Não espere o incentivo de outros. O primeiro a acreditar no seu sonho tem que ser você.
"Toda ação humana, quer se torne positiva ou negativa, precisa depender de motivação". (Dalai Lama)
terça-feira, 5 de agosto de 2014
sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Tiroteio dentro do fórum de São Luís deixa duas pessoas feridas
Durante julgamento, réu tomou armas de agentes e baleou um policial.
Mesmo caído no chão, o policial reagiu e atirou no acusado.
52 comentários
No momento em que prestava depoimento à Justiça, por um processo em que responde por duplo assassinato, o detento Erinaldo Almeida Soeiro baleou o policial civil Enedias Chagas Neto, dentro do fórum Sarney Costa, em São Luís. Ele aproveitou o momento em que foram tiradas as algemas de seus braços, para tomar armas de dois agentes policiais. Em seguida, atirou contra o policial.
De acordo com informações do titular da Delegacia de Narcóticos (Denarc), delegado Cláudio Mendes, o policial reagiu, mesmo caído, e atirou no acusado, que levou tiros no peito e um na mão. O fato aconteceu no terceiro andar do fórum, onde funcionam as varas criminais.
saiba mais
"Fomos para a audiência como testemunhas. Ao começar a audiência, o juiz pediu que me retirasse para começar o depoimento. Após me retirar, escutei cinco disparos no corredor. Quando saí, vi um homem no chão e o policial no final do corredor, também caído, com um tiro no pescoço. O criminoso teria tomado uma pistola e um revólver e começado a disparar", contou o delegado.
O policial e o acusado de homicídio estavam em audiências diferentes. Erinaldo teria tomado a arma de um agente penitenciário primeiro, depois rendido um segundo e também tomado uma arma. Ao tentar fugir, encontrou o policial civil Enedias Neto, e atirou. Enedias reagiu e atingiu o acusado três vezes.
O policial e o acusado de homicídio estavam em audiências diferentes. Erinaldo teria tomado a arma de um agente penitenciário primeiro, depois rendido um segundo e também tomado uma arma. Ao tentar fugir, encontrou o policial civil Enedias Neto, e atirou. Enedias reagiu e atingiu o acusado três vezes.
"A audiência já havia encerrado. As testemunhas prestaram depoimento na ausência do acusado, que estava representado pelo defensor público. Ele ficou na sala ao lado de onde nós estamos. As testemunhas saírama assinaram a ata e foram embora. Quando o acusado entrou com o agente da escolta, pela parte interna, o agente tirou uma algema, e nesse momento aconteceu", afirmou o juiz José Ribamar Goulart Heluy, da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, que presidiu a audiência.
O policial foi encaminhado a um hospital particular da capital, após levar um tiro no pescoço , e não corre risco de morte. O acusado de duplo homicídio também recebeu atendimento e foi encaminhado para o Hospital Djalma Marques (Socorrão I), em estado muito grave, segundo informações policiais.
O policial foi encaminhado a um hospital particular da capital, após levar um tiro no pescoço , e não corre risco de morte. O acusado de duplo homicídio também recebeu atendimento e foi encaminhado para o Hospital Djalma Marques (Socorrão I), em estado muito grave, segundo informações policiais.
Responsabilidades
Durante entrevista à Rádio Mirante AM, o juiz Osmar Gomes dos Santos, também diretor do Fórum Sarney Costa, disse que a culpa pelo incidente é de responsabilidade da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).
Durante entrevista à Rádio Mirante AM, o juiz Osmar Gomes dos Santos, também diretor do Fórum Sarney Costa, disse que a culpa pelo incidente é de responsabilidade da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).
"Aconteceu por conta da ineficiência do sistema e da falta de preparo do agente que estava conduzindo o preso. Se o preso não tivesse tomado a arma do agente, não teria acontecido nada disso", disse o magistrado, que é ex-delegado de polícia.
No dia 9 de junho, o magistrado publicou uma portaria que proibia o acesso de pessoas armadas às dependências do fórum. A medida, segundo ele, foi motivada pela necessidade de manter a ordem nas dependências da unidade judicial, bem como reprimir quaisquer atos que atentem contra a segurança e integridade de magistrados, servidores e o público em geral, que procura os serviços do Poder Judiciário.
