Procurador do estado vai assumir a Secretaria de Estado de Defesa Social

domingo, 27 de julho de 2014

Procurador do estado vai assumir a Secretaria de Estado de Defesa Social

Romanelli já se reuniu com os comandos das polícias Militar e Civil

O procurador do estado Marco Antônio Rebelo Romanelli, de 59 anos, vai assumir na sexta-feira, em solenidade de transmissão de cargo no Palácio Tiradentes, a Secretaria de Estado de Defesa Social. Romanelli substituirá o procurador de Justiça Rômulo Ferraz, que está no comando da pasta desde março de 2012. A escolha do governador Alberto Pinto Coelho (PP) para o cargo é mais técnica do que política. Romanelli é procurador do estado de carreira desde 1986 e professor de direito civil da PUC Minas. Comandou a Advocacia Geral do Estado entre janeiro de 2010 e abril deste ano. No momento, assessora o advogado-geral do estado,  Ronei Luiz Alves da Silva, que foi seu adjunto quando no comando da pasta. 

O atual secretário de Defesa, Rômulo Ferraz, e o seu sucessor têm uma relação profissional próxima, o que sugere não haver, com a troca de cadeiras, descontinuidade na condução do sistema de segurança pública no estado. “Considero tranquilizadora a escolha de Romanelli, meu amigo e profissional com vasta experiência na área pública, além de gozar de grande trânsito e receptividade nos comandos da Defesa Social e das demais instituições que atuam na área, sobretudo o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública”, declarou Rômulo Ferraz.

Evitando dar entrevistas e sem confirmar que assumirá o cargo, Romanelli já se reuniu com os comandos das polícias Militar e Civil e disse que, a exemplo do que foi feito na Copa do Mundo, procurará manter maior presença de efetivos da Polícia Militar na Região Metropolitana, onde ocorre a maioria dos crimes violentos. 

A saída de Rômulo Ferraz da Secretaria de Defesa Social depois da Copa do Mundo já estava acertada com Alberto Pinto Coelho desde abril, quando o procurador de Justiça permaneceu no cargo a pedido do novo governador. Rômulo assumiu a pasta em março de 2012, a convite do ex-governador Antonio Anastasia (PSDB) e em meio ao crescimento das estatísticas de crimes violentos e a uma escalada de atritos e incidentes entre policiais civis e militares. “Apesar da complexidade do sistema de segurança pública, ele atravessa hoje um momento de estabilidade”, declarou ontem Rômulo Ferraz, que pretende retomar a sua carreira no Ministério Público.

A defesa social é a área de mais complexa gestão na estrutura do Estado. Além da segurança pública propriamente dita, há as questões relacionadas aos adolescentes em conflito com a lei e ao sistema prisional. São 62 mil presos, dos quais 5 mil em cadeias públicas, 3 mil nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) e os demais nas 150 unidades penitenciárias do estado. Há superlotação nas penitenciárias mineiras – que têm capacidade formal para 32 mil presos, mas abrigam hoje 54 mil. Esse é um problema ainda mais grave em outros estados, constituindo uma bomba-relógio.

Nos últimos dois anos, foram inauguradas em Minas cinco unidades prisionais e abertos editais para a construção de outros 14 presídios, além da implantação de sete novas Apacs e do sistema de tornozeleiras eletrônicas. Ao todo, essas medidas geram 12 mil vagas para o sistema prisional no estado. No que diz respeito aos efetivos das polícias Militar e Civil, há graves problemas de evasão de policiais que se aposentam e muitas dificuldades de contratação em decorrência dos limites de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Três perguntas para... Rômulo Ferraz
Secretário de defesa social de minas gerais

Qual foi, na avaliação do senhor, o principal ganho para a segurança pública durante a sua gestão?

A estabilização do sistema e a articulação e integração entre as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros e com as demais instituições que atuam na área, sobretudo o Judiciário.

Qual é o calcanhar de aquiles na segurança pública? As estatísticas de crimes continuam crescendo em Minas Gerais?

O crescimento preocupante de crimes violentos contra o patrimônio, sobretudo os roubos, é um fenômeno que se verifica em todo o país e que incomoda e atinge todas as camadas sociais. Em Minas, os índices caíram em junho em relação a maio e continuam decrescendo. Mas temos de avançar mais. No primeiro semestre, houve queda no estado dos demais crimes violentos, como estupro, homicídios e sequestro. 

Ao deixar a Secretaria de Defesa Social, o senhor voltará ao Ministério Público?
Sim. Vou retomar a minha carreira no Ministério Público, no qual tenho vida profissional, com participação em diversas instâncias administrativas e políticas da instituição.