Mais que justo, JÁ TINHAM COLETE APROVA DE BALA .

Projeto prevê armas para Guarda Municipal 

Aprovada em plenário da Câmara dos Deputados, lei segue para o Senado

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PUBLICADO EM 25/04/14 - 03h00

SUELLEN AMORIM

ESPECIAL PARA O TEMPO

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário o Projeto de Lei 1.332/2003 (PL), que regulamenta o funcionamento das Guardas Municipais em âmbito federal e autoriza os profissionais a usarem arma de fogo. Se aprovada pelo Senado, a legislação passará a valer inclusive em Belo Horizonte, onde atualmente só pode ser utilizado o taser, equipamento que emite eletrochoques. De acordo com o Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais (Sindguardas-MG), os trabalhadores da capital já têm treinamento para o uso de armas.
 

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Em cidades com mais de 500 mil habitantes, o armamento deve ser de porte institucional e pessoal. Isso significa que o guarda usará a arma em serviço e pode, inclusive, levá-la para casa. Já nos municípios com 50 mil a 500 mil habitantes, o uso será permitido apenas em serviço. O texto não prevê uso de armas pelos guardas das cidades com menos de 50 mil habitantes, mas os municípios podem adquirir armamentos por consórcios com cidades-polo.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que, como o projeto agora segue para aprovação no Senado, ainda não há previsão de compra de armas para a Guarda Municipal.

O PL permite que os guardas façam prisões em caso de flagrante, o que atualmente só cabe a policiais, situação inconstitucional, segundo o presidente do Sindguardas-MG, Pedro Ivo Bueno. “É uma aberração, porque prendemos o criminoso, mas temos que acionar a PM. Eles então consumam o flagrante a partir do nosso relato”, explica Bueno.

Carreira. A proposta ainda estabelece que cada município faça um plano de carreira para os profissionais, com previsão da remuneração de acordo com a escolaridade do servidor. Quem ingressa na Guarda Municipal da capital nesta sexta recebe salário mensal de aproximadamente R$ 1.500.

Ouvido pela reportagem sob condição do anonimato, um guarda de Belo Horizonte disse acreditar que essa mudança vai colaborar para a manutenção dos servidores na corporação. “O plano de carreira vai evitar que os guardas continuem migrando para as polícias Civil e Militar e incentivar a continuidade nos estudos”, diz.

A Guarda Municipal ainda terá disque-denúncia, por meio do 153, padronização de patentes próprias e identidade visual fixa, na cor azul- marinho. Autor do texto, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) não foi encontrado pela reportagem.

Iniciativa deve beneficiar categoria, segundo sindicato

O Projeto de Lei n° 1.332/2003 é a primeira regulamentação em âmbito nacional da função das Guardas Municipais no Brasil. Apesar de a criação das instituições estar prevista na Constituição de 1988, cada cidade estabelece o seu estatuto interno.

Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Minas (Sindguardas-MG), Pedro Ivo Bueno acredita que a mudança será benéfica para a categoria, já que, a partir da aprovação no Senado – próxima etapa pela qual o projeto de</CL>ve passar –, a Guarda não estará subordinada à Polícia Militar e poderá tomar decisões próprias. “Com a mudança, o prefeito tem autonomia para criar a polícia típica de cada município, e isso é bom para a nossa autonomia”, afirma.

Entre as funções oficiais da corporação previstas no projeto aprovado nessa quinta na Câmara, estão exercer o poder de polícia, proibir o atentado a bens municipais, fiscalizar o tráfego, zelar pelo patrimônio arquitetônico e ambiental e integrar atividades de defesa civil.

É UM ABSURDO! PERÍCIA DO IPSEMG-MG É UMA VERGONHA

APOSENTADORIA JÁ PARA O AGENTE JOÃO

Há quase um ano  do maior incidente envolvendo arrebatamento de presos da história do sistema prisional de Minas Gerais; -  o contraste sofrido pelo ASP João Freitas (BAMBUCHA) lotado na Penitenciária de Francisco Sá ainda é notório nos bastidores; ele é  uma das maiores vítimas do atentado e pede socorro! O retrato é a marca do abandono manifestado pelo poder público, pois, nosso colega está com o braço destruído pelo um tiro, quando foi alvejado por criminosos. No tocante, João Freitas está chocado com a PERÍCIA IPSEMG, isto é, à perita  está obrigando nosso colega a voltar ao trabalho é inacreditável. O Agente João Freitas está tendo um gasto enorme com consultas médicas especialistas (ortopedista, psicólogo, psiquiatra e outros), ou seja, nosso plano de saúde é precário; - João ainda sofre psicologicamente com o acontecimento e corre o risco de ficar deficiente físico e comentou comigo que: "se sente abandonado pelo estado o qual ele sempre defendeu com muito orgulho".