Em nota, a Sejap informou que uma sindicância vai investigar as circunstâncias em que ocorreu a tentativa de fuga do preso e apurar responsabilidades.
Leia a íntegra da nota:
O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, informou que a escolta do preso Erinaldo Almeida Soeiro foi feita de acordo com o que determina o protocolo de segurançapara deslocamento de detentos a serem ouvidos pela Justiça durante audiências.
Uma sindicância vai investigar as circunstâncias em que ocorreu a tentativa de fuga do preso e apurar responsabilidades.
Também por nota, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes disseram ser necessário a adoção de medidas conjuntas e urgentes pelo Ministério Público do Maranhão, Judiciário, Defensoria Pública, secretarias de Segurança Pública (SSP), Sejap, Policia Militar e Ordem dos Advogados do Brasil-MA para que seja assegurada proteção a todos os operadores da Justiça, servidores e a sociedade civil, quando no desempenho das suas funções.
Leia a nota do Ministério Público:
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira, 31, com o promotor de justiça Gilberto Câmara França Junior, que relatou o fato ocorrido no Fórum Desembargador Sarney Costa, no qual o preso de justiça Erinaldo Almeida Soeiro baleou o policial civil Enedias Chagas Neto, durante audiência criminal, na 2ª Vara do Júri, no interior do Fórum.
Diante da gravidade dos fatos, é necessário que sejam adotadas medidas conjuntas e urgentes pelo Ministério Público do Maranhão, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Policia Militar, Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e Ordem dos Advogados do Brasil-MA para que seja assegurada proteção a todos os operadores da Justiça, servidores e a sociedade civil, quando no desempenho das suas funções.
Desta forma, diante do episódio noticiado, é imprescindível o aprimoramento do modelo de segurança para resguardar a integridade de todos, garantindo-se a aplicação das normas legais.
FONTE:http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/07/tiroteio-dentro-do-forum-de-sao-luis-deixa-dois-feridos.html
VEÍCULO ROUBADO.
OQD 4766 NOVO RIACHO PALIO PRETO .VEÍCULO DE ASP . DOIS PILA EM UMA MOTOK
FIAT/PALIO FIRE ECONOMY - 2013/2014 - PRETA
CONTAGEM/MG
Chassi ************84545
Consulta realizada em 01/08/2014 11:15:34
quarta-feira, 30 de julho de 2014
Será que o uniforme do Agente de Segurança Penitenciário de MG vai mudar? O seleto grupo de donos de lojas e confecções credenciados devem estar "torcendo" para mudar! só o MPMG PRA RESOLVER ESTE "IMPASSE"!
RESOLUÇÃO Nº 1487, DE 29 DE Julho DE 2014 .
Institui a Comissão Especial responsável pela elaboração do Regulamento de Uniformes do Sistema Prisional do Estado de Minas Gerais(RUSP) .
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, SS 1º, do art . 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais;
CONSIDERANDO que o uso do uniforme é fator primordial para a boa apresentação individual do servidor da Subsecretaria de Administração Prisional, contribuindo para o fortalecimento da disciplina e imagem do órgão perante a sociedade;
RESOLVE: Art . 1º - Instituir Comissão Especial para elaborar o Regulamento de Uniformes do sistema Prisional do Estado de Minas Gerais (RUSP), com a finalidade de prescrever os uniformes, bem como regular os cri- térios de uso, posse e confecção, que terá a seguinte composição, sob a presidência do primeiro:
Reginaldo Santos Soares – MASP 377.001-3;
Leonardo Aganette Pessoa – MASP 377.805-7
Wanderson Eustáquio Costa – MASP 377.824-8
Paulo Roberto de Souza – MASP 297.510-2
Laércio Souza Rocha – MASP 1.101.517-9
Rafael Velasco Brandani – MASP 1.214.062-0
Adeilton de Souza Rocha – MASP 376.929-6
Art . 2º A comissão constituída terá prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos . Art . 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, 29 de Julho de 2014 .
