O Governo de Minas Gerais anunciou, nesta sexta-feira (10) que busca recursos para a construção de novos presídios com o objetivo de solucionar a superlotação carcerária do Estado. O secretário de Defesa Social, Bernardo Santana, declarou que, pelo menos seis novas unidades estão previstas, sendo duas na região metropolitana de Belo Horizonte e outras quatro no interior. As obras será feitas por meio do sistema de PPP (Parceria Público-Privada). As declarações foram dadas durante coletiva de imprensa realizada nesta tarde.
A crise no sistema penitenciário veio à tona no início deste ano depois que presídios mineiros foram impedidos pela Justiça de receber novos detentos, como o caso do Ceresp Gameleira, que
abriga 1.500 pessoas em um espaço com capacidade para 404. Conforme o Governo, não há soluções a curto prazo já que, atualmente, o Estado possui um déficit de 30 mil vagas.
Ainda conforme o diagnóstico apresentado pelo Governo, o processo de superlotação se deve à falta de construção de novas unidades e paralisação de outros projetos, que devem ser retomados. A secretaria ressaltou que pretende agilizar a conclusão de presídios inacabados da gestão anterior.
Números
Conforme o Governo, a população carcerária de Minas conta com 65.014 detentos em unidades da Suapi (Superintendência de Administração Prisional) e da Polícia Civil. No total, são somente 34.800 vagas, o que representa praticamente que, dois presos ocupam cada vaga disponibilizada pelo Estado.
O Governo alertou ainda para a situação dos presos provisórios, que, em 2014, representavam quase metade da população carcerária. Essas pessoas são aquelas detidas em flagrante delito ou por meio de mandado judicial e que aguardam sentença.