Força João Freitas estamos com você!!!!

LEMBRE O CASO: R7

“A fé se renova todos os dias, para que não percamos a esperança”!

FONTE: AASPESEN-MG

Polícia recupera mais uma arma roubada na Central de Escoltas

Polícia recupera mais uma arma roubada na Central de EscoltasSobe para 41 o número de armas recuperadas, restando quatro pistolas .40 para serem encontradas. O roubo que segundo a polícia, foi arquitetado por um agente penitenciário aconteceu dia 23 de março

Luana Cruz

Publicação: 24/04/2014 11:54 Atualização: 24/04/2014 12:54

A Divisão de Operações Especiais (Deoesp) recuperou, na tarde de quarta-feira, mais uma das 45 armas que foram roubadas da Central de Escoltas da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em Ribeirão das Neves, na Grande BH. Com a localização, sobe para 41 o número de armas recuperadas, restando quatro pistolas .40 para serem achadas.

A arma encontrada é uma pistola da marca Imbel, calibre .40, modelo MB5. Também foram apreendidos dois carregadores e 17 munições de pistola do mesmo calibre. O armamento foi localizado em uma casa vazia, ao lado da residência do agente penitenciário Marcos Antônio Rodrigues Nogueira, apontado pela polícia como mentor do roubo. A pistola, as munições e os carregadores estavam embalados em um saco plástico preto, dentro de uma caixa de gordura.

Saiba mais...

 Agente dopou colegas e teve ajuda do irmão no roubo de 45 armas da Central de Escoltas Polícia Civil tenta encontrar pedreiro envolvido em roubo de armas da Central de Escoltas Polícia recupera 90% das armas roubadas da Central de Escoltas e prende quatro suspeitos Falhas de segurança que facilitaram roubo de armas na Grande BH se repetem em JF Veja o roteiro do crime em que ladrões levaram armas do Centro de Escoltas Presa quadrilha que vendia drogas em baladas de Patos de Minas

Ontem a polícia deu detalhes sobre o crime, revelando que Marcos planejou toda ação, dopou os colegas com tranquilizante e contou com a ajuda do irmão. Ao todo, quatro envolvidos no caso estão presos e a polícia procura um quinto suspeito que armazenou as armas roubadas. 

O crime aconteceu entre a noite do dia 23 e só foi descoberto na manhã do dia 24 de março quando os agentes penitenciários do plantão foram encontrados sonolentos na Central. Segundo as investigações, eles comeram uma salada de fruta se beberam um suco de limão com a substância clonazeopam, colocada por Marcos. O laudo com resultado dos exames de sangue e urina dos agentes deve ficar pronto na sexta-feira.

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Deputados questionam uso de tornozeleiras eletrônicas por homicidas e traficantesOs parlamentares da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) querem mudança no perfil das pessoas beneficiadas pelo sistema

• Notícia

João Henrique do Vale

Publicação: 23/04/2014 15:28 Atualização: 23/04/2014 15:39

Atualmente, segundo a Seds, 1.343 pessoas fazem uso das tornozeleiras em Minas Gerais

Deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) devem se reunir com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para propor mudança no perfil dos usuários de tornozeleiras eletrônicas em Minas Gerais. Atualmente, detentos que cometeram crimes de estupro, homicídio e traficantes também são beneficiados. Na manhã desta quarta-feira, a os parlamentares visitaram a Unidade Gestora de Monitoramento Eletrônico da Subsecretaria de Estado de Administração Prisional com o objetivo de conhecer como é feito o acompanhamento dos presos. 

Saiba mais...

 Jovem monitorado por tornozeleira é preso com cocaína em Venda Nova Solução para desafogar sistema prisional, tornozeleiras eletrônicas são subutilizadas Uso de tornozeleira em detentos faz reduzir de 70% para 15 % casos de reincidência Homem monitorado por tornozeleira eletrônica é preso com arma em Contagem Empresa de produtos alimentícios é proibida de transportar mercadorias em Minas Gerais Motorista de ônibus é detido após atirar e discutir com menor no Centro de BH Bandidos invadem casa, rendem moradores e roubam cerca de R$ 53 mil em São Lourenço

O presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB), afirmou que a mudança no perfil dos usuários de tornozeleira teria que acontecer por causa de falhas no monitoramento. “Os juízes estão determinando que alguém que cometeu sequestro relâmpago, alguém traficando drogas use o equipamento. Eles conseguem saber o local onde os presos estão, mas não vão saber, efetivamente, se naqueles locais estão cometendo o crime”, afirmou. 

O deputado Sargento Rodrigues (PDT) também questionou o monitoramento. “A tornozeleira não previne e tampouco coíbe este tipo de crime. O traficante, por exemplo, pode usar o equipamento e vender drogas dentro da sua própria casa”, comentou. 