Rômulo de Carvalho Ferraz
Secretário de Estado de Defesa Social
Pesquisa diz que 77,2% dos policiais são a favor da desmilitarização da PM
Fabiana Maranhão
Do UOL, em São Paulo
Do UOL, em São Paulo
Uma pesquisa feita com policiais de todo o país, lançada nesta quarta-feira (30) em São Paulo, revelou que a maioria diz ser a favor da desmilitarização da PM. Ainda segundo o estudo, um terço dos policiais brasileiros pensa em sair da corporação na qual trabalham.
O estudo foi realizado com 21.101 policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, bombeiros e peritos criminais de todos os Estados. Os profissionais foram ouvidos entre os dias 30 de junho e 18 de julho.
A pesquisa "Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública" foi promovida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas da Fundação Getúlio Vargas e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Perguntados sobre a hierarquia policial, 77,2% dos entrevistados disseram não concordar que as polícias militares e os corpos de bombeiros militares sejam subordinados ao Exército, como forças auxiliares, demonstrando que são a favor da desmilitarização da PM.
"Se considerarmos apenas os policiais militares, 76,1% defendem o fim do vínculo com o Exército. O que é um sinal claro de que o Brasil precisa avançar na agenda da desmilitarização e reforma das forças de segurança", afirma Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Conselho de Administração do fórum e pesquisador da FGV.
De acordo com a pesquisa, 53,4% discordam que os policiais militares sejam julgados pela Justiça Militar. Para 80,1% dos policiais, há muito rigor em questões internas e pouco rigor em assuntos que afetam a segurança pública.
Pesquisa diz que 77,2% dos policiais são a favor da desmilitarização da PM
Fabiana Maranhão
Do UOL, em São Paulo
Do UOL, em São Paulo
Uma pesquisa feita com policiais de todo o país, lançada nesta quarta-feira (30) em São Paulo, revelou que a maioria diz ser a favor da desmilitarização da PM. Ainda segundo o estudo, um terço dos policiais brasileiros pensa em sair da corporação na qual trabalham.
O estudo foi realizado com 21.101 policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, bombeiros e peritos criminais de todos os Estados. Os profissionais foram ouvidos entre os dias 30 de junho e 18 de julho.
A pesquisa "Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública" foi promovida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas da Fundação Getúlio Vargas e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Perguntados sobre a hierarquia policial, 77,2% dos entrevistados disseram não concordar que as polícias militares e os corpos de bombeiros militares sejam subordinados ao Exército, como forças auxiliares, demonstrando que são a favor da desmilitarização da PM.
"Se considerarmos apenas os policiais militares, 76,1% defendem o fim do vínculo com o Exército. O que é um sinal claro de que o Brasil precisa avançar na agenda da desmilitarização e reforma das forças de segurança", afirma Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Conselho de Administração do fórum e pesquisador da FGV.
De acordo com a pesquisa, 53,4% discordam que os policiais militares sejam julgados pela Justiça Militar. Para 80,1% dos policiais, há muito rigor em questões internas e pouco rigor em assuntos que afetam a segurança pública.
terça-feira, 29 de julho de 2014
a-feira, 29 de julho de 2014
2015 NOVOS SALÁRIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
Servidores ativos, aposentados e pensionistas da Segurança Pública no estado podem conferir remunerações que vão receber a partir de janeiro de 2015 até janeiro de 2019
Rio - Os servidores ativos, aposentados e pensionistas da Segurança Pública no estado podem conferir as novas remunerações que vão receber a partir de janeiro de 2015 até janeiro de 2019. Ao todo, 113.557 funcionários integram os grupos da Polícia Militar, dos Bombeiros, da Polícia Civil, delegados e inspetores de segurança e Administração Penitenciária.
O impacto no orçamento do próximo ano com os aumentos da Segurança Pública será de R$ 1,5 bilhão. O valor por categoria é de R$ 1,088 bilhão para a Polícia Militar, R$ 157 milhões para o Corpo de Bombeiros, R$ 234 milhões para a Polícia Civil, R$ 4 milhões para os delegados e R$ 21 milhões para os inspetores. Os cálculos foram elaborados com exclusividade para a coluna pela Secretaria Estadual de Planejamento.
