TEMPOtem mostrado uma série de confrontos em unidades prisionais de Minas Gerais. Em todos os casos, a superlotação é pano de fundo para a insatisfação dos presos. Março havia sido, até então, o mês de maior tensão. Em apenas uma semana, foram registrados ao menos seis conflitos.

Gameleira. Um deles foi no próprio Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, no dia 16, quando presos deram início a um motim. Eles atearam fogo em colchões e atiraram pedaços inflamados no corredor de um dos pavilhões da unidade. O Estado informou que o movimento durou cerca de 30 minutos e foi controlado por agentes da unidade. Em outro caso, na cadeia de Vazante, no Noroeste do Estado, um agente penitenciário ficou ferido, e 11 presos fugiram durante rebelião, em 15 de março.

Governador Valadares. No último sábado, detentos do presídio de Governador Valadares, na região do Rio Doce, protagonizaram rebelião que durou quase 24 horas e terminou com dois presos mortos e dez feridos – dois deles com gravidade. O Estado informou nesta segunda que todos os mais de 800 presos foram transferidos para unidades da região, também já superlotadas.

Viaturas

Presença. Apesar de o Estado negar o conflito, a reportagem flagrou pelo menos três viaturas do Comando de Operações Especiais (Cope) no local.

Local passa por mutirão carcerário

Na próxima sexta-feira, acontecerá a última etapa do mutirão carcerário realizado por alunos e professores da UFMG no Ceresp Gameleira. O objetivo é liberar presos que não teriam necessidade de estar encarcerados e assim reduzir a superlotação da unidade. Apesar da expectativa de melhora, os organizadores não esperam que o local seja desinterditado após o mutirão – ele está fechado para novos presos desde abril.

“Vamos ouvir todos os detentos que estão lá e analisar a situação de cada um deles. Nos casos em que couber o pedido de liberdade provisória, vamos entrar com a ação”, explicou o coordenador do mutirão e professor da UFMG, Felipe Martins.