Deputados conheceram o local onde os presos são monitorados

O diretor-geral da Unidade Gestora de Monitoramento Eletrônico da Subsecretaria de Estado de Administração Prisional, Wadson Timo Abreu, informou que, hoje, 1.343 pessoas fazem uso das tornozeleiras no Estado. Deste total, mais de 500 seriam condenados pelos crimes de tráfico de drogas ou homicídios. Também estão incluídos 23 estupradores. 

Desde o início da implantação do sistema em 2012, 2.635 presos já utilizaram o aparelho, que pesa 150 gramas e tem bateria com duração de duas horas. As pessoas que descumprem as regras, como o rompimento, a falta de carregamento da tornozeleira e a circulação em horários e locais não permitidos pela Justiça, sofrem sanções.(Com informações da TV Alterosa)

Veja a reportagem da TV Alterosa:

Mais 20 mil funcionários públicos mineiros não concursados podem perder o empregoSindicatos pedem ao STF que a ação que contesta o emprego dos servidores seja julgada junto de outro processo, que envolve funcionários federais

Isabella Souto -

Publicação: 24/04/2014 06:00 Atualização: 24/04/2014 07:36

Depois de ver cerca de 59 mil pessoas perderem o emprego no governo estadual por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), outro grupo numeroso de funcionários públicos mineiros teme ter o mesmo destino. E para evitar o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a legislação que os classificou como “função pública” e deu a eles os mesmos direitos e vantagens inerentes aos concursados – embora não tenham participado de seleção pública –, protocolaram no Supremo um documento em que pedem que a Adin não entre na pauta de votação. Na prática, o que a defesa quer é adiar ainda mais a decisão sobre o destino desses servidores, que totalizam aproximadamente 20 mil

Aposentadoria especial do servidor público - Polícia Militar, Civil e demais atividades insalubres e periculosas

Súmula Vinculante Nº 33 do Supremo Tribunal Federal

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Publicado por Celso Ricardo Junior - 1 semana atrás

9

Com a publicação desta súmula vinculante que deverá ocorrer em 10 dias, a contar de sua aprovação em seção realizada no dia 09 de abril de 2014, todos os servidores que exerçam atividade insalubre ou periculosa terão direito a aposentadoria especial.

Policiais Militares, Civis e demais servidores que se enquadrem nas regras do incisoIII, do § 4º, do art. 40 da Constituição Federal, aguardavam ansiosos por uma medida que viesse a regular sua aposentadoria, dada a omissão legislativa pela maior parte dos Estados da Federação.

O prazo para a publicação da Súmula Vinculante, segundo o que dispõe a Lei nº11.417/06 é de 10 dias e é de aplicação imediata quando de sua publicação em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União, conforme vejamos:

Art. 2º...

(...) § 4o No prazo de 10 (dez) dias após a sessão em que editar, rever ou cancelar enunciado de súmula com efeito vinculante, o Supremo Tribunal Federal fará publicar, em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União, o enunciado respectivo.

No aspecto prático da medida adotada pelo Supremo Tribunal Federal os Tribunais de Justiça de cada um dos Estados da Federação deverão seguir tal entendimento e se vinculam, em suas decisões, ao teor da súmula.

Portanto, todos os servidores que buscarem a tutela jurisdicional e que se enquadrem nas regras descritas poderão se aposentar com tempo menor de contribuição se comparado ao que vinha ocorrendo em sua carreira.

Para os Policiais Militares, por exemplo, as aposentadorias, no Estado de São Paulo, deverão ocorrer com 25 anos de serviços prestados à Instituição.

Parabéns a todos os Brasileiros, e em especial aos servidores que prestam seus serviços em condições insalubres e perigosas, por mais essa conquista que muito decorre da seriedade das decisões de nosso Tribunal Supremo.

"Os 25 anos chegaram"

Segue abaixo matéria extraída da página oficial do Supremo Tribunal Federal.

Aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, que prevê que, até a edição de lei complementar regulamentando norma constitucional sobre a aposentadoria especial de servidor público, deverão ser seguidas as normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao Regime Geral de Previdência Social. O verbete refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física dos servidores. Quando publicada, esta será a 33ª Súmula Vinculante da Suprema Corte.

A PSV foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes em decorrência da quantidade de processos sobre o mesmo tema recebidos pelo STF nos últimos anos, suscitando, na maior parte dos casos, decisões semelhantes em favor dos servidores. Segundo levantamento apresentado pelo ministro Teori Zavascki durante a sessão, de 2005 a 2013, o Tribunal recebeu 5.219 Mandados de Injunção – ação que pede a regulamentação de uma norma da Constituição em caso de omissão dos poderes competentes – dos quais 4.892 referem-se especificamente à aposentadoria especial de servidores públicos, prevista no artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da ConstituiçãoFederal.