Ao comparar as remunerações atuais com as de 2019, o reajuste será de 17% para inspetores, 18% para delegados, de 45,16% para PMs e bombeiros e de 64% a 81% para policiais civis. No caso dos delegados, a remuneração é a soma dos valores do vencimento básico (VB), da representação e da Gratificação de Habilitação Profissional (GHP), que corresponde até 30% do VB.
Na Polícia Civil, o valor é o resultado do somatório do VB; do Adicional de Atividade Perigosa (AAP) de 230% sobre o vencimento; da Gratificação de Habilitação Profissional de 25% sobre o VB. E da Gratificação de Atividade Técnico Científica (100% sobre o VB). Nas tabelas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram somados os valores do soldo, da Indenização de Habilitação Profissional (IHP), da Gratificação de Regime Especial de Trabalho Policial (Gret) e auxílio-moradia.
FONTE: O DIA
LUTA PELA NOMEAÇÃO - Resumo de hoje...
Resumo sobre as reuniões de hoje:
Os guerreiros candidatos à nomeação se reuniram em número de 356 na Praça 7 e fizeram um movimento que seguiu todos os trâmites legais, sendo excelência no que tange a organização e logística. Começou por uma concentração na Praça e após estarem aglutinados por uma hora surgiu o caminhão de som.
Ao mesmo tempo que ocorria a manifestação, contatos eram feitos junto aos órgãos do governo no intuito de buscar uma reunião com algum representante da SEDS ou SEPLAG. Ficou combinado que o representante de cada RISP se dirigir à Cidade Administrativa.
Após deslocarem para a reunião, ficou decidido que a Sra. Elba, da SEPLAG receberia os candidatos. Juntamente com o Deputado Lincoln Portela, porém dos três veículos, um chegou mais rápido e os demais tiveram que abastecer no caminho, sendo assim, reuniram quatro candidatos, um da comissão, o Wilberth (IPatinga) e Henrique Corleone.
Foram argumentadas todas as situações referentes a situação dos candidatos como desemprego, dificuldade de arrumar trabalho, ter estes candidatos se sujeitado a um curso que é de dedicação exclusiva, regionalização das perícias entre outros assuntos.
A doutora Elba disse que amanhã existe uma reunião da câmara de gestão onde haverá uma discussão e a publicação de um cronograma oficial, certamente o mesmo, mas que após isto terão um documento oficial para discutir pois na fala dela, este documento não tem oficialidade.
Ela disse que não pode solucionar o problema mas se comprometeu a buscar uma reunião junto aos secretários das pastas da SEDS e SEPLAG onde a comissão irá tentar esplainar a questão e tentar modificar, ou segundo ela disse, dar uma melhorada no cronograma.
Após esta reunião, o pessoal foi para o prédio onde fica a SEDS para reunir com o Superintendente do Sistema. Ele teve boa vontade em ouvir os candidatos e disse que se a nomeação fosse de outra forma poderia colocar em risco a nomeação dos excedentes, porém ele acreditava que seriam todos nomeados até novembro, em três etapas pelo menos, pois segundo ele se fossem todos de uma vez, iria colocar em risco as unidades pois o curso de formação não dá base para os Agentes trabalharem nas Unidades Prisionais.
Ele se sensibilizou com a situação porém informou que a decisão cabe a SEPLAG que é o órgão que pode decidir acerca da nomeação uma vez que se trata do órgão que faz a gestão do orçamento.
O que ficou decidido foi o seguinte:
1. A comissão vai passar um documento para a doutora Elba viabilizando esta reunião com os Secretários.
2. Amanhã sai o cronograma e publicação, segundo disse a doutora Elba.
3. Os candidatos pretendem acionar o MP.
4. Será viabilizado um contato do Deputado Lincoln Portela para que ele possa conseguir uma nova reunião com o Secretário da SEDS, lembrando que haverá uma troca na sexta-feira desta semana.
5. Após estas reuniões, os candidatos vão buscar este diálogo e tentar conscientizar da necessidade de agilizar a nomeação, principalmente daquelas risps que ficaram para 2015.
Parabéns para todos os participantes, a comissão da luta pelos excedentes, a comissão da mobilização e demais participantes que auxiliaram na luta.
Os novos Agentes estão muito orgulhosos pela força que demonstraram, mostra que o Sistema tende a seguir um novo rumo. Parabéns a todos.
Os guerreiros candidatos à nomeação se reuniram em número de 356 na Praça 7 e fizeram um movimento que seguiu todos os trâmites legais, sendo excelência no que tange a organização e logística. Começou por uma concentração na Praça e após estarem aglutinados por uma hora surgiu o caminhão de som.
Ao mesmo tempo que ocorria a manifestação, contatos eram feitos junto aos órgãos do governo no intuito de buscar uma reunião com algum representante da SEDS ou SEPLAG. Ficou combinado que o representante de cada RISP se dirigir à Cidade Administrativa.
Após deslocarem para a reunião, ficou decidido que a Sra. Elba, da SEPLAG receberia os candidatos. Juntamente com o Deputado Lincoln Portela, porém dos três veículos, um chegou mais rápido e os demais tiveram que abastecer no caminho, sendo assim, reuniram quatro candidatos, um da comissão, o Wilberth (IPatinga) e Henrique Corleone.
Foram argumentadas todas as situações referentes a situação dos candidatos como desemprego, dificuldade de arrumar trabalho, ter estes candidatos se sujeitado a um curso que é de dedicação exclusiva, regionalização das perícias entre outros assuntos.
A doutora Elba disse que amanhã existe uma reunião da câmara de gestão onde haverá uma discussão e a publicação de um cronograma oficial, certamente o mesmo, mas que após isto terão um documento oficial para discutir pois na fala dela, este documento não tem oficialidade.
Ela disse que não pode solucionar o problema mas se comprometeu a buscar uma reunião junto aos secretários das pastas da SEDS e SEPLAG onde a comissão irá tentar esplainar a questão e tentar modificar, ou segundo ela disse, dar uma melhorada no cronograma.
Após esta reunião, o pessoal foi para o prédio onde fica a SEDS para reunir com o Superintendente do Sistema. Ele teve boa vontade em ouvir os candidatos e disse que se a nomeação fosse de outra forma poderia colocar em risco a nomeação dos excedentes, porém ele acreditava que seriam todos nomeados até novembro, em três etapas pelo menos, pois segundo ele se fossem todos de uma vez, iria colocar em risco as unidades pois o curso de formação não dá base para os Agentes trabalharem nas Unidades Prisionais.
Ele se sensibilizou com a situação porém informou que a decisão cabe a SEPLAG que é o órgão que pode decidir acerca da nomeação uma vez que se trata do órgão que faz a gestão do orçamento.
O que ficou decidido foi o seguinte:
1. A comissão vai passar um documento para a doutora Elba viabilizando esta reunião com os Secretários.
2. Amanhã sai o cronograma e publicação, segundo disse a doutora Elba.
3. Os candidatos pretendem acionar o MP.
4. Será viabilizado um contato do Deputado Lincoln Portela para que ele possa conseguir uma nova reunião com o Secretário da SEDS, lembrando que haverá uma troca na sexta-feira desta semana.
5. Após estas reuniões, os candidatos vão buscar este diálogo e tentar conscientizar da necessidade de agilizar a nomeação, principalmente daquelas risps que ficaram para 2015.
Parabéns para todos os participantes, a comissão da luta pelos excedentes, a comissão da mobilização e demais participantes que auxiliaram na luta.
Os novos Agentes estão muito orgulhosos pela força que demonstraram, mostra que o Sistema tende a seguir um novo rumo. Parabéns a todos.
domingo, 27 de julho de 2014
TOCANTINS Concurso para agente penitenciário oferece 935 vagas no Tocantins Cronograma do certame foi
Concurso para agente penitenciário oferece 935 vagas no Tocantins
Cronograma do certame foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (22). As vagas são para candidatos de nível médio e superior.