A Procuradoria Geral da República se posicionou favoravelmente à edição da súmula. Em nome dos amici curiae(amigos da corte), falaram na tribuna representantes da Advocacia-Geral da União, do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social e do Sindicato dos Professores das Instituições de Ensino Superior de Porto Alegre e Sindicato dos servidores do Ministério da Agricultura no RS.

O verbete de súmula terá a seguinte redação: “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal, até edição de lei complementar específica.”

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=264538

MEU VELHO SEMPRE ME DISSE ; FILHO O DIABO É ASSIM; ELE COLOCA A ESCADA PRA VC SUBIR,QUANDO VC TÁ LA EM CIMA, ELE TIRA E LIGA PRO 190. O DIABO É SEU OLHO GRANDE .TIPO FÁBULA DE ESOPO

Agente admite ter participado em roubo de armas da Central de Escoltas em Neves

O agente penitenciário Marcos Antônio Rodrigues Oliveira Nogueira, 38, confessou ter drogado companheiros de trabalho para roubar armas da Central de Escoltas de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O servidor alegou que tomou o armamento de assalto para o vender e pagar uma dívida com um agiota que ameaçava a família dele.
Ele e outros três homens foram apresentados pela Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira, suspeitos de participarem do crime, cometido em 24 de março deste ano. Na ocasião, foram roubadas 45 armas de fogo, entre pistolas ponto 40 e submetralhadoras do mesmo calibre, além de 1.640 munições de vários calibres.
Além de Marcos Antônio Nogueira, a polícia apresentou o irmão do agente, Arthur Oliveira Rodrigues Nogueira, 23, que também admitiu participação no roubo, Washington Luiz Soares, 48, acusado de intermediar a venda das armas, e Wanderley Metzker, que comprou uma das pistolas ponto 40 roubadas. A polícia ainda procura por Sandro Bispo dos Santos, 35, pois a maior parte das armas desaparecidas estavam escondidas na casa dele.
Os investigadores conseguiram recuperar 33 pistolas ponto 40, todas as submetralhadoras e 1.508 munições. Cinco pistolas foram vendidas por cerca de R$ 4,5 mil e duas metralhadoras por cerca de R$ 10,5 mil cada.
Modus operandi
Segundo o delegado Bruno Wink, as investigações apontam que o agente penitenciário preparou uma salada de frutas e usou um medicamento calmante conhecido como Rivotril para dopar os outros servidores. "À noite, quando os demais colegas que realizavam a escolta dormiram, ele fez contato com o irmão, Arthur, que foi ao local e estacionou o veículo nas proximidades do imóvel da Central. O Marcos começou a retirar as armas e passar para o Arthu, que as levou para o carro. Depois, o Arthur foi para a casa do Sandro, onde armazenou a maior parte do armamento", explicou.
Depois, relata o investigador, os irmãos procuraram Washington Luiz Soares, que já os conhecia. "Ele ficou responsável por intermediar a venda dessas armas", diz. Wanderley Metzker foi um dos compradores. Com ele, os policiais encontraram uma pistola ponto 40 e de dez munições.
Conforme Wink, o inquérito permanece em andamento e a Polícia Civil faz outros levantamentos, mas a participação de qualquer outro agente penitenciário está descartada a princípio.
Os envolvidos responderão por roubo, posse de arma de fogo de uso restrito e, possivelmente, por formação de quadrilha, de acordo com o delegado.
Suspeitos
O agente penitenciário conta que cometeu o crime para pagar uma dívida de aproximadamente R$ 30 mil com um agiota que, segundo ele, ameaçava assassinar sua família. "Ele analisou a rotina dos meus familiares, tirou fotos e me pressionou. Esse ato impensado que cometi foi, simplesmente, para proteger a integridade física dos meus familiares. Ele me deu prazo de menos de duas semanas", disse. "Estou arrependido, mas vejo que minha família está bem", completou. O irmão, Arthur Rodrigues, argumenta que "não tinha outra saída".
Wanderley Metzker declarou ter mesmo adquirido a arma. "Só comprei para defesa, porque tenho um sítio", justificou. Washington Luiz Soares não quis se pronunciar.
Durante a apresentação dos suspeitos, Marcos Antônio Nogueira desmaiou e foi carregado por policiais até um local arejado, onde voltou a ficar acordado.
Confira a reportagem de Oswaldo Diniz

Fonte:  PARA  OUVIR  CLIQUE  NA PAG. Rádio Itatiaiahttp://www.itatiaia.com.br/noticia/agente-admite-ter-participado-em-roubo-de-armas-da-central-de-escoltas-em-neves

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Agente admite ter participado em roubo de armas da Central de Escoltas em Neves