23/07/2014 15h19 - Atualizado em 23/07/2014 15h38
Do G1 TO
Foi divulgado no Diário Oficial
do Tocantins desta terça-feira (22) o cronograma do concurso da Secretaria de Defesa Social (Seds). O concurso vai oferecer 935 vagas para os cargos de técnico em defesa social, técnico socioeducador, analista em defesa social, analista socioeducador e assistente socioeducativo. As vagas são para candidatos de nível médio e superior.
do Tocantins desta terça-feira (22) o cronograma do concurso da Secretaria de Defesa Social (Seds). O concurso vai oferecer 935 vagas para os cargos de técnico em defesa social, técnico socioeducador, analista em defesa social, analista socioeducador e assistente socioeducativo. As vagas são para candidatos de nível médio e superior.
O cronograma do concurso está descrito no diário oficial. Entre os dias 1º de setembro e 31 de outubro será definida, através de licitação, a instituição responsável pela realização do certame. A elaboração e publicação do edital vão acontecer de 1º a 31 de novembro. Os candidatos interessados terão do dia 1º ao 31 de dezembro para fazer as incrições.
Na sequência, entre 1º de fevereiro e 31 de maio do ano que vem acontecem as provas, divulgação de gabaritos, recursos, julgamento de recursos, testes de aptidão, avaliações psicológicas e resultado final do concurso.
Após a definição dos aprovados, a etapa seguinte é a formação dos novos servidores que atuarão nas Unidades Prisionais e Socioeducativas. A homologação está prevista para o dia 5 de outubro de 2015.
Este concurso foi anunciado no mês passado após os agentes penitenciários do Estado, por meio do Sindicato de Policiais Civis (Sinpol/TO), ameaçarem iniciar uma greve. Na época, o sindicato disse que o concurso para o cargo de técnico em defesa social "é urgente e necessário para que os quase 400 agentes da Polícia Civil, cedidos para a Seds, possam retornar para as funções originais e garantir a segurança da população e não de penitenciárias". Conforme as informações, atualmente são 394 agentes do quadro permanente da Polícia Civil a menos nas delegacias do Tocantins.
sábado, 26 de julho de 2014 CRONOGRAMA GERAL DE NOMEAÇÃO CONCURSO -MG E CONCEÇÃO DE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE SEDS divulga cronograma completo de nomeação e posse. A Secretária de Estado de Defesa Social, divulgou na data de hoje o cronograma completo para nomeação, perícia médica e posse dos novos ASP's concursados. Por esse motivo a comissão formada pelos concursados, convoca todos aspirantes ao cargo de Agente Penitenciário, para uma grande manifestação que será realizada no dia 29 de julho de 2014, às 09:30hs na praça 7, centro de Belo Horizonte/MG
domingo, 27 de julho de 2014
Procurador do estado vai assumir a Secretaria de Estado de Defesa Social
 | |
| Romanelli já se reuniu com os comandos das polícias Militar e Civil |
O procurador do estado Marco Antônio Rebelo Romanelli, de 59 anos, vai assumir na sexta-feira, em solenidade de transmissão de cargo no Palácio Tiradentes, a Secretaria de Estado de Defesa Social. Romanelli substituirá o procurador de Justiça Rômulo Ferraz, que está no comando da pasta desde março de 2012. A escolha do governador Alberto Pinto Coelho (PP) para o cargo é mais técnica do que política. Romanelli é procurador do estado de carreira desde 1986 e professor de direito civil da PUC Minas. Comandou a Advocacia Geral do Estado entre janeiro de 2010 e abril deste ano. No momento, assessora o advogado-geral do estado, Ronei Luiz Alves da Silva, que foi seu adjunto quando no comando da pasta.
O atual secretário de Defesa, Rômulo Ferraz, e o seu sucessor têm uma relação profissional próxima, o que sugere não haver, com a troca de cadeiras, descontinuidade na condução do sistema de segurança pública no estado. “Considero tranquilizadora a escolha de Romanelli, meu amigo e profissional com vasta experiência na área pública, além de gozar de grande trânsito e receptividade nos comandos da Defesa Social e das demais instituições que atuam na área, sobretudo o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública”, declarou Rômulo Ferraz.
Evitando dar entrevistas e sem confirmar que assumirá o cargo, Romanelli já se reuniu com os comandos das polícias Militar e Civil e disse que, a exemplo do que foi feito na Copa do Mundo, procurará manter maior presença de efetivos da Polícia Militar na Região Metropolitana, onde ocorre a maioria dos crimes violentos.
A saída de Rômulo Ferraz da Secretaria de Defesa Social depois da Copa do Mundo já estava acertada com Alberto Pinto Coelho desde abril, quando o procurador de Justiça permaneceu no cargo a pedido do novo governador. Rômulo assumiu a pasta em março de 2012, a convite do ex-governador Antonio Anastasia (PSDB) e em meio ao crescimento das estatísticas de crimes violentos e a uma escalada de atritos e incidentes entre policiais civis e militares. “Apesar da complexidade do sistema de segurança pública, ele atravessa hoje um momento de estabilidade”, declarou ontem Rômulo Ferraz, que pretende retomar a sua carreira no Ministério Público.
A defesa social é a área de mais complexa gestão na estrutura do Estado. Além da segurança pública propriamente dita, há as questões relacionadas aos adolescentes em conflito com a lei e ao sistema prisional. São 62 mil presos, dos quais 5 mil em cadeias públicas, 3 mil nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) e os demais nas 150 unidades penitenciárias do estado. Há superlotação nas penitenciárias mineiras – que têm capacidade formal para 32 mil presos, mas abrigam hoje 54 mil. Esse é um problema ainda mais grave em outros estados, constituindo uma bomba-relógio.
Nos últimos dois anos, foram inauguradas em Minas cinco unidades prisionais e abertos editais para a construção de outros 14 presídios, além da implantação de sete novas Apacs e do sistema de tornozeleiras eletrônicas. Ao todo, essas medidas geram 12 mil vagas para o sistema prisional no estado. No que diz respeito aos efetivos das polícias Militar e Civil, há graves problemas de evasão de policiais que se aposentam e muitas dificuldades de contratação em decorrência dos limites de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Três perguntas para... Rômulo Ferraz
Secretário de defesa social de minas gerais
Qual foi, na avaliação do senhor, o principal ganho para a segurança pública durante a sua gestão?
A estabilização do sistema e a articulação e integração entre as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros e com as demais instituições que atuam na área, sobretudo o Judiciário.
Qual é o calcanhar de aquiles na segurança pública? As estatísticas de crimes continuam crescendo em Minas Gerais?
O crescimento preocupante de crimes violentos contra o patrimônio, sobretudo os roubos, é um fenômeno que se verifica em todo o país e que incomoda e atinge todas as camadas sociais. Em Minas, os índices caíram em junho em relação a maio e continuam decrescendo. Mas temos de avançar mais. No primeiro semestre, houve queda no estado dos demais crimes violentos, como estupro, homicídios e sequestro.
Ao deixar a Secretaria de Defesa Social, o senhor voltará ao Ministério Público?
Sim. Vou retomar a minha carreira no Ministério Público, no qual tenho vida profissional, com participação em diversas instâncias administrativas e políticas da instituição.
Secretário de defesa social de minas gerais
Qual foi, na avaliação do senhor, o principal ganho para a segurança pública durante a sua gestão?
A estabilização do sistema e a articulação e integração entre as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros e com as demais instituições que atuam na área, sobretudo o Judiciário.
Qual é o calcanhar de aquiles na segurança pública? As estatísticas de crimes continuam crescendo em Minas Gerais?
O crescimento preocupante de crimes violentos contra o patrimônio, sobretudo os roubos, é um fenômeno que se verifica em todo o país e que incomoda e atinge todas as camadas sociais. Em Minas, os índices caíram em junho em relação a maio e continuam decrescendo. Mas temos de avançar mais. No primeiro semestre, houve queda no estado dos demais crimes violentos, como estupro, homicídios e sequestro.
Ao deixar a Secretaria de Defesa Social, o senhor voltará ao Ministério Público?
Sim. Vou retomar a minha carreira no Ministério Público, no qual tenho vida profissional, com participação em diversas instâncias administrativas e políticas da instituição.
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